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Thursday, February 13, 2025

DISPENDIOSA INUTILIDADE

Veto de Marcelo à separação de freguesias “é uma ofensa ao trabalho dos autarcas”, diz Anafre (Associação Nacional de Freguesias) 

Se, como afirma o PR, o veto se sustenta no tempo político, o reagrupamento de freguesias acontecerá mais tarde.
 
Para quê?
Para que servem as Juntas de Freguesia com a configuração que mantêm na actualidade?
Que serviços prestam às comunidades que não possam ser prestados de modo mais eficiente e muito menos dispendiosos?
Sem que sejam, primordialmente, o primeiro poleiro para gente com pretensões políticas e medíocres capacidades? 
 
Já escrevi bastante sobre o assunto. 
Não vou repetir-me. 
Quem tiver suficiente curiosidade sobre o que, mais detalhadadamente, penso sobre o assunto, clique na etiqueta "Juntas de Freguesia" indicado a seguir.

Monday, October 04, 2021

FREGUESIAS

M: Tenho, há muitos anos, acerca das atribuições das juntas de freguesia, sobretudo das urbanas, uma ideia muito diferente daquelas que vejo geralmente enaltecidas. Dizes que estás muito satisfeito por continuar a ter o Pedro Costa a presidir à tua freguesia, onde tem continuado o excelente trabalho do agora deputado Cegonho. O que me coloca, a propósito das competências das juntas de freguesia ( sobretudo das urbanas) uma interrogação não são os nomes dos eleitos, quaisquer que eles sejam, mas "o excelente trabalho" que eles (presidentes das juntas de freguesia) podem realizar. Pergunto, porque não sei. Resido aqui há 22 anos, numa freguesia urbana, depois de ter residido 29 noutra freguesia urbana. Nunca precisei de entrar nem numa nem noutra. Parece que isso se deve ao facto, segundo me disseram, de não ter cão nem gato. Mas devo acrescentar, em abono da verdade, que há dias, antes das eleições de domingo, observei que dois moços, com identificação da freguesia nas costas dos seus fatos de trabalho, cortavam a relva num canteiro nas proximidades da rua por onde passo frequentemente, um deles com soprador/juntador de folhas caídas (um trabalho com eficiência digna de ser observada) enquanto o outro conduzia um corta-relva. O canteiro, triangular, tem, segundo os meus cálculos, base vezes altura a dividir por dois, cerca de oitenta metros quadrados. E mais não sei. E comecei a trabalhar, tinha catorze anos, duas horas ao fim da tarde, como escriturário (único) de uma junta de freguesia rural, a maior do concelho. Naquele tempo, todos os trabalhos eram realizados com pá e pica, não havia meios mecânicos. Aliás, o edifício da Junta foi totalmente construído, gratuitamente, evidentemente, pelos residentes do lugar. O mundo das freguesias deve ter mudado muito e eu não dei por isso.

Wednesday, October 07, 2020

PORTUGAL DOS PEQUENITOS

"Ao fim de dois anos de avanços e recuos, o Governo parece ter alcançado um relativo consenso junto das associações de municípios e de freguesias para avançar com um novo mecanismo que permitirá chegar a 3.692 freguesias, mais 600 do que actualmente, apurou o ‘Negócios’ junto de fontes ligadas ao processo. “O diploma que irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção ..." - cf. aqui

Há algum racional nesta ainda maior fragmentação da administração pública local do país? 

Há. O aumento do número de pequenos caciques locais. 

Quantas vezes, por ano, recorre um cidadão à junta de freguesia do seu local de residência? E para quê? Para registar o cão e o gato? As juntas de freguesia deveriam representar os interesses dos residentes nas suas áreas nas assembleias municipais porque a atribuição de competências que envolvam trabalhos de construção civil ou equiparados em obras novas ou de manutenção reduz a eficiência dos equipamentos e operadores na medida em que se reduz o âmbito das suas capacidades produtivas. 

Há freguesias e concelhos a mais em Portugal, concluiu a troica e concluiu bem.

Saturday, September 30, 2017

REFLEXÃO

Hoje é dia de reflexão cívica.

No concelho onde resido e estou inscrito nos cadernos, há dois candidatos à presidência da câmara municipal, que disputam a vitória, e centenas de outros candidatos em várias listas em lugares como vereadores, membros da assembleia municipal, presidentes e vogais de juntas de freguesia, membros de assembleias de freguesias. É muita gente, mas não reconheço ninguém nas fotos miniatura que enchem os folhetos que as turmas dos dois principais candidatos me colocaram na caixa de correio.

Desses dois candidatos principais, conheço as promessas e ambos prometem sensivelmente o mesmo:
- redução de impostos;
- melhoria de qualidade no trânsito;
- mais saúde;
- mais segurança;
Que mais posso exigir eu?

Segundo sondagem da Universidade Católica, um dos candidatos à presidência da câmara encontra-se à beira de obter a maioria absoluta. Posso contribuir com o meu voto para o reforço ou redução do absolutismo em perspectiva. Mas o que ganho eu com isso, o que ganha o município com ou sem o meu voto, o que ganha a democracia? Tenho de reconhecer que não ganha nada. Se ambos prometem o melhor dos mundos, e não tendo eu motivos para duvidar das suas intenções nem das suas capacidades para cumprir o que prometem, o meu voto num ou noutro, decidido por moeda ao ar, seria menos democrático do que a minha abstenção. 

Há um conjunto de várias acções que gostaria de ver incluídas nos pacotes de promessas de um qualquer dos candidatos e que, nesse caso, me levaria a votar. Mas a nenhum deles, nem a nenhum dos outros candidatos, ocorreu propor uma, pelo menos uma, dessas medidas, as mais urgentes e importantes das quais se referem a obstáculos de mobilidade viária, que apontei várias vezes já neste caderno de apontamentos.

Quanto às juntas de freguesia repito o que várias vezes anotei neste caderno de apontamentos: considero errada a política, cada vez mais prosseguida e propagandeada de incremento das suas atribuições executivas. Os custos desta política, que considero demagógica, são exorbitantes relativamente aos resultados. 
A Junta de Freguesia onde resido é composta por sete membros, presidente, vogal-substituto, secretário, tesoureiro, três vogais. O quadro de recursos humanos é composto por 25 pessoas, 19 das quais a tempo indeterminado, 2 a tempo determinado, 4 em regime de avença.

Com um orçamento de menos de  1,5  milhões de euros em 2016, o que fez a Junta de Freguesia?
Segundo o relatório, um documento de 167 páginas, emitiu 2583 atestados, cerca de 4 atestados por dia na sede, local com mais actividade que as três delegações, 1,3 licenças de canídeos por dia na delegação mais activa no ramo. Outras actividades: manutenção do cemitério, apoio social a famílias em dificuldade e a outros,  i.e., atribuição de uns patacos, além de actividades relacionadas com a  feira e o mercado, onde não vislumbro que dimensão possa ter qualquer intervenção da junta. 

Reflecti, e já decidi: amanhã não vou votar.

Friday, September 15, 2017

REPUXOS ELEITORAIS


Em Sintra.
Os repuxos estavam secos e apagados, esquecidos das funções há muito tempo. Ressuscitaram há dias. Num (na rotunda junto dos parques de autocarros e automóveis ) para além dos repuxos, luminosos à noite, verdejou-lhe a relva coroada de petúnias (ou de impacientes?). No outro, na rotunda da Avenida Heliodoro Salgado, segundo se lê aqui, foram feitas obras de reabilitação do repuxo, que já repuxa.

A cena repete-se de quatro em quatro anos: as ruas e as rotundas são encharcadas de cartazes com as fronhas dos candidatos, as obras multiplicam-se apressadamente, a tempo de pescarem os recandidatos os votos suficientes que os manterem nos cargos.

Este ano a generalidade dos candidatos às presidências municipais fez-se retratar com os candidatos a presidentes das freguesias, e, em alguns casos, com os candidatos às presidências das assembleias municipais. É uma enxurrada de cartazes a conspurcar o ambiente, a distrair, por vezes a dificultar, a visão dos automobilistas, mas a animar a indústria publicitária.

Ainda a propósito destes repuxos, que por obra e graça das eleições autárquicas voltam a dar, provavelmente por pouco tempo, sinais de vida, ocorre-me uma dúvida acerca de a quem atribuem os votos aqueles que ficarão encantados pelos repuxos:  à Câmara ou à Junta de Freguesia do sítio?
Eleitos em listas separadas, os executivos municipais podem não coincidir, e muitas vezes não coincidem, em programas partidários com os executivos das juntas de freguesia. A quem pertence o mérito de repor um repuxo a repuxar? À Câmara ou à Junta?

Numa altura em que, do meu ponto de vista, mal, o primeiro-ministro entende que a eficiência da administração local se reforça com transferência de competências para as juntas de freguesias, é importante perceber até onde vai a responsabilidade, e portanto o mérito ou demérito, dos executivos camarários e os das juntas, uma vez que estas não são nomeadas pelas câmaras nem são, em muitos casos, da confiança da maioria partidária daquelas.

Esta confusão de responsabilidades é sobretudo muito evidente quando, como é o caso que deu azo a este apontamento, há coincidência entre o domínio territorial da sede municipal e o das juntas que se inscrevem nesse domínio.
Quem deve ser penalizado ou premiado pela apreciação do trabalho de quem cuida ou não cuida do repuxo? A Câmara ou a Junta? E o corte da relva? E os problemas de trânsito? E a sujidade das ruas?
E os buracos das ruas? E Et cetera?

Em resumo, repito: para que servem e quanto custam as Juntas de Freguesia?
Poucos portugueses, relativamente poucos, saberão responder, salvo se por insofrido ânimo partidário ou bairrismo frenético as considerarem inexplicavelmente imprescindíveis.

Thursday, September 14, 2017

E QUEM CORTA A RELVA?


- Tanto cara por aqui em placard, vai haver eleição presidencial?
-  ...
- Autárquicas? 
- ...
- Ah, já entendi ... Nós lá chamamos de prefeitura. O povão elege o prefeito e os vereadores, e as subprefeituras são nomeadas pelo prefeito. Aqui quantos concorrem?
- ...
- Tantos? É muita gente. 


É bem bonito, sim senhor! Muito jóia! Mas não tem cuidado a relva nem os buxos, não. 


- E qual destes caras não corta relva?

Friday, May 19, 2017

DEMAGOGIA A METRO QUADRADO

Continua a habitual plantação de outdoors.
A freguesia de Avenidas Novas, pelos vistos bem abonada demais, depois de uma campanha massiva de cartazes XL a comprar votos nas próximas eleições com o embuste do "orçamento participativo", plantou  nova emissão de outtdoors, desta vez a encostar-se às obras da Câmara e a informar que corta os relvados. Em próximos cartazes informará, provavelmente, que também regista caninos.




O primeiro outdoor está colocado atrás do segundo. Em frente deste, a uns trinta metros, isto:


clicar para ver melhor

Wednesday, April 19, 2017

BRINCANDO AO FAZ DE CONTA QUE É DEMOCRÁTICO

Lê-se aqui que

"O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, directo e universal, através do qual as pessoas decidem sobe investimentos públicos em diferentes áreas da governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros"  e que " O OPP abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado:
1 por cada área das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada região Autónoma. Ests grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projectos vencedores no OPP no seu território" 

Este projecto anunciado pelo Primeiro-Ministro em meados do ano passado imita iniciativas, com intenções idênticas, promovidas por algumas autarquias. Ainda recentemente, anotei aqui a multiplicidade de outdoors colocados pela Junta de Freguesia das Avenidas Novas para um concurso de ideias - Se fosse eu a mandar - suportado por um orçamento de 150 mil euros.
Quanto custaram apenas os outdooors? perguntei, mas não obtive resposta.
Considerando o valor do orçamento e o provável custo da promoção do concurso depreende-se que o objectivo último deste brincar ao faz de conta que é democrático é a implícita mas camuflada compra de votos nas próximas eleições por quem se encontra agora no poleiro.

Esta manhã, ouvi na Antena 1 que o OPP a nível nacional levou o grupo incumbido da promoção a percorrer 10 000 quilómetros para contactar 2000 pessoas, o que dá uma média de 5 quilómetros para incentivar uma pessoa a concorrer.
Quanto custa a promoção deste concurso a nível nacional em que, vd. aqui, se propõe eleger projectos que representam 0,0035% do Orçamento do Estado?
O entusiasmo da equipa de promoção é enorme, dizem: a iniciativa já teve repercussão na imprensa internacional e até em "Harvard" há quem olhe o OPP com notável interesse ...

E eu pergunto aos meus botões: Não se arranjam mais 3 milhões para um concurso de âmbito judicial que convide juízes, procuradores, advogados, solicitadores, e demais agentes na administração da justiça, que, com dispensa de outdoors e viagens insuspeitas pelo país, elejam um conjunto de projectos que eliminem a vergonha que o relatório da União Europeia sobre o estado da Justiça vem denunciando ano após ano, cf aqui:
Os Tribunais portugueses demoram em média 710 dias a resolver litígios, apenas Chipre consegue pior, 1085 dias, na Dinamarca, não mais que 17.

Se não há é porque não dá votos!



Tuesday, March 21, 2017

SE FOSSE EU A MANDAR

Quem passa pela Praça de Espanha, em Lisboa, não passa sem deparar-se com outdoors durante todo o ano. Refiro a Praça de Espanha como poderia referir outras praças de Lisboa ou de outras cidades deste país, mas se refiro a Praça de Espanha é porque, para além de cartazes de todo o ano de partidos políticos prometendo-nos, todos eles,  o melhor dos mundos, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas colocou ali, e em outros locais da sua área, grandes cartazes com uma mensagem "SE FOSSE EU A MANDAR", acompanhada de fotografia de dois figurantes, e a indicação do anunciante - a Junta de Freguesia das Avenidas Novas

A mensagem pretende, segundo me disseram, convidar os fregueses (a designação é dúbia mas parece ter ganho raízes)  a participarem na eleição de três projectos sustentados por um minúsculo orçamento total de 150 mil euros. Quanto vai despender a Junta de Freguesia das Avenidas Novas na promoção do convite à participação dos seus fregueses se considerarmos que os outdoors são apenas uma parte, mas a mais visível, das despesas para promover a ilusão da participação no governo da freguesia?  

Reconheça-se que esta acção da  J F das Avenidas Novas, mais promocional dos políticos que das políticas, não é original nem pioneira. Outros municípios, outras juntas de freguesia, embarcaram alegremente nesta forma de iludir o pagode gastando-lhe dinheiro com proveito para a promoção política dos autarcas e o dos produtores dos outdoors. 

Para além da demagogia do dispêndio acresce a chocante conspurcação do ambiente. Naquela praça, como em outras praças, avenidas e ruas, deste país à beira da falência, os outdoors  sobrepõem-se à vegetação ali plantada transformando-a visualmente numa floresta de cartazes. E se outras as freguesias de Lisboa, ou todas, por que não?, se todas as freguesias deste país, colocassem outdoors a promoverem os seus orçamentos participativos? 
Alguém mais se indignaria? 



Que pensas tu disto, Sebastião José? (Clicá-lo para aumentá-lo)






A Junta é muito rica: Auto promove-se com outdoors, tamanho XL, com figurantes diferentes.

Monday, February 27, 2017

INVESTIMENTO PAROQUIAL

O E. convidou mais uma vez amigos das mais diversas procedências para jornada turístico-gastronómica, desta vez, outra vez, nos sítios onde nasceu e cresceu até abalar para a capital e tornar-se prestigiada figura pública. Calcorrearam-se ruas, visitaram-se locais, pisados por muitas cargas de história antes de saborear as iguarias de caça num simpático restaurante na aldeia do nosso anfitrião. 

Na freguesia, de que aquela aldeia é sede,  contavam-se em 2011, i.e., antes da união de 2013 com outra freguesia vizinha, menos de 2900 habitantes, cerca de 62% da população contada em 1981. Hoje, cinco anos depois da última contagem conhecida, a população da aldeia não deve ter aumentado, mas deve ter-se alargado o escalão etário mais velho, acima de 65 anos, que em 2011 já representava cerca de 1/3 do total,  e encolhido o mais jovem, até aos 24 anos, não mais que 18,2%. 

Trata-se de uma evolução demográfica típica observada na irreversível concentração urbana, mais acentuada no interior do país, que replica um fenómeno que atravessa todas as sociedades em transição da economia agrária e industrial para a economia de serviços. 
No caso desta aldeia, como de outras que orbitam nas proximidades de cidades ainda com alguma vitalidade económica, a deserção populacional só é parcialmente travada porque se transformam de algum modo em zona residencial daqueles que trabalham na cidade solar. 

O nosso amigo, entre outras virtudes, que são muitas, e lhe minimizam porventura alguns defeitos da sua condição humana, mantém com a sua terra e os seus conterrâneos uma ligação tão duradoura e intensa, que o levam até a acarinhar iniciativas que uma análise friamente tecnocrática rejeitaria liminarmente. 

Em Agosto de 2009, já a crise tinha eruptido, anotei aqui indignação pelo início da construção de uma estrutura enorme no ponto mais alto de um dos cumes do monte, a que exageradamente chamamos serra, sobranceiro ao lugar onde nasci. Destinava-se  a enormidade, pela informação dada à minha perplexidade, à construção de um pavilhão para a prática de futsal, a equipa local brilhava nos campeonatos regionais e interiorizara a ambição de chegar ao escalão cimeiro.
Mas há por cá agora tantos jovens talentos que mereçam um investimento daqueles?, perguntou a minha curiosidade mal contida.
Haver, não há, mas contratam-se! Vêm até cá rapazes de vários sítios?
De perto?
De perto e de longe. Com as facilidades que há, hoje em dia, do longe se faz perto.
Engoli em seco as minhas dúvidas sobre o mérito da despesa, de algum modo suportada por algum programa inscrito no orçamento do Estado. 
Sete anos depois, continua especado no monte uma bisarma de aço, só colunas e travessas, sujeita à corrosão do tempo, à espera de apoios financeiros que não virão. Do futsal local não tenho notícias. 

Vem este salto dos sítios do nosso amigo para os meus a propósito do entusiasmo que observei este sábado passado, dele e dos seus conterrâneos,  naquela aldeia ribatejana, onde a agricultura e a indústria já tiveram dimensão que explicou o crescimento demográfico e juventude, que arrebatou troféus que encheram a vitrina na Casa do Povo local, à volta da construção de um centro social no antigo campo da bola e de um novo campo de futebol em terrenos anexos a Casa do Povo, já adquiridos e com financiamento prometido.  

Calei o meu cepticismo a recordar-me do campo de futsal da minha aldeia, qual avantesma à minha espera sempre que vamos a penates. 
Mas espero, sinceramente, que o meu cepticismo venha a revelar-se completamente infundado, e um dia destes o nosso amigo seja convidado para, pelo menos, dar o ponta pé de saída do encontro inaugural no novo estádio da sua terra.  

Saturday, September 28, 2013

SENDO ASSIM, NÃO VOTO!

Por moscambilha partidária, a revisão do mapa das autarquias ficou-se pela aglutinação de algumas freguesias e a reestruturação da administração local não passou de um arremedo para troica ver. Os concelhos ficaram intocados, o número de freguesias foi sensivelmente reduzido, mas nenhum partido  ousou perguntar e dar resposta a esta questão elementar: para que servem as juntas de freguesia? As dimensões populacionais de alguns concelhos, a interligação entre as malhas urbanas das principais cidades, foram propositadamente esquecidas pelos partidos por mera conveniência de interesses próprios.
 
Os candidatos à presidência da junta de freguesia onde resido colocaram na minha caixa de correio um elenco de promessas que, se fosse da sua competência cumpri-las, passaria a ser redundante a câmara municipal. Resultante da aglutinação das três freguesias da área urbana da vila sede do concelho, a nova freguesia terá a sua sede (supõe-se que nas instalações de uma das freguesias reunidas) na proximidade das instalações da câmara. Faz algum sentido que, para registar um canídeo - ao que parece uma das responsabilidades maiores das juntas de freguesia - o cidadão se desloque à junta de freguesia e não à câmara? Porquê?
 
Quanto às juntas de freguesia rurais dizem-me alguns amigos e conhecidos, a quem perguntei quais as atribuições das juntas de freguesia, que se incumbem, nas freguesias rurais, do pagamento de pensões e da recolha do correio. Não sei se é verdade em alguns casos, a ideia que tenho, frequentemente confirmada pelos autocarros que vejo a longas distâncias dos locais de origem, é de que as juntas de freguesia, para além da sua função de mobilização partidária - vulgo, caciquismo - ao seu nível de implantação mais elementar, são sobretudo agentes de excursões gratuitas para os fregueses que lhes retribuem com o voto. Mas, ainda que se confirme o papel das juntas de freguesia no pagamento de pensões e de agentes dos correios - funções não legalmente atribuídas - o que justifica o pagamento de um órgão administrativo para funções tão elementares e certamente ocasionais?
 
Repito-me: as juntas de freguesia não deveriam ter atribuições executivas, deveriam ser órgãos, não remunerados - o que certamente aumentaria a qualidade da competência dos seus membros - representativos dos interesses das freguesias nas assembleias municipais. E, neste caso, eventualmente o seu número poderia até aumentar. Quanto aos concelhos, por razões que já várias vezes anotei neste caderno de apontamentos, os vereadores não deveriam ser executivos nem remunerados. E uma dessas razões vai ser ainda mais visível após as eleições de amanhã nos concelhos onde o presidente da câmara eleito, por não dispor de maioria que suporte a sua gestão, vai negociar a distribuição de pelouros e, supostamente, as vantagens pessoais, ou partidárias,  que podem ser retiradas dessa atribuição.
 
O carnaval demagógico em que transformaram estas eleições, compradas com arruadas de promessas e barrigadas de porco no espeto, demonstram à saciedade que, por detrás da estranha vocação de tanta gente para meter o bedelho nas autarquias, não estão, na generalidade dos casos, motivações despidas de interesses próprios.
 

Monday, September 23, 2013

OUTRA VEZ, O SENHOR CASINHAS

De repente, o senhor Casinhas tornou-se omnipresente. Em Julho enviou-me prospecto a prometer delícias para a freguesia, quem tivesse dúvidas ou precisasse de esclarecimentos o senhor Casinhas indicava o seu e-mail e telefone móvel. Mandei-lhe um e-mail pedindo-lhe que me indicasse onde poderia encontrar o relatório e contas da autarquia a que se candidata. Até hoje não obtive resposta. Desde então, o senhor Casinhas instalou-se em outdoors em vários cantos da freguesia, é impossível não dar por ele.
 
A semana passada, comentei aqui, o senhor Casinhas voltou a aparecer-me, dessa vez na caixa de correio. Hoje, fiquei com a caixa a abarrotar. Com o senhor Casinhas, destacado em fotografia maior, vinham os candidatos à presidência da câmara e da assembleia municipal, da freguesia e da assembleia da freguesia, tudo em papel revestido e impressão requintada, em dimensão XL. Um luxo.
Em papel menos gramado, mas igualmente XL, entrou também o candidato do governo, com muitas promessas e não menos fotografias de candidatos a apoiantes. Eusébio, ficou por dizer atrás, apoia a lista anterior, esta conta com o apoio do primeiro-ministro, residente em Massamá. Em papel desta vez  não revestido, em jornal de campanha, voltou a entrar ainda  o candidato do principal partido da oposição com várias promessas e muito mais fotografias de candidatos, 100 ao todo nesta remessa, incluindo a mandatária da candidatura.

Tanta gente, para mim completamente desconhecida, salvo os cabeças de cartaz, que, assim de repente, me manda a fotografia, é intrigante. Admito que a publicação destas centenas de caras seja motivo de admiração, orgulho ou vaidade entre parentes, colegas, amigos e conhecidos de cada um. Mas são para a generalidade dos eleitores uma vacuidade que só tem um lugar possível: o cesto dos papéis.

E, no entanto, tudo isto faz parte de uma feira de promessas que custará aos bolsos dos contribuintes, fora o que sai por outros canais, qualquer coisa como 40 milhões de euros. Quem paga os custos da propaganda do senhor Casinhas, não sei. Mas não vou perguntar-lhe. Afinal, ele nem uma informação oficial me ajuda a encontrar, apesar de, antecipadamente, ter prometido esclarecer-me.

Nem ele nem nenhum dos outros candidatos concorrentes. A vida das juntas de freguesia não pode revelar-se em números sob pena de ser provada a sua quase total redundância.

Thursday, September 19, 2013

ENJÔO ANTES DO EMBARQUE

Primeiro colocaram enormes outdoors dos cabeças de cartaz nos locais de maior visibilidade pública; depois vieram os outdoors das equipas de candidatos, em múltiplas versões, mais extensos, mais impositivos, e mais repulsivos para quem aqueles intermináveis desfiles de figurões nada dizem a quem tenha dois dedos de testa; agora, em tamanho menor, aparecem os candidatos menores, às juntas de freguesia.

Em meados de Julho, o candidato de uma das listas concorrentes à junta de freguesia enviou-me um folheto impresso em papel revestido e impresso a quatro cores, base "bordeaux", quem é que disse que este país está falido?, a foto do candidato a presidente e a lengalenga do costume. Disponibilizava e-mail e telemóvel para quaisquer esclarecimentos. Enviei-lhe e-mail solicitando cópia do último relatório e contas disponível. Não obtive qualquer resposta. Hoje colocou-me na caixa de correio outro folheto com as caras da sua vasta equipa de 44 candidatos. Ontem, tinha sido a vez de outro candidato a presidente colocar propaganda na caixa de correio. Com o triplo do tamanho do folheto do concorrente anterior, também em papel revestido, base verde alface, impõem-se, de um lado as fotos, em tamanho doze por doze, dos candidatos à presidência da câmara e da junta de freguesia, e um elenco de promessas, relativamente às quais o eventual futuro presidente da câmara poderá fazer alguma coisa e o presidente da junta virtualmente nada. No outro lado dos prospecto, as fotos de 125 candidatos, 37concorrentes a membros da junta! 22 a membros da câmara municipal!, 66 a membros da assembleia municipal! Metade desta gente toda concorre como suplente e a grande maioria em posições de elegibilidade improvável. Considerando que, após a fusão de algumas, o concelho passou a ter onze freguesias, o número de fotos de candidatos por este partido entregues nas caixas de correio do concelho deve exceder os 1200 figurantes! Se todos os partidos e movimentos de independentes procederem como estes, receberei cá em casa mais de 1300 fotos de gente que não conheço de lado nenhum.

O que se propõe fazer toda esta gente concorrente a lugares nas juntas e assembleias de freguesia, além, evidentemente, de embolsar alguma retribuição pelo exercícios dos cargos? Pouco mais que nada. O site da freguesia onde resido (e que vai unir-se a outras duas) refere como prestação de serviços mais relevantes a disponibilidade de um autocarro. Serão três autocarros, após a fusão, o que é, manifestamente, pouco se quiser rivalizar com, por exemplo, a freguesia de Pedroso que no domingo passado levou 1700 idosos a Fátima, mais o candidato à câmara Abreu Amorim, e almoço para todos.

Tanta sofreguidão, tanta demagogia, tanta ignorância, tanta pouca vergonha, enjoa.

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Correl . - Limitação de mandatos: Autarcas arranjam esquema para fintar a lei

Saturday, September 07, 2013

SÓ PARA PORTUGUÊS VER

Há em Portugal uma ideia generalizada de diabolização da profissão política que esquece uma realidade evidente: em nenhuma actividade podem ser atingidos níveis de excelência sem vocação, esforço e experiência. De um modo geral, não são os políticos profissionais (que alguns hipocritamente afirmam não ser) aqueles que mais arrombam os interesses públicos mas aqueles que se aproveitam da sua passagem transitória pelo poder para se locupletarem.

É, portanto, tão absurdo acusar "os políticos que nunca fizeram mais nada na vida" como acusar os melhores futebolistas, os melhores médicos, os melhores qualquer outra coisa, de sempre terem exercido aquelas e só aquelas actividades. Mas foi aquela ideia errada, e radicada na opinião pública, que suscitou a aprovação de uma lei, propositadamente ambígua, de limitação dos mandatos. E digo, propositamente ambígua, porque os partidos, a quem competia clarificá-la na AR, por acção (a maioria) ou omissão (a oposição) implicitamente se recusaram a fazê-lo. O propósito foi mudar quase nada para ficar quase tudo na mesma. Aliás, foi também essa a receita adoptada na pseudo alteração da organização administrativa do país.

O Comunicado do TC, de ontem, sucinto, de um acordão redondo e comprido como é da praxe, veio confirmar o que todos os partidos desejavam: uma lei de limitação de mandatos que, realmente, não limitará praticamente coisa nenhuma. Aos autarcas presidentes (porquê só os presidentes, não se percebe) com mais de três mandatos consecutivos na mesma autarquia ficam apenas sujeitos ao incómodo de, transitoriamente, irem candidatar-se noutra autarquia. 

No voto de vencida da Conselheira Maria João Antunes resumem-se os argumentos dos que pretendiam ver negados aos candidatos o direito de continuarem a exercer a sua profissão de autarcas: o de poderem continuar nas autarquias para onde emigrarem o exercício de vícios que a lei, supostamente, pretenderia eliminar.*

Ora tudo isto não passa de um jogo de enganos. São as ocasiões que fazem os ladrões. Não se mudam os vícios mudando-se os actores. É a organização autárquica que favorece o aparecimento de situações promíscuas com empreiteiros, e outras conivências. Desde logo, as juntas de freguesia (eleições nominais) não deveriam ter poderes executivos mas apenas de representação dos interesses locais nas assembleias municipais. Nas câmaras municipais, os vereadores não deveriam ser executivos mas supervisores dos actos do executivo municipal da responsabilidade do presidente e directores municipais (funcionários). O presidente seria eleito pela assembleia municipal. Deste modo se reduziria a tendência actual para o aparecimento de compromissos espúrios em executivos pluripartidários onde a accountability desaparece. 

Agora, com este acórdão do TC, as mesmas causas só poderão ter as mesmas consequências. Mas não seria diferente se o acórdão ditasse em sentido contrário, porque os dados estavam viciados à partida.

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* Em suma, o mecanismo que o legislador encontrou para prevenir os riscos de pessoalização do poder (a que não fogem os presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, apesar de não serem eleitos pessoalmente) e os excessos induzidos pela longa permanência no poder, foi o de criar uma interrupção na continuidade do exercício desse poder. E só estará criada se se descontinuar temporariamente o exercício desse poder também em autarquia diferente daquela (ou daquelas) em que foram cumpridos três mandatos consecutivos.  - Aqui





Sunday, February 24, 2013

PUSILANIMI-DA-DE

A questão já estava trocida, ao fim de sete anos alguém descobriu e informou o PR que a Lei dos Mandatos Autárquicos aprovada na AR saiu publicada com uma troca de um da por um de, e logo em posição susceptível de aumentar a divergência nas interpretações possíveis da famigerada lei. É por demais evidente que o assunto poderia, e deveria, ter sido arrumado logo que as divergências foram levantadas em sede própria, isto é, na Assembleia da República. Não entenderam assim os partidos, presume-se que por calculismo eleitoral, deixaram o tempo correr e cair o assunto no Tribunal Constitucional*. Que tem em mãos outra batata quente e urgente, neste caso aquecida pela desmedida auto suficiência do Governo. Dito de outro modo: o que deveria ser uma responsabilidade dos políticos é, irresponsavelmente, endossado pelos políticos aos juízes. 
 
Qualquer que seja, no entanto, a forma como vier a ser desatado o nó da lei das autárquicas, a lei não vai, só por si, alterar substancialmente os vícios que o actual modelo de governo autárquico é susceptível de determinar ao fim de vários mandatos do mesmo líder. Dito de outro modo, a renovação pretendida não garante, necessariamente, a eliminação de eventuais vícios da gestão anterior, sobretudo se muda o líder mas não a liderança do partido que o apoia.
 
Se um presidente de câmara, ou presidente de junta, tiver a mirabolante ideia de gastar numa inutilidade de cimento armado capaz de encher o olho ao eleitor e colher-lhe o voto, fundos que não teve de cobrar aos munícipes, nada garante que o seu sucessor não venha a usar e abusar da mesma via com o mesmo objectivo e idêntico sucesso eleitoral.
 
A Lei Autárquica, quer venha ou não a consentir as candidaturas dos senhores Seabra, Menezes, e não sei mais quantos, em autarquias vizinhas daquelas onde governaram durante 12 anos seguidos, não altera substancialmente nada. Aliás, é da sabedoria popular que não é por se mudarem as moscas que se muda a porcaria.  Quando há porcaria, ressalve-se.
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*Corr. - Depois de percorrer o caminho habitual desde os tribunais de primeira instância.

Friday, February 08, 2013

O DR. MENEZES

É médico pediatra, mas abandonou a carreira clínica, aliás promissora, em resposta a um chamamento da tentação política dez anos depois de, em 1977, se ter licenciado em medicina e cirurgia pela UP. Foi deputado, Secretário de Estado, presidente do PSD durante cerca de meio ano, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia desde 1997. Há, portanto, 35 anos, que não exerce pediatria.
Uma lei obnóxia impede o dr. Menezes de continuar a presidir à Câmara de Gaia, onde, aliás, conseguiu endividá-la até ao cocuruto*.  
 
Forçado a abandonar Gaia, seria esperável que o dr. Menezes voltasse a abrir consultório e a auscultar criancinhas, complementando a reforma antecipada da função política com os honorários clínicos? Não seria esperável. Antecipando-se a qualquer veleidade corregelionária, no Verão passado anunciou que seria candidato ao Porto, e, a partir dali juntar Gaia ao Porto, fundando de um e do outro lado do Douro um município que, pelo menos à partida, estaria apenas semi endividado, portanto com margem bastante para o dr. Menezes fazer obra e perdurar como vice-rei do norte até à reforma por idade adiantada. Se os planos não lhe sairem furados.

Rui Moreira é um provável candidato que parece bem suportado e, por outro lado, a legislação que restringe a renovação dos mandatos é, para não fugir à regra,  obtusa e presta-se a interpretações opostas. Se os juízes forem chamados a pronunciar-se, e negarem o direito ao dr. Menezes de se candidatar no Porto ou em Porto Santo, o senhor Passos Coelho terá de alargar o ministério para não o deixar enervadamente parado na flor da idade.

E os outros, que são muitos, autarcas do PSD que terminam este ano o prazo de validade nos municípios onde se empregavam, e logo numa altura em que a crise promete continuar a reduzir o PSD à sua expressão eleitoral mínima de sempre? Ouve-se dizer que a lei tem por objectivo renovar a turma autárquica e quebrar as eventuais relações promíscuas que os anos vão sedimentando entre os autarcas e os fornecedores, nomeadamente os empreiteiros de construção civil.

Qualquer que seja a interpretação que venha a vingar, subsistirá sempre um problema que não terá solução conveniente enquanto o número de autarcas remunerados tiver a extensão que tem. Ou se agarram aos lugares como lapa à rocha ou vão tratando de lançar âncora noutros sítios onde lhes devam favores se o tempo de permanência no mesmo sítio se esgotar. Há, claramente, autarcas remunerados a mais que as necessidades de uma boa gestão autárquica. Aliás, esse excesso é causa de muita asneira e de muitos vícios.

Querer evitar eventuais conivências e relações espúrias, rodando os autarcas ou subtraindo-lhes a capacidade de continuar a autarcar, é atirar sobre todos, indiscriminadamente, a suspeita de um labéu que esta legislação, qualquer que seja a interpretação, não extinguirá, e é, para muitos, ultrajante.

Se o dr.Menezes endividou Gaia, e outros cometeram actos incrimináveis e se mantêm impunes nos postos, é porque as leis o consentiram, e são essas leis que devem ser alteradas. Se há uma legião de gente que ganha a vida e a reforma antecipada aos quarenta e tantos anos, a única via para solucionar o imbróglio é reduzir as fileiras dos remunerados.
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* Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, citado aqui, a CM de Gaia tem o segundo maior endividamento entre os municípios portugueses  (263 milhões em 2011) mas "as máquinas não param e (em princípios de 2012) estavam em curso obras no valor de 100 milhões de euros). Na altura, apenas o endvidamento da CM Lisboa excedia a de Gaia. Como, entretanto, o Governo comprou os direitos da Câmara sobre os terrenos do aeroporto da Portela, Gaia deve ter garbosamente assumido a liderança.  

Friday, August 10, 2012

PORTUGAL AO NATURAL


Costa da Caparica - Rua Mista

Árvores plantadas na rua, carros estacionados nos passeios

Tuesday, August 07, 2012

PARA TROICA VER

A privatização da RTP vai ser pelo menos tão controversa quanto a reorganização administrativa do país, prometendo ambas as acções ficar a meio do caminho se conseguirem arrancar do ponto de partida. A favor da garantia de algum percurso, apenas os compromissos assumidos perante a troica, contra, quase todos quantos vivem do orçamento ou sentem ameaçadas as posições ou privilégios. O ministro que se incumbiu de uma coisa e doutra está politicamente diminuido mesmo considerando que bate os gatos em matéria de foles e é pelo menos tão destro com os felinos em cair de pé. 

A organização administrativa do país vem do tempo da maria caxuxa, todos concordam que deve ser alterada, nenhum dos que a podem alterar está disposto a alterá-la mais do que superficialmente. É lamentável que a troica não exija o cumprimento dos compromissos assumidos e pareça estar disposta a transigir numa acção essencial à eficiência da gestão dos governos locais. As freguesias, onde o governo está  centrar o exclusivo das discussões à volta do tema, não têm a importância que os partidos impingem sobretudo por razões partidárias. Repito-me: deveriam ser todas mantidas, todas, criadas as que as populações solicitassem, com funções limitadas à representatividade nas assembleias municipais, sem remuneração dos seus membros. Os concelhos, onde os partidos não se atrevem a tocar por razões exclusivamente partidárias, deveriam ser aglutinados para a obtenção de maior operacionalidade dos meios e melhor planeamento das acções do conjunto. Os vereadores não deveriam ser executivos, salvo os presidentes das câmamas municipais e desempenhariam as suas funções graciosamente. Punha-se à prova, deste modo, quem é que estaria disposto a servir o interesse público, desmobilizando muitos aqueles que vivem à custa dele.  

Quanto à privatização da RTP, só não é estranha a intenção da privatização do Canal 2 porque o ministro Relvas não podia ser mais claro: A RTP 1 é necessária à propaganda política, o Governo não procura maximizar o produto da venda, vendendo o canal de maior audiência, mas continuar a tutelar um canal aberto generalista vocacionado para disputar as audiências com programas geralmente popularuchos. O objectivo de se distinguir pela qualidade dos outros canais abertos é, deste modo, deitado borda fora com o abstracto serviço público. Estarão, certamente de acordo, os partidos do arco governamental por razões eleitoralistas, o PCP e o BE por motivações ideológicas.

O que até se poderia aceitar por razões economicistas se o canal público deixasse de continuar a depender do dinheiro dos contribuintes. De outro modo á uma clara transgressão das leis da concorrência. Espera-se que os concorrentes  procedam como podem e devem.

Saturday, March 31, 2012

PELOS VOTOS DOS EXCURSIONISTAS

Mais de 30 mil na manifestação das freguesias, juntas pagaram autocarros
Os manifestantes descem a Avenida da Liberdade organizados por distrito.
A manifestação contra a fusão de freguesias, neste sábado à tarde, em Lisboa, está a ser um desfile de diversidade, com ranchos folclóricos, associações culturais, recreativas e desportivas de todo o país. A contabilidade de participantes ainda está por fazer. Boa parte dos 600 autocarros que levaram os manifestantes até Lisboa foram pagos pelas próprias freguesias. (aqui)

Uma das poucas funções das juntas de freguesia é a organização excursionista. Esta manif é mais uma manifestação desta vocação para comprar os votos dos eleitores. Quem é que recusa a oportunidade de uma excursão gratuita à capital? Só quem esteja acamado ou já não saiba às quantas anda.

Insisto nisto: Não mexam nas freguesias nem nos concelhos, a não ser a pedido, mas retirem os honorários aos membros das juntas de freguesia, e reduzam o número dos cargos políticos remunerados nos concelhos a entre 2 e 5 consoante a dimensão dos mesmos. E, então, sim, verificar-se-á se o interesse está do lado dos interesses pessoais dos políticos locais ou dos interesses locais das populações. A única via para pacificamente se proceder à reorganização política do país passa pela eliminação tanto quanto possível dos interesses partidários coniventes com os interesses pessoais dos autarcas.  

Tuesday, December 06, 2011

MUDAR DE CASA

Mudança de residência na Suíça deve ser comunicada ao município local, assim como qualquer alteração no agregado familiar. Se a mudança implica mudança de município, entre a comunicação da saída e o registo de entrada não deve ser excedido o prazo de duas semanas. Tais registos são expeditos e gratuitos.

Deste modo, e desde há 10 anos, o recenceamento da população é permanente, obtendo o instituto de estatística suíço informações complementares através de amostragens periódicas (vid aqui). Este, aliás, é um método comum na recolha de informações estatísticas em todo o mundo. Não se percebe por que razão não se aplica generalizadamente no recenceamento da população.

Apesar da possibilidade da utilização da internet no último censo realizado em Portugal, é muito pouco provável que os dados recolhidos tenham a precisão atingida pelos procedimentos usados na Suíça para além da falta de actualidade que o período de uma década entre dois censos inevitavelmente determina. 

Curiosamente, em Portugal, as juntas de freguesia intervêm, apenas de dez em dez anos, no recenceamento da população mas mantêm registo permanente dos caninos e felinos adoptados, escapando-lhe os inúmeros abandonados. Não se percebe o intuito deste registo, para além da receita que proporciona e da magra justificação para a existência das juntas de freguesia.

Num site duma delas e, do curto elenco de serviços prestados constam "Licenciamentos" e, nestes, apenas o Licenciamentos de Caninos e Felinos:


Nos termos da Portaria nº421/2004, de 24 de Abril, os cães e gatos classificam-se nas seguintes categorias: Categoria A – Cão de companhia; Categoria B – Cão com fins económicos (vulgo “cão de guarda”); Categoria C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública; Categoria D – Cão para investigação científica; Categoria E – Cão de caça; Categoria F – Cão – guia; Categoria G – Cão potencialmente perigoso; Categoria H – Cão perigoso; Categoria I – Gato;

Para emissão de uma Licença para um canídeo, o requerente (sendo o dono ou alguém em sua representação) deverá apresentar na Junta de Freguesia de São Pedro, os seguintes documentos:

a) Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte do detentor dos animais; b) Boletim sanitário do cão onde conste: - Prova da realização dos atos de profilaxia médica obrigatória para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais (vulgo vacina da raiva); - Prova de identificação eletrónica, comprovada pela etiqueta com o respetivo número de identificação, no caso de cães de caça (categoria E), cães potencialmente perigosos (categoria G) ou cães perigosos (categoria H) e, todos os cães nascidos após 01 de Julho de 2008. c) Carta de caçador válida, no caso de se tratarem de cães de caça; d) Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso de se tratarem de cães de guarda; e) Registo Criminal e Seguro, no caso de se tratarem de cães perigosos ou potencialmente perigosos. (aqui)
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Escapam da portaria os cães e os gatos vadios.