Thursday, February 13, 2025
DISPENDIOSA INUTILIDADE
Monday, October 04, 2021
FREGUESIAS
Wednesday, October 07, 2020
PORTUGAL DOS PEQUENITOS
"Ao fim de dois anos de avanços e recuos, o Governo parece ter alcançado um relativo consenso junto das associações de municípios e de freguesias para avançar com um novo mecanismo que permitirá chegar a 3.692 freguesias, mais 600 do que actualmente, apurou o ‘Negócios’ junto de fontes ligadas ao processo. “O diploma que irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção ..." - cf. aqui
Há algum racional nesta ainda maior fragmentação da administração pública local do país?
Há. O aumento do número de pequenos caciques locais.
Quantas vezes, por ano, recorre um cidadão à junta de freguesia do seu local de residência? E para quê? Para registar o cão e o gato? As juntas de freguesia deveriam representar os interesses dos residentes nas suas áreas nas assembleias municipais porque a atribuição de competências que envolvam trabalhos de construção civil ou equiparados em obras novas ou de manutenção reduz a eficiência dos equipamentos e operadores na medida em que se reduz o âmbito das suas capacidades produtivas.
Há freguesias e concelhos a mais em Portugal, concluiu a troica e concluiu bem.
Saturday, September 30, 2017
REFLEXÃO
Friday, September 15, 2017
REPUXOS ELEITORAIS
A cena repete-se de quatro em quatro anos: as ruas e as rotundas são encharcadas de cartazes com as fronhas dos candidatos, as obras multiplicam-se apressadamente, a tempo de pescarem os recandidatos os votos suficientes que os manterem nos cargos.
Este ano a generalidade dos candidatos às presidências municipais fez-se retratar com os candidatos a presidentes das freguesias, e, em alguns casos, com os candidatos às presidências das assembleias municipais. É uma enxurrada de cartazes a conspurcar o ambiente, a distrair, por vezes a dificultar, a visão dos automobilistas, mas a animar a indústria publicitária.
Ainda a propósito destes repuxos, que por obra e graça das eleições autárquicas voltam a dar, provavelmente por pouco tempo, sinais de vida, ocorre-me uma dúvida acerca de a quem atribuem os votos aqueles que ficarão encantados pelos repuxos: à Câmara ou à Junta de Freguesia do sítio?
Eleitos em listas separadas, os executivos municipais podem não coincidir, e muitas vezes não coincidem, em programas partidários com os executivos das juntas de freguesia. A quem pertence o mérito de repor um repuxo a repuxar? À Câmara ou à Junta?
Numa altura em que, do meu ponto de vista, mal, o primeiro-ministro entende que a eficiência da administração local se reforça com transferência de competências para as juntas de freguesias, é importante perceber até onde vai a responsabilidade, e portanto o mérito ou demérito, dos executivos camarários e os das juntas, uma vez que estas não são nomeadas pelas câmaras nem são, em muitos casos, da confiança da maioria partidária daquelas.
Esta confusão de responsabilidades é sobretudo muito evidente quando, como é o caso que deu azo a este apontamento, há coincidência entre o domínio territorial da sede municipal e o das juntas que se inscrevem nesse domínio.
Quem deve ser penalizado ou premiado pela apreciação do trabalho de quem cuida ou não cuida do repuxo? A Câmara ou a Junta? E o corte da relva? E os problemas de trânsito? E a sujidade das ruas?
E os buracos das ruas? E Et cetera?
Em resumo, repito: para que servem e quanto custam as Juntas de Freguesia?
Poucos portugueses, relativamente poucos, saberão responder, salvo se por insofrido ânimo partidário ou bairrismo frenético as considerarem inexplicavelmente imprescindíveis.
Thursday, September 14, 2017
E QUEM CORTA A RELVA?
Friday, May 19, 2017
DEMAGOGIA A METRO QUADRADO
O primeiro outdoor está colocado atrás do segundo. Em frente deste, a uns trinta metros, isto:
Wednesday, April 19, 2017
BRINCANDO AO FAZ DE CONTA QUE É DEMOCRÁTICO
Este projecto anunciado pelo Primeiro-Ministro em meados do ano passado imita iniciativas, com intenções idênticas, promovidas por algumas autarquias. Ainda recentemente, anotei aqui a multiplicidade de outdoors colocados pela Junta de Freguesia das Avenidas Novas para um concurso de ideias - Se fosse eu a mandar - suportado por um orçamento de 150 mil euros.
Quanto custaram apenas os outdooors? perguntei, mas não obtive resposta.
Considerando o valor do orçamento e o provável custo da promoção do concurso depreende-se que o objectivo último deste brincar ao faz de conta que é democrático é a implícita mas camuflada compra de votos nas próximas eleições por quem se encontra agora no poleiro.
Quanto custa a promoção deste concurso a nível nacional em que, vd. aqui, se propõe eleger projectos que representam 0,0035% do Orçamento do Estado?
O entusiasmo da equipa de promoção é enorme, dizem: a iniciativa já teve repercussão na imprensa internacional e até em "Harvard" há quem olhe o OPP com notável interesse ...
E eu pergunto aos meus botões: Não se arranjam mais 3 milhões para um concurso de âmbito judicial que convide juízes, procuradores, advogados, solicitadores, e demais agentes na administração da justiça, que, com dispensa de outdoors e viagens insuspeitas pelo país, elejam um conjunto de projectos que eliminem a vergonha que o relatório da União Europeia sobre o estado da Justiça vem denunciando ano após ano, cf aqui:
Os Tribunais portugueses demoram em média 710 dias a resolver litígios, apenas Chipre consegue pior, 1085 dias, na Dinamarca, não mais que 17.
Se não há é porque não dá votos!
Tuesday, March 21, 2017
SE FOSSE EU A MANDAR
Monday, February 27, 2017
INVESTIMENTO PAROQUIAL
Saturday, September 28, 2013
SENDO ASSIM, NÃO VOTO!
Monday, September 23, 2013
OUTRA VEZ, O SENHOR CASINHAS
Em papel menos gramado, mas igualmente XL, entrou também o candidato do governo, com muitas promessas e não menos fotografias de candidatos a apoiantes. Eusébio, ficou por dizer atrás, apoia a lista anterior, esta conta com o apoio do primeiro-ministro, residente em Massamá. Em papel desta vez não revestido, em jornal de campanha, voltou a entrar ainda o candidato do principal partido da oposição com várias promessas e muito mais fotografias de candidatos, 100 ao todo nesta remessa, incluindo a mandatária da candidatura.
Tanta gente, para mim completamente desconhecida, salvo os cabeças de cartaz, que, assim de repente, me manda a fotografia, é intrigante. Admito que a publicação destas centenas de caras seja motivo de admiração, orgulho ou vaidade entre parentes, colegas, amigos e conhecidos de cada um. Mas são para a generalidade dos eleitores uma vacuidade que só tem um lugar possível: o cesto dos papéis.
E, no entanto, tudo isto faz parte de uma feira de promessas que custará aos bolsos dos contribuintes, fora o que sai por outros canais, qualquer coisa como 40 milhões de euros. Quem paga os custos da propaganda do senhor Casinhas, não sei. Mas não vou perguntar-lhe. Afinal, ele nem uma informação oficial me ajuda a encontrar, apesar de, antecipadamente, ter prometido esclarecer-me.
Nem ele nem nenhum dos outros candidatos concorrentes. A vida das juntas de freguesia não pode revelar-se em números sob pena de ser provada a sua quase total redundância.
Thursday, September 19, 2013
ENJÔO ANTES DO EMBARQUE
Tanta sofreguidão, tanta demagogia, tanta ignorância, tanta pouca vergonha, enjoa.
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Correl . - Limitação de mandatos: Autarcas arranjam esquema para fintar a lei
Saturday, September 07, 2013
SÓ PARA PORTUGUÊS VER
É, portanto, tão absurdo acusar "os políticos que nunca fizeram mais nada na vida" como acusar os melhores futebolistas, os melhores médicos, os melhores qualquer outra coisa, de sempre terem exercido aquelas e só aquelas actividades. Mas foi aquela ideia errada, e radicada na opinião pública, que suscitou a aprovação de uma lei, propositadamente ambígua, de limitação dos mandatos. E digo, propositamente ambígua, porque os partidos, a quem competia clarificá-la na AR, por acção (a maioria) ou omissão (a oposição) implicitamente se recusaram a fazê-lo. O propósito foi mudar quase nada para ficar quase tudo na mesma. Aliás, foi também essa a receita adoptada na pseudo alteração da organização administrativa do país.
Sunday, February 24, 2013
PUSILANIMI-DA-DE
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*Corr. - Depois de percorrer o caminho habitual desde os tribunais de primeira instância.
Friday, February 08, 2013
O DR. MENEZES
Rui Moreira é um provável candidato que parece bem suportado e, por outro lado, a legislação que restringe a renovação dos mandatos é, para não fugir à regra, obtusa e presta-se a interpretações opostas. Se os juízes forem chamados a pronunciar-se, e negarem o direito ao dr. Menezes de se candidatar no Porto ou em Porto Santo, o senhor Passos Coelho terá de alargar o ministério para não o deixar enervadamente parado na flor da idade.
E os outros, que são muitos, autarcas do PSD que terminam este ano o prazo de validade nos municípios onde se empregavam, e logo numa altura em que a crise promete continuar a reduzir o PSD à sua expressão eleitoral mínima de sempre? Ouve-se dizer que a lei tem por objectivo renovar a turma autárquica e quebrar as eventuais relações promíscuas que os anos vão sedimentando entre os autarcas e os fornecedores, nomeadamente os empreiteiros de construção civil.
Qualquer que seja a interpretação que venha a vingar, subsistirá sempre um problema que não terá solução conveniente enquanto o número de autarcas remunerados tiver a extensão que tem. Ou se agarram aos lugares como lapa à rocha ou vão tratando de lançar âncora noutros sítios onde lhes devam favores se o tempo de permanência no mesmo sítio se esgotar. Há, claramente, autarcas remunerados a mais que as necessidades de uma boa gestão autárquica. Aliás, esse excesso é causa de muita asneira e de muitos vícios.
Querer evitar eventuais conivências e relações espúrias, rodando os autarcas ou subtraindo-lhes a capacidade de continuar a autarcar, é atirar sobre todos, indiscriminadamente, a suspeita de um labéu que esta legislação, qualquer que seja a interpretação, não extinguirá, e é, para muitos, ultrajante.
Se o dr.Menezes endividou Gaia, e outros cometeram actos incrimináveis e se mantêm impunes nos postos, é porque as leis o consentiram, e são essas leis que devem ser alteradas. Se há uma legião de gente que ganha a vida e a reforma antecipada aos quarenta e tantos anos, a única via para solucionar o imbróglio é reduzir as fileiras dos remunerados.
Friday, August 10, 2012
Tuesday, August 07, 2012
PARA TROICA VER
Saturday, March 31, 2012
PELOS VOTOS DOS EXCURSIONISTAS
Tuesday, December 06, 2011
MUDAR DE CASA
Deste modo, e desde há 10 anos, o recenceamento da população é permanente, obtendo o instituto de estatística suíço informações complementares através de amostragens periódicas (vid aqui). Este, aliás, é um método comum na recolha de informações estatísticas em todo o mundo. Não se percebe por que razão não se aplica generalizadamente no recenceamento da população.
Num site duma delas e, do curto elenco de serviços prestados constam "Licenciamentos" e, nestes, apenas o Licenciamentos de Caninos e Felinos:
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Escapam da portaria os cães e os gatos vadios.


