TUDO AO PIB

O El País de hoje publica um artigo - El PIB entra en el burdel - acerca de uma assunto de que não me recordo ter lido qualquer referência antes. E, no entanto, a medida que a UE, através do Eurostat pretende que esteja em vigor antes de 2016 e será obrigatória a partir desse ano - medir e incorporar uma parte da economia ilegal no PIB, incluindo os valores movimentados no âmbito da prostituição, do tráfico de drogas e do contrabando - já está a ser trabalhada, e alguns países da União, como o Reino Unido, Espanha, Itália ou a Bélgica aproveitarão a substituição das normativas de cálculo do PIB para incorporar o impacto das actividades ilegais. 

Segundo o articulista do El País, o Reino Unido já tem resultados que indicam que a prostituição, o tráfico de drogas e o contrabando valem 10 mil milhões de libras de riqueza nacional, cerca de seis décimas do seu PIB. Fontes governamentais asseguram que Bruxelas os obrigam a comunicar antes do próximo mês de agosto uma estimativa do impacto destas alterações no PIB. A Espanha já informou que da adopção das novas normas resultará um aumento ente 1% e 2% do PIB, a que deverá acrescentar-se ainda a economia "não registada" ("paralela").

Continua o articulista (resumo): "No fim do ano passado, Roca, o representante da associação dos clubes de alterne, recebeu um telefonema do INE. Queriam saber se havia dados de facturação, custos e outros números do sector. Ao princípio Roca supôs tratar-se de uma brincadeira mas mudou de ideias qando recebeu um questionário com o timbre do INE com algumas perguntas. "Quanto cobrava uma prostituta por serviçomédio em 2002/2007/2012? Qual a facturação média em 2012 de um clube normal (menos de 50 prostitutas) por alugar os quartos?" Roca respondeu como lhe pareceu mas acrescentou que "os cálculos eram impossíveis e qualquer número aleatório e subjectivo. Não há inventário de clubes, nem de prostitutas, nem de custos médios, nem de serviços. Se querem números têm de os inventar". Afima o porta voz do Eurostat que todos os países da UE já incluem estimativas da economia não registada na sua estimativa do PIB com a finalidade de obter uma medida exaustiva do tamanho da sua economia. Vêm fazendo isso há anos. A cobertura desta parte ilegal da economia está em vigor desde a aprovação do Sistema Europeu de Contas em 1995 que entrou em vigor em 1999. Estónia, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega, já incluem nas suas contas o impacto dos sectores ilegais. A Espanha nunca o fez até agora. 

O artigo não contempla nenhuma referência a Portugal. Mas muito me admiraria que, estando o país tão carecido de inputs que tornem o PIB menos deprimido não tenha o INE português adoptado já os critérios metodológicos do Eurostat para estimar a prostituição e o tráfico de drogas e todas as práticas ilegais em geral. "Por exemplo, para o tráfico de drogas tomam-se em conta as quantidades de estupefacientes encontrados pela polícia. Para o contrabando o método é parecido com o aplicado à droga. E quanto à prostituição deverá calcular-se o número de pessoas que exercem a prostituição através das redes de alterne."

Mas, se a actividade é ilegal, a margem de estimativa é larga, a fiabilidade dos cálculos será sempre grosseira. Em todo o caso seremos em 2015, ano de eleições, se não for antes, contemplados com um inusitado e vistoso, mas obrigatório, aumento do PIB em consequência da adopção das medidas impostas pela UE?
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Correl . Prostituição daria 680 milhões ao Estado se fosse legalizada e tributada
Cerca de 13% do PIB deve-se à economia não observada 

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