MEO, NINHO DE CUCOS, TÍPICAMENTE ATÍPICO

O sr. Armando Pereira, não há dúvida, é um espertalhão.

Era, mas deixou de ser accionista da MEO, e da Altice, ou vice-versa, por obra e graça de engenharias de advogados, também eles espertalhões, especialistas em assuntos escuros. Agora é só conselheiro do seu amigo Drahi. Em contrapartida, segundo o que se deduz das notícias de hoje, passou agora a ser apenas beneficiário de 20% dos lucros pessoais do seu patrão, Patrick Drahi. 

Do mesmo ninho já voaram outros cucos, entre outros, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, e o maior deles, mas também o mais desastrado, Ricardo Salgado.

 

No meio do turbilhão de tantos voadores atípicos que esvoaçam, a gozar o voo, rente ao Ministério Público, não é fácil apanhá-los à mão.  E o Ministério Público, já está há muito demonstrado, é geralmente inábil a apanhá-los no ninho.

Obs. - Cuco é uma espécie parasita: não constrói, ninho deposita os seu ovos nos ninhos de outras aves.

"Contrato que Drahi fez com Armando Pereira é “atípico” - vd aqui. 

 Armando Pereira tem direito a uma fatia de 20% dos lucros pessoais do patrão da Meo, Patrick Drahi. Acordo não é habitual, mas também não é “ilícito”, pelo menos aos olhos da lei portuguesa, garante advogado. 

Motivo do pagamento a Pereira não foi desvendado por Drahi. Benoit Tessier/Reuters 

Armando Pereira, que está indiciado de 11 crimes de corrupção ativa e passiva, não detém qualquer ação na Altice, mas tem direito a 20% “do interesse económico pessoal” do maior acionista do grupo, Patrick Drahi. A informação foi divulgada pelo próprio Drahi, numa conversa com atuais e potenciais. investidores."

--- Correlacionado : Armando Pereira, o cofundador da Altice que partiu a salto para França aos 14 anos e se tornou multimilionário.

- Altice contrata Vieira de Almeida e Uría e admite processar suspeitos do caso Picoas

O JOGO DA CABRA CEGA

Também acontece aos melhores. 

Os juízes não são excepção. 

Nem os réus.

E o jogo está interrompido sine die. Desta vez adoeceu o juiz.

"Uma baixa inesperada do juiz Ivo Rosa por motivos de doença vai adiar o arranque previsto para esta segunda-feira das diligências de instrução do caso que apura responsabilidades criminais no colapso do universo Espírito Santo, marcadas para as 14h, no Campus da Justiça, em Lisboa. Duas fontes da comarca de Lisboa confirmaram ao PÚBLICO esta informação, indicando que não há prazo previsto para o regresso ao trabalho do magistrado judicial. Tal vai inevitavelmente atrasar esta fase facultativa do processo, que pretende avaliar se há indícios suficientes para levar os 24 acusados e mais cinco novos arguidos a julgamento" - aqui

 

 

Entretanto, há quatro dias, "o Juiz Carlos Alexandre foi constituído arguido no caso da distribuição da Operação Marquês. Em causa estão os crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça. Tribunal da Relação aceitou o Requerimento de Abertura de Instrução de José Sócrates. Debate instrutório realiza-se a 11 de março" - aqui

PIPAS DE MASSA NO VERMELHO

Pipas de massa continuam a excitar a incontinente gula dos banqueiros à portuguesa.

O MP desperta de vez em quando e, ainda estremunhado, balbucia umas coisas. Depois, geralmente, não passa disso. Continua a balbuciar, arrasta-se a balbuciar, até ao dia em que, tarda e a más horas, arregaça as mangas e, atabalhoadamente, acusa. Para mostrar o que vale, o MP, até agora, por junto, colocou um suposto banqueiro na cadeia.

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"Vítor Fernandes, cv. aqui, estava na calha para liderar instituição que vai gerir o dinheiro do PRR. Depois de sair do Novo Banco, em aparente ruptura, continuou a dialogar com actual líder sobre clientes e já sobre como já estava “a ajudar qualquer coisa”. - aqui ...

" ... Neste contexto, destaca-se o interesse demonstrado pelo CEO do Novo Banco ao longo de várias conversas em que foi escutado. A 28 de Abril de 2021, Ramalho interpela Fernandes sobre o timing para começar a falar com o Banco de Fomento e o ex-administrador do Novo Banco recorda-lhe que é cedo, que ainda lá não está, nem a equipa executiva assumira ainda as funções...

" ... A Operação Cartão Vermelho revela os grandes temas a preocuparem os protagonistas das escutas, onde sobressaem duas questões. Uma delas tem vindo a ser divulgada no quadro da Operação Cartão Vermelho e prende-se com o modo como todos se articularam para alegadamente beneficiar Luís Filipe Vieira, dono da Promovalor, um dos maiores devedores do banco...

" ... António Ramalho defende igualmente que é preciso culpar a Justiça, falar da morosidade dos processos. E, no entremeio, classifica de surreal a opinião do Tribunal de Contas sobre as perdas, informando que já escreveu ao presidente deste organismo a protestar.  

Antes de voltar a entregar o telefone a Fontes, Ramalho ainda comenta a eventualidade de Vítor Bento vir a presidir à Associação Portuguesa de Bancos, nome que lhe suscitava objecções."

 

O JOGO DA CABRA CEGA

Sete anos depois, a Justiça continua a dormir o sono solto dos coniventes. 

Sobre este e todos os outros peixes graúdos apanhados nas redes a aguardar que as malhas se alarguem ou se rompam com o tempo e as habilidades dos esforçados agentes da justiça envolvidos nesses objectivos. Convenientemente pagos.

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"O que sobra depois de 03/08/2014: 9 trabalhadores, gastos de €3 milhões/ano em advogados, um buraco de €7 mil milhões - o BES - aqui

00h00 

Diogo Cavaleiro

Domingo, 3 de agosto de 2014: o país sentiu um abalo - o BES ia ser alvo de uma intervenção. Foi dividido em dois. Passados sete anos, um deles, o Novo Banco, vive com ajuda dos contribuintes. O outro, o BES - que manteve o nome -, sobrevive mas sabe-se que é morto que vai acabar. Tem chegado a acordo com devedores mas as recuperações são limitadas - muito limitadas. E os pequenos investidores continuam a ter as ações das quais não se podem desfazer no mercado - mas continuam a pagar comissões. Sete anos depois de o BES cair, a história ainda está a ser escrita. Porque falta saber qual o rasto de perdas que vai mesmo deixar."

A INDIGESTÃO DOS SAPOS

Relatório do inquérito ao Novo Banco aprovado. PS votou contra “ataque partidário”-
aqui

PS fala em “ataque partidário”. PSD diz que este “não é o relatório do PSD”. BE diz que relatório distribui responsabilidades de forma “equitativa”. Versão final do relatório agravou responsabilidades do Governo PS na venda e fala em “fraude política” na resolução feita pelo executivo PSD/CDS-PP.

Marta Moitinho Oliveira

27 de Julho de 2021, 16:35 

O relatório preliminar foi elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio LUSA/ANTÓNIO COTRIM 

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco foi aprovado esta terça-feira, com os votos a favor de todos os deputados presentes na comissão de inquérito e o voto contra do PS. Houve uma “intenção clara de ataque partidário”, disse o deputado João Paulo Correia, culpando o PSD e o BE por “conclusões falsas” quanto à venda do Novo Banco, em 2017.

Votaram a favor nove deputados (PSD, BE, PCP, PAN e IL), absteve-se a deputada do CDS e votaram contra os sete deputados do PS.“Este delírio da aprovação de determinadas conclusões, que uniu o BE a uma certa direita, acabou por adulterar o espírito da linha factual deste relatório”, afirmou João Paulo Correia, que antes tinha explicado que quanto à supervisão houve “avanços” e quanto aos grandes devedores houve união de posições. 

“Há] conclusões falsas que não podemos aceitar”, disse o deputado socialista, referindo-se às relativas à venda do Novo Banco, pelo Governo PS. “[Há] uma parte em que a verdade está prejudicada”, disse, falando em “grave erro” e acusando o PSD de “incoerência” por, “na venda fazer de conta que as perdas do Novo Banco não têm a ver com o quadro de criação do banco”, na resolução de 2014, feita pelo Governo PSD/CDS-PP e que o relatório classifica como “fraude política”. 

O relatório preliminar foi elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio. “Não me revejo na solução final. Não assumo e não mantenho a condição de relator”, anunciou Anastácio. Mas apesar de não haver relator, há relatório que foi sujeito a votos na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. 

Duarte Pacheco do PSD rejeitou as críticas e garantiu que “este não é o relatório do PSD”, acrescentando que esta versão não agrada ao PS porque pessoas desse partido “são criticadas”. “Hoje temos um relatório que espelha melhor o que foram os trabalhos da comissão e os factos apurados, que identifica as falhas graves de supervisão - nunca é de menos ou de mais realçar as falhas graves de supervisão dos dois consulados, do dr. Vítor Constâncio e do dr. Carlos Costa -, que reflecte e regista os problemas ocorridos com a resolução - que existiram e que são aqui assumidos - mas que refere igualmente a alienação prejudicial para o erário público que foi feita do Novo Banco, com um contrato mal negociado e com incentivos errados à gestão”, sustentou. E reflecte ainda “a gestão pouco rigorosa” que foi feita a partir do momento em que o banco foi vendido em 2017.

A “fraude política” da resolução do BES 

Mariana Mortágua, a deputada do BE, recusou a ideia de que o relatório final seja desequilibrado. “Não há nenhuma cabala” contra o PS, afirmou, adiantando que a frase “mais dura” do relatório é “talvez” a crítica ao Governo PSD/CDS-PP que é acusado de ter promovido uma “fraude política” na resolução feita em 2014. Uma frase que foi aprovada por proposta do PCP. Mortágua considerou que “o PS tem menos capacidade para encaixar críticas do que alguns governos do passado” e que a distribuição de responsabilidades é “equitativa”, entre governos e entre entidades europeias e supervisores.

O deputado comunista Duarte Alves considerou que, depois das votações das propostas de alteração, o Parlamento fica com um “relatório que aponta responsabilidades tanto ao Governo PSD/CDS-PP no momento da resolução, como aponta responsabilidades ao PS no momento da privatização”. O deputado defendeu a sua proposta, aprovada, que classifica a resolução como “fraude política”: “Na verdade foi aí que começou o problema que temos actualmente”. Mas também aponta responsabilidades ao Governo PS na venda, em 2017. “Sim, é preciso responsabilizar tanto o Governo do PSD como o Governo do PS”, concluiu, assinalando que este é um relatório que apura responsabilidades políticas dos governos, dos supervisores e da União Europeia.

A deputada do CDS Cecília Meireles considerou que aprovou muitas propostas nas quais não se revê para melhorar o relatório e lembrou que, além dos governos, o Parlamento “também tem as suas responsabilidades”, porque “não saiu um tostão para o BES que não tivesse passado aqui primeiro”. “Não sei se há algum partido que esteja em condições de dizer que nunca votou nenhum orçamento com esta previsão”, detalhou, numa referência aos orçamentos dos últimos anos viabilizados à esquerda do PS e com injecções para o Novo Banco. “São co-autores das transferências para o BES”, disse ainda. A deputada considerou que “não há nenhum partido” que se reveja em todas conclusões do relatório, mas que haverá agora “mais gente que se revê nas conclusões do que no relatório inicial”. Mas protestou que a conclusão de que a resolução foi uma “fraude política é mentirosa”.

Pela voz do PAN, o deputado Nelson Silva defendeu que o relatório “não é o relatório de nenhum partido”. O parlamentar disse existirem algumas “falhas e omissões” no relatório, mas que este “responsabiliza as partes que devem ser responsabilizadas”. “Não tem qualquer espécie de partidarite ou combate político-partidário”, afirmou. 

João Cotrim de Figueiredo, da IL, comentou que, apesar de não concordar com tudo o que está no relatório, a sua versão final “reflecte muito mais fielmente” os trabalhos e factos apurados na comissão. “Não por dividir responsabilidades, mas sim porque as atribui”, explicou. O deputado discordou também da classificação de fraude política à resolução. “Não aceitamos a expressão de tentativa deliberada de enganar”, disse.

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA - 3

A "casa para palheiro" e os "outros negócios" de Vieira

c/p - “Tenho negócios, uma boa reforma, vivo bem”

"O presidente do Benfica negou que o único bem pessoal que tem seja uma “casa para palheiro com uma área de 162 metros quadrados com logradouro”.

Vieira respondia a perguntas da deputada do BE, Mariana Mortágua, que citava um documento da comissão de acompanhamento que referia que aquele era o único bem que tinha e que sustentava o aval pessoal dado pelas dívidas ao Novo Banco. Disse nem saber que imóvel era aquele e recusou avançar qual o valor do seu património – “não sei qual é a necessidade de dizer qual é o meu património”, afirmou –, garantindo que “quando chegar a altura e estiver em incumprimento saberemos negociar”. 

Mortágua perguntou-lhe do que vive então, tendo em conta que a Promovalor não dá lucro. “Tenho outros negócios. Tenho uma boa reforma. Vivo bem. Ainda agora fui reforçar a conta com dois milhões e tal de euros que recebi do Fisco”. Acrescentou ter “algumas sociedades com outras pessoas” que não estão penhoradas ao Novo Banco “nem deviam estar”.

DEMASIADA TRANSPARÊNCIA

 

Novo Banco paga prémio de dois milhões por prejuízos de 1329 milhões - aqui

O banco liderado por António Ramalho prevê atribuir uma remuneração variável de 1,860 milhões de euros à gestão, num exercício em que a instituição voltou a pedir uma injecção de dinheiros públicos.

Pedro Ferreira Esteves

5 de Maio de 2021, 9:05

 

 

A gestão de António Ramalho terá um prémio de 1,86 milhões de euros num exercício em que registou um prejuízo de 1329 milhões de euros, o quarto consecutivo com perdas acima dos mil milhões de euros. Isso mesmo consta do relatório e contas publicado na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e representa uma repetição do que se verificou há um ano e que mereceu críticas generalizadas, inclusive do actual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

Este dado é divulgado na mesma semana em que o Tribunal de Contas entregou uma auditoria especialmente crítica ao acompanhamento que o Fundo de Resolução fez de todo o processo de venda do Novo Banco. E a poucos dias de ser aprovada uma nova injecção de dinheiros públicos, que deverá ficar algures entre os 430 milhões referidos pelo fundo e os quase 600 milhões solicitados por António Ramalho. 

A atribuição da remuneração variável está dependente do cumprimento de algumas condições de desempenho e, tal como a de 2020, só será paga depois de terminar o actual período de reestruturação, em 2022. 

Segundo o relatório e contas de 2020, o banco explica que, “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1860 milhares de euros aos membros do conselho de administração executivo. Este prémio teve como base o desempenho individual e colectivo de cada membro, avaliado pelo comité de remunerações”. 

Adicionalmente, “o direito de receber [este prémio] só terá efeito após o término do período de reestruturação (actualmente, 31 de Dezembro de 2021), portanto, não haverá pagamentos até essa data”. E acrescenta que “o valor da componente variável da remuneração pode ser inferior ao montante atribuído ou mesmo zero, dependendo dos indicadores financeiros do banco no momento do pagamento”.

Esta medida replica a atribuição de um prémio semelhante no ano passado relativo ao exercício de 2019, que mereceu reparos do então ministro das Finanças. Há praticamente um ano, Mário Centeno sublinhou no Parlamento que, “apesar de os prémios só serem devidos em 2021, as empresas vão acompanhando a evolução dos tempos”, acrescentando que “consideraria que ainda vamos a tempo de ver corrigida esta situação” de atribuição dos prémios. E apelou ao “bom senso”, esperando que “haja aqui uma empatia, ou pelo menos um entendimento, sobre enquadramento em que estas decisões são tomadas hoje no Novo Banco”.

A atribuição de prémios foi também motivo para uma divergência entre António Ramalho e Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução. Na chamada de capital do ano passado de 1037 milhões, o Novo Banco incluiu o valor da remuneração variável, mas o fundo recusou esse pedido, fixando a injecção nos 1035 milhões. A auditoria do Tribunal de Contas — que identificou riscos de complacência, conflitos de interesse e falta de independência na actividade do Fundo de Resolução — confirma esta decisão: “O Fundo de Resolução deliberou, em 20 de Abril de 2020, deduzir dois milhões de euros ao valor a pagar [na chamada de capital], relativos a atribuição de remuneração variável aos membros do conselho de administração executivo do Novo Banco.”

Sobre este tema, o Novo Banco explica ainda, no documento das contas de 2020, que, dado o actual período de reestruturação em curso, “até 30 de Junho de 2020, o banco não poderia pagar a qualquer colaborador ou membro de órgão de administração e fiscalização um salário anual total (inclui salário, contribuição de pensão, prémios/bónus) superior a 10 vezes o salário médio anual dos colaboradores do banco”. E sublinha que “no período compreendido entre 30 de Junho de 2020 e o final do período de reestruturação, este limite poderá ser ultrapassado caso todos os compromissos de viabilidade estabelecidos tenham sido cumpridos”.

Os salários fixos ficaram no mesmo nível do ano anterior, nos 2,4 milhões de euros para nove administradores. O presidente executivo, António Ramalho, manteve o salário de 367 mil euros, perto do limite máximo referido, o que diferiu cerca de 30 mil euros para quando acabar a reestruturação, à imagem do que aconteceu nos últimos anos.

“Em qualquer caso, será possível ao banco atribuir bónus diferidos relativos a performances ocorridas no período de reestruturação, efectuando o pagamento apenas no final do referido período”, contextualiza, referindo que, “tendo em vista o cumprimento dos compromissos para 2019, a restrição mencionada deixou de vigorar em Julho de 2020. No entanto, o Banco optou por manter este limite, mantendo a sua política de remuneração inalterada”, conclui.

Sobre saídas e entradas, os três administradores que se demitiram no final do ano passado tiveram direito a três meses de remunerações relativas a 2021, num total de 200 mil euros para fazerem a transição. Já a contratação de um novo administrador financeiro valeu um prémio de assinatura de 320 mil euros, tal como tinha acontecido também no ano anterior pela mesma razão.

O JOGO DA CABRA CEGA

Antigo gestor do Grupo Espírito Santo vai ser julgado nos EUA. Em Portugal não se sabe ainda 

Por cá, continua o Jogo da Cabra Cega.

NA ALDEIA DA ROUPA SUJA

Depoimento de Pedro Queiroz Pereira liga Salgado a Marcelo - aqui

Ricardo Salgado terá procurado reforçar a relação com Marcelo Rebelo de Sousa através da namorada do atual Presidente da República, segundo o depoimento do já falecido Pedro Queiroz Pereira.

Pedro Queiroz Pereira, antigo dono da Semapa, depôs no processo crime do Banco Espírito Santo (BES) a 31 de janeiro de 2018, meses antes de morrer. E, nessa altura, contou vários episódios que ligam Ricardo Salgado a Marcelo Rebelo de Sousa.

A história é contada na edição desta quinta-feira, 15 de abril, da Sábado. Segundo a revista, Pedro Queiroz Pereira lembra que, após um conflito entre os dois, Ricardo Salgado quis recuperar a relação com Marcelo - e tê-lo-á feito através da namorada do atual Presidente da República, Rita Amaral Cabral.

"O dr. Ricardo Salgado pegou no departamento jurídico do Grupo Espírito Santo e mandou entregar trabalho de cobranças à dra. Rita Amaral Cabral", descreveu Queiroz Pereira, no depoimento citado pela Sábado. "Se for ao escritório da dra. Rita Amaral Cabral, verá que mais de metade, 60%, do trabalho era o BES que lho dava, o que era uma forma de comprar o professor Marcelo Rebelo de Sousa", acrescentou.

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José Sócrates: "É altura de acabarmos com isto, Zé Alberto!!" - aqui

A temperatura subiu quando o entrevistador, José Alberto Carvalho, apertou o ex-primeiro-ministro sobre o dinheiro que recebeu em notas do amigo. Sócrates mantém que é tudo mentira.

Sábado 14 de Abril de 2021 às 22:37

Ao longo do processo da Operação Marquês, o Ministério Público teve sempre um problema: como provar que José Sócrates fora corrompido em milhões de euros. Mas o ex-primeiro-ministro teve sempre um problema do outro lado do espelho: como explicar a origem e razão de ser daquele dinheiro recebido em notas, e com conversa telefónica em código com o amigo e empresário Carlos Santos Silva. Na entrevista hoje à TVI, a temperatura em estúdio subiu quando o entrevistador foi apertando Sócrates com esta questão: o dinheiro. O do amigo com quem tinha "um papel" para seguir a conta corrente de centenas de milhares de euros, o da mãe que era "rica".

"É altura de acabarmos com isto, Zé Alberto!", afirmou Sócrates notoriamente irritado. José Alberto Carvalho tinha acabado de começar a falar sobre a conta no BES de Carlos Santos Silva, mas vinha de descrever, um a um, um mês inteiro de levantamentos dessa conta: "no dia 2 de setembro: 3 mil euros; no dia 10 de setembro: 10 mil euros; no dia 10 de setembro outra vez: mais 5 mil euros; no dia 16 de setembro: 10 mil euros; no dia 17 mil euros: 5 mil euros; no dia 18 mil euros: 5 mil euros; nos dias 23 e 27: 10 mil euros".

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Sócrates começou por dizer que era "mentira" que esses levantamentos fossem para ele, argumentou de seguida que isso era o que "a acusação diz" e não o juiz Ivo Rosa - que validou esses indícios ao pronunciar o ex-primeiro-ministro por seis crimes - e mais à frente argumentou que "nem todos esses levantamentos" eram "para me entregar a mim".

O entrevistador citou depois os 127 levantamentos de quase um milhão de euros feitos por Carlos Santos Silva para entregar a Sócrates, segundo a acusação, sublinhou o facto de ser tudo feito em dinheiro e de haver escutas que mostram conversas em código (com o uso de palavras como "fotocópias", entre outras). O ex-primeiro-ministro afirmou que iria "rever as escutas" - o processo corre há sete anos - e alegou falta de memória sobre o tom das conversas. "Não tenho memória nenhuma que numa conversa com o Carlos eu lhe tenha falado em fotocópias para lhe falar de dinheiro", afirmou. "Não era o padrão da minha conversa com o engenheiro Carlos Santos Silva", juntou. 

As dificuldades em produzir uma narrativa consistente foram notórias e foram irritando José Sócrates, que vinha do triunfo relativo conseguido na passada sexta-feira, quando o juiz Ivo Rosa destruiu a maior parte da acusação do Ministério Público - deixando-o, ainda assim, com uma ida a julgamento por pelo seis crimes e apontando, de forma surpreendente, que terá havido um crime de corrupção. A parte central da entrevista acabou por ser, contudo, aquela em que o entrevistador deu uma oportunidade ao ex-primeiro-ministro de dar uma explicação para todo aquele estranho circuito de notas - o teste não foi passado.

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"Não foi vida de luxo, foi investimento em educação", afirmou a certa altura Sócrates sobre a sua vida em Paris, feita num apartamento de luxo no mais exclusivo bairro da capital francesa. Noutra parte, prometeu que levaria ao entrevistador "um almanaque de 1943 onde vem a reportagem do meu avô", e que notava como ele já era rico. Para provar que o dinheiro na conta do amigo não era dele, Sócrates fez o teste das escutas, das quais desta vez já se lembrava bem: foi por não ter reagido à falência do BES naquelas conversas gravadas, em 2014, que "provou" que o dinheiro na conta do BES do amigo Carlos Santos Silva não era dele. Entre estas explicações de geometria variável, o ex-primeiro-ministro foi recorrendo à vitimização.