Friday, May 29, 2015

OS PHAROLEIROS


Os PHaroleiros eram quinze. Passam a ser dez.
A notícia pode também ser lida, por exemplo, aqui
Receberam ontem ordem de despejo das instalações que ocupavam e foram obrigados a mudar de nome. Por quê dez e não três, por exemplo, tem certamente a ver com o número de PHaroleiros que continuam a brincar na PHarol. Por quê PHarol?

É presumível que, neste caso, a designação escolhida derive dos ocupantes (os PHaroleiros)  o nome da ocupada (a PHarol).
Faroleiro, segundo o dicionário, 3. - diz-se de ou indivíduo dado a simulações, fingimentos ou acções e ditos, cujo objectivo é impressionar e chamar a atenção. Desde logo, com PH.

Ainda assim, a PHarol passará a fazer parte da lista PSI-20, que também já devia ter mudado de nome há muito: São dezoito, e não vinte, as empresas cotadas que integram o principal índice da Euronext Lisboa. Entre as dezoito, a PHarol tem a missão, possívelmente única entre todas as bolsas de valores do mundo, de contemplar uma participação financeira e uma dívida colossal incobrável, registar milhões de perdas e pagar principescamente aos PHaroleiros.
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Quantas outras PHarol integrarão o PSI-20 dentro de algum tempo perante o olhar parado e manso do regulador? Não sabemos. O que sabemos é que a História não se repete mas as histórias são sempre as mesmas.

POR 620 MIL EUROS

 Schechina 
 Anselm Kiefer

Foi batido o recorde de venda de arte moderna e contemporânea em Portugal.
Vd. aqui, aqui.


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Anselm Kiefer em Outubro de 2008 anunciou que quer deslocalizar de França para Brejos, na Comporta, toda a sua produção cultural, que envolve dezenas de pessoas na construção de obras de arte de grande volumetria, exportadas para todo o mundo. A "Floresta Cultural" de Kiefer, que será instalada no vale Perdido, na Herdade da Comporta, do Grupo Espírito Santo, obrigou à execução especial de um Plano de Intervenção em Espaço Rural, que já se encontra em apreciação na CCDR do Alentejo. O espaço que actualmente ocupa em França será cedido à Fundação Guggenheim.
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anselm_Kiefe

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Shekhina ou Shekiná (em hebraico: שכינה, Pronúncia: [ʃe̞χiˈnä]; "habitação", "assentamento") (outras transliterações possíveis: Shekinah, Shechinah, Shekina, Shechina, Schechinah) é a grafia em português de uma palavra gramaticalmente feminina em hebraico e é utilizada para designar a habitação ou presença de Deus (cf. divina presença), especialmente no Templo em Jerusalém.
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Shekhinah

Thursday, May 28, 2015

EM DEFESA DA RECONDUÇÃO DO SR. CARLOS COSTA COMO GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL

Se o Sr. Vítor Constâncio foi promovido a vice-Presidente do BCE, justifica-se bastante que o sr. Carlos Costa seja reconduzido no governo do Banco de Portugal.

TIMBUKTU


Timbuktu conta uma versão soft das barbaridades do fundamentalismo islâmico. Há neste filme opções estéticas que, por vezes, retiram-lhe autenticidade. Mas vale a pena ver.   ***
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"A cidade de Tombuctu (em francês: Tombouctou; em koyra chiini: Tumbutu; por vezes, escrita Timbukto) é a capital da região de mesmo nome. Localiza-se no centro do Mali. Apesar de não mostrar o esplendor da sua época áurea, no século XIV e estar a ser engolida pela areia do deserto do Saara, ainda tem uma importância tão grande, como depositório de saber, que foi inscrita pela UNESCO, em 1988, na lista do Patrimônio Mundial. A prestigiosa universidade corânica de Sankoré, donde 50 000 sábios muçulmanos ajudaram a espalhar o Islão através da África Ocidental, ainda funciona, embora com um número mais reduzido: 15 000 estudantes. Tombuctu alberga, ainda, o famoso Instituto Ahmed Baba, com a sua colecção de 20 000 manuscritos árabes antigos, que retratam mais de um milénio de conhecimento científico islâmico e vários madraçais. A cidade tem três mesquitas principais: Djingareyber, construída de barro em 1325, Sankoré et Sidi Yahia. Tombuctu foi inscrita em 1990 na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo." - http://pt.wikipedia.org/wiki/Tombuctu

Pátio da mesquita Djingareiber

O ALMOÇO DO TROLHA


Mudou de mãos por 350 mil euros mais a comissão da agência. Vd. notícia aqui

Wednesday, May 27, 2015

O JOGO DAS REFORMAS E PENSÕES

Anda meio mundo a discutir a reforma da segurança social há anos. Agora que a campanha eleitoral já começou, de facto, o tema volta em força à baila, outra vez com música da TSU. E o estribilho mais ouvido de qualquer lado que governe ou espere governar continua a repetir que é preciso reformar o Estado, reforma que passa pela reforma da segurança social. E de tal modo associam a tão badalada necessidade reforma do Estado à reforma da segurança social que um cidadão desprevenido que os ouça é levado a concluir que uma reforma e outra são uma e única reforma. Mas a nenhum dos grupos concorrentes parece convir admitir que o sistema de segurança social que temos consente alguns entorses de evidente iniquidade que lhe comprometem a sustentabilidade.

E não convém porque, desde que foi adoptado o sistema pay as you go na gestão de reformas e pensões no início da década de 70 do século passado, todos os governos aproveitaram os excedentes da previdência social dos contributivos do sector privado para benefício dos saldos sistematicamente negativos do Orçamento do Estado. O alargamento do pagamento de pensões aos não contributivos foi suportado pelos excedentes das contribuições do sector privado. Mas não de todos: por exemplo, os bancos, os banqueiros e os bancários, não participaram até muito recentemente na solidariedade social. E agora, que foram integrados no sistema geral, numa situação de sério aperto das contas do Estado, muito provavelmente essa integração beneficiou os balanços dos bancos e prejudicou o sistema. 

Repito-me: o que deveria ser feito mas nenhum partido de governo ou candidato a governar quer fazer:

1 - O sistema de segurança social das empresas privadas, ou públicas sujeitas a idêntico regime contributivo, financiado pelas contribuições das empresas e seus trabalhadores (económica e financeiramente é irrelevante separar TSU da entidade empregadora da TSU dos seus trabalhadores) deveria ser gerido de forma inteiramente separada das contas públicas. A sua gestão deveria ser tripartida entre o Estado, as empresas e os trabalhadores.

2 - O Estado deveria devolver à Segurança Social financiada pelos contributivos privados os saldos dela retirados ao longo dos últimos cinquenta anos se, e à medida que, se vierem a observar saldos negativos nas contas da Segurança Social dos privados, até ao reembolso total dos saldos retirados.

3 - O sistema de pensões da função pública, financiados com as contribuições do Estado enquanto entidade empregadora e dos trabalhadores da função pública, deveria ser igualmente separado das contas do Estado. A eventual ocorrência de saldos anuais negativos deveria, obrigatoriamente, ser colmatada com transferências do Orçamento do Estado. 

4 - O pagamento de pensões a não contributivos deveria ser exclusivamente suportado pelo Orçamento do Estado, o mesmo é dizer com impostos. 

5 - Todas as pensões e reformas deveriam ser recalculadas tomando como base toda a carreira contributiva dos pensionistas ou reformados e utilizando os mesmos modelos de cálculo.

Fora disto, a discussão da insustentabilidade da segurança social continua a ser um jogo de faz-de- conta que a redução ou não da TSU resolve o problema. 

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Correl. - Ministra das Finanças diz que PS pode agravar passivo da Segurança Social em 12,4 mil milhões de euros

Monday, May 25, 2015

PODERIAM CHAMAR-LHE PARA TANSOS, SGPS

O Ministro da Economia afirmou hoje durante a inauguração de um "Call Center" da PT (sem SGPS) em Vieira do Minho que, vd. aqui, a PT (SGPS) esteve anos ao serviço de "interesses egoístas". 
É-me difícil entender o qualificativo utilizado pelo ministro porque os interesses a que ele se refere não foram, nem continuam a ser, meramente egoístas. Em matéria de negócios, de um modo ou de outro, em última instância, os interesses defendidos por quem os conduz são sempre egoístas. Não há negócios altruístas.

Ora o que se passou na PT SGPS, e continua impune, foram actos de burla em larga escala porque ninguém consegue explicar como é que os principais detentores do capital aparentemente abdicaram de interesses e posições excepcionalmente relevantes. Ouvidos o governador do Banco de Portugal e o presidente da CMVM na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES, ambos mostraram estranheza pela aceitaçãode um conjunto de movimentos que levaram a que accionistas de uma coisa que continua a chamar-se Portugal Telecom SGPS detenha (ou a promessa de ter) acções da Oi, e nenhuma participação na PT propriamente dita. 
Se mais não fez, porque não soube ou não pôde fazer, a CMVM bem poderia impor, para boa clarificação da situação, agora que a PT é outra coisa, que a Portugal Telecom SGPS mudasse de nome.

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Notáveis, os recentes discursos do primeiro-ministro na inauguração de uma queijaria em Aguiar da Beira, onde apontou Dias Loureiro como empresário modelar, e do ministro da Economia na inauguração de um "Call Center" em Vieira do Minho. Exemplos de investimentos de alto valor acrescentado e tecnologia de ponta ?

Sunday, May 24, 2015

ARTE DA ESPECULAÇÃO EM ARTE

Tenho anotado neste caderno vários apontamentos sobre o crescimento exponencial dos preços de obras de arte de autores que o génio ou as circunstâncias elevaram aos píncaros da fama e do proveito. Proveito que em muitos casos escapou ao artistas e caiu em mãos abonadas e suficientemente hábeis para abanar os espíritos especulativos e multiplicar ganhos à moda de rei Midas. Mas se a especulação, por um lado, requer engenho e risco, por outro, sustenta-se com dinheiro e, quanto mais dinheiro mais cresce a especulação. 

Sete anos depois da erupção da crise das subprime nos EUA, que alastrou e detonou crises de ordem diversa na Europa, nem se barraram as forças que fermentaram a crise nem se desanimaram os especuladores nem se  esbateram as desigualdades sociais, pelo contrário, a acumulação da riqueza num número relativamente reduzido de indivíduos. Mas se a acumulação da riqueza se reflecte também na espiral de preços das obras de artistas consagrados mundialmente, a febre especuladora bilionária contagiou outros jogadores menos abonados com obras de artistas desconhecidos ou quase desconhecidos.

A este propósito publicou aqui o El País, anteontem, um artigo - A Idade do Ouro da especulação em arte - que merece uma leitura. A especulação não é fatalmente uma degenerescência dos mercados e pode ser até um dinamizador económico. Nos mercados da arte a especulação espevita o interesse do público pela criação artística a benefício dos autores em geral.

Friday, May 22, 2015

AO FUNDO!

Bagão Félix comentava há dias, vd. aqui, que "a Segurança Social transformou-se na cortesã do reino". Não me parece que a imagem seja a adequada, das suas relações com os homens da corte retiravam as cortesãs as suas vantagens. Das relações do Orçamento da Segurança Social com o Orçamento do Estado, desde há várias décadas a esta parte, têm os sucessivos governos disfarçadamente usado e abusado da complacência do primeiro para tapar os buracos por eles abertos no segundo. 

Agora, nos seus anúncios de programa eleitoral para as próximas legislativas, propõe-se o PS usar os fundos da Segurança Social para financiar projectos de reabilitação urbana para, segundo eles, reactivar a economia, aumentar o emprego, aumentar as contribuições para a segurança social e reduzir o desemprego e os concomitantes subsídios. Tudo vantagens, segundo os proponentes. 

O que o programa não diz é como serão, se forem, reembolsados os  fundos desviados se as contas vierem a demonstrar-se erradas.

E depois clamam que a situação da Segurança Social está insustentável!

Thursday, May 21, 2015

O ESTADO DOS OUTROS

Materialmente, o assunto não é relevante.
Se apreciado do ponto de vista do comportamento cívico já revela bastante acerca da atitude dos portugueses (muito provavelmente, da grande maioria) perante as contribuições prestadas e as responsabilidades exigidas á função pública.

Hoje, depois de ter colocado 50 cêntimos na ranhura do parquímetro, constatei que alguém que desconheço e me desconhece, tinha deixado um talão com um prazo de validade superior aos que os meus 50 cêntimos consentiam. A impressão era diferente, tinha sido emitido pela máquina do outro lado da rua, não se tratava, portanto, do esquecimento de um apressado. Alguém terá estacionado deste lado, pagou no outro, e quando saiu ainda lhe sobrava tempo. Decidiu oferecê-lo a um desconhecido. Neste caso, a mim. Por quê? Só encontro uma explicação. O benemérito entendeu que, entre dar uma vantagem ao Estado ou cedê-la a um desconhecido preferiu beneficiar o desconhecido, inconsciente de que da sua decisão resultava um prejuízo (embora infinitesimal) para ele próprio e para todos os outros cidadãos contribuintes. Uma decisão, certamente inconsciente, porque geralmente ninguém decide conscientemente contra si próprio, que decorre de uma animosidade subconsciente contra o Estado ... dos outros.

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Ontem anotei neste caderno de apontamentos a recorrente relevância dada aos impostos que pagamos e a quase ausência da crítica aos resultados obtidos. Com os impostos pagamos serviços prestados pela função pública e o que deveria estar em causa não era o nível dos impostos pagos mas a relação entre o preço desses serviços e a sua utilidade para a globalidade dos utentes. O que conduz a uma questão, também recorrente, sobre a concorrência entre sector público e sector privado. Também ontem, transcrevi um comentário feito dias antes onde afirmava que "os países escandinavos têm cargas fiscais máximas e índices de desenvolvimento que os colocam em lugares do topo do ranking do PNUD." Já não é assim, e o gráfico transcrito contrariava a minha afirmação. A crise, ou a estratégia de combate à crise, alterou bastante o ranking da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho nos países membros da OCDE. A progressão da carga fiscal em Portugal nos últimos anos coloca agora os trabalhadores portugeses entre os mais tributados.

Voltarei ao assunto.


Wednesday, May 20, 2015

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DOS IMPOSTOS?

A OCDE divulgou o mês passado o seu relatório anual de observação da evolução da tributação em 2014 nos países membros da organização. A tributação do trabalho, incluindo impostos e contribuições sociais, é analizada aqui. O gráfico que transcrevo a seguir é bastante elucidativo dos níveis de tributação do trabalho mas insuficiente para uma comparação entre tributação e contrapartidas auferidas. 


É comparável a tributação no Chile, onde segundo o gráfico, a tributação se resume às contribuições sociais pagas pelos trabalhadores, inferior a 10% dos custos do trabalho, com a tributação na Bélgica, onde ultrapassa os 55%? É muito óbvio que não. Sabemos que entre os valores atingidos na Bélgica e no Chile há uma relação de cerca de 5,5 para 1. Não sabemos o que recebem, em contrapartida, os chilenos e os belgas. Mas é legítimo supor que as contrapartidas serão muito superiores na Bélgica às observadas no Chile. 

A este propósito escrevi aqui,

"A comparação de cargas fiscais entre países, só por si, pode não ter significado relevante. E os exemplos mais expressivos são sempre os mesmos: os países escandinavos têm cargas fiscais máximas e índices de desenvolvimento que os colocam em lugares do topo do ranking do PNUD.

O nosso problema não é a carga fiscal, que sem dúvida é elevada, mas a qualidade dos serviços prestados. No ensino e, muito flagrantemente, na justiça. Sem justiça não há desenvolvimento possível em democracia. Mas também na ciência. A respeito dos investimentos em investigação, Daniel Bessa escreve hoje no Expresso Economia que "Portugal tem 9,2 investigadores por mil habitantes, acima da média da OCDE que é 7,2 e da UE 6,8. Mas em despesas de investigação em percentagem do PIB o Estado português 82% e as empresas a 50% da média da UE. Conclusão: empregamos mais investigadores mas pagamos pior. Resultado: Portugal submete ao European Patent Office apenas 18% da média da UE; e não tira dessas patentes, em receitas de exportação, tanto por venda como por licenciamento, mais de 3% da média da UE".

Discute-se muito o nível da carga fiscal e geralmente não se avaliam criteriosamente os resultados dos impostos que pagamos. E ai, sim, é que está o bicudo do problema."

Sobre o mesmo apontamento comentou  o Prof. Manuel Cabral: 

" ....  pagar uma maior proporção de impostos no PIB não significa obrigatoriamente ter melhores serviços públicos (principalmente se se tiver um menor PIB). Se um Sueco, um português e um cidadão do Bangaldesh gastarem a mesma proporção do seu rendimento em veículos, um pode andar de volvo, o outro num carro económico e o ultimo de bicicleta..."

Um reparo apenas:  Não é geralmente, creio mesmo que em nenhum caso, visto atribuir ao Estado a função de fornecer automóveis ou mesmo bicicletas aos cidadão contribuintes como parte das contrapatidas pelos impostos que pagam.

Monday, May 18, 2015

NO TRILHO DA CAVACADA

Concordam, e regozijam-se com a coincidência da concordância, o incumbente e o candidato a primeiro-ministro que, por serem inconciliáveis os seus programas, não existem condições para acordos entre eles que permitam que haja um governo suportado por uma maioria parlamentar dentro de seis meses se das eleições de Outubro não resultar uma maioria absoluta.

Percebem-se as declarações dos protagonistas: Se ambos pretendem convencer o eleitorado que conseguem atingir a maioria absoluta, é muito natural que recusem aceitar uma hipótese diferente antes de serem conhecidos os resultados das eleições. E depois?

Depois, afirmou o PR que não dará posse a um governo não suportado maioritariamente na AR. O que se compreende. Se das eleições não resultar uma maioria absoluta e o PR for, em última instância, coagido a dar posse a um governo minoritário fica muito claro que a responsabilidade pelas consequências dessa coacção deve ser atribuida aos partidos porque o PR, ainda que eleito por sufrágio directo é, constitucionalmente, obrigado a homologar uma situação de que discorda.

Pretende, então o eventual partido vencedor por maioria relativa enredar-se numa situação que, considerando as circunstâncias, dificilmente poderá permitir-lhe um governo bem sucedido? Parece que não. Parece que o objectivo é outro: governar até ser desautorizado na AR, e ganhar as eleições antecipadas dessa vez com maioria absoluta replicando a estratégia de Cavaco Silva em 1985.

Se a história se repetir, o que nem sempre acontece. E agora os tempos são outros.
Entretanto, o País deve ter atingido um ano de campanhas eleitorais em série. Uma delícia para os media, agências de publicidade e ofícios correlativos. E o País aguenta?

Que remédio, coitado?!

Sunday, May 17, 2015

BELEZA EM SANGUE

Se a imaginação é infinita e a arte imaginação, a arte está longe de ter os dias contados.
Com "Beauty in blood", uma série de macrofotografias, Jen Lewis pretende, lê-se aqui, desestigmatizar a natureza feminina da menstruação. 

“Un día, después de vaciar mi copa menstrual, me fijé en la sangre que quedaba en mis dedos y comencé a preguntarme por qué la sociedad considera la menstruación como algo desagradable. La sangre, las referencias gore y la violencia gratuita están por todas partes en la cultura pop (noticias, deportes, películas, videojuegos, música...) pero la de la regla ha sido completamente borrada del paisaje visual”. Quien sostiene estas palabras a S Moda es Jen Lewis, una artista conceptual que se define así misma como 'menstrual designer'. Desde el año 2012, esta estadounidense que antes de dedicarse a experimentar artísticamente con su regla era asistente administrativa en Universidad de Michigan, ha dedicado esos días del mes a crear Beauty in Blood, un proyecto con el que “pretende cambiar su percepción social y concienciar respecto a los derechos humanos relacionados con el hecho de tener el periodo”.

ESTÃO A BRINCAR COM O PAGODE

Estribando-se na lei o Governo decidiu avançar com a privatização da TAP sem ouvir nem ter em conta as posições recentes, aliás diferentes das anteriores, do principal partido da oposição. Da maioria parlamentar que o suporta deduz o Governo considerar-se entronizado com poder absoluto.

Muito provavelmente, qualquer tentativa de conciliação de posições entre Governo e Oposição a respeito da privatização da TAP esbarraria sempre com as posições inamovíveis de um e do outro lado da barricada. Mas a tentativa desarmadilhava o argumento, admissível, que o Governo, a propósito de uma questão controversa e estruturante de um segmento económico estratégico, tenha arrogantemente ignorado as posições da Oposição alternante. 

Nas vésperas da data marcada para a recepção das propostas garantia o primeiro-ministro que a privatização iria realizar-se conforme o calendário, ainda que por um valor simbólico. Retrucava-lhe o líder da Oposição que se, como espera, for primeiro-ministro dentro de seis meses, reverterá a privatização ainda que tenha de pagar (obviamente, não ele mas os contribuintes) as indemnizações devidas. Ora isto, se for assim, é uma brincadeira que deveria ser inadmissível pelas leis da República.

Uma brincadeira que talvez não aconteça porque é inverosímil que, nas circunstâncias actuais, possa um próximo governo reverter a privatização e recapitalizar a TAP com recurso à abertura em bolsa de uma minoria do capital da empresa. Como diria o façanhudo Almirante: É só fumaça!

Friday, May 15, 2015

TUDO MENOS O FUTEBOL

É raro o dia em que do rádio não saiam notícias de greves a acontecer nesse mesmo dia ou anúncios de outras a acontecer nos próximos. Ou no Metro ou na Carris, os maquinistas da CP ou os revisores da mesma, os pilotos da TAP ou os controladores aéreos, os médicos ou os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, nos Serviços de Transportes Colectivos do Porto, os professores do ensino secundário, tudo gente do sector público. Do sector privado, se há greve não é notícia. 

É curioso, contudo, que os mais prejudicados pelas greves dos serviços públicos, os utentes, geralmente desculpabilizam os grevistas justificando esse apoio no facto de "a greve ser um direito dos trabalhadores" e "eles estarem a lutar pelos seus direitos" e "o culpado da greve é o Estado". Já a greve dos pilotos da TAP não mereceu a mesma condescendência da opinião pública, apesar dos utentes da transportadora aérea serem em número muito inferior ao dos utentes de transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto.

Em qualquer caso, as greves, sendo tidas como um direito constitucional quase irrestrito, ocorrem quase na sua totalidade na área da prestação de serviços por departamentos ou empresas públicas, afectam milhões de utentes e são minoradas, quando são, por serviços mínimos que não reduzem significativamente as consequências negativas. A recente greve dos pilotos da TAP terá provocado um rombo de 35 milhões de euros nos já negativos resultados da transportadora aérea e perdas de valor ainda não calculado mas várias vezes superior no sector do turismo. Sem apelo nem agravo.

E se os futebolistas da Primeira Liga decidissem entrar em greve?
A ameaça de greve da bola aconteceu em Espanha  a semana passada. Mas não foi avante porque, vd. aqui, "La justicia paraliza la huelga de futbolistas y habrá Liga". 
Em nome de um interesse maior que só o futebol, pelos vistos, parece justificar, em Portugal muito provavelmente aconteceria o mesmo. 

Thursday, May 14, 2015

RECORDES DA ARTE DA ACUMULAÇÃO DA RIQUEZA


"Les Femmes d´Alger", de Picasso, inspirado em "Les Femmes d´Alger dans leur appartment" de Delacroix, atingiu preço record, vd. aqui, em leilão por uma obra de arte: 179 milhões de dólares. "L´Homme au doigt", de Albert Giacometti, foi comprado por 140 milhões, recorde para uma obra do mesmo artista.
  


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Vd. aqui as dez obras de arte que atingiram em leilão até hoje os valores mais elevados.











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Correl . (06/01/2017) What makes a work of art valuable?

Wednesday, May 13, 2015

SEM DONO, ABANDONADOS


Tenho anotado neste caderno dezenas de apontamentos sobre o tema. Que o IHRU coloque no seu documento de estratégia uma medida que venho anotando há muito só pode merecer o aplauso de quem gostaria de ver menos ruínas à sua volta. Mas anda tanta gente, supostamente responsável, há tanto tempo a anunciar propósitos e medidas de reabilitação urbana com resultados tão escassos, que cada novo anúncio parece irremediavelmente desacreditado.

Suspeito que contra esta proposta do IHRU, e mesmo antes que ela seja acolhida em lei, já se estejam a levantar obstáculos múltiplos em nome do sacrossanto direito de propriedade. Sem o acordo conjunto de uma maioria absoluta no parlamento, uma proposta destas não será concretizada ou será concretizada em parte mínima. Sem leis que, por um lado, imponham o esclarecimento dos direitos de propriedade sobre os prédios degradados e abandonados e, por outro, penalizem a propriedade degradada e expectante, nunca poderá haver a reabilitação urbana que se precisa por múltiplas razões.

A intervenção do Estado é fundamental e esta proposta do IHRU adequada mas a AR que aprovar as leis necessárias não pode ignorar que o maior proprietário de prédios abandonados é o Estado e que não deve o Estado aumentar esse parque degradado. O Estado deve tomar posse das propriedades abandonadas para imediatamente as colocar à venda, em hasta pública, sujeita a caderno de encargos de compromisso de reabilitação do comprador, entregando o valor da venda, deduzidos os custos de intervenção, aos que comprovadamente se reclamarem herdeiros.

E vender também, sujeito a condições idênticas, os prédios degradados e abandonados pertencentes ao domínio público.

O ESPELHO DA NAÇÃO

Informa o Diário de Coimbra, aqui, que o cortejo da queima das fitas produziu este ano 20 toneladas de lixo, uma tonelada menos que em 2014, graças aos esforços desenvolvidos pelas autoridades locais junto da reinadia comunidade estudantil. As águas do Rio Mondego também terão sido este ano menos castigadas pelos foliões borrachos.

Ainda segundo o mesmo diário, vd. aqui, a ressaca estudantil foi curada durante a madrugada com as excitantes trovas de el-rei Quim Barreiros, consagrado como artista maior da cultura académica nacional.  A Coimbra boémia mantém e puxa o brilho, deste modo, a uma tradição de lixo que os pândegos de outras universidades portuguesas se esforçam por imitar até aos limites do ridículo.

Tuesday, May 12, 2015

DE PORTAS SEMI ABERTAS

"ADSE quer abrir a porta a novos grupos de beneficiários.
Em estudo está o alargamento a trabalhadores das empresas públicas, aos filhos adultos de funcionários e aos cônjuges que trabalhem no privado, explica o plano de actividades para este ano, que o Governo aprovou mas não comenta." -
aqui

Repito o que, a propósito do âmbito da ADSE, anotei já várias vezes neste caderno de apontamentos: Se, como tem sido muito realçado pelos serviços oficiais responsáveis, a ADSE não representa para o Estado um encargo superior aquele que resultaria da sua extinção e consequente transferência dos cuidados de saúde dos seus utentes para o Serviço Nacional de Saúde, não se compreende porque razão não são ADSE e SNS colocados à disposição da escolha por um deles por parte de todos os cidadãos abrangidos pelos dois sistemas.

Tal como existe, a faculdade de escolha apenas por parte dos elementos de um grupo, eventualmente alargável de reforma restrita, continua a constituir uma discriminação entre portugueses: os que estão abrangidos pela ADSE, podendo optar pelo SNS, e os que estão abrangidos pelo SNS sem alternativa.

Se este alargamento representa um ensaio para um alargamento total no futuro, permitindo que ADSE e SNS sejam  acessíveis, em alternativa, a todos os cidadãos qualquer que seja o sector, público ou privado, em que trabalham, é aceitável. Se representa apenas o alargamento a mais um grupo restrito, ainda que relativamente numeroso, de previlegiados, reforça uma desigualdade que só não é considerada inconstitucional porque, aqueles a quem compete julgar, julgam neste caso em causa própria. 

Monday, May 11, 2015

RAUL NAS MÃOS DE FRANCISCO

Por obra e graça de Obama,
 "Si el Papa sigue así volveré a rezar y regreso a la Iglesia.Y no lo digo en broma " - Raul Castro, presidente de Cuba.

"A reacção de Raúl Castro, depois de conhecer Francisco foi muito parecida com a de Barack Obama após a sua visita em Março de 2014. "O Papa desafia-nos, disse então o residente dos EUA, põe os nossos olhos perante o perigo de nos acostumarmos à desigualdade. E a sua autoridade moral faz com as suas palavras contem. É uma voz que o mundo deve escutar. A visita de Obama consagrou a liderança mundial de Jorge Mario Bergoglio, mas foi necessário esperar até 17 de Dezembro para descobrir até que ponto o primeiro Papa latino americano estava disposto a colocar a diplomacia do Vaticano ao serviço da paz e do diálogo. Naquela jornada histórica em que os presidentes dos EUA e Cuba se declararam dispostos a deixar para trás o conflito que dividiu a América durante meio século, um e outro dastacaram publicamente o trabalho  medianeiro de Francisco. Agora, a visita de Castro a Roma vem confirmar que o caminho da reconciliação, ainda que difícil, está aberto" - aqui
 
Se o Prémio Nobel da Paz foi atribuído prematuramente a Obama, também foi premonitório.

Sunday, May 10, 2015

PARA QUE SERVE UM PRESIDENTE?

A pergunta é título de um artigo de António Barreto publicado aqui em 23 de Outubro de 2005, era Presidente da República Jorge Sampaio, as eleições para eleger o próximo presidente realizaram-se três meses depois, a 22 de Janeiro de 2206. Comentei na semana seguinte, aqui.

Barreto discorria sobre as capacidades de intervenção do Presidente da República, o que poderia ser subentendido como um recado ao próximo titular do cargo, um recado que o articulista deve ter julgado necessário por não se terem em trinta anos de vigência da Constituição de 2006 definido com suficiente clareza as competências do mais alto magistrado da Nação. Dez anos depois, considerando as divergências nas avaliações partidárias  do desempenho de uma presidência em tempos de crise grave, subsiste a pertinência da pergunta: "Para que servirá ele? É útil? É importante?"

Resumindo a sua resposta, Barreto afirma, contundente, 
"Se não for um covarde que, com receio de ser contrariado pelo governo ou pelo Parlamento, prefira o silêncio ou a reserva. Se trocar as conversas semanais, discretas e alcatifadas, do Palácio de Belém, com o primeiro-ministro, pelo espaço público. Se for claro, concreto e preciso. Se a população perceber o que denuncia e o que propõe. Se assim for, talvez não se trate de mais uma eleição perdida." 
Escrevo esta nota, e ouço o Constitucionalista e Conselheiro de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto comentador televisivo, e putativo candidato às eleições presidenciais de Janeiro do próximo ano, criticar Cavaco Silva, neste caso, por ter o actual PR limitado os seus poderes ao anunciar publicamente que não dará posse a um governo minoritário se das próximas eleições legislativas não resultar uma maioria absoluta. Se isso acontecer, defende MRSousa, Cavaco Silva tem de dar posse a um governo minoritário uma vez que já não pode dissolver a AR. Entre oito e oitenta não há terceira hipótese.

O já candidato Professor Sampaio da Nóvoa, em entrevista do Público de hoje, aqui, ao mesmo tempo que reafirma a sua determinação de ser interventivo, à pergunta do jornalista "Daria posse a um Governo minoritário?" , responde: "Claro. Não vejo nenhum drama nisso, desde que seja possível encontrar entendimentos e equilíbrios que permitam garantir estabilidade de governação".
E se não for possível, porque os partidos não se entendem nesse sentido? Pergunta que não foi feita. 
A propósito dos poderes (e das imposições) de ratificação (no caso, de tratados internacionais) do PR afirma Sampaio da Nóvoa: "O meu entendimento é que se o Presidente é chamado a ratificar é porque pode escolher entre ratificar ou não. Se não, não vale a pena. Alguém traz um carimbo e assina pelo Presidente".

Não traz.
O PR tem incumbências de notário do regime: não pode recusar a sua assinatura por muito que isso lhe repugne. Abundam os exemplos. Comentei aqui um desses casos. Ao contrário do que afirmou Barreto há dez anos atrás, a submissão presidencial ao diktat dos partidos não é uma questão de dignidade pessoal mas uma imposição constitucional forjada no tempo em que os líderes dos dois principais partidos políticos limitaram mais os já limitados poderes presidenciais, era então Presidente o General Ramalho Eanes. 

Repito-me: Com as competências que tem, seria mais pertinente que o PR fosse eleito na AR.

Saturday, May 09, 2015

FORÇA MAIOR

"Força Maior", ou uma proposta de julgamento moral dos personagens enredados numa trama bem urdida pelo realizador, sueco. Um filme que vale a pena ver e discutir. Percebe-se que a intenção do realizador é provocar essa discussão. 

A perspectiva de cada observador relativamente ao comportamento do pai que foge da avalanche, mas não esquece o telemóvel e as luvas, abandonando a mulher e os filhos, e a tortura psicológica a que a mulher o submete perante terceiros, reflectirá, de algum modo, a atitude que instintivamente lhe ocorreria em iguais circunstâncias?

Não somos todos iguais.
Quem defende o pai em fuga? Quem defende a mãe que coloca sal na ferida? 
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Adenda - Em "Força Maior", o pai poltrão começa por argumentar não se recordar de ter fugido. Um argumento, aliás, muito utilizado por gestores e políticos portugueses embrulhados em moscambilhas e negócios ocultos. De entre estes, destacou-se Zeinal Bava pela falta de vergonha com que insistentemente invocou "não guardar na memória"

Friday, May 08, 2015

REINO DESUNIDO

As sondagens apontavam para um empate técnico entre conservadores e trabalhistas.
Mas as sondagens, que resultam da extrapolação de resultados globais quando o sistema eleitoral é uninominal e o tradicional bipartidarismo inglês observou novas fracturas, erraram redondamente, e David Cameron pode conseguir a maioria absoluta que lhe permitirá governar sem coligação. A factura do descontentamento foi paga pelos liberais democratas, parceiros da coligação que governou o reino durante os anos da crise.
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Uma situação de que, aqui em Portugal, o partido de Paulo Portas se abrigou com o recente acordo de continuidade da coligação nas próximas legislativas. Sem esse acordo, o CDS/PP correria o risco de quase desaparecer de São Bento na próxima legislatura. 

Voltando ao Reino Unido, todos os observadores são unânimes em realçar, para além da inesperadamente expressiva vitória de Cameron, o quase domínio absoluto dos nacionalistas escoceses no seu território, o que permite supor que a questão da independência da Escócia não ficou, sequer temporariamente, resolvida com o recente referendo, e que a unidade do reino britânico continua ameaçada. Se esta eventual fragmentação animar outros nacionalismos na Ilha Grande, e se concretizar no referendo prometido por Cameron  o afastamento do Reino (ainda) Unido da União Europeia, o reino britânico tenderá a ser, no futuro, o reino de Inglaterra e dos EUA. 

Amanhã, é Dia da Europa. Que Europa?, não sabemos.

Wednesday, May 06, 2015

O PERFUME DA RIQUEZA

Há duas semanas atrás comentei aqui, e ontem, aqui , sobre o mesmo tema: a acumulação de riqueza na Ásia e a crescente participação dos investidores, japoneses e chineses (e a China é ainda governada por um sistema formalmente comunista, supostamente igualitário) no muito restrito grupo de investidores em obras de arte que atingem em leilões cotações galácticas.

Hoje retiro do Financial Times a notícia, aqui, dos resultados do leilão de primavera da Soteby´s, em Nova Iorque, onde três dos cinco lotes de topo foram arrematados por compradores asiáticos, que despenderam um terço do valor total de 368,3 milhões de dólares atingido pelas vendas realizadas.

Um investidor asiático não identificado desembolsou 61,3 milhões de dólares na aquisição de “L’Allée des Alyscamps”(1988) de Van Gogh, uma obra que tinha sido transaccionada em 2003 por 11,8 milhões de dólares, e que agora atingiu o valor recorde deste leilão. Em Novembro de 2014, Wang Zhongjun, um produtor cinematográfico chinês adquiriu, também de Van Gogh, “Still Life, Vase with Daisies and Poppies”, por 61,8 milhões de dólares, bem acima da estimativa de 50 milhões anotada aqui.


“L’Allée des Alyscamps”(1988)
Van Gogh
61,3 milhões

  "Still life, Vase of Daisies and Poppies" (1890)
Van Gogh
 61,8 milhões

Assim vão os negócios da China.
Que não envolvem apenas, e apenas em Portugal, a EDP, a Fidelidade, a REN, a Luz Saúde (antes, Espírito Santo Saúde), e, provavelmente, o Novo Banco. Para já.
Tudo à custa de muito trabalho chinês. Quem duvida?

Tuesday, May 05, 2015

QUERIDO INIMIGO

 Gaining a foothold

Há duas semanas atrás anotei aqui, a propósito do 140º. aniversário da artista japonesa  Uemura Shōen "a arte asiática não participa ainda em medida muito evidente nos leilões dos nomes mais sonantes do negócio, apesar de alguns artistas plásticos, japoneses e chineses estarem a obter crescente reconhecimento dos coleccionadores ou investidores em obras de arte."

O Economist desta semana publica um artigo - The Gutai movement - The other modernism - The rise and rise of an imporant 20th - century modernist movement from Japan - que merece ser lido por quem se interesse minimamente pelos meandros dos mercados da arte e, muito sobretudo, pelas reacções que desencadeia a arte abstracta junto dos endinheirados coleccionadores de todo o mundo. Mesmo quando os artistas - como neste caso - intentaram plasmar nas suas obras manifestos de rebeldia contra o sistema que permite a acumulação imparável de riqueza que hiperinflaciona o mercado da arte.

Monday, May 04, 2015

NOTÍCIAS DO GOLPE*

A sequência de notícias de rombos roubos cometidos na PT parece infinita. Tão grande só o grau de amnésia invocado pelos comparsas da trupe envolvida na tramóia. Esgotado o filão, Zeinal Bava não guardou na memória factos relevantes dos actos que praticou. Os outros, guardaram o que lhes convinha e, não tendo tido o atrevimento insolente de Bava, destaparam algumas informações junto da Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso BES que já deveriam ter permitido à CMVM intervir e responsabilizar. 

Durante os últimos seis anos assistimos em Portugal a um caudal de escândalos financeiros em número e volume sem precedentes na história lusa. Num estado de direito já teriam sido julgados e punidos em medida proporcionada os autores e os beneficiários coniventes dos actos de rapinagem cometidos. Em Portugal, se os manobradores são gente fina, não há culpados, só há vítimas.

E as vítimas não são atingidas apenas pelos agravamentos de impostos, reduções de salários, cortes nas pensões, mas também pela desconfiança com que o país é olhado e que afasta os investidores em projectos reprodutivos. Nenhum investidor estrangeiro, chinês, angolano, ou qualquer outro, arriscou nos últimos anos colocar fundos em projectos criadores de riqueza e postos de trabalho, que se vejam.  

Discute-se, do documento encomendado pelo líder do PS, principalmente a redução da contribuição dos trabalhadores na TSU e as medidas de adequação dos montantes das pensões futuras, mas nem a redução da TSU, do empregador ou do empregado, é susceptível de criar as dezenas de milhar de empregos previstos nem o sistema de segurança social é sustentável se não forem criadas condições de confiança que umas quantas quadrilhas abalaram sob o olhar turvo das instituições, nomeadamente a CMVM e o Ministério Público.


E, da Justiça, não há notícias.

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Não é português, não recebe salário, é de uma empresa que colapsou e nem deveria ser administrador – mas foi o gestor da Bolsa portuguesa que mais dinheiro recebeu em 2014. Intrigado? Nós também. Eis porquê.




Pedro Santos Guerreiro/Joana Madeira Pereira (Expresso)

Recebeu quatro milhões de euros em 2014, dos quais 2,7 milhões de indemnização por ter saído da PT… embora ainda esteja na PT. Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro? Nenhum deles. O gestor mais bem pago da Bolsa nacional não é sequer português.

Chama-se Shakaf Wine, tem 46 anos, provavelmente poucos portugueses terão ouvido falar dele e, apesar fazer anos a 13 de junho, dia de devoção ao Santo António, mais “carioca” não podia ser.

Em 2014, foi o gestor que mais dinheiro recebeu entre as empresas cotadas na Bolsa portuguesa: quatro milhões de euros. A maquia resulta do somatório de €489 mil de remuneração fixa de 2014, €215 mil de remuneração variável de 2013, €421 mil de remuneração variável de 2010 e €288 mil de prémio pela venda da Vivo, a que acrescem 2,7 milhões de euros de indemnização.

É de longe a fatia mais gorda e apetecível do pacote de remunerações que a PT SGPS pagou no ano passado aos seus administradores, num total de 14,3 milhões de euros.

O gestor que saiu mas ficou
Como se justifica então que um administrador tenha sido indemnizado por cessar funções em 29 de janeiro de 2014 em empresas da PT SGPS mas em maio de 2015 ainda seja administrador da PT SGPS? E como ser indemnizado depois do escândalo do papel comercial? Foi ele quem pediu para sair? Porque recebeu indemnização e outros administradores não a receberam?

Contactada pelo Expresso, a PT SGPS (que está em mudança de nome para PHarol) confirmou que Shakhaf Wine ainda é mesmo administrador da empresa. E explicou que a indemnização foi paga por Shakhaf ter “cessado funções numa empresa do universo Oi, sendo que o dinheiro foi pago pela PT Brasil, não por PT em Portugal”. E que tudo resultou de um acordo feito entre Wine e Granadeiro, para quem empurra assim o ónus da decisão.

Esta explicação, dada esta manhã, não bate completamente certo com o que está no relatório de governo da sociedade, que foi divulgado no final da semana passada, e que diz o seguinte:

“Em 2014 não foram pagas quaisquer indemnizações a ex-administradores, com exceção da indemnização paga no Brasil ao Administrador Shakhaf Wine, através de uma subsidiária da PT SGPS no Brasil, na sequência da celebração de acordo relativo à sua cessação de funções celebrado em 29 de janeiro de 2014, no montante global de 2.678.974 euros, que inclui o valor pago pela cessação de funções na PT Brasil, os restantes 50% da remuneração variável de 2013 e 50% das remunerações variáveis de anos anteriores a 2013 cujo pagamento havia sido diferido.”

A fonte oficial da PT SGPS responde que tudo resulta “de um acordo então celebrado com Henrique Granadeiro”, à época presidente da Portugal Telecom. O pagamento da indemnização “corresponde ao pagamento de prémios diferidos relativos ao Brasil e ao acerto de contas”, sendo que Shakhaf Wine fez o acordo “em abril”, ainda antes da revelação do escândalo. Depois, o próprio Shakhaf propôs ficar como administrador da PT mas sem remuneração, o que foi aceite “no mesmo acordo com Henrique Granadeiro”, reitera a fonte oficial. Por isso, Shakhaf Wine é administrador da PT SGPS mas “não recebe remuneração desde junho de 2014, nem na PT SGPS nem na Bratel” (“holding” da PT no Brasil).

Recorde-se que João de Mello Franco, hoje presidente da PT SGPS, era então também administrador da PT.

Gestor mãos na massa
Wine ganhou mais do que Henrique Granadeiro (1,85 milhões de euros) e do que Zeinal Bava (1,61 milhões), de quem foi nos últimos anos o braço-direito. Pouca coisa se conhece sobre o gestor brasileiro e não lhe são conhecidas grandes intervenções públicas. Licenciado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Shakhaf teve um início de carreira parecido com o de Zeinal Bava, já que ambos passaram pelo mundo das consultoras financeiras internacionais e dos bancos de investimento, como o Deutsche Morgan Grenfell ou a Merrill Lynch, além de terem vivido em Londres.

Antes de entrar para os quadros da PT Brasil, em 2003, Shakaf passou pelos conselhos de administração da operadora Brasilcel e das empresas de participações Telesp Celular, Centro Oeste, Tele Sudeste e Celular CRT. Em maio de 2005, assume a presidência da PT Brasil, substituindo Eduardo Correia de Matos, acabando também por ser nomeado para a comissão executiva da PT SGPS. Acumula ainda a vice-presidente da brasileira Vivo, que o grupo português detinha, em parceria com a espanhola Telefónica.

Em 2008, quando a Zeinal assume a presidência executiva da PT SGPS, a relação profissional entre os dois gestores estreita-se. Um texto publicado na brasileira revista Exame, em janeiro de 2010, descortina esta “dupla de sucesso”. O artigo, intitulado “Os acionistas mãos na massa”, mostra, na fotografia, um Bava e um Shakaf muito sorridentes, em pose para a fotografia. “Juntos, eles fazem parte de um tipo raro de representantes de acionistas, os que colocam a mão na massa – e não demonstram nenhum constrangimento ao se imiscuir no dia-a-dia da operação”, dá conta o artigo. Ao ponto de, num ano, os dois gestores terem visitado seis operações regionais da Vivo espalhadas pelo Brasil, “gastando sola do sapato”.

Era ainda a época dourada da PT, quando a compra de papel comercial do Grupo Espírito Santo, no valor de quase 900 milhões de euros ou o imbróglio da fusão com a Oi ainda não ensombravam a operadora portuguesa: o negócio crescia e, à boleia da Vivo, a PT SGPS mantinha em alta as suas ambições globais. Seis meses depois da publicação deste artigo, a PT vende por 7,5 mil milhões de euros a sua fatia da Vivo à Telefónica e anuncia a compra de 23% da Oi por 3,75 mil milhões.

Segundo o relatório de governo da sociedade da PT, as atuais funções de Shakhaf Wine são as de presidente executivo da Bratel Brasil, presidente Executivo da Istres Holdings / PTB2, presidente executivo da Marnaz Holding, membro do Conselho de Administração da Oi e membro do Conselho de Administração da Telemar Participações.

Sunday, May 03, 2015

E PUR SI MUOVE!

Até pode acontecer que a Grécia, como alguns prevêem, e outros recomendam, seja obrigada a sair do euro, e, eventualmente, da União Europeia. Nos comentários que o caso grego me tem suscitado, e que já se contam por muitas dezenas, tenho sempre apostado que a Grécia vai continuar a ser membro da União Europeia e da Zona Euro, enquanto houver União Europeia. Por uma única, mas muito decisiva razão: a Grécia, pela sua posição geoestratégica, seria mais problemática para os europeus fora do que dentro da UE. Sair do euro, mantendo-se na UE, tem um preço que os gregos não podem pagar. A menos que alguém pague por eles.

Com Tsipras na chefia do governo de Atenas, a questão das reparações de guerra voltou a entrar nas discussões sobre a resolução do problema da dívida pública grega. De Berlim, a reacção foi negativa. Mas este fim-de-semana, a uma semana do 70º. aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial o presidente alemão, Joachim Gauck, e a chanceler Angela Merkel declararam - cf., aqui, aqui, aqui -,

"A Alemanha não deve ignorar o seu passado nazi e deve estar aberta à hipótese de pagar as reparações de guerra exigidas pelos gregos"  

Como diria o Caricas : "Isto está a compor-se".



Saturday, May 02, 2015

EM DEFESA DO SENHOR JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA

- Já ouviste o que disse o Passos do Loureiro?
- De qual deles? Do Valentim?
- Esse também é um grandessíssimo malandro. Mas o Dias suplanta-o de longe. 
- Não, ainda não ouvi nada. Cá em casa, agora, vê-se pouca televisão. Mas que disse o Passos?
- Apontou o amigo dele, o Dias Loureiro, como exemplo de um "empresário bem sucedido". Vem no Expresso. O Passos foi a Aguiar da Beira inaugurar uma queijaria, convidou o Loureiro a estar presente, e, na oportunidade, elogiou o amigo que "conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos". Lê o Expresso, o diário ...
- E não é verdade? 
- O que é verdade é que ele, ele próprio o disse, "quando saiu da política não tinha dinheiro nenhum". Depois começa a ganhar dinheiro através das amizades que estabelecera nos tempos de ministro, nomeadamente junto do ministro do Interior de Marrocos. "Os contactos na política ajudaram, mas não tem nada de mal", disse ele quando foi descoberto envolvido em negociatas do tempo em que era administrador da Sociedade Lusa de Negócios, e que afundaram o BPN. 
- Não foi julgado por isso? 
- No Diário de Notícias de 8 de Junho de 2009 afirma-se que "escapou à penhora, depois de os investigadores terem analisado detalhadamente o seu património. As conclusões desta análise mostraram que os imóveis estão registados em nome de familiares ou pertencem a empresas sediadas em paraísos fiscais. As contas bancárias em seu nome possuíam saldos médios que não ultrapassavam os cinco mil euros". Vem na Wiki. 
A isto chama-se dedicação e exigência?
- O Passos não recorre à Wikipédia...
- Nem sabe que isto aconteceu?! Não sabe que as moscambilhas da trupe do Oliveira e Costa e Dias Loureiro custaram aos portugueses, segundo contas que vieram a público, mas ainda não encerradas nem julgadas, para cima de sete mil milhões de euros, que eu , tu, e todos os tansos fiscais deste país estão a pagar. Chama-se a isto exigência e método?
- O Passos, pelos vistos, chama. 
- Por que é que Sócrates está preso e Dias Loureiro é elogiado como empresário de sucesso, sendo certo que as supostas manobras de Sócrates não nos vão ao bolso e as de Dias Loureiro e seus comparsas nos roubam nos salários e nas pensões?
- Talvez por esquecimento. Os golpes de Dias Loureiro já lá vão há uns anos; os de Sócrates aconteceram há menos tempo. O esquecimento tem sido bastante invocado pelos grandes vigaristas nos últimos tempos. Confrontados com as consequências dos actos que praticaram ou em que participaram dizem que não guardam na memória.
- Alzheimer precoce ...
- ... Ou queijo a mais. Afinal de contas, Passos e Loureiro abraçaram-se numa queijaria. 


Friday, May 01, 2015

DISCRIMINAÇÃO FISCAL

À entrada o aviso é discreto, mas está lá, de forma gráfica.

O JB entrou com os convidados, clientes, seis pessoas ao todo, e não reparou nele. Tinham-lhe recomendado o restaurante, e, valha a verdade, tinham jantado bastante bem.  Veio a conta e JB juntou-lhe o cartão de crédito. Discretamente, o empregado sussurrou-lhe que não ali não aceitavam cartões de crédito, só dinheiro. JB olhou à volta, estava a casa cheia, a maior parte com cara de turista estrangeiro. Na carteira, JB tinha cerca de cem euros, nunca anda com muito mais no bolso, e a conta subira para 500 paus, depois de arredondada a conta com uma gratificação generosa. E, agora? 

Disse-lhe o empregado que havia multibanco ao virar da esquina, coisa que se fazia em cinco minutos, ida e volta. JB, pediu desculpa aos convidados, dando a entender que se ausentava para ir à casa de banho, e saiu porta fora em busca dos 500 euros em falta. Cartão entrado na respectiva ranhura, saltitou-lhe no visor o boneco do costume, marque o código, aguarde, e ... dirija-se ao multibanco mais próximo, não havia fundos na máquina. Olhou JB angustiado outra vez à volta, não vislumbrou multibanco nas proximidades visíveis, como é que uma coisa destas pode ocorrer numa cidade que em cada canto tem um multibanco?

E como pode um sujeito sair duma destas com cinco clientes convidados à espera dele, a conta por pagar na mesa? Voltou ao restaurante, falou com o empregado, pediu para falar com o patrão ou encarregado do negócio. Argumentou o que podia argumentar, nunca lhe tinha passado pela cabeça que num restaurante de tanta categoria a conta tinha de ser paga em notas do BCE. Finalmente, ao fim de um tempo de enervamento, resultou: muito a custo aceitaram-lhe um cheque. E a factura?

- O senhor precisa mesmo de factura?
- Preciso, pois preciso. Para as contas da empresa.

Visivelmente contrariado, o patrão manobrou o caixa-computador mas depressa se percebeu que não tinha experiência na matéria. Chamou o encarregado, mas nem o ar confiante deste fez saltar o papel que JB precisava, enquanto os convidados continuavam especados e intrigados com a demora.

- Temos o computador avariado, desculpou-se o encarregado. Deixe-nos a sua morada e podemos enviar-lhe a factura pelo correio. 
- Muito bem. Com o restaurante cheio, vai ter muitos problemas esta noite, não?
- Nem por isso. Para que querem os estrangeiros as nossas facturas? Aqui, a nossa clientela é mais turista estrangeiro.
- Já entendi. Cada cliente português é um problema para vocês...
- De modo nenhum. Temos é alguma dificuldade em lidar com o computador.