GLOBAL PANDORA

Papers, papers, papers …

Continuam a ser expelidos pelas bocas do vulcão de magma de crime financeiro. 

Sem que quem pode não quer implodir as fontes onde se formam as lavas que escorrem imparavelmente para cima do cidadão comum.

 https://expresso.pt/pandora-papers/2021-10-03-Chegaram-os-Pandora-Papers.-Ha-dezenas-de-presidentes-e-primeiros-ministros-expostos-numa-nova-fuga-de-informacao-0359bc80

https://expresso.pt/pandora-papers/2021-10-06-Como-comprar-um-iate-em-tempos-dificeis-6733f3dd

E NÃO SE PODE ACABAR COM ELES?

Todos os grandes bancos portugueses estão presentes em offshores. 

Dos pequenos não se refere esta notícia mas há notícias anteriores de que os pequenos competem, também neste caso, com as habilidades usadas pelos maiores.

Aliás, o ainda maior banco, que é público, com sucursais nas Ilhas Caimão e no offshore de Macau apenas confirma que não sabe fazer outra coisa senão ir atrás das pegadas dos privados.

O que reforça a dúvida recorrente acerca do interesse de um banco público que não é mais que um banco de imitação. 

E não se pode acabar com eles, com os offshores?

Poder, não pode, porque nunca será possível dominar todos os fluxos financeiros a nível global, mas podem conter-se as suas extensões e, sobretudo, minimizar os efeitos dos derrames dos descalabros bancários sobre os ombros daqueles que são inteiramente alheios a tais moscambilhas. 

Já ouviu falar em bancos verdes ou bancos ecológicos?

Ingenuidade minha, talvez, mas gostaria de ser cliente de um banco que apresentasse  com as contas anuais o certificado de honorabilidade que me garantisse que ficaria isento de, pelo menos nessa parte, ser chamado a pagar a factura que os bancos portugueses nos apresentaram a pagamento nestes últimos anos. 

Porque só aos depositantes desses bancos o Estado garantiria os seus depósitos. 

Correl . - Bancos ecológicos, Janeiro, 2009

Bancos Verdes, Janeiro, 2010

Confusão e hipocrisia, Junho, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Duarte Lima adquiriu offshore usado por Oliveira e Costa

... o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, voltou a explicar detalhadamente os negócios que José Oliveira Costa alegadamente fez com ele próprio, através de offshores, para obter mais valias e a liquidez necessária para realizar aumento de capital da SLN em 2000, passando a ser um dos maiores accionistas daquele grupo ligado ao BPN. O inspector das Finanças vincou que, no ano 2000, o arguido José Oliveira Costa só tinha em carteira e na sua conta 751 mil acções, mas que em Dezembro desse ano verifica-se um aumento de capital da SLN e que, através da instrumentalização de diversas offshores do grupo, vai conseguir comprar 29 milhões de acções da SLN a um euro por acção.

Por onde andam os fundos embolsados por Oliveira Costa & Cª.?
Quando é que saberemos quanto nos custou, e continua a custar, o roubo?  

O BPN continua com as portas abertas e a acumular perdas. Em nome de quê?

Para favorecer quem?

Como é que continua a ser permitido que a um banco insolvente há tanto tempo seja permitido operar?

Que tipo de clientes tem ainda o BPN que preferem, e porquê, os serviços de um banco que arruinou ainda mais as finanças públicas e saqueou os bolsos dos contribuintes?
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Até quando, (in)justiça nossa, abusarás tu da nossa paciência?

31 MIL MILHÕES

Quando não se fala de outra coisa senão da dívida, do défice, da dívida externa, da falta de liquidez dos bancos, e outros sintomas correlativos, ficamos a saber (Expresso do passado Sábado) que

- A banca portuguesa tinha, no final de 2009,  31 mil milhões na Irlanda, ao câmbio euro-dólar médio de 2009. 

- Em meados do corrente ano os bancos portugueses tinham empréstimos a entidades irlandesas no valor de 14 mil milhões de euros (números do Banco de Pagamentos Internacionais)

- Só em dívida pública, três bancos - CGD, BCP e BPI - tinham em Março 800 milhões.  

- A economia  irlandesa é o principal destino do investimento financeiro nacional.

- O sistema bancário nacional é o oitavo maior credor do conjunto dos PIGS, exluindo Portugal.

Prequenos, mas potentes.

Maiores credores do PIGS, em milhões de euros:

Alemanha ----    287.835

França       ----   224.764

Reino Unido--  214.419

EUA -----------   92.319

Holanda --------  75.708

Espanha --------  68.028

Bélgica --------  56.444 

Portugal ------ 38.326

Japão ----------  38.281

Itália ----------- 37.172

Na mesma edição do Expresso, (vd reprodução aqui) afirma-se que, no ano passado, 1,6% do PIB, cerca de 2600 milhões de euros voaram para Caimão, onde já se encontravam quase 13 mil milhões.

Estranha forma de vida.

O JOGO DA CABRA-CEGA

À saída do Tribunal de Cascais, o advogado de Júlio Monteiro garantiu que o seu cliente "entrou e saiu como testemunha" e que a audiência foi marcada por "perguntas sem substância" mostrando-se convicto de que "o caso fica por aqui" no que respeita ao seu cliente.

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O Ministério Público pediu ao BPN toda a informação sobre as movimentações e as transacções realizadas através das contas abertas na instituição em nome de Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, que prestou ontem declarações como testemunha no tribunal de Cascais, tinha offshores abertas no BPN. Uma delas, com conta na sucursal no Funchal, mas também no BPN, aberta nas Ilhas Caimão. A outra, com sede no estado americano de Wyoming, passando igualmente pelas Ilhas Caimão.

in Público, de hoje.

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Caso Freeport: PGR admite "novidades" no seguimento das "novas inquirições”
O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje que "podem haver novidades" no caso Freeport, pois estão a "decorrer novas inquirições", mas assegurou que o último comunicado do Ministério Público ainda se mantém actual.

A CAIXA

A Caixa Geral de Depósitos tem vindo a encaixar, directa ou indirectamente, os casos mais bicudos que a crise veio por a descoberto. O BPN já vai nos 1,8 milhões, com tendência para crescer, e ainda ninguém sabe quanto é que o buraco custará a cada português. De momento, o assunto rende entretenimento, que é uma coisa que se paga.

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A semana passada soube-se que a Caixa adquiriu uma posição de um accionista da Cimpor a um preço superior a 25% ao do mercado com o objectivo de safar o accionista a quem em tempos a Caixa emprestou dinheiro para ele se bater por uma posição relevante na cimenteira.

O caso não tem nada de original nos hábitos da casa: foi a Caixa quem alimentou grande parte da confrontação accionista que se desenrolou a partir de certa altura no BCP emprestando a uma das partes em confronto. Como o caso deu para o torto, os accionistas do BCP com fundos emprestados pela Caixa encostaram às boxes, e o então presidente da Caixa, passou a presidente do BCP levando com ele o colega vice. Ficou tudo em família, e os pequenos accionistas a verem navios passar.

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Quando, agora, se fala um pouco por toda a parte acerca da inevitabilidade da nacionalização dos principais bancos insolventes como forma de repor a confiança e estancar a crise, é bom não esquecer que a propriedade do Estado não garante, só por si, a honorabilidade dos processos das instituições que detem. Em Portugal, a Caixa não se distingiu do rebanho e foi uma das grandes promotoras do processo especulativo imobiliário e bolsista. Agora que a crise aperta os devedores especuladores, a Caixa vê-se obrigada a dar-lhes guarida porque o problema maior passou a ser dela.

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A propriedade do Estado nunca garantiu a melhor defesa dos interesses dos cidadãos, globalmente considerados. Transitoriamente, por razões de confiança que a generalidade das pessoas deposita no Estado, a nacionalização pode ser uma solução sem alternativa; mas não será, seguramente, nunca a melhor solução para evitar a utilização especulativa das poupanças.

A melhor solução só será atingida se forem separadas as águas: entre bancos de depósitos e bancos de investimento; entre bancos operando fora de off-shores e bancos que operam em off-shores. Para que cada um saiba bem com quem lida.

A MEDIDA

A notícia política de ontem foi o anúncio do primeiro ministro de reduzir as deduções das despesas com educação, saúde e aplicações financeiras de poupanças, em sede de IRS, e fazer reverter o produto dessa medida a favor da classe média. Uns bateram palmas, outros assobiaram. Hoje, perante o desafio dos que desconfiam que a medida atinja os mais ricos, o PM declarou ser capaz de os identificar, afirmando saber quem é rico e quem não é.

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À primeira vista, a distinção parece relativamente fácil. Mas não é. O PM, quanto muito, poderá identificar, de entre os contribuintes, aqueles que declaram rendimentos acima de um certo limite a partir do qual será considerado rico e abaixo do qual passará ser da classe média. Não saberá, contudo, os rendimentos que se evadem ao fisco e que representam, seguramente, a maior fatia dos rendimentos dos grandes e dos grandessíssimos ricos. A medida atingirá, uma vez mais, os que cumprem, e só esses.

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Há cerca de um ano (21/3/2008), em artigo publicado no Caderno Economia do Expresso, era referido que os portugueses tinham mais de 23 mil milhões de euros investidos em paraísos fiscais no final de 2006. Desde então, aquele valor, que representava cerca de 18% do PIB na altura, deve ter aumentado substancialmente, ainda que muitas das aplicações que lhe destinaram tenham sido reduzidas pela crise. Para o caso que nos importa aqui analisar, não importa contudo a sorte que coube aos valores foragidos do fisco mas a fuga de capitais com intuitos de evasão fiscal.

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Como conseguirá a administração fiscal dar execução prática às intenções Robin Wood do PM?

Não consegue.

A menos que o segredo bancário seja quebrado e os offshores passados a pente fino. De modo que a discussão não se coloca entre o PM ser ou não capaz de identificar quem é rico mas a sua impossibilidade de saber onde eles colocam as fortunas.

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O resto pouco mais contém do que intenções de campanha política. Desde logo porque o que está em causa são valores que, mesmo no seu conjunto, valerão muito pouco.

BANCOS ECOLÓGICOS

Não sei se alguém já utilizou o termo no sentido que lhe vou dar. Mas procurei no Google e parece-me que não. Mas também não o vou registar, prescindindo dos direitos de autor...

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Não sei se já leu "The Origin of Financial Crises" de George Cooper, saído em Novembro último.Aborda precisamente o tema do "Financial Instability Hypothesis", a revisita a Minsky e a auto ignição do sistema.

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Penso que vale a leitura.

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Mas também continuo a pensar que a causa interior da crise, decorrente em muitos casos de crimes de abuso de confiança, não pode ter apenas uma resposta preventiva para novas crises de natureza meramente reguladora. Mais tarde ou mais cedo, os reguladores acabarão por ser capturados se não existirem sanções francamente desmotivadoras e processos expeditos para as aplicar.

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Por outro lado, e vou repetir-me, nenhum sistema será alguma vez suficientemente regulado se continuarem a existir off-shores. Como não é nada provável que estes acabem, só vejo uma solução: Criarem-se bancos "ecológicos", entendendo por "banco ecológico" aquele que assuma perante terceiros o compromisso de não operar com off-shores.

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Se há espaços para fumadores e não fumadores porque não passarem a existir bancos contaminados e descontaminados?

A ÁGUA E O CAPOTE

Caro Amigo

Marinho Pinto é mesmo assim: Dá umas no cravo e outras na ferradura, quando não faz ao contrário.

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Ninguém pode discordar dele quando afirma que há dois pesos e duas medidas no julgamento de crimes em Portugal. Segundo ele, e eu acredito, 97% dos presos são pessoas pobres; os crimes de colarinho branco regra geral ficam impunes. Também não se pode deixar de concordar com ele quando afirma que os offshores são muitas vezes criados para cometer crimes e o segredo bancário para os camuflar.

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Já é menos consistente quando pergunta, afirmando, "pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência". E ainda menos quando compara os bancos com as restantes actividades económicas não financeiras. É evidente que os bancos também podem ir à falência. O problema são as consequências, os chamados efeitos sistémicos, sobre o resto do sistema e da economia em geral.
A questão que deve colocar-se é outra: Se os bancos não podem ir à falência que requisitos deve a sociedade impor aos bancos para lhes assegurar a solvabilidade e a liquidez perenes.

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A questão dos offshores é complicada porque a sua extinção não depende apenas da decisão tomada por um país ou por um restrito número deles, ainda que o conjunto dos maiores mercados financeiros pudesse, se quisesse, impor regras radicais na matéria.

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Enquanto tal não acontece, poderia avançar-se para meio caminho: Impor a separação dos bancos entre os que utilizassem offshores e os que decidissem colocar-se fora da rede. Tal como na lei do tabaco: espaços para fumadores e não fumadores.

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Mas há um ponto onde a minha discordância com MP, e todos os que pensam como ele, é total, e que se refere à incapacidade congénita da Justiça para punir os prevaricadores. Diz MP que a solução não está no sistema judiciário mas no sistema político. O que é preciso é uma discussão acerca destes assuntos, diz ele.

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Tudo conversa fiada, porque é sobejamente conhecida a arteriosclerose de que a justiça está atacada. O que é preciso, urgentemente, para salvar a democracia é operar a justiça removendo-lhe os tecidos lesados.

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Se esta crise teve múltiplas causas, o crime generalizado de abuso de confiança potenciou-lhe os efeitos. O problema que MP detecta, mas não sabe de onde lhe cai, ao que parece, é outro: enquanto o mundo tecnológico e da informação avançou exponencialmente nas últimas décadas o aparelho judiciário quase parou no tempo. Assim sendo, só prende os pequenos infractores, aqueles que não dispõem de meios que lhes permitam escapar-se em lanchas voadoras.

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As caricatas situações a que a justiça se presta, e que são frequentes em Portugal, demonstram à saciedade que os seus agentes estão impreparados para fazerem o que devem numa sociedade cada vez mais complexa.

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Os cidadãos que esperam que a justiça se faça não podem, não devem, aceitar as escusas de MPinto ou de outro MP qualquer em realizar aquilo para que existem, e são pagos.

OS OFF-SHORES DA CRISE

O ministro de Estado e das Finanças apoiaria uma proposta conjunta para acabar com as off-shores, a nível de toda a União Europeia... (mas) disse «duvidar que decisões unilaterais neste domínio sejam eficazes», ou seja, que se um País tomar uma decisão destas, obtenha qualquer resultado. .
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O Ministro tem razão quando diz que uma decisão unilateral não resolverá a questão: as contas do off-shore extinto voariam no mesmo instante da extinção para outro off-shore. Mas esta é também a primeira razão pela qual os off-shores têm vida prometida enquanto a hipocrisia reinar no mundo em que vivemos.
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Entretanto, os liberais ortodoxos continuam a glorificar os seus ícones para excitação dos fiéis que lhes frequentam os púlpitos.
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Os paraísos fiscais são o ponto de encontro de contas provenientes do tráfico de droga, de armas, de pessoas, de financiamento do terrorismo e da evasão fiscal, além de outros crimes de elevado gabarito.

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Raymond W. Barker, em "Capitalism´s Achilles Heel" escreve um relatório muito circunstanciado acerca da lavagem de dinheiro e das propostas do autor para a renovação do sistema de mercado livre. Foi editado em 2005 e a visão de Raymond W. Barker acertou em cheio no alvo: três anos depois, o sistema financeiro claudicou com as consequências que ainda não sabemos dimensionar. E é muito óbvio que os paraísos fiscais desempenharam um papel importante no comprometimento do sistema. Enquanto subsistirem, o sistema financeiro estará sempre ameaçado de rupturas provocadas a partir do seu interior. Entretanto, e esse é o mal maior, os paraísos fiscais continuam a dar guarida à escória da humanidade.
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Quem defende que os paraísos fiscais se justificam porque dão abrigo aos ameaçados pelos ditadores vira completamente o bico ao prego: porque são precisamente os ditadores que roubam o seus compatriotas e enviam o produto do saque para os paraísos fiscais.

UMA NOVA LOJA MUNDIAL

A história não teria nada de novo se contada da forma como a conta: o marçano, a quem o patrão delega o governo da loja, acabará, mais tarde ou mais cedo, por comprar o estabelecimento.

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Acontece, no entanto, salvo melhor informação, que o dinheiro que o marçano entregava ao patrão foi por este utilizado na produção de fogo-de-artifício em tal quantidade que acabou por lhe rebentar nas mãos.

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Que a acumulação de petrodólares e chíndiadólares em volumes piramidais acabaria por comprar os estabelecimentos à mercê dos marçanos, não é surpresa e já tinha acontecido várias vezes no passado. O que é novo (ou mais flagrantemente novo) nesta crise é a derrocada decorrer de uma implosão. As transferências dos estabelecimentos poderiam ocorrer sem desmoronamento dos edifícios. Foram as acções dos ratos que lhes fragilizaram as paredes até ao desmaio. Sem que os vigilantes dessem pela acção dos roedores ou, até, fizessem por isso.

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Mudará esta crise o mundo? Oxalá.

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Mas para mudar teria de mudar-se muita coisa, os offshores, e o controlo das aplicações de fundos pensões pelos subscritores, por exemplo. Mudará tanto? Duvido. Quanto aos fundos soberanos, o caso é mais bicudo porque implicaria a blindagem à entrada desses fundos (quando os cofres estão vazios e ávidos deles) ou o retrocesso no processo de globalização. É possível? É, mas teria custos tremendos para a paz global. O rearmamento militar seria a resposta ao rearmamento das fronteiras alfandegárias. A guerra seguiria dentro de momentos.

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Não há escapadela: Ou a democracia funciona e o capitalismo funciona vigiado, ou a democracia soçobra ainda mais e não se sai do atoleiro tão cedo e sem mazelas graves.

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A ascenção do Oriente não implica a queda do Ocidente se, e só se, este não se deixar dormir abanado por aquele, enquanto os ratos fazem o trabalho que a sua natureza lhes destinou.

INIMPUTÁVEIS?

As revelações de práticas que, em qualquer país com exigências mínimas de comportamento ético e moral, ou legalmente estabelecido, já teriam obrigado à constituição de diversos arguidos, continuam sem bulir uma palha em Portugal, no caso do BCP. Milhares de pessoas foram iludidas pelas notícias que as bolsas lhe transmitiam. Segundo a Imprensa de hoje, dando eco às notícias conhecidas ontem à noite, a administração do BCP escondeu perdas de "off-shores" em sociedade imobiliária do banco.
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O BCP terá usado uma sociedade imobiliária controlada pelo próprio banco para esconder as perdas decorrentes da utilização irregular de sociedades “off-shores” para financiar a compra de acções próprias, segundo notícia avançada pela edição online do “Jornal de Negócios”. Segundo a mesma fonte, os prejuízos superaram os 200 milhões de euros, mas ainda não foram totalmente reconhecidos nas contas da instituição.

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Aliás, o Ministro das Finanças e presidente da CMVM, já tinham afirmado Comissão Parlamentar de Economia e Finanças da AR que a administração do BCP havia sonegado informação nuns casos e desinformado noutros. Até agora ninguém foi preso.

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O Governador do Banco de Portugal continua às voltas com as contas sem lhe saber tirar a prova dos nove.

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Decididamente, o que mais falta em Portugal é um sentido mínimo colectivo de exigência. Vivemos num país de generalizados promíscuos costumes.