Quase toda a gente concorda que a justiça se desacredita cada vez mais em cada dia que passa. E que sem justiça fiável a confiança dos cidadãos na democracia se degrada a olhos vistos. E que sem justiça em tempo oportuno os investidores credíveis se afastam porque em estado de direito desprezado, geralmente, os contratos não são honrados. A degradação do pilar da justiça ameaça fazer ruir o edifício democrático e contitui uma obstrução persistente ao desenvolvimento económico e social.
.
Aqui, neste meu caderno de apontamentos, o tema da justiça tem sido frequentemente abordado mas, mais uma vez, sou incentivado a voltar ao assunto por um ou outro comentário que as minhas reflexões mereceram.
.
Culpam-se os políticos por muitos erros e desmandos mas, em regime democrático, a crítica acabará mais tarde ou mais cedo por desmascarar a demagogia. E, apesar dos condicionalismos que atingem o alcance do voto, os cidadãos podem, se quiserem, alterar periodicamente os apoios naqueles em que mais confiam ou em quem menos desconfiam para o governo da res publica.
.
O poder judicial é institucionalmente não democrático, governa-se em regime corporativo, cooptando-se os seus membros sem que os cidadãos interfiram, directa ou indirectamente, na nomeação ou na avaliação do desempenho daqueles a quem está confiado a administração da justiça. Sem julgamento externo que avalie o desempenho das suas funções nem concorrência que os mobilize para o aperfeiçoamento e o cumprimento de objectivos, a administração da justiça estagna, adormece, torpeça constantemente perante os olhos espantados dos cidadãos.
.
O sistema de funcionamento da justiça está também em flagrante dessintonia com a evolução tecnológica que comanda o andamento do mundo actual.
Sem alterações radicais no governo e no funcionamento da administração da justiça o descrédito subsistirá continuando a mobilizar a opinião pública contra a democracia.
No comments:
Post a Comment