ninguém, não enfeudado, pode deixar de reconhecer que é um grande orador. Demagogo? Certamente. Mas certeiro em grande parte de um discurso inegavelmente bem preparado e melhor proferido.
imp aqui
Wednesday, November 30, 2011
UM DIA DIFERENTE?
Já quase ao fim da tarde, ouço na rádio que os seis maiores bancos centrais do mundo (Banco Central Europeu, Reserva Federal dos EUA, Banco do Canadá, Banco de Inglaterra, Banco do Japão e Banco Nacional da Suíça) anunciaram hoje que vão intervir de forma conjunta para aliviar a pressão dos mercados, numa altura em que a crise na Europa ganha proporções incontroláveis.
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As bolsas mundiais dispararam na sequência deste anúncio e até o PSI-20 teve a maior subida desde Maio de 2010.
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As bolsas mundiais dispararam na sequência deste anúncio e até o PSI-20 teve a maior subida desde Maio de 2010.
Terá começado hoje a inversão da tendência diabólica que ameaça estilhaçar o sistema monetário internacional? Esperemos que sim, mas a história das maiores crises regista movimentos sintomáticos de inversão do ciclo, que depois se revelaram episódicos, seguidos de recaídas. Aliás, se alguma conclusão pode retirar-se do comportamento dos mercados financeiros nos últimos meses é a confirmação da sua instabilidade congénita. E essa tara não se elimina, mesmo com a artilharia pesada dos seis maiores bancos centrais do mundo apontada ao fantasma que se agiganta e ameaça destruir o euro, a União Europeia, a Europa, o Mundo.
Ainda que a intervenção concertada dos seis magníficos arrefeça o ambiente baixando temporariamente os juros até aos níveis suportáveis, a solução da crise europeia não é essencialmente financeira porque é fundamentalmente política. A crise financeira apenas precipitou a ocorrência dos efeitos das contradições de uma União que se quer económica e financeiramente integrada mas que não pode subsistir sem a integração política mínima que a suporte de modo sustentável.
Curiosamente, soube-se hoje que a "Fitch" apesar de considerar "baixa" a probabilidade de a Zona Euro se desmembrar dados os “enormes custos” económicos, financeiros e políticos que acarretaria, considera útil avaliar alguns cenários hipotéticos, mesmo que também estes encerrem “um grau considerável de incerteza” sobre como se desenrolariam efectivamente na prática. (aqui).
Um verdadeiro achado, este da Fitch, típico de uma agência de "rating": preparem-se para um eventual desastre, mas não sabemos como isso se faz.
Na Autoeuropa, consideram que o possível regresso do escudo a Portugal não seria tão negativo para a empresa por ser essencialmente exportadora e pertencer a um grupo mundial ... acrescentando a notícia, retirada do Financial Times, que há vários administradores a prepararem-se para a saída do euro.aqui).
Ainda que a intervenção concertada dos seis magníficos arrefeça o ambiente baixando temporariamente os juros até aos níveis suportáveis, a solução da crise europeia não é essencialmente financeira porque é fundamentalmente política. A crise financeira apenas precipitou a ocorrência dos efeitos das contradições de uma União que se quer económica e financeiramente integrada mas que não pode subsistir sem a integração política mínima que a suporte de modo sustentável.
Curiosamente, soube-se hoje que a "Fitch" apesar de considerar "baixa" a probabilidade de a Zona Euro se desmembrar dados os “enormes custos” económicos, financeiros e políticos que acarretaria, considera útil avaliar alguns cenários hipotéticos, mesmo que também estes encerrem “um grau considerável de incerteza” sobre como se desenrolariam efectivamente na prática. (aqui).
Um verdadeiro achado, este da Fitch, típico de uma agência de "rating": preparem-se para um eventual desastre, mas não sabemos como isso se faz.
Na Autoeuropa, consideram que o possível regresso do escudo a Portugal não seria tão negativo para a empresa por ser essencialmente exportadora e pertencer a um grupo mundial ... acrescentando a notícia, retirada do Financial Times, que há vários administradores a prepararem-se para a saída do euro.aqui).
O PREÇO DA DESCONFIANÇA
Ouço esta manhã na rádio um fiscalista, ultimamente muito solicitado pela rádio e televisão, afirmar que o aumento da taxa de juro sobre os rendimentos de capitais (para 25%) é uma medida que irá reduzir ainda mais o nível de poupança, muito baixo, dos portugueses.
E não é verdade porque o que determina neste momento o nível de poupança dos portugueses não é o rendimento líquido das poupanças mas a confiança dos aforradores no sistema. As taxas de juro líquidas de impostos oferecidas pelos bancos portugueses mantêm-se destacadamente concorrenciais mesmo após a subida do imposto de capitais aprovada ontem para 2012. Aliás, a prova que, mais do que a taxa de juro líquida, é o nível de confiança que determina as opções da maior parte dos aforradores, está no facto de alguns bancos portugueses, supostamente com a solvabilidade mais ameaçada, publicitarem taxas de juro mais elevadas que os outros.
Informações do Banco de Portugal divulgadas ontem davam conta que o nível de depósitos em bancos portugueses tem aumentado de forma significativa. Se assim for, não há outra razão senão a emergência de uma atitude generalizada de precaução perante as ameças prometidas para 2012.
Se há fugas de capitais, essas fugas não são resultado de mais ou menos uns poucos pontos percentuais no imposto de capitais. Há outras razões de razoabilidade mais duvidosa.
Toda a gente sabe que é assim, salvo, aparentemente, o tal fiscalista.
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Tuesday, November 29, 2011
O TÊCÊ
anda sempre a descobrir coisas.
Mas como qualquer tribunal que se preze o TêCÊ quando descobre, descobre muitos anos depois das coisas terem acontecido. Ontem, deu conta pública que o Estado gastou (mal gastos) mil milhões em 14 empresas públicas durante 16 anos.
O TêCê, desde logo, incorre numa imprecisão grosseira de linguagem, muito comum, aliás, que remete as culpas do desmando para uma entidade abstracta: o Estado. O Estado, senhores juízes do TêCê não gastou nada, porque o Estado não gasta, o Estado é desgastado. Seguramente, alguém gastou, porque mais milhões apareceram gastos, segundo as demoradas contas doTêCê. Mas quem? Não é notícia. Quem decidiu, quem negociou, quem descontrolou, não sabemos. Só sabemos quem pagou.
Fomos este fim-de-semana até à Costa da Caparica, objecto de um projecto "Pólis", um dos tais catorze que o TêCê descobriu ao fim de 16 anos e, mais uma vez, nos revoltámos com o que vimos. Restaurantes pagos pelo "Pólis" são 27, a grande maioria às moscas mesmo no pino do Verão. As casas de banho, instaladas em edificações de luxo, estão fechadas porque têm sido vandalizadas. Os "court de ténis" estão geralmente disponíveis, apenas os parques infantis têm clientela que as justifica. Num espaço completamente aberto foram colocadas placas sinalizadoras das instalações que toda a gente vê ali ao lado.
A vegetação, que anteriormente preenchia o local, foi objecto de corte quase total e a falta de manutenção das raras árvores plantadas é rsponsável pela seca de grande parte delas. Entre a área intervencionada e a praia abriram vales nas dunas para acesso às praias mas, contrariamente ao que seria, estética, ecológica e economicamente recomendável, contruiram muralhas em cimento armado que revestiram com espelhos mas que agora são paineis de grafiti de terceiro mundo.
Evidentemente, os juízes do TêCê não são fiscais de obras nem é esperável que passem as férias de Verão nas praias da Costa. Que farão eles para levarem 16 anos a contar mais mil milhões de euros desbaratados em nome do Estado?
O MOTA DA VESPA
Uma das primeiras medidas do actual primeiro-ministro foi realizar uma viagem aérea em classe económica.
Presumo que tenha desistido à segunda.
Uma das primeiras medidas da ministra Cristas, (aguarda-se pelas segundas) foi dispensar os funcionários dos seus ministérios do uso de gravata.
Tudo bons exemplos de parcimónia nos gastos e defesa do meio ambiente.
Mota Soares, o ministro da segurança social, mais insegura que nunca, saltou da vespa que montou para ir à tomada de posse para um carro artilhado de 86 mil euros, porque, diz ele, estava encomendado pelo governo anterior para um secretário de estado (Zorrinho, actual líder parlamentar do PS) e ele, Mota, ministro da vespa, teve de se resignar a passar a montar um bólide.
Lamentável, Mota.
Ministro garante que a compra de viatura de luxo foi ‘herança’ do Governo anterior.
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, faz-se transportar num carro de luxo, cujo preço de venda ao público ronda 86 mil euros. Numa altura de cortes nos subsídios de Natal e de férias de funcionários públicos e pensionistas* e em que se pede contenção aos portugueses, o ministro que, em Junho, se apresentou na tomada de posse do Governo liderado por Pedro Passos Coelho ao volante de uma Vespa desloca-se agora num carro novo, com matrícula de Julho de 2011.
Mais aqui
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* Persiste a designação errada de cortes de subsídios. Não há cortes de subsídios, há cortes de salários e cortes de pensões. Os funcionários públicos não recebem subsídios do Estado (ou, se recebem, têm configurações diferentes); os pensionistas, que toda a vida profissional foram obrigados a pagar contribuições mensais para a segurança social, não recebem subsídios, recebem pensões.
Monday, November 28, 2011
O JOGO DA CABRA CEGA
Venda do BPN ao BIC estará "fechada nos próximos dias"
Os principais pontos de divergência entre o vendedor e o comprador do BPN estavam relacionados com as responsabilidades futuras que o BIC pretendia que o Estado assumisse, designadamente no que diz respeito aos processos judiciais de que o banco esteja ou possa vir a ser alvo e aos trabalhadores a dispensar. Outro dos assuntos que suscitou discussão foi o aumento de capital do BPN a assegurar pelo Tesouro. O BIC pretendia que o Estado fosse além dos 450 milhões previstos no Orçamento do Estado.
As exigências que o grupo angolano chegou a fazer terão ameaçado a privatização do banco, cuja a alternativa seria a liquidação. No entanto, a plataforma de entendimento alcançada nos últimos dias permitiu afastar essa ameaça. (aqui)`
Se do acordo resultar o compromisso do Estado assumir encargos não identificados no cálculo do valor de transacção, o buraco do BPN continuará sem fundo mensurável e os encargos com o mostrengo persistirão às costas dos contribuintes por tempo indefinido.
Menos mau, seria liquidá-lo.
ATÉ À BEIRA DO PRECIPÍCIO
"Se os europeus puserem o planeta em perspectiva, constatarão que os seus líderes políticos são os mais tónis do Mundo" (aqui)
É uma abordagem demasiado simplista, caro ZP.
Imagine que Helmut Kohl era ainda o actual chanceler da Alemanha, que Mitterrand ainda era vivo e presidente da França, que Filipe Gonzalez era chefe do governo espanhol, e por aí fora. Todos no activo e na posse plena das suas capacidades.Que fariam eles? Uma primeira resposta seria que, estivessem eles no activo, e as coisas não teriam chegado ao estado a que chegou. Mas nem isso é incontroverso e a história não se rebobina.
Agora, a União Europeia ou se integra ou se desintegra. Se se desintegra, ai dos europeus!
Mas para se integrar tem de decidir, antes de mais, isso mesmo.
Não é fácil. Não sei mesmo se não é impossível.
Há propostas para eurobrigações e que o BCE seja um banco com capacidade de "lender of last resort". Tudo bem. Mas depois quem manda e como manda? O problema é que ninguem quer avançar sobre o assunto.
Eu sou pelo federalismo mínimo (economia, finanças, defesa e segurança interna)
E você?
Receio que só mesmo à beira do precipício haja, se houver, uma reacção de defesa instintiva colectiva da Europa.
Temos de esperar que a coisa piore.
INTROMISSÃO NUMA RECOMPLICAÇÃO
Compreende-se, em parte. A intromissão dos delegados do Estado na administração de empresas dominadas por interesses privados é, geralmente, inconveniente para os interesses do Estado. Colocado entre os interesses privados, os interesses públicos e os seus próprios interesses, o delegado ou delegados do Estado tendem a aliar os seus interesses privados aos interesses privados dos seus pares na administração da empresa.
Poderá haver excepções, mas uma política de defesa dos interesses do Estado recomenda, inquestionavelmente, que não devem os interesses públicos ser defendidos dentro das empresas, sejam elas bancos ou empresas não financeiras, mas de fora dos limites de administração dessas empresas.
Dito de outro modo: Se, em última instância, a recapitalização de alguns bancos não for cumprida pelos accionistas e o governo entender fazê-lo nos termos legais, os capitais investidos em nome do Estado deveriam ser remunerados pelo menos por valores não inferiores aos seus custos de aquisição, e o governo não deveria nomear quaisquer delegados do Estado para as administrações dos bancos recorrentes dos fundos públicos.
Por outro lado, o governo tem toda a legitimidade para, em nome dos interesses públicos, condicionar a entrada de capitais públicos nos bancos a restrições quanto à salvaguarda da recuperação desses mesmos fundos, nomeadamente através de restrições à concessão de créditos para fins especulativos, para negócios, directa ou indirectamente, ligados a offshores, investimentos do próprio banco ou de empresas onde detenha posição dominante em negócios não bancários, e, em geral, em todas as actividades que objectivamente penalizem a economia nacional, nomeadamente através da preferência dada a importações em detrimento do apoio às actividades exportadoras nacionais.
A recapitalização de bancos através de fundos públicos, como recurso extremo, não deveria ser realizada antes do conhecimento exacto de todas as imparidades pendentes sobre o futuro imediato desses bancos, e aprovada pela Assembleia da República com esse conhecimento.
Sunday, November 27, 2011
QUEIMAI-VOS UNS AOS OUTROS!
O desporto era uma escola de virtudes. Deixou de ser? Claro que não. O futebol profissional não é desporto mas uma religião. E há religiosos que costumam queimar-se uns aos outros.
O JOGO DA CABRA CEGA
Ninguém tem mão neles.
Oito anos e milhares de páginas depois de o Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas (TC) ter acusado 26 ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo de terem feito, entre 1996 e 2001, pagamentos indevidos à sociedade gestora do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o juiz-conselheiro Carlos Morais Antunes ainda não decidiu se os leva ou não a julgamento. (aqui)
Oito anos e milhares de páginas depois de o Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas (TC) ter acusado 26 ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo de terem feito, entre 1996 e 2001, pagamentos indevidos à sociedade gestora do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o juiz-conselheiro Carlos Morais Antunes ainda não decidiu se os leva ou não a julgamento. (aqui)
Está a brincar, senhor Conselheiro?
Saturday, November 26, 2011
QUESTÕES DE CONFIANÇA
O Presidente da República vem, desde há algum tempo, insistindo em três questões que considero essenciais à compreensão do nosso futuro imediato, já que a longo prazo terão de ser outros a contar a história.
A primeira, repetida aqui numa mensagem inscrita ontem no facebook, trata-se de pedir ao BCE que actue como “lender of last resort”, tal como o fazem os bancos centrais dos EUA, do Reino Unido ou do Japão.
Quando, pela primeira vez, Cavaco Silva colocou a questão nestes termos, não foram poucos os que duvidaram da sua sanidade mental. Porque, evidentemente, colocado desta maneira, o pedido tem o endereço errado. O BCE rege-se por estatutos, que admitamos sejam obtusos, não consentem aos seus governadores a disponibilidade ilimitada que caracteriza o "lender of last resort". Toda a gente, minimamente informada, sabe que esse consentimento depende, antes de mais, dos alemães. E os alemães, pelo discurso de Angela Merkel, continuam a reafirmar a sua oposição total a ir por ali. Querem mudar os tratados, vão discutir isso com os outros países membros no próximo dia 9, mas o BCE não será, pelo menos nos tempos mais próximos, "lender of last resort".
Olli Rhen, comissário europeu dos assuntos económicos e monetários pediu reacção rápida da Itália e Merkel e Sarkozy admitiram em Estrasburgo que o colapso da Itália levaria ao fim da moeda única. (aqui)
Colocada a questão nestes termos, duas, e só duas, alternativas são admissíveis: Ou os investidores (especuladores, para quem preferir) baixam a parada, reagindo de forma inédita, e os juros da dívida são suportáveis, e a crise amaina; ou a escalada mantém-se, apesar da reacção da Itália, e o euro colapsa. A menos que, com mais cosmética regulatória, o BCE, não sendo regimentalmente"lender of last resort" o passe a ser de facto por força insuperável das circunstâncias. Se não a caturrice alemã leva o barco ao fundo e nem os alemães se salvarão do naufrágio.
A segunda insistência de Cavaco Silva refere-se à exigência de equidade na distribuição dos sacrifícios impostos pela austeridade, da garantia de coesão social, ameaçada em tempos de crise, e da prevenção das consequências de uma espiral infernal que a austeridade pode desencadear.
A terceira recomendação insiste no entendimento entre o Governo e o PS na fixação dos objectivos do OE para 2012 e na concertação com os parceiros sociais.
Por estranho que possa parecer, estas sugestões (não podem passar disso) têm sido recebidas com manifesto desconforto por parte do PSD e do Governo. O seu cumprimento, contudo, do meu ponto de vista, que há muito venho anotando neste bloco de notas, são condições essenciais à sobrevivência da União Europeia e, entre nós, à recuperação da confiança perdida.
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Friday, November 25, 2011
AFIRMA ANÍBAL
Cavaco Silva (aqui)
Muitos dos que regularmente acompanham esta página talvez tenham notado que são cada vez mais os economistas de reputação internacional que, publicamente, têm vindo a defender que, para debelar a grave crise da zona euro, é necessária uma intervenção mais activa e previsível do Banco Central Europeu (BCE) no mercado secundário da dívida pública dos países que enfrentam problemas de liquidez, mas que garantem a aplicação de medidas de consolidação orçamental. No fundo, trata-se de pedir ao BCE que actue como “lender of last resort”, tal como o fazem os bancos centrais dos EUA, do Reino Unido ou do Japão.
Muitos dos que regularmente acompanham esta página talvez tenham notado que são cada vez mais os economistas de reputação internacional que, publicamente, têm vindo a defender que, para debelar a grave crise da zona euro, é necessária uma intervenção mais activa e previsível do Banco Central Europeu (BCE) no mercado secundário da dívida pública dos países que enfrentam problemas de liquidez, mas que garantem a aplicação de medidas de consolidação orçamental. No fundo, trata-se de pedir ao BCE que actue como “lender of last resort”, tal como o fazem os bancos centrais dos EUA, do Reino Unido ou do Japão.
E também têm certamente notado que um número crescente de altos responsáveis políticos europeus e não europeus têm vindo a aderir àquela posição dos economistas, que há muito eu próprio tenho vindo a defender. E também em Portugal - agora que a aversão dos investidores à dívida pública europeia se está a estender a vários outros países - se verificam volte-faces entre os analistas.
Afinal, os ensinamentos da teoria da política monetária ainda têm alguma força.
DON´T DO IT!
O Economist publica esta semana mais um artigo, de uma já longa série, dedicado à grave ameaça que, mais do que a Zona Euro e o euro, a Europa defronta nestes tempos indecisos quando a urgência de medidas excepcionais se impõem para enfrentar circunstâncias excepcionais que podem destruir a União Europeia e germinar a guerra entre os europeus.
Essa série de artigos do Economist está colocada por ordem cronológica que começa em baixo à esquerda, de 1/5/2010 e termina em cima à direita com a edição de hoje. No cimo, fiz sair da ordem, e coloquei a edição de 4/12/2010, de há quase um ano.
Realço-a, porque ela é um apelo que deveria atormentar os políticos responsáveis, subscrito pelas centenas de milhões de europeus que repudiam o espectro que se avantaja por detrás da dissolução da União Europeia, e que os seus fundadores quiseram arredar de vez com a sua construção.
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Corr.- Espanha estuda pedido de resgate Act.- O PP acaba de negar fundamento a esta notícia.
Thursday, November 24, 2011
MUITO MAIS DO MESMO
Merkel e Sarkozy convidaram Monti para avançarem com a proposta a apresentar na reunião de Bruxelas no próximo dia 9 de Dezembro de alteração dos actuais tratados da União. Com essas alterações, garantem, a Zona Euro entra nos eixos sem recurso a eurobrigações nem alargamento das actuais competências do BCE.
O par Merkel/Sarkozy, que nunca convidou Berlusconi, decidiu juntar ao directório o recem empossado primeiro ministro de Itália com o objectivo claro de garantir, à partida, o avale da terceira mais importante economia da Zona para as suas propostas. E, segundo se depreende do comunicado que hoje é notícia de primeira página do Financial Times, o acordo de Monti está garantido. Acordo esse de que se desconhecem os pormenores mas são sobejamente conhecidos os objectivos.
Se Merkel insiste ab initio na recusa de uma união solidária nas responsabilidades é porque pretende prosseguir no aprofundamento das penalizações aos países membros incumpridores dos compromissos assumidos prosseguindo uma política que, demonstradamente, não funciona. Tão demonstradamente que bastou a declaração de inalteração das competências do BCE para o euro desvalorizar contra o dólar. O que, diga-se de passagem, é o menor dos males, se algum mal existe nesse ajustamento cambial.
Hoje, a Ficht decidiu baixar novamente o rating da República Portuguesa, invocando a recessão em curso e o seu agravamento no próximo ano, não obstante os louvores que a generalidade dos comentadores com responsabilidades de decisão na matéria têm tecido às políticas de austeridade em curso e das anunciadas.
Portugal é um peão de segunda linha, não admira que Merkel, pelo menos aparentemente, convença Passos Coelho. Mas a Itália é uma torre, pelo menos. Estará Monti convencido que a Itália possa austerizar* e crescer reganhando a confiança dos investidores e baixar os juros da dívida?
E se não conseguir? Sai da carroça por sentença do tribunal do santo ofício? E quem paga a factura aos franceses (309 mil milhões de euros) e aos alemães (120 mil milhões de euros)?
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* Eu sei que, por enquanto, não existe tal termo.
Act.- 25/11 - A Itália colocou oito mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a seis meses com um juro recorde de 6,504%, o mais elevado desde Agosto de 1997 e 3,535% acima do último leilão, realizado a 26 de Outubro.
Se Monti conseguir austerizar e fazer crescer a Itália pagando juros acima de 6%, conseguirá fazer o pino calçando botas de alpinista.
Act.- 25/11 - A Itália colocou oito mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a seis meses com um juro recorde de 6,504%, o mais elevado desde Agosto de 1997 e 3,535% acima do último leilão, realizado a 26 de Outubro.
Se Monti conseguir austerizar e fazer crescer a Itália pagando juros acima de 6%, conseguirá fazer o pino calçando botas de alpinista.
PORTUGAL AO NATURAL
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E AGORA, GASPAR?
Impera a lei da força em situação de necessidade?
Sindicatos da banca admitem não assinar acordo se Estado não pagar 14 pensões
A posição do Sindicato é inteiramente legítima.
Sindicatos da banca admitem não assinar acordo se Estado não pagar 14 pensões
A posição do Sindicato é inteiramente legítima.
O corte nas pensões dos pensionistas do regime geral da segurança social não é, a nenhum título, um corte de despesa mas um imposto extraordinário. A segurança social recebe dos trabalhadores no activo para pagar as pensões dos que se encontram reformados. Os bancários, à excepção dos que trabalhavam no Totta Açores, do Grupo CUF, são, entre outros, excepção à regra geral. Nunca os bancários, nem outros abrangidos por sistemas especiais, participaram na contribuição para as pensões dos não contributivos.
Mas essa situação de excepção (aliás, inconstitucional) não lhes retira toda a razão para reclamarem o pagamento das pensões em conformidade com o contrato que os vinculava e aos bancos onde trabalharam.
Resta saber se, por uma imposição de força dos sindicatos dos bancários, o Governo comete mais uma iniquidade na imposição de sacrifícios aos portugueses e mantém como corte de despesa aquilo que é inequivocamente um imposto que deveria abranger todos os rendimentos a partir de determinado limite, podendo, e devendo até, aumentar de forma progressiva o nível desse limite.
Wednesday, November 23, 2011
UM POR TODOS
Ouço na rádio esta manhã que o PSD da Madeira decidiu ontem na Assembleia Regional, onde detem uma maioria absoluta escassa de dois membros, que nos plenários “os votos de cada partido presente são contados como representando o universo de votos do respectivo partido ou grupo parlamentar”. O mesmo vale por dizer que um único deputado pode representar todos os votos do partido ou grupo parlamentar a que pertence. O novo regimento introduz uma prática de outros parlamentos ao determinar, no seu novo artigo 69, que as votações ocorram “somente na última reunião de cada semana” (quinta-feira), excepto quando a conferência de líderes deliberar em contrário.
Alterou também a definição de quórum, ao decidir que o parlamento pode funcionar em plenário com um mínimo de “um terço do número de deputados em efectividade de funções”, uma norma que viola o Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual “a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros ”.
É muito provável que estas propostas venham a ser objecto de repúdio dos mais variados quadrantes políticos por claramente ofensivas das mais elementares praxes democráticas.
E, no entanto, AJJ, com esta decisão reconhece publicamente que:
1- Os deputados do PSD Madeira devem obediência ilimitada às decisões do líder, incluindo a aprovação sem reservas de todas as propostas que o PSD apresentar na Assembleia Regional (princípio da disciplina incondicional do voto);
2 - A presença dos deputados nas reuniões da Assembleia Regional é redundante e pode, no limite, todo o grupo parlamentar do PSD ser substituído por um único deputado;
3 - A discussão das propostas em plenário é tão redundante quanto a presença dos deputados porque um deputado do PSD é suficiente para fazer aprovar as propostas apresentadas pelo PSD, obviamente antecipadamente aprovadas por AJJ;
4 - No limite, a Assembleia Regional poderia deliberar com meia dúzia de deputados não fosse a manifesta condescendência de AJJ para aceitar que o quorum em plenário seja atinjido com um mínimo de um terço dos deputados em efectividade de funções.
Aqueles que preconizam a redução do número de deputados na Assembleia da República, suscitando uma discussão sem fim, deveriam passar a considerar que nunca é excessivo o número de representantes do povo. O que é excessivo é o exclusivo trabalho de levantar e sentar que dão à grande maioria deles. Um trabalho que, obviamente, pode ser desempenhado por um desses muitos representantes do povo que se levantam e se sentam consoante as ordens que recebem.
E, aspecto de não menos importância, a produtividade parlamentar aumentaria exponencialmente.
PORTUGAL AO NATURAL
Num universo de 40 países, Portugal surge como o quinto com mais médicos. Dados são da OCDE e surgem na semana em que o Grupo para a Reforma Hospitalar disse ter identificado 1.245 médicos a mais no país.
E, no entanto, tem sido notícia frequente o recrutamento de médicos estrangeiros (espanhóis, colombianos, cubanos, entre outros) para vagas não preenchidas por candidatos portugueses, assim como o recurso a médicos reformados.
Tuesday, November 22, 2011
CALVINO E OS LATINOS
Merkel volta a fazer pressão para revisão dos tratados europeus (aqui)
Acções do Commerzbank, o segundo banco alemão, afundam 12%com notícias de que tem maiores necessidades de capital (aqui)
Merkel continua a rejeitar qualquer proposta que possa vir a envolver sistematicamente a Alemanha no pagamento de encargos, juros ou dívidas, de outros estados membros. Recusa as eurobonds e a capacidade do BCE assumir a condição de emprestador de último rercurso enquanto não for atingida a convergência na competitividade dos países membros da Zona Euro, o mesmo é dizer enquanto não trabalharem mais ou melhor ou ganharem menos os divergentes. E quer que os faltosos e os relapsos na execução dos compromissos assumidos em contrapartida das ajudas financeiras concedidas sejam julgados em tribunal.
Durante algum tempo acreditou-se que a austeridade imposta aos países mais fragilizados pela dívida e pelos juros pudesse restabelecer a confiança e facilitar a recuperação. Mas não. Hoje, está mais que demonstrado que as medidas de austeridade, necessariamente indutoras de recessão, excitam a desconfiança dos investidores, engordam os especuladores, e não invertem, só por si, o ciclo diabólico.
Donde não haver saída se Merkel, e os que se mantêm, por enquanto, calados por detrás dela não forem obrigados pelas circunstâncias a escolher um caminho com risco menos calculado. As circunstâncias de, também a Europa do Norte ser atingida pelo risco sistémico que agora fustiga a Europa do Sul. A França é o relé de contágio. No dia em que a França for atingida a Alemanha começa a mudar de ideias.
Mudança que exige, para além da convergência na competitividade económica, a convergência nos mesmos valores identitários fundamentais. Nem a germanização nem a latinização da Europa mas um compromisso de convivência entre dois mundos vizinhos que os interesses próprios obrigam à conjugação pacífica dos interesses comuns.
E, a este respeito, Merkel tem toda a razão quando reclama o avanço para uma alteração dos tratados. Deixa de ter se as alterações que tem em mente não tiverem como pressuposto um governo federal mínimo eleito por todos os cidadãos da União. Porque a perda de soberania não pode estar em causa se o objectivo é a integração política assegurada por um governo federal europeu democraticamente eleito, mas estará se da alteração que Merkel propõe resultar a abdicação de mais soberania a favor de um directório ad hoc sem legitimidade democrática.
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Act.- (23/11) Alemanha emite divida abaixo do esperado
O resultado do leilão (abaixo das expectativas não representa nenhum problema, segundo o ministro das Finanças alemão, mas economistas desconfiam.
Resultado do leilão na Alemanha conduz a desvalorização dom euro de quase 1%.
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Act.- (23/11) Alemanha emite divida abaixo do esperado
O resultado do leilão (abaixo das expectativas não representa nenhum problema, segundo o ministro das Finanças alemão, mas economistas desconfiam.
Resultado do leilão na Alemanha conduz a desvalorização dom euro de quase 1%.
O ARTÍFICE DO FOGO
Caro ZP,
Mas vamos ao retorno do festival.
(Antes de mais) há um aspecto, relevante, ( ): o festival de luzes e fogo-de-artifício foi adjudicado por ajuste directo a uns compadres do AJJ depois de ter sido anulado o concurso na sequência de reclamações feitas por outros concorrentes. O Tribunal de Contas deverá daqui a três anos (?) dizer o mesmo e o AJJ continuará a fazer o que lhe der na real gana sem que haja quem tenha a coragem de o por em sentido.
( ) " a Madeira e o seu buraco ficarão bem piores se as receitas com o turismo caírem. Quem não percebe isto, não percebe nada.Mas, repito, é preciso ver se o negócio é bom."
Em que ficamos: O negócio é bom porque ... ou é preciso ver se o negócio é bom?
É uma questão de matemática, (diz você) pois é, mas antes disso é preciso conhecer as parcelas. Conhece?
A Madeira, como sabe, tem um endividamento público insuportável sem medidas de excepção que, se não forem suportadas pelos madeirenses, terão de ser pagas por si, por mim, etc. AJJ, segundo notícias divulgadas hoje elevou as despesas de investimento em mais de 100% no último trimestre (vd aqui) sempre ao arrepio do que a situação crítica do país exige, e depois ter confessado que, propositadamente, enganou o governo da República e os portugueses.
É neste contexto que o AJJ anula um concurso e faz uma adjudicação directa a uns compadres invocando os interesses do turismo madeirense.
Quem é que o pode contestar fazendo contas? Ninguém. O Tribunal de Contas levará três anos, mas o ZP se as fizer em três minutos já não vai a tempo porque a empreitada já foi adjudicada e os trabalhos já arrancaram.
Há uma solução rápida e eficaz, que, no entanto ninguém toma, porque não há coragem para tanto neste país de (qualifique você). Uma solução simples que consistiria em fazer pagar aos benificiários do festival os custos do mesmo: os hoteis, os restaurantes, as lojas, o comércio em geral. Se fossem eles a pagar facilmente se calcularia o interesse do negócio.
Não sei se estava a pensar nesta hipóteses quando escreveu o seu post.
Monday, November 21, 2011
À ESPERA DO PEARL HARBOUR EUROPEU
O gráfico publicado no Público online de hoje é muito elucidativo, e comprova que os investidores (os mercados, os especuladores, cada qual escolha o que prefere) são insensíveis às mudanças políticas por maior que seja a expectativa criada à volta delas. O que conta é a confiança e a confiança nas dívidas soberanas esborou-se quase de um dia para o outro, e continuará a esboroar-se enquanto não forem adoptadas as medidas que reponham a garantia de que as dívidas serão pagas.
Até lá, o jogo dos juros apenas agrava o ambiente de desconfiança, engorda os especuladores (não há outro nome, neste caso), torna impossível a rentabilização dos custos da austeridade.
Do que se trata não é de lançar dinheiro sobre a fogueira da crise ou, como alguns pretendem, reactivar as economias através de investimentos públicos sem retorno credível. Do que se trata é, muito simplesmente, garantir a solvabilidade dos estados membros da zona euro através da intervenção do BCE como banco central de corpo inteiro.
Numa entrevista concedida ao Público de ontem Assunção Esteves afirmava, além do mais, que "numa folha A4 se podia mudar a Europa toda" e critica os dois partidos mais representados no Parlamento Europeu pela ausência de intervenção quando, mais do que nunca, se esperaria que desencadeassem o debate que o futuro da Europa exige.
Por que se calam socialistas e conservadores quando, como nunca, está em causa a continuidade da União Europeia? Muito simplesmente porque acima dos interesses globais continuam a sobrepor-se os interesses de cada um dos países membros. Porque o nacionalismo ainda prevalece sobre a união e ninguém quer avançar com o reconhecimento de que sem perda, ainda que limitada, de soberania não é viável a construção de uma união com dívida soberana.
Até que o inimigo, (os mercados, os investidores, os especuladores, à escolha) atinja de forma ultrajante a esquadra almirante e mobilize os europeus para a defesa comum de uma Europa suficientemente unida?
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Correl. - Comissão Europeia vai analisar ajuda à Hungria
BCE acelera compras de dívida com agudizar da crise europeia
Novo governo espanhol recebido pelos mercados com juros da dívida recorde
Moody´s ameaça: França pode perder nota máxima
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Sunday, November 20, 2011
PORTUGAL AO NATURAL
O Nelson apareceu às nove e meia, como prometera.
- Tudo bem consigo, Nelson?
- Tu...Tu... do me.. me ... lho ... or ain ... da, sô Rui!
- Hum!?
- O Por... to levou uma ca ... bazada dácadémica!
- Tudo bem consigo, Nelson?
- Tu...Tu... do me.. me ... lho ... or ain ... da, sô Rui!
- Hum!?
- O Por... to levou uma ca ... bazada dácadémica!
Há tempos, o Nelson tinha-me dito que era benfiquista até debaixo de água.
- O que é que isso quer dizer, Nelson?
- É ... é ... do ... hino, sô Rui, é ... do ... hino! O sô Rui não co ... co ... nhece o hino do Benfica? Um ... um ... benfiquista a sério, mes ... mo a sério, é ... é ... benfiquista to ... toda a vida e ... em to ... toda a parte.
- Mas, Nelson, o que é isso tem a ver com a cabazada que a Académica deu ao Porto?
- Então o sô Rui n ...n ...não está a ver? É uma derrota do i ... i ... nimigo! Va ... le tanto ou mais que ...que ...uma vitória nossa.
O Nelson é um trintão, simpaticamente gago, prestável e competente na sua especialidade de electricista e ofícios correlativos, incapaz de suscitar a inimizade seja de quem for. Aparte disso, é um português normal, com o seu credo, a sua fé, e o seu inimigo de estimação.
Saturday, November 19, 2011
O JOGO DA CABRA CEGA
Discurso da Ministra da Justiça durante o VII Congresso da Ordem dos Advogados: "Para uma Reforma da Justiça"
Um documento que vale a pena ler na íntegra.
Destaco:
Um documento que vale a pena ler na íntegra.
Destaco:
"30. Não obstante todas estas dificuldades, a Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, têm vindo a receber trimestralmente financiamento por parte do Orçamento de Estado.
Mais concretamente e no que ao Conselho Geral respeita, relembro que este órgão está a receber 21 0/00 (por mil) das quantias cobradas a título da taxa de justiça em processos cíveis, de acordo com o estipulado na Portaria 419-A/2009.
O apoio económico do Estado à Ordem dos Advogados é, ao que sei, uma situação única e de privilégio no contexto do funcionamento das restantes Ordens Profissionais.
Falando em números, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados recebeu em 2010 1.7M€ (1.741.236, 24€) e até Setembro de 2011 quase um milhão de Euros.
Para que fique o registo, o Instituto de Gestão Financeira transferiu para a Caixa de Previdência em 2010 a importância de 3,8 M€ (3.821.378,87) e, até Setembro de 2011 a quantia de 1.253.505,04 M€.
Tudo sem atrasos."
O COSTUME
Miguel Relvas colaborou com empresa do BPN antes da nacionalização
Antes da nacionalização, o então deputado Miguel Relvas intermediou para o Banco Efisa, do grupo BPN, um negócio da ordem de 500 milhões de dólares, que envolveu o município do Rio de Janeiro. Abdool Vakil, ex-presidente do Efisa, confirmou ao PÚBLICO que Relvas, na altura membro da bancada parlamentar do PSD, o ajudou "a abrir portas no Brasil", mas o actual ministro explica que a sua colaboração ocorreu sempre "no quadro" da Kapakonsult, onde era administrador, e que teve um único cliente: o banco de negócios do BPN - Efisa.
CORTAR SALÁRIOS
privados não é imposição"
Pois não. É uma fatalidade, mas só para alguns. Os do costume.
É por demais evidente, e nem precisa de ser repetido, que os salários daqueles que trabalham em actividades que se têm de confrontar nos, ou com os, mercados internacionais, há muito que vêm a sofrer cortes salariais ou, pior que isso, corte dos empregos, porque se deslocalizam para outras paragens as empresas onde trabalhavam.
Mas esses, senhor Presidente da República, senhor Primeiro-Ministro, senhor ministro da Economia, senhor Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, esses estão, ou estavam, em escalões salariais bem abaixo dos 1000 euros. Bem acima estão aqueles que trabalham em empresas monopolistas ou quase monopolistas, protegidas por preços regulados calculados com salários intocáveis pelas forças da concorrência.
O Presidente da República afirmava ontem também o seu desacordo, politicamente correcto, relativamente ao corte de salários no sector privado porque, dizia, "a competitividade pode ser alcançada por outros meios, nomeadamente pela inovação, pela formação, pelo marketing, pela marca". Pois pode, senhor Presidente. Mas há quantos anos anda o senhor a dizer isso? Tantos quantos a competitividade dos sectores transaccionáveis tem continuado em queda livre. Nnguém se embriaga com água tónica, senhor presidente. Há sempre um espírito qualquer por detrás de uma grande bebedeira.
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E insisto: por que é que se continua sistematicamente a mentir falando em corte de subsídios de férias (anedótico!) e de Natal aos pensionistas quando, o que de facto estão a cortar são duas das catorze prestações mensais em que foram divididas as pensões anuais calculadas com base em descontos efectuados e obrigatoriamente confiados à gestão da segurança social, que não é universal, como manda a Constituição, nem solidária, na medida em que a solidariedade só é paga por uma parte, ainda que maioritária, da população activa?
Por cada 100 euros de salário bruto (antes de descontos para impostos e segurança social) um trabalhador, cujo salário se situe num escalão intermédio do IRS, digamos 25%, coagido a descontar para a segurança social recebe líquidos (100-25-11) 64 euros. Pelo mesmo salário, a empresa entrega ao Estado (25 de IRS+34,75 de segurança social) 59,75 euros. Resumindo: Custos para a empresa = 123,75 dos quais o trabalhador recebe 64, e o Estado 59,75. Destes 59,75, 34,75 são da segurança social. Com os 25 restantes deveria pagar o governo as despesas do Estado. Mas não lhe chegam.
Como não lhe chegam, assalta o correio que vai para a segurança social*, imitando outros assaltos idênticos à segurança sociasl, no passado. E diz, com todo o desplante, que, (com este assalto a alguns), reduz a despesa de todos e as perdas por assaltos de uns tantos (BPN, Madeira, etc.,etc., etc.).
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* vd., por exemplo, por este exemplo, aqui, por onde andam os descontos dos inseguros pensionistas da segurança social.
Como não lhe chegam, assalta o correio que vai para a segurança social*, imitando outros assaltos idênticos à segurança sociasl, no passado. E diz, com todo o desplante, que, (com este assalto a alguns), reduz a despesa de todos e as perdas por assaltos de uns tantos (BPN, Madeira, etc.,etc., etc.).
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* vd., por exemplo, por este exemplo, aqui, por onde andam os descontos dos inseguros pensionistas da segurança social.
707, ORDEM PARA ROUBAR
A PT inventou uma forma disfarçada de vender chamadas de valor acrescentado para além daquelas com que muita iniciativa abjecta induz o povão a votações com intuitos claramente comerciais: os 707.
Hoje, o contacto telefónico com grande parte de empresas a operar em regime de monopólio ou quase monopólio só é possível através de chamadas para números iniciados por 707, pagas por uma tabela bem acima das tarifas comuns. Como, regra geral, o atendimento é demorado, depois de passar por uma triagem arrasante, "se quer falar em português, marque 1, se quer falar em inglês marque 2, se ...., se quer ..., se quer ..., se quer falar com um operador, marque 9 ... de momento todos os nossos operadores estão ocupados, atenderemos logo que possível, (música), lamentamos não ter sido possivel, até ao momento atender a sua chamada, atenderemos logo que possível, (música), a sua chamada é muito importante para nós, por favor não desligue (música), lamentamos não ter sido possível, até ao momento, atender a sua chamada, atenderemos logo que possível (música) ... ", o paciente, se não desiste ao fim de 10 minutos, desistirá ao fim de 20, de meia hora, mas acaba por desistir, com uma conta calada às costas.
Um roubo descarado e consentido.
SALÁRIO MÍNIMO E DESEMPREGO
Há dias, coloquei aqui uma referência a um estudo sobre a incidência dos aumentos do salário mínimo no aumento do desemprego em Portugal.
Da mesma procedência, "A Destreza das Dúvidas", e sobre o mesmo tema, trancrevo:
Da mesma procedência, "A Destreza das Dúvidas", e sobre o mesmo tema, trancrevo:
" ... 2006, ano do acordo em sede de concertação social que determinou o aumento gradual do salário mínimo, este tem observado um crescimento significativo, com aumentos reais acima dos 4% entre 2008 e 2010. A compressão salarial daí resultante levou a que actualmente 50% dos trabalhadores por conta de outrem aufiram salários entre o salário mínimo e o seu dobro, o que coloca Portugal entre os países com menor desigualdade salarial da Europa, na metade inferior da distribuição salarial.
Este aumento dos salários mais baixos, em claro contraciclo com o desempenho da economia, resultou em perdas significativas de emprego nas camadas mais vulneráveis da população, nomeadamente jovens, mulheres e profissionais não qualificados. Os números do desemprego, ontem divulgados confirmam estas conclusões, com o desemprego dos jovens com idade inferior a 25 anos a atingir os 30% e o dos restantes grupos claramente acima da média nacional, actualmente de 12,4%.
O acordo de 2006 foi assinado por todos os parceiros presentes na Comissão Permanente de Concertação Social, mas onde havia uma cadeira vazia: a do representante dos desempregados"
Uma realidade a que os interesses corporativos dos instalados, e muito particularmente dos inamomíveis secretários-gerais das centrais sindicais e de todos quantos os sustentam, jamais reconhecerão publicamente, continuando a classificar estas conclusões como provocações ao serviço do patronato retrógrado.
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Friday, November 18, 2011
SHIT SHARE
Perante os protestos dos banqueiros (vd aqui), em grande medida pertinentes, o ministro das Finanças declarou anteontem que, nos casos em que o Estado venha a intervir nos bancos, essa intervenção será o menos intrusiva possível.
Até agora, é desconhecida a fórmula de cálculo dos valores de entrada e de saída de eventuais participações nos capitais de alguns bancos, um requisito que se tornou menos premente após a prorrogação para Junho do próximo ano do prazo limite para a recapitalização imposta aos bancos. Sendo premente, contudo, não é menos relevante e é no mínimo estranho que a questão não seja desde já objecto de discussão pública. O que está em causa é demasiado importante para ser deixada a discussão privada entre o Governo e os banqueiros porque pode determinar mais, e ainda mais gravosos, tributos para os portugueses do costume.
Por razões que só critérios de contabilidade recreativa podem explicar o governo vai transferir fundos de pensões de bancos (de quais e em que condições não sabemos) para cumprir (fazer de conta que cumpre) o défice orçamental previsto no memorando da troica. É uma habilidade canhestra, usada e abusada por executivos anteriores, tolerada pelos troicos porque, aqui e não só, em habilidade pública, as receitas contam-se como proveitos sem encargos às costas.
Por outro lado, estando o Estado endividado até ao cocuruto, não reduz, antes pelo contrário, tem aumentado a dívida aos bancos, deteriorando-lhe os rácios, e o compelindo-os à tal recapitalização que, tudo leva a crer, venha a ser feita pelo Estado com capitais que o Estado irá a outra parte pedir emprestados. Em tais montantes que, considerando as cotações actuais, o Estado será esmagadoramente maioritário, pelo menos em alguns casos, durante três anos, quem sabe se não será por um prazo a perder de vista.
Quando a recapitalização se tornou incontornável e o prazo de três anos de presença do Estado foi conhecido, os banqueiros clamaram que, tendo o governo mandado às urtigas por nada as golden share que o Estado detinha em empresas onde era minoritário, quer agora entrar nos bancos com golden share de peso.
Não sei em que é que todo este jogo de faz-de-conta vai dar. Mas, insisto, receio que seja num enorme buraco negro capaz de sugar de vez as nossas esperanças.
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Thursday, November 17, 2011
MANUAL DE INSTRUÇÕES
António Lobo Antunes conversa aqui com Mário Crespo a propósito do seu livro mais recente - Comissão das Lágrimas.
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Ajuda a leitura de uma obra com uma estrutura narrativa de absorção muito complexa, sistematicamente fraccionada, frequentemente suspensa, e recorrentemente metafórica.
O JOGO DA CABRA CEGA
Há três anos (completam-se no próximo dia 23), José Oliveira e Costa passou a primeira noite numa verdadeira cadeia VIP da Polícia Judiciária ficando sozinho numa cela, na sequência de decisão tomada pelo juis Carlos Alexandre. ( vd aqui ).
Esta manhã o mesmo Juiz Carlos Alexandre deslocou-se à casa-escritório do advogado Duarte Lima, acompanhado por um delegado da Ordem dos Advogados para uma busca relacionada com a eventual prática de crimes envolvendo ainda o filho do advogado e o BPN. A busca foi dada por concluída a meio da tarde e o ex-deputado deverá ser ainda hoje conduzido ao Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para um primeiro interrogatório judicial pelo omnipresente juiz Carlos Alexandre.(vd aqui) A detenção está relacionada com uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO). O crime que consta do mandado de detenção é fraude.
Não tem de se queixar Duarte Lima. Em três anos teve mais que tempo para arrumar convenientemente os seus papeis.
GUERRA CONTRA A CRIMINALIDADE
A criminalidade está a aumentar e, particularmente grave, a criminalidade violenta, informou ontem o ministro da Administração Interna. Com o aumento da recessão previsto para 2012 (em 2011 e 2012 o PIB deve cair 4%, segundo declarações do ministro das Finanças, também ontem) crescem os factores mais determinantes da criminalidade. Para travar a tendência e as expectativas, o MAI vai aumentar os efectivos da PSP e da GNR. Percebe-se, ainda que a eficácia das forças policiais não dependam essencialmente do número de efectivos ao seu serviço. Se assim fosse, não seriam necessários mais polícias uma vez que a relação polícia/habitante não se encontra aquém da média observada na União Europeia.
Mais do que mais polícia do que o país precisa é de melhor polícia. Mas, admita-se que, em caso de emergência, mais número possa colmatar a menor qualidade.
O que não se percebe é que o país continue com um efectivo militar que ronda os 38 000 homens, um contingente que se situa claramente acima das nossas necessidades de defesa. (vd aqui ).
Insisto no que já tenho apontado neste bloco de notas: Porque não se reduzem os gastos com a defesa, porque não se vendem muitas instalações desactivadas ainda sob gestão dos militares, e se reforçam os meios necessários à segurança interna? Porque não se transferem efectivos das forças militares, que não sabemos de quem nos defendem, para forças de segurança interna, necessárias para o combate numa guerra em crescendo?
Até quando o fantasma de Otelo, ou de outro otelo qualquer, vai continuar às nossas costas?
O JOGO DA CABRA CEGA
Duarte Lima foi preso às primeira horas de hoje por branqueamento de capitais no BPN
Prevejo que seja solto nos próximos dias.
Prevejo que seja solto nos próximos dias.
Wednesday, November 16, 2011
UM PAÍS DE GENTE POUCO POUPADA
A Poupança em Portugal
Mais um trabalho do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Universidade do Minho divulgado
aqui, e citado aqui.
Mais um trabalho do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Universidade do Minho divulgado
aqui, e citado aqui.
O CAVALO DE TROICA
A troica veio, viu, e parece ter ficado convencida que o cumprimento do memorando está a ser razoavelmente atingido, e vai mandar desbloquear a terceira prestação da ajuda externa: oito mil milhões. Mas o que é notícia de primeira página, e vai ser objecto de discussão acesa nos próximos dias, é a recomendação dos troicos aos empresários portugueses para reduzirem os salários, seguindo o exemplo do sector público.
De todo o sector público?
Não se sabe se os troicos foram informados ou já tinham conhecimento que, logo que foi conhecida a decisão do Governo de cortar salários à função pública e nas empresas maioritariamente detidas pelo Estado, e as pensões daqueles que foram obrigados desde há muitos anos a descontar para a segurança social, começou a elaboração de uma lista de excepções, que promete ser regra, de empresas do Estado que, invocando encontrarem-se em situação de concorrência, vão ser, ao que tudo indica, dispensadas de executar cortes salariais.
Não se sabe, por outro lado, se os troicos estão informados que, ao mesmo tempo que muitos são alvejados com cortes salariais, há monopólios de facto, com preços regulados sustentados em custos de trabalho crescentes, que serão pagos, sem direito de reclamação nem alternativa de escolha, pelos que vêm os seus salários amputados.
A competitividade das empresas exportadoras não depende apenas, e em alguns casos não depende de todo, dos níveis salariais, porque depende também, por exemplo, dos custos da energia.
Que vão subir, até porque os salários no fornecedor não vão descer, avisou prontamente o seu presidente.
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Act.- Os patrões estão contra a redução de salários no sector privado. Porque, diz o presidente da CIP aumentos de produtividade podem ser obtidos com mais horas de trabalho.
Para o patrão da CGTT, pedir corte de salários no sector privado é um disparate. Mas aumentar o número de horas de trabalho, é outro.
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Act.- Os patrões estão contra a redução de salários no sector privado. Porque, diz o presidente da CIP aumentos de produtividade podem ser obtidos com mais horas de trabalho.
Para o patrão da CGTT, pedir corte de salários no sector privado é um disparate. Mas aumentar o número de horas de trabalho, é outro.
TÍTULOS DO DIA
Troica pede às empresas para também cortarem salários em 2012 FMI: "Governo está a fazer um esforço enorme para colocar o país no caminho certo" Troica quer desalavancagem "ordeira" na banca portuguesa Gaspar promete interferir "tão pouco quanto possível" na gestão dos bancos intervencionados. Corte dos subsídios terá a duração do programa de ajustamento económico e financeiro Privatizações da EDP e REN concluídas em Janeiro Custo de financiamento em dólares atinge máximo de três anos para bancos europeus Pressão dos mercados agrava juros da dívida de Espanha para níveis recorde Desemprego: Governo reconhece "situação difícil" mas mantém previsão de 13,4% para 2012
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Tuesday, November 15, 2011
ESTEJAM À VONTADE!
Se quiserem sair, por favor, não façam cerimónia.
Partido de Angela Merkel aprova moção que permite saída de países da Zona Euro (aqui) sem que essa saída implique a saída da União Europeia.
“Não estamos a expulsar ninguém”, disse o ministro das Finanças Wolfgang Schaeuble, citado pela Bloomberg. “Queremos que a Grécia continue, que todos continuem”. Mas se um país não puder suportar o fardo ou não o quiser suportar e o povo grego tem de suportar um fardo muito pesado, então temos de respeitar a decisão do país”.
A moção aprovada pelos conservadores alemães parece mais óbvia do que na realidade é.
Se há 10 países da União Europeia que não fazem parte da Zona Euro, se um país sai de sua livre vontade da Zona Euro nada, em principio, impede que se mantenha na União Europeia.
Mas a história pode vir a contar uma história diferente: Um país que seja obrigado pelas circunstâncias, quaisquer que elas sejam, a abandonar a Zona Euro, reoptando pela moeda nacional, será fustigado por uma vaga inflacionista que dificilmente poderá deixar de ser acompanhada por uma restrição à circulação de capitais e à emergência de um mercado negro de divisas, sobretudo euros. Uma e outra destas ocorrências é incompatível com a pertença a uma união de mercado livre.
Não será, portanto, idêntica à situação daqueles países membros da União Europeia mas não membros da Zona Euro a de um membro desta que passe à condição de apenas membro daquela.
E insisto: No caso da Grécia, a saída da Zona Euro, com todas as consequências que essa saída implicaria na vida dos gregos, geralmente já muito complicada, e digo geralmente porque há gregos por onde a crise nunca passará, poderia determinar a aproximação da Grécia aos EUA (hipótese menos provável, se atendermos à condição da Grécia como membro da Nato) ou à Rússia (hipótese mais provável, atendendo à proximidade cultural embebida na igreja ortodoxa ) até como reacção de um povo ferido com a falta de solidariedade europeia que passaria a ser, certamente, o protesto mais proclamado na rua grega.
Há portas que quando se abrem reatraiem as saídas.
Monday, November 14, 2011
AFIRMA MERKEL
A Europa encontra-se no momento mais dificíl depois da II Guerra Mundial (aqui)
"Três mil milhões de euros em dívida a cinco anos foram colocados a uma taxa de 6,29%, um recorde em Itália desde a entrada na Zona Euro. Foi a primeira operação de financiamento desde que Mario Monti iniciou o processo de formação de governo." (aqui)
Fica cada vez mais provado que, ou ao Banco Central Europeu é consentida a emissão ilimitada de moeda, e isso pressupõe a alteração dos tratados que hoje ameaçam a continuidade da Zona Euro, e, implicitamente, da União Europeia, ou estilhaça-se a Europa.
Angela Merkel, num discurso na véspera do congresso anual do partido da União Democrática Cristã, citada pela Bloomberg, disse que queria preservar o euro com todos os actuais estados membros. “Mas isso requer uma mudança fundamental em todo a nossa política”. (vd aqui) que “era hora de formar uma união política na Europa para enviar uma mensagem aos detentores de obrigações europeias de que as intenções dos líderes da Zona Euro são sérias relativamente a quererem terminar a crise da dívida soberana". “Acredito que isto é importante para todos os que compram obrigações da dívida pública: deixamos claro que queremos que a Europa tome mais medidas para acalmar os mercados, queremos que a União Europeia e a Zona Euro cresçam juntas”. "“De outra forma as pessoas não irão acreditar que nós conseguimos realmente resolver os problemas”.
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Ainda, recentemente, Merkel e Sarkozy em declarações conjuntas, afirmaram a necessidade da criação de um governo económico europeu, mas as intenções, tanto quanto se sabe, não passaram disso mesmo. Merkel vem agora avançar (será essa a intenção?) para uma união política.
Merkel e Sarkozy têm sido acusados estarem a dominar não democraticamente os destinos europeus, o que é, indiscutivelmente, verdade. Mas não é menos verdade que a União Europeia é consituida por 27 membros, dos quais 17 formam a Zona Euro. Alguém tem ouvido os outros 25?, os outros 15? Cavaco Silva vem defendendo desde há algum tempo a intervenção do BCE como banco emprestador de último recurso, à semelhança do que acontece com todos os bancos centrais do mundo. Passos Coelho, discorda.
Mas ainda que Passos Coelho concordasse, e mais tarde ou mais cedo não tem alternativa, é muito óbvio que nunca um banco central poderá intervir como emprestador de último recurso se não estiver respaldado por um governo económico que o credibilize.
E, até agora, que se saiba, ninguém avançou para dizer ou propor o que isso é.
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