A notícia política de ontem foi o anúncio do primeiro ministro de reduzir as deduções das despesas com educação, saúde e aplicações financeiras de poupanças, em sede de IRS, e fazer reverter o produto dessa medida a favor da classe média. Uns bateram palmas, outros assobiaram. Hoje, perante o desafio dos que desconfiam que a medida atinja os mais ricos, o PM declarou ser capaz de os identificar, afirmando saber quem é rico e quem não é.
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À primeira vista, a distinção parece relativamente fácil. Mas não é. O PM, quanto muito, poderá identificar, de entre os contribuintes, aqueles que declaram rendimentos acima de um certo limite a partir do qual será considerado rico e abaixo do qual passará ser da classe média. Não saberá, contudo, os rendimentos que se evadem ao fisco e que representam, seguramente, a maior fatia dos rendimentos dos grandes e dos grandessíssimos ricos. A medida atingirá, uma vez mais, os que cumprem, e só esses.
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Há cerca de um ano (21/3/2008), em artigo publicado no Caderno Economia do Expresso, era referido que os portugueses tinham mais de 23 mil milhões de euros investidos em paraísos fiscais no final de 2006. Desde então, aquele valor, que representava cerca de 18% do PIB na altura, deve ter aumentado substancialmente, ainda que muitas das aplicações que lhe destinaram tenham sido reduzidas pela crise. Para o caso que nos importa aqui analisar, não importa contudo a sorte que coube aos valores foragidos do fisco mas a fuga de capitais com intuitos de evasão fiscal.
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Como conseguirá a administração fiscal dar execução prática às intenções Robin Wood do PM?
Não consegue.
A menos que o segredo bancário seja quebrado e os offshores passados a pente fino. De modo que a discussão não se coloca entre o PM ser ou não capaz de identificar quem é rico mas a sua impossibilidade de saber onde eles colocam as fortunas.
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O resto pouco mais contém do que intenções de campanha política. Desde logo porque o que está em causa são valores que, mesmo no seu conjunto, valerão muito pouco.
1 comment:
Caro Rui:
Se Sócrates tivesse verdeira e sincera compaixão pelos pobres,e estes não fossem utilizados como mero instrumento de propaganda política, já há muito tinha reorientado uma parte da despesa pública, que atinge 50% do PIB, para apoios a essa população. Assim, debaixo de uma capa de solidadriedade, está a mais descarada demagogia. Até porque sabe, ou devia saber, que a eliminação, que anunciou, dos benefícios fiscais dos ricos apenas dariam uns cêntimos distribuídos por cada pobre.
A medida deveria fazer corar de vergonha quem a inventou e anunciou.
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