Saturday, December 08, 2018

RETROVISOR DOS PRÉDIOS DEGRADADOS








Câmaras desprezam arma para combater prédios devolutos (vd. aqui)
São poucas as câmaras municipais que agravam o IMI nos prédios devolutos. Orçamento do Estado para 2019 prevê penalização adicional. 


O recurso ao agravamento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) como instrumento para a promoção da reabilitação urbana e combate aos imóveis degradados e devolutos não é nova e aparece na proposta de Orçamento de Estado pela quarta vez consecutiva. A novidade na proposta para 2019 é que o Governo prevê uma espécie de agravamento do agravamento: se até aqui as autarquias poderiam cobrar o triplo das taxas de IMI (que variam entre 0,3% e 0,45%, dependendo do município) nos prédios devolutos, em 2019, e de acordo com a proposta do Governo, esse agravamento pode chegar até ao sêxtuplo.
Falta ainda regulamentar a forma como estes mecanismos vão ser aplicados, uma vez que o que foi votado na Assembleia foi a autorização legislativa que dá ao Governo carta-branca para avançar nesta questão. Mas, de acordo com o que o Governo já deixou transparecer no relatório que acompanha o Orçamento de Estado, a intenção é acrescentar às áreas inscritas como Áreas de Reconversão urbanística previamente definidas pelas câmaras municipais a possibilidade de definir um novo conceito de “zona de pressão urbanística”.
De acordo com informação recolhida pelo PÚBLICO junto do Ministério das Finanças, no ano de 2015 apenas 18 dos 308 municípios existentes usaram esta ferramenta. Nos anos seguintes o número não se alterou substancialmente: em 2016 foram 20 câmaras e no ano seguinte foram 21. Os dados do ano de 2018 ainda não estão fechados, mas, pelas indicações recebidas em Abril, altura em que surgem as primeiras facturas do IMI, o número de municípios subiu para 54 (17,5% do total). Continua, ainda assim, longe de ser uma ferramenta de utilização generalizada.
Lisboa, Faro, Coimbra, Leiria, Lagos e Setúbal, Palmela e Tondela são alguns dos exemplos de municípios que sempre accionaram este recurso.
Os indícios de desocupação dos imóveis baseiam-se na inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e electricidade (ou na inexistência de facturação relativa a esses consumos). A taxa agravada já poderia ser aplicada em prédios inseridos em áreas de reconversão urbanística que estivessem devolutos há mais de um ano. No caso dos imóveis em áreas de pressão urbanística, a penalização tributária pode acontecer nos casos em que os prédios estão devolutos há mais de dois anos.
Os indicadores objectivos que vão definir a área de pressão urbanística ainda estão por determinar, mas devem ter em consideração os preços do mercado habitacional e os rendimentos das famílias ou as carências habitacionais. A ideia defendida pelo Governo é que os municípios possam começar por agravar a taxa de IMI em seis vezes e fazer um aumento adicional de 10% em cada ano subsequente. O limite máximo autorizado é cobrar 12 vezes a taxa de IMI.
Sendo as receitas das autarquias, de modo a estas financiarem as suas políticas municipais de habitação, a verdade é que, até agora, elas têm sido usadas com alguma parcimónia. E nem quando as empresas de fornecimento de água e electricidade passaram a estar obrigadas a facultar dados de consumo aos municípios, a partir de 2016, se notou uma adesão maior a este instrumento que acaba por ser uma fonte de receita do município.
Para fazerem a cobrança, estes municípios só têm de identificar os imóveis e notificar a Autoridade Tributária de que se trata de um prédio devoluto. As Finanças limitam-se a receber a comunicação dos edifícios e têm-se recusado a participar na qualificação dos imóveis como devolutos e a fazer qualquer tipo de verificação.
É esta postura, por exemplo, que tem impedido a Câmara do Porto de avançar com a penalização dos imóveis degradados, optando por não o fazer pelo menos até ao ano de 2017.
Cinco mil proprietários
O último levantamento feito aos prédios devolutos em Portugal apontava para 450 mil imóveis, como identificou a Confederação da Construção e do Imobiliário, a associação do sector em Portugal.
O número de prédios identificados não corresponde ao número de proprietários que foram taxados a triplicar.
No ano de 2017 apenas 5132 proprietários foram notificados pelas Finanças para pagar um IMI agravado nos prédios que estavam devolutos. E, de acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças ao PÚBLICO, este número de proprietários tinha na sua posse um total de 10.125 prédios.
Foi um número de imóveis ainda mais baixo do que aqueles que foram tributados de forma agravada no ano de 2016 e de 2015: respectivamente, 12.075 e 11.789. Em 2016 foram penalizados 6237 proprietários e em 2015 foram penalizados 5960 proprietários.O número de proprietários não corresponde ao número de prédios uma vez que o mesmo sujeito passivo pode ser proprietário de mais do que um prédio devoluto ou em ruínas. Por outro lado, um prédio em ruínas pode ter vários comproprietários e havendo compropriedade apenas é contabilizado um prédio, esclareceu as Finanças.

Sunday, November 11, 2018

A PARADA*




Nas semanas seguintes ao reaparecimento do quartel Boavida os jornais, os canais de televisão, as estações de rádio, as redes sociais, não largaram o tema enquanto não surgiram mais ondas de escândalos públicos, grandes desastres, locais ou remotos. Não no círculo social da coronela, onde o caso do quartel continuou a dominar as indignações sobre o clima de suspeita que se tinha derramado sobre todo o pilar de sustentação da soberania, as forças armadas. Havia um consenso unânime de que se impunha tomar medidas que devolvessem à imagem das forças armadas o prestígio maculado pelo caso quartel. Mas quais? A ninguém ocorria uma ideia forte, inabalável, até ao dia em que a coronela viu desfilar na televisão as tropas de uma potência nuclear asiática, entre os mísseis, os lança mísseis, os tanques, e muita metralha que nunca vira na vida, com um aprumo cadenciado a passo enérgico de ganso. E, no dia seguinte, antes que a discussão divergisse para propostas polémicas, saltou para cima da mesa a ideia que não a deixara dormir de noite.
Se queremos transmitir ao país uma impressão forte proponho que as forças armadas desfilem em parada na avenida mais emblemática do país.
Uma parada? E temos material, armamento, e gente para uma parada? A tropa está nas lonas, o que é que podemos desfilar senão pilecas? 
Metemos as polícias ...
As polícias são forças armadas?
Algumas estão mais bem armadas que algumas tropas...
E os bombeiros?
Os bombeiros estão armados?
São meios de combate, sabem melhor que ninguém o que é um teatro de operações ...
Parece-me bem que se incluam os bombeiros. Têm viaturas que fazem um vistaço.
E as bandas? Há muitas bandas, no exército, na marinha, nos aviadores, ...
Nas polícias ... os bombeiros não sei se têm ...
Devem ter. Nenhum quartel dispensa uma banda...

Foi aprovada a proposta e assumido o compromisso de todas garantirem o sucesso da ideia junto dos respectivos consortes e destes junto dos seus pares nas forças armadas e actividades correlativas. E que o desfile se realizasse também como homenagem daqueles que tombaram e dos que escaparam há cem anos na primeira grande guerra.

Se a coronela quando chegava a casa ao fim da tarde baixava dez centímetros  de altura, descalçando sapatos de salto alto que não dispensava fora de casa,  é porque entrava em modo sossegado.  Geralmente, o coronel já se encontrava em casa a dormitar no sofá em frente do televisor,  já cá estou, o coronel nem dava por ela. Se mantinha a altura exterior, era certo e sabido que a conversa da coronela com as amigas  criara esturro, e agora o coronel teria sermão e missa cantada à volta, compassada com o toque, toque, bem martelado dos saltos altos no chão da sala.

A PIC, Polícia de Investigação Criminal tinha sido a última a saber que o quartel Boavida reaparecera no mesmo  sítio de onde  desaparecera quatro semanas antes.  Uma pouca-vergonha, um enxovalho  para polícias, magistrados e  juízes, mas os militares é que continuavam  no ponto de mira da generalidade das notícias e comentários  que continuavam a infectar a opinião pública,  submergindo todos os escândalos que desde há anos se vinham acumulando e arrastando  entre sentenças e recursos intermináveis, e se mediam em milhares, muitos milhares de milhões encaminhados para corruptores, corruptos e coniventes.
Já se conhecia quem  devolvera o quartel à  procedência,  ninguém sabia, no entanto,  porquê, nem como, nem por quem, havia sido roubado.  Das suspeitas  que impendiam sobre o coronel, comandante e primeiro responsável  pela defesa dos homens e das estruturas do quartel, refutava a coronela a insinuação de acusação  que lia no mutismo das suas amigas,  alegando que o marido não dormira no quartel na noite do desaparecimento porque tinha família, dormira com ela  no apartamento que tinham comprado na cidade,  aliás, nenhum comandante dorme  nos quartéis, salvo em tempo de guerra, e por agora, para o bem de todos, felizmente reinava a paz.
Assim resumia a coronela a sua indignação  nas reuniões com as suas amigas,  casadas com oficiais superiores do quartel Boavida, corporativamente solidárias com a coronela, mas esperançadas que o Boavida tivesse perdido, irremediavelmente, as suas ambições de atingir o generalato, aumentando as probabilidades de abertura de vagas no comando do quartel, e no encadeamento das promoções até o topo da hierarquia  da instituição militar. E ela perderia a oportunidade de ser promovida pela inveja de amigos e conhecidos a generala.
Boavida!, disse a coronela do alto dos seus sapatos altos depois de duas voltas ao sofá onde o coronel dormia de olhos pregados no televisor, sem pestanejar quando a marcha da coronela passava à sua frente. 
Boavida! Temos que tomar medidas!, repetiu a coronela e uma palmada nas costas para acordar o coronel. Estremunhado, o coronel disse han?!, ao mesmo tempo que se voltava em posição de guarda para a eventualidade de evitar uma segunda palmada.
Temos quê?
Tomar medidas!, repetiu a coronela, parou a marcha e sentou-se ao lado do Boavida que se encostou a um canto do sofá para lhe dispensar o outro.
Olha Boavida, se não antecipas a tua defesa receio que não tardará que te embrulhem no rol dos culpados pelo duplo caso do desaparecimento e aparecimento do quartel e ...
E....
... E era uma vez um coronel Boavida, .... a tua carreira acaba, na melhor das hipóteses com passagem compulsiva à reserva.
Sonhaste isso?
Não, mas reflecti muito sobre o que se está passar.
E o que é que se está a passar?
Não lês os jornais? Não ouves as notícias na rádio e na televisão? Em que mundo é que vives, Boavida? Não sabes que o ministro se demitiu, depois de ter negado publicamente que não sabia da manobra do reaparecimento, e que o chefe maior do exército foi obrigado a seguir pelo mesmo caminho? Que não é credível que o chefe do governo não tivesse sido informado pelo ministro e o chefe do governo não tenha informado o chefe supremo?
Nem precisava, o chefe supremo sempre foi capaz, e continua, de ser o primeiro a saber  graças ao seu radar de larguíssimo alcance. Tenho a consciência tranquila, e tu sabes bem que tenho razões mais que suficientes para não ser acusado seja do que for. O quartel desapareceu e reapareceu à noite. Onde passo eu as noites? Com quem durmo?
Não te iludas, Boavida, dormindo contigo não faz de mim uma testemunha fiável nem nada garante que os culpados, se houver culpados, estiveram no quartel de noite, há grandes golpes que não são executados por quem os engendra. Há muita gente envolvida à procura de um scapegot (a coronela leccionava inglês e bode expiatório nunca lhe soara bem), e o sentinela preso não passa de um contrapeso para um escândalo com uma dimensão que é uma enormidade. 
Mas tens alguma pista, algum indício de quem cometeu o crime? Os do governo, que se dizem laicos, garantem que os factos são inexplicáveis e, portanto, milagres ... Assim sendo, como posso eu, coronel de infantaria, ser responsabilizado por algo inexplicável?
Acreditas em milagres, Boavida?
O governo acredita.
Deixou de acreditar, e demitiu o ministro e o chefe maior do exército. 
A mim, não me demite.
Mas afasta-te com uma passagem à reserva.
E porquê? Onde é que ouviste esse boato? Aposto que é coisa congeminada pelas tuas amigas, ou que se fazem passar por isso. 
Recordas-te do que disseste na comissão de inquérito?
Muito bem. Disse que não sabia nada acerca da forma como tinha sido retirado o quartel durante a noite, e que também desconhecia em absoluto como havia sido reposto, também durante a noite. Aliás, até prova em contrário, trata-se de factos inexplicáveis e que, portanto, continuarão inexplicados..
Isso é o que tu pensas, Boavida. A PIC, que foi gravemente ferida na sua reputação, tudo fará para descobrir o que se passou, como se passou, e quem foram os que tramaram a honorabilidade da instituição militar e da PIC, a última a saber da tramóia. 
Ainda bem. Subscrevo totalmente que a investigação tem de descobrir os culpados e que eles sejam condenados, doa a quem doer. Parece que foi assim que falou o chefe supremo e todos os chefes por aí abaixo. 
Não te esqueças que eras, e ainda és, o comandante do quartel roubado e devolvido. Mas mais grave do que isso, ou pelo menos tão grave quanto isso foram as tuas declarações na comissão de inquérito.
Declarei aquilo que sabia, isto é, nada. Aliás, ainda hoje estou para saber o que se passou.
Não disseste mais nada?
Não. Perguntaram o que é que eu sabia e eu respondi que não sabia nada.
Só isso?
Só. 
Não é o que consta por aí.
E o que é que consta por aí?
Que fizeste afirmações muito críticas a propósito da falta de meios de combate, da falta de preparação dos efectivos, que quando há meios não há guerras, e o pessoal, sem guerras para combater não tem que fazer, inventa encrencas?
Isso não é verdade. Disse, isso sim, que as forças armadas andam desmotivadas porque os efectivos são escassos e, em geral, mal preparados, e os equipamentos, na maior parte dos casos, são obsoletos, considerando a evolução tecnológica que, nem de longe nem de perto, temos acompanhado. Por outro lado, não sendo politicamente correto afirmar isto, é inegável que sem acção não há motivação e, salvo raras excepções, noventa e muitos por cento dos efectivos nunca enfrentaram uma situação de combate real nos últimos quarenta anos.
Não disseste mais nada?
De relevante, não.
Não disseste que na manhã seguinte ao desvio do quartel o oficial de dia tinha adormecido e acordado em casa de uma amiga?
Nesse caso falei off record ... Não me digas que os quadrilheiros não respeitaram o direito de reserva que invoquei... 
Digo, digo. E digo mais! A mulher dele já lhe pôs as malas na rua.
Mal feito. Se fez isso é porque não acredita em milagres. Tinha ideia que era crente. Casaram-se pela igreja, fomos convidados, se é crente e não acredita neste duplo milagre só confirma a originalidade deste imbróglio onde os laicos acreditam que houve milagre e os crentes juram que houve burla! Mas também te digo que foi o próprio oficial de dia em serviço no turno daquela noite que me disse, quando o interroguei para apuramento dos factos, que ignorava completamente o que se tinha passado, adormecera a fazer paciências e acordara em casa de uma amiga... É estranho, muito estranho sem dúvida, mas temos de considerar paranormal tudo o que se  passou naquela noite de muitos milagres.
Tens de concordar que nada disso abona a favor do prestígio das forças armadas em geral, do exército e do nosso quartel, em particular.
Até prova em contrário, todos os fenómenos relacionados com o desvio e a reposição do quartel são paranormais, não têm explicação científica, e creio que nunca vão ter.
Também consideras paranormal que um oficial de turno, responsável imediato pela segurança e defesa do quartel seja surpreendido pelo sono porque se entretinha com paciências e se borrifou para os procedimentos da ronda?
Não, neste caso não houve para normalidade mas normalidade ...
Essa é boa! É com essas e com outras parecidas que passa para a opinião pública a imagem de que temos uma tropa fandanga. Como podes tu, Boavida, admitir sequer que seja normal o desleixo onde é indispensável a disciplina? Como explicas esta contradição máxima?
Não ter que fazer, cansa...
O oficial de turno não tinha que fazer?
Pouco, quase nada, quando o perigo é muitíssimo remoto. Hoje, não passa pela cabeça de ninguém assaltar um quartel, os assaltantes preferem trabalhar nas ruas, nos transportes públicos. Hoje, os quarteis, como os bancos, quando são assaltados, são assaltados por dentro, percebes?
Então, se bem te entendo, Boavida, o nosso quartel foi assaltado por dentro...
O nosso quartel não foi assaltado, foi milagrosamente desviado...
Sem que o sacana do oficial de turno desse por nada, porque estava cansado de fazer nada, e adormeceu. Foi assim?
Até prova em contrário, parece que sim. 
Mas faz algum sentido?
Faz. 
Como explicas, tu, comandante do quartel a banalização do desleixo dos teus subordinados?
Explico porque os compreendo. Tenho cinquenta e cinco anos de idade, trinta e cinco de serviço, mais três anos do que aqueles que levamos de casados...
... E cansados um do outro...
Não disse isso. Aos vinte anos era alferes de infantaria. No dia em que, pela primeira vez, era comandante de um pelotão de trinta recrutas, senti o peso da responsabilidade de liderar e da honra de o fazer em funções de defesa da soberania do meu país. Nunca esquecerei esse dia, marcante na minha vida de oficial do exército. Tinha a coadjuvar-me um sargento, ele teria, nessa altura, mais uns dez anos de vida e de serviço militar que eu. Tinha a tarimba que me faltava, era um sujeito discreto, cumpridor e respeitador, aprendi muito com ele sem que o meu handicap de novato nas funções alguma vez tenha transparecido para os homens do pelotão. Suei como nunca tinha suado durante a formação na escola de oficiais, para, à frente do pelotão, manter o andamento imposto pelo sargento que, ao lado, imprimia o ritmo nas saídas para o campo em passo de corrida. Fisicamente esgotado pelas actividades planeadas para os recrutas, no fim de cada dia sentia-me satisfeito pela carreira que tinha escolhido. Quando cada pelotão terminava a formação geral e os via partir para as especialidades sentia que tinha dado a cada um qualquer coisa de mim. Até ao dia em que me assaltou uma dúvida danada: se teríamos transmitido aqueles rapazes, ou pelo menos a alguns deles, alguns valores cívicos e alguns princípios elementares de organização e combate, se lhes teríamos desempenado os corpos e, em alguns casos, as mentes, que poderia um dia esperar deles o país se fossem chamados a defender a nossa soberania em caso de eventual ofensiva externa? E, sem dúvida alguma, concluí que, em caso de chamada às fileiras, aqueles rapazes, que tinham perdido alguns meses das suas vidas com pouco proveito, se algum, para eles,  nenhum esforço de defesa poderiam dar ao país. O mundo tinha mudado, a arte da guerra tinha acelerado e nós continuávamos a marcar passo. Para remediar este contrassenso óbvio decidiram os que podiam decidir que terminasse a incorporação obrigatória durante um período curto e se recrutassem voluntários, contratando-os durante períodos longos, mas os constrangimentos subsistiram por falta de meios adequados...
Adequados a quê?
Boa pergunta, que suscita outra: de que forças armadas precisa o país? As que temos parecem-se mais com aquelas que se combatem em guerras civis intermináveis nas repúblicas das bananas do que as que estão preparadas para se confrontarem com um inimigo externo. Hoje os nossos efectivos são profissionais que, em larga maioria, utilizam os meios de combate em que anteriormente eram habilitados os de incorporação obrigatória, a diferença está no tempo desperdiçado a fazer as mesmas inutilidades.
Por esse andar, com essas ideias não vais longe ... 
Pois não ... Talvez me passem à reserva ... Não me desagrada a ideia da passagem à reserva como coronel, senhor coronel!, as estrelas estão reservadas para quem está contentinho com a sua inutilidade...
Mas que lutam pela afirmação da dignidade das forças armadas!
Oh! Oh!, ... Qual das tuas amigas te disse isso?
É convicção generalizada entre os militares, oficiais, sargentos e praças que ao desprestígio causado pelo burlesco caso do quartel devem as forças armadas opor a organização de uma demonstração de força e coesão.
Essa é boa! ... Gosto dela! E como, sabes?
Há várias hipóteses ... a mais falada é uma parada ... Ninguém falou contigo sobre isto?
Não, nada, estou a ouvir pela primeira vez ... Mas não me parece mal essa de uma parada, um desfile não é?
Pois, deve ser isso. O que é que temos para desfilar? Pergunto porque, a ouvir-te, o que temos parece que está tudo obsoleto e a cair para o lado.
Na infantaria andamos normalmente a pé, temos umas unimogs, um tanto gastas mas podem encobrir-se os efeitos da idade com camuflagem convincente, temos o colorido das boinas dos paras e dos comandos, na cavalaria os carros de combate, tanques que já mereciam a passagem à reserva, mas bem camuflados impressionam, a artilharia não tem lança mísseis para exibir mas com uns lança foguetes bem ataviados prova que ainda existe,  a desfilar fora de água, os marinheiros têm os fuzileiros e, a desfilarem armados, como é da praxe, botam figura, os outros marinheiros têm fardamento, galões e medalhas que brilham mais sobre o azul, os da aviação podem exibir-se numas piruetas aéreas, e que mais? As bandas, as bandas não podem faltar nas marchas...
Não são marchas, é uma parada.
Claro, claro, é uma parada. Não sei porquê, de repente lembrei-me das marchas...  E que mais podemos juntar? Não me ocorre mais nada. Das tuas amigas recolheste mais algumas dicas?
A polícia, aliás as polícias, por exemplo, são forças armadas, não são?
Sem dúvida. Venham as polícias!
E os bombeiros?
Evidentemente, os bombeiros. Como é que eu estava a esquecer-me dos bombeiros? Combatem o nosso maior e persistente inimigo. E com aqueles carrões vermelhos, as sirenes a apitar, sem aqueles carrões vermelhos perdia-se o melhor, o colorido da parada... Nunca imaginei que as nossas forças armadas tivessem tanto poder de combate... Invejo os comandantes de quartéis de bombeiros...
... ?
Têm um inimigo a combater, duro, persistente, traiçoeiro, enquanto nós, militares, amolecemos pela ausência de inimigos que nos despertem e dêem sentido à nossa missão. E, por adormecerem os militares no conforto da paz à sua volta, podem desaparecer e reaparecer quartéis militares sem que ninguém saiba como, pelo menos por enquanto...
Essa agora, levaste uma vida inteira a convencer-me que é em tempo de paz que as forças armadas se preparam para a guerra...e afinal...
Afinal subsiste a questão primordial: preparar em tempo de paz para guerra. Mas que guerra? Hoje, se colocarmos de fora a hipótese de um conflito mundial da qual resultaria, muito provavelmente, o extermínio total ou quase total da espécie humana continuarão a existir guerras civis, circunscritas, onde os militares não asseguram a defesa do país mas a dos interesses de facções que se digladiam e frequentemente resultam em genocídios. Não nos preparamos para um conflito mundial porque esse, se acontecer, colocará em confronto as potências nucleares, preparamo-nos, quanto muito, para integrar forças de intervenção em conflitos localizados ou defesa limitada da soberania no mar e no ar, por compromissos assumidos no grupo de defesa de países em que estamos integrados, mas, neste caso, o esforço requer um número muito reduzido de operacionais altamente especializados. Em resumo, grande parte dos efectivos das forças armadas prepara-se para uma guerra que não existe nem vai existir. Já os bombeiros, esses sim, esses têm uma guerra sempre a bater-lhes à porta todos os anos quando o calor aperta e a chuva não cai. É muito acertada, portanto, a ideia de fazer desfilar os bombeiros nessas marchas populares...
Não são marchas, Boavida! Trata-se de uma parada para resgatar o prestígio desgastado das forças armadas!
Lapsus linguae da minha parte que não desmerece a ideia da iniciativa muito bem prestigiada com a participação dos bombeiros.
Caíram-te no goto os bombeiros...
Era o meu sonho de menino. Se soubesse o que sei hoje tinha seguido a minha intuição, seria agora comandante de um quartel de bombeiros...
Disparate!
Disparate, porquê? Seria comandante de um quartel de forças armadas com um inimigo a assaltar-nos todos os anos... 
Consideras os bombeiros como parte das forças armadas?
Quem concebeu a ideia das marchas...
Da parada...
Isso, quem a concebeu considera, e não serei eu quem contrariará os idealizadores da procissão...
...?
... Em honra de quem, ninguém sabe quem nem como, operou o milagre do desaparecimento e reaparecimento do quartel...
És um caso perdido.
Talvez me encontre um dia destes como bombeiro comandante de um quartel de bombeiros...
...?
Não te agrada a ideia? A mim atrai-me. É um desafio para uma acção de combate a um inimigo que não desiste de nos derrotar. Como militares quem podemos confrontar? Não acredito, não quero acreditar, que a parada seja uma exibição de força perante o poder político. 

Ouvindo isto, a coronela descalçou os saltos altos.

(segundo episódio de QUARTEL BOAVIDA)




Wednesday, October 31, 2018

ALIÁS


Aliás, 13

OUTUBRO 31, 2005


O PRESIDENTE PODE

“Se não for cobarde o Presidente pode…”


Leio esta frase na crónica dominical de António Barreto no “Público” do passado domingo, 23 de Outubro, e constato que ninguém reagiu ou eu não dei por isso.
E, no entanto, a gravidade dos termos pareceria dever suscitar reacção equiparada. Nos tempos em que a defesa da honra se sobrepunha à defesa da vida, alguém teria obrigado AB a um duelo.
Nos dias de hoje, contudo, o instinto de sobrevivência sobrepõe-se a tudo e a honra anda pelas ruas da amargura. Duelos, só verbais, e mesmo assim, com todas as cautelas, não vá alguém ficar arranhado.
Algumas questões elementares se podem, no entanto levantar a propósito da acção possível do Presidente sobre, por exemplo, a decência na política em Portugal.



Se o Presidente tivesse dirigido à Assembleia da República uma mensagem exortando aqueles que, vergonhosamente, apresentaram contas por viagens fictícias, a demitirem-se por peculato, os casos Marco de Canavezes, de Felgueiras, Oeiras e outras roubalheiras teriam acontecido?



Se o Presidente tivesse, em nome da decência política, denunciado publicamente a contradição entre as promessas (de Durão) de não aumento dos impostos e a prática oposta logo que ganhou as eleições, aumentando-os, teria Sócrates procedido exactamente do mesmo modo passado pouco tempo, quando chegou o seu tempo?



Se o Presidente tivesse exortado os agentes da Justiça a procederem de forma que a Justiça exista, teríamos tantos processos acumulados, tantos prescritos, tanta descrença, tanta falta de sentido de Estado?



Se o Presidente, antes de promulgar, perguntar porquê, assistiríamos a esta corrida oportunista dos autarcas para salvaguardar o seu regime especial de reforma antes da entrada em vigor de novas condições, aproveitando o propositado relaxe das entidades por onde transitaram até chegar até ele?



Se o Presidente, eleito por sufrágio universal, usar todos os poderes que a Constituição lhe confere, não poderemos passar a viver num País mais decente, mais justo e mais próspero?



Para exercer tão alto cargo é preciso assim tanta coragem?



Não é. Basta cumprir o juramento.

Saturday, October 27, 2018

SUPER REALISTA AUSTRÁLIA








WHAT IS THE biggest problem facing America? Or Japan? Or Britain? Or France? Opinions vary, naturally, but some worries crop up again and again. Those of a materialist bent point to decades of slow growth in median incomes, which has bred disillusion and anger among working people. Fiscal hawks decry huge public debts, destined to grow even vaster as ageing populations rack up ever bigger bills for health care and pensions. Then there is immigration, which has prompted a furious populist backlash in the United States and all over Europe. That hints at what, for many, is the most alarming trend of all: the lack of any semblance of a political consensus about how to handle these swelling crises.

c/p aqui

vd. também aqui

Thursday, October 25, 2018

QUARTEL BOAVIDA



Quando a coronela entrou em casa, faltava pouco para o meio dia, tinha saído para o giro da manhã, apanhar ar, mexer as pernas, palrar com as amigas, quase todas casadas com oficiais do quartel onde o seu esposo, o coronel, era o comandante, por ali toda a gente a conhecia pela coronela ainda que ninguém a tratasse senão pelo próprio nome, deparou-se com o coronel sentado no sofá, esbragalado, a limpar-se a um guardanapo encharcado do suor que, sem parar, lhe escorria em bica na cara e no pescoço. O que é que te aconteceu homem?, perguntou repetidamente a coronela, e o coronel, nada, mudo continuava a enxugar o suor, fala, desembucha, sentes-te mal? queres que chame o médico, que te leve ao hospital? não falas, não consegues falar, saíste e voltaste porquê?, fala, homem, pelo amor de Deus! O coronel não falava nem parava de enxugar-se ao mesmo tempo que atirava à coronela olhares de fera ferida.
Desesperadamente movida pelo mutismo do coronel, chegou-se a ele para repetir vezes sem conta, abanando-o, as perguntas que tinha feito sem obter resposta. O corpo do coronel deixou-se abanar sem resistência, um saco meio cheio que nem tomba nem se endireita. Tanta ausência de reacção impeliu a coronela para um gesto que, nem nos seus mais estrambólicos sonhos, alguma vez pensara praticar na vida: cansada de tanto abanar sem resultado, perdeu a lucidez e o respeito pelo marido e pespegou duas estaladas, uma em cada lado, nas bochechas mais rosadas e encharcadas que nunca do coronel.
Chegados a este ponto, o coronel falou, mas falou a chorar: Tinha sido demitido pelo seu general chefe maior do exército, e porquê?, porque desaparecera o quartel, o seu quartel, para parte incerta.
- Desapareceu o quê? 
- Isso mesmo que tu ouviste, o quartel, o meu quartel, o nosso quartel. 
O homem está louco, pensou a coronela porque não podia pensar outra coisa, encontrando-se ela em perfeito juízo. Quartel não é coisa que desapareça, podem desaparecer coisas de um quartel para qualquer parte, quartel é coisa que não pode desaparecer para parte incerta, pensava com toda a lógica cartesiana que conseguia juntar a coronela, e o coronel, a ouvi-la com olhos ainda mais mal mortos que mostravam o abismo que se abrira na sua cabeça castrense entre uma realidade que não entendia e o raciocínio irrebatível da coronela.
Depois, mais impulsionada pelo arrependimento do gesto irreflectido que pelo amor já desgastado pelos anos de vida em comum, a coronela abraçou o marido e juntou ao suor que o guardanapo não estancava lágrimas incontidas durante largo tempo. O coronel, era evidente, para ela naquele momento, passara-se. Um qualquer acidente vascular, ou, sabia-se lá, talvez uma emergência súbita de alzheimer, tinha-lhe dado volta ao miolo, o coronel saíra bem disposto de casa, e, de um momento para o outro não sabia em que terra estava, alguém conhecido o trouxera para casa, e na mente do comandante o seu quartel desaparecera de onde, de modo algum, podia desaparecer.
Agora não valia a pena perder tempo a tentar reparar o mecanismo estropiado com argumentos, o mais sensato era levá-lo ao hospital antes que o derrame cerebral se agravasse e o homem lhe ficasse em casa sem préstimo durante, possivelmente, muitos anos. Ele ainda era novo, cinquenta e cinco feitos na semana passada, podia recuperar, anda daí coronel, vem mostrar-me o espaço de onde roubaram o nosso quartel, dizia ela ao mesmo tempo que o incentivava a levantar-se com a intenção de o levar para o hospital. Levantou-se o coronel a custo, enorme era o peso do seu desespero em cima do seu corpo bem nutrido, o guardanapo encharcado já lhe deixava mais suor no rosto que retirava dele. Na rua, adiantou-se a coronela a tirar da mala a chave do seu carro, não reparou o coronel na intenção da mulher, e caminhou para a sua viatura estacionada no outro lado da rua. 
- Boavida! Vamos no meu carro.
O coronel encolheu os ombros conformado com a ordem da mulher, aquele era um dia de novidades, tinham-lhe roubado o quartel, o quartel todo, durante a noite, tinha sido demitido pelo seu chefe maior, a mulher dera-lhe duas bofetadas, agora tinha de seguir na viatura dela para o local onde até ao dia anterior houvera um quartel, o seu.
Guiou a coronela o carro na direcção do hospital que ficava no sentido oposto que conduzia ao quartel, e o coronel perguntou-lhe se ela sabia onde ficava o quartel, porque perguntas Boavida? ora por que pergunto, porque vais em sentido contrário, ou dás meia volta ou nunca mais chegas ao sítio do quartel roubado. Percebeu, então, a coronela que o coronel, no fim de contas, tinha os pontos cardeais no sítio, se calhar tinham mesmo feito desaparecer o quartel, há mágicos que até fazem desaparecer aviões, por alguns instantes, deve ter acontecido isso, o general chefe maior precipitou-se, certamente, os generais não sabem de ilusionismo, vou dar meia volta ali adiante, na próxima rotunda, as rotundas foram a grande invenção do século passado, quando chegarmos já ao quartel foi retirada a cortina mágica, o Boavida será reintegrado, tudo está bem quando acaba bem. 
Mas não estava.

Foi difícil chegar ao local do quartel roubado e impossível conseguir ver aquilo a que os repórteres já designavam por ground zero, à volta do qual se tinha formado um cordão de gente vinda de muitos lados, o caso tinha-se tornado notícia mundial, expandira-se globalmente através das redes sociais já  havia por ali muitas explicações para o fenómeno, mas o fenómeno era inexplicável. 
- O que é que aconteceu por aqui?, perguntava um sujeito baixote, que só via gente à sua frente, a um tipo alto que via por cima das cabeças dos outros.
- Parece que durante esta noite desapareceu daqui o quartel.
- E o que é que se vê?
- Só um largo. 
- E que tem o largo?
- Nada.
- Não ficou nenhum buraco?
- Não. Não se vê buraco nenhum.
Coincidia a informação do gigante observador local com as imagens, sempre as mesmas, pescadas em diferentes ângulos, que todas as estações de televisão transmitiam há várias horas, apenas interrompidas pelos compromissos comerciais.
- Está um calor ... sabe onde se pode beber aqui uma cerveja? perguntava um a outro, que por insuficiência de altura também não via senão gente à sua frente.
- Não há cerveja, nem água, nem nada...ouvi dizer que está tudo esgotado nesta cidade.
- O senhor é daqui?
- Oh, não ... ia a passar na autoestrada, ouvi as notícias e dei um pulo até cá.
- Ainda não encontrei ninguém que seja de cá, informou um terceiro que ouvira a conversa dos dois, ... com este calor devem estar em casa, à sombra, regalados a beber o que cá fora não há porque se esgotou, a verem as imagens do largo, sem buraco, transmitidas pelas televisões ... chamem-lhes tolos! 

Se o quartel tinha sido importante para a cidade, aquele milagre poderia vir a tornar-se local de culto, peregrinações, comércio, turismo, há certos males que vêm por bem. Assim pensou a coronela, uma vez confirmado o inimaginável roubo do quartel do seu Boavida, ocorreu-lhe telefonar à esposa do general chefe maior, sua amiga desde os tempos em que tinham frequentado o mesmo colégio, lembrando-lhe que, só podendo ter desaparecido o quartel por milagre, a demissão do seu Boavida era indiscutivelmente injusta e tal injustiça só remediável com a reintegração do coronel demitido. Nada mais óbvio, e o coronel Boavida foi reintegrado no dia seguinte, ficando a aguardar colocação uma vez que o seu quartel havia, milagrosamente, desaparecido.
Não teve que aguardar durante muito tempo porque, passadas não mais que quatro semanas, tão milagrosamente quanto havia desaparecido, apareceu exactamente, milagrosamente no mesmo local, o quartel do coronel comandante Boavida, com ligeiras alterações, veio a saber-se mais tarde. E a tranquilidade voltou à cidade, perdida a oportunidade de uma promoção que o milagre poderia ter potenciado, está visto, não se pode ter tudo. 
Quem não entendeu assim foi a oposição que, invocando as mais ingentes razões de honorabilidade do Estado exigiu a imediata demissão do general chefe maior do exército, do ministro da defesa e do chefe do governo, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades pelos, a todos os títulos, intoleráveis acontecimentos, uma exigência imponderada porque poderia vir a desencadear uma crise de consequências não calculadas.
Argumentava a oposição, geralmente temente a Deus, que só papalvos ou coniventes na rábula política arquitectada pelo governo poderiam querer fazer acreditar que é possível, a não ser por artes ilusionistas, fazer desaparecer da noite para o dia um complexo imobiliário de grandes dimensões e voltar a reinstalá-lo no mesmo local algum tempo depois e atribuir à burla dignidade miraculosa, só possível por intervenção divina. E os oficiais, sargentos e praças, em serviço naquela noite no quartel, que lhes acontecera se só o sentinela estava preso para averiguações e só o comandante do quartel demitido, mas transitoriamente? Acrescentava que nem o bispo da diocese nem a Santa Sé tinham dado o mínimo aval à intentona. 
Perguntava, em resposta, o governo, que se reclama laico, como se atrevia a oposição afirmar fosse o que fosse sobre factos que, provadamente, desconhecia uma vez que não se deslocara ao local para constatar fenómenos, sem dúvida insólitos, mas que tinham sido testemunhados por multidões, fotografados e filmados, objecto de reportagens vistas por muitos milhões de pessoas em todo o mundo. E, a rematar  perguntavam os laicos aos crentes se aqueles dois transcendentes acontecimentos, do desaparecimento e posterior reaparecimento de todo um quartel militar, de pedra e cimento, porque já era antigo, não era um milagre o que era?
Uma burla, respondia a oposição, que não tinha visitado o local porque não quisera juntar-se ao rebanho de papalvos que o governo arrebanhara com intuitos de mera propaganda política.
Para esclarecimento público do imbróglio que, segundo o governo laico era um milagre e, para a oposição crente, uma burla, foi aprovada uma proposta de inquirição parlamentar aos protagonistas visíveis do enredo, em paralelo com a investigação dos invisíveis a cargo da Polícia de Investigação Criminal.

Depôs perante a comissão parlamentar, em primeiro lugar, o ministro da Defesa, tendo declarado desconhecer em absoluto o que se tinha passado, corroborando a tese do governo do duplo milagre no quartel comandado pelo coronel Boavida. Acrescentou que, tendo ouvido o general maior do exército sobre os inexplicáveis acontecimentos, o general declarou saber tanto como ele, o ministro, isto é, nada. Aliás, nem o ministro da defesa nem o general maior do exército se tinham deslocado ao local onde, um quartel que antes houvera voltara a aparecer a haver. Que iriam eles lá fazer?
Pois, muito provavelmente, ripostavam os inquiridores, crentes, confirmar o que muitos afirmavam, o quartel nunca aparecera nem desaparecera, o mal arquitectado milagre não teria sido mais que uma burla anedótica forjada pelos laicos (lacaios, ouviu-se em aparte discreto) do governo. Mas então, perguntava o ministro, como explicavam os crentes aos laicos a presença no local de milhares de mirones, e, entre eles, centenas de jornalistas, fotógrafos, da imprensa, rádio e televisão do mundo inteiro se os fenómenos observados no espaço de um mês não fossem inexplicáveis e, portanto, miraculosos?
Ripostou a oposição que a seu tempo a polícia de investigação criminal desvendaria, porque não lhe faltariam provas, aquilo que, à primeira vista, parecia incompreensível. Mas podiam desde já antecipar-se algumas pistas susceptíveis de conduzirem a respostas para algumas dúvidas só aparentemente muito pertinentes. Por exemplo, o facto de existirem na cidade duas praças com geometrias e dimensões muito semelhantes separadas apenas por um quarteirão de edifícios antigos. Numa delas, foi construído há muitos anos o quartel e na outra realiza-se desde os tempos da idade média a feira semanal local. Ora, não custaria admitir que os visitantes, simples curiosos ou jornalistas, teriam sido conduzidos para o espaço da feira, onde não havia quartel, e encerrado o acesso entre as duas praças. 
Ouvindo isto, mostrou-se o ministro muito indignado considerando que a oposição acabava de ofender gravemente as entidades militares e civis além dos honestos residentes locais. Honestos, sim, sem dúvida, concordou a oposição, mas não tolos para desperdiçarem a promoção da sua cidade levada a todo mundo pelas redes sociais. Visivelmente, a actividade económica da cidade e dos seus arredores estava a observar um dinamismo impensável antes da ocorrência do falso duplo milagre. Contra atacou o ministro perguntando se toda aquela encenação imaginada da oposição não significava apenas o receio de concorrência, receio que os liberais criticam mas normalmente praticam, bem prega frei Tomás ...

Apresentou-se daí a dias perante a comissão de inquérito, abrilhantado na sua farda e peito medalhado, o general chefe maior do Exército. 
- Senhor general, agradecemos-lhe a sua presença, começou por afirmar o presidente da comissão de inquérito. 
- Não desconhece, certamente, o senhor general, as razões pelas quais solicitámos a sua presença ... 
- Não!, atalhou bruscamente o General, não sei porque estou aqui.
Engoliu em seco o presidente da comissão num compasso de espera para descomprimir a tensão provocada pela reacção que já se antevia não cooperante do general. 
- Senhor general, o caso é que desapareceu um quartel do exército, ... reapareceu cerca de um mês depois ... O que nos pode dizer o senhor general acerca disto?
- Nada! As senhoras ou os senhores sabem como é que pode desaparecer um quartel? Eu não sei. Sei como destruir, não sei como pode ser levado da noite para o dia para parte incerta e traze-lo de volta, também num abrir e fechar de olhos, pouco tempo depois.
- No entanto, o senhor general demitiu o comandante ... mas o sentinela continua preso ..., interveio um dos deputados membros da comissão de inquérito.
- É do regulamento, é do RDM. Readmiti o comandante porque o desaparecimento de um quartel é inexplicável, o sentinela está preso até ao encerramento do processo de averiguações que corre pelas vias competentes da justiça...e não tenho mais nada a acrescentar.
- Mas, senhor general chefe maior, protestam as vias competentes da justiça que estão impedidas pelo chefe maior do Exército de  ouvir uma testemunha, que consideram muito relevante neste processo...
- O processo está em segredo de justiça ... militar..., e, possivelmente, canónica. Não tenho mais nada a acrescentar.
Silêncio na sala, levantou-se o presidente da comissão, e logo o general, muito obrigado senhor general, terminada estava audição do general chefe maior do exército.

A encerrar os trabalhos da comissão de inquérito, foi ouvido o coronel Boavida. 
- Senhor presidente da comissão de inquérito, senhores membros da comissão de inquérito, quero começar por dizer que me sinto muito honrado pela oportunidade de  informar, nesta casa da democracia, que lavra há algum tempo no seio das forças armadas um latente, crescente, mal estar. É muito evidente a falta de recursos humanos e materiais que o desenvolvimento científico e tecnológico impõem na actualidade ao cumprimento das missões que às forças armadas compete realizar como insubstituível sustentáculo da nossa democracia. Para ser mais claro, direi que, salvo raras excepções, as nossas forças armadas se encontram pessimamente equipadas de meios operacionais, e, consequentemente, muito desfasados os conhecimentos da grande maioria dos seus meios humanos relativamente às suas congéneres no âmbito do grupo de nações em que estamos estrategicamente integrados. Resumidamente, andamos a marcar passo. Há, como atrás referi, unidades de elite bem preparadas, capazes de responder às mais complicadas situações bélicas. No entanto, por mais espantoso que vos possa parecer, também nestes casos, onde os meios operacionais são os mais desenvolvidos e os meios humanos os mais bem preparados, o grau de insatisfação destas tropas de elite é preocupante porque as oportunidades de intervenção em teatros de guerra são raras e a maior parte destes militares podem nunca ser chamados a exercitar a formação altamente exigente a que dedicaram toda a sua vida profissional, isto é, muito simplesmente, não há guerras que cheguem para todos ... É esta a chocante realidade com que se confrontam aqueles que escolheram a honrosa missão militar. Uns marcam passo por falta de meios, outros por falta de oportunidades para mostrarem o que valem. Dito isto, estou à vossa disposição para responder a quaisquer dúvidas, rematou o coronel Boavida.
Avançou um deputado da oposição com a primeira questão, precedida de um intróito, para dar conta da sua admiração perante o que chamou a nua franqueza do coronel que exibira considerações que certamente não seriam, pelo menos em grande parte, subscritos por muitos dos seus pares. 
- Mas, considerações à parte, o senhor coronel não abordou o tema que o trouxe a esta comissão. Muito objectivamente, como explica o senhor coronel o desaparecimento e o aparecimento do quartel onde era e voltou a ser o comandante?
- Senhor deputado, membro da comissão de inquérito, julgo que não me fiz entender ou não fui suficientemente preciso e, por esse motivo, admito que as minhas considerações possam ter sido tidas como forma de fugir à explicação do duplo fenómeno para o qual ninguém parece encontrar explicação. Sem rodeios lhe digo, também não sei. Contudo, disse-lhe que há um mal estar nas forças armadas por falta de meios, de equipamentos e competências, mas também de oportunidades, de guerras, sobretudo, porque as revoluções são, no nosso hemisfério, politicamente incorrectas. Sem meios nem oportunidades, o pessoal enfastiado de tanto marcar passo é levado a inventar movimentos que provem a sua existência, mas posso estar errado.
- Pode explicar-se melhor senhor coronel?, pergunta vinda agora do lado do apoio ao governo. Admite o senhor coronel que o desaparecimento tenha sido obra projectada dentro dos muros do seu comando?
- Não admito nada. Dei simplesmente conta aos senhores deputados, membros da comissão de inquérito, que o pessoal anda insatisfeito. Se daí conseguirem retirar alguma conclusão que permita desvendar o mistério, milagre ou burla, tanto melhor. Se puder ajudar, estou disponível. De momento, não sei acrescentar mais nada. 
- Se me permite, senhor coronel, gostaria de perguntar-lhe o que sucedeu ao oficial de dia na noite do desaparecimento. Sabemos, disse-nos o senhor general chefe maior que o sentinela está preso por razões de segredo justiça militar e, possivelmente, até de segredo de justiça canónica. Quanto ao oficial de dia, que informações obteve dele acerca do roubo do quartel?
- Relevantes, nenhumas. Conforme comecei por referir aos senhores deputados, membros desta comissão de inquérito parlamentar, existe um mal estar nas forças armadas por falta de meios e de oportunidades de intervenção. Assim sendo, não se admirem que o oficial de dia, destacado na noite em que nos levaram o quartel para parte incerta, tenha adormecido a gastar horas de solidão no quartel com jogos de paciência e acordado em casa de uma amiga sua. Não sendo esta informação certamente relevante para o processo deve a mesma ser considerada confidencial a bem da continuidade da harmonia conjugal do oficial do dia destacado na noite das ocorrências.

Reuniu-se a comissão para concertar conclusões do relatório final. Não foi possível obter consenso, os laicos agarraram-se sem cedências à tese dos milagres, os crentes não cederam um milímetro na acusação de burla. Prosseguem as investigações da polícia de investigação criminal.