Tuesday, July 16, 2019

EMEL


- Estou a ligar a propósito do auto nº..... (referido aqui)
- É o sr. ...., não é verdade?
- Sou sim. Pois,  sua reclamação é de Maio de 2017, prescreveu há pouco tempo.
- Estamos em meados de Julho.
- Pois estamos. Depois da prescrição tem de aguardar alguns meses para ser reembolsado.
- Compreendo. Não devia ter pago a multa, aplicada sem justificação alguma.
- Ah, isso não sei.
- Fiquei eu a saber.

Tuesday, July 09, 2019

ADSE


Em Fevereiro de 2013 escrevi isto:

Numa altura em que a questão da redefinição das atribuições do Estado está na ordem do dia, o mais importante não será, neste caso da assistência na doença, confirmar o que já se sabe mas calcular o que não sabemos. E não sabemos, por exemplo, se não seria menos dispendioso e mais vantajoso para utentes e contribuintes que os serviços normalmente prestados pelos centros de saúde fossem contratados a consultórios médicos e enfermagem privados, reservando-se o Estado para a prestação de serviços hospitalares.
Se em vez de extinguir a ADSE, como está previsto, o sistema fosse alargado e financiado de modo a ser comportável pela sociedade à medida das possibilidades de cada utilizador, não seria mais justo e mais conveniente para todos? Se não, porquê? Alguém sabe? - OPERAÇÃO MEIA LIMPEZA

Muito antes, já tinha colocado a mesma sugestão/opinião em vários comentários no Quarta República em artigos de Maria Corrêa de Aguiar, ex-secretária de estado da Segurança Social: Não faz sentido que, também em matéria de cuidados de saúde, subsista discriminação entre funcionários públicos e trabalhadores privados. Se, como afirmam, a ADSE é hoje paga integralmente pelos seus beneficiários por que razão não é a ADSE alargada a todos os portugueses?
Dizem-me que nem todos os portugueses têm capacidade para pagar o prémio de seguro à ADSE. 
Pois quem provar essa incapacidade, total ou parcial, deve ser apoiado total ou parcialmente pelo OGE.

É, aliás, a única forma de garantir, sustentadamente, a assistência na doença a todos os portugueses.

"

Há dias, comentei aqui " CDS PROPÕE ALARGAR ADSE A TODOS OS TRABALHADORES."

Hoje soube-se que "Estudo académico propõe ADSE alargado a todos os cidadãos
Quem são os autores deste estudo: Paes Mamede e Adão Silva coordenaram o relatório.
Direita e esquerda estão de acordo.
E o centro?

Seria bom que os senhores António Costa e Rui Rio nos dissessem o que pensam sobre o assunto.
E, já agora, o que pensa a senhora Catarina Martins, o senhor Jerónimo de Sousa, o senhor André Silva, do partido dos Animais, da Natureza e das Pessoas.

Dizer-se que o SNS é universal é dizer uma mentira hipócrita porque são aqueles que mais apregoam as suas virtudes e universalidade que podem escolher o serviço de saúde, o médico, o hospital que mais lhe convém.

Friday, June 28, 2019

DAS DUAS, UMA

Regresso às 35 horas pode significar que o sector público está sobre dimensionado

É óbvio. Tão óbvio que o anotei algumas vezes neste bloco de notas.  Se aquilo que era feito em 40 horas semanais pode ser feito em 35, isso significa que há efectivos a mais na função pública. Mas, em alguns casos (muitos casos?) não pode. E como não pode, ou haverá aumento dos efectivos ou de horas extraordinárias, determinando aumento da despesa pública em qualquer dos casos.

Aumento que será pago por aqueles que, não sendo funcionários públicos, continuarão a trabalhar mais que as 35 horas .

Não é verdade sr. Mário Centeno? - aqui - 2016-o6-28

Sindicato pede aos enfermeiros que "resistam" ao aumento para 40 horas semanais. Em causa está um despacho do Ministério da Saúde que pretende normalizar a duração do horário de trabalho, num mínimo de 40 horas semanais nas Unidades de Saúde Familiar, modelo B, para todas as carreiras - 2019-06-28 c/p aqui

Thursday, June 27, 2019

EMEL


Há mais de dois anos fui, injustificadamente, multado pela EMEL.
Em Janeiro deste ano telefonei para Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária nos termos que transcrevi aqui.

A 6 deste mês voltei a telefonar, recomendaram-me que enviasse e-mail para mail@ansr.pt.
Recebi resposta momentos depois:

Exmo Senhor,
Exma. Senhora,

Esta resposta é automática e acusa a receção do seu email que será objeto de tratamento e análise tão breve quanto possível.

Com os melhores cumprimentos,

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Divisão de Processamento de Contraordenações e Apoio ao Cidadão

Contactos ANSR:  214 236 800 dias úteis das 09:00 às 18:00

Hoje, dia 27, voltei a enviar e-mail. Respondeu-me o atendedor uns segundos depois, nos mesmos termos.

Há um agente eficiente na ANSR.

AMOR AO CLUBE


...
- Não posso acreditar que tu não tenhas clube. Podes não ser sócio, não pagar quota, mas tens de ter um clube que, mesmo que não demonstres, te faz intimamente torcer por ele.
- Toda a regra tem excepções.
- Não há excepções. Durante a vida, um homem pode mudar de mulher, de religião, mas nunca muda de clube.
- Ouvi hoje que o passe de um jogador vai ser vendido por 120 milhões de euros e que o atleta, receberá um ordenado anual de sete milhões de euros, líquidos de impostos, qualquer coisa como 19 mil euros por dia.
- Hum! É um bom negócio para o clube e para o jogador. Não vejo o que é que uma coisa tem a ver com a outra.
- Parece que o rapaz nasceu em Viseu, que ontem recebeu honras de herói na câmara municipal local, jogou no “Os Pestinhas”, depois no Porto, agora vai sair do Benfica para o Atlético de Madrid. Tem 19 anos. Até arrumar as chuteiras irá, provavelmente, transferir-se para outras bandas.
Qual é o clube dele? "Os Pestinhas”? Se ninguém muda, sentimentalmente, de clube o rapaz será do "Os Pestinhas.
- Pode não ser. Pode ser do Porto, ou do Benfica, só ele é que sabe.
- Mas muda-se. Só não se mudam os “atletas de bancada”. Não é o meu caso.

Monday, June 24, 2019

A ARMADILHA DE TUCÍDIDES E A PRÓXIMA E ÚLTIMA GUERRA GLOBAL


Há dias, um advogado muito bem sucedido referia num seu espaço televisivo a publicação de um livro de um autor norte-americano, Graham T AllisonThe Thucydides Trap: Are the U.S. and China Headed for War?, que, resumidamente, observa a confirmação da afirmação feita por Tucídides, o historiador grego (460 a.C - 400 a.C) autor de "Guerra do Peloponeso": A hegemonia de Atenas foi desafiada por Esparta, da guerra resultou a derrota de Atenas. No futuro a armadilha continuará a funcionar sempre que uma potência hegemónica é desafiada por uma potência emergente. 
Segundo contas feitas por Allison, desde então, em 16 cenários semelhantes aconteceram 12 guerras.

E a questão que o autor coloca, e o advogado sublinhou, é esta: Considerando a hegemonia norte-americana no teatro global e a ascensão fulgurante da China, a guerra é inevitável? 
Ninguém sabe responder, porque a guerra é possível mas é evitável se a diplomacia for suficiente. Óbvio.

"A guerra é a continuação da política por outros meios",  disse Clausewitz no começo do século XVIII.  Se Trump, Xi Jinping, Putin, e outros espécies mais pequenos mas perigosos nacionalistas,  existentes ou a existir, pensarem o mesmo no século XXI, a armadilha de Tucídides está armada.   


Espanto-me que o arguto advogado não tenha pensado que a próxima guerra global, que ninguém sabe quando vai ocorrer, será a última porque o arsenal atómico actualmente existente, provavelmente em crescimento, é mais que suficiente para eliminar a espécie humana. 
É por não haver uma consciencialização generalizada desta hipótese, que Tucídides não poderia ter previsto, que estão, e continuarão a estar, enquanto a ameaça atómica existir, reunidas as condições para uma guerra global, mais tarde ou mais cedo, destruir a humanidade.
Se não, por que não destroem o perigo atómico?
É pelo equilíbrio do terror que os poderes atómicos poderão cair na armadilha de Tucídides. Mas, desta vez, cairão todos. Eles e os que não meteram o dedo no gatilho. 

BANKSY NA CORDOARIA



até 27 de Outubro

Organizada por uma empresa privada, a exposição diz-se "não autorizada" decalcando a via de promoção de um artista sobretudo reconhecido pelo anonimato. O marketing tem vias incontáveis.

Repugnam-me os grafitti que emporcalham as barreiras ao som das autoestradas, que vandalizam  monumentos, comboios, túneis e pontes, prédios públicos e privados, que conspurcam a imagem das cidades. Não têm valor estético nem sentido ético na esmagadora maioria dos casos.
Deveriam ser obrigados a limpar a porcaria que fizeram. 

Mas não todos.
Há obras de arte dignas desse nome na arte urbana. 
Quem define o que é arte e, neste caso, arte urbana?
É complicado. Mas não parece difícil consensualizar os locais onde os artistas de rua não devem exprimir-se, onde a proibição deve ser total para que não funcione a teoria das janelas quebradas: uma vez lançada uma borrada nas escadas e  corredores de acesso ao metropolitano, por exemplo, depressa o espaço se torna repugnante. Quem limpa? A Câmara. Quem paga? Nós.

Dito isto, diga-se que há arte urbana que merece aplauso, e a exposição de réplicas, vídeos ou serigrafias de Banksy merece ser vista. 



THE WALLED OFF HOTEL
O hotel com a pior vista do mundo



(ampliar para ler)

Friday, June 21, 2019

ADSE


Querem uma nova Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, perdurável, sem baias ideológicas? Discutam esta proposta: CDS PROPÕE ALARGAR ADSE A TODOS OS TRABALHADORES.
Escrevi neste caderno de apontamentos várias notas sobre o assunto.
Por exemplo, em Maio de 2015, aqui:        

"ADSE quer abrir a porta a novos grupos de beneficiários. 
Em estudo está o alargamento a trabalhadores das empresas públicas, aos filhos adultos de funcionários e aos cônjuges que trabalhem no privado, explica o plano de actividades para este ano, que o Governo aprovou mas não comenta." - 
aqui

Repito o que, a propósito do âmbito da ADSE, anotei já várias vezes neste caderno de apontamentos: Se, como tem sido muito realçado pelos serviços oficiais responsáveis, a ADSE não representa para o Estado um encargo superior aquele que resultaria da sua extinção e consequente transferência dos cuidados de saúde dos seus utentes para o Serviço Nacional de Saúde, não se compreende porque razão não são ADSE e SNS colocados à disposição da escolha por um deles por parte de todos os cidadãos abrangidos pelos dois sistemas.

Tal como existe, a faculdade de escolha apenas por parte dos elementos de um grupo, eventualmente alargável de reforma restrita, continua a constituir uma discriminação entre portugueses: os que estão abrangidos pela ADSE, podendo optar pelo SNS, e os que estão abrangidos pelo SNS sem alternativa.

Se este alargamento representa um ensaio para um alargamento total no futuro, permitindo que ADSE e SNS sejam  acessíveis, em alternativa, a todos os cidadãos qualquer que seja o sector, público ou privado, em que trabalham, é aceitável. Se representa apenas o alargamento a mais um grupo restrito, ainda que relativamente numeroso, de privilegiados, reforça uma desigualdade que só não é considerada inconstitucional porque, aqueles a quem compete julgar, julgam neste caso em causa própria. 
---
Junho, 21, 2019

Propomos o alargamento da ADSE para todos, reconhecendo o seu papel complementar ao SNS e a sua mais-valia, que deve estar disponível independentemente de se ter ou não um vínculo laboral ao Estado“, ... o CDS também defende que se dê o mesmo “tratamento fiscal aos seguros privados de saúde em sede de IRS que é dado à ADSE”. Ou seja, além de propor que qualquer português, seja ou não funcionário público, possa escolher aceder ao seguro de saúde do Estado, o CDS também quer que a dedução à coleta em sede de IRS seja feita de igual forma, quer na ADSE quer nos demais seguros privados de saúde. O objetivo é não haver tratamento preferencial ou discriminação. No entender dos centristas, que dizem “acreditar num país em que os funcionários públicos e os trabalhadores do setor privado não vivem em sistemas distintos”, o atual governo “desconfia da iniciativa privada” e por isso agravou as “distinções” que ao longo dos anos foram conduzindo à existência de dois sistemas num só país: “o sistema dos trabalhadores do Estado e o sistema dos trabalhadores do privado”. Para os centristas, a discriminação existe no sentido em que, apesar de a ADSE ser paga exclusivamente através de descontos mensais, tendo deixado de ser um benefício dado pelo Estado-empregador aos seus funcionários, só estes é que continuam a poder aceder a este tipo de seguro de saúde que tem mais vantagens em sede fiscal. Os restantes ficam de fora. “Os funcionários públicos são livres de adquirir um qualquer seguro privado, para além do direito ao acesso ao SNS, mas já um trabalhador do setor privado não tem o mesmo conjunto de opções. Tem como garantido o SNS e pode adquirir um seguro privado, mas não pode aceder à ADSE e às eventuais vantagens que esta lhe possa oferecer”, ... c/p aqui

MAKING PORTUGAL GREAT AGAIN


- Se eu fosse o Luís Filipe Vieira, vendia o João Félix por 120 M€ e
comprava o Sporting.
Depois, decidia onde gastar os restantes 100 M€.... :-D :-D

- Talvez com os 100M€ do SLB ele possa pagar todas as dívidas e falcatruas das empresas dele. assim já eu não pagava tantos impostos
..... mas primeiro tirava a comissão, a malta tem muitos advogados (a) pagar 
- Eu não . Comprar sim o que possibilita venda .  Neste caso seria negocio perdido! ninguém compra natureza morta a não ser para expor !...
- Ultimas noticias…..Berardo acaba de submeter á CGD um pedido de 220 milhões para a compra de João Félix…..que pretende incluir na sua coleção de arte, classe pintura abstrata….
- O museu do Sporting recebeu esta quarta-feira os seis troféus europeus conquistados pelo clube na época que agora findou. As equipas de judo masculino, atletismo feminino, goalball masculinos e femininos, futsal e hóquei em patins conquistaram provas europeias
- Acho que se esqueceram do chinquilho e do berlinde. Mas eu gosto mesmo é do "goalball", uma modalidade que arrasta multidões... :-D
Mas pronto ..., parabéns. Para o ano há mais.
- Em tanta picardia polvilho uma boa dose de pimenta:
Quando é que o caloteiro presidente do Benfica paga os muitos milhões que deve e que todos nós estamos a pagar?
Como é que se pode aplaudir um clube que tem tal presidente?
Ainda não é arguido, pois não, mas nós já estamos a pagar por ele.

Tuesday, June 18, 2019

A CAIXA DOS PEQUENITOS


Foi há trinta e nove anos.

Carlos M F Silva era gerente de uma sociedade (CMFS), com o pai e o irmão, que vendia equipamentos para indústrias alimentares, principalmente panificação.
Uma parte menor desses equipamentos eram produzidos em Portugal, a maioria importada de França e Alemanha.
Emergindo num contexto de crise económica mundial espoletada pelo choques petrolíferos de 1973 e 1979, os incontidos entusiasmos desencadeados pela revolução de 1974 iriam desencadear, além do mais, fortes desequilíbrios na balança de pagamentos do país. A exaustão de divisas impuseram a prova de capacidade de pagamento aos importadores, condição necessária à obtenção de BRI, boletins de registo de importação.

- Assim tenho de fechar, despedir o pessoal, reagia, lamentando-se, CMFS, porque, mesmo com saldo suficiente no banco para cumprir os compromissos com os seus fornecedores, recebia BRI a conta-gotas porque ele tinha escudos na conta mas a banca não tinha francos ou marcos suficientes para saldar todas os débitos do país ao estrangeiro.
- Por que não produz em Portugal os equipamentos que tem estado a importar até agora?, perguntei-lhe.

CMFS, aceitou a sugestão, elaborou-se um projecto, comprou terreno num parque industrial, geograficamente bem situado onde ainda não havia alicerces de qualquer outra fábrica, apresentou o projecto à Caixa que, naquela altura, promovia em associação com o IAPMEI, Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, um concurso de incentivo à criação de novas
empresas industriais.

CMFS tinha, entretanto, assinado contrato com o seu principal fornecedor estrangeiro, que lhe permitia usar o seu apoio técnico e exportar parte da produção para mercados não europeus, nomeadamente para o norte de África.
O projecto foi aprovado pela CGD e pelo IAPMEI, CMFS financiou com capitais próprios a construção do edifício, solicitou à Caixa o pagamento das facturas das máquinas a instalar, tudo conforme estabelecido no contrato de financiamento da Caixa.

Dois meses depois de insistências no pagamento aos fornecedores das máquinas veio a resposta: os pagamentos só podem ser efectuados contra apresentação das facturas.
Respondeu CMFS que as facturas tinham sido entregues na Caixa há mais de dois meses. E para prova disso sugeriu que fossem visualizadas as entregas no serviço de recepção onde todos os documentos eram micro-filmados no momento da recepção.

As facturas tinham sido entregues.

A partir daquela prova, esperava CMFS que a Caixa procedesse aos pagamentos e, se fossem pessoas de bem, apresentassem desculpas pelo erro.
Mas não. Passados 15 dias exigiram a entrega de novas facturas uma vez que as já entregues não tinham sido encontradas.
Foram entregues novas facturas.

Quinze dias depois CMFS é convocado para reunião na Caixa.
É recebido por um técnico, homem na casa dos trinta. Que folheia o estudo de viabilidade económica apresentado, e já aprovado pela Caixa.

- Os senhores propõem-se exportar 5% da produção total. Porquê 5%?
- É um objectivo mínimo.
- Fizeram algum estudo de mercado?
- É um objectivo que se sustenta no conhecimento de muitos anos do mercado argelino do nosso partner francês, que sob contrato nos permite produzir em Portugal os seus equipamentos e vender parte no mercado do norte de África.
- Mas 5% porquê?
- Pode ser mais, menos não será.
- Pode ser mais?
- Pode. 
- Em que ficamos, então?
- Nos 5% por uma questão de prudência.
O técnico deixou sair um sorriso de superioridade, depois fechou o sorriso e recostou-se na cadeira atrás da secretária com a superioridade própria dos burocratas.
- E por que não nos 10?
- Pode ser.
- Pode ser 10 ou 5? Ou nem uma coisa nem outra?
E, perante o peito cheio de gozo do pequeno ditador, CMFS, disse:
- 5% é um objectivo mínimo mas diga-nos, se faz favor, o que lhe parece.
- Para eu lhe dizer teria de me pagar.
- Ah! Isso não. Nunca o fizemos nem faremos nunca. 


E o projecto, a partir dali, estropiou-se.