HERÓIS E BANDIDOS

PROVAVELMENTE, A MAIOR BURLA DE SEMPRE EM PIRÂMIDE

Mais de 20 estrelas do futebol, ex-jogadores como Luís Figo, Ronaldinho, Materazzi, Casillas, estão entre os ex-futebolistas que ajudaram a promover a OmegaPro. Como eles, vários actores de Hollywood e Bollywood, como  Steven Seagal e Suniel Shetty, e gurus do marketing coachs motivacionais, como Eric Worre e Les Brown, participaram em vários eventos organizados pela OmegaPro, uma empresa que acabou por se revelar um esquema em pirâmide mundial.

 

O piramidal esquema terá lesado mais de três milhões de pessoas.

Como não me lesou a mim, e suponho que a ninguém que eu conheça e estime, por que é que estou a perder tempo com este folhetim, velho como a antiguidade,  de heróis e bandidos?

Este, pelo tamanho da burla e por ter merecido notícia num jornal que assino, suscitou-me algumas reflexões.

 

Desde logo porque envolve figuras que milhões por esse mundo fora arvoraram em heróis, deuses ou quase deuses, que foram actores aclamados de um espectáculo que teve, tem e continuará a ter, idolatras nas camadas sociais transversais de todas as sociedades onde é rei: o futebol. 

Sem que esta notícia tenha a mínima influência na adoração dos fiéis aos seus deuses, mesmo que provada a sua condição de bandidos por inadmissão de ignorância dos intervenientes na promoção da burla, neste sentido, o futebol, que é um negócio, é uma quase religião capitalista. 

 

Com direito a espaço radiofónico e televisivo em instalações pagas pelos contribuintes, que são massacrados a toda a hora com transmissões, comentários, notícias de compra, venda ou transferência de vedetas envolvendo milhões e mais milhões que esmagam a consciência daqueles que,  mesmo que gostem  ver o espectáculo, percebem que este negócio quase religião desfruta de uma situação de privilégio não concedido a qualquer outro negócio nem a qualquer outra religião. 

Advogado sueco de burlados alega que "quando se é uma pessoa famosa, um jogador ou um actor, tem-se uma responsabilidade acrescida de saber o que se está a promover, porque também se sabe — ou é suposto saber — que se tem o poder de influenciar as pessoas”, e afirma, acrescentando que já tem uma lista de mais de 20 nomes contra os quais tenciona avançar judicialmente."

 

Força!, advogado.

Não sou parte directamente interessada, mas futebol a mais enjoa e é bom que se saiba que há heróis que tendem a degenerar em bandidos. 

E todos os que, de algum modo, promovem a cultura da ignorância e da irracionalidade deveriam ser contidos.

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Correl. Dona Branca

 

HÁ ALGO ESTRANHO NA TETA DA VACA

O foguetório ouviu-se em quase toda a parte.

Aqui, estralejaram assim: "Num ano em que o cenário macroeconómico continuou a fazer-se de incertezas e desafios, os seis maiores bancos a operar em Portugal conseguiram manter-se resilientes e alcançar resultados históricos. Impulsionados pelas altas taxas de juro, o BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Millennium BCP, Montepio, Novobanco e Santander reportaram, em conjunto, lucros de 4,33 mil milhões de euros em 2023, o que representa uma melhoria de quase 69%(1,76 mil milhões) face aos 2,57 mil milhões de euros registados no ano anterior. Contas feitas, foram 11,88 milhões de euros por dia."

 

Observo o espectáculo e recordo-me do ano de um foguetório também deslumbrante. Há dezoito anos, em 2006. Registei aqui - HÁ ALGO ESTRANHO NA TETA DA VACA.

No fim comentei :

"Uma questão, mesquinha, sobra de tudo isto: Como é que pode, e até quando, uma vaca escanzelada desfazer-se em tanto leite?"

 

Pouco tempo depois acontecia o fim da festa:  "Quando os juros dispararam nos Estados Unidos - com a consequente queda do preço dos imóveis - houve insolvências em massa. A queda nos preços de imóveis, a partir de 2006, arrastou vários bancos para uma situação de insolvência, repercutindo fortemente sobre as bolsas de valores de todo o mundo." 

Sentiram-se depois, também aqui, os foguetes a rebentar os bolsos dos contribuintes. 

"Começou a um domingo de finados, 2 de novembro de 2008, que o governo do primeiro-ministro José Sócrates e do ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos anunciou a nacionalização do BPN, Banco Português de Negócios."

E não parou. O material explosivo tem tendência para rebentar todo o paiol. 

Só foi extinto, mas ainda fumega, com a entrada da troica e setenta e oito mil milhões de euros, e medidas restritivas a quase todos os que não tinham participado na festa.

Em Setembro de 2011, a banca nacional já tinha perdido 46% do seu valor em bolsa.

Acabaria por  desaparecer do local. HAVIA ALGO ESTRANHO NA TETA DA VACA,

Só ficaria o BCP

Em Julho de 2016 , reconhecia-se que "não havia economia para tanta banca () e que  o sector vai ter de reduzir a sua presença em Portugal num processo em que o banco público não vai escapar. -  aqui "

E não escapou.

"Como é que esta gente, inteligente e muito informada, só agora entendeu o óbvio*?

Convinha-lhes o desentendimento. Convinha-lhes que não se desse por isso enquanto retiravam lucros, bónus e vantagens escabrosas. A Ordem era pobre mas os frades engordavam. 

O sobre dimensionamento dos bancos à volta da mesa vem muito de trás. Se o sector estivesse sujeito a leis de concorrência não emboladas, nunca teria embebedado a economia de crédito importado nem a tinha sugado como sugou. 

Sem rei nem roque, os banqueiros fizeram o que lhes deu na real gana e os resultados estão agora à vista.

E agora?"

 

E agora? 

Agora volta a mesquinha questão: "como é que pode, e até quando, uma vaca escanzelada desfazer-se em tanto leite?"

 

OS BANCOS ASSALTAM-SE POR DENTRO

Houve tempos em que os assaltos a bancos eram conseguidos a tiro se o caixa não atendia à ameaça velada, "passa por cá toda a massa que há aí ou hoje não sais daqui vivo". Geralmente, não havia tiros, toda a gente se safava, sobretudo os assaltante que desapareciam num abrir e fechar de olhos, a cavalo, ou, mais tarde em bólides de velocidade inalcançável pela polícia.

Esta era a cena mais que repetida em filmes do oeste ao faroeste norte-americano. 

Um destes filmes, mais gozado pela assistência, com vários festivais de tiros da polícia foi "Bonnie e Clyde", de 1967, que ia buscar à realidade vivida por um casal durante a "Grande Depressão". Terão matado, realmente pelo menos nove polícias e inúmeros civis, mas o filme era empolgante, e ninguém saía da sala a pensar nas vítimas.

Em Portugal, em 1967, houve um assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, por Camilo Mortágua e Palma Inácio, mais dois aventureiros seus conhecidos.

A filial do Banco de Portugal na Figueira, ocupava um espaço muito restrito, quem tinha na cidade instalações à maneira era o Banco Nacional Ultramarino.

Não houve tiros, porque a surpresa gelou os funcionários em serviço, tornou-se rocambolesca porque ninguém tinha as chaves do cofre, que era o gerente e, mesmo assim, não era assunto que se resolvesse logo que chegasse o gerente.

No fim, tudo correu bem, sem ter corrido sangue, os larápios saíram com o que havia.

Eu não estava lá, mas um médico muito nosso conhecido, que estava no local e assistiu a toda a confusão silenciosa enquanto os assaltantes não se puseram ao fresco com as malas cheias de massa, tossia de tanto se rir ao descrever as peripécias ocorridas naquela tarde de maio de 1967.

Vem isto a propósito de um assalto a um banco, por dentro do banco, com urbanidade, como convém em nas sociedades civilizadas de hoje. Sem tiros e mais proveitos. 

Está contado em "Os Delinquentes", e também pode ser visto no Nimas, um espaço onde vê bom cinema, sem pipocas.

Vale bem quatro estrelas.

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O que é a TAEG? O Banco de Portugal explica, aqui. 

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É assim que se endividam as famílias ...

Ninguém é obrigado endividar-se! As pessoas são maiores, sabem o que fazem.

Também os consumidores de droga.

É diferente.

Talvez seja, mas, no fim, dará no mesmo: a ruína das famílias 

---- Correlacionado

FÉRIAS MAIS LEVES EM JULHO DE 2010 

CASALINHO RAMALHO E VIEIRA

Porquê, dos bancos sediados em Portugal, só o NovoBanco faz parte do sindicato bancário para a venda das OT iniciada hoje?

Portugal está no mercado para uma venda sindicada de obrigações do Tesouro (OT) a 20 anos.  O IGCP mandatou o BNP Paribas, o Credit Agricole CIB, o Morgan Stanley, o J.P. Morgan, o Nomura e o NovoBanco enquanto "joint lead managers" para a emissão de OT com maturidade em abril de 2042. - aqui

 

BCE está a investigar relação entre Ramalho e Vieira no NovoBanco. 

Banco de Portugal passa responsabilidade sobre avaliação da idoneidade de António Ramalho para Banco Central Europeu, que admite está a analisar os desenvolvimentos recentes sobre a relação entre Luís Filipe Vieira e António Ramalho. - aqui

 

O ESTADO PERDOA?

O ESTADO PERDOA?

O Estado não perdoa nem deixa de perdoar. O Estado é uma entidades abstracta que, supostamente, reúne os interesses, materiais e morais, de todos os indivíduos ou sociedades sujeitos às suas leis. Quem julga ou quem perdoa é o governo, tutor da defesa dos interesses colectivos através dos diferentes órgãos da administração pública, incluindo os tribunais que julgam em conformidade com as leis aprovadas pela maiorias que apoiam os governos.

Repita-se: Não invoqueis a designação de uma entidade abstracta para omitir os concretamente responsáveis! Aqueles que, por incompetência ou conivência, lesam os interesses colectivos. 

Neste processo relatado pelo Público, o resultado termina, ao fim de doze anos por um perdão de dívida porque, como é hábito, o devedor teve tempo suficiente para quase não ter bens em seu nome.

Estado perdoa 81 milhões a empresário que estava a ser julgado por burla ao BPN

A Parvalorem, criada para ficar com os activos tóxicos do BPN, reclamava em tribunal mais de 104 milhões de euros ao empresário Carlos Marques, acusado de alegadamente ter pedido empréstimos que nunca pagou. A poucos dias da sentença houve um acordo entre as partes.

Fonte ligada à Parvalorem explicou ao PÚBLICO que este processo, desde o seu início,” vinha carregado de vicissitudes” e que, mesmo que Carlos Marques fosse condenado, tem poucos bens em seu nome e não havia garantias de alguma vez pagar o que lhe era reclamado.

A investigação remonta a 2010. Este é um caso com mais de 12 anos, que diz respeito a factos com 14 e 16 anos e cujo julgamento começou apenas em Julho de 2019.

O JOGO DA CABRA CEGA

Tribunais pagam tarde. Há tradutores à espera há mais de dez anos 

É normal.

Se os tribunais andam sempre atrasados nos julgamentos de crimes económico-financeiros, é muito normal que também se atrasem nos pagamentos a tradutores. Os outros, crimes de gente sem habilitações para passar por offshores, não necessitam de tradutor.   

" A falta de tradutores não afecta apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR), que está numa corrida contra o tempo para conseguir enviar, dentro do prazo limite, toda a documentação traduzida para formalizar o pedido de extradição de João Rendeiro junto das autoridades de África do Sul. Esta carência estende-se também aos tribunais.

Mas porquê? Paula Pinto Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Tradução e de Interpretação (APTRAD), tem a resposta pronta: “Os tribunais pagam mal e tarde.” “Há tradutores à espera de receber há mais de dez anos”, contou, sublinhado que a maior parte, simplesmente, recusa fazer trabalhos para os tribunais."

 

Ainda, a este propósito, um comentário sobre o "foguetório" - termo usado nos media, depois de Rui Rio ter dito o mesmo - nas declarações do director-geral da Judiciária, orgulhoso da descoberta do foragido Rendeiro, parecendo ter-se esquecido que alguém no aparelho judiciário de que a Judiciária faz parte, colaborou - este é o termo exacto; como, não nos disseram até agora - na fuga de Rendeiro.

 

Outro  -  Foi geral a crítica que Rio, mais uma vez, pisara o risco do respeito que, em democracia, é devido às instituições judiciárias e judiciais, ao aludir ter havido propósito eleitoral no "foguetório" do director-geral da Judiciária. 

Deve ser curta a memória destes comentadores, opinion makers, que não se recordam, ou não querem recordar, que foi recorrente a ocorrência de notícias espantosas do aparelho judiciário, em vésperas ou durante campanhas eleitorais no passado. Falou-se, então, falaram os comentadores, opinion makers, nessas alturas, em "agenda política da Justiça". Se essa agenda existe ou não, não sei. Mas que é um bom tema à espera de ser investigado, é.

O NOVO BANCO E O VELHO BANCO DE PORTUGAL

Cliente faz queixa pelo desaparecimento de 70 mil euros do Novo Banco 

"Questionado sobre este tema, fonte oficial do BdP disse ao PÚBLICO que “não tem por prática comentar casos concretos” deste tipo."

O JOGO DA CABRA CEGA

CNN PORTUGAL GOES LIVE 

A CNN está no ar em Portugal! 

O país precisa de investimento, sobretudo investimento tecnologicamente avançado, daquele que aumenta a produtividade, o crescimento económico, condição necessária para o aumento dos salários e da felicidade dos portugueses.

Passei por lá durante uns instantes. Notícia do dia, a entrevista ao banqueiro de quem se desconhece o paradeiro. O foragido sente-se perseguido pela justiça portuguesa, que, segundo ele, usa duas medidas. Usa mais, mas para o efeito duas chegam para avaliar o argumento do entrevistado: ele, um inocente foi condenado à prisão, fugiu à iniquidade do julgamento que o quer preso; outro, o que foi dono disto tudo,  causou rombos irreparáveis, continua em liberdade a aguardar que o tempo o amnistie por prescrição dos processos.

É verdade o que diz o banqueiro sem paradeiro conhecido: por cada grande canalha preso ou perseguido pela justiça há dezenas de grandessíssimos canalhas à solta. Quase todos os dias se ouvem notícias de buscas de molhadas de procuradores à procura de provas de crimes; dias depois,  aparecem outras que apagam da memória dos dias  as anteriores.

Não é por muito trabalhar que a produtividade da justiça irá crescer apesar do investimento da CNN em Portugal. A CM já ocupou o mesmo espaço e os resultados são os que se sabem: uma indiferença total de uma audiência anestesiada que engole tudo e não regurgita nada.

 

O JOGO DA CABRA CEGA

É divertidíssimo. Pela módica quantia de 120 euros.

Mulher de João Rendeiro condenada a pagar multa de 1020 euros pelo desaparecimento de obras; Maria de Jesus Rendeiro pode ser processada pelo crime de descaminho e desobediência. Juíza mandou extrair certidão e agora cabe ao Ministério Público abrir um inquérito.- vd. aqui

Mulher de João Rendeiro detida. Ministério Público alega forte perigo de fuga- vd.aqui

Foram feitas buscas na Quinta Patino, em Cascais, e na casa do presidente da Antral e do filho deste, que foi motorista de João Rendeiro. Em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, num esquema que tinha como finalidade ocultar a fortuna do ex-banqueiro.

Perdidos e achados: um inventário da Colecção João Rendeiro tal como a PJ a encontrou em 2010

Através do registo fotográfico do auto de apreensão, a que o PÚBLICO teve acesso, foi possível identificar, com a ajuda de especialistas em arte contemporânea, muitas das 124 obras arrestadas ao ex-banqueiro. O que nos permite finalmente ter uma ideia da qualidade da colecção de arte que reuniu ao longo dos anos, e que inclui nomes referenciais da arte portuguesa e internacional. vd. aqui

ARTE ULTRACONTEMPORÂNEA DE ROUBAR

ARTE ULTRACONTEMPORÂNEA DE ROUBAR DO CASAL RENDEIRO 

Vai ser mais um quebra-tolas tolas dos agentes da Judiciária e especialistas que eles convoquem para provar que uma obra dita ultra contemporânea é original ou cópia.

Mais fácil será provar que a mulher de rendeiro descaminhou activos pertencentes ao Estado e de que ela foi nomeada fiel depositária.

Mais difícil, conhecendo os hábitos judiciários em Portugal (e não só; os caminhos da Justiça são globalmente ínvios), será colocá-la na prisão em cumprimento da pena pelo crime cometido.

Até porque a senhora Rendeiro poderá invocar a jurisprudência do senhor bispo auxiliar de Lisboa: só me prendem se prenderem todos os grande ladrões desta terra; que são vários e muito mais ladrões do que eu e o meu intelegentíssimo esposo. Ou há moralidade ou ninguém vai preso!

Onde páram estes quadros de Paula Rego e Amadeu Souza-Cardoso?

Parece estranho. Tanto mais estranho quanto o facto de essas obras não terem sido incluídas no inventário das obras arrestadas.

Trama tramada para um policial empolgante. 

GLOBAL PANDORA

Papers, papers, papers …

Continuam a ser expelidos pelas bocas do vulcão de magma de crime financeiro. 

Sem que quem pode não quer implodir as fontes onde se formam as lavas que escorrem imparavelmente para cima do cidadão comum.

 https://expresso.pt/pandora-papers/2021-10-03-Chegaram-os-Pandora-Papers.-Ha-dezenas-de-presidentes-e-primeiros-ministros-expostos-numa-nova-fuga-de-informacao-0359bc80

https://expresso.pt/pandora-papers/2021-10-06-Como-comprar-um-iate-em-tempos-dificeis-6733f3dd

O JOGO DA CABRA CEGA

Notícia do dia - João Rendeiro não tenciona voltar a Portugal - aqui

Ouço na rádio alguns juristas e nenhum deles aponta autores das falhas na justiça. É o corporativismo a corroer um órgão de soberania e, inevitavelmente, a democracia.

"Condenado a três penas de prisão efetiva por crimes enquanto liderava o Banco Privado Português, o ex-banqueiro terá fugido para fora da Europa e adiantou no seu blog que não pretende regressar."

Pergunta inevitável de quem não esteja a dormir o sono dos coniventes:  A quem terá pago Rendeiro a facilidade da fuga?

QUEM É QUE DIZ QUE NOS FALTAM RECURSOS FINANCEIROS?

O que nos falta são investidores que acreditem no futuro deste país.

Depósitos atingem novo recorde próximo dos 170 mil milhões 

 

O JOGO DA CABRA CEGA

Sete anos depois, a Justiça continua a dormir o sono solto dos coniventes. 

Sobre este e todos os outros peixes graúdos apanhados nas redes a aguardar que as malhas se alarguem ou se rompam com o tempo e as habilidades dos esforçados agentes da justiça envolvidos nesses objectivos. Convenientemente pagos.

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"O que sobra depois de 03/08/2014: 9 trabalhadores, gastos de €3 milhões/ano em advogados, um buraco de €7 mil milhões - o BES - aqui

00h00 

Diogo Cavaleiro

Domingo, 3 de agosto de 2014: o país sentiu um abalo - o BES ia ser alvo de uma intervenção. Foi dividido em dois. Passados sete anos, um deles, o Novo Banco, vive com ajuda dos contribuintes. O outro, o BES - que manteve o nome -, sobrevive mas sabe-se que é morto que vai acabar. Tem chegado a acordo com devedores mas as recuperações são limitadas - muito limitadas. E os pequenos investidores continuam a ter as ações das quais não se podem desfazer no mercado - mas continuam a pagar comissões. Sete anos depois de o BES cair, a história ainda está a ser escrita. Porque falta saber qual o rasto de perdas que vai mesmo deixar."

NÃO HÁ ALMOÇOS GRÁTIS E, NESTES CASOS, OS CONTRIBUINTES PORTUGUESES PAGAM AS CONTAS

Santos Ferreira suspeito de favorecer Berardo enquanto liderava Caixa - aqui

Só agora é que chegam a esta conclusão no Ministério Público? Já se sabe que a justiça em Portugal faz que anda mas não anda quando estão em causa crimes de corrupção de elevadíssima dimensão. Mas assim tanto, é mais que demais.

Empresário madeirense que foi detido nesta terça-feira está indiciado por vários crimes, incluindo corrupção. Vai ser ouvido nesta quarta-feira pelo juiz Carlos Alexandre.

O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos e, de seguida, do BCP, Carlos Santos Ferreira, foi constituído arguido no inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que levou nesta terça-feira à detenção do empresário madeirense Joe Berardo e do seu advogado pessoal, André Luiz Gomes. Santos Ferreira, que para já é o único responsável da Caixa arguido neste caso, é suspeito de ter favorecido Berardo na concessão dos empréstimos dados pelo banco público em 2006 e 2007, num valor global de perto de 350 milhões de euros.

A casa e o escritório de Carlos Santos Ferreira foram dois dos 51 alvos das buscas realizadas nesta terça-feira pelas autoridades e que incluíram a Caixa, o BCP, o Novo Banco, a Fundação Berardo, o Museu Colecção Berardo (situado no Centro Cultural de Belém), o Ministério da Cultura, escritórios de contabilidade e as instalações de várias empresas. Berardo foi detido na sua residência, em Lisboa, onde acompanhou as buscas, tendo sido transportado ao início da tarde para o estabelecimento prisional anexo à PJ, onde passará a noite.

Paulo Saragoça da Matta, advogado de Joe Berardo, confirmou à saída das instalações da PJ que o cliente iria ser interrogado nesta quarta-feira à tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal pelo juiz Carlos Alexandre, que irá decidir as medidas de coacção a aplicar-lhe. Igualmente ouvido será André Luiz Gomes, que para os investigadores era o cérebro dos esquemas usados por Berardo para fugir às suas responsabilidades, nomeadamente ao pagamento de perto de mil milhões de euros de dívidas acumuladas a três bancos: Caixa, BCP e Novo Banco.

Mas os indícios apontam para que o tratamento de privilégio a que Berardo foi sujeito por sucessivas administrações bancárias, tanto na Caixa como noutros bancos, terá sido, muitas vezes, pago. Por isso, Berardo está indiciado por corrupção, um crime que curiosamente não consta no rol de suspeitas divulgadas, em comunicados, quer pela PJ quer pelo DCIAP. “No inquérito, investigam-se matérias relacionadas com financiamentos concedidos pela CGD e outros factos conexos, susceptíveis de configurar, no seu conjunto, e entre outros, a prática de crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento e, eventualmente, crimes cometidos no exercício de funções públicas”, lê-se na nota divulgada pelo principal departamento do Ministério Público.

Este inquérito, delegado na Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, foi aberto em Setembro de 2016 para investigar a concessão de créditos sem garantias a 100 dos maiores credores da Caixa, muito antes de a comissão de inquérito ao banco público em 2019 ter exposto as dívidas de Berardo. O Parlamento actuou no rescaldo da necessidade de recapitalizar o banco público, o que obrigou o Estado a injectar mais de 3,9 mil milhões de euros entre 2017 e 2018. A comissão concluiu que Berardo teve um tratamento privilegiado: “Houve uma protelação, não houve exigência de reforço de garantias. Pelo contrário, houve até conformação ao grupo Berardo, ao contrário do que era exigido.”

Já a auditoria independente aos actos de gestão da CGD entre 2000 e 2015 realizada pela consultora Ernst & Young e finalizada em meados de 2018 apontava o dedo a Santos Ferreira por este ter caucionado no banco público a aprovação de centenas de milhões de euros de créditos de favor, especulativos ou orientados politicamente, que acabaram por ter custos milionários no bolso dos contribuintes.

Berardo foi um dos beneficiados, o que permitiu ao empresário madeirense desempenhar um papel central na luta de poder dentro do BCP, que tinha como protagonistas Paulo Teixeira Pinto e Jardim Gonçalves. Curioso é que depois de ter permitido que Berardo reforçasse a sua posição accionista no banco privado, Santos Ferreira acabou por transitar directamente da liderança da Caixa para a do seu concorrente privado, o BCP, onde foi ocupar o lugar de Paulo Teixeira Pinto.

Já Santos Ferreira tinha sido substituído na Caixa por Fernando Faria de Oliveira – outro dos nomes destacados pela EY por ter tido práticas irregulares de gestão – e o banco público continuou a conceder empréstimos avultados a Berardo. Sem nunca referir o nome do empresário madeirense, a PJ refere, na nota, que a sua operação “incidiu sobretudo num grupo económico, que entre 2006 e 2009, contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros”. A Judiciária acrescenta que este grupo “tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar” e fala ainda em “dissipação de património”.

É conhecido que a esmagadora maioria do património de Berardo, como a sua casa em Lisboa, a sua colecção de arte ou a Quinta da Bacalhôa não se encontram em nome do empresário, mas pertencem à sua fundação ou a associações que este criou e controla. Desta maneira, o empresário tem conseguido evitar as penhoras dos bancos. No entanto, em Julho de 2019, Berardo viu um tribunal arrestar-lhe 2200 obras de arte, incluindo as que integram o Museu Colecção Berardo. Três inspectores da PJ estiveram nesta terça-feira nas instalações desse museu, no Centro Cultural de Belém, para obter uma lista das obras de arte que fazem parte da colecção, o valor em que estão seguradas e ainda uma lista de fornecedores, adiantou ao PÚBLICO Pedro Bernardes, director-geral do museu.

O DCIAP diz que a investigação só não foi mais célere devido à “carência de meios técnicos”, que obrigou, por exemplo, à contratação de um perito em prática bancária, o que só aconteceu em final de 2019. “Não obstante o empenho e investimento do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como da Polícia Judiciária (PJ) e de toda a equipa na investigação do inquérito em curso e a gestão racional e eficaz que foi realizada dos meios à disposição de todos, não se logrou assumir a celeridade desejável, apenas por carência de meios técnicos e outros ajustados à natureza, dimensão e complexidade da investigação”, lê-se na nota daquele departamento.

A megaoperação desta terça-feira incluiu buscas em Lisboa, Sesimbra e Funchal que envolveram 138 agentes da PJ, nove magistrados do Ministério Público, sete juízes de instrução criminal e 27 inspectores tributários.

OUVES, GOVERNO?

Miguel da Câmara Machado: “Levar um banco à ruína devia ser crime, mas não é"

Se a insolvência de uma empresa for dolosa, o responsável terá de enfrentar consequências criminais. Mas se estiver em causa um banco, isso já não acontece. Miguel da Câmara Machado alerta para "lacuna legal" que Governo devia corrigir. - aqui

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 3

A "casa para palheiro" e os "outros negócios" de Vieira

c/p - “Tenho negócios, uma boa reforma, vivo bem”

"O presidente do Benfica negou que o único bem pessoal que tem seja uma “casa para palheiro com uma área de 162 metros quadrados com logradouro”.

Vieira respondia a perguntas da deputada do BE, Mariana Mortágua, que citava um documento da comissão de acompanhamento que referia que aquele era o único bem que tinha e que sustentava o aval pessoal dado pelas dívidas ao Novo Banco. Disse nem saber que imóvel era aquele e recusou avançar qual o valor do seu património – “não sei qual é a necessidade de dizer qual é o meu património”, afirmou –, garantindo que “quando chegar a altura e estiver em incumprimento saberemos negociar”. 

Mortágua perguntou-lhe do que vive então, tendo em conta que a Promovalor não dá lucro. “Tenho outros negócios. Tenho uma boa reforma. Vivo bem. Ainda agora fui reforçar a conta com dois milhões e tal de euros que recebi do Fisco”. Acrescentou ter “algumas sociedades com outras pessoas” que não estão penhoradas ao Novo Banco “nem deviam estar”.

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA

 

Novo Banco paga prémio de dois milhões por prejuízos de 1329 milhões - aqui

O banco liderado por António Ramalho prevê atribuir uma remuneração variável de 1,860 milhões de euros à gestão, num exercício em que a instituição voltou a pedir uma injecção de dinheiros públicos.

Pedro Ferreira Esteves

5 de Maio de 2021, 9:05

 

 

A gestão de António Ramalho terá um prémio de 1,86 milhões de euros num exercício em que registou um prejuízo de 1329 milhões de euros, o quarto consecutivo com perdas acima dos mil milhões de euros. Isso mesmo consta do relatório e contas publicado na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e representa uma repetição do que se verificou há um ano e que mereceu críticas generalizadas, inclusive do actual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

Este dado é divulgado na mesma semana em que o Tribunal de Contas entregou uma auditoria especialmente crítica ao acompanhamento que o Fundo de Resolução fez de todo o processo de venda do Novo Banco. E a poucos dias de ser aprovada uma nova injecção de dinheiros públicos, que deverá ficar algures entre os 430 milhões referidos pelo fundo e os quase 600 milhões solicitados por António Ramalho. 

A atribuição da remuneração variável está dependente do cumprimento de algumas condições de desempenho e, tal como a de 2020, só será paga depois de terminar o actual período de reestruturação, em 2022. 

Segundo o relatório e contas de 2020, o banco explica que, “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1860 milhares de euros aos membros do conselho de administração executivo. Este prémio teve como base o desempenho individual e colectivo de cada membro, avaliado pelo comité de remunerações”. 

Adicionalmente, “o direito de receber [este prémio] só terá efeito após o término do período de reestruturação (actualmente, 31 de Dezembro de 2021), portanto, não haverá pagamentos até essa data”. E acrescenta que “o valor da componente variável da remuneração pode ser inferior ao montante atribuído ou mesmo zero, dependendo dos indicadores financeiros do banco no momento do pagamento”.

Esta medida replica a atribuição de um prémio semelhante no ano passado relativo ao exercício de 2019, que mereceu reparos do então ministro das Finanças. Há praticamente um ano, Mário Centeno sublinhou no Parlamento que, “apesar de os prémios só serem devidos em 2021, as empresas vão acompanhando a evolução dos tempos”, acrescentando que “consideraria que ainda vamos a tempo de ver corrigida esta situação” de atribuição dos prémios. E apelou ao “bom senso”, esperando que “haja aqui uma empatia, ou pelo menos um entendimento, sobre enquadramento em que estas decisões são tomadas hoje no Novo Banco”.

A atribuição de prémios foi também motivo para uma divergência entre António Ramalho e Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução. Na chamada de capital do ano passado de 1037 milhões, o Novo Banco incluiu o valor da remuneração variável, mas o fundo recusou esse pedido, fixando a injecção nos 1035 milhões. A auditoria do Tribunal de Contas — que identificou riscos de complacência, conflitos de interesse e falta de independência na actividade do Fundo de Resolução — confirma esta decisão: “O Fundo de Resolução deliberou, em 20 de Abril de 2020, deduzir dois milhões de euros ao valor a pagar [na chamada de capital], relativos a atribuição de remuneração variável aos membros do conselho de administração executivo do Novo Banco.”

Sobre este tema, o Novo Banco explica ainda, no documento das contas de 2020, que, dado o actual período de reestruturação em curso, “até 30 de Junho de 2020, o banco não poderia pagar a qualquer colaborador ou membro de órgão de administração e fiscalização um salário anual total (inclui salário, contribuição de pensão, prémios/bónus) superior a 10 vezes o salário médio anual dos colaboradores do banco”. E sublinha que “no período compreendido entre 30 de Junho de 2020 e o final do período de reestruturação, este limite poderá ser ultrapassado caso todos os compromissos de viabilidade estabelecidos tenham sido cumpridos”.

Os salários fixos ficaram no mesmo nível do ano anterior, nos 2,4 milhões de euros para nove administradores. O presidente executivo, António Ramalho, manteve o salário de 367 mil euros, perto do limite máximo referido, o que diferiu cerca de 30 mil euros para quando acabar a reestruturação, à imagem do que aconteceu nos últimos anos.

“Em qualquer caso, será possível ao banco atribuir bónus diferidos relativos a performances ocorridas no período de reestruturação, efectuando o pagamento apenas no final do referido período”, contextualiza, referindo que, “tendo em vista o cumprimento dos compromissos para 2019, a restrição mencionada deixou de vigorar em Julho de 2020. No entanto, o Banco optou por manter este limite, mantendo a sua política de remuneração inalterada”, conclui.

Sobre saídas e entradas, os três administradores que se demitiram no final do ano passado tiveram direito a três meses de remunerações relativas a 2021, num total de 200 mil euros para fazerem a transição. Já a contratação de um novo administrador financeiro valeu um prémio de assinatura de 320 mil euros, tal como tinha acontecido também no ano anterior pela mesma razão.