NO PAÍS DOS SUBSÍDIO DEPENDENTES

O Presidente da República promulgou diploma dos subsídios de férias e, como seria de esperar, sujeitou-se a críticas generalizadas dos partidos da oposição, dos sindicatos, da opinião pública em geral. O líder do PS, naturalmente estranhando a pressa, quer que o PR justifique a promulgação apressada  daquele diploma. E nestas tricas políticas se esvai o ponto crítico da questão.

 

Já várias vezes, ao longo de mais de cinco anos de apontamentos neste bloco de notas, defendi que a prática do pagamento de subsídios é absurda, tem vários inconvenientes e só é admissível na mente colectiva de um povo habituado a viver entre uma panóplia exuberante e pródiga de subsídios. Não se tivesse essa instituição tão impregnado no imaginário português e uma designação que é, realmente, um insulto não teria tido a aceitação atenta e obrigada que tem.

 

Repito-me: Os "subsídio de férias" e "subsídio de Natal" não são subsídios mas parte integrante e não distinguível a nenhum título do salário. Nem a etimologia da palavra nem o seu sentido mais corrente, por outro lado, têm qualquer afinidade com a utilização que lhe é dada naqueles casos. Etimologicamente, "subsídio" procede do latim "subsídíu-" (linha de reserva, na ordem de batalha); reserva, tropas de reserva, reforço, socorro; fig., ajuda, apoio, sustentáculo, assistência, meio de remediar, recursos, lugar de refúgio, asilo".

 

Os chamados "subsídio de férias" e de "subsídio de Natal" deveriam ser integrados no salário anual e este deveria ser pago em doze mensalidades. Se assim fosse, para além de uma maior racionalidade da gestão da tesouraria das empresas e do Estado, não haveria agora esta penosa série de guerrilhas acerca de se paga ou não paga, quando paga e quanto paga aquilo que, afinal, seria regularmente pago se não lhe tivessem dado o nome, neste caso, insultuoso de subsídios.

 

Se assim fosse não teria o governo decidido, inconstitucionalmente, cortar estes "subsídios". Se tivesse cortado, teria sido obrigado a assumir que estava a cortar salários e não, disfarçadamente, cortando-os, cortando "subsídios". 

 

Por outro lado, uma mente certamente abalroada por tanto subsídio à volta, lembrou-se mandar dividir a pensão anual dos reformados por catorze prestações, chamando a duas delas "subsídio de férias" e subsídio de Natal".  E, evidentemente, o governo achou que, também os subsídios aos reformados (outro insulto, que, neste caso, é também anedótico já que os reformados estão permanentemente em férias ...) tinham de ser cortados, cortando-lhes realmente as pensões.

 

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Um dia, já lá vão muitos anos, reuni com a comissão de trabalhadores da empresa, que empregava na altura cerca de quatro mil pessoas, e propus-lhes que aceitassem que fosse discutida com os sindicatos uma proposta no sentido de integrar os subsídios de férias e de Natal nos salários anuais e o pagamento do total em doze mensalidades. Porquê? Porque, do ponto de vista da tesouraria da empresa, evitaria o desembolso em duplicado em épocas do ano em que a facturação decrescia dramaticamente. Por outro lado, os trabalhadores receberiam anualmente o mesmo, o que lhes permitiria fazer uma gestão mais racional dos seus rendimentos ao longo do ano. Acrescentei ainda que essa era a prática na quase totalidade dos países onde se localizavam os nossos concorrentes e clientes. A proposta foi rejeitada por unanimidade. Ainda hoje não encontro outra explicação para a aceitação pelos sindicatos de uma parcela do salário a título de subsídios como se  tratando de uma dádiva de uma entidade empregadora paternalista senão a que comecei por referir: a tradição subsídio dependente da sociedade portuguesa a todos os níveis.