Sunday, July 23, 2017

A DÍVIDA


(Clicar para aumentar a imagem)

Em Novembro de 2012, a Troica realizou o sexto exame regular às contas públicas de Portugal e estimou uma descida da dívida pública em percentagem do PIB para 117,5% no fim de 2016.  
Enganou-se demais.
No fim de 2016 a dívida pública portuguesa atingiu os 130,4% do PIB, depois de uma evolução quase sempre crescente, contrariando as projecções da Troica apesar das medidas de austeridade geralmente cumpridas e num ou noutro caso superadas.
Apesar da continuidade na redução do défice, que atingiu em 2016 valores mínimos recorde em democracia, no fim do primeiro trimestre de 2017, e de alguma animação do crescimento económico, a dívida continuou a subir: 130,5% segundo nota recente do Eurostat*.



(gráfico c/p de aqui)

Porquê?



A divergência entre as projecções da Troica em Novembro de 2012 e a realidade observada quatro anos depois (cerca de 13%) é equivalente ao peso das ajudas ao sistema de financeiro reflectido na dívida.
Em nota divulgada no princípio de Abril do ano corrente e citada aqui, o Banco de Portugal Portugal  informava que "as medidas de apoio ao sistema financeiro representam “aproximadamente 11,3% do PIB na dívida pública de 2016”, que era de 130,4% do PIB."
Naquelas contas do Banco de Portugal não estão, além do mais, ainda incluídos os 2,5 mil milhões engolidos pela segunda recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, realizada durante o primeiro trimestre de 2017  - a decisão da inclusão ou não daquele montante no défice só será conhecida em Setembro - nem as perdas efectivas resultantes da nacionalização do BES e da privatização do Novo Banco, processos que levarão vários anos a concluir considerando a litigância a eles associada.

Mas, reconheça-se, seria uma explicação muito redutora atribuir ao estilhaçar da banca a culpa maior da resiliência do crescimento da dívida pública. Mesmo a níveis dos 117,5% do PIB projectados pela Troica para 2016, a persistência do crescimento da dívida relativamente ao PIB seria menos evidente mas não deixaria de ser menos potencialmente perigosa. 


As taxas de juro, graças a Draghi, são baixas e em alguns empréstimos a curto prazo Portugal até tem conseguido ultimamente financiar-se a taxas negativas mas a taxa média continua a ser, considerando a dimensão da dívida, impeditiva da inflexão do crescimento desta. 

Quando os juros subirem, porque um dia destes os juros subirão (parafraseando um conhecido cirurgião, as taxas de juro baixas não auguram nada de bom), se a dívida não tiver sido, entretanto, suficientemente reduzida, o fantasma da intervenção externa continua ao virar da esquina. 

É, deveria ser, nestas condições, preocupante ouvir à esquerda radical reclamar ao Governo mais despesa pública*** - nem toda a despesa pública é má mas é péssima quando se torna incontrolável -  e à oposição barafustar contra as cativações com que o ministro das Finanças procura segurar as rédeas da dívida**. 


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* O Eurostat emitiu anteontem um newsrelease - vd. aqui - First quarter of 2017 compared with fourth quarter of 2016 Government debt up to 89.5% of GDP in euro area Up to 84.1% of GDP in EU28 -
onde a evolução da dívida pública portuguesa durante os primeiros três meses deste ano se destaca pela negativa no contexto dos 28 membros da União Europeia:

Entre o primeiro trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2017 a dívida pública portuguesa subiu 1,6 pontos percentuais, de 128,9% para 130,5% do PIB.

Dos oito países membros da UE onde se observou crescimento da dívida pública no período em análise - Letónia, Polónia, Eslováquia, Portugal, França, Luxemburgo, Croácia e Reino Unido - Portugal tem a maior dívida pública em percentagem do PIB. Na Grécia e na Itália, com níveis de dívida pública relativa superiores, observou-se redução.
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** A prova de que nenhuma afeição partidária da minha parte suporta  as medidas de M Centeno pode ser confirmada no facto de ter considerado neste bloco de notas, na altura da sua nomeação, o ministro das Finanças um dos elos mais fracos do executivo que acabara de entrar em funções.

*** Não está sozinhos.
"I love debt" - Donald Trump

Saturday, July 22, 2017

ANDA CÁ ABAIXO MARQUÊS!


Não sei se a srª. Teresa Leal Coelho tem alguma proposta que mereça suficientes votos para a colocarem na presidência do município de Lisboa. Ouvi parte de uma entrevista de um canal de televisão e pareceu-me descortinar-lhe um desfasamento entre o processamento e a emissão das ideias que já tinha provocado a hilaridade ou sobressaltos contidos na abertura da apresentação mediática da sua candidatura quando se embrulhou nos nomes que, admitiu ela, teriam sido mais fortes para disputar o lugar ao sr. Fernando Medina. 

O que deduzo, porque me deparei ontem com um estendal propagandista a tapar visão do Parque Eduardo VII a quem circula no Marquês, é que aquela desmesurada mancha só pode significar que os argumentos da candidata se medem em metros quadrados de outdoor.
Como os outros candidatos irão pelo menos caminho, com menos metros quadrados porque a praça é grande mas não é extensível, o Marquês parecerá um redondel até às eleições autárquicas.


Aos ajardinamentos feitos pela C M Lisboa, presidida pelo sr. Fernando Medina, apontou o meu cepticismo o trivial em Portugal em matéria de investimentos públicos: os orçamentos quase nunca contemplam o suporte das despesas de manutenção. No caso dos jardins a situação agrava-se pelas condições climatéricas, cada vez mais agudizadas, de estios que desanimam as melhores intenções. 
Estamos em meados de Julho, pouco mais de um mês depois de dadas por acabadas as obras que mereceram aplausos generalizados, e os efeitos do tempo quente e seco estão à vista em locais que se pretendiam verdes.

É o caso, por exemplo, da Avenida Praia da Vitória, em frente do Dolce Vita Monumental ao Saldanha.
Foram plantadas heras, uma planta relativamente pouco exigente, que não resistiu ao tempo seco, ao vento, ao calor, mesmo se o sistema de irrigação gota a gota não avariou ou secou. Resultado: mandou a Câmara recolher os secos e as ervas em sacos de plástico preto que ontem aguardavam que passasse carro que os transportasse. Visível agora só a terra seca e as tubagens. Entretanto, já estão a aproveitar-se de parte do espaço alguns automobilistas com excessivo sentido de oportunidade.

Apenas dois exemplos a juntar a tantos outros que apontei neste bloco de notas, o penúltimo dos quais aqui.

Friday, July 21, 2017

SÓ NOS FALTAVA ESTA

Ontem:
"Pesca da sardinha deve ser totalmente suspensa
O organismo científico de aconselhamento da Comissão Europeia faz recomendação inédita: Portugal deve parar por completo a pesca de sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o stock de sardinha regresse a níveis aceitáveis. 
Jornal de Negócios

Hoje:

"A notícia com a possibilidade inédita da suspensão da pesca de um dos peixes mais apreciados pelos portugueses, e o mais vendidoem lota em 2015, caiu que nem uma bomba. As reações não se fizeram esperar."Absolutamente impensável", "inacreditável" e "cenário apocalíptico"foram algumas das expressões utilizadas pelos dirigentes associativos do setor. Mesmo depois Numa nota divulgada à comunicação social o ministérioliderado por Ana Paula Vitorino assumiu implicitamente que não iria acatar a recomendação do conselho."

Diário de Notícias


Bem visto.Quem é que daqui a quinze anos quererá comer sardinha? 

Sardinha?! Oh não! Tem muita espinha!

Wednesday, July 19, 2017

O ESTADO É ESTÚPIDO MAS NÃO PERDOA NADA!

"Estado perdoa 630 milhões de euros à banca na resolução do BES" aqui

É recorrente o uso e abuso que jornalistas e outros artistas narradores fazem da palavra Estado.
Para eles, tudo o que de mau acontece na esfera da administração pública, é culpa dessa entidade abstracta a que se dá o nome de Estado.
O Estado, que não tem costas, tem costas largas. 

Se os fogos devastam as florestas, destroem casas, matam homens e animais, há falha do Estado;
Se uns gabirus assaltam os paióis da tropa enquanto a tropa dorme a sesta, há falha do Estado;
Se os assaltos, os roubos, a criminalidade prospera, a culpa é do Estado;
Se os impostos aumentam, o Estado aumentou os impostos;
Se a justiça é lenta e, até por essa razão, injusta, a culpa é do Estado;
Se a educação, a saúde, os transportes, o ambiente, o civismo, etc., ficam aquém do que deviam, a culpa é do Estado;

"O Estado como conjunto das instituições que controlam e administram uma nação ou, noutra acepção, como país soberano com estrutura própria e politicamente organizado, não é uma identidade volitiva, não tem méritos nem culpas identificáveis. São os tutores dos interesses colectivos prosseguidos pelas instituições que compõem o Estado, quaisquer que sejam os meios usados que os empossaram, que são ou não são culpados, dos resultados positivos e negativos das múltiplas acções realizadas em nome do Estado", escrevi há quase cinco anos aqui e não vejo razão para alterar. 

É muito óbvio que, se morreram cremados pelas chamas 64 pessoas em Pedrogão Grande, alguém é culpado mas culpar o Estado só poderá servir para desculpabilizar os reais culpados. 
Observe-se, agora no outro lado, a identificação dos autores das obras que, mal ou bem, o público aplaude. 
Há inauguração, às vezes repetida, de uma ponte, duma estrada, duma escola, dum caminho, dum parque de estacionamento ou de um arranjo do jardim, há placa pela certa, e na placa a pretensa eterna inscrição dos nomes de suas excelências que dignaram estar presentes para puxar a bandeira ou apenas bater palmas. 

Vem, desta vez, este arrasoado a propósito do título de uma notícia que ontem se podia ler, por exemplo, aqui"Estado perdoa 630 milhões de euros à banca na resolução do BES"

O Estado perdoa???
Quem perdoou, salvo melhor informação, foi o Governo que em Agosto de 2014 consentiu que sobre os contribuintes recaíssem os custos de uma coisa chamada Fundo de Resolução do qual, três anos depois, ainda ninguém conhece os limites. 
São, segundo o que a seguir se transcreve*, 630 milhões de euros!, cerca de 70% daquilo que senhor Bava e o senhor Granadeiro entregaram ao senhor Ricardo Salgado, a mando e recompensa deste. 
Ou, se adoptarmos unidade de medida mais recente, qualquer coisa como 18500 vezes o que foi roubado dos paióis de Tancos.

É obra que mereceria uma enormíssima placa!

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*Novas condições contratuais acordadas entre o Estado e o Fundo de Resolução (detido pelos bancos) suavizaram a atual fatura que recai sobre estes, constata a UTAO. 

O “apoio financeiro” que o Estado deu em agosto de 2014 para se fazer a resolução do Banco Espírito Santo (BES), nomeadamente o empréstimo de 3900 milhões de euros ao Fundo de Resolução (FR), implica, atualmente, um perdão de “cerca de 630 milhões de euros” aos bancos, que são as entidades responsáveis por suportar esse fundo, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num estudo encomendado pelo Parlamento a pedido do PCP. Assim é porque o contrato inicial, que indicava que não deveria haver quaisquer custos adicionais para os contribuintes decorrentes da resolução do BES, foi sofrendo alterações mais favoráveis aos bancos de modo a não destabilizar as suas contas e os seus rácios de capital, numa altura em que as instituições bancárias se deparam com elevados volumes de malparado, por exemplo. Por diversas vezes, ao longo deste novo estudo, refere-se que os bancos estão eles próprios constrangidos pois têm de respeitar rácios de capital muito mais elevados por imposição das regras europeias. Portanto, quanto mais exigentes fossem as condições do empréstimo do Estado ao FR, mais apertada seria a situação da banca, mais apertado seria o financiamento à economia, às empresas. O próprio FR diz que em casos limite isso até “poderia colocar em risco a capacidade de continuar a prestar os serviços financeiros essenciais à economia, nomeadamente a concessão de financiamento”. A UTAO recorda que “na sequência do sucessivo adiamento da venda do Novo Banco, foram conduzidos dois processos de revisão das condições de financiamento do Fundo, com o objetivo de garantir a respetiva sustentabilidade e equilíbrio financeiro”. Basicamente, os dois aditamentos ao contrato inicial dilataram prazos de pagamento do tal empréstimo de 3900 milhões de euros (contraído pelo FR, que é detido pelos bancos, junto do Estado) e suavizaram taxas de juro e comissões. Em 10 de fevereiro de 2017, já pela mão do governo atual do PS, “foi formalizado o 2.º aditamento às condições contratuais do empréstimo concedido pelo Estado Português, tendo ficado acordado um conjunto de novas condições contratuais”. Este aditamento “teve como preocupação a estabilidade e previsibilidade do esforço contributivo do setor bancário, sem recorrer a contribuições especiais ou qualquer outro tipo de contribuição extraordinária por parte das instituições participantes no Fundo de Resolução” e “alongou-se o prazo de vencimento do empréstimo para dezembro de 2046, tendo por base as receitas regulares, na qual também se incluiu a contribuição sobre o setor bancário. Agora, com as novas condições do empréstimo do 2.º aditamento, “o contrato de empréstimo apresenta um valor atualizado líquido negativo, de cerca de -630 milhões de euros”. Isto é, atualmente, a situação é: o estado emprestou, mas na verdade está a transferir dinheiro para os bancos. Esses 630 milhões são, neste momento, uma perda para os contribuintes. “Este resultado depende necessariamente da taxa de desconto utilizada, da taxa de juro revista a cada cinco anos a partir de 2022, da data de reembolso do capital e da data de referência para o cálculo do valor atualizado”, diz a UTAO. Contribuição bancária deve ser permanente No entanto, ainda faltam muitos anos para que este processo seja concluído e, nesse sentido, a UTAO recomenda algumas alterações, designadamente no desenho da contribuição bancária, de modo a garantir que o empréstimo é todo pago e o FR não fica depauperado com isso pois tem de continuar a existir e a ser capaz de responder a futuras falências ou problemas na banca. Desde que foi criado, no Orçamento de 2011, que a contribuição sobre a banca (em nome da estabilidade financeira) é tida como “temporária”, “extraordinária”. A UTAO diz que para o plano de pagamentos do FR ao Estado ser bem e totalmente concretizado (e os contribuintes não serem lesados), o tal tributo tem de ser “permanente”. “Conclui-se que para a execução do plano financeiro de longo prazo apresentado pelo Fundo de Resolução são insuficientes as contribuições regulares das instituições financeiras, mas a contribuição sobre o setor bancário assume um papel determinante, com receitas anuais de 210 milhões de euros previstas até 2046”. “Com efeito, a contribuição sobre o sector bancário reveste-se de especial importância para o cumprimento do plano de amortização de capital e juros no prazo previsto, pelo que esta contribuição pode deixar de ser entendida como tendo um caráter temporário, tal como a renovação anual na Lei do Orçamento do Estado deixaria antever, para passar a ser encarada como duradoura”, diz a UTAO. A contribuição sobre o sector bancário é o maná do FR. Sem ela, ou caso haja intenção de acelerar o reembolso ao Estado do empréstimo, terá de se considerar outras formas de arranjar dinheiro. A UTAO fala num novo empréstimo, num recurso aos mercados ou até numa contribuição “especial”, embora esta não seja desejável pois complicaria ainda mais as contas dos bancos, lê-se no mesmo estudo.

PODRIDÃO

"Abusos num coro católico da Alemanha podem ter vitimado mais de 500 rapazes
Novos dados na investigação ao coro de Domspatzen implicam 49 membros da Igreja Católica. Maior parte dos casos terá ocorrido nos anos 1970. Vítimas falam de “uma prisão”, “um inferno” e até “um campo de concentração”.- Rádio Renascença


"Durante 60 anos, centenas de rapazes de um coro alemão sofreram abusos

Relatório confirma os crimes no internato da Igreja Católica e no coro que foi dirigido por Georg Ratzinger, irmão de Bento XVI." - Público


Tuesday, July 18, 2017

QUASE TUDO RESOLVIDO

O assalto aos paióis de Tancos está resolvido.

- O roubo não valia mais que trinta e quatro mil euros, era sucata esquecida, os assaltantes resolveram um problema sem cobrar nada pelo transporte levando de lá aquela inutilidade.
- Os paióis vão ser desactivados, o material que sobrou irá ser guardado num dos quartéis do polígono militar, dispensam-se mais investimentos na reparação da vedação e na vídeo vigilância.  
- Finalmente, soube-se ontem, vd. aqui,  que os cinco comandantes exonerados já foram reconduzidos e a mansidão da tropa de Tancos recuperada.

O fim dos incêndios florestais só não será atingido, após as decisões tomadas pela maioria parlamentar, se as causas naturais não compreenderem a bondade das razões de tais decisões. 

Segundo o que se lê, por exemplo, aqui,  as plantações de eucalipto vão precisar sempre de projecto e autorização prévia.
Acho bem.
Mas, pergunto-me: Essa exigência não se encontra já há muito tempo em vigor?
Existia mas atingia fundamentalmente as plantações racionalmente instaladas e bem defendidas. Tudo o resto, e o resto é de longe a maior fatia, como se enquadram as plantações avulsas sem uma reestruturação da propriedade fundiária que garanta racionalidade e viabilidade económica, que impeça o crescimento da área desenquadrada e o caminho inverso do que se pretende?

Quanto ao resto da área combustível (mato, pinhal, acácias, povoamentos mistos, etc.) George W. Bush, abismado com devastadores fogos na Califórnia, magicou um dia se não se resolveria o assunto abatendo tudo o que costuma ser pasto das chamas. Sem floresta, não haveria fogos florestais...
Redimensionar e reestruturar a floresta de modo garantir-lhe viabilidade económica e condições efectivas de segurança exige uma trabalheira medonha e não dá votos. Pior, daria perda deles, salvo se os partidos deixassem de perseguir os votos pelos votos.
Para os que elegeram o eucalipto como principal culpado dos fogos florestais fica também este assunto pelo menos meio resolvido. Todo resolvido mesmo, só erradicando todas as espécies vegetais combustíveis... 

Sunday, July 16, 2017

ELES SÃO ASSIM PORQUE SÃO ASSIM MESMO

A dois meses e meio das eleições autárquicas, o país já está infestado por outdoors com as fronhas ampliadas dos candidatos e mensagens clonadas de outras que o marketing inventou há largas dezenas de anos. 
Curtas e vazias de sentido, resultam?
Parece que sim. De outro modo não se compreenderia o investimento em tão grande arraial de cartazes para o povo. 

Em Cascais, o senhor Carlos Carreiras faz questão de se impor ao virar de cada rotunda. Umas vezes só, outras acompanhado dos candidatos menores, os das freguesias.
Pelo menos numa rotunda, aquela em que desagua o trânsito da A16 que se dirige ao centro de Cascais pela Avenida de Sintra, o outdoor terá uns trinta metros quadrados de superfície, abarcando todo o arco sul da rotunda. 
Quem é que paga, e porque paga, toda esta exuberância publicitária a um candidato à renovação de mandato se com ele, segundo ele, Cascais avança?

A entrada de Cascais, pela marginal, junto ao Cascais Villa e ao Jumbo é um parque de vários casarões em ruínas há muitos anos. O senhor Carreiras não pode fazer nada para alterar o cenário de abertura de Cascais? Se ele não pode, quem pode?
Alguém alguma vez ouviu o senhor Carreiras falar neste assunto?
Ainda em frente ao Jumbo, do outro lado do caminho de ferro, na frente marítima, há um palacete que, segundo informação que recebi do anterior presidente da edilidade, é do domínio do ministério do ambiente. Crescem-lhe por fora as heras e por dentro os pombos. O senhor Carreiras também, neste caso, não tem nenhum voto na matéria?
No largo da estação de caminho de ferro autorizou o executivo anterior a construção de um imóvel que ocupava quase todo o quarteirão. Não passou das estruturas exteriores, ainda que tivesse sido promovida a venda de apartamentos por Figo e Catarina Furtado. Por razões certamente razoáveis decidiu a câmara do senhor Carreiras mandar demolir o já edificado para nele erguer coisa menos volumosa. Está agora  o terreno arrasado rodeado por uma cerca a cair apodrecida pelo tempo depois de ter estado coberta com cartazes a anunciar o melhor dos mundos para o sítio. 
Não tem nada, ainda neste caso,  a câmara que ver com o assunto?

Os exemplos de degradação urbana em Cascais nem são os únicos naquele município nem uma raridade no resto do país, apesar das actividades de reabilitação que estão a reactivar o sector da construção civil abalado pela crise. Há casos notáveis de recuperação, o centro histórico do Porto, por exemplo, já hoje apaga da nossa memória as imagens de decadência e ruína em que prédios de grande dignidade tinham caído. 

Para onde é que Cascais avança, senhor Carreiras?

Ao lado de Cascais, Oeiras tem progredido a olhos vistos.
Mas é, deveria ser, intolerável que se mantenha há dezenas de anos o enorme monte de ruínas em que se tornaram, com o passar do tempo, as instalações onde foram produzidas estruturas com amianto (ou asbestos) que estão a ser retirados de edifícios públicos por ameaçarem a saúde daqueles que neles trabalham. 
Estas ruínas de amianto situam-se na Cruz Quebrada no ponto onde o vale do Jamor chega ao Tejo, ao lado da via marginal. 
Algum dos candidatos se propõe mandar limpar o terreno da ameaça até que ao sítio seja dado destino adequado aos interesses da comunidade e à salvaguarda da saúde do que habitam perto ou por ali passam?
Se há essa intenção, não consta dos outdoors dos mais que muitos candidatos.
Para onde andam os movimentos ecologistas que não reparam neste escândalo à vista de quem só não vê quem desviar o olhar?

A propósito: Discute-se, menos que o desejável mas discute-se, o número de deputados da AR. 
Mas ninguém discute o número de autarcas que se atropela neste país. Porquê? 



Saturday, July 08, 2017

O JOGO DA CABRA CEGA

Normal, em Portugal:

"Suspeito de ter desviado peças do Museu da Presidência da República, o antigo director da instituição, Diogo Gaspar, apresentou-se ao serviço na passada segunda-feira, ao fim de um ano de suspensão de funções. No entanto, não regressou ao anterior cargo. Foi de férias logo de seguida. "-  aqui

Aconteceu há um ano em instalações onde a passagem de visitantes é guardada por agentes da GNR com equipamento radiográfico idêntico ao usado nos aeroportos.
E ainda há quem nos queira fazer crer que do assalto ao paiol de Tancos é responsável a ausência do sistema de audio vigilância.


"Depois de 12 anos à frente do museu, Diogo Gaspar foi detido no Verão passado, por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio museológico apreendidos pela Polícia Judiciária em sua casa e em casa de amigos seus, nas buscas da chamada Operação Cavaleiro – assim baptizada por ter sido com este título referente à Ordem de Santiago que Cavaco Silva o agraciou quando estava a terminar o seu último mandato em Belém, no final de Fevereiro de 2016. Foi detido quatro meses depois, faz agora um ano.
E é precisamente por ter passado um ano desde que foi constituído arguido, sem que tenha sido produzido ainda um despacho de acusação contra ele – ou, em alternativa, que o processo tenha sido arquivado – que caducaram as medidas de coacção que lhe tinham sido impostas pela juíza de instrução criminal do processo, explica o seu advogado, Raul Soares da Veiga. Medidas essas que incluíam a suspensão de funções.

Diogo Gaspar ficou proibido de entrar na secretaria-geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais (que também faz parte da Presidência), além de ter sido proibido de contactar com diversas pessoas. Motivos invocados pela magistrada: perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso do inquérito.
“À cautela, embora a caducidade seja automática, requeremos ao tribunal que reconheça que as medidas de coacção já caducaram”, explica o advogado. “Como Diogo Gaspar é um funcionário zeloso e cumpridor apresentou-se ao serviço. Tem o dever e o direito de exercer o seu trabalho”.
Acontece que durante este ano outra pessoa foi nomeada para ocupar o cargo de principal responsável pelo museu – e não de forma interina. Trata-se da directora do Museu do Azulejo, Maria Antónia Pinto de Matos, que passou a acumular funções. “Seria natural que Diogo Gaspar reassumisse as suas funções, mas agora parece que existem dois directores para a mesma instituição”, observa Raul Soares da Veiga.

A Presidência da República não partilha, porém, deste entendimento. O despacho de nomeação da nova responsável é de 30 de Setembro de 2016 e nele está escrito que naquela data cessava a comissão de serviço de Diogo Gaspar. O último despacho de nomeação deste é de 1 de Outubro de 2013 e tinha efeitos por três anos." 

Friday, July 07, 2017

ALICE NO PAÍS DAS TIAS


Em cena no Teatro Aberto.

Vá ver e verá que valeu a pena.
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Mas, se for de carro, prepare-se para pagar taxa de estacionamento de Zona Vermelha.
É inconcebível, mas é verdade.
Debatendo-se o teatro com muita dificuldade para cativar o interesse dos portugueses em geral, a decisão do município lisboeta é lamentável. Porque coloca a zona circundante ao Teatro Aberto passível de taxa máxima de parqueamento até à uma da manhã, porque limita o estacionamento a duas horas.
Se o espectáculo tem uma duração superior a duas horas, e é o caso, têm os espectadores que sair do teatro para introduzir mais moedas que permitam prolongar o estacionamento para além das duas horas consentidas. 
Acresce que, segundo o que se lê no programa, o Teatro Aberto é apoiado financeiramente pelo município.


Thursday, July 06, 2017

ORGIA (TEMPORARIAMENTE) INTERROMPIDA

"Polícia do Vaticano interrompe orgia gay em apartamento de conselheiro do Papa



Habitação é propriedade da Congregação da Doutrina da Fé
A polícia do Vaticano interrompeu uma orgia homossexual no apartamento onde vive o cardeal Francesco Coccopalmerio, um dos principais conselheiros do Papa Francisco.
A rusga aconteceu no mês passado mas só esta semana foi noticiado pela imprensa italiana e pelo britânico The Times.
A presença de Francesco Coccopalmerio na festa está a ser noticiada, mas tal não foi confirmado oficialmente.
O apartamento alvo da polícia está afeto à Congregação para a Doutrina da Fé, organismo que, entre outras atribuições, tem a responsabilidade de lidar com os escândalos de abuso sexual de menores por membros da igreja.
Já Coccopalmerio, além de ser próximo do Papa - segundo o The Times terá mesmo recomendado o secretário de Francisco - faz parte do Conselho Pontifício de Textos Legislativos.
A igreja católica volta assim a ser abalada por um escândalo sexual, pouco depois de o seu chefe das finanças, o cardeal George Pell, ter sido formalmente acusado de crimes sexuais."

Nota - Francesco Coccopalmerio tem 79 anos de idade

Wednesday, July 05, 2017

INFAME

"Faltam recursos"

é a justificação frequentemente utilizada para todas as calamidades que nos assaltam por falhas graves, incompetência, desleixo ou venalidade daqueles a quem retribuímos os serviços prestados com o pagamento de impostos. Mas não só eles. 
Também os políticos, quando são oposição, arremessam os mesmos argumentos contra os que ocupam o poder sem vergonha do efeito boomerang das suas arremetidas pífias.

Há militares, incluindo um general e outros oficiais superiores, presos preventivamente por suspeito envolvimento em crimes que lesaram os contribuintes por falcatruas de conivências entre eles e os fornecedores das messes em bases da Força Aérea?
Os cortes dos orçamentos morderam-lhes nos salários e obrigaram-nos a lançar a mão aos abastecimentos, argumentava ontem num programa televisivo um militar do topo sem pejo da infâmia que lançava sobre toda a corporação. Quantas vezes não ouvimos já a mesma justificação para práticas com fins invocadamente idênticos por elementos das forças de segurança?
Ouve-se, e quase ninguém levanta a voz em nome da honra da grande maioria que honestamente cumpre a sua missão. 

Por que aconteceu a tragédia de Pedrogão Grande? Por falta de meios, é o argumento geralmente mais invocado. Da incompetência, da desorganização, da falta de preparação, fala-se em surdina, da irracionalidade económica da estrutura da propriedade fundiária fala-se agora para se deixar de falar quando passar o verão. 

Não há meios humanos nas Forças Armadas que garantam a segurança e a defesa do pessoal, das estruturas e das armas? 
O PSD e o CDS acusaram hoje o Governo de ter retirado meios à tropa, em nome do cumprimento das metas défice e, deste modo, ter impossibilitado o roubo das armas em Tancos. 
Respondeu "o ministro das  Finanças, acusando o anterior Governo de ter reduzido o número de bombeiros em 10% e o número de militares em 15% durante o período da 'troika' por "opção política" - aqui
Quem é mais ridículo?
Por eles, somos todos aos olhos dos que nos vêm de fora: El polvorín de Portugal robado: garitas vacías y soldados sin munición - aqui

Nem a actual Oposição, anterior Governo, nem o actual Governo, anterior Oposição, sabem disto?

"... os países europeus, que têm vindo a diminuir globalmente as suas despesas militares, abrandaram a queda em 2015, mas alguns - incluindo Portugal - subiram significativamente a percentagem do PIB empregue. Lideram a subida a Lituânia (+31,9%), o Luxemburgo (+25,3%) e a Polónia (+21,7%), mas são de destacar os aumentos na Grécia (+10,1%) e Portugal (+8,6%), apesar da crise que os afecta nos últimos anos. Portugal, com 2491 milhões de dólares gastos em 2015, ou seja, 1,39% do PIB."aqui

Forças Armadas contratam segurança privada por "ausência de recursos próprios" 
Nos últimos anos, vários quartéis e instalações militares têm recorrido a serviços de “vigilância e segurança” prestados por empresas privadas. Governo garante que infra-estruturas como o paiol de Tancos “são asseguradas apenas por meios militares”- aqui

Temos 31500 militares, pagamos para a defesa  um preço relativamente superior a outros membros da NATO, e mesmo assim recorrem as Forças Armadas a empresas de segurança privada para a vigilância de instalações militares. 
E, a este respeito, quem deveria falar, cala-se.
Quarenta anos depois da instauração da democracia em Portugal, quem tem medo destes militares? 

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Correl . OUTRA DE CABO DE ESQUADRA



Tuesday, July 04, 2017

TROPA FANDANGA*

"A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas, entre os quais 12 militares, por suspeitas de crimes corrupção passiva e activa para acto ilícito, abuso de poder e falsificação de documentos. Entre os militares contam-se um general e um coronel. Foram ainda detidos quatro empresários ligados ao ramo da comercialização de géneros alimentícios, informou a Judiciária em comunicado, explicando que se trata da segunda fase da chamada Operação Zeus.

As detenções foram efectuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Em Novembro passado já tinham sido detidos seis militares no âmbito da mesma operação. Nessa altura, o advogado de um dos suspeitos, o major Rogério Martinho, falou sobre o caso à Lusa dizendo ser "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas". "

Há dias, soube-se do assalto ao paiol de Tancos.
Hoje, do assalto à dispensa das messes da Força Aérea.

Qual é mais grave?
Se os oficiais de Tancos entregam as espadas ao Presidente da República por solidariedade com os comandantes de Tancos, temporariamente suspensos, o que entregarão os oficiais da Força Aérea por solidariedade com os seus camaradas, entre os quais um general e um coronel, detidos pela Judiciária? 

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*tropa fandanga, significa gente desordenada, indisciplinada, grupo de pessoas que não merecem consideração, gente desprezível.

Monday, July 03, 2017

QUE FARÁ ELE COM ESTAS ESPADAS?

"Os oficiais do Exército estão a ser convocados por email para uma manifestação na próxima quarta-feira, em Belém, em protesto contra a forma como cinco comandantes de unidades foram exonerados pelo chefe de Estado-Maior do Exército (CEME) na sequência do roubo de armamento de guerra em Tancos, na semana passada.
O Expresso teve acesso ao email que convoca a manifestação. O plano é começar com uma concentração às 11h30, em frente ao Monumento aos Mortos, na zona da Torre de Belém, e depois seguir em marcha silenciosa em direção ao Palácio de Belém. Aí, os oficiais deverão depor simbolicamente as suas espadas, perante a residência oficial do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas. O protesto visa diretamente Marcelo Rebelo de Sousa, cujo silêncio sobre este caso se prolonga desde que foi noticiado o roubo, na quinta-feira, mas tem como alvos principais o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o CEME, Rovisco Duarte, que anunciou a exoneração dos cinco comandantes em direto numa entrevista à RTP, sem antes ter contactado os visados." - cf. aqui
Entretanto, o Primeiro-Ministro encontra-se de férias.
O que fará o Presidente República com tantas espadas à porta, veremos.
Modestamente, sugiro-lhe que as guarde bem guardadas. Se os oficiais de Tancos as entregam pode bem dar-se o caso de temerem que as roubem os traficantes de armas.


Saturday, July 01, 2017

A DIABOLIZAÇÃO DO EUCALIPTO

"Os moradores da aldeia de xisto de Ferraria de São João, no concelho de Penela, decidiram, em assembleia, avançar com uma zona de proteção da povoação, arrancando eucaliptos e plantando árvores mais resistentes aos fogos."- cf. aqui

Fazem bem.
A presença próxima de áreas contínuas de arvoredo junto de aglomerados populacionais não deveria ter sido sequer consentida. 
Os moradores de Ferraria de São João querem plantar, no espaço de onde vão arrancar eucaliptos, espécies silvícolas resistentes aos fogos - sobreiros, castanheiros - de modo a obterem à sua volta uma paisagem acolhedora, aprazível, convidativa e não repulsiva dos turistas atraídos pelo encanto das construções de xisto. Óptimo!

Não podem, no entanto, esquecer-se os de Ferraria de São João que os sobreiros, castanheiros, e outras espécies de folha caduca, também ardem se o fogo se aproxima deles quando ainda não ganharam o porte suficiente para resistir à corrida das labaredas alimentadas pelos matos. 
Não basta plantar árvores para se conseguir um arvoredo amigável. Sem rega quando precisam de água, nem corte dos matos e silvados que se vão insinuando à volta, as plantas júniores não vingam ou, se vingam, serão mais tarde ou mais cedo pasto das chamas tão facilmente quanto os eucaliptos ou os pinheiros de diâmetros reduzidos. 

Plantar árvores é, relativamente, fácil. Difícil mesmo é garantir o seu crescimento com manutenção adequada. 

A tragédia de Pedrogão Grande tem culpados.
Num primeiro momento ouviu-se um coro a desresponsabilizar aqueles que ocupam cargos com atribuições que, directa ou indirectamente, agora ou anteriormente, são de defesa civil do território. 
Mas como não há desastres sem culpados, para a tragédia de Pedrogão Grande as condições climatéricas observadas a 27 de Junho foram imediatamente avançadas como grandes, senão mesmo exclusivas, responsáveis pelos mortos e feridos que o fogo diabólico provocou. 
Depois, os testemunhos de quem viu de perto o que aconteceu, e, nos últimos dias o conhecimento dos registos das mensagens transmitidas entre os operacionais, começam a demonstrar aquilo que há muito tempo se sabe: as florestas, ou aquilo a que vulgarmente se dá o mesmo nome, estão geralmente cobertas de matos, biomassa, que, se não arde este ano vai arder nos próximos. A propriedade fragmentada não é limpa, nem vai ser. Pode um ou outro proprietário não emigrado e mais abonado proceder à limpeza do seu eucaliptal ou pinhal, mas a maioria não faz nem vai fazer enquanto a dimensão da propriedade não justificar a despesa de manutenção. E se a maioria não limpa que vantagens recolhem aqueles que limparam mas se encontram rodeados por tantos que não fizeram o mesmo? Obviamente, nenhuma.

Sem uma reestruturação da propriedade fundiária que conceda à floresta e plantações de eucaliptos racionalidade económica, os fogos serão cada vez mais agressivos e devastadores. 
A ocorrência da tragédia de Pedrogão Grande teve como cenário de fundo o combustível acumulado e a, agora visível, desorganização dos meios de combate em condições climatéricas muito agravadas, apesar de terem sido avisados da previsão do elevado grau de risco naquele dia, naqueles locais e aquelas horas. 

Ainda assim, porque a reconfiguração da propriedade fundiária é outro fogo onde os políticos não querem, nunca quiseram, por as mãos, havia que eleger outro bode expiatório. E o Bloco de Esquerda convence o Partido Socialista a legislar (a legislação contra incêndios aumenta proporcionalmente com o crescimento dos fogos) a proibição de mais área de eucaliptal. 
Outra fuga em frente sem olhar para trás. Sem querer perceber que nenhuma lei será eficaz na contenção do aumento da área de floresta, de pinho ou eucalipto, em terrenos sem outra utilização economicamente viável. Sem querer perceber que a floresta, de pinho ou eucalipto, racionalmente instalada e mantida, é aquela que deve crescer se o país quiser obter dos terrenos sem vocação agrícola o rendimento e o emprego que só a floresta racionalmente instalada e mantida pode garantir ao país.



Há dias ouvi na televisão a responsável por um programa sobre a tragédia de Pedrogão Grande afirmar que "há em Portugal mais eucaliptos que na Austrália, país de onde vieram".
A afirmação daquela senhora não mereceria qualquer comentário se não se desse o caso de estar o eucalipto a ser diabolizado com dislates de idênticos quilates. 

floresta ocupa na Austrália cerca de 16% de todo o território rústico. Na sua maior parte, as árvores são "hardwood", eucaliptos de várias espécies, superando a área  ocupada pelas "softwood", de que as coníferas são o exemplo mais comum.
No mapa as zonas 
 1 - são ocupadas por floresta tropical (rain forest)
 2 - floresta aberta (não densa) de espécies altas
 3 - floresta aberta de eucalipto
 4 - floresta tropical, eucalipto e savana
 5 - floresta de eucalipto em solos húmidos
 6 - floresta de eucalipto em solos secos
 7 - bosques de eucaliptos mallee
 8 - floresta de melaleuca
 9 - mulga (espécie de acácia)
10 - outras acácias
11 a 16 - outras espécies

No total, as espécies de eucalipto ocupam na Austrália cerca de 92 milhões de hectares - cf. aqui -, cerca de 3/4 da área de floresta nativa. 
Em Portugal o eucalipto ocupa 812 mil hectares. cf. aqui

Não são comparáveis, obviamente. Portugal tem uma dimensão pouco superior a 1% da área da Austrália. A presença do eucalipto em Portugal é, ainda assim, sensivelmente menor que a observada na Austrália. 

Friday, June 30, 2017

CAUSAS NATURAIS

Em Fevereiro deste ano soube-se que, vd. aqui, tinham sido roubadas 57 pistolas de armazém da PSP.

Ontem soube-se que foi roubado de Tancos diverso material de guerra. 
Hoje, vd. aqui, soube-se que o roubo foi maior do que se pensava (quem é que pensava?, não sabemos). Sem explicitamente reconhecer que houve roubo, o "Exército informou que foi detectada a falta de “granadas foguete anticarro, granadas de mão de gás lacrimogéneo, explosivos e material diverso de sapadores como bobines de arame, disparadores e iniciadores". 

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Act. - (1/7/207) 

Chefe do Estado-Maior do Exército admite fuga de informação no furto em Tancos
"Para haver algo deste género tem de haver informação interna", diz o responsável. - aqui
Demita-se, sr. Chefe do Estado-Maior do Exército! Se homens sob seu comando roubaram ou deixaram roubar armas, e o senhor não sabe quem roubou, só tem uma saída minimamente honrosa: a demissão.

Wednesday, June 28, 2017

BRINQUEDOS PERIGOSOS

Daqui a uns anos, ter um drone é como usar um telemóvel , afirma o dono de uma loja de modelismo, a propósito das notícias que nos dão conta que, só neste mês de Junho, já foram contadas sete aproximações de drones a aviões no espaço aéreo português.



É de lei: quem interferir propositadamente com a segurança de um transporte aéreo pode ser condenado a dez anos de cadeia. A pena desce para cinco se for caso de negligência. Problema: ninguém é apanhado. aqui

Segundo ouvi ontem na rádio a um professor do Técnico, especialista na matéria, a intercepção de drones não é fácil. Podem os drones estar programados para não ultrapassarem determinados limites no espaço mas essa programação é alterável por quem sabe do assunto. Já há drones especializados em interceptar  e derrubar drones mas a eficácia é reduzida considerando a dimensão do espaço. Há, em alguns países, experiências de intercepções feitas com aves de rapina treinadas para o efeito. 

Estaremos irremediavelmente perante a ameaça, que pode determinar a queda de aeronaves que transportam dezenas ou centenas de pessoas, perpetrada  por indivíduos irresponsáveis que as sociedades não conseguem anular? Perante a ameaça de um brinquedo, que pode ser também uma arma altamente mortífera, ao fácil alcance do terrorismo, não há defesa possível? 

Não pode ser verdade.
Há três anos, Jeff Besos, o patrão da Amazon andava a experimentar a ideia de um sistema de distribuição via drone que substituísse a entrega via rodoviária mas a autoridade norte-americana que superintende na utilização do espaço aéreo não parecia disponível a dar-lhe luz verde para avançar. cf. aqui
Notícias recentes - vd. aqui - dão conta que o projecto está ser experimentado fora dos EUA. Mas estes drones voam baixo.
E cá, não é possível restringir o uso de drones mediante imposição legal do seu registo à semelhança do que acontece com as armas de caça? E aplicar aos vendedores e utilizadores surpreendidos em situações de transgressão penas pecuniárias e de prisão suficientemente desmotivadoras, porquê?

A ciência e a tecnologia não recuam.
Não é possível, nem desejável se fosse possível, matar os drones.
Mas é imperioso evitar que os drones coloquem em risco a aviação civil. Sem ter que esperar que um avião  seja derrubado por um deles e sejam realizados inquéritos e audições parlamentares que já não servem para nada. Se o uso e porte de arma, de uma caçadeira, p.e., (não sou caçador) obriga ao cumprimento de determinadas formalidades legais e está sujeito a penalização adequada porque razão não se aplica o mesmo critério aos drones enquanto não se descobrem outros meios tecnicamente mais eficazes?  

Monday, June 26, 2017

RATOEIRA NO SIMPLEX

Lê-se aqui:

"É lançado hoje o Simplex +2017. São 173 medidas para facilitar a gestão do Estado e a relação dos cidadãos com ele. Passará a haver impostos pagos com cartão de crédito, matrículas na hora online, harmonização das autarquias, registo de fornecedores do Estado e um centro de atendimento consular."

Ouvi, esta manhã,  a mesma notícia na Antena 1.

Outras notícias referem o pagamento do IMI em prestações, sem qualquer referência à utilização do cartão de crédito. 
Se a informação relativamente à utilização de cartão de crédito no pagamento de impostos se confirmar, o Governo coloca uma ratoeira no caminho de muitos contribuintes.

De quais contribuintes?

Pois daqueles que utilizam o cartão de crédito como forma de obtenção de empréstimos de curto prazo, e que, por essa razão o mais provável é que não paguem a totalidade em débito no fim do mês, sobrecarregando-se com juros que, p.e., neste caso, atingem 16,7%! e nos outros não deverão andar muito afastados deste. 
Quem entra no caminho da aceitação do pagamento de juros desta ordem de grandeza é porque, muito provavelmente, está a caminho da insolvência.

Que os bancos e para bancos estendam estas ratoeiras a consumidores incautos, percebe-se ainda que seja condenável e, não raramente, o crédito mal parado seja depois pago pelos contribuintes. 

Que o Governo faça exactamente o contrário do que deveria fazer - instalar meios legais de precaução do endividamento excessivo - é incompreensível.

Será compreensível, se admitirmos que alguém, além dos emissores de cartões, vai ganhar com o crescimento inusitado do negócio ...

Sunday, June 25, 2017

O CADASTRO

Depois do coro dos primeiros responsáveis políticos ter ensaiado a teoria da desresponsabilização atribuindo a tragédia a causas naturais, ensaiam-se as promessas, tantas vezes repetidas ao longo de décadas, de redimensionamento e reestruturação da propriedade florestal. 
E, a abrir a lista de acções urgentes, volta a recorrente conclusão: Falta cadastro!
Sem cadastro não é possível avançar com políticas que permitam aumentar o usufruto, económico ou de lazer, da floresta, e reduzir os riscos de incêndio aumentando a sua prevenção.
Mas como cadastrar um território fragmentado em grande parte em propriedades minúsculas e abandonadas?

Até hoje nenhum governo soube ou quis resolver o assunto. Que, aliás, atinge, ou devia atingir, mutatis mutandis, a propriedade urbana.
E, no entanto, a solução não seria difícil se o Governo decidisse mandar fazer o que deve ser feito: penalizar de forma indubitavelmente consequente a ausência ou atrasos dos registos de propriedade em nome de entidades juridicamente reconhecidas (indivíduos, sociedades, associações).

A ausência ou não actualização dos registos de propriedade, além do mais, não só dificulta a adopção de políticas de racionalização da utilização dos solos rústicos e urbanos, como é causa de iniquidade fiscal e é obstaculizante da transacção da propriedade.

O que é que, então, impede que haja registo predial actualizado dos direitos de propriedade?
Temos em Portugal cerca de 360 mil "propriedades" florestais, mais ou menos o mesmo número de proprietários florestais norte-americanos.
Alguém, com responsabilidades políticas na matéria ignora o absurdo esta realidade? Não é credível.
Então porque não actuam?
Porque não querem meter a mão neste fogo que queima, e não dá votos.
A calamidade incendiária que se repete ano ano após ano em Portugal também é resultante do confronto partidário que desenvergonhadamente usa os incêndios florestais como arma de arremesso político.
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