MAIS DÍVIDA E BOLAS FORA

O Prof. Cavaco Silva foi a Castelo de Vide dar aula na "universidade de verão" do PSD.

Sobre a intervenção do anterior PR publicou ontem o DN online, aqui, uma reportagem que, a avaliar pelo título - Cavaco arrasa Governo e faz críticas veladas a Marcelo -, destaca as afirmações mais contundentes do professor.

E o que disse CS de tão arrasante?

Além do mais, que são trocos quando as questões fundamentais para a opinião pública são outras, destacou "que a realidade acaba sempre por derrotar a ideologia" para convocar Alexis Tsipras a testemunhar que "depois de uma certa bazófia inicial, correu com Varoufakis [o seu primeiro ministro das Finanças], pôs a ideologia na gaveta e aceitou negociar um terceiro resgate ainda mais duro". Conversa requentada.

Era preciso invocar a subjugação à troica para realçar a inevitabilidade de políticas de contenção da despesa pública? Não era.

O ex-PR poderia abordar essa inevitabilidade salientado a progressão até agora indomável da dívida. 

E a ameaça que esse monstro representa se as tendências dos mercados financeiros, por natureza instáveis, um dia destes se invertem, e os juros se tornam insustentáveis mesmo se a economia se espevita. 

Os indicadores económicos mais recentes divulgados pelo INE* são animadores, o Negócios online titula um artigo sobre o tema - O INE reviu em alta o crescimento económico do segundo trimestre do ano para 2,9%, o valor mais elevado em quase 17 anos. - que deve empolgar o Governo mas que não é indicativo de que os problemas estão resolvidos e a crise financeira ultrapassada. Bem longe disso, Portugal ainda não recuperou os níveis do PIB observados antes da crise de 2008. 

O ex-PR poderia ter voltado ao palco político como professor mas deu-lhe a veneta para o discurso partidário. 

----
*

Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos - 2.º Trimestre de 2017

31 de agosto de 2017

A taxa de desemprego de junho foi de 9,1% - Julho de 2017
30 de agosto de 2017

Índice de Produção Industrial acelerou - Julho de 2017
30 de agosto de 2017

Indicador de confiança dos Consumidores e indicador de clima económico diminuem - Agosto de 2017
30 de agosto de 2017

Vendas no Comércio a Retalho com crescimento homólogo menos intenso - Julho de 2017
29 de agosto de 2017

ANDAM TODOS A ASSOBIAR PARA O AR?

Há cerca de três semanas, anotei aqui  a minha tímida desconfiança sobre a consistência do anúncio do défice das contas pública de 2,1%, em 2016, o mais baixo em democracia, que nos libertaria do jugo do PDE, Procedimento por Défice Excessivo:

"O anúncio, à espera de confirmação pelo Eurostat, que, à última hora, geralmente acaba sempre por desacertar-nos as contas, de que o défice do ano passado teria ficado em 2,1%, não mereceu reparo da oposição à direita, que prefere continuar a assobiar para o ar o tiroliroliro dos sms trocados com o sr. Domingues, enquanto, não surpreendentemente, o BE critica o governo por não ter gasto tanto quanto poderia ter gasto se não tivesse exagerado nos cortes para situar o défice abaixo das exigências de Bruxelas. "

Na edição de ontem do ECO, a jornalista Margarida Peixoto confronta as posições contraditórias do primeiro-ministro a propósito das eventuais consequências das perdas da Caixa no défice das contas públicas. E a questão que se levanta aqui é a omissão do ministro das Finanças sobre o assunto quando anunciou o défice do ano passado. Uma omissão tanto mais grave quanto  é certo que ficámos a saber na quinta-feira que os prejuízos da Caixa em 2016 ficaram aquém daqueles que tinham sido previstos pela administração anterior que preparou, apresentou e conseguiu obter a aprovação de Bruxelas para a recapitalização da Caixa sem reflexos no valor do défice, segundo foi tornado público. 

Se tudo isto era conhecido,  e foi tornado público, como se explica que o INE e o Eurostat só irão analisar o impacto da recapitalização da CGD no défice das contas públicas nunca antes do fim deste mês de Março? Que a oposição tenha assobiado para o ar, compreende-se, porque parte dos prejuízos acumulados também ocorreu durante os seus quatro anos de governo,  mas o atraso de Bruxelas só pode explicar-se pela confusão de critérios que estão, e sempre estiveram, na origem dos incidentes financeiros que abalaram a União Europeia e, sobretudo, a Zona Euro. 

O COMBATE DOS ALGARISMOS

Os "Destaques - Informação à Comunicação Social" do INE são, agora que a guerrilha partidária se excita com o aproximar das eleições legislativas, cada vez mais utilizados pelos blocos em confronto como armas de destruição lenta. Lenta, porque cada parte lê da forma que lhe convém, de modo que o cidadão comum acaba por ficar sempre confundido, salvo se for crente acredita piamente no que lhe dizem os seus pastores. 

Hoje sairam dois desses comunicados.

Um sobre o comportamento do desemprego, vd. aqui, que desceu para 12,1%, uma descida de 0,2 pontos percentuais. Quase nada, portanto, mas uma descida.

Outro, vd. aqui, sobre o crescimento de 1,5% do PIB no segundo trimestre deste ano, relativamente ao valor atingido no fim do período homólogo do ano anterior. Um crescimento que fica muito aquém daquilo que o país precisa para recuperar do tombo da crise, mas crescimento. 

Saiu, entretanto, vd. aqui, outro comunicado. Este, do PS. 

E sairão outros: 

do lado dos partidos do Governo para enfatizar as proezas em que poucos, há um ano atrás, acreditavam serem possíveis; 

dos lados das oposições para desvalorizarem os valores publicados quase em vésperas de eleições. 

O comunicado de Mário Centeno tem o mérito de esclarecer de forma sucinta aquilo que tem sido dito e repetido sobre a ilusão dos números estatísticos isolados. O desemprego desceu, mas também desceu emprego, e bastante. Houve crescimento económico, pois houve, mas decorreu sobretudo do aumento da procura interna, muito sustentada no aumento do crédito bancário ... para a  compra de automóveis. 

O que é verdade.

Mas também é verdade que a crise, que irrompeu em 2011, foi engordada durante anos pelo crescimento da procura interna - privada e pública - pela importação desmedida e irresponsabilizada de dívida externa. E que o Programa Eleitoral do PS, onde Mário Centeno tem contributo relevante, cf. Estudo Sobre o Impacto Financeiro do Programa Eleitoral do PS, recorre à dinamização da procura interna como mola mestra para animar o crescimento económico. 

Se houvesse mais honestidade intelectual e menos ânsia de poder pelo poder, poderiam concertar-se os rombos do barco com menos chinfrim.

TUDO AO PIB

O El País de hoje publica um artigo - El PIB entra en el burdel - acerca de uma assunto de que não me recordo ter lido qualquer referência antes. E, no entanto, a medida que a UE, através do Eurostat pretende que esteja em vigor antes de 2016 e será obrigatória a partir desse ano - medir e incorporar uma parte da economia ilegal no PIB, incluindo os valores movimentados no âmbito da prostituição, do tráfico de drogas e do contrabando - já está a ser trabalhada, e alguns países da União, como o Reino Unido, Espanha, Itália ou a Bélgica aproveitarão a substituição das normativas de cálculo do PIB para incorporar o impacto das actividades ilegais. 

Segundo o articulista do El País, o Reino Unido já tem resultados que indicam que a prostituição, o tráfico de drogas e o contrabando valem 10 mil milhões de libras de riqueza nacional, cerca de seis décimas do seu PIB. Fontes governamentais asseguram que Bruxelas os obrigam a comunicar antes do próximo mês de agosto uma estimativa do impacto destas alterações no PIB. A Espanha já informou que da adopção das novas normas resultará um aumento ente 1% e 2% do PIB, a que deverá acrescentar-se ainda a economia "não registada" ("paralela").

Continua o articulista (resumo): "No fim do ano passado, Roca, o representante da associação dos clubes de alterne, recebeu um telefonema do INE. Queriam saber se havia dados de facturação, custos e outros números do sector. Ao princípio Roca supôs tratar-se de uma brincadeira mas mudou de ideias qando recebeu um questionário com o timbre do INE com algumas perguntas. "Quanto cobrava uma prostituta por serviçomédio em 2002/2007/2012? Qual a facturação média em 2012 de um clube normal (menos de 50 prostitutas) por alugar os quartos?" Roca respondeu como lhe pareceu mas acrescentou que "os cálculos eram impossíveis e qualquer número aleatório e subjectivo. Não há inventário de clubes, nem de prostitutas, nem de custos médios, nem de serviços. Se querem números têm de os inventar". Afima o porta voz do Eurostat que todos os países da UE já incluem estimativas da economia não registada na sua estimativa do PIB com a finalidade de obter uma medida exaustiva do tamanho da sua economia. Vêm fazendo isso há anos. A cobertura desta parte ilegal da economia está em vigor desde a aprovação do Sistema Europeu de Contas em 1995 que entrou em vigor em 1999. Estónia, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega, já incluem nas suas contas o impacto dos sectores ilegais. A Espanha nunca o fez até agora. 

O artigo não contempla nenhuma referência a Portugal. Mas muito me admiraria que, estando o país tão carecido de inputs que tornem o PIB menos deprimido não tenha o INE português adoptado já os critérios metodológicos do Eurostat para estimar a prostituição e o tráfico de drogas e todas as práticas ilegais em geral. "Por exemplo, para o tráfico de drogas tomam-se em conta as quantidades de estupefacientes encontrados pela polícia. Para o contrabando o método é parecido com o aplicado à droga. E quanto à prostituição deverá calcular-se o número de pessoas que exercem a prostituição através das redes de alterne."

Mas, se a actividade é ilegal, a margem de estimativa é larga, a fiabilidade dos cálculos será sempre grosseira. Em todo o caso seremos em 2015, ano de eleições, se não for antes, contemplados com um inusitado e vistoso, mas obrigatório, aumento do PIB em consequência da adopção das medidas impostas pela UE?
---
Correl . Prostituição daria 680 milhões ao Estado se fosse legalizada e tributada
Cerca de 13% do PIB deve-se à economia não observada 

-

MUDAR DE CASA

Mudança de residência na Suíça deve ser comunicada ao município local, assim como qualquer alteração no agregado familiar. Se a mudança implica mudança de município, entre a comunicação da saída e o registo de entrada não deve ser excedido o prazo de duas semanas. Tais registos são expeditos e gratuitos.

Deste modo, e desde há 10 anos, o recenceamento da população é permanente, obtendo o instituto de estatística suíço informações complementares através de amostragens periódicas (vid aqui). Este, aliás, é um método comum na recolha de informações estatísticas em todo o mundo. Não se percebe por que razão não se aplica generalizadamente no recenceamento da população.

Apesar da possibilidade da utilização da internet no último censo realizado em Portugal, é muito pouco provável que os dados recolhidos tenham a precisão atingida pelos procedimentos usados na Suíça para além da falta de actualidade que o período de uma década entre dois censos inevitavelmente determina. 

Curiosamente, em Portugal, as juntas de freguesia intervêm, apenas de dez em dez anos, no recenceamento da população mas mantêm registo permanente dos caninos e felinos adoptados, escapando-lhe os inúmeros abandonados. Não se percebe o intuito deste registo, para além da receita que proporciona e da magra justificação para a existência das juntas de freguesia.

Num site duma delas e, do curto elenco de serviços prestados constam "Licenciamentos" e, nestes, apenas o Licenciamentos de Caninos e Felinos:

Nos termos da Portaria nº421/2004, de 24 de Abril, os cães e gatos classificam-se nas seguintes categorias: Categoria A – Cão de companhia; Categoria B – Cão com fins económicos (vulgo “cão de guarda”); Categoria C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública; Categoria D – Cão para investigação científica; Categoria E – Cão de caça; Categoria F – Cão – guia; Categoria G – Cão potencialmente perigoso; Categoria H – Cão perigoso; Categoria I – Gato;

Para emissão de uma Licença para um canídeo, o requerente (sendo o dono ou alguém em sua representação) deverá apresentar na Junta de Freguesia de São Pedro, os seguintes documentos:

a) Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte do detentor dos animais; b) Boletim sanitário do cão onde conste: - Prova da realização dos atos de profilaxia médica obrigatória para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais (vulgo vacina da raiva); - Prova de identificação eletrónica, comprovada pela etiqueta com o respetivo número de identificação, no caso de cães de caça (categoria E), cães potencialmente perigosos (categoria G) ou cães perigosos (categoria H) e, todos os cães nascidos após 01 de Julho de 2008. c) Carta de caçador válida, no caso de se tratarem de cães de caça; d) Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso de se tratarem de cães de guarda; e) Registo Criminal e Seguro, no caso de se tratarem de cães perigosos ou potencialmente perigosos. (aqui)
....

Escapam da portaria os cães e os gatos vadios.

OS AMIGOS DO ALDRABÃO

Lê-se e não se entende:  "Esta é a primeira vez que o INE publica dados relativos às contas da Madeira. Até aqui, os números eram reportados em conjunto com os dos Açores e Autarquias sem qualquer desagregação."

Porquê? Nunca ninguém perguntou? Ou quem escreveu a notícia queria exprimir outra informação?

Se a notícia é consistente, por maioria de obtusa razão não são desagregadas as contas das Autarquias.

Porquê?

A que desígnios se submete o INE para colocar tudo no mesmo saco e não tornar público o que o saco contém?
E porquê, agora?
.

Mas mais: Para quando a obrigatoriedade dos orgãos do Estado com autonomia financeira serem obrigados a publicar as contas em termos equivalentes aos exigidos às sociedades cotadas em Bolsa?

Por que tarda a ser imposta uma disciplina que não deveria custar mais um cêntimo ao Estado e poderia prevenir o gasto descontrolado ou injustificado de larguíssimos milhões?

Há anos que ando a apontar isto neste bloco de notas. Ninguém liga, sei isso desde a primeira linha que escrevi.
.

Valha-nos a troica! 

MAIS VALE TARDE

Ficámos hoje a saber que o passivo da RTP, que é considerável, passa  a contar como dívida pública.

Como, efectivamente, é.
.

O que não se compreende é que outros passivos com igual ou ainda maior grau de encosto ao Estado (como é o caso das empresas públicas de transportes colectivos) não sejam considerados pelos critérios estatísticos do mesmo modo.

Ganhava-se em transparência e em urgência de solução para estes casos perdidos e esquecidos.
.

Talvez, se esta resolução tivesse sido tomada há mais tempo, tivéssemos hoje  menos canais públicos de televisão e rádio, menos dívidas e menos impostos aos ombros.

LER, ESCREVER E CONTAR

Nos tempos do antigo senhor era tido como suficiente que o povo soubesse ler, escrever e contar. A grande maioria não sabia e o país ainda hoje é aquele que, vergonhosamente, está na cauda da literacia da União Europeia e, lá perto, no conjunto dos países da OCDE. Melhorou? Melhorou muito, mas não o suficiente para deixar de andar no fim do pelotão.

.

Queixam-se as universidades que muitos alunos lhes chegam impreparados do secundário, não entendem as perguntas, não dominam a álgebra elementar, frequentemente não sabem aritmética. Perguntar-se-á porque os admitem e as universidades respondem que o fazem por uma questão de sobrevivência, porque ganham à peça. É lamentável mas não há outra justificação menos chocante.

.

É esta indigência em que sobrevive o ensino em Portugal que justifica perguntas do tipo: "Quanto são dois mais cinco?" nas provas de aferição deste ano de alunos do sexto ano de escolaridade.

.

O mais desastroso, contudo, é a  incapacidade notória dos serviços públicos e aparentados para as contas de somar. Ontem soube-se que entre o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças há um desencontro total acerca da evolução recente do número de funcionários públicos e dos encargos com os salários que lhes são pagos. O Banco de Portugal afirma que tanto funcionários como salários aumentaram, o Ministério rejeita. Não sabem contar? Certamente que sabem. O que não sabem, provavelmente, é o que é um funcionário público e contam espécies diferentes. Porque não se entendem o Banco de Portugal, o INE e o Ministério das Finanças acerca de um conceito tão simples? Mistério.

.

Outra dificuldade primária nas contas de somar reflete-se na contagem dos portugueses. Segundo referia há uns tempos atrás Luís Campos e Cunha, professor universitário, ex-Ministro das Finanças,a população portuguesa é superior aquela que as estatísiticas oficiais declaram. Se isto é verdade, todos os indicadores per capita deveriam ser revistos em baixa ou em alta os valores globais.

.

Mas se a contagem de dez milhões e muitos (ou poucos?) indivíduos pode apresentar algumas dificuldades para um povo que aos doze anos talves não saiba quanto são dois mais cinco, já é mais intrigante que uma empresa pública, a OPART, que gere o Teatro Nacional de São Carlos, não saiba quantas entradas cobrou nos últimos anos. Os números declarados pelo ex-director artístico do São Carlos e os da senhora ministra que o demitiu têm evolução oposta: subiram, para o ex-director, desceram, para a ministra.

Não sabem  contar? Não sabem o que é uma entrada cobrada.

Nada que não se compreenda se aceitarmos a perspectiva de Gabriela Canavilhas: a cultura não é um assunto de números nem de gráficos.
Pois não. O incómodo surge quando se constata que é, irremedivelmente, também uma questão de dinheiro. E não foi ainda descoberto modo de lidar com ele sem o contar.

QUANTOS SOMOS?

"Dizem-me amigos, que estudaram a demografia, que Portugal tem mais de 11 milhões de habitantes e não apenas os tradicionais 10 milhões, discrepância explicada por os últimos censos serem particularmente maus". Campos e Cunha, Público de 2/10/2009.

.

Afirmam amigos de Campos e Cunha, conhecedores da matéria, que entre a população portuguesa efectiva e a tradicional (uma designação pitoresca para um professor universitário de economia) haverá uma diferença de mais de 1 milhão de pessoas, qualquer coisa como 10%. Uma diferença enorme, sobretudo tendo em conta o débil crescimento demográfico observado em Portugal nas últimas décadas, segundo as estatísticas do INE.

.

Os amigos de Campos e Cunha, contudo, exageram se confiarmos no que era reportado no Diário Digital de 26/8/2008: "A população portuguesa deverá ascender a 11.395.000 em 2035, um crescimento de 7,3% face aos 10.617.000 registados a 1 de Janeiro deste ano, indicam as projecções demográficas do Eurostat para 2008-2060 divulgadas esta terça-feira."

.

De qualquer modo a dúvida subsiste: Afinal quantos somos? E a resposta mais acertada será, creio eu: ninguém sabe.

Mas que conclusões válidas podem ser retiradas da leitura de indicadores que se sustentam em valores errados? Neste caso, se a população portuguesa é superior em 5% à população considerada pelas instituições de estatística (a hipótese contrária parece estar fora de causa) o PIB per capita será realmente inferior em 5% aos valores oficiais, supondo correcto o valor calculado para o PIB. Em resumo: a correcção não melhorará a nossa imagem aparente.

.

Mas é a todos os títulos lamentável que o erro possa ser tão grande, se os amigos de Campos Cunha tiverem alguma razão.

POUCO SEXY

" a economia portuguesa é pouco sexy"

Caro Fernando Alexandre,

Retirei do seu texto a afirmação que, na minha perspectiva, resume as suas explicações para a quase ausência da abordagem dos académicos portugueses aos nossos problemas económicos.

E fico perplexo com as razões que aponta, ainda que as compreenda.

.
Perplexo, porque me parece que, apesar da invocada falta de dados, teremos, certamente, muita informação que permite retirar conclusões e apontar caminhos. O que é que tem feito o INE ao longo de tantos anos? E o Banco de Portugal? E os departamentos de estatística dos diferentes ministérios que, quase todos eles, são INE´s dentro do seu âmbito?

.
Que a economia portuguesa não seja sexy para estrangeiros, compreendo. Que os académicos portugueses, a trabalhar em Portugal, se inferiorizem por os considerarem mal acompanhados de dados, já percebo menos. Afinal o que fazem, ou têm feito, os milhares de técnicos (ou para técnicos) estatísticos pagos pelos contribuintes portugueses?

.
Desculpe Caro Fernando Alexandre, mas se a sua perspectiva é correcta, e eu receio que seja, penso que há uma questão elementar que deve colocar-se: Para que serve a função estatística económica do Estado e a investigação económica em Portugal aos portugueses?