Monday, April 24, 2017

QUADRILHA NACIONALISTA

- Em quem votarias na segunda volta se votasses em França: em Macron ou em Marine Le Pen?
- Nem num nem noutro! Abstinha-me!
- Abstinhas-te?
- Abstinha-me. 

A pergunta foi feita a um dos participantes do "Eixo do Mal", aquele que foi membro da Juventude Comunista nos anos 80, saiu do PCP para participar na fundação da Plataforma de Esquerda, migrando três anos depois para participar na fundação do Bloco de Esquerda, abandonando a militância partidária oito anos mais tarde.

Quantos militantes ou ex-militantes da esquerda comunista ou da extrema-esquerda assumirão em 7 de Maio a mesma posição de Daniel de Oliveira? Quantos, dos que votaram em Fillon, Hamon, apesar das indicações de voto em Macron se absterão ou votarão em Marine Le Pen? Quantos dos que votaram em Mélenchon, que ainda não deu até agora qualquer indicação de voto, votarão em Le Pen ou se absterão? As sondagens dão a Macron uns folgados 68% contra Le Pen na segunda volta mas serão as sondagens tão certeiras quanto o foram na primeira? 

O assunto não é despiciendo mas não foi por essa razão que me ocorreu comentar a resposta de um ex-comunista-plataformista-bloquista-independente-até-mais-ver. O que parece inédito, mas não é, nas actuais tendências do eleitorado em regimes democráticos é a vaga da sedução pelos extremos, sejam eles de direita ou de esquerda, sobretudo do eleitorado mais jovem, que leva à formação de frentes nacionalistas que juntam comunistas, ex-comunistas-saudosistas, fascistas, racistas, xenófobos, chauvinistas, neo-nazis, e outros extremistas contra a democracia e a Europa. É a sedução nacionalista, num lado e noutro dos extremos, que, novamente, setenta anos depois do último grande
conflito bélico mundial, encaminha para a desagregação a frágil unidade europeia ainda que a provável vitória de Macron a 7 de Maio possa conter o avanço nacionalista na Europa durante os próximos anos.

Dos nove candidatos que concorreram na primeira volta às eleições para a presidência francesa, apenas Emmanuel Macron, que não é suportado por nenhum partido, se afirmou europeísta convicto. Recolheu apenas 23% dos votos, um número suficiente para o colocar na segunda volta e, muito provavelmente, ser presidente de França dentro de duas semanas, mas que confirma que a União Europeia continua sem partidos nem cidadãos que inequivocamente se assumam como europeus.
E sem europeus, Europa continuará a ser apenas nome de um continente de estados-nações condenados a agredirem-se uns aos outros ad seculum seculorum.


Friday, April 21, 2017

PARA ACABAR COM OS LESADOS DOS LESADOS


A foto está num artigo do Público de hoje

Banca : venda abusiva de produtos aos clientes punida com expulsão - Venda que viole regras será punida com a perda do registo para funções de gestão, direcção, administração ou fiscalização na banca. Telefonemas com clientes passam a ser gravados"

Não sei qual vai ser a reacção dos banqueiros a estas intenções que, pelo que se lê no artigo, terão origem em directivas comunitárias. 
O que sei é que não se reparam com mais leis e regulamentos o que, na origem, por estar mal enquadrado voltará a repetir-se.  Às leis e regulamentos responderão os banqueiros com a sua infinita capacidade inventiva e enorme influência junto do poder político para, com o passar do tempo, tornar as leis redundantes. 

A lei que falta é a segregação das operações dos (intencionalmente mal) designados "bancos de investimento" das operações não especulativas. Quem investe na bolsa, directamente ou através de "fundos de investimento" confeccionados pelos bancos,  assume (deve assumir) o risco das suas apostas, independentemente das influências de terceiros que possa ter recebido verbalmente ou por escrito. E nunca será (deveria ser) diferente por mais legislação parida sobre o assunto. 
O que não é, mas deveria ser diferente, é a cobertura que os governos, com os dinheiros dos contribuintes, têm vindo a conceder a banqueiros e a investidores, uns gulosos, outros ignorantes, pelas perdas observadas na generalidade dos tais produtos pútridos vendidos pelos bancos.

Aqueles que, como os mostrados na foto acima, reclamam "as suas poupanças", considerando-se lesados das consequências dos investimentos que fizeram, e responsabilizam o "Estado que não os protege, mas rouba" deveriam saber que investir em produtos financeiros envolve risco e que esse risco é (tem de ser) responsabilidade sua, unicamente sua. Se assim não for, e não tem sido, o que os "lesados da banca" pretendem, e, de algum modo têm conseguido, é que os outros, aqueles não foram vistos nem achados no assunto tenham de pagar as consequências negativas das apostas que fizeram.

Falta uma lei que separe completamente as operações bancárias das operações de casino. 
E falta, talvez, um aviso: à semelhança do aviso obrigatoriamente estampado nos maços de tabaco deveria ser obrigatório colocar nos balcões ou salões onde se vendem produtos financeiros a indicação, em evidência, "comprar fundos pode arruiná-lo financeiramente".


Wednesday, April 19, 2017

BRINCANDO AO FAZ DE CONTA QUE É DEMOCRÁTICO

Lê-se aqui que

"O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, directo e universal, através do qual as pessoas decidem sobe investimentos públicos em diferentes áreas da governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros"  e que " O OPP abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado:
1 por cada área das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada região Autónoma. Ests grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projectos vencedores no OPP no seu território" 

Este projecto anunciado pelo Primeiro-Ministro em meados do ano passado imita iniciativas, com intenções idênticas, promovidas por algumas autarquias. Ainda recentemente, anotei aqui a multiplicidade de outdoors colocados pela Junta de Freguesia das Avenidas Novas para um concurso de ideias - Se fosse eu a mandar - suportado por um orçamento de 150 mil euros.
Quanto custaram apenas os outdooors? perguntei, mas não obtive resposta.
Considerando o valor do orçamento e o provável custo da promoção do concurso depreende-se que o objectivo último deste brincar ao faz de conta que é democrático é a implícita mas camuflada compra de votos nas próximas eleições por quem se encontra agora no poleiro.

Esta manhã, ouvi na Antena 1 que o OPP a nível nacional levou o grupo incumbido da promoção a percorrer 10 000 quilómetros para contactar 2000 pessoas, o que dá uma média de 5 quilómetros para incentivar uma pessoa a concorrer.
Quanto custa a promoção deste concurso a nível nacional em que, vd. aqui, se propõe eleger projectos que representam 0,0035% do Orçamento do Estado?
O entusiasmo da equipa de promoção é enorme, dizem: a iniciativa já teve repercussão na imprensa internacional e até em "Harvard" há quem olhe o OPP com notável interesse ...

E eu pergunto aos meus botões: Não se arranjam mais 3 milhões para um concurso de âmbito judicial que convide juízes, procuradores, advogados, solicitadores, e demais agentes na administração da justiça, que, com dispensa de outdoors e viagens insuspeitas pelo país, elejam um conjunto de projectos que eliminem a vergonha que o relatório da União Europeia sobre o estado da Justiça vem denunciando ano após ano, cf aqui:
Os Tribunais portugueses demoram em média 710 dias a resolver litígios, apenas Chipre consegue pior, 1085 dias, na Dinamarca, não mais que 17.

Se não há é porque não dá votos!



Tuesday, April 18, 2017

O MILAGRE DO ZIGUEZAGUE

Segundo me é dado aperceber pelo que leio, a redução da despesa incidiu sobre o fornecimento de serviços e produtos, e presumo que haverá algum mérito nisso.

A redução do investimento público em equipamento não tem colocado em causa, suponho, o regular funcionamento dos serviços. E quanto ao investimento em infraestruturas, as câmaras têm-se encarregado de animar alguns empreiteiros locais. Há agora ciclovias desde norte a sul, em Bragança até instalaram escultura no começo do traçado ao longo do Fervença. 






Em Bragança 22 quilómetros de ciclovias integram um plano de desenvolvimento de 25 milhões de euros.
Em Lisboa, é o que por aí se vê de obras que, são favas contadas, irão garantir a vitória do sr. Fernando Medina em Outubro. 

Quanto ao facto de descer o défice e subir a dívida só há uma explicação possível e nenhum milagre: há despesa que vai à dívida mas escapa ao défice: por exemplo, mas um exemplo pesadíssimo, as contribuições dos contribuintes para equilibrar os bancos desequilibrados, que têm sido quase todos. 

Quanto à instabilidade da geringonça, parece que é mesmo assim que a coisa funciona: como um borracho que ganha equilíbrio de cada vez que parece que vai entornar-se para um lado, caminha aos ziguezagues e não cai.

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Comentário colocado aqui

KENJI MIZOGUCHI NO NIMAS

Está a decorrer no Nimas a exibição de cópias restauradas de seis obras de Kenji Mizoguchi (1898-1956) que Jean-Luc Godard considerou "o melhor dos realizadores japoneses ou, simplesmente, um dos melhores realizadores do mundo" . 


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Vale a pena ir ao Nimas. 

Monday, April 17, 2017

O JOGO DA CABRA CEGA

Em Novembro de 2014 o país foi assustado por um surto de legionella que, vd. aqui, provocou a morte de 14 pessoas na área de Vila Franca de Xira, e infectando outras 400, mas, soube-se há um mês, que  o Ministério Público só conseguiu estabelecer um nexo de causalidade relativamente a oito, cf. aqui, e requereu o julgamento de nove arguidos. 
Em Maio do ano passado, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ameaçava avançar com um processo em tribunal contra o Estado se não fossem conhecidos os resultados da investigação do Ministério Público. 
Ontem, ouvi na Antena 1 que o Ministério Público decidiu arquivar o processo por "vazio da lei".  
Em conclusão: O Ministério Público andou dois anos e meio a investigar um crime para o qual, segundo agora alega, não existem instrumentos legais que permitam julgá-lo.
Será também por vazio da lei que não pode julgar-se o Ministério Público?

Dias antes, tinha-se sentido estarrecido o sr. Manuel Dias Loureiro com os fundamentos para o arquivamento do processo, iniciado oito anos antes, que o davam envolvido num negócio que determinou perdas de 40 milhões de dólares ao BPN, uma parcela da soma enorme que os contribuintes portugueses foram chamados a pagar. Estarrecido, porque a senhora procuradora intuíra ao fim de oito anos de investigação que o sr. Dias Loureiro terá praticado os actos que provocaram o desaparecimento dos 40 milhões mas não conseguira reunir provas de quem os recebera. 
Houve espanto geral perante os termos da decisão de mandar arquivar por falta de provas suficientes mas mantendo as suspeitas de ganhos ilícitos que impendiam sobre os srs. Dias Loureiro e Oliveira e Costa. 
Mas ninguém, com responsabilidades nos órgãos de soberania, denunciou sequer o mais ténue reflexo de estranheza. Deputados, Governo,  magistrados judiciais, Presidente da Repúblico, todos fizeram vista grossa perante tanta enormidade jurídica. 

A propósito: A União Europeia publicou a semana passada EU Justice Scoreboard 2017, um painel de avaliação anual da situação da justiça em cada um dos estados membros. 
E é estarrecedor observar a persistente lentidão da administração da justiça em Portugal.
Tribunais portugueses demoram em média 710 dias a resolver litígios. Apenas Chipre consegue pior: 1085 dias. Na Dinamarca, apenas 17.

Monday, April 10, 2017

HISTÓRIAS & SEGREDOS DE PAULA REGO



Imperdível - ****

Em exibição no Cinema da Villa-Cascais, e no Cinema Ideal, em Lisboa

Friday, April 07, 2017

COMO FAZER DESAPARECER 40 MILHÕES DE DÓLARES


"É simplicíssimo de perceber. 

O BPN tinha uma coisa chamada SLN-Tecnologias, e disso fazia parte uma coisa muito boa, sediada em Itália que era a Seat Bank. Um dia, eu estava em Espanha por outro motivo e encontrei uma pessoa que tinha uma empresa em Porto Rico que fazia duas coisas: o que fazia a Seat Bank, com uma vantagem, a Seat Bank digitalizava cheques e o que fazia esta empresa, a Biometrics, era a mesma coisa, mas fazia tanto em cheque como em folha A4. Ou seja, com a mesma máquina processava os cheques ou a folha A4, o que era uma vantagem. A segunda foi que tinha criado um sistema, uma máquina de pagamentos semelhante à Diebold, digamos assim, mas com uma vantagem, a simplicidade de uso que era o seguinte: você quando vai, por exemplo, a uma máquina da Diebold, diz lá para introduzir o código da entidade e tem de meter lá um código de números, etc. Naquela máquina, e eu vi a máquina fazer isso, o senhor punha a sua fatura de luz ou de água em cima do ecrã e aquilo pagava. Era, portanto, muitíssimo mais simples. Nós vimos a máquina a funcionar, no Banco Popular em Porto Rico e na rua, numa farmácia, etc., mas a máquina precisava de mais desenvolvimento ainda e eles não tinham capacidade financeira para fazer esse desenvolvimento. Assim, procuravam um parceiro financeiro que apoiasse o desenvolvimento daquela máquina que iria competir fortemente com a Diebold porque a facilidade do uso era muitíssimo maior. Eu não era naturalmente perito em matérias técnicas e a SLN acabou por fazer este negócio. A SLN tinha que investir até 100 milhões de dólares em investigação, em R and D [pesquisa e desenvolvimento], o que para este tipo de coisas nem sequer é muito dinheiro, mas é preciso investir. E quando a SLN investiu 40 milhões desistiu, desistiu e o negócio acabou. Arruinou portanto todo o trabalho que poderia vir a dar fruto depois do investimento projetado, da R and D projetada, que não pôde ser feito. E nós tivemos que., já que queriam desistir, de tirar dali o mínimo prejuízo. Agora, nem o Dr. Oliveira e Costa ganhou com isto nem eu ganhei com isto. Eu tenho muita pena que tenham desistido daquele projeto, eu ainda acreditei até tarde que o projeto podia ir para a frente, porque havia professores universitários a investigar, havia muita gente, e que nos garantiam que o processo iria dar certo. Eu vi a máquina a funcionar muitas vezes, como todos viram, a equipa, digamos assim, e aquilo era muito mais fácil, o uso era facílimo e podíamos sair competidores da Diebold. Agora, quando paramos o investimento, eu que trabalhei sempre em empresas de grande investimento, a Ericsson por exemplo, se não tivesse investido milhões e milhões não tinha chegado a nada, não tinha chegado a um telemóvel obviamente, mesmo aquilo em que eu estou hoje, se nós não investigarmos, nesta luta contra a fraude que nós fazemos, seremos ultrapassados ou cairemos em desuso. Nós estamos sempre a gastar dinheiro a investigar, só assim é que poderemos ser de facto produtivos. E ali parou-se. E, naturalmente, quando se parou o projeto, tudo o que se gastou é prejuízo. É tão simples como isso."aqui

Se não percebeu o truque, volte a ler com mais atenção.
É, irritantemente, simplicíssimo. 
Entende-se em dois minutos. 
Tão simples que até o Ministério Público percebeu, ainda que tenha demorado oito anos.
O que o Ministério Público não conseguiu provar foi para onde foram parar os tais 40 milhões. Nem houve, ao que parece, ninguém que lhe desse uma dica.



Cartoon c/p "Inimigo Público"

Wednesday, April 05, 2017

CUIDADO COM OS CARTEIRISTAS!

A srª. Elisa Ferreira, administradora do Banco de Portugal afirmou anteontem que

"a literacia financeira é essencial para o sucesso da supervisão. "A supervisão só é possível se o cidadão comum tiver um nível mínimo de formação" para lidar com aplicações financeiras e para gerir o recurso ao crédito, e que se não houver informação disponível para os cidadãos melhorarem os níveis de formação financeira, "a função de supervisor fica difícil. Diria mesmo impossível". E compara o problema da iliteracia financeira a condutores que não conhecem as regras do código da estrada e não sabem dos riscos." - cf. aqui.

O tema não é original, a carência de literacia financeira tem sido invocada recorrentemente como justificação, ou pelo menos como atenuante, dos fracassos da supervisão bancária do Banco de Portugal. 
Mas não colhe. 
A comparação da iliteracia financeira financeira com o desconhecimento das regras do código da estrada é, no mínimo, patética ou hipócrita. 
Porque os acidentes provocados por incumprimento das regras do código da estrada ou pela falta de civismo de alguns condutores só são atribuíveis aos condutores faltosos. No caso das aplicações financeiras que, em muitos casos, são propositadamente impropriamente designadas por aplicações em "fundos de investimento", a literacia financeira, mesmo a mais avançada, de nada vale se, do outro lado, os agentes financeiros forem incumbidos da venda de produtos inquinados e de formulação opaca ou o supervisor da bolsa ignorar, por incompetência ou complacência, a consistência dos balanços e dos resultados apresentados pelas empresas cotadas. 

Por exemplo,
a srª. Elisa Ferreira, altamente letrada em finanças, sabia que o srs. Zeinal Bava e Granadeiro, entre outros, tinham trocado favores com o sr. Ricardo Salgado a níveis que afundaram a PT e provocaram perdas elevadas a milhares de pequenos investidores, antes dos factos terem sido tornado públicos?
Eram financeiramente iletrados os bancos europeus que adquiriram e revenderam produtos tóxicos produzidos nos Estados Unidos da América com aplicações "suprime"?

Não, srª. Elisa Ferreira, se quer uma comparação mais aproximada compare alguns banqueiros com os carteiristas. A forma mais eficaz de evitar os carteiristas é evitar os locais que eles costumam frequentar.


O JOGO DA CABRA CEGA

Soube-se ontem à tarde que o Ministério Público decidiu arquivar o processo de inquérito que envolvia o srs. Oliveira e Costa e Dias Loureiro. O ex-ministro e ex-dirigente do PSD Dias Loureiro e o antigo presidente do BPN e ex-secretário de Estado José de Oliveira e Costa estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, num processo que deu os primeiros passos há oito anos.

O sr. Dias Loureiro, em declarações ao DN de hoje, diz-se - vd. aqui - "estarrecido" com o despacho de arquivamento, que tem 101 páginas, concluindo o Ministério Público que não conseguiu reunir prova suficiente que confirmasse os indícios de crime de burla, mantendo, contudo, todas as suspeitas."

O sr. Dias Loureiro tem sobejas razões para estar estarrecido, e outras tantas, para limpeza das suspeitas, acusar em sede competente o Ministério Público por difamação.

Talvez possa, até, vir a provar que o BPN não faliu, nem foi nacionalizado, nem os contribuintes foram chamados a pagar largos milhares de milhões engolidos por muitos buracos abertos por vários ratos.
Se não, continuará suspeito até completo destrinçamento do novelo que engendrou.

Ele e todos os envolvidos em processos com contornos semelhantes ou muito mais complexos à espera do despacho do Ministério Público que, por incapacidade congénita ou incompetência não ultrapassada, nem acuse nem limpe as suspeitas que sobe eles impendem. 

É o mistério público. 


Monday, April 03, 2017

OS SANTOS DE TEIXEIRA

"Não tive quaisquer dúvidas quanto à capacidade de Armando Vara
- Teixeira dos Santos

Há mais de uma dezena de anos, era, nessa altura, o sr. Teixeira dos Santos presidente do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), assisti a uma conferência em Lisboa, presidida por ele, sobre o mercado de capitais em Portugal. 
No fim da oração do presidente, houve o tradicional convite à assistência para perguntas ao orador.
Depois de alguns instantes sem que ninguém levantasse o dedo, ergueram-se três ao mesmo tempo.
Fui o terceiro a ser contemplado com a oportunidade de perguntar.

- Senhor presidente, ouvi-o com toda a atenção, e continuo com uma dúvida sistemática acerca da transparência, melhor dizendo, acerca da falta de transparência dos mercados de capitais, e, sobretudo do mercado do que se convencionou chamar "fundos de investimentos mobiliários". Porque os designados "fundos de investimento" são, por natureza, opacos. Sabemos como evoluem as suas cotações, mas não é possível ao pequeno investidos avaliar, ainda que aproximadamente, o risco associado ao mix de opções feitas em cada momento pelos gestores de fundos: as componentes são sempre em número elevado, as opções dos gestores constantemente variáveis, e sempre retardada a possibilidade do conhecimento da consistência dos valores dos activos investidos. Resumindo: a aposta em "fundos de investimento mobiliários" é uma aposta em algo menos transparente que uma aposta no casino. Pelo que se deveria aplicar-lhes a legislação que regula os casinos e não aquela que regula o mercado de valores mobiliários. 

Houve um burburinho na sala, que logo se calou quando o sr. Teixeira dos Santos, não havendo outras perguntas, respondeu às três questões colocadas, começando pela última, a minha.

- Não posso aceitar, porque não é verdade, que não haja possibilidade do investidor conhecer a constituição de cada fundo, porque é publicamente conhecida, nem que esteja impossibilitado de avaliar o risco que o investimento em cada um comporta.
E mais não disse sobre o tema, passando a responder às duas outras questões.  

Há dias, o sr. Teixeira dos Santos, afirmava em entrevista do "Dinheiro Vivo/DN/TSF", que vale a pena ler para avaliar a capacidade contorcionista do entrevistado,  além do mais, que "não teve quaisquer dúvidas quanto à capacidade de Armando Vara". 

Também não teve dúvidas, na altura, em afirmar que da nacionalização do BPN não resultariam encargos para os contribuintes, mas esta afirmação, reconheça-se, veio a ser, e continua a ser, sistematicamente glosada por todos os ministros das Finanças que sucederam no cargo, e, mais tarde, garantir que os empréstimos da CGD ao BPN  não iriam nunca reflectir-se na dívida pública. 

Hoje, presidente do banco, de capitais predominantemente angolanos, que recebeu os salvados do BPN que, ele, Teixeira dos Santos nacionalizou, reconhece que, também o banco que dirige, vai apresentar resultados negativos de 22 milhões de euros em consequência de imparidades (anteriormente conhecidos por incobráveis) na carteira própria de títulos.

Se bem lida, Teixeira dos Santos está todo nesta entrevista. 
Quanto aos outros todos, que afogaram o país num incontrolado mar de dívidas, são bons rapazes até prova em contrário a cargo da justiça que dorme a sono solto.

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Correl. - Dívida Pública em Fevereiro

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"Os supervisores do sector bancário, dos mercados financeiros e dos seguros querem intensificar a actuação do Plano Nacional de Formação Financeira. E Elisa Ferreira refere que a literacia financeira é essencial para o sucesso da supervisão. "A supervisão só é possível se o cidadão comum tiver um nível mínimo de formação" para lidar com aplicações financeiras e para gerir o recurso ao crédito." 
Hojeaqui, mais conversa fiada.


Sunday, April 02, 2017

ATENTADO CONTRA A CRESMINA - 2

Senhor João Cardoso de Melo,
.
Se as informações que recolhi na Internet estão actualizadas e são fidedignas, o senhor João Cardoso de Melo é Director na Cascais Ambiente, e, nessa qualidade, responsável, além do mais, pela preservação da "Duna da Cresmina".

É por essa suposta responsabilidade que lhe envio este e-mail com o propósito de chamar a sua atenção para o seguinte:

- Em 21 de Janeiro deste ano enviei ao senhor presidente da C M Cascais um e-mail* dando-lhe conta da nossa estranheza e revolta pelo corte de alguns pinheiros, feitos ao longo de algumas zonas do passadiço, e chamando a atenção para o perigo de incêndio que os ramos cortados, colocados ao longo do trajecto, podem provocar no passadiço da Cresmina. 
O senhor presidente não me respondeu mas eu também não esperava uma resposta.

-  Mas esperava que o senhor presidente tivesse consciência de que o que o que eu lhe relatava era pertinente, porque as resinosas são facilmente inflamáveis e os passadiços podem arder, e, lamentavelmente, há casos recentes a provar o que afirmo. Se os ramos estão secos, a probabilidade de incêndio aumenta exponencialmente.

- Mas os ramos lá continuam, agora secos, esteticamente horríveis, à espera que os retirem antes que uma pirisca faça o trabalho e queime tudo.

- Lembrou-se, entretanto, alguém de colocar em alguns pontos barreiras de fios de coco que, não sendo menos esteticamente horríveis que os ramos secos, são vulneráveis ao vento, e o vento já se encarregou de os derrubar quase todos.

Senhor João Melo: Desconheço em absoluto as suas responsabilidades ou competências na matéria. Se me equivoquei no destinatário, solicito-lhe o favor de redireccionar este alerta para quem tiver essas responsabilidades e competências.
Para que, se o passadiço da Cresmina arder um dia destes, não fique intranquila a sua consciência pela displicência com que tratou este assunto.

Atentamente
Rui M C Fonseca

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aqui
Enviado para
joao.melo@cascaisambiente.pt,
presidencia@cm-cascais.pt


Wednesday, March 29, 2017

NO PEOPLE: NO MONEY, NO GOODS

O Reino Unido iniciou hoje, formalmente, a sua saída da União Europeia.
Como se chegou até aqui, é uma história longa que o Economist conta aqui e aqui.
Os gráficos seguintes são muito elucidativos da irrazoabilidade de um instrumento democrático aplicado a uma situação tão transcendente para o futuro do Reino Unido e da União Europeia. Decidido o Brêxit por uma margem quantitativamente irrelevante, considerando a dimensão das consequências da decisão que estava em causa, constata-se que, se fosse agora, o resultado seria provavelmente diferente.  

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A propósito, no Financial Times considera-se aqui que Sunderland, uma cidade do Nordeste de Inglaterra, com uma economia que depende em parte muito significativa numa fábrica de automóveis Nissan que exporta a maioria da sua produção para países da União Europeia, mas que votou muito maioritariamente no Brêxit (61,3%) será um teste aos resultados do Brêxit. 

Brêxit, que será disputado entre o Reino Unido e a União Europeia, fundamentalmente, acerca da liberdade de movimentos de pessoas, bens e capitais. 
Muitos dos que votaram Brêxit não se devem ter apercebido, e os sunderlanders pelos vistos não se aperceberam, e muitos deles continuam a não aperceber-se, que as negociações são trocas e só se a União Europeia (a Alemanha, como sempre, à frente) se distrair o Reino Unido ganhará com os resultados das trocas. Porque este, não será, seguramente, um negócio com resultado final vantajoso para ambas as partes.

Tuesday, March 28, 2017

INTELIGÊNCIA CONCORRENCIAL


Chamam-lhe "inteligência artificial" mas a designação é imprecisa porque um robô apenas se distingue de outros artefactos que a humanidade foi desenvolvendo ao longo de milénios, com o intuito de substituir o esforço humano na produção de bens e serviços, pela utilização dos desenvolvimentos científicos nomeadamente da área que, grosso modo, se designa por ciência da computação. Será o seu impacto nas relações sociológicas no futuro superiores, em termos relativos, à invenção da roda, do motor de combustão, da lâmpada de Edison, por exemplo? Sem dúvida, que sim, porque a humanidade cresceu exponencialmente e o planeta, em termos de distância-tempo, encolheu. 

A globalização, apesar das reacções violentas que suscita, vai continuar, salvo se a humanidade se auto liquidar. O planeta não é extensível e não há muros de pedra ou cimento que sustenham a inevitável e crescente mobilidade das pessoas entre todos os cantos do mundo. Globalização significa concorrência, competitividade, e competitividade determina, além do mais, redução do trabalho humano necessário para os mesmos volumes de produção. E os robôs, sem exigências,  salariais nem quaisquer outras, para além de manutenção mínima, não são entes inteligentes mas artefactos concorrentes do emprego humano concebidos e produzidos pelo homem. 

O futuro pacífico da humanidade, se não estiver comprometido pela escassez de recursos naturais - a água, por exemplo - passa pela introdução de meios e políticas que amorteçam os conflitos sociais decorrentes da crescente escassez do trabalho a nível mundial. Não haverá trabalho para todos mas a solução não passa pela destruição dos robôs. O estado social, que tantos diabolizam nestes tempos em que o populismo cresce como escalracho, é a única via para a humanidade sobreviver à crescente e generalizada redução do emprego. Não, por acaso, começam a a parecer propostas de pagamento de salários condignos a quem opta por aceitar não trabalhar. 

Contudo, o crescimento exponencial observado no gráfico, nos últimos cinco anos, e previsto até ao fim desta década, não parte de uma base relativamente reduzida, há quatro décadas. Em 1980, escrevia Jean-Jacques Servan-Schhreiber em "O Desafio Mundial": Há hoje cerca de sessenta mil robots no total, no mundo, instalados em fábricas, como os que vimos na Toyota. A sua localização é a seguinte: 6000 robots na Alemanha Federal, 3200 nos Estados Unidos, 600 na Suécia, 300 em França, 180 na Grã-Bretanha, uma centena, ou menos, em meia dúzia de outros países, e 47000 no Japão". 

A deslocalização da indústria não foi apenas pressionada pela concorrência salarial. A liderança japonesa na indústria automóvel contou bastante com a robotização. Quando o sr. Trump promete aos desempregados de Detroit recuperar a indústria automóvel norte-americana e criar milhares e milhares de novos empregos, e abolir o incipiente estado social norte-americano, em que empregos está a pensar Mr. Trump?

Seguramente no dele, da família dele, e dos amigos mais chegados.  

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O gráfico é copy/paste deste  artigo publicado esta semana no Economist.

Sunday, March 26, 2017

PORTUGAL MENOR

Em Novembro de 2013 apontei aqui:

"Se há uma persistente violação do segredo de justiça a única forma de suster o vício é adequadamente penalizar aqueles que, estando formalmente incumbidos da guarda da confidencialidade dos processos, permitem, consentem, ou até colaboram nas violações do segredo de justiça."

Hoje, leio aqui, no Diário de Notícias:

"Na ausência da solução óptima, então teríamos uma outra também digna e de fácil execução: a de responsabilizar o magistrado titular de cada processo em segredo pela sua manutenção. Caso haja violação, seria esse magistrado responsabilizado disciplinar e criminalmente."

Não têm os meus apontamentos neste recôndito caderno a milésima parte de leitores dos artigos publicados no Diário de Notícias, mas acredito que esta sugestão de António Barreto cairá em saco tão roto quanto aquele em que caiu o meu apontamento há mais de três anos. 
Porque, segundo auto avaliações publicadas, os magistrados em Portugal são, segundo eles, bons ou muito bons, salvo uma ou outra rara excepção para confirmar a regra.  E, naturalmente, sentem-se muito confortados com isso. 
Na Assembleia da República, e em nome da sacrossanta separação de poderes entre órgãos de soberania, assobia-se para o ar. Aliás, uma parte significativa dos deputados, ata e põe ao fumeiro as chouriças com que eles, ou sócios deles, se regalarão mais tarde. 

Saturday, March 25, 2017

O MILAGRE DE SÃO MARCELO - EPISÓDIO SEGUNDO*

(Marcelo diz que o herói do défice é o povo português)

...
Noc! noc! noc!
- Entra!... - Estimado Frutuoso, manda retirar essa porta logo que possível ...
- Retirar a porta???
- Isso mesmo: retirar, puxar para cima, de modo a que desprenda das dobradiças, e, já está!
  E, já agora, manda retirar também as outras.
- As outras ??? 
- As outras todas.
- As outras todas???
- Isso mesmo, as outras todas!
- Interiores e exteriores???
- Todas, é isso mesmo, todas! A minha, é uma presidência verdadeiramente aberta, ainda não entendeste, estimado Frutuoso?
- Mas no inverno ... chove ...
- Bom! No inverno ou quando chover, andaremos de capa de plástico e um gorro de defesa contra as frialdades. Já aqui estamos há um ano e continuas a bater à porta antes de entrar. Sem portas, deixas de bater, é só entrar ...
- Perturba-me ...
- O quê? O que é que te perturba, estimado Frutuoso?
- Perturba-me entrar e surpreender o nosso muito amado presidente a escrever com as duas mãos ao mesmo tempo ... fico com a sensação de estar a delirar ... Será milagre? Só pode ser milagre ... acho eu.
- Deixa-te de taumaturgias, e vamos ao que interessa ... O que temos hoje?
- O défice ...
- O défice?!! O que é que tem o défice?
- É pequeno demais ...
- É quê?
- Pequeno demais, segundo o Bloco.
- Essa é do careca ...
- Segundo o Bloco o governo deveria ter gasto mais 600 milhões ... Segundo os comunistas ...
- Quais?
- Os outros do mesmo lado...
- O que dizem os outros a propósito do défice?
- Dizem o mesmo, o que disseram os do Bloco, ou vice-versa, eles nunca se entendem sobre quem disse primeiro, dizem que o défice não devia ser tão curto. 
- E o que dizem os nossos?
- Que o défice é mais alto do que dizem, que foi maquilhado, que tem cativações, que não tem investimento, que tem perdões fiscais, que tem tudo o que não pode voltar a ter mais ..
- E depois?
- Depois logo se verá, responde o Governo que se gaba de ter conseguido o défice mais baixo dos últimos 42 anos ...
- Milagre?
- Não chegam a tanto mas andam lá por perto ... 
- É porque não são crentes. Este défice é um milagre, estimado Frutuoso. E sabes quem fez este milagre?
- Posso imaginar. Quem faz o milagre de escrever ao mesmo tempo com duas mãos é bem capaz de muito mais, digo eu, para não nomear o nome ao santo, mas branco é ...
- Não, estimado Frutuoso. Este milagre deve-se ao heróico povo português! É ao bom povo português, que devemos este milagre, e a quem todos os afectos que lhes dermos são poucos!... 
- Se assim for, e acredito piamente que assim seja, a canonização não tardará, e vai ser de arromba altares. 
- Oh! Frutuoso!!! Que blasfémia! 
- Não era essa a intenção, nosso bem amado Presidente. Mas li, há dias, algures*, que temos défice de santos. Não mais que dez, bem abaixo da média comunitária. Se há milagre, haverá canonização, e dez milhões de uma assentada é muito santo.
- Talvez, talvez ...mas faltam testemunhas...
- Somos todos testemunhas ...
- Ninguém é testemunha de si mesmo. E, repara: Para o Governo não houve milagre porque houve mérito; para as oposições nem uma coisa nem outra. 
- Pelo povo, só o nosso bem amado Presidente ...
- E tu, estimado Frutuoso. Testemunhas, são sempre precisas pelo menos duas. 
- Já somos três!
- Três???Qual é a outra?
- A Teodora. A Teodora disse que era milagre ... 
- Reconheça-se que foi ela a primeira a dizer ... Mas, milagre, só em Fátima, corrigi eu.
- Então, a canonização é possível!
- E constitucional. Prepara-me o processo de candidatura para entregar ao Francisco em Fátima.
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Aqui, o primeiro episódio
** Vd. aqui



Thursday, March 23, 2017

JUVENTUDE GLORIOSA

O sujeito, trintas, quarentas, estava dentro do carro mal estacionado num parque automóvel de um centro comercial, de telemóvel na mão.
Entrei no parque, ao passar ao lado do carro mal estacionado, reparei que ia sair um carro, mesmo em frente. Fiz sinal de que ia estacionar, formou-se atrás de mim uma fila impaciente, o carro em frente dificultava-me a manobra. Buzinei, o fulano olhou de lado, encolheu os ombros, e continuou atento ao telemóvel. Buzinei outra vez, e o sujeito nem olhou. Buzinei, buzinei, buzinei...
O sujeito sai do carro e vem na minha direcção.

- Qual é a ideia?
- Pelos vistos, nenhuma da sua parte. Está mal estacionado, não consigo estacionar, estão aí atrás várias pessoas à espera que eu estacione, e eu só posso estacionar se retirar o seu carro mal arrumado.
- Vou mas é tirar uma fotografia ao seu carro; se me aparecer alguma amolgadela, responsabilizo-o.
- Tire as fotografias que quiser, mas antes tire o seu carro mal estacionado.

Encolheu os ombros, e disse
- Sabe uma coisa? Estou a trabalhar para que possam pagar-lhe a reforma.
- Essa é boa! Mas quem é que lhe disse que eu sou reformado?

Entrou no carro, e saiu dali.

Tuesday, March 21, 2017

SE FOSSE EU A MANDAR

Quem passa pela Praça de Espanha, em Lisboa, não passa sem deparar-se com outdoors durante todo o ano. Refiro a Praça de Espanha como poderia referir outras praças de Lisboa ou de outras cidades deste país, mas se refiro a Praça de Espanha é porque, para além de cartazes de todo o ano de partidos políticos prometendo-nos, todos eles,  o melhor dos mundos, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas colocou ali, e em outros locais da sua área, grandes cartazes com uma mensagem "SE FOSSE EU A MANDAR", acompanhada de fotografia de dois figurantes, e a indicação do anunciante - a Junta de Freguesia das Avenidas Novas

A mensagem pretende, segundo me disseram, convidar os fregueses (a designação é dúbia mas parece ter ganho raízes)  a participarem na eleição de três projectos sustentados por um minúsculo orçamento total de 150 mil euros. Quanto vai despender a Junta de Freguesia das Avenidas Novas na promoção do convite à participação dos seus fregueses se considerarmos que os outdoors são apenas uma parte, mas a mais visível, das despesas para promover a ilusão da participação no governo da freguesia?  

Reconheça-se que esta acção da  J F das Avenidas Novas, mais promocional dos políticos que das políticas, não é original nem pioneira. Outros municípios, outras juntas de freguesia, embarcaram alegremente nesta forma de iludir o pagode gastando-lhe dinheiro com proveito para a promoção política dos autarcas e o dos produtores dos outdoors. 

Para além da demagogia do dispêndio acresce a chocante conspurcação do ambiente. Naquela praça, como em outras praças, avenidas e ruas, deste país à beira da falência, os outdoors  sobrepõem-se à vegetação ali plantada transformando-a visualmente numa floresta de cartazes. E se outras as freguesias de Lisboa, ou todas, por que não?, se todas as freguesias deste país, colocassem outdoors a promoverem os seus orçamentos participativos? 
Alguém mais se indignaria? 



Que pensas tu disto, Sebastião José? (Clicá-lo para aumentá-lo)






A Junta é muito rica: Auto promove-se com outdoors, tamanho XL, com figurantes diferentes.

Monday, March 13, 2017

POLÍTICA POSITIVA*

"Núncio esteve ligado à criação de 120 novas sociedades na Zona Franca da Madeira.
Ex-secretário de Estado trabalhou para uma empresa que fez transferências não fiscalizadas pelo fisco. E esteve ligado, durante dez anos, à Zona Franca da Madeira. Os dados relativos à região autónoma foram os únicos que lhe levantaram dúvidas para não publicar estatísticas."aqui

A ver vamos como é que o ex-secretário Núncio vai descalçar esta outra bota depois das complicações que defrontou para descalçar a primeira.

A propósito, ocorre-me, por outro lado, uma dúvida: 
Como é que se explica que, durante cinco anos, ninguém no PS, a começar pelo ex-secretário de Estado Sérgio Vasques, autor da medida de publicitação, não tenha detectado a ausência da publicação das estatísticas de transferências para offshores? 



O CDS tem outdoors instalados exibindo uma foto da sua actual líder e uma mensagem simples, conforme as mais que testadas e elementares regras do marketing político.
O conteúdo é vazio de ideias mas funciona. 
Sempre que vejo este tipo de mensagens políticas, com que os partidos, todos os partidos sem excepção, conspurcam o horizonte, recordo-me de um anúncio que na década de 60 do século passado garantia : 
Toddy contém! Toddy contém porque contem mesmo!!!
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* O título original (Política Activa) foi corrigido.

Sunday, March 12, 2017

ANDAM TODOS A ASSOBIAR PARA O AR?

Há cerca de três semanas, anotei aqui  a minha tímida desconfiança sobre a consistência do anúncio do défice das contas pública de 2,1%, em 2016, o mais baixo em democracia, que nos libertaria do jugo do PDE, Procedimento por Défice Excessivo:

"O anúncio, à espera de confirmação pelo Eurostat, que, à última hora, geralmente acaba sempre por desacertar-nos as contas, de que o défice do ano passado teria ficado em 2,1%, não mereceu reparo da oposição à direita, que prefere continuar a assobiar para o ar o tiroliroliro dos sms trocados com o sr. Domingues, enquanto, não surpreendentemente, o BE critica o governo por não ter gasto tanto quanto poderia ter gasto se não tivesse exagerado nos cortes para situar o défice abaixo das exigências de Bruxelas. "

Na edição de ontem do ECO, a jornalista Margarida Peixoto confronta as posições contraditórias do primeiro-ministro a propósito das eventuais consequências das perdas da Caixa no défice das contas públicas. E a questão que se levanta aqui é a omissão do ministro das Finanças sobre o assunto quando anunciou o défice do ano passado. Uma omissão tanto mais grave quanto  é certo que ficámos a saber na quinta-feira que os prejuízos da Caixa em 2016 ficaram aquém daqueles que tinham sido previstos pela administração anterior que preparou, apresentou e conseguiu obter a aprovação de Bruxelas para a recapitalização da Caixa sem reflexos no valor do défice, segundo foi tornado público. 

Se tudo isto era conhecido,  e foi tornado público, como se explica que o INE e o Eurostat só irão analisar o impacto da recapitalização da CGD no défice das contas públicas nunca antes do fim deste mês de Março? Que a oposição tenha assobiado para o ar, compreende-se, porque parte dos prejuízos acumulados também ocorreu durante os seus quatro anos de governo,  mas o atraso de Bruxelas só pode explicar-se pela confusão de critérios que estão, e sempre estiveram, na origem dos incidentes financeiros que abalaram a União Europeia e, sobretudo, a Zona Euro. 


Friday, March 10, 2017

EMOCIONANTES

A história baseia-se na obra autobiográfica "A Long Way Home", de Saroo Brierley"

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A ver "Lion - A Longa Estrada para Casa " ocorreu-nos o filme do iraniano Maji Majidi, " "Filhos do Paraíso", nomeado para o Oscar "Melhor Filme Estrangeiro" em 1999.
Um filme a não perder quando voltar a uma sala de cinema ou a passar num dos canais de televisão.


Thursday, March 09, 2017

ACERCA DA CONFUSÃO DE NOMES

Afirmou ontem o sr. Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que "qualquer negociação sobre o descongelamento das carreiras terá de passar pelo pagamento do retroactivo aos trabalhadores da função pública". "O Governo tem de assumir as suas responsabilidades pagando o que deve aos trabalhadores". - cf. aqui

Só os trabalhadores da função pública, sr. Arménio Carlos? 
E os pensionistas e os reformados que viram as suas pensões e reformas cortadas? 
E os trabalhadores dos sectores privados que viram os seus salários reduzidos e os seus horários de trabalho mantidos ou aumentados, não são gente neste país?   

Por outro lado, o sr. Arménio Carlos, e todos quantos neste país lêem pela mesma cartilha, confundem, para nos confundir, o Governo com o Estado e o Estado com os contribuintes. 
Porque o sr. Arménio Carlos sabe, toda a gente sabe ou deveria saber, que o Governo não paga nada, o Estado não paga nada, quem paga são os contribuintes, entre os quais, valha a verdade, também o sr. Arménio Carlos é suposto incluir-se. 

O Governo, este governo, qualquer governo, sr. Arménio Carlos, não paga, manda pagar. 
Manda a quem? Aos contribuintes!
De modo que o que o sr. Arménio Carlos, o sr. Mário Nogueira, a srª. Ana Avoila, quando reclamam melhores condições e retribuições para a função pública, se essas condições são aceites pelo governo quem paga são os contribuintes.

Se os senhores jornalistas não confundissem, também eles, governo com Estado e Estado com contribuintes, o sr. Arménio Carlos seria obrigado a mudar o tom das suas exigências.  

Wednesday, March 08, 2017

O JOGO DA CABRA CEGA

Os magistrados são quase todos bons ou muito bons, a Justiça é que não dá por isso.

"Em 140 magistrados avaliados, só dois foram considerados medíocres" - cf. aqui



Tuesday, March 07, 2017

ATENÇÃO A PUTIN

Há cinco anos, Putin foi reeleito presidente da Rússia.
A propósito, escrevi isto.
Hoje, o Financial Times publica aqui* um artigo que denuncia a teia tecida por Putin e os admirados e admiradores, populistas da extrema esquerda à extrema direita, que já lhe caíram na rede. 

Entretanto, passados cinco anos, a União Europeia não só não se uniu como ameaça agora desintegrar-se. O presidente da Comissão Jean-Claude Juncker apresentou há dias "O Livro Branco sobre o Futuro da Europa" - vd. aqui-, que pretende ser um conjunto de propostas alternativas submetidas à discussão pública dos povos dos países membros da União.

Como seria de esperar, porque os tempos não favorecem a coragem nem a frontalidade mas a demagogia populista-nacionalista, as primeiras reacções que o documento recebeu foram críticas à metodologia subjacente às intenções da Comissão. Juncker passou-se:  

“Gritamos aos quatro ventos que o debate é necessário e que é preciso ir ao encontro dos cidadãos e dos eleitores – que são cidadãos e não apenas eleitores – e quando o fazemos somos criticados. Então merda. Eu diria merda se não estivesse no Parlamento Europeu. O que que querem afinal que façamos?”, disse um veemente Juncker. - cf. aqui

Putin regozija-se, os putinistas rejubilam, cada qual para o lado que está virado. 
Jerónimo de Sousa, por exemplo, estará de costas voltadas, também, por exemplo, com Marine Le Pen, mas ambos esperam, e não escondem que esperam, que os nacionalismos submirjam as melhores intenções, que são poucas e débeis, para garantir a unidade dos europeus e, só desse modo, assegurar a continuidade da paz na Europa. 

Putin joga simultâneas em tabuleiros num e noutro lado do Atlântico num jogo em que os seus peões se multiplicam reproduzindo-se por contágio.
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* Transcrevo o artigo citado por considerar que deve merecer a mais alargada divulgação possível. Pela minha parte, esse possível é mínimo, é o que posso.

President Vladimir Putin’s ruling party has signed a co-operation deal with Italy’s far-right Lega Nord, deepening Russia’s ties with Europe’s populist movements. 
The deal marks the Kremlin’s latest attempt to develop formal links with populist groups ahead of elections this year in which the right is set to make gains. United Russia, the main pro-Kremlin party, signed a similar agreement late last year with the far-right Freedom party of Austria, whose leader Heinz-Christian Strache was narrowly defeated in December’s presidential election. The leader of Germany’s anti-immigration Alternative for Germany (AfD) party, Frauke Petry, also held talks with United Russia’s Viacheslav Volodin, speaker of the Duma, the lower house of parliament, during a visit to Russia last month. Moscow officials have hailed the rise of anti-establishment populist parties in Europe and Donald Trump’s victory in the US as signs that western governments will fail in their attempts to isolate Mr Putin’s regime following the 2014 annexation of Crimea. Gideon Rachman Le Pen, Trump and the Atlantic counter-revolution The two leaders share much, including nationalism, populism and protectionism Common cause in a conservative backlash against liberal values and criticism of the EU’s handling of the migrant crisis have allowed Moscow to build good relationships with European far-right parties including France’s National Front, Hungary’s Jobbik and Italy’s Lega Nord, or Northern League. Many of those parties approved of Russia’s annexation of Crimea and sent monitors who praised glaringly flawed elections in both Crimea and rebel-held eastern Ukraine. Although it is unclear what the Lega Nord agreement will entail, Sergei Zheleznyak, deputy Duma speaker, touted Russia’s willingness to lead a global anti-terror coalition alongside western nations as a priority for the Kremlin. “Russia is [Europe’s] neighbour,” Mr Zheleznyak said in a statement. “So it’s particularly strange that Europe isn’t making use of the unique experience fighting terrorism that we’ve built up in our country. Live event: The rise of the right Join FT Commentators in London on March 16 to discuss the rise of right-wing nationalism in Europe. Matteo Salvini, Lega Nord chairman, said his anti-immigration and anti-euro party would work “so that Italy has real parliamentary elections, just as open as in your country [Russia]”. The two parties will also develop ties in the Council of Europe, the Organization for Security and Co-Operation in Europe, and promote business links. Members of Lega Nord made up the bulk of an Italian delegation that visited Crimea in October, prompting protests from Ukraine. Claudio D’Amico, a senior Lega Nord member, was one of several European far-right politicians who monitored the rubber-stamp referendum that followed Russia’s annexation of the peninsula. The Netherlands, France and Germany will all hold general elections this year, with far-right parties expected to perform strongly.