NO PAÍS DOS SUBSÍDIO DEPENDENTES

O Presidente da República promulgou diploma dos subsídios de férias e, como seria de esperar, sujeitou-se a críticas generalizadas dos partidos da oposição, dos sindicatos, da opinião pública em geral. O líder do PS, naturalmente estranhando a pressa, quer que o PR justifique a promulgação apressada  daquele diploma. E nestas tricas políticas se esvai o ponto crítico da questão.

 

Já várias vezes, ao longo de mais de cinco anos de apontamentos neste bloco de notas, defendi que a prática do pagamento de subsídios é absurda, tem vários inconvenientes e só é admissível na mente colectiva de um povo habituado a viver entre uma panóplia exuberante e pródiga de subsídios. Não se tivesse essa instituição tão impregnado no imaginário português e uma designação que é, realmente, um insulto não teria tido a aceitação atenta e obrigada que tem.

 

Repito-me: Os "subsídio de férias" e "subsídio de Natal" não são subsídios mas parte integrante e não distinguível a nenhum título do salário. Nem a etimologia da palavra nem o seu sentido mais corrente, por outro lado, têm qualquer afinidade com a utilização que lhe é dada naqueles casos. Etimologicamente, "subsídio" procede do latim "subsídíu-" (linha de reserva, na ordem de batalha); reserva, tropas de reserva, reforço, socorro; fig., ajuda, apoio, sustentáculo, assistência, meio de remediar, recursos, lugar de refúgio, asilo".

 

Os chamados "subsídio de férias" e de "subsídio de Natal" deveriam ser integrados no salário anual e este deveria ser pago em doze mensalidades. Se assim fosse, para além de uma maior racionalidade da gestão da tesouraria das empresas e do Estado, não haveria agora esta penosa série de guerrilhas acerca de se paga ou não paga, quando paga e quanto paga aquilo que, afinal, seria regularmente pago se não lhe tivessem dado o nome, neste caso, insultuoso de subsídios.

 

Se assim fosse não teria o governo decidido, inconstitucionalmente, cortar estes "subsídios". Se tivesse cortado, teria sido obrigado a assumir que estava a cortar salários e não, disfarçadamente, cortando-os, cortando "subsídios". 

 

Por outro lado, uma mente certamente abalroada por tanto subsídio à volta, lembrou-se mandar dividir a pensão anual dos reformados por catorze prestações, chamando a duas delas "subsídio de férias" e subsídio de Natal".  E, evidentemente, o governo achou que, também os subsídios aos reformados (outro insulto, que, neste caso, é também anedótico já que os reformados estão permanentemente em férias ...) tinham de ser cortados, cortando-lhes realmente as pensões.

 

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Um dia, já lá vão muitos anos, reuni com a comissão de trabalhadores da empresa, que empregava na altura cerca de quatro mil pessoas, e propus-lhes que aceitassem que fosse discutida com os sindicatos uma proposta no sentido de integrar os subsídios de férias e de Natal nos salários anuais e o pagamento do total em doze mensalidades. Porquê? Porque, do ponto de vista da tesouraria da empresa, evitaria o desembolso em duplicado em épocas do ano em que a facturação decrescia dramaticamente. Por outro lado, os trabalhadores receberiam anualmente o mesmo, o que lhes permitiria fazer uma gestão mais racional dos seus rendimentos ao longo do ano. Acrescentei ainda que essa era a prática na quase totalidade dos países onde se localizavam os nossos concorrentes e clientes. A proposta foi rejeitada por unanimidade. Ainda hoje não encontro outra explicação para a aceitação pelos sindicatos de uma parcela do salário a título de subsídios como se  tratando de uma dádiva de uma entidade empregadora paternalista senão a que comecei por referir: a tradição subsídio dependente da sociedade portuguesa a todos os níveis.

MUDAR DE MOSCAS

A partir do momento em que o indiscutível professor Marcelo deu o tiro de partida, a remodelação do Governo passou a prato principal da ementa política e fontes próximas do primeiro-ministro, segundo os jornais, já garantiram que haverá novidades antes da aprovação do OE para 2013. Parecem óbvias as saídas de Relvas e Santos Pereira. Também parece improvável que Gaspar dê lugar a outro. Quanto aos restantes, não é aqui que se vendem palpites.   

 

O ministro da Economia começou cedo a ter que esquivar-se ao mata-moscas. O maior erro do professor Álvaro foi ter-se encadeado com os raios enganadores do poder político e não ter avaliado bem o atalho em que se meteu. Se ele se tivesse mantido como professor, acumulando com a facturação de uns palpites de vez em quando, não facturaria o que factura o professor Marcelo mas manteria a aura que ainda paira sobre os académicos se não se aventuram em caminhos apertados onde lhe descobrem a calva.  

 

Disse-se que o ministro Santos Pereira era vítima da dimensão exagerada do multi ministério. Não me parece. Para as obras públicas não há fundos nem crédito. O que havia a fazer, mas, mais do que do ministro, depende da determinação do primeiro-ministro, era renegociar as parcerias público privadas. Recentemente, soube-se (estas coisas sabem-se sempre, e acabam sempre em águas de bacalhau) que foram efactuadas buscas aos domicílios dos dois anteriores ministros das Obras Públicas e do secretário de Estado da mesma pasta. O senhor PGR já adiantou, como de costume, que não há arguidos, só há diligências. Se houver pontas de ilegalidades por onde pegarem nos famigerados contratos das PPP talvez haja aqui trabalho para o próximo ministro se ele dispensar a assistência do professor Borges. Se não, sem obras públicas, não há razão para um ministério das mesmas.

 

Mas poderá um outro ministro da Economia imprimir alguma reanimação à doente? Talvez, mas não muito. O crescimento económico sustentado depende pouco do governo numa economia de mercado. Mas se o titular da pasta tiver peso político suficiente para fazer prevalecer algumas medidas dinamizadoras da concorrência  e promotoras da economia real, por oposição à economia especulativa, pode dar o contributo político necessário para a reforma de um tecido económico feito em grande medida de peças sem dimensão competitiva. Se não, pouco adiantará a mudança porque os interesses instalados são suficientemente fortes para não permitirem a abertura de brechas no status quo.

Santos Pereira propôs ou deu a cara pela proposta do aumento da produção com o aumento do horário de trabalho e a redução do número de feriados obrigatórios. Foi esmagado e ridicularizado por empregados e empregadores. Defendeu, inicialmente, a redução da TSU mas foi Gaspar quem inventou, ou passou por ter inventado, a inteligente proposta (segundo Borges) de, em simultâneo, a reduzir para os empregadores e aumentar para os empregados.

Há dias, um ex-ministro da Economia afirmava que a economia portuguesa é mais chinesa do que muita gente julga. E é, mas só até certo ponto, porque, para lém dele, é lisonjeira para a economia portuguesa.  E sendo, como é que pode - insisto nisto - uma economia ainda em grande parte dependente de actividades de baixa tecnologia competir no mercado globalizado de hoje sem redução de salários ou aumento do horário de trabalho?

Referi aqui há dias, alguns exemplos de confrontação comercial entre alguns poucos produtos made in Portugal e muitos made in China, ou made in PRC, que é a mesma coisa disfarçada. Resta acrescentar que, naqueles casos, a parte de leão contida nos preços de venda cobrada pelos criativos-distribuidores norte-americanos pode um dia destes ser apanhada pelos chineses, uma vez que não lhes faltam dólares. E, os portugueses, o que podem fazer os portugueses, pequenos e com uma crise às costas, cada vez mais encostados a subsídios de desemprego?

Se o ministro da Economia não souber, muitos empresários, que não são ignorantes nenhuns, também não.
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Correl.- Custos de produção industrial sobem em Portugal acima da zona euro 

ESTÁ TUDO DOIDO?

A cena vem detrás mas ganhou outra velocidade nos últimos tempos com a reentrada no palco da famigerada redução e aumento da tê-esse-u. A histeria à volta da tsu varreu tudo quanto antes ocupava a ribalta e dominou a plateia política. O ministro das Finanças, ao tirar da manga a simultânea do aumento para empregados e redução para empregadores, tinha apostado numa jogada de alto risco. Cairam-lhe em cima, impiedosamente, uns e outros. O primeiro-ministro, que só se deve ter apercebido da peça quando viu o mar mais alto que a terra, tomou a decisão politicamente mais correcta de retirar a proposta e ir à procura de outro caminho, que não poderá deixar de ser, a todos os títulos, desgastante, sobretudo se, como vem sendo habitual, for imposto apenas aos mesmos de sempre.

 

Um ex-ministro das Finanças, filiado do principal partido que apoia o Governo afirmou que o primeiro-ministro não estava preparado para o desempenho do cargo, a ex-ministra da mesma pasta, anterior presidente do mesmo partido,  voltou a repetir o que vem afirmando há tempos - o prazo para consolidação é curto e o programa de reformas incumprível dentro dele -, para o ex-ministro, quanto mais alargado for o prazo mais difícil se torna desatar o imbróglio. Dois actores para dois discursos vezes sem conta declamado por vários coros à esquerda e à direita.

 

É no meio desta encenação surrealista, onde ao fundo passam os manifestantes convocados por quem lhes dá corda mas não sabe, nem quer saber, para onde os conduz, que um terceiro filiado do partido maioritário, de qualificações e méritos mais reconhecidos lá fora que cá dentro, eminência que pretendiam parda, volta a entrar na loja e partir a loiça: a proposta de redução e aumento da tsu era uma ideia genial e os empresários portugueses que a rejeitaram são ignorantes. Um escândalo.

 

Está mais que provado que o professor Borges não tem a mínima capacidade de adaptação à carreira política, que exige dissimulação, demagogia e sangue frio. Talvez por razões de índole pessoal, dos mais respeitáveis, o professor Borges, para além da sua manifesta inabilidade para se mover em espaços politicamente minados, deve andar azedo. Mas disse uma enormidade inconcebível capaz de mobilizar contra ele a fina flor da inteligência portuguesa?

 

Vejamos: Borges rematou a sua polémica intervenção afirmando que quem entende que " o programa de ajustamento se faz sem apertar o cinto estará um bocadinho a dormir". Não estará. Todos quantos, e são muitos, vêm os consumos e os lucros inerentes a cairem, discordam e aproveitam a falta de jeito do professor Borges para o desancar.*

 

A questão do ajustamento, em última análise a questão da recuperação  do orgulho há muito perdido de ser português, não se resume, longe disso, à redução dos salários como forma de ganhar competitividade e sustentar o equilíbrio da balança de pagamentos, mas também passa por lá. Aliás, está a passar,e só não vê quem não quer ver ou é curto de vista.

 

Mas não chega, nem com mais tempo, como advoga a ex-ministra nem com menos tempo, como friamente defende o ex-ministro. Porque a carga de juros é insuportável e não para de parir dívida que, por sua vez, gera mais juros. Por que é que não se desata o nó górdio pegando também nesta ponta decisiva? Até quando continuará troica a fingir ignorar as evidências com a complacência lorpa dos políticos?
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* Correl.- aqui

AMERICAN GIRL

A injecção de liquidez, sem limite fixado, na economia norte-americana, via compra de dívida pública, que Ben Bernanke, ou alguém por ele, designou QE3 (Quantitative Easing 3), a que fiz referência aqui, terá certamente efeitos sobre o crescimento da economia mas não é seguro que a esse crescimento corresponda um crescimento relevante do emprego e uma redução do desemprego para os níveis a que os norte-americanos se habituaram. O sector do imobiliário ainda continua dormente, os empregos têm aparecido sobretudo nos sectores financeiro, a recuperar lentamente de um grande abalo, e na saúde. A indústria voou há muito para outras paragens e não podem agora os EUA contar com ela para a retoma, como contaram em depressões anteriores.

 

Entramos nas lojas, e os produtos etiquetados "made in China", sobretudo, mas também "made in Índia", "made in Indonesia" enchem os espaços de vendas. A America Girl, uma série gizada na mesma ideia que fez da "Barbie" um sucesso de marketing mundial, é, uma concepção produzida na China. Vendida a preços que não são da China, a diferença entre o custo de produção industrial, baixo, se não não seria "made in China" e o preço de venda, que é elevado, é tomado pelos criativos e distribuidores, que são geralmente ser os mesmos.  

Na Anthropologie, uma cadeia de venda de roupas para senhora, mas também de cerâmicas e vidros , para além de alguns outros artigos decorativos, dirigida sobretudo às classes jovens A/B (alta média alta) o cenário é idêntico: as roupas são "made in China", algumas"made in Índia", tendencialmente mais mais requintadas, e portanto também mais caras, estas que aquelas. Ao lado, nos expositores de louças e vidros, a China continua a ter lugar preponderante mas aparecem alguns items, que não são nem os mais elaborados nem os de  preço mais elevado, "made in Portugal".   

No Whole Foods, uma cadeia de supermercados, também dirigida às classes A/B, os produtos à venda são, na sua maioria, de origem (protegida) norte-americana, a China não entra ali, de Portugal encontra-se uma representação escassa de vinhos do Porto e um ou outro vinho verde, geralmente de qualidade inferior, no meio de uma garrafeira impressionante de vinhos da Califórnia, mas também da Argentina, do Chile, da França, de Itália, da África do Sul, entre outras procedências com forte representação, até da Alemanha e da Áustria!   

Para Mr. Conard, amigo, ex-colaborador e patrocinador de Mr. Romey, já apontei neste caderno, "os EUA devem (continuar) a abandonar a indústria, encaminhar os talentos para as tecnologias de ponta e para as áreas financeiras. Os outros, aqueles a quem a natureza não talentou, que cuidem das crianças e os jardins dos talentosos". Vá lá. Mr. Conard não incluiu mas também não excluiu o sector primário.

 

Os Mr. Conard não vêem, ou não querem ver, que os chineses não garantiram a ninguém que não estão já a saltar para o lado admirado das hig-tech. O desafio chinês tem cada vês mais frentes de confronto.  

 

 

E, em Portugal, sem indústrias de tecnologia de ponta nem um sector primário competitivo, que alternativas temos para competir no mercado das baixas tecnologias que é aquele, salvo algumas excepções notáveis, sem confronto com as produções chinesas, onde os salários são baixos?

 

Leio aqui  "as economias ajustam-se pelo mercado e não por medidas de choque de eficácia não comprovável e obviamente reversíveis com mudanças de governo".

Mas devo estar a ler mal.

 

 

ABAIXO OS SALÁRIOS!

"BCE pede medidas céleres e decisivas para baixar os custos unitários do trabalho. Depois da Comissão Europeia, é a agora a vez do Banco Central Europeu defender a implementação de medidas que reduzam os custos unitários do trabalho nos "países fortemente afectados pela crise", nos quais se inclui Portugal."

Nos sectores transaccionáveis - aqueles que competem, em Portugal ou no estrangeiro, com a concorrência externa - a redução dos salários já começou há muito. Hoje quem está desempregado ou à procura do primeiro emprego raramente tem capacidade negocial e aceita o salário que o empregador oferece. A redução processa-se, deste modo, de forma lenta mas persistente e atinge desigualmente os diferentes sectores de actividade económica, alguns dos quais escapam à crise por desenvolverem as suas actividades, total ou parcialmente, em ambiente protegido de facto. 

Os custos unitários de produção não dependem apenas dos custos do trabalho, havendo sectores de actividade onde os custos externos - a energia, por exemplo - representam uma parte importante dos custos unitários totais e que têm vindo persistentemente a crescer em ambiente recessivo.

Quando o Governo decidiu cortar os salários e pensões dos funcionários públicos e, as pensões dos contribuintes do regime geral da segurança social, com o objectivo imediato de reduzir o défice das contas públicas, introduziu um factor de maior desequilíbrio no mercado do trabalho porque atingiu indirectamente os salários de uma parte do sector privado mas deixou quase  intocáveis alguns dos sectores que nos últimos doze anos foram os grandes beneficiário de uma moeda forte. E os preços destes sectores, monopólios de facto, aumentaram o seu peso relativo nos custos unitários de produção dos seus clientes.

Havia alternativa?

Havia mas foi ignorada pela coligação entre as ideologias de esquerda e o politicamente menos incorrecto dos partidos do arco governamental: a redução geral/pontual/proporcional dos salários. Teria sido mais eficiente, porque de resultados mais imediatos, mais justa, porque abrangeria todos de forma proporcional, mais recessiva mas num período mais curto.

E agora? Que vai fazer o Governo após o chumbo do TC aos cortes salariais e pensões dos funcionários públicos e das pensões dos contribuintes do regime geral da segurança social e desta recomendação, que vai em certa medida no mesmo sentido, do BCE e da UE se não adoptar agora o que ignorou antes?

QUEM É QUE FALOU EM REDUÇÃO DE SALÁRIOS?

“Ninguém pode ser a favor de um país de gente pobre, onde não se ganha bem a vida. O nosso futuro não é esse, nem nenhuma política pode ser baseada nesse argumento ... “Nós precisamos é de um novo modelo de desenvolvimento económico que torne possível que as pessoas tenham salários que se aproximem dos níveis europeus" ... "De facto o que é que se tem passado com os salários em Portugal? Têm de facto baixado. Estamos numa situação muito dfícil, muito complicada, há muito desemprego e realmente (é preciso) algum realismo que permita a economia crescer mais depressa, isto é uma coisa que o país precisa, que ajuda o país no momento difícil que atravessamos. Agora construir com base nisto uma política para o futuro não faz sentido." - Prós e Contras (12/6)

Borges mudou de discurso? Não mudou. Mudou o tom. E o tom, é (quase) tudo no discurso político.

Se a moderadora do programa lhe tivesse perguntado que "novo modelo de desenvolvimento económico é esse que torne possível que as pessoas tenham salários que se aproximem dos níveis europeus"?, provavelmente Borges mudaria de registo político. 

Porque Borges sabe que os salários (e pensões) de alguns foram discricionariamente reduzidos, que os salários de outros estão a ser reduzidos pelo aumento do desemprego, e que, finalmente, os rendimentos de outros, incluindo os de Borges, permanecem intocáveis. Borges não advoga a redução dos salários como suporte de um desenvolvimento económico que nos aproxime dos europeus. Nem ele nem ninguém que saiba o que está a dizer. O que ele diz, sem tirar nem pôr, é que, "há muito desemprego  e (é necessário) algum realismo (leia-se, redução de salários)  que permita a economia crescer mais depressa, isto é uma coisa que o país precisa que ajuda no momento difícil que atravessamos".

"Agora construir com base nisto uma política para o futuro não faz sentido", rematou Borges, facilmente, com um remate já mil vezes ouvido em todos os quadrantes políticos.

O que Borges não disse, o que ninguém diz, é como é que a economia portuguesa (e não só, já que o fantasma do desemprego paira por toda a parte) vai absorver mais de 700 mil desempregados de sectores, e nomedamente da construção e obras públicas, que não voltarão tão cedo aos níveis de actividade que o crédito descontrolado a preços de saldos seduziu.

A redução do poder de compra de uma parte da população tem promovido o reequilíbrio da balança comercial  (mais exportações, menos importações, mais poupança) e, provavelmente, atingirá no fim do ano um saldo praticamente nulo, o que constituirá uma novidade em Portugal. Mas, e Borges não disse isto, ao mesmo tempo que as exportações se animam, o desemprego aumenta.

As privatizações já realizadas foram um sucesso, segundo Borges. E espera que as da ANA e da TAP vão pelo mesmo caminho, atendendo à quantidade de interessados. O José Maria (Brandão de Brito) de quem Borges é "muito amigo" chamou-lhe a atenção que em nenhum dos casos já consumados (EDP e REN) se deu um influxo de mais actividade e, portanto, de mais emprego. Simplesmente mudaram de dono.

Borges, contudo, não se ficou pela mudança de tom quanto áo realismo da redução de salários, e avançou para a completa recomposição da sua imagem criticando os desmandos dos bancos (!) e enaltecendo a social democracia sueca, onde a participação do estado é maioritária na produção da riqueza, mas também onde o sentido do respeito pelos interesses comuns é universalmente prosseguido.

A finalizar, ainda referiu que em Portugal os níveis de desigualdade social são dos mais elevados no âmbito da OCDE, uma situação que se agravou nas últimas décadas. Isto é, também neste caso, Borges falou contra os seus próprios interesses, passados e actuais, mas não sei quantos entenderam isso.

Precisamos de arrumar a casa, domesticando o défice e a dívida, e implementando as reformas estrurais receitadas pela troica.

E que mais?

Já passava da meia noite e meia. Hoje, a que horas se levantaram os portugueses, que viram o programa, para ir trabalhar?
A que horas se deitaram os suecos?

FALTA-NOS, OBVIAMENTE, UM PONTA DE LANÇA

Aqui:

 "O futebol não é um caos e cada equipa tem princípios científicos, filosofia, modelo e sistema de jogo.

... o nosso meio-campo (não) assegura convenientemente as adequadas transições ofensivas, por falta de um número dez de raíz... ... não se conhece nem pelo trinco, nem o pivot,... (impõe-se) um duplo pivot,.. deve ser (contrariada a defesa à zona) pela adopção no mínimo de uma defesa mista ...  a tática defensiva não pode dispensar um modelo de bloco baixo... é preciso saber jogar sem bola ... no ataque falta-nos, obviamente um ponta de lança ...os alas não devem abusar das trivelas e das tabelas ...é fundamental jogar de cadeirinha e controlar o jogo... e um profundo descanso activo"  

Assim falou António P.C.
Manuel José, que ouvi de passagem num canal televisivo, estava indignado com a falta de concentração dos milionários: charretes em Óbidos, cumprimentos a esta e aquela individualidade, entrega da camisola a Cavaco Silva (a Adias já garantiu que as camisolas respeitam as normas de segurança europeias), tem sido um corropio e uma excitação propícia a cair logo na primeira volta. Sem ponta de lança e sem descanso activo, o mais certo é que voltem para casa mais cedo do que seria de esperar de uma constelação tão dourada.

Ouço e leio estes pertinentes juízos e estas críticas certeiras, e, como na matéria não distingo um ponta de lança de um avançado-de-centro, que era uma coisa que havia dantes mas pelos vistos desapareceu, voa-me o pensamento para fora das quatro linhas, e dou comigo a perguntar-me: Com quanto é que estes milionários, que o povão incensa e leva em ombros ou de charrete, contribui para a austeridade?

O Borges, que em política é como elefante em loja de porcelanas, escandalizou meio mundo com aquela da redução dos salários. De tal modo que se aparecesse no Terreiro do Paço em dia de Maga Pic-nic Continente arriscaria um auto de fé sumaríssimo que o levaria a mergulhar à força no Cais das Colunas.
E que disse o Borges? Que deveria haver redução geral de salários. E ele, perguntaram uns idiotas, a ele já reduziram os milhões largos que recebe?

Claro que não. Como só alguns estão a pagar a austeridade e a generalidade dos que mais ganham estão isentos, o Borges está isento. Ele, os milionários da bola, e todos quantos, por obra e graça de uma discricionaridade gritante estão dispensados da austeridade que, em grande medida, foi provocada por eles. 

O Borges também disse, se o tivessem escutado convenientemente: Reparem como eu, que ganho muito, estou isento de contribuição para a austeridade!
Que culpa tem o Borges que não o tenham ouvido de forma conveniente?

O BORGES DO AMARAL

António Borges, disse numa entrevista recente que a redução do salários é uma urgência.

Imediatamente, a esquerda criticou as declarações vergonhosas de Borges sobre a salários e exigiu uma posição do Governo sobre o assunto. Nuno Magalhães, do CDS-PP, diz que o silêncio é de ouro sobretudo em momento de dificuldade. Não sabemos o que pensa o PSD acerca da questão mas é bem possível que guarde como Magalhães o prudente silêncio.

Em conclusão: as declarações de Borges foram políticamente desastradas. E em termos económicos?

O que diz Ferreira do Amaral, o guru do momento da esquerda em Portugal, o homem que previu o desastre da adesão de Portugal ao euro e que agora, coerentemente, recomenda a saída dele?, embora não saiba como nem tenha ainda pensado nisso? Ferreira do Amaral tem sido  citado centenas, talvez milhares de vezes, e escutado por milhões nestes últimos tempos. E muita gente lhe louva a clarividência premonitória, a ousadia da proposta do caminho a seguir.

E, no entanto, por muito que esta conclusão possa ser chocante para quem abomina um e venera outro, Borges e Amaral dizem o mesmo. E isto por uma razão linear: a saída do euro, implicaria, inevitavelmente, a redução dos salários reais. Aliás, é esse o móbil principal de uma eventual saída do euro: depreciar a moeda interna de modo a ganhar competitividade monetária nas exportações e, implicitamente, tornar internamente mais caros os produtos importados.

O que não é novidade nenhuma. Borges disse o que outros vêm dizendo, de um modo ou de outro, há muito tempo. Há seis anos, numa conferência do Banco de Portugal, Olivier Blanchard, o respeitado economista-chefe do FMI,  avisou a plateia do auditório da Gulbenkian, com muita gente respeitável deste país nas primeiras filas, que não abriu a boca no fim da exposição de Blanchard mas depois derramou ácidas críticas no corredor, que os salários em Portugal estavam a crescer acima do crescimento da produtividade e que esse caminho teria de ser invertido. 

Mais recentemente, Vítor Bento disse, explicou, escreveu, que, das duas, uma: ou havia uma redução geral e abrupta dos salários para toda a gente (hipótese socialmente mais justa) ou a redução acabaria por acontecer, de forma mais lenta, em consequência do crescimento do desemprego, atingindo primeiramente e de uma forma mais dura  os mais desprotegidos (hipótese socialmente mais injusta).

O governo escolheu, por razões de execução expedita, a redução dos salários dos funcionários públicos e a redução das pensões dos reformados da segurança social. Foi injusto em larga medida com os funcionários públicos e despótico no confisco das pensões,   e apenas atingirá, se atingir, o objectivo da redução do défice. Agora tem a troica à perna: segundo notícia que ouvi na rádio esta manhã, os troicos insistem em mais flexibilidade das leis laborais e que as negociações salariais passem a ser feitas individualmente por cada empresa. 

Dr. Jekyll and Mr Hyde, Borges do Amaral na versão portuguesa, anda por aí.

ALTERNATIVA

O acordo social assinado pela UGT e, como era mais que previsível, rejeitado pela CGT terá impacto sobre a competitividade da economia portuguesa? Obviamente, que sim. Independentemente de outros efeitos não menos decisivos, o simples facto de a maior flexibilidade das normas reguladoras do trabalho pressionarem inevitavelmente os salários no sentido da baixa, e não apenas dos trabalhadores menos qualificados, reduz os custos de produção e aumenta a competitividade. No limite, quando os salários atingirem níveis chineses, supondo tudo o mais constante - nomedamente o investimento tecnológico envolvido - a competitividade das produções portuguesas será "chinesa".

Será mesmo? Apesar da forte urbanização observada na China nas últimas décadas (segundo o Economist de há dias mais de 51% da população chinesa já reside em cidades) há 650 milhões à espera na fila para uma vida melhor. E a China é apenas, pela ascenção fulgurante que tem vindo a observar, o exemplo mais adiantado da força asiática num mundo globalizado. A concorrência neste mundo global pelos salários não pode senão redundar, como nas batalhas corpo a corpo, pela derrota total dos menos numerosos.

É indiscutível que o acordo assinado há dias tem méritos que podem ser importantes no desentorpecimento de um país excessivamente amarrado a direitos adquiridos. Mas está longe de constituir a alternativa para inverter o descalabro se a actual envolvente externa se mantiver e que se caracteriza por um confronto com um regime que põe e dispõe em função da soberba dos seus líderes.

Embora tendo recuado no quarto trimestre, as reservas cambiais da China, o país detinha no final de 2011 3,18 triliões de dólares no final de Dezembro de 2011. Em Setembro as reservas tinham-se elevado a 3,20 triliões de dólares, sendo este o primeiro recuo em 10 anos. No final de 2010, eram de 2,85 triliões de dólares. Faz sentido que um país com tamanhos recursos mantenha os níveis salariais, as condições de trabalho tão baixos? Faz, porque os protestos estão proibidos, a imprensa não é livre, o direito de opinião cerceado, mesmo o direito de reunião é obrigatoriamente enquadrado pelo partido.

Deng Xiaoping, o tal que afirmava que não interessa a cor do gato o que importa é que cace ratos, reformolou a ditadura permitindo a existência da propriedade privada mas reservando para os mandarins o comando dos equipamentos estratégicos, agilizando a economia sem perder o controle dela. E, evidentemente, com mão-de-obra escrava, já os faraós tinham contruido obras faraónicas.

Expulse-se a China e tutti quanti da Organização do Comércio Internacional? Seria uma tragédia.

Mas é imperativo, sob pena de o mundo caminhar para nivelamentos de miséria em todos os sentidos, que a China respeite regras que a obriguem a participar no reequilíbrio do comércio mundial.  

Dir-me-ão:  O problema não atinge alemães, suecos, finlandeses, holandeses, etc., é uma questão que não aflige os grandes senhores do mundo.

Por enquanto.

DAI-NOS TRABALHO, SENHOR!

People pray on the first day of business in 2012 at the Kanda Myojin shrine in Tokyo

O Financial Times de ontem publicava esta fotografia a ilustrar um artigo - Japanese manufacturing in search of salvation - Concern grows as sector behind postwar miracle shifts overseas - revelador das preocupações dos trabalhadores japoneses com a deslocalização da indústria japonesa para outras paragens, onde a moeda não é forte, os salários são baixos, os custos de energia são menos elevados, a tributação fiscal é baixa.

Num país que sustentou o seu florescimento no pós-guerra na sua capacidade de produção industrial, o encerramento das fábricas apavora um povo que, até há pouco tempo, dedicava toda a sua vida profissional à empresa onde começara.

A desindustrialização, que se acentuou aceleradamente nas últimas décadas, das economias ocidentais (vd.

gráficos abaixo) em consequência da globalização, está a atingir também acentuadamente a economia japonesa, implicando o diagnóstico de mais um longo período de estagnação do crescimento nipónico.

Uma das causas mais citadas pelos empresários japoneses para o movimento de deslocalização da indústria é a sobrevalorização do yen, referindo, a propósito, a política recentemente adoptada pela Suíça de defesa da sua competitividade cambial, enveredando, aliás pela estratégia dos políticos chineses ao atrelarem o yuan renminbi ao dólar norte-americano.

Se a moda pega, a guerra cambial não será uma pescadinha de rabo-na-boca.

A guerra generalizar-se-á aos outros factores de competitividade e a globalização das retaliações pode redundar num conflito bélico.

Em resumo (insisto nisto): O comércio livre ou é menos livre, através de uma regulação da globalização que previna a perversidade de alguns dos seus efeitos, ou redundará numa guerra interminável de competitividade salarial global com consequências dramáticas para a convivência pacífica no planeta

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INSISTE AMARAL

Ferreira do Amaral insiste: nunca tivemos década tão má como a do euro.

Anda a dizer o mesmo há anos.

Já durante a 2ª. Conferência dos Economistas, realizada em Novembro de 2006, de que tomei nota aqui e aqui, Amaral persistia na proposta de saída de Portugal do euro como forma de evitar a continuação dos malefícios do euro que, segundo ele, eram a causa dos problemas enfrentados pela economia portuguesa.

Ferreira do Amaral tem, evidentemente, toda a liberdade de dar as opiniões que entender, acerca do euro ou da melhor forma de confeccionar bacalhau. Mas o professor Ferreira do Amaral tem obrigação de saber que as suas opiniões num caso e noutro têm diferentes impactos na sociedade quando é convidado a opinar perante grandes audiências. A um professor de economia exige-se que, mais do que opiniões, realize estudos e dê conhecimento das suas conclusões.

Na recente entrevista que concedeu à Lusa, Amaral opina*  “é razoável” pensar que a Europa “estaria melhor” sem a moeda única.

Porquê? Responde Amaral:“A zona euro cresceu pouco, muito menos que na década e meia anterior. Acumularam-se desequilíbrios gigantescos nas balanças de pagamentos, nomeadamente em Portugal, na Grécia e também, em parte, em Espanha.”  (  ) Portugal (  ) nunca teve alguma “década tão má” como a começada com a introdução das notas e moedas de euro em 2002, “pelo menos desde a II Guerra Mundial”. “já está” numa situação “pior do que há dez anos”: “Não só pior em termos de rendimento per capita, como pior nas desigualdades, pior em termos de estrutura produtiva.”  (  )  sugere assim que Portugal deveria abandonar a moeda única. (  )“A manutenção na zona euro vai implicar estarmos décadas a viver à custa de empréstimos fornecidos pela União. Décadas. Porque não temos condições de crescimento nenhumas, e o nosso aparelho produtivo continuará talvez anda mais ineficiente que agora” (  ) “Portanto, de uma ou duas décadas de ajuda ninguém nos tira, numa situação dessas. Penso que isso é insustentável, mesmo do ponto de vista político.” (   )  não considera que os actuais problemas se devam a erros políticos tanto como ao “fracasso” do projecto europeu: “Um bom projecto é o que resiste a erros de política económica. Não me parece, com toda a franqueza, que tenha havido erros monstruosos de política económica” na zona euro. (  )“A nossa questão orçamental é apontada como um grande desregramento, mas não é verdade, tivemos maior desregramento antes de entrar na zona euro”, (  )  considera que, se o problema fosse o despesismo dos governos, “teríamos um défice muito maior, porque as receitas cresceram pouco, e a actividade [económica] cresceu pouco”. (  ) a “transferência de recursos de sectores de bens transaccionáveis para bens não transaccionáveis” é resultado de Portugal fazer parte de um espaço com uma “moeda forte”. (  ) “O aparelho produtivo reorientou-se para sectores protegidos da concorrência externa, porque a moeda é forte e não fazia sentido concorrer com produtos importados”, (  ) “Isso não foi um erro de política económica, o erro foi aderir a essa zona [de moeda forte].” (  ) critica a União Europeia por se ter “aberto sem condições” ao comércio mundial: “A liberdade do comércio é boa em termos gerais”, mas teria sido preferível “uma gradual liberalização”.


Algumas afirmações de Amaral são consensuais, são factos, outras são conjecturas balizadas: a transferência de recursos de sectores transaccionáveis para bens não transaccionáveis tinha sido prevista nas actas fundadoras do euro. Competia aos governos adoptarem políticas que contrariassem essa tendência. Não o tendo feito foram cometidos erros de política económica que ainda subsistem. A perversidade da trajectória foi denunciada há muito tempo. Olivier Blanchard, por exemplo, demonstrou-o num documento distribuido durante a 3ª. Conferência do Banco de Portugal, referido aqui, em Fevereiro de 2006.

Se Ferreira do Amaral começasse por onde terminou a entrevista quando critica a União Europeia por se ter “aberto sem condições” ao comércio mundial: “A liberdade do comércio é boa em termos gerais”, mas teria sido preferível “uma gradual liberalização”, retiraria conclusões diferentes, porque, mais do que o euro forte, foi a liberalização incondicional do comércio e a entrada da China à Organização Mundial de Comércio (WTO) que marcou a década da estagnação das economias ocidentais.

E agora, João?
Agora o melhor é sairmos, diz ele. Como saimos, para que saímos, João não sabe, ou se sabe não diz.
O euro está neste momento  ao mesmo nível cambial nominal que estava há cinco anos: 1 euro = 1,308 dólares dos EUA. Entretanto, a moeda chinesa valorizou-se contra o dólar e o euro sensivelmente o mesmo, cerca de 20%, uma desvalorização pressionada sobretudo pelos norte-americanos nos últimos tempos.

O que ganhamos se sairmos do euro? Maior competitividade cambial para os sectores de média e baixa tecnologia que se confrontam com os países com custos (isto é, com salários) muito mais baixos? O que João Ferreira do Amaral propõe, inegavelmente, mas ele não explicita, é um recuo ao modelo de desenvolvimento sustentado por mão-obra barata, um refrão que os sindicatos, contraditoriamente repudiam e apoiam quando se revêm nas propostas de Ferreira do Amaral.

E, mesmo assim, resultaria?
Não se conhecem as contas de Ferreira do Amaral nem, diga-se em abono da verdade, daqueles que geralmente defendem a presença na eurozona sem que se conheçam se são fundamentadas as suas conclusões, se são mais do que convicções apenas.  Acerca de uma questão de transcendente importância para o futuro do país esgrimem-se as posições contrárias com palpites!

Uma moeda fraca é, já o anotei neste bloco de notas, um viagra de efeitos transitórios. Se esses efeitos têm relevância, depende da resultante da matriz de fluxos com o exterior. Se uma indústria transformadora necessita de uma desvalorização cambial para ser competitiva, o efeito cambial apenas se repercute sobre o valor acrescentado nacional. Dito de outro modo, o efeito (negativo) da desvalorização da moeda forte na importação de equipamento, matérias primas, energia, poderá anular o efeito (positivo) da redução real dos salários.

A competitividade cambial (leia-se a competitividade salarial) é a saída das economias do mundo em vias de desenvolvimento. Há dias entrei num estabelecimento, enorme, de venda de vestuário de uma marca em ascenção recente. Espreitei as etiquetas: made in Bangladesh, Filipinas, China, Peru, Siri Lanka, Índia, ... etc. Ferreira do Amaral não desconhece isto. Que economia projecta ele para Portugal com uma moeda fraca?

Como é que os jornalistas interrogam o professor Amaral vezes sem conta e nenhum o confronta com isto?

TEM DIAS

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CORTAR SALÁRIOS

privados não é imposição"

Pois não. É uma fatalidade, mas só para alguns. Os do costume.

É por demais evidente, e nem precisa de ser repetido, que os salários daqueles que trabalham em actividades que se têm de confrontar nos, ou com os, mercados internacionais, há muito que vêm a sofrer cortes salariais ou, pior que isso, corte dos empregos, porque se deslocalizam para outras paragens as empresas onde trabalhavam.  

Mas esses, senhor Presidente da República, senhor Primeiro-Ministro, senhor ministro da Economia, senhor Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, esses estão, ou estavam, em escalões salariais bem abaixo dos 1000 euros. Bem acima estão aqueles que trabalham em empresas monopolistas ou quase monopolistas, protegidas por preços regulados calculados com salários intocáveis pelas forças da concorrência.

O Presidente da República afirmava ontem também o seu desacordo, politicamente correcto, relativamente ao corte de salários no sector privado porque, dizia, "a competitividade pode ser alcançada por outros meios, nomeadamente pela inovação, pela formação, pelo marketing, pela marca".  Pois pode, senhor Presidente. Mas há quantos anos anda o senhor a dizer isso? Tantos quantos a competitividade dos sectores transaccionáveis tem continuado em queda livre. Nnguém se embriaga com água tónica, senhor presidente. Há sempre um espírito qualquer por detrás de uma grande bebedeira.

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E insisto: por que é que se continua sistematicamente a mentir falando em corte de subsídios de férias (anedótico!) e de Natal aos pensionistas quando, o que de facto estão a cortar são duas das catorze prestações mensais em que foram divididas as pensões anuais calculadas com base em descontos efectuados e obrigatoriamente confiados à gestão da segurança social, que não é universal, como manda a Constituição, nem  solidária, na medida em que  a solidariedade só é paga por uma parte, ainda que maioritária, da população activa?

Por cada 100 euros de salário bruto (antes de descontos para impostos e segurança social) um trabalhador, cujo salário se situe num escalão intermédio do IRS, digamos 25%, coagido a descontar para a segurança social recebe líquidos (100-25-11) 64 euros. Pelo mesmo salário, a empresa entrega ao Estado (25 de IRS+34,75 de segurança social) 59,75 euros. Resumindo: Custos para a empresa = 123,75 dos quais o trabalhador recebe 64,  e o Estado  59,75. Destes 59,75, 34,75 são da segurança social. Com os 25 restantes deveria pagar o governo as despesas do Estado. Mas não lhe chegam.

Como não lhe chegam, assalta o correio que vai para a segurança social*, imitando outros assaltos idênticos à segurança sociasl, no passado. E diz, com todo o desplante, que, (com este assalto a alguns), reduz a despesa de todos e as perdas por assaltos de uns tantos (BPN, Madeira, etc.,etc., etc.).
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* vd., por exemplo, por este exemplo, aqui, por onde andam os descontos dos inseguros pensionistas da segurança social.

O CAVALO DE TROICA

A troica veio, viu, e parece ter ficado convencida que o cumprimento do memorando está a ser razoavelmente atingido, e vai mandar desbloquear a terceira prestação da ajuda externa: oito mil milhões. Mas o que é notícia de primeira página, e vai ser objecto de discussão acesa nos próximos dias, é a recomendação dos troicos aos empresários portugueses para reduzirem os salários, seguindo o exemplo do sector público.

De todo o sector público?

Não se sabe se os troicos foram informados ou já tinham conhecimento que, logo que foi conhecida a decisão do Governo de cortar salários à função pública e nas empresas maioritariamente detidas pelo Estado, e as pensões daqueles que foram obrigados desde há muitos anos a descontar para a segurança social, começou a elaboração de uma lista de excepções, que promete ser regra, de empresas do Estado que, invocando encontrarem-se em situação de concorrência, vão ser, ao que tudo indica, dispensadas de executar cortes salariais. 

Não se sabe, por outro lado, se os troicos estão informados que, ao mesmo tempo que muitos são alvejados com cortes salariais, há monopólios de facto, com preços regulados sustentados em custos de trabalho crescentes, que serão pagos, sem direito de reclamação nem alternativa de escolha, pelos que vêm os seus salários amputados. 

A competitividade das empresas exportadoras não depende apenas, e em alguns casos não depende de todo, dos níveis salariais, porque depende também, por exemplo, dos custos da energia.

Que vão subir, até porque os salários no fornecedor não vão descer, avisou prontamente o seu presidente. 

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Act.- Os patrões estão contra a redução de salários no sector privado. Porque, diz o presidente da CIP aumentos de produtividade podem ser obtidos com mais horas de trabalho.
Para o patrão da CGTT, pedir corte de salários no sector privado é um disparate. Mas aumentar o número de horas de trabalho, é outro.

TÍTULOS DO DIA

Troica pede às empresas para também cortarem salários em 2012  FMI: "Governo está  a fazer um esforço enorme para colocar o país no caminho certo"  Troica quer desalavancagem "ordeira" na banca portuguesa  Gaspar promete interferir "tão pouco quanto possível" na gestão dos bancos intervencionados. Corte dos subsídios terá a duração do programa de ajustamento económico e financeiro Privatizações da EDP e REN concluídas em Janeiro Custo de financiamento em dólares atinge máximo de três anos para bancos europeus Pressão dos mercados agrava juros da dívida de Espanha para níveis recorde  Desemprego: Governo reconhece "situação difícil" mas mantém previsão de 13,4% para 2012

FARIA MELHOR ESTAR CALADO

Ainda acerca dos receios do presidente da Caixa.

O presidente da Caixa, segundo notícias públicas, terá enviado ao Governo uma mensagem preocupada com a eventual fuga de quadros do banco do Estado em consequência da redução salarial que abrangerá os funcionários públicos e as empresas maioritariamente públicas. Como a Caixa está num mercado concorrencial, argumenta do o presidente da Caixa, a concorrência ir-lhes-á buscar o que tiverem de mais válido. O que pode ser, ainda segundo as notícias, bastante prejudicial para o banco público, aliás, muito lucrativo.

Esquece-se o presidente da Caixa, no seu argumentário, que a concorrência a que se refere é a concorrência no mercado do trabalho, a qual, tanto abrange a Caixa como todos os serviços públicos abrangidos pela medida. Porque de todos eles poderão sair quadros aliciados por posições mais vantajosas no sector privado.

Esquece-se ainda que, no momento crítico que o país atravessa e de que o sector financeiro não escapa, a mobilidade não se alicia com uma redução de 10% no vencimento, tanto mais que a Caixa, por ser respaldada pelo Estado em múltiplas vertentes, oferece garantias que justificam os lucros que o presidente da Caixa realça, como realçaram todos os seus antecessores e realçarão os seus sucessores.

Nos tempos que correm, a segurança de emprego é, mais do que nunca, dinheiro em caixa.

A CRISE É DUPLA

Ainda não conhecemos os detalhes, e é neles que o diabo se refugia.
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As linhas programáticas do Governo para a redução do défice em 2010 e a proposta de Orçamento para 2011 são conhecidas apenas nas suas linhas gerais. Até à aprovação do OE 2011 (também a mim não me passa pela cabeça que o OE 2011 não passe na AR com a abstenção do PSD) o executivo terá que esclarecer a derrapagem observada na despesa pública desde Julho, altura em que o PEC foi aprovado com o acordo do PSD, e conhecidos os limites das medidas anunciadas esta semana.

Admitamos que, esclarecido o que há a esclarecer, o OE 2011 é aprovado e o Governo se mantem, apesar do abanar da corda bamba pelas oposições sindicais e políticas para estatelar o funâmbulo, até meados do próximo ano, ou mesmo até ao fim da legislatura. Admitamos ainda que chegamos a 2013 e o défice não ultrapassa os miríficos 3% do PIB. Ultrapassámos o cabo das tormentas?

Não, lamentavelmente, não. Para além das responsabilidades assumidas com as PPP, que começam a vencer-se a partir de 2013, as debelidades estruturais de grande parte do tecido económico português subsistem. E acerca da dificuldade de coabitação dessa realidade, que não pode ser radicalmente alterada senão a muito longo prazo, com uma moeda forte (o euro abriu nos mercados asiáticos novamente em subida contra o dólar (1,381) e mesmo contra o franco suíço (1,346) num contexto aparentemente pouco favorável à apreciação da moeda única europeia), nenhuma medida foi ainda sequer alvitrada.

E, no entanto, como várias vezes já anotei neste caderno, se a moeda única favoreceu desde a criação do SME os sectores de bens e serviços não transaccionáveis, conduzindo inevitavelmente ao crescimento do défice e da dívida externa, se nada for alterado as consequências continuarão a ser as mesmas. 

Um dos aspectos mais salientes das medidas duras que o governo se propõe, tardiamente, executar é a redução dos salários de grande parte dos funcionários públicos. E será essa medida que provocará maiores perturbações sociais, a começar pela greve geral anunciada pela CGTP para 24 do próximo mês. 

Independentemente da razoabilidade das reacções que essas medidas vão despoletar, é inequívoco que, não podendo a economia ajustar os seus factores de custo à competitividade que os mercados lhe exigem através da depreciação da moeda, o ajustamento só pode realizar-se pelo ajustamento dos salários à evolução da produtividade. 

Dito de outro modo: É imprescindível um contrato social que estabeleça regras de uma política de rendimentos e preços que assegure a recuperação da competitividade perdida de alguns sectores da economia portuguesa. Os salários, num contexto de moeda forte, poderão subir ou descer. Mas, para além dessa mudança de paradigma, é necessário que os sectores não transaccionáveis deixem de ser dizimados e os não transaccionáveis protegidos pela moeda única.

Como é que isso se faz?, é a questão que, estranhamente, não vejo colocada nem por políticos nem por académicos.

AFIRMA CONSTÂNCIO

Desde que foi nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu, Constâncio tem sido pródigo em afirmações. Ontem saiu-se com esta: "salários a descer é para todos".

Não sabemos se a afirmação é uma recomendação, ou imposição, de política económica que o novo cargo lhe faculta, ou impõe, ou simplesmente uma opinião de natureza moral.

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Que terá de haver redução de salários parece cada vez mais uma inevitabilidade. Que essa redução atinjirá a maioria da população, também. Todos, é um exagero em que facilmente se cai mas contra o qual o senhor futuro ex-governador, próximo vice-presidente, deveria precaver-se. 

Se fosse um governador precavido contra generalizações perigosas nunca teria partido do princípio que todos os banqueiros são minimamente honestos e teria tomado medidas que evitassem enormes buracos como o BPN e o BPP que os portugueses terão de pagar sob a forma de aumento de impostos e, certamente, pela redução de salários.

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Voltando à  afirmação de ontem, qualquer que seja a sua condição, trata-se de uma afirmação inconsistente porque ignora as condições de práticas políticas para a executar. Como é que se obriga o sector privado  a reduzir salários?  Pode induzir-se, impor-se é complicado.

Por outro lado, Constâncio sabe bem que a redução de salários ocorrerá de qualquer modo. No sector dos transaccionáveis, aliás, há muito que essa redução se vem a observar de um modo geral. Quem perde o emprego dificilmente encontra outro com salário superior ou igual sequer.

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Não, Vítor Constâncio. Quem tem visto os seus salários aumentados, de um modo ou de outro, têm sido aqueles que trabalham nos monopólios de facto, com preços regulados ou/e subsidiados. Porque Vítor Constâncio não pode ignorar que a cada aumento de impostos correspondem aumentos de preços prestados pela função pública, quaisquer que eles sejam. Há é pouca gente a dar por isso.

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De modo que, já o anotei várias vezes aqui no Aliás, só há um modo de, de forma consistente, regular os preços da função pública e dos monopólios de facto: limitar o seu crescimento máximo ao crescimento do rendimento nacional em cada ano. O sector dos transaccionáveis são compelidos pelos mercados a ajustarem-se.
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Já agora, por onde andou Constâncio este tempo todo que também não deu por este outro buraco em que nos enfiaram? Constâncio ouviu Olivier Blanchard há quatro anos, durante a Conferência do Banco de Portugal, considerar que a convivência da economia portuguesa  com o euro se faria necessariamente por um caminho muito estreito. Mas não o levou a sério.
Seriamente?