QUANTO TEMPO LEVARÁ A CHEGAR A REALIDADE?

Há dias, em novembro de 2023, 

"de um momento para o outro, rebentaram suspeitas de negócios chorudos acerca do hidrogénio verde, do lítio, sobretudo, do Data Center de Sines, levantadas por uma NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL - Inquérito DCIAP, divulgada pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República, datada de 7 de Novembro de 2023. Poucas horas depois era anunciada uma comunicação do Primeiro-Ministro ao País às 14 horas desse dia" - vid. aqui

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Hoje, o ex-Primeiro-Ministro que se demitiu retirando consequências políticas do último parágrafo daquela "nota", será, muito provavelmente, nomeado Presidente do Conselho Europeu.

Entretanto, sobre os assuntos objeto daquela "nota" nada se sabe para além daquilo que os procuradores incumbidos de guardar segredo (se não eles, quem?) transmitem clandestinamente aos media com a oportunidade que lhes dá na realíssima gana.

Na União Europeia, e ainda bem, consideram que a Justiça em Portugal é uma farsa que não pode emperrar o funcionamento das suas instituições, e, para António Costa a realidade vai chegar em tempo oportuno.

Já quanto aos projectos alvo das investigações do Ministério Público (e não sei bem de mais quem) os procuradores continuam em roda livre e a senhora procuradora-geral  mantém-se fechada em copas.

Para além da nomeação de António Costa, o projecto "hidrogénio verde", parte do pacote embrulhado na "nota", suscitou-me o interesse em registar neste caderno de apontamentos um artigo publicado hoje no Washington Post - How water could be the future of fuel A new generation of fuels could power planes and ships without warming the planet.

Trata-se de um artigo extenso, ainda que, dada a complexidade do assunto - utilização do hidrogénio como combustível quase gratuito e inesgotável - não responde a muitas questões enfrentadas por quem se dedica à perseguição deste el dorado. 

 

Se os procuradores nada dizem, o certo é que também os investidores envolvidos nos projectos não têm apresentado (que se saiba) reclamações  por perdas e danos causados pela ela indolência da Justiça.

Estaremos, também neste caso, perante um equilíbrio vicioso entre a ficção e a realidade? Entre golpadas e assuntos sérios?

Estão ou não estão em causa projectos que poderão ser importantes para o país?

Suspeitam os senhores procuradores de corrupção porque, eventualmente, algum ou alguns dos investidores interessados falou com com algum ou alguns titulares de cargos com poderes de decisão ou influência?

Se não com eles, que podem decidir ou influenciar a decisão, com quem devem falar os investidores?

A Justiça, dizem, administra-se em nome do povo. 

Clandestinamente?

O QUE É QUE ESTÁ OU ESTEVE ERRADO NISTO?

Três anos de pressões, impasses e irritações: a história do centro de dados que fez cair o Governo de Costa

"Foi há três anos, em outubro de 2020, que o projeto da Start Campus, em Sines, foi apresentado ao Governo. Uns meses depois, o mega-investimento já tinha o selo PIN. Seguir-se-ia uma intensa campanha de lóbi para remover obstáculos no licenciamento, que culminou numa investigação do Ministério Público… e na demissão de António Costa."

O que é que está, ou esteve, errado nisto?

Não vislumbro razões minimamente suficientes (e há cada vez mais gente que julga o mesmo) para o MP ter desencadeado a bomba de fragmentação com gravíssimos incidentes múltiplos. 

Não conheço todos os factos relevantes, além dos que têm vindo a público, pois não, mas alguém conhece?

É manifesta a incapacidade da AIECEP aiecep Portugal Global* para avaliar o mérito dos projectos de investimentos estrangeiros com muito relevante interesse para a economia portuguesa e gerir, eficiente e eficazmente, o desenvolvimento desses projectos intervindo como interlocutor entre os investidores e os órgãos do Estado competentes para autorizar os licenciamentos necessários à sua concretização. A rede de órgãos do aparelho do Estado que os eventuais investidores têm de enfrentar é desanimadora e altamente propícia à corrupção.

Falta um Ministério para o Investimento, ou designação com intenção semelhante, que integre as actuais atribuições do AIECEP e una as ligações dispersas. 

Uma loja do investidor ...

QUEM É QUE DIZ QUE NOS FALTAM RECURSOS FINANCEIROS?

O que nos falta são investidores que acreditem no futuro deste país.

Depósitos atingem novo recorde próximo dos 170 mil milhões 

 

DIFÍCIL É MANTÊ-LOS

Sobreiros que Costa plantou no Pinhal de Leiria secaram.
Saiba porquê aqui.

Mas não é difícil adivinhar. Sobreiro não é espécie que aprecie os solos e o clima onde há séculos foi semeado o pinhal de Leiria. Pode vingar debilmente um ou outro exemplar fora do seu ambiente natural mas plantar sobreiros naquele local só por cega teimosia de alguns que julgam que a sustentabilidade da floresta em Portugal e a redução do risco de incêndio se conseguem com a plantação de árvores de crescimento lento. 

Não sabiam aqueles que sugeriram ao primeiro-ministro que plantasse uns poucos sobreiros ali que, muito provavelmente, as plantas não iriam vingar? Ou a ideologia superou, também desta vez, a razão?

Plantar é fácil, difícil é garantir a sustentabilidade do que é plantado.

Este caso dos sobreiros não é raro mas, pelo contrário, muito paradigmático da demagogia que os governos usam para caçar votos e regalar os empreiteiros. Feito o investimento, o pagode arregala o olho, e se, como geralmente acontece, por falta de manutenção a obra se deteriora ou apodrece, quem é que é responsável por isso? Os exemplos multiplicam-se sem conta na generalidade dos investimentos públicos. 

O METRO DE LISBOA - SINTRA - CASCAIS - LISBOA

Entre Sintra e Cascais não há ligações ferroviárias.

Nunca houve, aliás.

Só há ligações rodoviárias. Quem se dirige a Sintra, ou a um destino intermédio, de comboio, e pretenda, a partir de Sintra, ir a Cascais, ou a um destino intermédio entre Cascais e Lisboa,  tem de ir de táxi ou de demorado autocarro. 

Resumindo: o triângulo Lisboa-Sintra-Cascais não é viajável em comboio.

Esta é uma das razões, a juntar a várias outras, que explicam o trânsito automóvel entre Sintra e Lisboa, Cascais e Lisboa, Sintra e Cascais. E, obviamente, nos sentidos opostos. 

E, pelas mesmas razões, entram diariamente em Lisboa, segundo contagens relativamente recentes, cerca de 370 mil veículos automóveis, complicando o trânsito, poluindo a cidade, atravancando as ruas. 

Recentemente, o sr. Fernando Seara, anterior presidente da Câmara de Sintra, agora candidato à presidência de Loures, apresentava em modo histriónico o feito de ter conseguido que alargassem o IC19 para 3 faixas (referiu 4) de rodagem em cada sentido. Mas nem ele, nem os seus antecessores se propuseram a, em parceria com a Câmara de Lisboa, completar o triângulo ligando as linhas de Sintra e Cascais entre si, imprimindo-lhe ainda a qualidade, em pontualidade, segurança, comodidade e oferta suficiente, que agora não tem, suficientemente competitiva para retirar do IC19, da A5 e das ruas de Lisboa as centenas de milhares de carros que todos os dias entram e saem da capital, poupando horas e euros aos que hoje gastam naquelas rodovias parte significativa das suas vidas e das suas despesas. 

Nem eles nem nenhum dos candidatos às eleições no próximo dia 1 de Outubro.

Que se saiba.

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Hoje (7/08), observo que em outdoor muito recente da candidata à presidência de Cascais, a excelente pianista srª. Gabriela Canavilhas propõe-se dotar Cascais com metrobus, uma ideia que o o actual incumbente sr. Carlos Carreiras avançou, cf. aqui, em conferência do International Club of Portugal em Junho último. Estarão os dois a pensar na mesma coisa? Não sabemos. O que depreendemos é que as ligações entre Sintra e Cascais não fazem parte das suas preocupações.
A cada qual o seu quintal. 

A UTAO

A UTAO, por este andar, mais dia menos dia, corre o risco de extinção por mau comportamento. 

"Já lá vai meio ano e não há forma do investimento público disparar. Depois de ter batido mínimos históricos em 2016, o governo prometeu relançar o investimento em 2017. Mas já lá vai meio ano e, com a excepção das autarquias, os dados estão longe da promessa, revela a UTAO."

Os resultados dos investimentos públicos realizados durante a primeira década do século revelaram-se bastante pífios. 
Se a propensão para o investimento público por parte dos partidos de esquerda é agora contida pelas imposições aos limites do défice, do mal o menos.

Estranho, e perigoso, é que, mesmo assim, a dívida pública continua indomável.

 

INVESTIMENTO PAROQUIAL

O E. convidou mais uma vez amigos das mais diversas procedências para jornada turístico-gastronómica, desta vez, outra vez, nos sítios onde nasceu e cresceu até abalar para a capital e tornar-se prestigiada figura pública. Calcorrearam-se ruas, visitaram-se locais, pisados por muitas cargas de história antes de saborear as iguarias de caça num simpático restaurante na aldeia do nosso anfitrião. 

Na freguesia, de que aquela aldeia é sede,  contavam-se em 2011, i.e., antes da união de 2013 com outra freguesia vizinha, menos de 2900 habitantes, cerca de 62% da população contada em 1981. Hoje, cinco anos depois da última contagem conhecida, a população da aldeia não deve ter aumentado, mas deve ter-se alargado o escalão etário mais velho, acima de 65 anos, que em 2011 já representava cerca de 1/3 do total,  e encolhido o mais jovem, até aos 24 anos, não mais que 18,2%. 

Trata-se de uma evolução demográfica típica observada na irreversível concentração urbana, mais acentuada no interior do país, que replica um fenómeno que atravessa todas as sociedades em transição da economia agrária e industrial para a economia de serviços. 

No caso desta aldeia, como de outras que orbitam nas proximidades de cidades ainda com alguma vitalidade económica, a deserção populacional só é parcialmente travada porque se transformam de algum modo em zona residencial daqueles que trabalham na cidade solar. 

O nosso amigo, entre outras virtudes, que são muitas, e lhe minimizam porventura alguns defeitos da sua condição humana, mantém com a sua terra e os seus conterrâneos uma ligação tão duradoura e intensa, que o levam até a acarinhar iniciativas que uma análise friamente tecnocrática rejeitaria liminarmente. 

Em Agosto de 2009, já a crise tinha eruptido, anotei aqui indignação pelo início da construção de uma estrutura enorme no ponto mais alto de um dos cumes do monte, a que exageradamente chamamos serra, sobranceiro ao lugar onde nasci. Destinava-se  a enormidade, pela informação dada à minha perplexidade, à construção de um pavilhão para a prática de futsal, a equipa local brilhava nos campeonatos regionais e interiorizara a ambição de chegar ao escalão cimeiro.

Mas há por cá agora tantos jovens talentos que mereçam um investimento daqueles?, perguntou a minha curiosidade mal contida.

Haver, não há, mas contratam-se! Vêm até cá rapazes de vários sítios?

De perto?

De perto e de longe. Com as facilidades que há, hoje em dia, do longe se faz perto.

Engoli em seco as minhas dúvidas sobre o mérito da despesa, de algum modo suportada por algum programa inscrito no orçamento do Estado. 

Sete anos depois, continua especado no monte uma bisarma de aço, só colunas e travessas, sujeita à corrosão do tempo, à espera de apoios financeiros que não virão. Do futsal local não tenho notícias. 

Vem este salto dos sítios do nosso amigo para os meus a propósito do entusiasmo que observei este sábado passado, dele e dos seus conterrâneos,  naquela aldeia ribatejana, onde a agricultura e a indústria já tiveram dimensão que explicou o crescimento demográfico e juventude, que arrebatou troféus que encheram a vitrina na Casa do Povo local, à volta da construção de um centro social no antigo campo da bola e de um novo campo de futebol em terrenos anexos a Casa do Povo, já adquiridos e com financiamento prometido.  

Calei o meu cepticismo a recordar-me do campo de futsal da minha aldeia, qual avantesma à minha espera sempre que vamos a penates. 

Mas espero, sinceramente, que o meu cepticismo venha a revelar-se completamente infundado, e um dia destes o nosso amigo seja convidado para, pelo menos, dar o ponta pé de saída do encontro inaugural no novo estádio da sua terra.  

HISTÓRIAS PARALELAS - ACONTECEU NA CAIXA

"O primeiro-ministro anunciou um investimento de 200 milhões de euros do Estado num programa de coinvestimento para empresas inovadoras que precisam de capital de risco, num evento no âmbito da Web Summit" - DN, hoje, 7/11/2016

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Em 1977, O FMI entrou pela primeira vez em Portugal, a pedido de um Governo de Mário Soares, regressando em 1983, por iniciativa do Governo de Bloco Central, também liderado por Mário Soares Entre 1973 e 1985, a inflação anual média rondou os 22%. 

"É público o telefonema nocturno de Silva Lopes, então governador do Banco de Portugal, para o primeiro-ministro, Mário Soares, a avisar que no dia seguinte Portugal poderia entrar em bancarrota. Soares terá respondido que, se assim era, o melhor era deixá-lo dormir, para estar preparado para o dia seguinte" - Expresso/RevistaÚnica/07 Maio 2011

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Verão de 1980

O CMF da Silva não sabia, a esmagadora maioria dos portugueses não sabia, até que ponto as contas externas se tinham deteriorado com o aumento do preço do petróleo, a entrada de quase um  milhão de retornados, as quebras no turismo, as reduções das remessas dos emigrantes, as fugas de capitais, afugentados com os clamores revolucionários, e que nem a venda de divisas e ouro do Banco de Portugal tinha evitado o crescimento do endividamento para níveis insustentáveis sem ajuda externa.

O que o CMF da Silva sabia é que a sobrevivência da sua empresa de equipamentos para indústrias alimentares, em grande parte importados, estava ameaçada.

Porquê Carlos Manuel? 

Não me dão BRI´s, sem BRI´s não posso importar, se não importo não vendo, não pago ao pessoal, tenho de encerrar as portas, percebes? Estamos tramados. Parece que o país não tem divisas, e sem divisas não há meios de pagamento, sem meios de pagamento não há importações, é o que dizem. Este país chegou ao fundo!

E por que é que o meu amigo não pensa em produzir o que agora importa? Leva algum tempo, exige algum capital, mas daqui a um ano, no máximo, pode ter o seu negócio sustentado com produção própria. O IAPMEI e a Caixa estão anunciar em letras gordas um concurso "Aposte no futuro, Construa a sua empresa". Talvez seja uma oportunidade no meio destes tempos de ameaças.

Achas?

É um risco, não há investimento sem risco, mas, no seu caso, parece poder ser um risco calculável. V. disse-me há tempos que o seu amigo Dennis F., comprou casa no Algarve e está a pensar em retirar-se. Por que não fala com ele? Convença-o a conceder-lhe uma licença de produção dos equipamentos que ele produz em Thionville, claro que tem de pagar-lhe royalties, e comissões nas vendas a clientes 

dele em França, Inglaterra, Alemanha, ... Argélia, durante algum tempo. 

O Dennis aceitou a proposta do CMF da Silva, assinaram um acordo, o CMF da Silva submeteu ao concurso um projecto, e o projecto foi aprovado. Recebeu medalha e diploma comemorativo. 

Como possuía economias, avançou para a compra de um lote de terreno, num parque industrial em local com bons acessos rodoviários, em regime de direito de superfície por 50 anos, já não vou durar tanto, disse ele, e avançou. Avançou tanto que, em menos de quatro meses, tinha o edifício construído, pronto para receber as máquinas necessárias à produção. Tudo com os capitais próprios a que se tinha comprometido no projecto aprovado pelos promotores do concurso, a Caixa e o IAPMEI.

Desvanecido, olhava para o edifício, e concluía que tinha ficado teso mas orgulhoso da obra feita.

E, agora, quando é que se montam as máquinas?

Já estão encomendadas, temos que entregar os 30% da ordem para os fornecedores avançarem. 

Estamos à espera que a Caixa desbloqueie a massa. Já perdemos um mês. 

Então Carlos Manuel, quando é que se instalam as máquinas?

Imagina que a Caixa disse-nos ontem que está à espera das facturas pró-forma para desbloquear a massa, e já lá vão dois meses ...

Mas as facturas pró-forma já foram entregues, não foram?

Há mais que tempo. Estamos em Setembro, entregámos em Junho, estava a construção do edifício quase a acabar.  

E que dizem eles?

Que não as receberam. Isto dá comigo em doido! Conheces alguém na Caixa?

Conheço muita gente lá, mas primeiro precisamos de saber onde param as facturas. 

É complicado ...

Talvez não seja assim tanto. Onde é que o meu amigo entregou as facturas?

Naquela entrada que fica nas traseiras da entrada principal, que dá para o Calhariz. 

Então faça como lhe digo: eles fazem micro filmagem de todos os documentos entrados. Lembra-se da data em que entregou as facturas pró-forma?

Perfeitamente.

Então vá até lá e peça que eles visualizem todos os documentos entrados nesse dia.

E eles vão nessa?

É questão de experimentar.

O CMF da Silva assim fez e, porque tinha boa memória, em menos de meia hora ficou provado que as facturas tinham dado entrada na Caixa quatro meses antes, não menos.

A esta altura da saga seria esperável que ao meu amigo fossem apresentadas desculpas pela Caixa e desbloqueado o financiamento contratado, mas a Caixa foi (parece que, trinta e seis anos depois, continua a ser), insensível a razões éticas, e demorou mais um mês para convocar o CMF da Silva e exigir-lhe que entregasse novas facturas pró-forma porque as anteriores tinham caducado ao fim de dois meses das respectivas datas. Com efeito, regra geral, os fornecedores colocam datas limite para os preços indicados nas facturas pró-forma, mas que culpa tinha ele, o meu amigo Carlos Manuel, que na Caixa tivessem perdido os documentos? Nenhuma.

Protestou, escreveu ao presidente da Caixa, não obteve resposta, e resignou-se a pedir novas facturas pró-forma aos fornecedores. Um mês depois, foi convocado para uma reunião.

Saiu-lhe para o encontro um sujeito que ele nunca tinha visto na vida, homem na casa dos trinta e muitos, com cara de poucos amigos.

- Sente-se!, disse ele, enquanto traçava a perna e folheava o projecto.

Consta aqui no relatório do projecto um objectivo de exportação de 4% do total da produção durante os primeiros cinco anos ...

- Sim, pareceu-me prudente não apontar para objectivos ambiciosos em países onde nunca vendemos.

Temos um agente, que conhece bem os mercados, aliás é nosso parceiro neste projecto, temos um contrato que o obriga a dar-nos todas as informações e especificações técnicas de produção, mas queremos abalançar-nos no estrangeiro só quando estivermos bem firmes no mercado interno. 

- Então não há estudo de mercado que justifique este objectivo!

- Há, há. O sr. Dennis F., tem uma carteira de clientes vastíssima que vai, contratualmente, passar a fornecer a partir da produção aqui em Portugal. Aliás, ele tem casa no Algarve, passa cá a maior parte do ano.

- Mas não há estudo de mercado!

- Não sei a que se refere, francamente. Sabemos a dimensão dos mercados, sabemos que quota podemos facilmente atingir, desde que tenhamos produção, que já deveria ter começado há seis meses e ainda não arrancou porque, como deve saber, perderam as facturas pró-forma aqui, na Caixa....

O interrogatório foi suspenso durante largos minutos, enquanto o técnico folheava o relatório, de trás para a frente, da frente para trás.

- Quatro por cento, hem? Por quê quatro por cento? Porque não cinco por cento?

- Dá quase no mesmo. Se há problema nisso, recalcula-se o projecto com outros valores dessa ordem de grandeza, mas estou certo que o resultado final não muda de forma significativa. 

- Por que não dez por cento? Por que não dois por cento?

- Dá quase no mesmo ... Mas se quatro por cento não serve, muda-se ...

- Muda-se, como?

- O sr. dirá o que lhe parecer aceitável ...

- Para eu lhe dizer teria o senhor que me pagar!,

(Nesta altura, houve um largo compasso de espera para o meu amigo Carlos Manuel digerir uma indignação imensa)

- Não, isso não posso pagar. Já esgotei! E para esse peditório nunca paguei, nem pagarei!

E o projecto desmoronou-se naquele dia. 

O técnico reduziu unilateralmente e de forma perturbadora o valor contratado, a Caixa dispunha naquele tempo de prerrogativas de cobrança de débitos idênticas aos que assistiam às Finanças, qualquer processo contra a Caixa demoraria anos, porque não poderia a empresa defender-se num processo executivo movido pela Caixa. À Caixa bastava apresentar, como título executivo, o valor em dívida do empréstimo que a empresa, sem os meios contratados, não poderia reembolsar. 

Caiu antes de começar a gatinhar.

OBRAR EM LISBOA

O eixo central de Lisboa anda há largos meses em obras, que irão, dizem, continuar imediatamente na Segunda Circular e que, grosso modo, consistem na redução das vias de circulação de automóveis e ajardinamento dos espaços retirados. Deste modo, a cidade ficará mais airosa e atraente.

Palmas para a iniciativa!

Tem a concretização da intenção, contudo, um problema bicudo - e não me refiro agora às complicações que as obras estão a causar nem às consequências futuras da redução de espaços,  já escassos para os actuais caudais de trânsito - que, certamente, a Câmara não esqueceu ou fez por esquecer. Refiro-me à manutenção.

É hábito e abuso despenderem os governantes recursos em obras que enchem o olho dos cidadãos, garantem os votos aos promotores nos momentos eleitorais e animam os construtores das obras, que, na altura própria, não deixarão de retribuir a quem lhes fez as encomendas. E depois?

Passadas as eleições, geralmente não há verba nem sequer água para manter os espaços verdes e, aquilo que prometia ser um cenário agradável transforma-se em paisagem de terceiro-mundo pretencioso.

Ontem passei pela Fontes Pereira de Melo (lá continuam as duas enormes ruínas sem que se vislumbrem medidas que as recuperem ou derrubem) e, de cada lado do estreito espaço que será verde dentro de semanas, há espaços verdes antigos a desfalecer com sede e falta de tratamento.

É apenas um exemplo desta política nacional sempre ousada em obrar sem cuidar se há papel para a limpeza.

O PREÇO DO VERDE

O Expresso deste fim-se-semana dava conta, mais uma vez, de vários projectos de melhoria ambiental em Lisboa: "Mais verde, mais passeios, mais esplanadas; mais gente, menos carros — são os princípios por trás da revolução que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer lançar no chamado “eixo central”, que vai do Marquês de Pombal até Entrecampos." - aqui

No entanto, recentemente,  "residentes do Parque das Nações, em Lisboa, queixavam-se da degradação da zona, onde decorreu a Expo'98, responsabilizando a Câmara e a Junta de Freguesia, que gerem o espaço após a extinção da sociedade Parque Expo". - aqui

É geralmente assim, a forma como são feitos muitos dos investimentos públicos em Portugal com objectivos supostamente ambientais: uma vez feita a festa da inauguração do empreendimento e atirados os foguetes, os espaços intervencionados, sobretudo aqueles onde foram plantadas ávores, flores ou relva estarão dentro de algum tempo, uns mal tratados, semi-abandonados, outros secos por falta de rega e outros cuidados que nenhum ser vivo dispensa. 

A não inclusão dos custos de funcionamento e manutenção nos projectos de investimentos públicos em geral, e não apenas naqueles com finalidades ambientais,  é, aliás, uma das causas maiores dos falhanços observados nos anos em que, embalados pelo endividamento importado, os mordomos das festas só não se esqueceram da compra dos foguetório. 

UTENTES DA A 26

Um dos monumentos à irresponsabilidade, e, muito provavelmente, ao concluio e à corrupção, são os pilares que se erguem na planície alentejana perante quem sai da A2 a caminho de Beja. Vd. reportagem da RTP aqui.

Foram as estimativas de tráfego subornadas apenas neste caso?

De modo algum.

A A26 ficou-se pelos pilares, que um ou outro casal de cegonhas aproveita para montar casa, porque arrancou quando já era nítido o refluxo da maré de crédito importado pela banca, sustentado em projectos de ilusionistas. 

Alguém foi responsabilizado pelos truques? Ninguém. Nunca.

O HERDEIRO

Ontem foi dia de passagem de testemunho na presidência do município lisboeta.

O novo presidente prometeu na tomada de posse, cf. aqui, "fazer mais e fazer melhor (porque) é tempo de uma nova ambição". Solidário com o presidente cessante, concedeu que a administração municipal, onde geriu as contas, tinha durante os seus seis anos de governo arrumado a casa, e anunciou como prioridade do seu mandato "o lançamento de uma nova geração de políticas públicas na área da habitação social". 

Em que consistem tais políticas, não sabemos.

O que sabemos é que, durante os últimos seis anos, Lisboa atraiu mais turistas mas as mazelas que a desfiguram, mesmo em algumas zonas centrais do tecido urbano, subsistem em grande medida, os prédios em ruínas e desabitados testemunham décadas de êxodo das populações para a periferia sem que nenhuma política, das muitas repetidamente anunciadas pelos que se candidataram e depois governaram a cidade, tenha invertido o fluxo demográfico negativo. 

É pecha dos autarcas adornarem os seus mandatos com obra feita de cimento. Mas cimentar é fácil, basta haver dinheiro, crédito ou falta de vergonha para deixar dívidas às administrações seguintes. Lisboa, com a ajuda dos fundos recebidos pela cessão dos direitos aos terrenos do aeroporto, terá agora a sua casa municipal menos desarrumada. A criação de condições para que Lisboa seja atractiva para novos residentes não passa, no entanto, bem pelo contrário, por aumentar a oferta de habitação social com investimento público. Espera-se que este presidente não reincida numa política de investimentos públicos improdutivos replicando os erros cometidos pelo governo nacional de que fez parte.

E que o presidente cessante, se for o próximo primeiro-ministro, não caia, por seu lado, na tentação de erro semelhante.

ÍCARO COSTA

O senhor António Costa não concorda com a venda da TAP. Por várias razões incluindo a leitura dos resultados das privatizações deste governo: o Estado alienou toda a capacidade de intervenção em áreas estratégicas, de domínios monopolistas, com relevante interesse nacional, prescindiu dos dividendos mas a malvada dívida pública continua a galopar. Muito bem senhor António Costa, o que fazer então com a TAP?

Reconhece Costa que estando a TAP descapitalizada, com uma dívida que não lhe permite ser rentável, e não consentindo a UE que o Estado lhe entregue mais fundos para aumento de capital, a melhor solução, segundo ele, é fazer um aumento de capital em bolsa. Mas como, se a empresa é deficitária e os "investidores" o que pretendem é cobrar rendas? O sr. António Costa confia que estando a empresa convenientemente capitalizada a rentabilidade esperada será aliciante para pequenos e grandes investidores mesmo que o Estado detenha a maioria do capital social e defina uma estratégia consentânea com os interesses nacionais que passam pela presença da TAP em rotas menos rentáveis.

Fácil, portanto. Faça-se um aumento de capital em bolsa, mantendo-se o Estado em maioria, e a TAP continuará a ser excelente companhia aérea que sempre foi, mas a distribuir dividendos aliciantes, tudo bom, portanto.

Como é que ninguém se tinha lembrado desta até agora?

Consolidou-se na gíria financeira a confusão entre aplicações financeiras que têm como objectivo obter um juro ou dividendo, e outras com objectivo meramente especulativo,  com aplicações em investimentos traduzidos em acréscimos de capital, corpóreo ou incorpóreo, em actividades produtivas. Só estas últimas são investimentos, e quem os realiza e assume o risco dos seus resultados, realmente investidores. A proposta de António Costa não procura investidores mas emprestadores, e quem empresta quer receber um juro ou um dividendo equivalente. No fim de contas a TAP trocaria, na melhor das hipóteses, uns credores por outros.

António Costa não sabe isto? Claro que sabe. Mas não sabe o que fazer à TAP.

A EXPLICAÇÃO DO MILAGRE

O sucesso da emissão, hoje, de 3 milhões de dívida publica grega a 5 anos, a uma taxa de 4,95%, aliado ao facto da Irlanda ter obtido uma taxa de 2,91% numa emissão a 10 anos, levou o FT a titular "entusiasmo investidor alastra-se pela Europa". Como a Grécia continua embaraça da com uma dívida pública elevadíssima - cerca de 175% do PIB -, mesmo depois dos resgates e reestrurações, envolvendo reduções de dívida  de juros, estamos a assistir a uma súbita comovente alteração dos objectivos dos investidores de todo o mundo?

Certamente que não. Os investidores não se comovem. Os investidores movem-se consoante as circunstâncias com que se lhes deparam. Neste caso, a explicação mais plausível para esta mudança de atitude só pode envontrar-se no único facto novo: as declarações de Draghi que há uma semana atrás comentei aqui.

Se o  que disse Draghi em Julho de 2012 e a semana passada tivesse sido dito quando deflagrou a crise outra seria a situação dos países que o tsunami financeiro apanhou fora de pé. Alguns dirão que, nesse caso, não teriam os que tinham sido afoitados para se lançar  em águas em que não sabiam nadar recuado das posições de perigo. Mas é uma justificação inconsistente porque as medidas tomadas para resgatar os afogados não os deixou livre de perigo - a reforma do Estado em Portugal continua por fazer após três anos de intervenção da troica - e deixou-os ainda com menos pé - a nossa dívida pública subiu, ainda que não tenha subido tanto quanto reclama a oposição.

E a dúvida subsiste: até onde irá, ou poderá ir, Draghi sem ser desautorizado por Schäuble?
O entusiasmo investidor é embalado pelo fulgor das paixões: dá forte mas passa depressa. O peso do ambiente envolvente está longe de estar desanuviado. Antes, pelo contrário, o confronto aberto na Ucrânia vai ser decisivo para uma clarificação do que pretendem os europeus fazer com a União Europeia.

POP PORTUGAL

FAZ SENTIDO INVESTIR EM ARTE?

Faz tanto sentido investir em arte como investir em acções, obrigações, imobiliário, metais, cereais, e tantas outras coisas mais.

Vem isto a propósito de um dos argumentos usados pelos defensores da compra do conjunto de quadros adquiridos por compra ou contrapartida de débitos (dação em pagamento) de um banco que foi nacionalizado, sendo os quadros uma parte dos salvados do maior escândalo financeiro de sempre em Portugal. Por razões de consciência moral - tudo o que cheira a BPN me enoja - se outras razões não me ocorressem, bastava a origem criminosa do covil onde tudo foi engendrado para ser contra a manutenção de um espólio - seguramente valioso - conspurcado por um bando que continua impune.

Alegam os defensores da aquisição do conjunto (que não é uma colecção) que, além do mais, a aquisição das 85 obras de Miró será um bom investimento financeiro uma vez que as obras de arte de artistas altamente cotados e já falecidos se valorizarão. Choca este argumento com outro mais usado, o valor cultural, porque a eventual valorização só pode concretizar-se com a sua venda no futuro, e lá se vai o valor cultural para outro lado.

Ora, independentemente da contradição dos argumentos, há um facto que ninguém pode contestar: o investimento em arte é tão arriscado, e portanto susceptível de propiciar lucros como provocar perdas, como qualquer outro. 

Para quem tiver dúvidas sugiro a leitura de dois artigos, um de Agosto de 2003

Betting on genius 

e outra de Fevereiro de 2013

Does investing in Art Make Sense? A look at Both Sides of the Debate

Palpites, nesta matéria, como em qualquer outra, podem ser premiados mas não passam disso.

INCOMPETÊNCIA E IMPUNIDADE

O Ministério da Justiça pagou 1,1 milhões de euros por uma ferramenta informática de gestão dos inquéritos-crime do Ministério Público (MP) que acabou por não ser instalada, apesar de ter sido ensaiada durante um mês.- aqui. Pinto Monteiro, ainda no cargo de procurador-geral da República, considerou o produto "insuficiente".

Andamos há muito tempo debaixo de um temporal de muitos milhões desbaratados. É raro o dia que não nos caiam em cima notícias de verbas desperdiçadas na esfera da função pública em despesas inúteis, desvios ilegais, vulgo roubos, investimentos sem racionalidade económica ou sem racionalidade alguma para além da incompetência ou conivência de quem os autorizou, indemnizações pagas por incompetência dos agentes públicos no exercício das suas funções, entre outras inúmeras formas de lesar o Estado, isto é, assaltar os bolsos dos contribuintes.

E é debaixo desta chuvada de escândalos que destrói milhões em cima de muitos milhões que, aqueles que deveriam prevenir, sancionar ou reaver as perdas deles resultantes, nos dizem que teremos de continuar a ajoujar com mais impostos, afirmando querer o contrário!, para reduzir o défice ... sem conter a dívida.

Há quem defenda que não há diferenças entre a gestão da propriedade pública e da propriedade privada. É muito evidente que há. Não foi o PGR quem autorizou o investimento? Logicamente, só pode ter sido ele, uma vez que foi ele que o rejeitou. Não é admissível, segundo os mais elementares critérios de gestão, que quem tem competência para rejeitar, directamente ou por delegação, seja diferente de quem autoriza. A menos que o "produto" apresentado pelo consultor não correspondesse às especificações da encomenda e, nesse caso, não deveria ter o consultor direito a qualquer pagamento.

O que aconteceria a quem, numa empresa privada, tivesse proposto a aquisição de um sistema, informático ou qualquer outro, que representasse um investimento de quase um milhão e quatrocentos mil euros e que, feitos os ensaios, se concluísse que o canhão não dava tiros? Ou o fornecedor não recebia, se fosse culpa dele, ou alguém pagaria o preço do erro, de uma forma ou de outra. Na órbita da função pública sabe-se mais tarde que a incompetência ficou impune, algumas vezes promovida, e nós obrigados a pagar as consequências e as custas do processo.

REFER - HISTÓRIA CONCISA DE UMA VISÃO MÍSTICA

A  REFER tem sido, recentemente, muito badalada por dois motivos: porque assumiu em nome do Estado empréstimos subordinados a operações de swap, e porque esses empréstimos foram contratados pela actual ministra das Finanças. No meio da discussão que o assunto ditou ninguém perguntou porquê e para quê existe a REFER. Talvez porque exista uma resposta conveniente para as partes envolvidas, antes e agora : o Dec Lei 104/97, de 29 de Abril de 1997, era PM o engenheiro António Guterres, e o engenheiro João Cravinho ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território.

 

O Dec Lei 104/97 que criou a REFER atribuiu-lhe responsabilidades de gestão da infraestrutura ferroviária nacional, por desmembramento da CP em várias empresas, todas pertencentes a um único acionista - O Estado. A REFER, nasceu de uma visão, mais uma, do engenheiro João Cravinho, o visionário que profetizou o desenvolvimento do interior do território suportado em quanto mais Scut melhor. A visão da criação da REFER fundava-se  "no princípio de que cabe ao Estado, e não à empresa de caminho de ferro, proceder ao financiamento dos investimentos em infraestruturas de longa duração (ILD)".

 

Significava isto que, para além de um objectivo operacional (o de servir a infraestrutura ferroviária ao trânsito de comboios de diferentes operadores) pretendia-se desonerar o operador CP do encargo do investimento de uma infraestrutura que, segundo a visão estratégica invocada no preâmbulo do diploma constitutivo, deveria pertencer ao Estado. Uma intenção que não passou disso e levou a REFER a contrair empréstimos que, obviamente, constituem dívida pública. Aliás, o elevadíssimo endividamento, impagável, da CP só não é, por enquanto considerado dívida por razões de um critério que, obviamente, não desobriga o Estado, isto é, os contribuintes portugueses, de o vir a pagar.

 

Catorze anos depois, depois de se terem esfumado os têgêvês e outras miragens complementares, a REFER, praticamente, não conta mais do que com o cliente de sempre e de que era parte - a CP. A privatização da CP Carga, uma visão recente, continuará adormecida. Entretanto, durante o mesmo período a infraestrutura foi reduzida, em alguns casos depois de terem sido feitos investimentos de renovação em algumas linhas e ramais.

 

 

Fotografias da entrada de um túnel recuperado e os carris amontoados* há já três anos anos por ter sido encerrada a linha na altura em que era esperada a sua reabertura após os dispendiosos investimentos de renovação realizados. (assunto abordado em apontamento de Julho de 2012 neste caderno de apontamentos)

 

Há cinquenta anos, era o infraestrutura mais extensa, os serviços centrais da Divisão de Via e Obras da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, que na CP realizavam os objectivos da actual REFER, cabiam todos no terceiro piso da ala direita do edifício da Estação de Santa Apolónia. Hoje, a infraestrutura está bastante mais reduzida mas o Relatório de gestão da REFER é uma verborreia inútil de 326 páginas que não justifica outra coisa senão o artificialismo de uma realidade sustentada numa visão desastrada.
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* Aditamento - Segundo informação que recebi, os carris nunca usados estão a ser amontoados em vários troços da via por um sucateiro que os adquiriu, como sucata. É legítimo concluir, portanto, que o swap financeiro negociado pela actual ministra das Finanças financiou também este swap sucateiro.
 

O MISTÉRIO DA ECONOMIA

Se o PR decidir aceitar a proposta de continuação da coligação que Passos Coelho lhe entregou anteontem e não convocar eleições antecipadas, Pires de Lima será, segundo as notícias, o próximo ministro da Economia e Emprego, que inclui ainda as Obras Públicas, Transportes e Comunicações, se for mantida a designação e âmbito do actual ministério.

 

A que se deve a atracção de Pires de Lima, um gestor por certo excepcionalmente bem remunerado, por uma pasta que não promete grandes proezas? Pires de Lima há muito tempo que vem reclamando a entrega da pasta da Economia ao CDS e a um ministro que conheça a realidade empresarial portuguesa, isto é, a ele.  

 

A pasta da Economia tem tido, desde 1974, mudanças de configuração frequentes depois de ter sido denominada desse modo em 1940, e que se manteve até Maio de 1974, quando se funde com o das Finanças dando origem ao Ministério da Coordenação Económica. Por pouco tempo, aliás, porque logo no mês seguinte voltam a separar-se os ministérios da Economia e das Finanças. Durante os vinte anos seguintes o ministério da Economia, nominalmente, desapareceu, e só vem a ser reestabelecido em 1995, a partir dos ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia. Volta a desaparecer nominalmente em 2004 mas reaparece logo em 2005, como Ministério da Economia e da Inovação, e em 2009 passa a designar-se por Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento. Em 2011 passa a Ministério da Economia e Emprego, incorporando as Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

 

Tanta mudança de nome e conteúdo é bem sintomática da imponderabilidade de uma pasta que, em economia de mercado, depende de condicionantes que não domina - por exemplo, a realização da Justiça -, e tem um grau de interferência limitado   pelos meios financeiros com que pode intervir no apoio a determinados sectores de actividade económica. Em tempos de crise, ainda que lhe seja atribuída  a gestão dos fundos comunitários retirada ao actual ministro, o ministro da Economia, mesmo se lhe compete a gestão do investimento em obras públicas, pode pouco.

 

Um dia, espantou-me a aventura de um conhecido gestor, que de cervejas sabia bebê-las, na recuperação, para mim impossível, de uma cervejeira entalada. Não a desentalou. Desentalará Pires de Lima, com provas confirmadas numa cervejeira de sucesso, a economia portuguesa? Convicção, pelos vistos, não lhe falta.

A CRISE ACABOU

"O ministro da Economia anunciou hoje o fim da crise em Portugal e disse que a questão agora é a de saber "quanto é que a economia portuguesa vai crescer". Em Aveiro, onde se deslocou para presidir à assinatura de vários protocolos de investimento disse que "a crise acabou" e que se vive "um ponto de viragem" na economia, porque "já não se fala em recessão e em investimento zero". "O Governo herdou um défice das finanças públicas totalmente descontrolado e cheio de operações extraordinárias, a economia em terreno negativo e o aumento do desemprego", frisou." - aqui

 

"Este é o momento para o investimento" - aqui

 

"Este é o momento mais adequado para investir em Portugal" - aqui

 

"Têm de compreender que a crise na Zona Euro acabou" - aqui

 

 Eu disse primeiro!