Wednesday, May 12, 2021

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 5

De barriga cheia - foram os CEOS que, pessoalmente, mais embolsaram em 2020, ano de pandemia - arrotam.

Cláudia Azevedo e Pedro Soares dos Santos atacam plano de recuperação. "Falta ambição para o país"  

Nem Cláudia Azevedo, presidente da Sonae, nem Pedro Soares dos Santos, presidente da Jerónimo Martins, pouparam nas críticas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Falta ambição para o país", atira Cláudia Azevedo, que falava numa conferência realizada esta quarta-feira, 12 de maio, pela APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição), em formato digital. E continuou: "o PRR é uma lista de despesas, não é uma ambição para o país". Para a presidente do grupo Sonae a educação deve ser o ponto central no futuro de Portugal, já que é o maior elevador social e, continua, "só educação nos pode fazer crescer e trazer valor acrescentado". 

Pedro Soares dos Santos colocou a tónica também nos projetos incorporados no PRR. "Não estou a ver que seja preciso muitas mais autoestradas e aeroportos em Coimbra, com isso ganham-se eleições, mas isso é para quem tem um horizonte a 4 anos", assumindo que as empresas, em particular nas familiares, têm horizontes de 10, 20 anos. 

O presidente da Jerónimo Martins não baixa o tom das críticas. "Um país que tem tendência para empobrecer tem dificuldade em requalificação mão de obra e incorporar desafios no futuro. E Portugal está a empobrecer. Quem se reforma está condenado a ir para a pobreza".

Para Pedro Soares dos Santos Portugal não é um país competitivo para as empresas. "Desde 2001 que não cresço, se eu não cresço estou a perder competitividade". Fala nomeadamente na carga fiscal e recordou, também, os anos que demorou a ter uma licença para uma fábrica de leite: quatro anos.

"Eu continuo a investir muito em Portugal", mas "quem não tem o coração cá? Esse é o problema. Gostamos da terra e lutamos por ela". Mas sem essa ligação sentimental, o que prende uma empresa a Portugal, interroga-se. "Ninguém quer tirar-nos da pobreza", lamenta. Corroborado por Cláudia Azevedo: "temos de investir na educação dos portugueses", para "tirar de sermos cada vez mais pobres e um país que não cresce". A responsável da Sonae deu outro exemplo de falha no PRR: em Espanha há quatro mil milhões para as redes de nova geração; Portugal tem zero. "Não precisamos de mais betão, precisamos de mais cabeça".

 


DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 4

Os donos da Brisa recebem 102 milhões - aqui

Num ano de fortíssima redução da circulação rodoviária nas auto estradas

"Os novos donos da Brisa, o consórcio da holandesa APG, do National Pension Service da Coreia do Sul e da Swiss Life Asset Managers que em outubro do ano passado concluiu a adquisição de 81,1% do grupo por 2,4 mil milhões de euros, vão receber este ano em dividendos mais de 100 milhões de euros, de acordo com a proposta de aplicação dos resultados de 2020 que foi aprovada a 6 de maio em assembleia-geral....

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Tuesday, May 11, 2021

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 3

A "casa para palheiro" e os "outros negócios" de Vieira

c/p - “Tenho negócios, uma boa reforma, vivo bem”

"O presidente do Benfica negou que o único bem pessoal que tem seja uma “casa para palheiro com uma área de 162 metros quadrados com logradouro”.

Vieira respondia a perguntas da deputada do BE, Mariana Mortágua, que citava um documento da comissão de acompanhamento que referia que aquele era o único bem que tinha e que sustentava o aval pessoal dado pelas dívidas ao Novo Banco. Disse nem saber que imóvel era aquele e recusou avançar qual o valor do seu património – “não sei qual é a necessidade de dizer qual é o meu património”, afirmou –, garantindo que “quando chegar a altura e estiver em incumprimento saberemos negociar”. 

Mortágua perguntou-lhe do que vive então, tendo em conta que a Promovalor não dá lucro. “Tenho outros negócios. Tenho uma boa reforma. Vivo bem. Ainda agora fui reforçar a conta com dois milhões e tal de euros que recebi do Fisco”. Acrescentou ter “algumas sociedades com outras pessoas” que não estão penhoradas ao Novo Banco “nem deviam estar”.

Wednesday, May 05, 2021

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 2

Diogo Lacerda Machado: o melhor amigo agora é lobbyista - aqui

Num país que conhecesse o significado da expressão “conflito de interesses” isto seria um escândalo. Em Portugal, é mais um dia normal.

Graças ao novo semanário Novo ficámos a conhecer há dias mais um capítulo de uma história antiga: Diogo Lacerda Machado, melhor amigo de António Costa e seu negociador favorito em matérias sensíveis, é agora consultor de uma empresa privada britânica num megaempreendimento em Sines de 3,5 mil milhões de euros, que Costa anunciou com pompa e circunstância a 23 de Abril.

Lacerda Machado às vezes é representante do Governo em negócios com privados; outras vezes é representante de privados em negócios com o Governo; e salta de uma posição para a outra como se fosse uma abelhinha na Primavera, pulando de flor em flor. Num país que conhecesse o significado da expressão “conflito de interesses”, isto seria um escândalo. Em Portugal, é mais um dia normal.

Desde que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro já tivemos Diogo Lacerda Machado envolvido na negociação do acordo com a associação dos lesados do BES, na renegociação da privatização da TAP e na negociação do acordo entre o CaixaBank e Isabel dos Santos no BPI. A coisa sempre foi esquisita, no sentido em que Lacerda agia como um ministro-sombra sem vínculo ao Estado. E, após muitos protestos, o primeiro-ministro lá se decidiu a estabelecer um contrato com Lacerda Machado, por ridículos 2000 euros mensais.

Em 2017, acabou a consultoria oficial, e Lacerda entrou para a administração da TAP. Reparem: em 2017 administrou a TAP, em 2016 tinha assegurado a reversão da privatização, e em 2005 já tinha estado envolvido na compra da famosa empresa de manutenção do Brasil que deu prejuízos de mais de 500 milhões de euros à TAP e uma investigação judicial por suspeitas de gestão danosa. Essa era a época – já depois de Lacerda ter saído do Governo de António Guterres, no qual foi secretário de Estado da Justiça entre 1999 e 2002, era então António Costa ministro da Justiça – em que trabalhava para Stanley Ho, que conheceu nos tempos de Macau, através da empresa Geocapital. Foi também através de Ho e de sociedades suas participadas que Lacerda acabou em conselhos de administração de bancos de Moçambique (Moza Banco), Guiné-Bissau (BAO – Banco da África Ocidental) e Cabo Verde (Caixa Económica).

Em 2015, não quis regressar ao governo como ministro, mas acabaria por regressar como consultor, aproveitando para colocar na primeira linha do seu currículo uma frase que vale muitíssimo mais do que 2000 euros por mês: “Consultor do Gabinete do Primeiro-Ministro em assuntos estratégicos e jurídicos de elevada especialidade e complexidade.” E, mesmo terminada a consultoria e finda a aventura na administração da TAP (em que não terá sido especialmente feliz com Pedro Nuno Santos), ninguém duvida que Lacerda continue a conversar sobre “assuntos estratégicos” com António Costa. E isso é pago a peso de ouro.

Ao semanário Novo Diogo Lacerda Machado confirmou que sim, que é mesmo consultor de uma empresa que vai investir 3,5 mil milhões em Sines e que já andava a ter contactos com membros do Governo sobre o tema enquanto ainda administrava a TAP como representante do Estado. É espantosa a facilidade com que se assume à descarada este tipo de promiscuidade. Bem podem inventar novos crimes, novas estratégias e novos pacotes. Enquanto um primeiro-ministro achar que o seu melhor amigo pode trabalhar para o Estado de manhã, fechar negócios privados à tarde e ir jantar lá a casa à noite, nunca passaremos do simulacro de uma democracia desenvolvida.

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA

 

Novo Banco paga prémio de dois milhões por prejuízos de 1329 milhões - aqui

O banco liderado por António Ramalho prevê atribuir uma remuneração variável de 1,860 milhões de euros à gestão, num exercício em que a instituição voltou a pedir uma injecção de dinheiros públicos.

 
 
A gestão de António Ramalho terá um prémio de 1,86 milhões de euros num exercício em que registou um prejuízo de 1329 milhões de euros, o quarto consecutivo com perdas acima dos mil milhões de euros. Isso mesmo consta do relatório e contas publicado na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e representa uma repetição do que se verificou há um ano e que mereceu críticas generalizadas, inclusive do actual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

Este dado é divulgado na mesma semana em que o Tribunal de Contas entregou uma auditoria especialmente crítica ao acompanhamento que o Fundo de Resolução fez de todo o processo de venda do Novo Banco. E a poucos dias de ser aprovada uma nova injecção de dinheiros públicos, que deverá ficar algures entre os 430 milhões referidos pelo fundo e os quase 600 milhões solicitados por António Ramalho. 

A atribuição da remuneração variável está dependente do cumprimento de algumas condições de desempenho e, tal como a de 2020, só será paga depois de terminar o actual período de reestruturação, em 2022. 

Segundo o relatório e contas de 2020, o banco explica que, “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1860 milhares de euros aos membros do conselho de administração executivo. Este prémio teve como base o desempenho individual e colectivo de cada membro, avaliado pelo comité de remunerações”. 

Adicionalmente, “o direito de receber [este prémio] só terá efeito após o término do período de reestruturação (actualmente, 31 de Dezembro de 2021), portanto, não haverá pagamentos até essa data”. E acrescenta que “o valor da componente variável da remuneração pode ser inferior ao montante atribuído ou mesmo zero, dependendo dos indicadores financeiros do banco no momento do pagamento”.

Esta medida replica a atribuição de um prémio semelhante no ano passado relativo ao exercício de 2019, que mereceu reparos do então ministro das Finanças. Há praticamente um ano, Mário Centeno sublinhou no Parlamento que, “apesar de os prémios só serem devidos em 2021, as empresas vão acompanhando a evolução dos tempos”, acrescentando que “consideraria que ainda vamos a tempo de ver corrigida esta situação” de atribuição dos prémios. E apelou ao “bom senso”, esperando que “haja aqui uma empatia, ou pelo menos um entendimento, sobre enquadramento em que estas decisões são tomadas hoje no Novo Banco”.

A atribuição de prémios foi também motivo para uma divergência entre António Ramalho e Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução. Na chamada de capital do ano passado de 1037 milhões, o Novo Banco incluiu o valor da remuneração variável, mas o fundo recusou esse pedido, fixando a injecção nos 1035 milhões. A auditoria do Tribunal de Contas — que identificou riscos de complacência, conflitos de interesse e falta de independência na actividade do Fundo de Resolução — confirma esta decisão: “O Fundo de Resolução deliberou, em 20 de Abril de 2020, deduzir dois milhões de euros ao valor a pagar [na chamada de capital], relativos a atribuição de remuneração variável aos membros do conselho de administração executivo do Novo Banco.”

Sobre este tema, o Novo Banco explica ainda, no documento das contas de 2020, que, dado o actual período de reestruturação em curso, “até 30 de Junho de 2020, o banco não poderia pagar a qualquer colaborador ou membro de órgão de administração e fiscalização um salário anual total (inclui salário, contribuição de pensão, prémios/bónus) superior a 10 vezes o salário médio anual dos colaboradores do banco”. E sublinha que “no período compreendido entre 30 de Junho de 2020 e o final do período de reestruturação, este limite poderá ser ultrapassado caso todos os compromissos de viabilidade estabelecidos tenham sido cumpridos”.

Os salários fixos ficaram no mesmo nível do ano anterior, nos 2,4 milhões de euros para nove administradores. O presidente executivo, António Ramalho, manteve o salário de 367 mil euros, perto do limite máximo referido, o que diferiu cerca de 30 mil euros para quando acabar a reestruturação, à imagem do que aconteceu nos últimos anos.

“Em qualquer caso, será possível ao banco atribuir bónus diferidos relativos a performances ocorridas no período de reestruturação, efectuando o pagamento apenas no final do referido período”, contextualiza, referindo que, “tendo em vista o cumprimento dos compromissos para 2019, a restrição mencionada deixou de vigorar em Julho de 2020. No entanto, o Banco optou por manter este limite, mantendo a sua política de remuneração inalterada”, conclui.

Sobre saídas e entradas, os três administradores que se demitiram no final do ano passado tiveram direito a três meses de remunerações relativas a 2021, num total de 200 mil euros para fazerem a transição. Já a contratação de um novo administrador financeiro valeu um prémio de assinatura de 320 mil euros, tal como tinha acontecido também no ano anterior pela mesma razão.

Friday, April 23, 2021

O JOGO DA CABRA CEGA

Antiga moradia de Ronaldo no Gerês não será demolida porque o crime prescreveu 

"A IGAMAOT ( Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) considerou que a construção foi executada à revelia do projecto aprovado, em zona reservada e parcialmente em domínio hídrico e que o jogador e o arquitecto da obra podiam incorrer no crime de violação de regras urbanísticas. Mas o MP ditou o arquivamento do processo porque o crime prescreveu."

 

Primeira regra do jogo -  Toda a acusação de crime contra gente influente será prescrita.
 

Monday, April 19, 2021

DIZ MARCELO

Há vários caminhos possíveis para criminalizar o enriquecimento ilícito.

"O Presidente da República espera que “seja desta” que os partidos cumpram as promessas de fazer reformas na Justiça e incita-os a procurar alternativas às objecções do Tribunal Constitucional."

Quem não avança é conivente.
Provavelmente, corrupto.


 

 

O VALOR DE ECCE HOMO DE CARAVAGGIO

 


" El cuadro que iba a subastar a principios de mes Ansorena fue declarado Bien de Interés Cultural (BIC) este miércoles, otra razón que impide su salida del país. Hace apenas dos semanas la obra, cuyo precio de salida se fijó en 1.500 euros y se atribuía erróneamente “al círculo de Ribera”, podría haber recaudado 120 millones de euros en el mercado internacional, según dos coleccionistas que quisieron adquirirlo. Ahora calculan que en España no superará los 30 millones." - aqui

Sunday, April 18, 2021

DIREITO À DIFAMAÇÃO

Existe o direito à difamação e à invenção de teorias de conspiração?

Existe, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
Que não pára de nos surpreender com fenómenos espantosos. Este é, apenas, mais um.
 
 

O JURISTA

 

O JURISTA

 

Soube agora que nos vais deixar para a semana …

Também soube isso há instantes; que vou ser rendido esta quarta ou quinta-feira; irei de volta no voo que trará o meu substituto; até lá, penso poder ter tempo para encerrar todos os processos em curso de modo a evitar duplicações de diligências;

Vai um scotsh?

Obrigado, mas não bebo álcool.

Nem uma cerveja?

Também não; posso beber um copo de água.

Água? Não sei se temos água aqui no bar. Vick!, temos água? Não temos água. No bar só são permitidas bebidas alcoólicas. Vick! Dá um salto à messe e traz-nos de lá uma mineral. Das grandes, manda apontar no meu nome. … Também bebo pouco álcool, mas a alma pede-me um malte de vez em quando para ficar afinada. Tal e qual a alma do violoncelo, ou do violino, sem afinação da alma, o nosso instrumento fica frouxo. Quando me sinto mais tenso, um bom scotch descontrai-me a alma. Puro. Nunca estrago um bom malte com água ou gelo… Vens pouco ao bar…

Sim, vim pouco. Aproveitei o tempo disponível para escrever…no bar ninguém se concentra, há sempre muita excitação, muita discussão, muito ruído … 

És escritor, poeta, ouvi dizer; é por isso que trazes sempre essa pasta contigo?

Ensaio uns poemas, umas ficções, … mas não, ainda não editei nada; vou escrevendo, relendo, alterando …. eliminando, … não tenho pressa de editar … é o meu scotch para animar a alma; tomo-o sempre que tenho a secretária limpa de processos pendentes de análise ou informação da minha parte. Na pasta guardo um caderno de apontamentos, de ideias, imagens, coisas onde possa vir a ver interesse. Se não registo, posso esquecer-me ou preocupar-me poder esquecer; algumas notas retirei-as de processos que analisei e de pareceres que dei, são uma espécie de jurisprudência íntima.

Estás em pulgas, hem? Quarta-feira …

Ou quinta …

Quarta ou quinta dá no mesmo, é sempre menos de uma semana; também gostaria de sair daqui nas próximas semanas; duas ou três que fossem, estou farto disto. És casado? Ainda não. Que sorte!  Eu sou casado, tenho duas filhas, a mais velha fará dezoito no mês que vem; não vou estar lá; há quantos anos não estou com as minhas filhas nos dias de aniversário delas? muitos, muitos, demais … e para quê? por que estou eu aqui? sabes dizer-me para quê?

Eu sei porque estou aqui …

… estou aqui, porque ainda não chegou o dia em que vou voltar … digo isto, que parece uma redundância mas não é; até ao dia da saída farei o que fiz durante os quase dois anos que já levo de permanência aqui: inutilidades, todo o trabalho que aqui produzi foi inútil.

Percebo onde queres chegar… Disseram-me que levas o teu impedido contigo?

Não é meu impedido. É escriturário, dactilógrafo, auxilia-me no despacho dos processos.

Sorte dele. Com aquele corpo seria melhor aproveitado em combate. Ainda estou para perceber como se anichou cá dentro.

Já cá estava quando entrei.

Pois já, pois já …ele não é casado?

Se é formalmente casado, não sei. A mim disse-me que tem três ou quatro filhos; aqui um homem tem de ter filhos de uma ou mais mulheres. É possível que os filhos nem sejam filhos dele.

É possível. Vai contigo, à tua responsabilidade?

Vai. Em princípio, continuará a ser meu assistente. Não é caso único. Julgo saber que há precedentes.

Há, há. Ouvi falar de outros casos, mas de menores órfãos da guerra; de homens adultos, não tenho conhecimento.

Não há impedimento. A emigração foi-lhe consentida uma vez que me responsabilizo por ele.

Bem. Tu é que sabes. Como é que caíste aqui?

Terminei a licenciatura em 65, fui incorporado dois meses depois; um ano lá e dois cá, três anos inúteis …

Perguntei porque, falando muito francamente, quando soube que integravas um contingente de reforço, estranhei a vinda de um jurista quando, para além de forças treinadas em acções de combate, esperávamos a vinda de dois médicos; nunca me passou pela cabeça a necessidade da presença de um jurista aqui; … digo isto sem menosprezo pelos homens de leis, uma sociedade sem leis só na selva onde impera a força do mais forte. Quando pedimos reforços de combatentes, as actividades da guerrilha tinham crescido para um patamar em que não seria mais possível contê-la a distâncias defensivas, precisávamos de mais forças militares, precisávamos de médicos, mas de um jurista, para quê?, perguntei ao ajudante de campo do governador. Ordens do nosso governador. Caput! Manda quem pode, obedece quem deve, manda o supremo chefe;

E para quê? Com que objectivo? Considera o governador que não estamos no meio da selva?

Ele pensa, penso eu, que a presença de juristas aqui nega a ideia de que estamos na selva. Temos juristas entre nós, temos leis, logo, não estamos na selva. A presença de juristas civiliza a selva. Há leis, há julgamentos de obediência ao direito, à lei, não prevalece a lei da selva. Deve ser isso que ele pensa.

O governador não saberá que a minha vida aqui não poderia ter sido mais vazia de sentido se não tivesse ausentado o meu pensamento sempre que me livrava dos processos inconsequentes, que me caíram em cima.

Saberá, certamente. A tua presença, a presença de juristas nesta situação, cumpre o objectivo de afirmação que há leis, e isso basta.

Basta ou basta-lhe?

Qual é a diferença? Não sabes, não sei se alguém sabe, à excepção de alguns idiotas que desconhecem a trajectória da história, que supõem que o mundo é imutável, nenhum dos que se defendem  neste círculo cada vez mais apertado em que nos encontramos sitiados sabe porque está ou o que veio fazer aqui, para além de defender a vida dos ataques dos sitiantes; não sabemos, mas obedecemos, e se obedecemos a idiotas somos o quê? somos imbecis, reféns de um desígnio idiota que não denunciamos nem combatemos; sim, sim, considero-me imbecil porque obedeço, sigo na manada e não descortino uma porta de saída deste círculo em que estou metido. 

Não está a exagerar, coronel?

Estou? Talvez esteja, mas diz-me porquê. E não me trates mais por coronel. Aqui dentro temos todos a mesma condição, a mesma patente; somos sitiados, estamos todos sitiados. Sitiados que não estão aqui para morrer pelo seu país mas para obrigar os sitiantes a morrerem pelo país deles.

Nunca um filho-da-puta venceu uma guerra morrendo pelo seu país; venceu obrigando o outro pobre filho-da-puta a morrer pelo país dele.

Conheces o original mas repara na diferença: nós  não estamos aqui para morrer pelo nosso país mas para obrigar os sitiantes a morrerem pelo país deles; não é absurdo? Estamos embrulhados numa guerra absurda porque é a mais absurda das guerras, é uma guerra sem objectivo que se possa atingir; agora, que estás de volta a casa, depois de dois anos no centro deste círculo, sem sair dele, não te deves ter apercebido bem da contínua redução do espaço que dominamos, ou julgamos dominar; ainda bem para ti que estás de saída, o cerco apertou-se muito, continua a apertar-se; depois destes dois anos neste sítio, sair dele nesta altura pode ser uma das últimas oportunidades de sair vivo. Alguma vez foste até lá fora, ao meio deles?

Duas vezes, para ouvir testemunhos por queixas de  ataques a civis; mas foram duas tentativas falhadas porque logo, eu e os três comandos que me acompanharam, nos vimos cercados por dezenas de nativos atropelando-se nas palavras uns dos outros tornando impraticável a recolha de qualquer depoimento consistente; decidi passar a convocar os signatários das denúncias e ouvi-los aqui dentro, no meu espaço, mas a maior parte não apareceu; porquê? disseram-me os que apareceram que os outros tinham medo que os fizéssemos reféns para troca de gente nossa refém dos sitiantes. Depois, foram ganhando confiança, e não tive mãos a medir durante estes dois anos … foram centenas de denúncias de crimes bárbaros, muitos deles repetições de outros que já registara antes, por vezes alguns meses antes … sim, sim, ouvi também os testemunhos dos que seriam putativos autores, cooperantes ou só assistentes nos actos denunciados … sim, alguns dos crimes denunciados pelos nativos foram praticados por outros nativos … de outras tribos, concluí pouco tempo depois;

Tens ideia do número de nativos implicados nos crimes denunciados por outros nativos?

Poucos, relativamente poucos; poucos mas de uma crueldade inacreditável  se esses actos não tivessem sido, de um modo ou outro, confirmada por gente nossa…

Nossa? Não nativa?

Qual a diferença?

Há muitos nativos que combatem do nosso lado; se combatem do nosso lado são gente nossa, não?

Até ao dia em que se passarem para o outro lado …

Para os outros lados. .. Já se estão a passar, alguns já se estão a passar; voluntariamente ou capturados, já se estão passar; esta é uma guerra com vários lados; neste lado, o nosso, estamos sitiados num círculo que se aperta à medida que se reduz o contingente de combatentes nativos. Se o combate fosse entre duas frentes, entre nós, os que não somos nativos, e as tribos nativas, há muito tempo que os não nativos teriam sido obrigados a sair daqui, vivos ou mortos.

É muito óbvio.

Assim como é muito óbvio que a resistência do nosso lado vai partir-se quando as tribos que continuam a combater-se entre si se formarem uma frente comum de assalto ao círculo em que nos encontramos sitiados. Em resumo, e para voltar à questão inicial: é  gente nossa aquela que, independentemente do sítio onde nasceu, se considera gente nossa e decididamente combate do nosso lado. Sem nativos deste lado há muito tempo que, nós, os não nativos, teríamos sido obrigado a sair daqui. Sabes quantos, do nosso lado, denunciaram autores de crimes praticados em combate por gente combatendo do nosso lado?

Não, penso que não, e não devo responder com um número que nem sequer calculei…

… Muitos? poucos? alguns? nenhuma ideia? …

Quando disse denúncias … eu disse denúncias?

Disseste actos denunciados, se percebi bem.

Disse actos denunciados o que não quer dizer que esses actos tenham sido revelados com a intenção de denunciar; não sei se num caso ou noutro não possa ter havido a intenção propositada de denunciar; aparentemente, não, e, na dúvida, sempre interpretei que nunca houve intenção de denunciar mas por enaltecimento e, com alguma frequência, de auto glória. Ficam-me registados na memória, enquanto os anos não os desvanecerem, os  depoimentos feitos em tom de elogio ou orgulho de actos que considerei, e considero criminosos, por aqueles que assistiram, praticaram ou cooperaram activamente na prática desses actos. Na descrição do caso mais horroroso de todos, se há uma graduação possível para o horror, o autor, …

Um nativo.

… sim, um nativo, é fácil adivinhar a quem me refiro,…

É, é. Mas continua, continua; prometo não voltar a interromper-te.

… o autor impressionou-me, não apenas pela naturalidade e a fluência na descrição dos acontecimentos … a propósito, a que nível de escolaridade chegou ele?

Não faço ideia, nunca me coloquei essa dúvida; mas, agora que me perguntas, posso supor que tenha frequentado um colégio de missionários, havia alguns no território, encerraram a maior parte quando se intensificaram os combates; É fluente? pois é; deves ter ficado impressionado porque falaste com ele apenas uma vez; para mim, para nós, os que temos muito mais contactos com ele, parece-nos natural a forma como fala; expressa-se como qualquer um de nós, como qualquer tropa, praça ou oficial, não nativo; nem arrogante nem subserviente.

Sim, sim, relatou-me acções que comandou, com muita naturalidade, nunca vangloriante das suas acções quando o interroguei;

Sabia quais eram os propósitos da reunião contigo; mas gosta de se vangloriar, discretamente, mas gosta.

Já para os que participaram, assistiram ou apenas ouviram falar das suas acções, o homem praticou feitos, no seu entendimento, heróicos, só ao alcance dos predestinados pelos deuses.

A condição humana está condenada a adorar ídolos; na guerra, os comandantes vencedores são ídolos para os homens que comanda;

Ao ouvi-lo relatar, vestido com um ar inocente capaz de convencer qualquer juiz muito batido, uma acção que parece ter sido retumbante, depois de ter ouvido os outros, fiz um esforço que, antes, nunca teria pensado ser capaz conseguir, de não transmitir o mínimo da emoção repulsiva do que estava obrigado a ouvir… Digo isto, ainda a vê-lo falar vestido com o ar mais inocente deste mundo…

… tinham chegado ao por do sol ao sítio que tinha sido indicado por informadores confiáveis, … sabia que o inimigo estava lá … preparava-se para atacar, de madrugada, as nossas tropas no aquartelamento de leste, que se encontrava desfalcado de combatentes e armamento, … aguardava reabastecimentos no dia seguinte … rondaram o aldeamento, tudo sossegado, mas sentiam no ar o cheiro de expectativa na indiferença da gente nada surpreendida com o aparecimento …

Falou mesmo assim? que havia no ar o cheiro da expectativa …

… na indiferença da gente nada surpreendida com o nosso aparecimento, dir-se-ia que até a brisa, que se tinha levantado à tarde, tinha adormecido à espera que estoirasse um tiroteio a qualquer momento …

Não acredito.

Admito que deve ter-se preparado.

Porra! sendo assim, o homem, além do mais, é poeta … com o devido respeito pelos poetas.

Alguns dos seus homens, mais impacientes, insistiam que deviam entrar nas habitações para apressar a saída do inimigo dos seus esconderijos e, deste modo, alterar-lhes os planos que teriam acordado com aqueles que tinham acampado longe dali e com quem tinham concertado o momento de ataque conjunto ao aquartelamento…

Ele não permitiu.

Não permitiu o mínimo indício de tentativa de entrada nos refúgios; o objectivo era defender e não atacar, a presença ostensiva era um aviso de que estavam ali e não iriam permitir que eles atravessassem as linhas de defesa e avançassem, eram essas as indicações que tinha recebido de acordo com o objectivo primordial de captar a adesão das populações para o nosso lado e não de afugentá-las para os lados inimigos … colocou os seus homens a formar o cerco, com ordens para ninguém disparar a menos que houvesse disparos da parte dos refugiados nas habitações do povoado; aguardaram duas horas, o luar iluminava tanto que seria impossível que eles escapassem do cerco sem serem vistos a uma distância que os colocava ao alcance do tiro dos seus homens; eles já cá não estão! começou a correr a ideia de que os terroristas já teriam passado por ali antes deles terem chegado e que poderiam passar toda a noite sem sinais de tentativas de saída. Subitamente, ouvem um tiro vindo de dentro do aldeamento, depois outro, e outro, às tantas havia fogo cerrado a sair das habitações. Filhos da puta! – aqui o guião escorregou-lhe para o chão - os filhos da puta estavam a colocar os pobres dos aldeões como escudo, a desafiar-nos para um massacre! Reforçou as indicações dadas aos seus homens, expressão dele sempre repetida quando se referia aqueles que estavam sob as suas ordens …

É uma expressão normal.

É uma expressão comum que dita com a ênfase com que ele a carrega adquire um sentido de propriedade assumido como se as vidas dos homens que ele comanda lhe pertençam, como um senhor feudal.

E é. Entre as sociedades tribais e as sociedades feudais a diferença não é tão grande como à primeira vista possa parecer. As guerras entre senhores feudais são aqui guerras entre chefes de tribos; a obediência servil aos senhores feudais é de natureza idêntica à subordinação dos povos de cada tribo ao seu chefe. Quando sairmos daqui, não sei quando, gostaria de saber mas não sei, as guerras tribais persistirão; mudarão de nome mas a sua natureza permanecerá durante muitos anos; os necessários até que um desses chefes assuma o poder como grande chefe a quem os outros chefes das tribos prestarão vassalagem e colocarão ao seu dispor os seus homens. O mundo muda mas a história muda pouco, e, em muitos aspectos, vistos com a atenção necessária,  não muda nada. Mas continua, continua, estou com curiosidade de saber se aquilo que ouviste coincide com aquilo que me contaram.

Os seus homens contiveram-se até ao momento em que os outros saltaram  dos esconderijos cobrindo todo o espaço à volta com rajadas intermitentes de metralhadoras, e o tiroteio só terminou quando as munições se esgotaram e na luta corpo a corpo; só não estrangulámos os que fugiram para a mata. Não podiam ter feito outra coisa, concluiu ele. E os civis, os que habitavam no povoado? Creio que morreram uns quantos homens que não se resguardaram como deviam. E as mulheres? E as crianças? Não contámos as baixas, mas devem ter sido mortos alguns, não sei quantos, mas morreram alguns. É muito provável que sim, que também mulheres e crianças tenham sido atingidas. Mas não contámos as vítimas civis; logo que o tiroteio terminou, saltámos para os dois camiões e fomos no encalço dos que tinham fugido. Sem sucesso; eles meteram-se nos caminhos por onde os camiões não passam. Foi este o depoimento do herói do dia. Os outros, os seus homens, contaram histórias diferentes, misturando nos seus relatos factos das diferentes acções em que intervieram sob o comando do seu herói. Neste caso em concreto, contudo, há maior coincidência nos relatos dos participantes. Segundo eles, o chefe, o grande chefe, assumiu o comando dando o peito às balas. Logo que do lado dos refugiados ouviu o primeiro tiro, avançou para a barreira de fogo contrária ao mesmo tempo que dava indicações aos seus homens para lhe garantirem cobertura. Foi atingido na perna esquerda e no ombro direito, passando a disparar com a mão esquerda, coxeando, sem nunca rastejar.

Como nos filmes do farwest. Esses tipos andam a ver maus filmes de cowboys. Numa guerra de guerrilha só um doido, e o homem de quem se fala não é doido, não enfrenta o inimigo dando o peito às balas; na guerrilha o estratagema é a ocultação, a noite, a surpresa, a mobilidade, o terreno minado, as granadas a explodirem quando menos se espera; ele é audaz, uma audácia suportada por grande uma grande argúcia na utilização dos conhecimentos do terreno e dos nativos de cada zona, que lhe permitem ser bem sucedido onde qualquer outro, mesmo com muita coragem, falharia;  é natural que os seus homens se excedam na admiração  da audácia de quem os comanda. Ele não te disse que tinha sido ferido nessa ocasião…

Não fez a mínima referência. Talvez pela fama de coragem ou desapego pela vida, a sua presença em pé depois de atingido terá tido influência decisiva no ânimo dos seus homens e desanimado o inimigo, que fugiu deixando atrás de si camaradas a agonizar.

Em que século é que isso se passa?

Acredito que no meio de algum excesso haja um lastro de verdade; talvez não tenha dado o peito às balas mas avançado para um inimigo escondido com grande coragem.

Pode ser, pode ser, por aí já estará a versão dos acontecimentos mais próxima do sucedido;

No fim, um dos miúdos sobreviventes do povoado, terá pegado numa metralhadora caída, e começado a disparar ao acaso matando dois dos seus homens, teria matado mais se não tivesse sido agarrado pelas costas pelo chefe; mesmo agarrado, e a espernear, o rapaz continuou a disparar para onde estava voltada a pistola metralhadora. Bem agarrado o rapaz, tentámos sossegá-lo sentado no capot de um dos camiões. Mas quem é que conseguia segurar aquela pequena víbora? Conseguiu o chefe, sujeitando-se a levar mais um tiro, não se sabia se sobrara alguma bala depois do tiroteio à toa do rapaz, obrigando-o a bater com cabeça no capot até que ele, finalmente, deixou de espernear.

Matou o rapaz?

Deixou de espernear, responderam-me, encolhendo os ombros, quase todos quando fiz essa pergunta.

Já ouvi a mesma história contada em situações diferentes. Quantos rapazes afinal matou ele batendo com a cabeça deles no capot dos camiões? Outra história também muito contada é a da facada no ventre de uma grávida.

Não há nenhuma verdade nesses relatos?

Haverá, certamente; eu nunca presenciei nenhum; fui apanhado em três emboscadas, tiroteios demorados, matei alguém?, não sei, ao todo, vi cair cinco do nosso lado. E tu?

Recordo o que consta dos processos que fui obrigado a instruir para informar quem tinha incumbência de sentenciar. Incompreensivelmente, para mim pelo menos, em todas as situações de crimes graves que deveriam ser penalizadas nos termos da lei, os autores desses crimes, e muito principalmente o maior criminoso, não foram penalizados, foram condecorados.

Aqui neste recanto é, relativamente, fácil olhar retrospectivamente para os acontecimentos. Por exemplo, o caso da cabeça do miúdo esmagada no capot, tomando como verdadeiros os testemunhos que referiste. Foi um crime ignóbil? Admitamos que sim. Mas não posso deixar de ensaiar ver-me no lugar do homem que praticou esse acto ignóbil, no momento em que, como um relâmpago, a sua mente é atravessada pelo medo de perder a vida em consequência da resistência caótica no estrebuchar do rapaz; esse medo transforma-se em fúria incontrolável; um acto ignóbil praticado em legítima defesa? se o interrogares sobre o móbil do seu acto ele dir-te-á o que já terá perguntado inúmeras vezes a ele mesmo: podia ter sido de outro modo? Ainda pensas que poderia? Como? Sabes que ele e o seu grupo resgataram cinquenta reféns, gente nossa, não nativa? Que argúcia, que meios foram utilizados? Na apreciação dos actos dos combatentes numa guerrilha são os resultados que se sobrepõem à legitimidade dos meios utilizados. É uma avaliação anti ética, pois é. A guerra, e muito principalmente a guerrilha, é ignóbil na perspectiva de quem nunca foi obrigado a estar envolvido nela. Mas  ainda não se descobriu forma de a evitar.

Um dia, nós, os não nativos vão ter de sair daqui…

Já disse isso tantas vezes que me sinto ainda mais velho do que já sou de tanto me repetir. Mas não só os nativos terão de sair se quiserem sair vivos porque os não nativos que combatem ainda ao nosso lado, que nos protegem, e por isso os condecoramos como heróis, serão eliminados como traidores. Mas a guerrilha não acabará com a nossa saída daqui: os homens das tribos vão continuar a matar-se e a praticar actos ignóbeis, a esfaquear mulheres, a esmagar crianças…

Que vim eu cá fazer?

O que disseste: instruir processos e informar  a quem compete decidir… e ninguém decide contra quem lhe protege as costas.

Preciso de beber um copo de água …

Vick traz-nos mais uma mineral e um scotch puro.

 

                                                          

                                                        

                                                          

 

 

                                                                    (Cinco dias depois …)

 

 

Coronel, temos um problema bicudo.

Só um?

Este é criminal. Passional, desta vez, presumo.

Então?

O secretário do jurista foi encontrado esta noite morto à facada aqui nas proximidades.

O nativo que ia sair hoje com o jurista?

Esse mesmo

Já foi identificado o autor?

Se, como tudo parece, se trata de um crime passional, o homem foi morto por quem teria razões para o matar. Mas, facto provado, ainda não temos nenhum autor identificado; só suspeitos;

Já interrogaram alguns suspeitos?

Se os suspeitos estão na zona deles, para lá entrar só com muita troca de tiros; não sei se uma vida pode valer várias vidas de homens mulheres e crianças, mas o nosso coronel manda.

Boa reflexão. Há testemunhas?

Deve haver, mas ainda não encontrámos nenhuma.

Percebo. O jurista já sabe?

O jurista engoliu uma dose razoável de soporíferos; está dormir e não se consegue acordá-lo.

E logo agora que se precisava de um parecer dele …

Para já, não podemos contar com isso.

Tentativa de suicídio?

Não parece que a intenção tenha sido essa. Se fosse esse o caso, teria engolido o frasco todo e o frasco está meio. O problema dele é que são horas de ir apanhar o avião e ninguém consegue que acorde.

Estará em situação de coma?

Quem sabe?

Que diz o médico? Já chamaram o médico?

Não temos médico. O que tínhamos está a embarcar para o avião;

Nem enfermeiros?

Médicos e enfermeiros estão todos fora. Tem havido muitos feridos nestes últimos tempos.

E entre os civis, não se arranja um médico, um enfermeiro?

Difícil. O que há mais são curandeiros.

Esses não. Chegou o substituto do médico que embarca hoje à noite no voo que aterrou esta manhã.

Negativo. Veio um jurista.

Não veio médico para render o que sai hoje?

Não, senhor; só o jurista.

Não se perde tudo. Quem vier tem trabalho a fazer. Transmite imediatamente ordens minhas para impedir o embarque do médico por razões urgentes. Esse médico não sai de cá enquanto não chegar outro…. Vick, um scotch!