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Friday, August 18, 2017

PARA ACABAR DE VEZ COM OS INCENDIÁRIOS FLORESTAIS




António, 

Se bem me recordo já expressei anteriormente, aqui no 4R, a minha concordância com a centralização da informação sobre a situação dos incêndios florestais. 

Aos bombeiros compete combater o fogo, aos comandantes respectivos coordenar os meios envolvidos nos combates. Percebo que os comandantes dos bombeiros gostem de aparecer à frente das câmaras. É um desejo natural mas não deve distrai-los daquilo que se espera deles.

Dizendo isto, não pretendo desresponsabilizar a lamentável incompetência revelada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil na coordenação e utilização dos meios sob o seu comando. 

Não é, contudo, na informação pública da situação no terreno que a ANPC falha. A realidade é demasiadamente atroz para poder ser sonegada.

Aliás, defendo que as responsabilidades de combate a incêndios florestais deve competir às forças armadas. O ataque a um inimigo cada vez mais perigoso e persistente só pode ser eficiente - independentemente de acções 

de reestruturação da titularidade propriedade rural com efeitos só possíveis a médio e longo prazo -, se for atribuído a profissionais dedicados todo o ano ao combate. 

Percebe-se que a Força Aérea não seja chamada a actuar e se continua e pagar a empresas privadas o combate com maior aéreos? Não se compreende. Estes, e não só estes, digam o que disserem, são objectivamente interessados nos fogos.

Percebe-se que os 35 mil efectivos das forças armadas não sejam chamados a participar no terreno em acções de vigilância permanente durante os meses críticos, aqueles em que, como no dia de hoje, a maior parte do território está sob ameaça de risco elevado ou muito elevado. Não se percebe.

E, já agora, não querendo alongar muito este comentário, que medidas devem ser tomadas para reduzir o número de incendiários à solta?

Tens alguma ideia?

Há dias fiz esta pergunta a pessoa, ainda jovem, meu conhecido. Disse-me que a resposta seria politicamente incorrecta e juridicamente inaplicável: cortava as mãos aos incendiários.

Pensei na resposta e procurei recuperá-la de forma politicamente correcta e juricamente aplicável: manietar-lhe com algemas as mãos atrás das costas e pulseira electrónica para obrigar os criminosos deste tipo a não se ausentarem do seu domicílio. Quem os alimentaria? A família ou, na falta desta, quem tivesse piedade dos criminosos. 

Não é grande ideia? Talvez. Tens melhor?

Thursday, October 23, 2008

OS OFF-SHORES DA CRISE


O ministro de Estado e das Finanças apoiaria uma proposta conjunta para acabar com as off-shores, a nível de toda a União Europeia... (mas) disse «duvidar que decisões unilaterais neste domínio sejam eficazes», ou seja, que se um País tomar uma decisão destas, obtenha qualquer resultado. .
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O Ministro tem razão quando diz que uma decisão unilateral não resolverá a questão: as contas do off-shore extinto voariam no mesmo instante da extinção para outro off-shore. Mas esta é também a primeira razão pela qual os off-shores têm vida prometida enquanto a hipocrisia reinar no mundo em que vivemos.
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Entretanto
, os liberais ortodoxos continuam a glorificar os seus ícones para excitação dos fiéis que lhes frequentam os púlpitos.
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Os paraísos fiscais são o ponto de encontro de contas provenientes do tráfico de droga, de armas, de pessoas, de financiamento do terrorismo e da evasão fiscal, além de outros crimes de elevado gabarito.
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Raymond W. Barker, em "Capitalism´s Achilles Heel" escreve um relatório muito circunstanciado acerca da lavagem de dinheiro e das propostas do autor para a renovação do sistema de mercado livre. Foi editado em 2005 e a visão de Raymond W. Barker acertou em cheio no alvo: três anos depois, o sistema financeiro claudicou com as consequências que ainda não sabemos dimensionar. E é muito óbvio que os paraísos fiscais desempenharam um papel importante no comprometimento do sistema. Enquanto subsistirem, o sistema financeiro estará sempre ameaçado de rupturas provocadas a partir do seu interior. Entretanto, e esse é o mal maior, os paraísos fiscais continuam a dar guarida à escória da humanidade.
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Quem defende que os paraísos fiscais se justificam porque dão abrigo aos ameaçados pelos ditadores vira completamente o bico ao prego: porque são precisamente os ditadores que roubam o seus compatriotas e enviam o produto do saque para os paraísos fiscais.

Monday, October 20, 2008

ISALTANTISMO

Ouço na rádio que, em virtude de interposição com efeitos suspensivos, o julgamento de Isaltino de Morais foi interrompido e aguarda agora decisão do Tribunal Constitucional. Que não tem prazo limite para decidir.
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É o jogo da cabra-cega em todo o seu explendor.

Tuesday, September 30, 2008

ASSALTOS VIRTUOSOS

Depois do assalto à casa de família do Procurador Geral da República, do roubo de uma caixa multibanco do tribunal de Cascais, do assalto ao escritório do deputado Vitalino Canas, e de outros exercícios ousados de roubalheira, é notícia hoje o assalto à Direcção de combate ao banditismo da PJ. O assaltante foi apanhado, neste último caso, e colocado em prisão preventiva.
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Há assaltantes com sentido de humor. A prisão preventiva aplicada é claramente desmesurada quando foram colocados em liberdade a aguardar julgamento outros criminosos nitidamente mais perigosos. À PJ, decididamente, também falta sentido de humor. Afinal este "hacker" ao conseguir entrar no sistema de segurança da PJ, mostrou-lhes algumas da suas vulnerabilidades a troco de tuta e meia, que teve de devolver.
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Direcção de combate ao banditismo da PJ assaltada por escalamento

A DCCB que tem como missão combater a criminalidade violenta foi assaltada através de escalamento por um homem com antecedentes criminais, que conseguiu fugir mas acabaria por ser detido, anunciou hoje aquela polícia.
Na sequência do assalto, a Polícia Judiciária (PJ) determinou a abertura de um inquérito interno para “reavaliação de procedimentos de segurança e apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares”, refere a PJ em comunicado.
O homem, 31 anos, entrou “furtivamente” no edifício da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), em Lisboa, na madrugada de sábado, tendo roubado alguns objectos, que foram recuperados posteriormente, adianta a nota, sem precisar o valor do assalto.
“O arguido, toxicodependente e com largos antecedentes por crimes contra a propriedade, foi rapidamente identificado e detido ainda no próprio dia 27 de Setembro, pouco tempo depois da prática dos factos, tendo sido recuperados todos os objectos furtados”, refere a Polícia Judiciária.
Presente a primeiro interrogatório judicial foi-lhe aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

Thursday, September 11, 2008

O DIABO E A CABRA CEGA

Ouço o noticiário e fico a saber que o indivíduo que andou aos tiros numa esquadra de Portimão foi pelo juiz mandado aguardar julgamento em liberdade. Porque, ouvi depois ao presidente do sindicato dos juízes, não se observaram nenhuma das condições em que a prisão preventiva seria aplicável, nos termos da lei ainda em vigor. O que quer dizer, deduzo eu, que para aquele juíz um tipo que entra numa esquadra e atira a matar, não apresenta sinais de perigo público, nem vai evadir-se, estando em liberdade.
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Inqualificável.
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Momentos depois, em entrevista na Antena 1, Maria José Morgado diz que o Ministério Público está impedido de recorrer das medidas de coacção aplicadas pelo juiz, salvo se for em defesa do arguido.
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Nenhuma volta a dar, portanto, mesmo que o juiz não esteja bom do juízo. A lei não prevê a possibilidade de falibilidade transitória dos juízes, qualquer que seja a causa.
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E, no entanto, eles podem cometer erros grosseiros, dizem os juízes.
Vá lá o diabo entendê-los. A eles e aos autores do Código do Processo Penal.

Thursday, September 04, 2008

ACERCA DE ACTOS TEMERÁRIOS


Está a ver?
O código penal da época era o mesmo de agora? Não me parece. O que me parece é que o dito Juiz não pode ou não deve fazer ondas. Pode ficar encalhado ou ser desterrado.
Na Idade Média era assim. Agora é igual.
Estarão todos feitos?Uma por dia...Mais:O governo diz que vai pôr polícias a tomar conta das bombas de gasolina. Os polícias dizem que os que há não chegam para as encomendas, quanto mais para mais esta.O Bairro Alto já paga a dobrar. Os Ourives têm o mesmo direito.Os bancos idem, mas aí pagamos nós outra vez.E você ainda acredita nisto.

Caro Amigo,
Volto aqui para lhe dizer que há assuntos que têm o condão de me transtornar e este do estado a que chegou o nosso Estado, por exemplo no Direito, na Justiça, é um deles.Para o lembrar, não sei se deva, ocorre-me aquela coisa de os abusos sexuais continuados terem passado a constituir um unico crime. Qualquer criminoso terá o mesmo direito, quando chegado perante o juiz que o julgará pelos 150 assaltos à mão armada, (estilo El Solitário) alegar que 150 é igual a um. Quem é o juiz que manda para a prisão um tipo que ontem fez um assalto (o 150º) a uma velhinha e lhe roubou a reforma? Não pode, não é? Se mandar, é erro, acto temerário. Mas antes podia.Outra: Um tipo espanca a mulher (à frente dos filhos) de três em três dias. A coisa desagua na esquadra, por denúncia evidentemente, já que se for a vítima queixar-se a frequência do acto passa ao quotidiano e depois a várias por dia por causa das dúvidas, e depois dos trâmites longos e habituais o juiz decreta que o agressor não se pode aproximar a menos de 5 Km da vítima. Passa tudo para o divórcio e o juiz do do processo, ou lá como se chama, decreta que o pai (o agressor, lembra-se?)tem direito a ir a casa da mulher buscar os filhos às terças, quintas e o sábado todo o dia? Engraçado, tenebroso ou tem algum termo mais adequado?
No comentário anterior esqueci-me que os tribunais também querem polícia.
Casinos idem.
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O António está indignado com o que para aí vai de criminalidade à rédea solta. Quem é que, se não for doido ou não pertencer a qualquer corporação interessada, discorda dele? Presumo que ninguém. Há é quem se incomode mais e quem encolha os ombros à espera que estas coisas só aconteçam aos outros. Mas também é verdade que a sociedade portuguesa sofre do síndrome da bipolaridade e vai do oito ao oitenta mais rapidamente que o Pepe. Ainda não há muito tempo, os jornais noticiavam mais um dos nossos índices de mau comportamento, neste caso por ter nas cadeias o maior número relativo de indivíduos em prisão preventiva. Para melhorar as estatísticas que fez o governo? Alterou as leis e introduziu a porta circulatória de que falava há dias o secretário de estado. Agora vão alterar-se as leis e acabar com a mal concebida porta. Aumentarão os presos preventivos. Mais cedo ou mais tarde, voltarão a acusar-nos de abuso de prevenção.
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Não há volta a dar-lhe? Claro que há.
Mas não é com mais nem menos leis. É com competência e oportunidade.
Temos agentes da justiça em número suficiente e tribunais também. Mas não funcionam a tempo e horas. Como em todas as situações que comandam as actividades de todos os indivíduos, mesmo dos, ditos, irracionais, a solução encontra-se, prosaicamente, a meio caminho entre o pau e a cenoura.
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Esta questão do acto temerário é paradigmática: Foi cometido (dizem os desembargadores) um erro grosseiro mas o sistema de justiça só deu por ele ao fim de cinco anos. A forma óbvia de testar o sistema é convidar o juíz temerário a defender-se das acusações dos seus colegas mais velhos e, se for incapaz de o fazer, a pagar o preço da temeridade por inteiro. O recurso do Ministério Público é absolutamente imprescindível à limpesa do processo. Se for abortado, teremos muitas razões para acreditar que há bruxas.

Sunday, August 31, 2008

SEGURANÇA DOS HUNOS

Estou a ver a SIC notícias e a peça que passa é a segurança, garantida por 600 polícias, da claque do FCP, de 2000 furiosos, a única legalizada em Portugal e a quarta maior do mundo, fico a saber, transportada em 25 autocarros, escoltados desde o Porto. A avalanche aos berros de "morte ao inimigo" e gestos marciais embebedados, estava naquele momento a ser escoltada desde o local onde as camionetas que os trouxeram estacionaram até ao estádio da Luz, tendo previamente a polícia cortado o trânsito e evacuado a rua por onde passavam estes adeptos da porrada, que pena não os deixarem mostrar o que valem.
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Olhando para tanta barbaridade junta, às tantas dei por mim a perguntar-me quantos daqueles escoltados façanhudos não se dedicarão a medir forças, durante a semana, com as caixas multibanco e a perícia na fuga à polícia, que gratuitamente os escolta a casa do inimigo.
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Gratuitamente, para eles, evidentemente. A conta pagamos nós, os contribuintes.

Thursday, August 28, 2008

TORMENTOS DA CABRA-CEGA

Tribunais vão ter caixas Multibanco encastradas nos edifícios

28.08.2008 - 14h02 Lusa

O Ministério da Justiça vai pedir a substituição das máquinas Multibanco amovíveis que estão instaladas em tribunais por "caixas encastradas na estrutura dos edifícios", anunciou hoje a tutela em comunicado.A medida, que será concretizada em articulação com entidades bancárias e proprietárias dos equipamentos, é anunciada depois de uma máquina ter sido roubada hoje de madrugada do Tribunal de Cascais, quando o segurança de serviço, pertencente a uma empresa privada, tinha já terminado o seu turno, às 24h00.
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À Justiça portuguesa acontece de tudo o que a ridiculariza. Agora o descaramento dos larápios leva-os a entrar nas suas instalações e, calmamente, retirar a máquina de multibanco. Segundo testemunho de uma oficial de justiça do tribunal de Cascais ouvida esta manhã pela Antena 1, o sistema de alarme estava desligado e o sistema de vídeo vigilância desactivado há muito por falta de manutenção. Lendo a notícia da Lusa publicada no Público online, ficamos a saber que a segurança do edifício está entregue a uma empresa privada que acaba o serviço à meia noite.
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Tudo isto é ridículo: primeiro porque as caixas multibanco podem encastrar-se mas o arquivo dos processos não pode escapar ao roubo se esse for o objectivo dos assaltantes. Ora a guarda dos processos deve ser para a justiça mais preocupante que a segurança da caixa ATM; segundo, porque não faz sentido nenhum que uma empresa privada que assegura a segurança termine a sua tarefa à meia noite. Porquê à meia noite? Porque o orçamento não dá para mais? É do conhecimento público que a polícia em Portugal tem ao seu serviço um número de guardas por cem habitantes que é dos mais elevados da Europa. Que faz essa gente toda para não sobrarem umas centenas que possam vigiar os tribunais?; terceiro, porque a empresa de segurança privada deveria, mas pelos vistos não o fez, activar o alarme quando terminou o serviço. A quem anda o Estado português a pagar segurança privada para consentir descuidos destes?
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Vai haver inquérito, certamente. E, certamente, como habitulmente não saberemos quem foram os culpados.
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De qualquer modo, agradeça-se aos bandidos a possibilidade de sabermos a que ponto chegou a incompetência de quem tem obrigação de assegurar a justiça e a segurança interna.

Sunday, August 24, 2008

A CIDADANIA DA SEGURANÇA

Há dias ouvi na rádio um graduado da polícia argumentar que a segurança é também uma responsabilidade dos cidadãos, que devem colaborar com as forças policiais na prevenção e repressão da criminalidade. Ao repórter que ouvia o graduado impunha-se, desde logo, a obrigação profissional de perguntar: Como? Mas não o fez. E não o fez porque fosse óbvia a resposta ou a afirmação fosse de circunstância mas, muito provavelmente, naturalmente não lhe ocorreu que é no como que se escondem as dificuldades na execução das ideias, mesmo das mais brilhantes. E ficámos sem saber onde queria chegar o graduado. Que os cidadãos têm obrigações de cooperação com as autoridades de segurança, todos, ou quase todos, achamos que sim. Já as formas como essa cooperação se deve concretizar constituem matéria sensível num país ainda a ruminar desconfiança relativamente às polícias e mais propenso a simpatizar com o transgressor do que com o autuante.
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E, no entanto, se, por interesse próprio e da colectividade, o cidadão deve cooperar com as polícias no sentido de aumentar a segurança interna, polícias que, ainda segundo o graduado, não podem estar em toda a parte, sou levado a concluir que a cooperação solicitada só pode passar pela denúncia às autoridades das situações presenciadas pelos cidadãos que a estes pareçam suspeitas de atacar a segurança pretendida.
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Bufaria!, é a acusação, por parte de muitos, que o graduado receberia se tivesse respondido à pergunta que o repórter não fez.
Tudo como dantes: Parafraseando Lampedusa, diz-se alguma coisa para que tudo fique na mesma.

Wednesday, August 06, 2008

MADDIE, PORQUÊ?

Ouço o advogado dos McCain na SIC notícias a responder, como quem joga à defesa, às perguntas de Mário Crespo. Às tantas ouço-o dizer e repetir que não está nas intenções dos pais de Maddie intentar qualquer processo contra os inspectores da PJ por negligência na investigação do desaparecimento da criança inglesa. Acrescenta ainda Rogério Alves que a PJ fez certamente tudo o que estava ao seu alcance, concluiu que não tinha indícios para imputar responsabilidades aos pais, e que não sabe se a criança foi morta ou está raptada. Concluo, portanto, que os pais de Maddie se dão por satisfeitos com o trabalho realizado pela PJ portuguesa, apesar do desaparecimento da filha. E não posso evitar uma pergunta: Porquê?

Tuesday, August 05, 2008

CRIME, DISSE ELE, ARQUIVE-SE, DISSE ELA

"existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado português". Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados/Janeiro 2008
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"Não se logrou obter junto do bastonário quaisquer elementos que nos permitam identificar casos susceptíveis de integrarem a prática de ilícitos de natureza criminal, mormente, de corrupção, branqueamento ou fraude fiscal, considerando até a persistente afirmação de que se limitou a denunciar situações politicamente censuráveis e não criminalmente puníveis", -
Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
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Conclusão: Ou o bastonário não sabe o que é um crime ou a directora do DCIAP também não. Assim vaia a justiça em Portugal.

Friday, July 25, 2008

HIPÓCRITAS

Já coloquei aqui no Aliás alguns post sobre o problema do branqueamento de capitais e das actividades criminosas ligadas ao tráfico de drogas, armas, pessoas, etc., que frequentemente se encontram ligadas ao terrorismo e frequentam as mesmas rotas financeiras das evasões fiscais.
À pergunta, E se de repente acabasse a droga?, ainda não encontrei resposta que lhe calculasse as consequências.
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Um dos aspectos que caracteriza a contradição entre o discurso oficial e a prática das nações no combate ao comércio criminoso é o da emissão de papel moeda de elevado valor facial: notas de cem dólares e de quinhentos euros, para citar apenas as mais usadas. Há muito tempo já, abordei este aspecto hipócrita que consiste em emitir moeda cuja finalidade só pode ser a de facilitar o comércio subterrâneo, aquele em que os contratantes não querem deixar rasto.
Se houvesse, mas realmente não há, uma intenção clara de dificultar este comércio, tanta a Fed como o BCE teriam há muito tempo mandado recolher estas notas e permitido apenas a circulação das de pequeno valor. Numa época em que o próprio cheque entrou em desuso, só por razões inconfessáveis as autoridades monetárias mantêm a forma suspeita daquele meio de pagamento.
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Foi sem surpresa, portanto, que ontem li o artigo do Público, "500 euros, as notas que não se vêm", que refere que "para 2006, o BP estimava que as notas de 500 euros constituíssem oito por cento do dinheiro vivo em circulação do país, um valor que compara com os 33,4% do total da Zona Euro. Em Espanha o fenómeno atinge dimensões surpreendentes: 110 milhões de notas de 500, cujo valor corresponde a quase 70% do valor total da massa monetária em circulação, um recorde europeu. Este número impressionante, dizem os especialistas, está relacionado com as redes de droga e prostituição internacional que usam o território espanhol para branquear os seus capitais. O até aqui fulgurante mercado imobiliário espanhol, especialmente do Sul do país, tem servido para muitas dessas operações , sendo habitual realizarem-se vendas de casas de Verão utilizando apenas notas."
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E se houvesse apenas notas de 5, 10 e 20 euros em circulação? Abalava-se a economia porque ela sustenta-se dos negócios criminosos?

Sunday, March 09, 2008

TEXAS

As notícias de criminalidade violenta em Portugal, e sobretudo nas maiores áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que se têm intensificado nos últimos tempos e que obrigaram o Governo a corrigir a pontaria admitindo o reforço de meios humanos e humanos, encontram na proliferação de armas ilegais (o Expresso de ontem referia um cálculo que atira para cima de 1,3 milhões de armas ilegais) uma das causas do súbito agravamento do sentimento de insegurança.
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Há, segundo estimativas que se julgam credíveis, cerca de 2,3 milhões de armas em Portugal, das quais pelo menos 700 mil (as ilegais) não se encontram em boas mãos, para utilizar um jargão do tempo do PREC quando algumas facções políticas que emergiram no pós 25 de Abril jogavam às revoluções. Hoje, para muitos detentores de armas ( e estatisticamento há, em média em Portugal, cerca de 1 arma de fogo por cada 2 famílias) a vida não é um valor absoluto e os criminosos começam a tomar o freio nos dentes.
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Há dias comentava aqui, em sequência de anteriores posições minhas sobre o mesmo tema, que "Sendo os recursos limitados, o Governo deveria reforçar o orçamento da segurança interna transferindo recursos da defesa."
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Defesa externa, entenda-se, onde o inimigo é difuso e distante, pelo menos para a esmagadora maioria das pessoas, contrariamente ao inimigo interno que cada vez se mostra mais ameaçador e violento.

Sunday, March 02, 2008

ESTE PAÍS NÃO É PARA VELHOS



Ainda lá não chegámos, mas por este andar lá chegaremos.Ontem foi notícia a morte a tiro de uma mulher jovem em Sacavém e um outro tiro no parque do Shopping de Oeiras que atirou um rapaz para o hospital de S. Francisco Xavier com uma bala na cabeça. Durante a última semana a zona da Grande Lisboa, e particularmente Loures, foi palco de 6 homicídios.
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Hoje, a violência assassina voltou ao Porto.
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Vítima foi submetida a operação e continua em estado grave

Homem baleado era segurança no café Bela Cruz
O homem que foi hoje baleado na cabeça à porta do Café Bela Cruz, no Porto, é segurança do estabelecimento, disse o presidente da Associação de Bares e Discotecas. A. F. referiu que o agressor terá disparado vários tiros, mas as informações sobre as circunstâncias do crime ainda são contraditórias. "Só o próprio segurança, se conseguir falar, poderá dizer o que se passou", acrescentou.
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Sendo os recursos limitados, o Governo deveria reforçar o orçamento da segurança interna transferindo recursos da defesa.
Se não, um dia destes, estaremos no pelotão da frente da criminalidade. Lamentavelmente, é mais fácil subir nos rankings do mal que progredir no pelotão do desenvolvimento humano.

Sunday, December 16, 2007

NOITES DE PALERMO - 2

No Correio da Manhã , Carlos de Abreu Amorim , diz por que não é conservador, demarcando-se da direita provinciana e beata, salazarista, que, para combater a criminalidade violenta clama por mais polícias nas ruas. Com chamada de antenção no Blasfémias, o artigo de CAA começa por invocar Benjamim Franklin (1706-1790) fora do contexto:
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"Aqueles que são capazes de trocar a sua liberdade por alguma segurança não merecem nem a liberdade nem a segurança"
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para proclamar de forma heróica:
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Converter a perda de liberdade numa questão moral ou cívica é negar a essência do liberalismo. Quem o fizer ou é conservador ou socialista – porque aquilo que os une é precisamente o que os afasta dos liberais.
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Percebo o ponto de vista de CAA e a sua incontida desilusão mas penso que está a olhar para o lado errado.No caso em questão, o que deve discurtir-se não é a maior segurança em troca de menos liberdade, ou vice-versa.
Porque não devemos ter um polícia ao lado de cada cidadão (e um polícia também o é, até prova em contrário) mas não penso que alguém advogue a extinção total das polícias. Aliás, o mais profundo libertarianismo não prescinde de guarda-costas.
Assim sendo, o que (mais) importa saber é se os polícias que temos são ou não suficientes para a segurança que desejamos.
Poder-se-á argumentar que isso implica previamente um raciocínio que tem de enfrentar a questão do grau de liberdade individual.Pode, mas pode ser ultrapassado através de uma comparação simples:Temos mais ou menos polícias por mil habitantes que os países europeus nossos vizinhos e consócios?
Temos mais.
Como temos mais, o problema é, parece evidente, de falta eficiência das nossas polícias.
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A discussão política do assunto deve dar lugar à discussão da capacidade e dos meios que a polícia tem ao seu dispor.
E, então, poderemos ter de discutir liberdade versus segurança se esta implicar, por exemplo, a perseguição do crime percorrendo o trilho do dinheiro.
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Aí sim, haverá discordâncias. Mas não penso que elas se situem, neste caso, nas alas da direita.
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O resto, (...), é uma discussão acerca do sexo dos polícias.

Tuesday, December 11, 2007

PASSAGEM PROÍBIDA

Soube, via Lóbi, que foi abordada na Assembleia da República a questão do aumento de criminalidade violenta nos últimos meses em Portugal:
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"(...) Sobre o aumento da criminalidade violenta nos últimos meses, que foi discutida no parlamento com o primeiro-ministro, o deputado do Bloco de Esquerda destacou-se.
Enquanto Paulo Portas pedia mais polícias, que é o topo da demagogia quando se discute homicídios a soldo, Louçã convidou o primeiro-ministro a perseguir os mandantes dos crimes, nomeadamente “seguindo o dinheiro”..."
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É sempre assim: Quando se trata de perseguir a criminalidade indo pelo trilho do dinheiro, a polícia, ou quem manda nela, fica mareada. É por essas e por outras que encontrar o bin Laden é, de outra forma, impossível.O Louçã, temos de concordar, de vez em quando acerta no cravo.

Saturday, November 03, 2007

MADDIE

Leio no Expresso de hoje (pag. 4) que "já lá vai meio ano e a incerteza continua. Ninguém foi preso e não há provas de que a criança esteja viva ou morta.
(...)
O indício mais forte que sustenta a tese de homicídio resulta do odor a cadáver que um cão terá detectado no apartamento. Falta encontrar o corpo. E seis meses depois, de acordo com um investigador (...) já nada resta: "Esteja enterrado, ou tenha sido mandado à água, o corpo já está totalmente decomposto." Ainda assim, através de testes de ADN ou de registos dentários, "será sempre possível identificar os restos mortais. Falta encontrá-los". Só se o corpo tiver sido totalmente incinerado num forno crematório será impossível identificá-lo.
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E se o corpo foi depositado dentro de um dos muitos contentores de lixo que se vêm ao longo das estradas do Algarve? Surpreendentemente, ou talvez não, não vi ainda esta hipótese levantada, nem pela polícia nem pelos media. E, no entanto, ela seria a forma mais expedita, para alguém que não conhecesse bem o local, se desembaraçar do corpo. Que seria compactado e perdido na lixeira poucas horas depois. Esta aparente omissão é tanto mais surpeeendente quanto é certo que, lamentavelmente, não poucas vezes, a imprensa noticia casos de infanticídio com utilização dos contentores de lixo.
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No Jornal da Noite da Sic notícias acabo de ouvir que a imprensa inglesa noticia hoje que o laboratório britânico incumbido das análises enviou já o seu último relatório à P Judiciária, que confirma a presença do corpo morto de Maddie no carro alugado pelos pais 22 dias depois do desaparecimento.
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Do corpo ou de vestígios do corpo? A notícia não é esclarecedora.

Tuesday, March 20, 2007

DONA BRANCA FOI À CHINA

Ant Fraud Yields Death Sentence

By Ariana Eunjung ChaWashington Post Foreign ServiceTuesday, March 20, 2007; Page D01

YINGKOU, China -- To hear Chinese authorities tell it, Wang Zhendong is a danger to society, the worst kind of person, one who took advantage of his fellow citizens' naivete and trust. Last month, a court here gave him the death penalty for his crimes.
Wang's misdeed: selling overpriced ant farms to the public.
As China moves fitfully from a planned economy to a free-market system, cracking down on fraud, embezzlement and other financial schemes has become a major priority for the government. Among the cases taken most seriously are ones that harmed common people.

In Wang's case, for instance, investors shelled out 10,000 yuan, the equivalent of about $1,300, for cardboard boxes full of black ants, purportedly rare ones sometimes used in China to make medicines and wine but actually worth about $25.

Over two years, more than 36,700 residents of 12 towns in China's northeastern Liaoning province were tricked out of nearly $400 million, resulting in many of them losing their life savings. At least one investor committed suicide.

"This crime has seriously disrupted the financial order, social environment and the interests of ordinary people," said Wang Xinquan, vice director of financial affairs for the province.

In China, where more than 60 types of crimes -- including economic ones like tax fraud and bribery -- are punishable
including economic ones like tax fraud and bribery -- are punishable by death, the government has been criticized for its broad application of the death penalty. Some estimates put the number of court-ordered executions at as high as 10,000 a year. In 2005, Amnesty International logged 1,770 executions, or about 80 percent of the known total worldwide.

Last year, China sought to lower the number of executions by enacting a law that requires all death sentences to be reviewed by its supreme court; last week, the country's chief justice affirmed that the court would uphold only an "extremely small" number of such sentences.
But at the same time, it defended use of the punishment for financial crimes, which the government says rose 11 percent last year as unscrupulous people sought to take advantage of the booming economy.

In recent months, two former employees of China Construction Bank -- Zhou Limin, who was a branch manager, and accountant Liu Yibing -- were put to death by lethal injection for stealing almost $52 million from customers by offering bogus accounts that they said would earn high interest rates. And Li Rongxing, an oil executive, was given the death sentence for embezzling more than $4 million and taking $620,000 in bribes.

Supreme People's Court President Xiao Yang told the audience at a criminal law conference in November: "It is necessary to use the death penalty in China to punish criminals who commit extremely serious crimes in order to safeguard state security, public interests and smooth operation of economic construction."

The case of Wang Zhendong is one of the more bizarre scams. He grew up on a farm just outside Yingkou, a port city along China's northeastern coast, as famous for its piano workmanship as for its steel industry. After graduating from high school and finishing a stint in the army, Wang founded the Yingkou Donghua Trading Group in July 2003, according to law enforcement authorities.

The company's name in Chinese -- at 20 characters -- was unusually long in a language known for brevity, and it purported to show that the company was involved in plastics, machine tools, electrical machinery, fisheries, wine, soft drinks, silk and even chicken breeding. On the surface, at least, the company thrived, with 10 subsidiaries and 800 employees.
Wang's picture was often snapped as he stood next to government officials. His company was known for its philanthropy and was the subject of a propaganda piece in the local newspapers.


Su Changhong, deputy leader of the economic investigations unit for the Liaoning police, said Wang, who was married with three children, was known for giving gifts of large sums of cash to friends and relatives. "It was a way to show off his identity as a really rich guy," Su said.
But law enforcement officials say there was a dark side to the happy family man. He kept two mistresses, they said, and more importantly, his company was a facade, built on a pyramid scheme.

The company's advertisements called out to investors with an enticing offer: Invest the equivalent of about $1,300. Get two boxes of "rare" ants. Raise them for the company, and 10 times a year get $52 for your work. In one year, a participant would make about $520, a whopping 40 percent return.

People did get paid, at first, but it turned out that those high returns were being financed not by profits from real economic activity but by money flowing in from subsequent investors. The term doesn't exist in China, but in the United States, that would be called a Ponzi scheme, after Charles Ponzi, a Boston scammer who briefly became a millionaire in 1920 by using such a fraud.

For Wang Ling, 46, who operates a fruit stand with her husband, it seemed like a sound investment. She and her husband had $13,000 they were saving for their daughter's college education, but in the bank, it was earning about 4 percent a year.

"It seemed so easy," she said. "The work was little; the interest was high."

So she put down the money and cleared out a corner of her living room for the ants. Stacked on top of each other from floor to ceiling, the ant boxes became her life for more than a year. Through the window, she watched the long ants run around the grass in the box. Twice a day, she sprayed sugar water inside, and every three days, she placed pieces of cake there.

She wasn't particularly fond of ants, and it wasn't fun work, but, she said, "I was willing because I thought I was making money."

Along with other big investors, she got a tour of the company and felt confident that the ants were being turned into wine and medicines that would be sold at a profit. The Chinese have eaten certain ants, brewed wine from their bodies and turned them into medicines for thousands of years.

Each month, someone from the company came in a car to pick up the ants and pay her.
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Monday, February 12, 2007

CRIME SEM PENA

Esta tarde, ao mesmo tempo que era anunciada a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas que aponta para o laxismo dos representantes do Estado na discussão de contratos de parceria com entidades privadas, o Ministro das Finanças anunciava uma campanha que pretende sensibilizar os consumidores-contribuintes de que a exigência de facturas na primeira condição é vantajosa para a segunda.
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Segundo o Tribunal de Contas, um dos sectores onde a displicência dos tutores dos interesses públicos mais se faz sentir é nas parcerias de exploração de serviços e investimentos em infraestruras rodoviárias. Os sobrecustos, isto é os custos a pagar pelo Estado, nos contratos de exploração das autoestradas em regima de SCUT, que excedem os custos previstos e orçamentados, elevaram-se em 2006 a 16,4 mil milhões de euros. Um valor deste tamanho deixa o cidadão na dúvida se o valor é tão escandaloso ou a jornalista que deu a notícia se enganou nos zeros. Para mal dos nossos pecados, contudo, parece que desta vez a jornalista não errou.
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Uma enormidade destas está condenada pelo Tribunal de Contas a morrer, mais uma vez, solteira.
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Enquanto esta impunidade for lei, bem pode o Ministério das Finanças apertar o cerco mas o cidadão comum, sentindo-se esmifrado, nunca perceberá para quê meter tanta massa panela se o fundo está roto.

Sunday, December 17, 2006

CONTOS AMERICANOS : AS RAÍZES DO CRIME

Segundo o U.S. Census Bureau, Annual Demographic Supplement to the March 2002 Current Population Survey,

a percentagem de crianças a viver apenas com a sua mãe era, em 2002, por etnias:

Negros: 48
Hispânicos : 25
Brancos não hispânicos: 16
Ásia e Ilhas do Pacífico: 13
Todas : 23


A confirmarem-se fidedignos os resultados de estudos de Steven Levitt, (Freakonomics) segundo os quais o número de nascimentos não desejados (não abortados) correlaciona bastante, e pode ser considerado causa, com o número de crimes observados mais tarde, a distribuição de crianças a viver apenas com a sua mãe pode ter a mesma leitura. A mesma distribuição tem também estreita a correlação, por outro lado, com os níveis de rendimentos, por etnias, observados nos EUA: mais elevados entre a comunidade asiática e mais baixos entre os negros.

O que confirma o que já se sabia: a desigualdade de rendimentos é uma das principais causas que conduzem ao crime.