O JOGO DA CABRA CEGA

Tribunais pagam tarde. Há tradutores à espera há mais de dez anos 

É normal.

Se os tribunais andam sempre atrasados nos julgamentos de crimes económico-financeiros, é muito normal que também se atrasem nos pagamentos a tradutores. Os outros, crimes de gente sem habilitações para passar por offshores, não necessitam de tradutor.   

" A falta de tradutores não afecta apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR), que está numa corrida contra o tempo para conseguir enviar, dentro do prazo limite, toda a documentação traduzida para formalizar o pedido de extradição de João Rendeiro junto das autoridades de África do Sul. Esta carência estende-se também aos tribunais.

Mas porquê? Paula Pinto Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Tradução e de Interpretação (APTRAD), tem a resposta pronta: “Os tribunais pagam mal e tarde.” “Há tradutores à espera de receber há mais de dez anos”, contou, sublinhado que a maior parte, simplesmente, recusa fazer trabalhos para os tribunais."

 

Ainda, a este propósito, um comentário sobre o "foguetório" - termo usado nos media, depois de Rui Rio ter dito o mesmo - nas declarações do director-geral da Judiciária, orgulhoso da descoberta do foragido Rendeiro, parecendo ter-se esquecido que alguém no aparelho judiciário de que a Judiciária faz parte, colaborou - este é o termo exacto; como, não nos disseram até agora - na fuga de Rendeiro.

 

Outro  -  Foi geral a crítica que Rio, mais uma vez, pisara o risco do respeito que, em democracia, é devido às instituições judiciárias e judiciais, ao aludir ter havido propósito eleitoral no "foguetório" do director-geral da Judiciária. 

Deve ser curta a memória destes comentadores, opinion makers, que não se recordam, ou não querem recordar, que foi recorrente a ocorrência de notícias espantosas do aparelho judiciário, em vésperas ou durante campanhas eleitorais no passado. Falou-se, então, falaram os comentadores, opinion makers, nessas alturas, em "agenda política da Justiça". Se essa agenda existe ou não, não sei. Mas que é um bom tema à espera de ser investigado, é.

AS LEIS E OS BANCOS

Há dias indignava-se um administrador de um dos principais bancos sediados em Portugal com a diarreia regulamentadora dos burocratas do Banco Central Europeu.

Dos burocratas?, estranhei eu. Mas não é o Draghi que dá a táctica e a estratégia?

O Draghi, explicou ele, paira acima desta produção massiva de regulamentos. Os burocratas tendem a acautelar a sua falta de conhecimentos resguardando-se com a multiplicação de regras.
Mas os burocratas não são contidos nessa tendência, que lhes é congénita, pelos quadros superiores da cadeia de decisão?, admirei-me eu.
Não, os quadros intermédios limitam-se a concordar com as propostas das bases e a submetê-las a decisão superior. E assim sucessivamente pela escada acima. Nenhum dos tecnocratas posicionados na pirâmide  se atreve a discordar das bases, que reflectem os equilíbrios de poderes negociados em abstracto nos conselhos de ministros da União Europeia. Deste modo se aprovam regras que distorcem a racionalidade de decisão dos bancos para pagamento da incompetência dos burocratas.

Ou do porteiro do BCE?
Os banqueiros, com raras excepções, confirmaram nos últimos dez anos que, quando deixados à rédea solta, decidem sem avaliação prudente das suas decisões, porque o seu objectivo é a ganância ilimitada do crescimento das suas fortunas e o risco, quando se lhes parte a corda da sorte, é sustentado pela rede de impostos aos contribuintes. Se os burocratas são diarreicos é porque a ingestão desmedida de moscambilhas provocou, e continua a provocar, perturbações gástricas ao sistema e os custos da limpeza continua a cargo daqueles que, na sua esmagadora maioria, em nada contribuíram para a emergência do síndrome.
Elimina-se ou reduz-se a dimensão dos estragos soterrando o sistema com regras?
De modo algum. Para cada regra parida descortinam os advogados entre as malhas de regras tecidas pelos burocratas buracos suficientes para elidir os propósitos dos regulamentos e, quanto mais densa é a malha mais se adensa com o decorrer do tempo a sua vulnerabilidade.
Muitas das irregularidades ou oportunismos eticamente reprováveis cometidas pelos banqueiros ou com a sua cooperação passam pelos paraísos fiscais, que são também os paraísos dos traficantes de drogas, de armas, de terrorismo, de seres humanos, porque os canais de passagem são de natureza idêntica.
São precisas mais leis?
Os burocratas não têm ao seu alcance outras medidas, e produzem leis.
Resolvem o problema? Não resolvem. Os "Panamá Papers", os "Paradise Papers" e outros papers que irão continuar a aparecer demonstram que as leis são, em larga medida, inconsequentes porque os interesses envolvidos são gigantescos e a falta de ética se tornou banal.
Que fazer?
Acabar com os offshores!
Seria a medida mais eficaz para reduzir significativamente as ameaças que passam pelos bancos a caminho das costas dos contribuintes. Seria, mas não serão os burocratas que a podem determinar. Que, entretanto, para fazerem alguma coisa, fazem leis.

PARADISE PAPERS

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung obteve mais informações que denunciam a fuga aos impostos, através dos meios habituais - as contas offshore - de gente mundialmente conhecida. As informações foram partilhadas pelo  International Consortium of Investigative Journalists, de que fazem parte o Guardian, a BBC e o New York Times, entre outros, dos quais, em Portugal, o Expresso.  

A noticia que, instantaneamente, chegou a todos os cantos do mundo, sem lhe dar a volta, pode ler-se aqui, mas também aqui e aqui, por exemplo.  

Mudará alguma coisa?
Alguma, certamente. Para tudo continuar mais ou menos na mesma.
A ética dos negócios, nos dias de hoje, transacciona-a a oligarquia internacional por trás da cortina da falta de vergonha.

"Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi".

POLÍTICA POSITIVA*

"Núncio esteve ligado à criação de 120 novas sociedades na Zona Franca da Madeira.

Ex-secretário de Estado trabalhou para uma empresa que fez transferências não fiscalizadas pelo fisco. E esteve ligado, durante dez anos, à Zona Franca da Madeira. Os dados relativos à região autónoma foram os únicos que lhe levantaram dúvidas para não publicar estatísticas." - aqui

A ver vamos como é que o ex-secretário Núncio vai descalçar esta outra bota depois das complicações que defrontou para descalçar a primeira.

A propósito, ocorre-me, por outro lado, uma dúvida: 
Como é que se explica que, durante cinco anos, ninguém no PS, a começar pelo ex-secretário de Estado Sérgio Vasques, autor da medida de publicitação, não tenha detectado a ausência da publicação das estatísticas de transferências para offshores? 

O CDS tem outdoors instalados exibindo uma foto da sua actual líder e uma mensagem simples, conforme as mais que testadas e elementares regras do marketing político.
O conteúdo é vazio de ideias mas funciona. 
Sempre que vejo este tipo de mensagens políticas, com que os partidos, todos os partidos sem excepção, conspurcam o horizonte, recordo-me de um anúncio que na década de 60 do século passado garantia : 
Toddy contém! Toddy contém porque contem mesmo!!!
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* O título original (Política Activa) foi corrigido.

TRÁFICO SUBTERRÂNEO GLOBAL

A globalização não tem preconceitos, alastra-se a todos os campos onde, como diria o outro, o pé do homem é capaz de por a mão. A corrupção, a evasão fiscal, o tráfico de armas, droga e de pessoas, o banditismo em geral, o terrorismo, estenderam tentáculos a todos os pontos do globo, utilizando sempre as mesmas galerias subterrâneas e os mesmos pontos de encontro, os offshores. 

De vez em quando, os ratos sub-reptícios são surpreendidos na ninhada por um levantamento das tampas dos esconderijos, mas esgueiram-se rápidos por uma multiplicidade de saídas oferecidas pelo sistema financeiro global, e, num ápice, já não se lhes põe a vista em cima.
O escândalo do dia - Panama Papers - vem noticiado e comentado aqui e aqui, na sequência de um trabalho de investigação jornalística global - mais um caso de globalização - relatado inicialmente aqui. A descoberto, parece terem ficados visíveis caminhos que conduzem à presença ou passagem de gente famosa, entre outros, o presidente russo, o presidente chinês, Lionel Messi.

Se a globalização é irreversível será também irreversível a globalização do crime sustentado por estes canais subterrâneos financeiros ilegais? Sem dúvida, até ao dia, se esse dia vier a ocorrer, em que a dimensão dos escândalos provocar um abalo do mundo capaz de os destruir.

Até lá, o sr. Putin, o sr. Xi, e outros comparsas continuarão a merecer a confiança dos seus súbditos. E os deuses da bola e de outras artes  musculares a aclamação dos seus  adoradores. 

ACERCA DA LEGAL DESUNIÃO EUROPEIA

A União Europeia, e depois, a Zona Euro são frutos da intenção de garantir duradouramente a paz entre os povos europeus, que, por razões diversas, apresentam propensão congénita para ciclicamente se auto destruirem. Na origem, os alicerces dessa essa intenção cimentaram-se numa aliança inicialmente geograficamente limitada de comércio livre partindo do pressuposto historicamente confirmado que o comércio promove a paz entre os povos. O euro (1999) surge meio século depois do lançamento da CECA (1951), que evoluiu, alargando-se geograficamente para a CEE (1957) e, com âmbito e extensão mais alargados para a UE (1993), com o objectivo primordial de garantir as regras de concorrência entre os seus membros. Se o desarmamento aduaneiro for, e tem sido, subvertido pela introdução de outros mecanismos fiscais ou monetários de efeitos opostos, o propósito inicial é arruinado. Outros factores têm contribuido para ameaçar o euro e a União Europeia, mas fixemo-nos por agora naqueles que são conflituantes entre si e ameaçam o projecto original. 

Antes de prosseguir, recorde-se uma ideia elementar: As relações entre A e B (sejam o que sejam: indivíduos, empresas, países) só são perduráveis se forem recíprocamente vantajosos para ambas as partes, ou enquanto forem tidas como tal. Da perdurabilidade das relações comerciais entre as partes resulta a perdurabilidade da paz entre elas. Elementar, mas não tanto.

Com efeito, se o desarmamento aduaneiro for ultrapassado por outras regras, ainda que consentidas pelas leis, propiciando a alguma ou algumas das partes vantagens que a eliminação das fronteiras alfandegárias pretendeu eliminar,  no âmbito de um concerto de comércio livre, mais tarde ou mais cedo alguém terá de sair do jogo viciado. Tal é o caso da legal concorrência fiscal de alguns países membros da UE que oferecem abrigo, por vezes apenas postal, a empresas de outros países membros.
A situação é conhecidíssima, a comissão europeia nunca a abordou numa dos muitos milhares de regras paridas em Bruxelas. Até ao dia em que um consórcio internacional de jornalistas disse o óbvio: o rei vai nu, neste caso, o Luxemburgo faz batota. Só Luxemburgo? Claro que não.

O sr. Juncker tentou desembaraçar-se há dias das teias iluminadas pelo LuxLeaks argumentando que, enquanto primeiro-ministro e ministro das finanças do seu país, não tinha sido o arquitecto dos contratos de evasão fiscal firmados pelo seu governo com empresas multinacionais. Reconheceu, no entanto, que, sendo esses contratos legais e os seus efeitos convenientes para o Luxemburgo, serão porventura menos éticos. E prometeu, agora que é presidente da comissão europeia,  desencadear processos de harmonização fiscal na União Europeia. Cumprirá a promessa?

É improvável. Desde logo porque é luxemburguês e o Luxemburgo vive em grande parte daquela batota.  E depois porque o Luxemburgo não está só. Para além de outros estados membros usando e abusando da concorrência fiscal através da tributação das empresas  há, obviamente, todos aqueles que são beneficiários duma evasão fiscal, legalmente consentida, que sangra o rendimento nacional dos países mais fragilizados e os contribuintes desprotegidos dessa legalidade imoral: os accionistas e os gestores de topo* das sociedades albergadas em paraísos fiscais. Onde é que esta situação vai desaguar? Incontornavelmente, se as relações comerciais de A com B são subvertidas por regras que favorecem A ou B, essas relações estão condenadas a não perdurar. Dito de outro modo: à legalidade da desunião fiscal só pode seguir-se a legalidade da desunião europeia. E depois costuma acontecer a guerra.
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*Segundo Piketty (O Capital no Sec XXI) a acumulação de riqueza nas últimas décadas tem decorrido mais dos rendimentos apropriados pelos gestores de topo do que das rendas ou juros dos capitais envolvidos.

O JOGO DA CABRA CEGA

A juíza-presidente, que vai  julgar os crimes de manipulação do mercado e falsificação de contas que alegadamente os ex-BCP Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, António Rodrigues e Christopher Beck cometeram entre 2002 e 2007, tem cábula para perceber os termos da gíria do sector, porque, assumiu ela, não percebe nada de banca,  lê-se no Expresso de hoje.

 

Em Off, acrescenta o semanário, a cábula servirá à magistrada presidente para descodificar siglas como CFO (chief financial officer, administrador da área financeira), CEO (chief executive officer, presidente da comissão executiva) ou UBO (último beneficiário da offshore), termos que deixam em água a cabeça da juíza.

 

O julgamento esteve adiado por um ano e os crimes começam a precrever já no próximo ano. Depôs a juíza: "pedi exclusividade para fazer este julgamento e não é que queira sobrepor-me aos outros processos, mas tenho um problema que é a prescrição", quer "dar gás ao processo para tornar o julgamento o mais célere possível" e "não abdica de três sessões por semana para evitar prescrição dos crimes".

 

Crimes, disse ela, que disse que não percebe nada de banca.

Mas, como é possível, se a Meretíssima não vê um UBO pela frente por mais sessões que convoque?

O PREÇO DA DESCONFIANÇA

Ouço esta manhã na rádio um fiscalista, ultimamente muito solicitado pela rádio e televisão, afirmar que o aumento da taxa de juro sobre os rendimentos de capitais (para 25%) é uma medida que irá reduzir ainda mais o nível de poupança, muito baixo, dos portugueses. 

Não é verdade.

E não é verdade porque o que determina neste momento o nível de poupança dos portugueses não é o rendimento líquido das poupanças mas a confiança dos aforradores no sistema. As taxas de juro líquidas de impostos oferecidas pelos bancos portugueses mantêm-se destacadamente concorrenciais mesmo após a subida do imposto de capitais aprovada ontem para 2012. Aliás, a prova que, mais do que a taxa de juro líquida, é o nível de confiança que determina as opções da maior parte dos aforradores, está no facto de alguns bancos portugueses, supostamente com a solvabilidade mais ameaçada, publicitarem taxas de juro mais elevadas que os outros.

Informações do Banco de Portugal divulgadas ontem davam conta que o nível de depósitos em bancos portugueses tem aumentado de forma significativa. Se assim for, não há outra razão senão a emergência de uma atitude generalizada de precaução perante as ameças prometidas para 2012. 

Se há fugas de capitais, essas fugas não são resultado de mais ou menos uns poucos pontos percentuais no imposto de capitais. Há outras razões de razoabilidade mais duvidosa. 

Toda a gente sabe que é assim, salvo, aparentemente, o tal fiscalista.  

O ROTO E O NU

O Governo dos EUA aconselha que os países mais vulneráveis a este crime devem criar sistemas de combate à lavagem de capitais, de acordo com as leis internacionais. (aqui)

Entre as nações com nível máximo de preocupação estão o Afeganistão, a Alemanha, a Áustria, a Colômbia, a Espanha, os EUA, a França, a Grécia, Guiné-Bissau, a Holanda, a Inglaterra, o Iraque, o Japão, o Liechenstein e o Luxemburgo.

Portugal está entre os 70 países com grau "preocupante" de ameaça de lavagem de dinheiro, avança o "Diário de Notícias", que cita um relatório elaborado pelo Gabinete para o Controlo Internacional de Narcóticos.

De acordo com o documento, concluído em março, o crime da lavagem de dinheiro está ligado ao tráfico de droga e ao terrorismo, sendo a inflexibilidade do sigilo bancário, a existência de offshores e a falta de legislação eficaz os principais responsáveis pelo crime nestes países.

Além de Portugal, integra o grupo de países com nível "preocupante" deste crime a Bélgica, a Bulgária, a Irlanda ou a República Checa.

UIQUILIQUES E OFECHORES

Julian Assange, o criador da WikiLeaks  promete revelar segredos fiscais de dois mil privilegiados com a ajuda de Rudolf Elmer, o ex-director bancário suíço que sabe demais.

(aqui) e (aqui).

Não faço a mínima ideia se a divulgação prometida vai abalar o sistema financeiro subterrâneo por onde circulam em todas as direcções os chorudos proveitos de crimes da natureza tão diferente como a evasão fiscal, o tráfico de droga e de pessoas, de armamento, de terrorismo, e  que os offshores sustentam.

Mantidos abertos os canais da evasão fiscal, toda a escumalha humana de grande dimensão aproveita alegremente os mesmos caminhos.

Tenho as maiores dúvidas sobre a bondade das intenções de Julian Assange e seus amigos na divulgação de dossiers que são segredos de estado e assim se deverem manter sob pena de serem traídas as defesas dos regimes democráticos.

Mas a denúncia de quem escapa, porque tem dimensão para poder escapar, às contribuições que os menos privilegiados cumprem, é um serviço de utilidade pública global e como tal deve ser aplaudida.

SONHOS E RABANADAS - PARTE 11

- O quê? Acabou-se o papel?!!! Como é que deixaram acabar o papel? Como?!!! O papel, a corda que lança a bóia à economia deste país sitiado? Quem?!!! Expropriem-se imediatamente a favor do Estado e por razões de sobreviência nacional todos os stocks de papel nos armazéns do país!!!

- Manel, ...

- Há papel!, há papel!, tem de haver papel a pontapés por aí! 

- Manel, ...

- Há papel! Como é que não há papel?!!!

- Manel, posso falar?

- Fala! Mas não me digas que não há papel!

- Há papel ...

- Claro que há! Procurem-no!

- O papel para a rotativa é especial, já uma vez te disse isso ...

- E, depois?

- Depois, temos o crédito cortado e os fornecedores recusam-se a expedir novas remessas ...

- Quem são eles?

- Todos.

- Estamos, portanto, perante um bloqueio idêntico ao que colocou Fidel de Castro à prova. Terão a resposta que merecem!...

- ...

- Tenho uma ideia! Tenho uma ideia! Tenho uma ideia! ...

- ...

- Acaba-se com o papel moeda neste país!

- ...

- Mandámos o euro às malvas, agora vamos mandar a rotativa para o museu! E também as caixas multibanco, esse confessionário do capitalismo em cada esquina! Sabes como?

- Não estou a atingir, confesso ...

- Pois é fácil. Aliás, a ideia não é nova. Por onde é que tens andado? Não lês os jornais?
Plástico, menino! Plástico! O futuro está no dinheiro de plástico. E, melhor ainda, no virtual. É uma roda já inventada, menino.  Mas nós vamos pôr a roda a rodar, fazer o que ninguém ousou fazer até agora. E ninguém ousou porque o papel moeda, para além dos trocos, é o meio de tráfico de negócios escuros que não deixam rastros. Acabaremos com eles! Com uma cajadada matamos todas as ratazanas que infestam a economia deste país. Não mais haverá corrupção sem vestígios, economia paralela, tráfico de droga, de armamento, de tudo o que engorda os ratos à custa do povo. E, sabes como?

- Continuo a não atingir...

- Te - le - mó - vel ! Telemóvel, menino. Através de um telemóvel podemos pagar, e portanto receber, tudo o que se quiser. É um cartão de débito sem cartão. Nunca ouviste falar?

- Tenho alguma ideia que sim...

- Pois é. Vamos ao trabalho e livremo-nos desses miseráveis papeleiros!

- Mas, Manel, ...

- Não há papel, já sei. Mas já não é preciso!

- Precisamos de telemóveis ...

- Toda a gente tem telemóvel ...

- Não sei se dão ...

- E porque não? Arrangem-nos!

- Há um pequeno detalhe, Manel ...

- Se é pequeno ...

- Mas é decisivo.

- E qual é, pode saber-se?

- Os fornecedores de papel são amigos dos fornecedores de telemóveis.

- Mas, afinal, o que é que se produz neste país?

- Papel, Manel. E do bom, segundo parece. Não dá é para notas.

BRANCO DE PORTUGAL

Quem propôs a nomeação, quem nomeou, quem concordou com a nomeação não sabia disto?*

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Ainda que notícias agora publicadas acerca o envolvimento do próximo governador do Banco de Portugal se venham a mostrar infundadas na sua aparente gravidade, quando o País atravessa uma crise de credibilidade internacional, por quê esta nomeação polémica?

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Não há ninguém competente e isento de reparos na sua honestidade e isenção de interesses em Portugal para assumir das mais elevadas responsabilidades do Estado?

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*Carlos Costa concordou com renovação dos créditos às off-shores investigadas do BCP
Carlos Costa, escolhido para liderar o Banco de Portugal, deu, em 2001 no BCP, parecer favorável à renovação de créditos das sociedades off-shores criadas para aquisição de acções

Nomeação de Carlos Costa deixa a banca “tranquila”
Carlos Costa foi nomeado governador do Banco de Portugal

BANCOS VERDES

A 12 de Janeiro do ano passado coloquei aqui um apontamento acerca do até agora insolúvel problema da aparente inevitabilidade de serem os cidadãos colocados entre a espada e a parede quando uma crise financeira ameaça derrubar todo o sistema e desencadear uma catástrofe de consequências incalculáveis: o efeito "moral hazard" que beneficia os infractores à custa dos contribuintes. Sendo demasiado grandes, ou influentes, para poderem ser deixados cair, tornam-se inimputáveis, com todas as consequências que daí decorrem.

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Na altura, ocorreu-me, por similitude com as preocupações que a degradação da natureza levanta, a ideia de Bancos Ecológicos, aqueles que se autoexcluiriam da realização de operações financeiras especulativas e de transacções em offshores. Deste modo, os depositantes estariam conscientes das autolimitações de alguns bancos e poderiam, preferi-los. Aos clientes destes bancos, e só a estes, o Estado garantiria o reembolso dos depósitos. Todos os outros optariam por sua conta e risco.

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Não faço a mínima ideia se a proposta é original. Hoje, a propósito de um e-mail que recebi do meu Amigo Deus Vê, voltei a recolocá-la com outro nome: Bancos Verdes. Como a turma em que estes e-mails circulam é formada por gente com muito tino e grande tarimba, espero que alguém apareça a destroçar-me o boneco.

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Caro Deus Vê,

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Das tuas várias propostas, para não alongar demasiadamente a minha apreciação, destaco uma: A nacionalização da banca, à excepção da banca de retalho.

Não creio que se resolveriam, desse modo, nem os problemas nem os vícios que referes.O grande problema com que as sociedades se defrontam e que esteve (está) muito presente na origem, e agora na digestão, da actual crise, é o factor "moral hazard" aquele que beneficia o infractor demasiado grande para que se possa deixar cair. Por vezes não será assim tão grande (casos do BPN e do BPP) mas a situação de alarme (o efeito sistémico) que poderia desencadear levou o governo a intervir, imitando o que foi feito um pouco por todo o mundo mais contaminado pelos produtos tóxicos importados ou por actos de gestão criminosos. Ben Bernanke dizia isto mesmo à Time há pouco tempo: "Too big to fail is one of the biggest problems we face in this country".

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Não vejo que a solução seja a nacionalização da banca de investimento. A captura do Estado é tanto mais facilitada e frequente quanto maior for o Estado. Só há captura do que existe e, sobretudo, só há capturado que, na perspectiva dos captores, vale a pena capturar. Mais Estado, mais captura.

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Proponho a identificação obrigatória dos bancos "vermelhos" (se quiseres chama-lhe negros, cinzentos ou amarelos, a cor pouco importa, desde que não seja verde ou parecido) que seriam aqueles que teriam nos seus estatutos concedida a faculdade de realizarem todas as operações financeiras, incluindo a ligação a off shores. Por oposição, existiriam os "verdes" que se auto excluiriam de operações financeiras especulativas e, nomeadamente, a ligação a offshores. Os depositantes deste últimos teriam a cobertura do Estado em caso de crise financeira iminente, os dos outros não. Se esta lei já existisseos depositantes do BPN e do BPP não teriam nada a reclamar. Dir-me-ás: Os outros bancos faziam quase o mesmo. Pois bem: é fundamental que aqueles que recorrem à banca, e é difícil não recorrer a um deles, saibam o que eles podem fazer ou não não podem fazer com as nossas economias.

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Nunca fui bancário. Muito provavelmente algum senão crítico estará a passar despercebido por detrás da minha ingenuidade.
Tu, que fizeste carreira na banca, o que é que dizes a esta minha proposta?

DINHEIRO VIVO

Dinheiro vivo e a saltar, que vem de onde não se sabe de onde e não se sabe onde vai parar, é o meio de pagamento dilecto de clandestinos e isaltinos. É com dinheiro vivo que são liquidadas as transacções que não deixam rasto. Grandes ou pequenas, tanto incluem pagamentos em restaurantes que não passam factura nem aceitam cartões de crédito, ou prestações de serviços que não liquidam IVA, como pagamentos de moradias milionárias. O dinheiro vivo é, hoje, frequentemente, um meio de pagamento "offshore": quem o utiliza (ou exige) pretende escapar às malhas da lei fiscal ou penal.

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Soube-se hoje que os partidos políticos representados na Assembleia da República aprovaram na especialidade, em tempo recorde e por unanimidade, uma nova lei de financiamento dos partidos políticos, das campanhas eleitorais e dos grupos parlamentares, que permite aos partidos poderem receber mais de um milhão de euros em dinheiro vivo.

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Um tal aumento, de cerca de 57 vezes o limite anterior, correspondente a mais de um milhão e duzentos mil de euros - de 22.500 para 1.257.660 euros — é, todavia, ilusório. Sem rastos de entrada haverá muito dinheiro vivo que não deixará rastos de saídas, o que se traduzirá na prática num fartar vilanagem sem o mínimo decoro nem résteas de vergonha.

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E a evidência de que já é assim, mesmo antes da lei ter sido aprovada, pode constatar-se na plantação desenfreada de cartazes enormes, que já começou, que tapam a visibilidade da paisagem impondo-nos as cabeças dos candidatos sem nos dizerem o que há dentro delas.

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O que seria inquietante, se não fosse banal, é a unanimidade vertiginosa conseguida à volta dos interesses próprios de todos os partidos votantes numa assembleia caracterizada geralmente pela irredutível incapacidade para consensualizarem leis quando estão em causa os interesses maiores do país.

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"Ando sempre com muito dinheiro no bolso. Habituei-me a isso. Estão a ver?" - disse Isaltino Morais em Tribunal, ao mesmo tempo que sacava de um maço enrolado de notas.

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Estão a ver, senhores deputados? Por onde pára uma nesga de força moral nesta país?

TÍTULOS DO DIA

Governo aprova proposta para alterar regras de acesso ao sigilo bancário
O Governo aprovou hoje na generalidade uma proposta contendo medidas de derrogação do sigilo bancário e de penalização fiscal agravada do enriquecimento patrimonial injustificado de especial gravidade.

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Rendimentos injustificados tributados a taxa de 60%
O Governo vai aplicar um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60%, sobre os rendimentos patrimoniais injustificados de valor superior a 100 mil euros, anunciou hoje o ministro das Finanças. A proposta de lei aprovada hoje em Conselho de Ministros, prevê também a derrogação do sigilo bancário para situações de enriquecimento injustificado.

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Chegou a hora da verdade
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1. Deixam de existir as isenções de impostos para investimentos feitos por não residentes, como é hoje o caso em todas as praças, incluindo os Estados Unidos e a Europa. A isenção é a principal razão da existência dos "offshores". É preciso deixar a hipocrisia de matar o mensageiro ("offshores") e passar a cobrar os impostos na fonte.

2. Todos os Fundos de qualquer natureza que recebam investimentos do público devem ser registados e fiscalizados por entidades constituídas para esse fim (tipo CMVM), sendo que os Fundos que recebam ou façam aplicações transfronteiriças devem ser registados e fiscalizados por um organismo internacional (tipo FMI).

3. Todos os administradores de entidades financeiras, executivos ou não executivos, são responsáveis, com o seu património pessoal, pelas boas práticas de gestão nas empresas em que actuam, sendo necessário regulamentar as regras aplicáveis.

4. As firmas de auditoria, devidamente registadas, ficarão em "pool", sendo as auditorias das empresas atribuídas por sorteio. Os honorários serão sempre fixos e não negociáveis. Será criado um fundo de reserva para compensar as vítimas de falhas de auditoria.

5. Fica eliminada a utilização das agências de "rating". Cada instituição será responsável pelo "rating" dos seus investimentos, que será sempre tornado público.

6. O livre comércio é imprescindível para o desenvolvimento mundial.

7. Devemos caminhar para uma moeda única universal para além da nova moeda de reserva proposta pela China. Os bons resultados do euro demonstraram o potencial de equilíbrio desta solução.

8. Simples, não é? É só querer.

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Is America the new Russia?

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Yet decisive restructuring is indeed necessary. This is not because returning the economy to the debt-fuelled growth of recent years is either feasible or desirable. But two things must be achieved: first, the core financial institutions must become credibly solvent; and, second, no profit-seeking private institution can remain too big to fail. That is not capitalism, but socialism. That is one of the points on which the right and the left agree. They are right. Bankruptcy – and so losses for unsecured creditors – must be a part of any durable solution. Without that change, the resolution of this crisis can only be the harbinger of the next.

BANCOS & CASINOS

Tax havens exist because of the hypocrisy of larger states
In the 1860s, the typical client of a haven was a patron of the entrepreneur François Blanc’s casino. In the years after 2000, the typical client of a haven was a hedge fund registered in Grand Cayman, writes John Kay

Why the Turner report is a watershed for finance
Yet even this radicalism is limited: the report rejects division of the financial system into utilities and a casino, writes Martin Wolf

José Sócrates diz que os bancos europeus têm de deixar de trabalhar com paraísos fiscais
O primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu hoje em Bruxelas que os bancos europeus devem ser proibidos de trabalhar com paraísos fiscais, mesmo que uma decisão idêntica não seja tomada a nível mundial pelo G-20.

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Os offshores só não têm os dias contados porque neles se intersectam muitos interesses inconfessáveis. São entroncamentos por onde passam, além dos que se evadem ao fisco, os traficantes de armas, de droga, de pessoas, e todos quantos vivem à solta no mundo do crime.

Teoricamente, o fim dos offshores não exigiria mais do que o compromisso conjunto dos maiores bancos mundiais de os excluir, e aos que com eles traficassem, das suas relações.

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Diversas vezes já, referi aqui no Aliás uma via que poderia ser seguida se aquele compromiso não fosse possível: o de obrigarem os Estados os bancos a declararem a seu envolvimento, ou não, com contas sediadas em offshores.

Até agora, não li em parte alguma, uma sugestão no sentido que tenho referido.

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Recentemente, contudo, tem sido o assunto abordado por muita gente que, de um modo ou de outro, poderá influenciar, se não a extinção dos offshores, pelo menos o seu recuo para operações escrutináveis.

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A declaração de José Sócrates, na sequência da reunião do Conselho de Chefes de Estado e Primeiros Ministros da União Europeia, que definiu a posição dos 27 na próxima reuinião dos G- 20, de que devem os bancos europeus deixar de operar com contas offshores soa mais a um whishful thinking destinado ao "mercado interno" em ano tri-eleitoral do que a um consenso conseguido na reunião em que participou.

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De qualquer modo, poderia, se quisesse, dar um exemplo com que poderia pavimentar-se o caminho a seguir: bastava que o Estado privilegiasse nas suas operações financeiras os bancos que expressamente assumissem o compromisso de não utilizar offshores. A Caixa Geral de Depósitos poderia, se recebesse ordens nesse sentido, apontar o caminho desimpedido de traficantes.

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Mas não é provável que tal aconteça. Apesar da crise que provocaram, ainda são os bancos quem mandam, não os Estados. Pelo menos, alguns.