BOA QUEDA

Há quedas que vêm por bem.

A queda do euro contra o dólar (1,04874, no momento em que teclo este apontamento), que agora se situa em mínimos dos últimos catorze anos, depois de ter atingido um máximo em Abril de 2008 (1,59752), tem as suas vantagens, sem que possamos ignorar os seus inconvenientes: o custo das importações de combustíveis fósseis, o aumento da dívida externa titulada em dólares, por exemplo. (vd. aqui gráfico da evolução euro/dólar nos últimos dez anos)

As vantagens, que se traduzem sobretudo no crescimento (transitório) da competitividade monetária das exportações com reflexo no crescimento económico na Europa, são boas notícias no meio de um leque de ameaças que pairam sobre o ocidente europeu, que animam os extremistas nacionalistas, xenófobos, racistas e todos quantos aproveitam as pragas para dominar as sociedades democráticas infectadas pelos vírus que eles espalham descaradamente e quase sem oposição que eficazmente os denuncie e anule. Estão os valores democráticos condenados a submeterem-se à tirania disfarçada dos seus algozes, por uso abusado desses mesmos valores, redimindo-se da sua pusilanimidade apenas in-extremis ou por desgraça de outra guerra? 

Se até agora ao euro tem sido atribuído o papel de bode expiatório de todos as causas perturbadoras da união europeia, pode acontecer que, por obra e graça da ascensão do populismo nos EUA, se torne menos grave o  contágio deste lado de cá do Atlântico. Pelo menos até que do lado de lá caia Trump por trumpgate. 

Vem este apontamento a propósito desta noticia: 

"A percepção dos gestores de compras da Zona Euro aponta para que a actividade da indústria dos 19 do clube da moeda única tenha atingido um máximo de quase seis anos em Dezembro, fechando o ano de 2016 com uma tendência de crescimento.

De acordo com a Markit, o índice PMI ficou no último mês do ano em 54,9 pontos, confirmando a primeira leitura e reforçando o perfil de crescimento em relação a Novembro, quando tinha sido de 53,7. É o valor mais elevado desde Abril de 2011, mantendo-se acima da linha de 50, o limite a partir do qual se estabelece que a actividade registou expansão.

A actividade acelerou entre os dois últimos trimestres (passando de 52,1 para 54), elevando a média anual deste indicador para 52,5, levando a que o ano fechasse no valor mais elevado desde 2010.

Por mercados, a Holanda e a Áustria são aqueles onde se denota maior expansão da actividade, ao passo que na Alemanha, a "locomotiva económica" do euro, regista um máximo de três anos. O maior parceiro comercial de Portugal, Espanha, atingiu a melhor marca em 11 meses, enquanto o desempenho de França é o melhor em quase seis anos.

Na base do desempenho do clube dos 19 está, segundo a Markit, um crescimento mais rápido da produção e de novas encomendas, tanto no mercado interno como para exportação, a beneficiar da queda do euro face ao dólar nas últimas semanas. 

O crescimento da procura elevou as listas de encomendas também para o maior valor em mais de cinco anos, resultando na criação de mais postos de trabalho. A empresa de estudos de mercado destaca ainda o aumento da pressão inflacionista, perante o aumento dos custos das importações devido a factores cambiais e ao aumento dos preços das matérias-primas. 

Apesar de reconhecer o forte final de 2016 para a economia do euro, Chris Williamson, o economista-chefe da Markit, destaca o risco político trazido pelo ano novo, nomeadamente em torno do desfecho das eleições na Holanda, França e Alemanha. Eventuais alterações geopolíticas podem conduzir a uma "intensificação da incerteza política na região", o que leva a organização a estimar um abrandamento no crescimento da economia, dos 1,7% de 2016 para 1,4% no ano que vem."

NOTÍCIAS ACERCA DA GERAÇÃO MAIS BEM PREPARADA DE SEMPRE

São frequentes referências às perdas resultantes de uma crise que expulsa milhares de jovens para o estrangeiro e impede o aproveitamento de grande parte das capacidades da "geração jovem mais bem preparada de sempre,  "a geração de ouro", dos jovens que desesperam desempregados até se decidirem a abandonar o país. 

Segundo relatório da McKinsey referido no Expresso Economia, que será divulgado hoje numa conferência da Associação Cristã de Empresarios e Gestores, "instituições de ensino, empregadores e jovens vivem em universos paralelos", sendo sinal disso o facto de, em Portugal, 80% das instituições de ensino ouvidas considerarem que os jovens estão preparados para o mercado de trabalho, quando acabam os estudos, mas só 48% dos jovens se consideram habilitados e apenas 33% dos empregadores têm essa opinião. Ainda assim, os jovens e as instituições de ensino portugueses são os segundos mais optimistas na Europa enquanto os empregadores são os terceiros mais pessimistas. Segundo o mesmo relatório, não foram preenchidas 30% das vagas pelos empregadores portugueses por não terem encontrado candidatos com competências certas. Entretanto, cerca de 37% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados, em Portugal.

Afinal, em que ficamos? É ou não esta a geração mais bem preparada de sempre?

Repito-me: Provavelmente, até será, quando avaliada por comparação com as gerações portuguesas anteriores. Mas é uma avaliação que faz pouco sentido porque: i) não há competição interna inter-geracional sustentada apenas nas competências adquiridas na escola (p.e., professores efectivos eventualmente menos competentes não têm os seus lugares ameaçados pela concorrência de jovens supostamente melhor preparados) ii) a concorrência no mercado do trabalho passou a ser global e o que mais importa  avaliar não é a capacidade da actual geração jovem portuguesa relativamente às anteriores mas a sua capacidade vis-a-vis as capacidades das gerações jovens de outros países. 

E se isto é válido para a comparação entre capacidades daqueles que procuram emprego também é válido para a comparação de capacidades dos empregadores e dos que no ensino e nas empresas preparam uns e outros. 

É muito evidente que a Europa passa por uma crise múltipla, que radica profundamente na sua perda de influência relativa no mundo. Portugal, como elo débil, sofre-lhe redobradamente as consequências. Quanto ao resto, são relatórios.

SANTOS PASSOS AGUIARES SEGUROS

Caro E.,

Recebida a tua remessa de ontem, tentou-me a disponibilidade do tempo que por aqui é de neve à volta, comentá-la.
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Sintetizando, opina Joaquim Aguiar* que as "Alternativas em busca de autor" **de Boaventura Sousa Santos "são todas de índole distributiva e orientadas para a cristalização das relações que estavam estabelecidas antes da emergência da crise" e que "nem uma só se destina a incentivar a produção ou a promover a competitividade".
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Aceite-se como acertada a crítica de Joaquim Aguiar mas não se vê, por mais que se esprema, qualquer valor acrescentado nela. O que Aguiar afirma, ouvimo-lo incessantemente repetido por todos os aguiares cá do sítio: é preciso promover a competitividade. "Crescimento e emprego" é, aliás, o slogan predilecto do senhor Seguro. Quem é que pode discordar deles, que dizem, afinal, o mesmo? Se o senhor Aguiar quer mais produção e competitividade e o senhor Seguro quer crescimento e emprego, os dois quererão o mesmo em tempo possível. Mas querer é uma coisa, poder é outra, e saber o que fazer é outra ainda, mas mais complicada. E eu desconfio que os Aguiares sabem tanto como os Seguros como é que se descalça a bota, isto é, não sabem.
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Neste final de ano parece estar a reacender-se uma luzinha tímida indiciadora de que o pior já terá passado. Admitamos que sim, que a retoma está aí, e que veio para ficar. Nesta quadra do ano em que se apregoa a mensagem da fraternidade universal, é bom que os indicadores de conjuntura não nos arrefeçam ainda mais as esperanças. Mas aguentar-se-á a luzinha e ganhará vigor ou mingua para se apagar no próximo ano? O OE 2014 é potencialmente recessivo e não vislumbro factores que permitam superar aquele efeito. Do lado das exportações, o potencial de crescimento deve estar nos limites. A saída da troica não vai, só por si, alterar os constrangimentos que submetem a economia portuguesa a um crescimento débil na melhor das hipóteses.
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E voltamos ao mesmo. As alternativas do governo do senhor Passos Coelho só se distinguem das alternativas do senhor Boaventura Sousa Santos nas pessoas que lhe têm ou teriam que suportar as consequências. Pelo que parece que enquanto os Aguiares não nos disserem como vamos aumentar a produção e a competitividade para se mandarem as alternativas dos senhores Passos&Santos às urtigas não vejo que os Seguros atinem com o crescimento e o emprego que nos prometem.
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*   JNegócios de 17/12

** Público de 14/12

AO CONTRÁRIO DE QUÊ?

Chamam-lhe uma feira do emprego ao contrário e está convocada para a próxima sexta-feira no Estádio do Bessa, das 10 às 19 horas por um grupo de formandos do Curso de Secretariado que querem ter contacto direto com empresas que os possam empregar. Segundo os promotores, onze formandos do curso de secretariado do Sindicato dos Profissionais de Seguros, nesta feira o conceito tradicional é virado ao contrário sendo os candidatos a emprego  a convidar os empregadores. Enviaram convites a cerca de 1000 empresas.

 

Entrou o mercado do trabalho numa nova era?, pergunta-se aqui mas a resposta, ignorando eu a resposta de quem pergunta, parece-me óbvia. O mercado do trabalho reflecte em cada momento e em cada espaço económico o mercado de bens e serviços nele produzidos. Se os factores de competitividade, dos quais o trabalho é muito influente, determinam a deslocalização da produção entre espaços económicos, é inevitável que o mercado de trabalho reflita esses movimentos.

 

Por outro lado, a competitividade a nível global não está apenas a alterar dramaticamente os fluxos produtivos mas também a potenciar crescimentos de produtividade que, inevitavelmente, determinarão a redução do número global relativo de efectivos de trabalhadores necessários para a realização de produções crescentes de bens e serviços, sejam eles quis forem. Repito o que venho anotando quase desde o início deste bloco de notas: tendencialmente o trabalho tornar-se-á um bem escasso, invertendo-se as posições entre vendedor e comprador de oportunidade de trabalho.

 

Quando li a notícia desta feira ao contrário ocorreram-me algumas imagens. Desde logo, a mais imediata, as concentrações de jornaleiros alentejanos no século passado à espera que os capatazes aparecessem para os recrutar. Depois, a própria designação de feira não é menos chocante porque remete para as transacções realizadas nos cruzamentos dos caminhos onde os transacionáveis não eram pessoas mas animais.

 

Semânticas à parte, é imperioso que se reconheça que só há emprego num espaço económico se houver produção, só há produção se houver investimento, só há investimento se os factores de competitividade prevalecentes nesse espaço económico forem convidativos dos investidores. No mundo globalizado em que vivemos, os diferentes espaços económicos concorrem, afinal, entre si por trabalho. O sucesso de cada espaço económico neste mercado altamente competitivo depende sobretudo da capacidade dos seus intervenientes locais, empregadores e empregados, formarem equipas vencedoras.

 

A convocação de greves poderá ser um razoável mecanismo de escape da indignação popular contra medidas consideradas atentatórias dos direitos dos trabalhadores. Não se percebe, no entanto, é como poderão promover o investimento, a produção, a criação de emprego, num mundo globalmente competitivo. As feiras de emprego, ao contrário ou não, não o criam.

O JOGO DA CABRA CEGA

Está na ordem do dia a discussão do número de efectivos que integram os quadros do Estado, central, regional e local. São de mais?, são de menos?, nem de mais nem de menos?, as divergências sustentam-se em comparações geralmente incomparáveis. E, no entanto, não há nenhum meio de medida que não resulte de uma comparação. Medir é comparar para avaliar.

 

O caso publicado hoje aqui* é apenas um exemplo da incapacidade do Estado realizar com oportunidade, e portanto com um mínimo de eficiência, uma das suas funções fundamentais: a Justiça. Não é possível erradicar de uma sociedade a possibilidade de alguns dos seus elementos praticarem crimes da mais diversa natureza mesmo dentro dos quadros do Estado. Não é, portanto, espantoso que um funcionário público, no exercício das suas funções, pratique actos que lesem os interesses de todos, salvo dos criminosos e coniventes. Há, sempre houve, e haverá criminosos dentro da organização do Estado.

 

Já é espantoso que um funcionário público seja acusado e punido por ter lesado o Estado em 5 milhões de euros com apenas três dias de suspensão, e no dia seguinte, por decisão sua, passe a trabalhar noutro departamento. Mais espantoso ainda, seria, se a anormalidade não fizesse a regra, se o Ministério Público levasse oito anos, oito!, para acusar o coio de vigaristas. Mas levou.

 

Agora, quantos anos levarão os tribunais a julgar? Entre a primeira instância e os recursos até ao Constitucional, se os arguidos tiverem roubado o suficiente para tanto, levará mais três?, quatro anos? Ninguém sabe, porque ninguém se responsabiliza nesta matéria.

 

Dizem as estatísticas que o número de agentes de justiça em Portugal, advogados, procuradores, juízes, excede largamente a média do conjunto dos países com que nos devemos comparar. O problema mais grave, contudo, não é esse. O mais grave é que sendo muitos de mais produzem muito de menos.

Há muita gente a dizer o mesmo, mas não aparece ninguém capaz de mudar o disco.

 

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*Um técnico superior do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que foi acusado este mês de 52 crimes de corrupção passiva e 17 de fraude na obtenção de subsídio no âmbito de uma fraude que lesou o Estado em pelo menos cinco milhões de euros, foi punido disciplinarmente em 2005, quando foi descoberto o esquema que mantinha, com três dias de suspensão.  Em Dezembro de 2005, depois de uma auditoria ao seu trabalho ter culminado com a suspensão por três dias, o arguido deixou por iniciativa própria o Centro de Emprego de Penafiel, onde cometeu as irregularidades então detectadas, tendo no dia seguinte começado a trabalhar num outro centro de emprego, o de Lamego, onde é acusado de ter atribuído de forma fraudulenta mais de uma dúzia de apoios públicos, num valor que supera os 1,5 milhões de euros... Passados quase oito anos, o Ministério Público acusa 46 pessoas singulares e 21 colectivas por crimes como corrupção e associação criminosa, ocorridos entre 2001 e 2008. 

ONDE DEVE HAVER AUMENTOS DE SALÁRIOS

Em Portugal ou na Alemanha?

É de admitir que, sobre o assunto, hoje muita gente já tenha mudado de ideias em Portugal. Ainda assim, as reivindicações das organizações sindicais têm como objectivo natural melhores condições salariais, qualquer que seja a forma como elas se traduzam.

 

Paul Krugman, que a si mesmo se considera um liberal, o que na tradição norte-americana se traduz por esquerda política, escreve hoje em "The conscience of a liberal" a propósito dos salários alemães e da competitividade da economia portuguesa. Depreende-se do início do apontamento de Krugman que a questão lhe foi suscitada por um debate encurralado entre  Ryan Avent, Tyler Cowen e  Karl Smith sobre até que ponto uma política mais expansionista do BCE pode ajudar a recuperação dos países periféricos.

 

Segundo Cowen, uma tal política expansionista teria um efeito inflacionista na Alemanha e não determinaria um boom em Portugal. Krugman concorda com Avent e Smith que Cowen não está a ver o ponto crítico da questão ao focar a sua atenção sobretudo no nível de concorrência directa entre Portugal e a Alemanha e na dimensão das exportações portuguesas para a Alemanha. O que é mais relevante, segundo Krugman, é o facto de Portugal e Alemanha terem uma moeda comum e o que acontece na Alemanha influencia o valor dessa moeda (o euro) relativamente a outras moedas.

 

Afirma Cowen que um aumento dos salários na Alemanha resolve, quanto muito, um dos principais problemas da zona euro, corrigindo os preços relativos entre Portugal e a Alemanha mas isso teria menos impacto do que a redução dos salários nominais, demasiado altos, em Portugal.  

 

Pergunta Krugman: Os salários nominais são demasiado altos relativamente a quê? Um valor real resulta da comparação de dois valores nominais. E a resposta é clara: são demasiado elevados relativamente aos salários alemães. Argumenta Cowen que é pouco relevante a concorrência entre as economias portuguesa e alemã. Pois é. Mas imagina, Cowen, que os salários na Alemanha aumentam 20%. Imediatamente o euro desvalorizar-se-ia contra outras moedas, nomeadamente o dólar. E, consequentemente, as exportações portuguesas tornar-se-iam mais competitivas em todo o lado, e não só na Alemanha e restantes membros da zona euro. 

 

Ora isto, conclui Krugman, implica determinadas obrigações para a Alemanha, quer os alemães queiram quer não.

 

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Acontece que nem Frau Merkel quer (ou pode) concordar com Krugman nem o senhor Arménio Carlos com Cowen. De qualquer modo, há muito mais variáveis para além do valor do euro na equação da competitividade da economia portuguesa. Desde logo a insuficiência de potencial de crescimento no caso de uma eventual desvalorização do euro. Resumir a avaliação dos factores de competitividade da economia portuguesa ao valor relativo da moeda de transacção permite encontrar um (transitório) bode expiatório mas ignora os seus pontos mais débeis. O excessivo enfoque geralmente dado à competitividade monetária prejudica a análise dos constrangimentos reais da competitividade global da economia portuguesa.

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Há, porém, um efeito, cujo impacto seria muito relevante, de uma eventual onda inflacionista controlada, duradoura: o de resolver o problema das dívidas soberanas.  

 

Ó MAR SALGADO

Passos Coelho afirmou hoje em Santiago do Chile que Portugal é um "mar de oportunidades" para os mercados da América Latina e da Caraíbas, por ser uma ponte entre continentes e regiões, por ser um dos poucos países que mantêm ligações políticas, comerciais, económicas, culturais e linguísticas com todas as regiões e economias emergentes do globo ... é um verdadeiro mercado de mercados ... "

O mar é o futuro da nossa esperança adiada. Volta e meia, acena-se ao mar que levou Portugal ao mundo e aguarda-se que ele nos traga a esperança de volta. Há menos de dois meses, o primeiro-ministro, durante o anúncio do alargamento das fronteiras marítimas, um investimento que custará 40 milhões de euros, menos do que o orçamento previsto por Miguel Revas para a dolorosa restruturação da RTP, considerava este novo alargamento das fronteiras marítimas "um mar de oportunidades ". Outro, portanto.

 

Somando os dois mares de oportunidades que somos, somos mais mar de oportunidades do que aquele que Passos Coelho mostrou no Chile aos participantes na IV Cimeira Empresarial União Europeia/América Latina e Caraíbas. Uma falha imperdoável, porque se num mar de oportunidades haverá muitas,  em dois mares as  oportunidades não terão conta.
 

Com tanto mar agora a nos juntar, o que conta é o senhor primeiro-ministro ter lançado a rede, desta vez em Santiago do Chile. Há que esperar pelo resultado da pesca. Que, obviamente, só pode ser farta mesmo considerando que os argumentos poderiam ter sido reforçados com o outro mar de que se esqueceu.

 

Reveja-se o perfil: "uma ponte entre continentes e regiões, dos poucos países que mantêm ligações políticas, comerciais, económicas, culturais e linguísticas com todas as regiões e economias emergentes do globo, um verdadeiro mercado de mercados ...". Portugal, sem tirar e a pôr.

 

 

O DÉFICE NÃO É UM PROBLEMA

Martin Wolf, citado por Paul Krugman aqui, defendia ontem no Financial Times que  a política fiscal norte-americana não está em crise - America´s fiscal policy is not in crisis -, o desafio mais urgente é a promoção da recuperação da economia. Sem dúvida, reconhece MW, a evolução da dívida poderá vir a colocar sérios problemas a longo prazo, mas a única forma de os evitar não é a redução da despesa a curto prazo mas a criação de condições de crescimento económico que obrigue a inflexão da curva do endividamento antes que este assuma proporções indomáveis. Em resumo: Martin Wolf alinha pela política da administração de Obama, ainda que pondere nela alguns trajectos que deverão ser equacionados, por exemplo, o crescimento dos custos de um sistema, ineficiente, de saúde. Do ponto de vista da oposição republicana no Congresso, que já engoliu metade do sapo do aumento do tecto da dívida, Martin Wolf será um socialista infiltrado no diário de maior expansão mundial, um símbolo inequívoco do capitalismo.

Uma das consequências imediatamente visíveis desta política é persistente desvalorização do dólar relativamente à moeda única europeia que, obviamente, favorece as exportações norte-americanas e dificulta as economias europeias, sobretudo aquelas que, por se encontrarem num patamar tecnológico médio menos competitivo, enfrentam desarmadas a guerra das moedas. A desvalorização da moeda não é uma  uma boa via para ganhar competitividade de forma sustentada, mas a valorização é certamente um handicap que algumas economias, e nomeadamente a portuguesa, com um tecido produtivo não geralmente sofisticado,  dificilmente poderão compensar com outros argumentos.

Assim sendo, é esperável que a União Europeia do norte reconheça a curto prazo que a política prioritária da austeridade tem de dar lugar a uma política mais flexível que, sem descurar a prosecução do aumento da eficiência do Estado, permita criar condições à revitalização das economias mais fragilizadas. A obsessiva polarização do discurso político no saneamento das finanças públicas, de que a reentrada nos mercados é um exemplo flagrante, tem desvalorizado o caminho económico que permitirá pagar a dívida. Alguns argumentam que não há crescimento económico sem saneamento das finanças públicas e que a economia não é o governo que a promove mas os empresários. O que sendo verdade, não é totalmente verdade. Se fosse, as exportações portugueses não representariam, apesar dos progressos observados, ainda uma parte menor do PIB do país.  

ACERCA DA ECONOMIA DE VIZINHANÇA

Tenho apontado neste caderno algumas notas sobre a necessidade de promover a divulgação do interesse individual que passa pelo interesse comum sustentado numa atitude do consumidor preferir o que é produzido em Portugal ainda que, eventualmente, o preço seja aparentemente mais elevado ou a qualidade menos atraente. Entre outras ocasiões, referi-me aqui ao tema. 

 

João Duque, presidente do ISEG, aborda hoje o assunto na sua coluna habitual no Expresso/Economia, e, através de um exemplo trivial demonstra que a opção pela compra de produções importadas, preterindo as produções portuguesas, por razões comparativas dos preços nos locais de venda, pode redundar numa perda efectiva para o nosso país e, no fim de contas, para o consumidores portugueses, individualmente considerados, que acabam por pagar a diferença aumentada em impostos com que se subsidiam os desempregados.

 

Como sempre sucede, estas questões são mais fáceis de teorizar do que levar à prática. Por um lado, como Duque refere, as aquisições feitas em nome do Estado têm de subordinar-se, geralmente, ao princípio do melhor preço sob pena poderem ser considerados suspeitos de outros interesses os agentes adquirentes. Por outro lado, porque a indicação ostensiva de preferência pelos produtos nacionais é  considerada infracção às regras comunitárias de concorrência.

 

Mas nada obsta a que os cidadãos não sejam informados acerca dos custos que realmente pagam quando negligenciam o conceito de economia de vizinhança e o interesse comum na entreajuda entre vizinhos. Bastava que a RTP, que ocupa uma parte significativa das suas horas de emissão com programas medíocres  - O Preço Certo, por exemplo é paradigmático desta estratégia estupidificante -

dedicasse algum do espaço televisivo, com custos que todos somos obrigados a comparticipar, à informação do que está em causa quando não compramos os produtos nacionais.

 

Quanto às compras feitas em nome do Estado, como sugere João Duque,  é fundamental que  se demonstre à troica que a nossa recuperação económica, e, portanto, a nossa capacidade de honrar os nossos compromissos passa, além do mais, por alguma protecção temporária à produção nacional. Se não, será um exercício de solução cada vez mais impossível.

EXORTAÇÃO AOS CROCODILOS

O Expresso on line publicou ontem um documento interno do Governo dirigido aos gabinetes ministeriais habilitando-os com respostas às questões que lhes sejam colocadas pelos media relativamente às medidas de austeridade já anunciadas pelo primeiro-ministro, e, nomeadamente, aquela que promete maior discussão: os benefícios e os malefícios da redução da contribuição da TSU para as empresas e o seu aumento para os trabalhadores.

Nunca percebi, e agora ainda menos, como é que uma redução da TSU das (de todas) empresas, da ordem dos 5,75 pp (há um ano referiam-se valores entre 4-5 pp) pode contribuir decisivamente para o relançamento de uma economia em acentuada recessão. Em Março do ano passado escrevi aqui que a medida seria melhor que nada mas nunca seria o rebocador que o barco encalhado precisa para se safar. Na mesma altura foi divulgado um estudo do Banco de Portugal que afiançava o contrário mas não se viu um debate fundamentado sobre as virtudes da medida redentora, e a questão adormeceu.

Acordaram-na agora, revista e complementada: a redução da TSU das empresas será compensada, não por um aumento do IVA, que não obstante a não redução da TSU foi aumentado, mas, de forma excedente, pelos trabalhadores. Independentemente da justiça/injustiça fiscal subjacente a esta medida, subsiste-me a dúvida das virtudes esperadas pelo Governo, mais explicitadas no documento interno divulgado pelo Expresso.

Além de outras vantagens, argumenta do Governo que a redução da TSU "Permite baixar custos, o que aumenta a competitividade das empresas exportadoras e das empresas que no mercado nacional concorrem com importações, e, no caso das empresas produtoras de bens não-transaccionáveis, permite baixar preços, o que, por sua vez, aumenta o rendimento disponível das famílias num período de recessão económica. Quanto a este último caso, deve ser deixada uma nota de exortação às empresas para que adiram a este esforço nacional de redução dos custos e preços, e façam traduzir este alívio das contribuições para a Segurança Social nas suas políticas de preços."

Ora é aqui que está a chave da questão que eu não tinha conseguido até agora decifrar: o sucesso da medida depende, para não se resumir a uns débeis 1 a 2,5% dos custos unitários de produção, da resposta das empresas não sujeitas à concorrência externa à exortação que o Governo lhes faz.

Resulta, não resulta, é uma questão que talvez a parapsicologia saiba responder.

E, DEPOIS DA TROICA?

O crescimento da competitividade impulsiona o crescimento da riqueza, esta, as condições para o crescimento do desenvolvimento humano

A correlação nem sempre é estreita, mas é inquestionável que as sociedades progridem na escala do desenvolvimento da personalidade dos seus membros competindo pacificamente entre si.

Portugal não fica bem nesta fotografia. Ocupa o 46º. lugar no ranking da competitividade (vd pag 298 do relatório), o 41º. no índice de desenvolvimento humano e o 42º do PIB. E não fica bem porque a sua posição relativa tem vindo a cair imparavelmente nos últimos 12 anos.

Culpados: os mesmos do costume. 

Os maiores afastamentos relativamente aos valores médios do grupo dos "innovation-driven economies" situam-se na insuficiência de qualidade das instituições (a da Justiça é notória), da sofisticação dos negócios, do desenvolvimento financeiro, da eficiência do mercado de trabalho, do envolvimento macroeconómico.

Isto, AT (antes da troica). DT, ver-se-á.

O JOGO DA CABRA CEGA

O Mistério Público é inesgotável de estórias de operações e casos, com títulos pitorescos,  e as estórias inesgotáveis de episódios. Ontem soube-se que

- Carlos Cruz se queixa ao Tribunal dos Direitos do Homem,

hoje que
- Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá pago luvas na aquisicão dos submarinos.
- Portugal tem das melhores estradas do mundo mas está mal de justiça e desperdiça dinheiro, segundo The Global Competitiveness Report 2011-2012.
- Mário Soares faz apelo patriótico contra as privatizações e nenhum contra este mistério público com estórias que nunca têm fim se não quando o tempo as remete para o esgoto das prescrições.

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Ultimamente, no cerimonial de uma absurda abertura do ano judicial, com a pompa esfarrapada pelas circunstâncias, têm-se mimoseado os senhores representantes das corporações de agentes da justiça que não temos (é essa a percepção dos portugueses revelada em inquéritos sucessivos) atirando uns aos outros as culpas do estado lamentável de um sistema sem rei nem roque. Depois do espectáculo público ente os actores, o senhor Presidente da cerimónia diz o que tem dito, e não se passa do sobredito.

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A senhora ministra do pelouro discordava há dias que haja excesso de funcionários públicos.
Um dia destes, se assim continuar a fazer contas, concluirá que a justiça não funciona em Portugal porque há falta de pessoal no seu ministério.

Porque há. Falta alguém que lhe acerte as contas.

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Act. (6/9) - Defesa aceitou pagar o mesmo por submarinos piores.

De qualquer modo não serviriam para grande coisa.

A CULPA DAS CALÇAS

A economia britânica volta a entrar em recessão

O euro é geralmente considerado um dos culpados e vítima da crise que ameaça desmoronar a União Europeia. É inquestionável que uma moeda forte exige outros factores de competitividade que compensem e ultrapassem o handicap da valorização cambial em sectores em que o preço é determinante. A competição sustentada numa guerra de preços  acabará sempre por ser ganha por aqueles que disponham de outros argumentos. Aconteceu em Portugal  com o encerramento definitivo ou  a deslocalização de empresas de baixa tecnologia para outras bases mais competitivas. 

Mas, o Reino Unido? O que se passa com a economia britânica, transaccionada na sua própria moeda, susceptível de ajustar-se  e garantir alguma competitividade monetária. 

Não é caso único na União Europeia, onde há situações para todas as justificações plausíveis. Há países da Zona Euro com balanças comerciais superavitárias (a Alemanha é o caso mais flagrante), mas há também a Grécia, Portugal, Espanha, a Irlanda, até a França com problemas de défices incontroláveis ou em vias disso. Fora da Zona Euro, o Reino Unido não está confortável e a Hungria está em situação muito problemática.

Que conclusão pode retirar-se da amostra?

Que não é a água tónica que embriaga mas os espíritos que se misturam com ela.

RENDAS DE MELROS - 2

A protecção do sector não transaccionável continua praticamente intocada, "Se dúvidas houver, vejam-se os aumentos salariais aí praticados quando a economia está em profunda recessão e o desemprego em 15%". - Vítor Bento/Negócios On line.

Ainda há pouco menos de um ano não se falava de outra coisa. A campanha eleitoral, aliás, centrou-se em grande medida na necessidade de alterar as condições que favoreceram o esplendor dos sectores não transaccionáveis da economia e potenciaram o definhamento daqueles que têm de se bater com  a concorrência dos mercados externos. Vítor Bento, que há vários anos denunciou esse trajecto perverso da economia portuguesa, e das suas consequências dramáticas, entre as quais o aumento do desemprego, denuncia agora que tudo continua como dantes, e que são evidentes os sinais exteriores desse facto.

Recentemente, respondi, e coloquei aqui cópia dessa resposta, a um e-mail defensor das rendas pagas a um desses sectores não transaccionáveis, na parte em que opera em Portugal, que rematei assim: Ainda não há muito tempo a discussão centrava-se nos privilégios dos não transaccionáveis relativamente aos transaccionáveis. Ora, em geral, para estes a factura da energia conta que se farta. Se nada pode ser feito a respeito das rendas, eles, os transaccionáveis, estão feitos. Ou não?

Em outros apontamentos tenho repetidamente anotado que o Ministério da Economia não está na Horta Seca mas nos bancos, e estes, com particular destaque para a CGD, por ser banco do estado, depois de terem afogado o país (estado, empresas, famílias) com endividamento insuportável, continuam a privilegiar o financiamento de operações especulativas, mantendo-se desinteressados dos sectores transaccionáveis. Com o consentimento tácito, quando não conivente, do governo.

Aliás, desse desinteresse, que em Portugal é dramático, parece comungar o sistema financeiro nos países economicamente mais fragilizados, a avaliar pela resposta do presidente do BCE quando, a propósito da injecção de 1 bilião de euros de liquidez disse desconhecer se o crédito barato já estaria a chegar às PME. (aqui). Uma resposta que implicitamente reconhece que nenhuma política monetária, para além daquela que decorre exclusivamente dos interesses dos próprios banqueiros, concorre para o reforço da competitividade da economia europeia no contexto mundial.

Neste, como em outros aspectos, em Portugal a situação não é idêntica à de outros membros do euro porque é agravada.

NO FUTURO, NÃO VAI HAVER EMPREGO PARA OS MENINOS

Um dos temas a que mais reflexões tenho anotado neste caderno de apontamentos é o trinómio, globalização, produtividade e emprego. O outro é a Justiça (que não temos). Vezes sem conta, quando o assunto vem à baila, ou o puxamos a propósito de outro tema de qualquer modo correlacionado, tenho afirmado que "um dia quem quiser trabalhar tem de pagar por isso". Ninguém quer imaginar o mundo económico e social em que nascemos, crescemos e vivemos, do avesso.

E, no entanto, esse virar do avesso vem acontecendo sem que economistas e sociólogos o queiram encarar, interpretar para descortinar saídas que possam evitar uma ruptura que, se acontecer, será apocalíptica. O mundo anda preocupado com as finanças porque o reequilíbrio financeiro é urgente mas o aspecto mais grave da crise é o combate pelo emprego. A globalização sem regras acelerou o crescimento da produtividade ao mesmo tempo que determinava que factores de competitividade deprimentes (p.e., menores ou nenhumas garantias de segurança social) provocassem a deslocalização de indústrias desempregando nuns lados o que empregou noutros.

Globalmente, para níveis de produções crescentes são requeridos níveis de emprego decrescentes. Em sistema de mercado concorrencial o resultado não pode ser outro, se tudo o resto se mantiver constante: os preços do trabalho descem.

O programa de apoio a  estágios como forma de minimizar a redução do emprego jovem e, eventualmente, aumentar as capacidades das empresas de acolhimento, não é, obviamente, senão uma solução várias vezes repetidas no passado com os resultados que se conhecem. Avisava Albert Einstein: "Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results".

 

O desemprego aumenta quando há tanto para fazer neste país. Há um ano havia um consenso alargado acerca da prioridade que deveria ser dada às actividades económicas transaccionáveis, isto é, aquelas que têm se se bater com os concorrentes externos. O que é que foi feito nesse sentido, entretanto? O que fizeram os bancos, e particularmente a Caixa Geral de Depósitos, para mudarmos de paradigma? O que fizeram para privilegiar as exportações e, como auto defesa comum, preterirem os financiamentos às importações?

 

O ministério da Economia mora na Horta Seca. Quem rega a economia consoante os seus próprios interesses são os bancos. Se queremos reduzir o desemprego impõe-se que os bancos reguem de acordo também com esse objectivo. Ou seca tudo.

 

No futuro, dizia Agostinho da Silva, que em 2006 a propósito deste assunto citei aqui, não vai haver emprego para os meninos. Esse futuro, quero acreditar, ainda vem muito longe. Mas já está a começar a acontecer.

SE UM ELEFANTE INCOMODA MUITA GENTE

António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, comentador político na Sic Notícias - Quadratura do Círculo, afirmou ontem, a propósito da sua não observância da não concessão de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, que "as Câmaras que mantiveram a tolerância de ponto reduziram custos com essa decisão". Costa respondia deste modo à afirmação do ministro Relvas de que "muitas das Câmaras que concederam tolerância de ponto são Câmaras altamente endividadas".

Os  dois outros comentadores, um de um modo ressalvado, como é hábito, outro de modo decisivo, defenderam a decisão do Governo, mas nenhum pegou na afirmação, aparentemente anedótica, de António Costa: "a tolerância de ponto (isto é, ausência dos funcionários ao serviço) reduziu os custos do município", subentendo-se que, por outro lado, não lhe reduziu os rendimentos, e reduziu os prejuízos. 

Até agora, vi defendido por muita gente supostamente esclarecida que a redução dos feriados,( ou o aumento de horas trabalhadas) não aumenta a competitividade. O que pode ser verdade, por exemplo, no caso do Ranger, mas não pode ser verdade na generalidade dos casos onde a produção é em grande parte função do tempo trabalhado. Se assim não fosse, o tempo de trabalho não faria sentido como factor de competitividade. E o sucesso chinês está aí para inequivocamente demonstrar o contrário.

O que António Costa afirmou só pode ter outra interpretação: A Câmara de Lisboa (e outras, que não especificou) têm ao seu serviço pessoal em excesso e cada dia de cada excedente representa, para além do custo fixo (o seu salário mais encargos directamente correspondentes) custos desnecessários aos serviços (telefonemas pessoais, subsídios de refeição e de transporte, internet para fns pessoais, iluminação, aquecimento/ar condicionado, etc). Aliás, já há algum tempo que António Costa reconheceu esses excesso e propôs-se adoptar medidas de adequação dos meios às necessidades. Mas nunca mais se ouviu falar disso.

Percebe-se, portanto, a afirmação de António Costa se recuperarmos essas suas intenções de há uns tempos. O que não se percebe é que o desajustamento evidente possa ser minorado com mais tolerâncias de ponto. Porque se uma tolerância de ponto reduz os prejuízos da Câmara, duas tolerências de ponto reduzirão ainda mais; e se duas tolerâncias de ponto ...

Continuem se fazem favor! 

A TOLERÂNCIA DE PONTO DO RANGER

Percebe-se que muita gente, a propósito do aumento dos dias de trabalho, seja por aumento da duração diária, seja por redução dos feriados, seja por não concessão da tolerância de ponto, reaja revoltada e proteste nas ruas. Ninguém gosta de ver diminuidos os direitos adquiridos. A reacção contrária é possível mas não é normal. 

Já não se percebe, no entanto, que pessoas minimamente informadas, e mesmo algumas individualidades respeitáveis, afirmem que não é com medidas destas que se aumenta a competitividade da nossa economia. Ora um razoável nível de bom senso e o conhecimento da aritmética elementar são suficientes para demonstrar o contrário. A competitividade não depende apenas das horas trabalhadas, evidentemente, pode, em alguns casos ou circunstâncias, não depender mesmo nada, mas é indiscutível que, em princípio, a mais horas de trabalho corresponde mais trabalho realizado. Há, evidentemente, limites para o funcionamento desta correlação, mas estão muito para além daqueles que estão na ordem do dia em Portugal. 

Uma lei da economia que qualquer artesão cesteiro não desconhece: Quem faz um cesto faz um cento, é apenas uma questão de tempo.  

E o Ranger, tropa para operações especiais com quartel em Lamego, o que pensa disto?

Ouvi-o ontem na Antena 1. O Ranger está desmotivado. Não está desmotivadíssimo porque isso seria uma vergonha para um ranger, habituado a passar dias debaixo do solo, a treinos só suportáveis por uma elite que começa com 400 voluntários e que vão desistindo até sobrarem não mais que uma dúzia. Mulheres, não há, mas não está proibido. No exército dos EUA há algumas. Por cá ainda não apareceu a primeira candidata. O Comandante tem o maior orgulho nos seus homens. Eles são o exemplo da dedicação aos valores mais elevados e à renúncia aos interesses próprios. O seu modo de vida é arriscá-la.

Está o Ranger insatisfeito com o pré ou o retardar das promoções? Não senhora!, garante o Ranger à repórter. O que o desmotiva é a inactividade a que ele e muitos camaradas seus estão relegados. O que o Ranger não compreende é que sendo os rangers formados para intervir em teatros de guerra onde as operações especiais são o regalo de cada dia, vêm outros camaradas sem especialidade, nem treino, nem nada, de comandos serem enviados para o Afeganistão. E eles, ele mesmo, está há nove anos á espera de uma oportunidade! Há nove anos que se treina e se retreina em Lamego, e o Afeganistão viste-o?

Aproximou-se da repórter um segundo Ranger, com mais sorte, vá lá. Esteve dois anos no Kosovo, foi o máximo, agora queria o Afeganistão e não lho dão, só para rimar.

E se a guerra acaba no Afeganistão? Nunca acabou, não vai acabar, confiam eles, esperançados.

E quanto a terça-feira de Carnaval, como é? Militar, cara repórter, acata ordens. Se não há tolerância, o Ranger treina. Para quê? Ora para quê? Para estar preparado para o Afeganistão, é assim tão difícil de perceber?

Quem faz um cesto faz um cento mesmo em Domingo Gordo ( hoje, na Figueira da Foz)

O PAÍS DO CARNAVAL

Foi o título do primeiro romance Jorge Amado, escrito em 1931.

Paulo Rigger é o principal personagem, um intelectual que, tendo viajado pela Europa, considerava que a mistura das raças era a causa do atraso do seu país e o Carnaval o impulsionador daquela mistura. Desiludido, acaba por voltar para a Europa embalado nos seus preconceitos racistas. 

Oito décadas depois, o primeiro-ministro de Portugal decide não conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e impedir a construção da ponte carnavalesca que começa em sábado de entrudo, continua no domingo gordo e só acaba, quando acaba, em quarta-feira de cinzas. Um desastre, segundo a conceituada opinião de vários opinadores, porque o Carnaval é tradição popular e as tradições são para se manter. Será Passos Coelho um Paulo Rigger reencarnado? É pouco provável porque a Passos Coelho, comprovadamente, os fantasmas da miscigenação não o apoquentam.

Argumenta Passos Coelho, com muita razão, que se, numa altura em que o Governo e a Igreja se entendem para retirar dois feriados civis e dois religiosos do calendário, seria incongruente que se consagrasse como feriado aquilo que não tem sido: a terça-feira de Carnaval. 

Argumentam os críticos que, além do mais, a decisão foi tomada muito em cima do acontecimento quando os municípios com carnavais ensaiados e prontos para desfilar esperavam milhares de reinadios. E que o desacerto da decisão vai ser provado com a desobediência dos foliões. Veremos. Em todo o caso, a não tolerância do ponto não impede que, aqueles que queiram ir onde esperavam ir utilizem uns dias das suas férias, consoante a dimensão da ponte carnavalesca desejada.

Quanto a tradições carnavalescas, a maior parte delas são importadas do Brasil. 

É muito provável que o Entrudo tenha sido levado para o Brasil pelos portugueses mas dos jogos de entrudo do sec. XVI já não há vestígios nos sumptuosos corsos do Rio. Para grande desgosto de Paulo Rigger, a mestiçagem tomou conta dos sambódromos. E, como o calor aperta e convida ao relaxe, descobrem-se e bamboleiam-se os corpos até a um ponto que Rigger jamais poderia imaginar.

E em Portugal?

Em Portugal, a tradição carnavalesca passou a importar-se do Brasil: Convidam-se estrelas das telenovelas para cabeças de cartaz, tiritam de frio meios despidas os que desfilam, a fazer o melhor que sabem e podem ao som do samba, que, sem calor, está muito longe de ser a mesma coisa.

Há alguns anos assisti a um desfile carnavalesco entre a Figueira e Buarcos. Fazia o frio do costume.

Alguém se lembrou de acompanhar musicalmente o desfile com fados!

Rebolavam as raparigas as nádegas, o bronzeado do Verão já descolorido,  ao som do "Ai Mouraria"

Não sei se a experiência teve continuidade. Era deprimente mas tinha meia tradição, não?

ALTERNATIVA

O acordo social assinado pela UGT e, como era mais que previsível, rejeitado pela CGT terá impacto sobre a competitividade da economia portuguesa? Obviamente, que sim. Independentemente de outros efeitos não menos decisivos, o simples facto de a maior flexibilidade das normas reguladoras do trabalho pressionarem inevitavelmente os salários no sentido da baixa, e não apenas dos trabalhadores menos qualificados, reduz os custos de produção e aumenta a competitividade. No limite, quando os salários atingirem níveis chineses, supondo tudo o mais constante - nomedamente o investimento tecnológico envolvido - a competitividade das produções portuguesas será "chinesa".

Será mesmo? Apesar da forte urbanização observada na China nas últimas décadas (segundo o Economist de há dias mais de 51% da população chinesa já reside em cidades) há 650 milhões à espera na fila para uma vida melhor. E a China é apenas, pela ascenção fulgurante que tem vindo a observar, o exemplo mais adiantado da força asiática num mundo globalizado. A concorrência neste mundo global pelos salários não pode senão redundar, como nas batalhas corpo a corpo, pela derrota total dos menos numerosos.

É indiscutível que o acordo assinado há dias tem méritos que podem ser importantes no desentorpecimento de um país excessivamente amarrado a direitos adquiridos. Mas está longe de constituir a alternativa para inverter o descalabro se a actual envolvente externa se mantiver e que se caracteriza por um confronto com um regime que põe e dispõe em função da soberba dos seus líderes.

Embora tendo recuado no quarto trimestre, as reservas cambiais da China, o país detinha no final de 2011 3,18 triliões de dólares no final de Dezembro de 2011. Em Setembro as reservas tinham-se elevado a 3,20 triliões de dólares, sendo este o primeiro recuo em 10 anos. No final de 2010, eram de 2,85 triliões de dólares. Faz sentido que um país com tamanhos recursos mantenha os níveis salariais, as condições de trabalho tão baixos? Faz, porque os protestos estão proibidos, a imprensa não é livre, o direito de opinião cerceado, mesmo o direito de reunião é obrigatoriamente enquadrado pelo partido.

Deng Xiaoping, o tal que afirmava que não interessa a cor do gato o que importa é que cace ratos, reformolou a ditadura permitindo a existência da propriedade privada mas reservando para os mandarins o comando dos equipamentos estratégicos, agilizando a economia sem perder o controle dela. E, evidentemente, com mão-de-obra escrava, já os faraós tinham contruido obras faraónicas.

Expulse-se a China e tutti quanti da Organização do Comércio Internacional? Seria uma tragédia.

Mas é imperativo, sob pena de o mundo caminhar para nivelamentos de miséria em todos os sentidos, que a China respeite regras que a obriguem a participar no reequilíbrio do comércio mundial.  

Dir-me-ão:  O problema não atinge alemães, suecos, finlandeses, holandeses, etc., é uma questão que não aflige os grandes senhores do mundo.

Por enquanto.

DAI-NOS TRABALHO, SENHOR!

People pray on the first day of business in 2012 at the Kanda Myojin shrine in Tokyo

O Financial Times de ontem publicava esta fotografia a ilustrar um artigo - Japanese manufacturing in search of salvation - Concern grows as sector behind postwar miracle shifts overseas - revelador das preocupações dos trabalhadores japoneses com a deslocalização da indústria japonesa para outras paragens, onde a moeda não é forte, os salários são baixos, os custos de energia são menos elevados, a tributação fiscal é baixa.

Num país que sustentou o seu florescimento no pós-guerra na sua capacidade de produção industrial, o encerramento das fábricas apavora um povo que, até há pouco tempo, dedicava toda a sua vida profissional à empresa onde começara.

A desindustrialização, que se acentuou aceleradamente nas últimas décadas, das economias ocidentais (vd.

gráficos abaixo) em consequência da globalização, está a atingir também acentuadamente a economia japonesa, implicando o diagnóstico de mais um longo período de estagnação do crescimento nipónico.

Uma das causas mais citadas pelos empresários japoneses para o movimento de deslocalização da indústria é a sobrevalorização do yen, referindo, a propósito, a política recentemente adoptada pela Suíça de defesa da sua competitividade cambial, enveredando, aliás pela estratégia dos políticos chineses ao atrelarem o yuan renminbi ao dólar norte-americano.

Se a moda pega, a guerra cambial não será uma pescadinha de rabo-na-boca.

A guerra generalizar-se-á aos outros factores de competitividade e a globalização das retaliações pode redundar num conflito bélico.

Em resumo (insisto nisto): O comércio livre ou é menos livre, através de uma regulação da globalização que previna a perversidade de alguns dos seus efeitos, ou redundará numa guerra interminável de competitividade salarial global com consequências dramáticas para a convivência pacífica no planeta

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