O Expresso on line publicou ontem um documento interno do Governo dirigido aos gabinetes ministeriais habilitando-os com respostas às questões que lhes sejam colocadas pelos media relativamente às medidas de austeridade já anunciadas pelo primeiro-ministro, e, nomeadamente, aquela que promete maior discussão: os benefícios e os malefícios da redução da contribuição da TSU para as empresas e o seu aumento para os trabalhadores.
Nunca percebi, e agora ainda menos, como é que uma redução da TSU das (de todas) empresas, da ordem dos 5,75 pp (há um ano referiam-se valores entre 4-5 pp) pode contribuir decisivamente para o relançamento de uma economia em acentuada recessão. Em Março do ano passado escrevi aqui que a medida seria melhor que nada mas nunca seria o rebocador que o barco encalhado precisa para se safar. Na mesma altura foi divulgado um estudo do Banco de Portugal que afiançava o contrário mas não se viu um debate fundamentado sobre as virtudes da medida redentora, e a questão adormeceu.
Acordaram-na agora, revista e complementada: a redução da TSU das empresas será compensada, não por um aumento do IVA, que não obstante a não redução da TSU foi aumentado, mas, de forma excedente, pelos trabalhadores. Independentemente da justiça/injustiça fiscal subjacente a esta medida, subsiste-me a dúvida das virtudes esperadas pelo Governo, mais explicitadas no documento interno divulgado pelo Expresso.
Além de outras vantagens, argumenta do Governo que a redução da TSU "Permite baixar custos, o que aumenta a competitividade das empresas exportadoras e das empresas que no mercado nacional concorrem com importações, e, no caso das empresas produtoras de bens não-transaccionáveis, permite baixar preços, o que, por sua vez, aumenta o rendimento disponível das famílias num período de recessão económica. Quanto a este último caso, deve ser deixada uma nota de exortação às empresas para que adiram a este esforço nacional de redução dos custos e preços, e façam traduzir este alívio das contribuições para a Segurança Social nas suas políticas de preços."
Ora é aqui que está a chave da questão que eu não tinha conseguido até agora decifrar: o sucesso da medida depende, para não se resumir a uns débeis 1 a 2,5% dos custos unitários de produção, da resposta das empresas não sujeitas à concorrência externa à exortação que o Governo lhes faz.
Resulta, não resulta, é uma questão que talvez a parapsicologia saiba responder.
Nunca percebi, e agora ainda menos, como é que uma redução da TSU das (de todas) empresas, da ordem dos 5,75 pp (há um ano referiam-se valores entre 4-5 pp) pode contribuir decisivamente para o relançamento de uma economia em acentuada recessão. Em Março do ano passado escrevi aqui que a medida seria melhor que nada mas nunca seria o rebocador que o barco encalhado precisa para se safar. Na mesma altura foi divulgado um estudo do Banco de Portugal que afiançava o contrário mas não se viu um debate fundamentado sobre as virtudes da medida redentora, e a questão adormeceu.
Acordaram-na agora, revista e complementada: a redução da TSU das empresas será compensada, não por um aumento do IVA, que não obstante a não redução da TSU foi aumentado, mas, de forma excedente, pelos trabalhadores. Independentemente da justiça/injustiça fiscal subjacente a esta medida, subsiste-me a dúvida das virtudes esperadas pelo Governo, mais explicitadas no documento interno divulgado pelo Expresso.
Além de outras vantagens, argumenta do Governo que a redução da TSU "Permite baixar custos, o que aumenta a competitividade das empresas exportadoras e das empresas que no mercado nacional concorrem com importações, e, no caso das empresas produtoras de bens não-transaccionáveis, permite baixar preços, o que, por sua vez, aumenta o rendimento disponível das famílias num período de recessão económica. Quanto a este último caso, deve ser deixada uma nota de exortação às empresas para que adiram a este esforço nacional de redução dos custos e preços, e façam traduzir este alívio das contribuições para a Segurança Social nas suas políticas de preços."
Ora é aqui que está a chave da questão que eu não tinha conseguido até agora decifrar: o sucesso da medida depende, para não se resumir a uns débeis 1 a 2,5% dos custos unitários de produção, da resposta das empresas não sujeitas à concorrência externa à exortação que o Governo lhes faz.
Resulta, não resulta, é uma questão que talvez a parapsicologia saiba responder.
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