FRANCAMENTE MAUS

Uma lista das 11 mil empresas que receberam do Estado benefícios fiscais em 2010 , é, sem surpresa, liderada pelo pelotão das ancoradas na Zona Franca da Madeira, que, só à sua conta, abocanha a parte de leão dos 1,3 mil milhões atribuidos. A questão das vantagens/desvantagens da ZFM têm sido objecto de intervenções sem conta, e, ainda recentemente, Miguel Frasquilho se batia no Negócios pela continuidade dos benefícios fiscais para a manterem competitiva. Para o cidadão comum, a ZFM é uma nebulosa onde é possível descortinarem-se as mais diversas suposições de interesses obscuros. Uma ideia clara e uma conclusão independente do saldo entre custos e benefícios não há. Por esta lista divulgada agora pelo Ministério das Finanças (não se compreende porque não revelou os benefícios concedidos em 2011**) sabemos parte dos custos. Pela boca do AJJardim sabemos as vantagens que ele calcula. Calcular a diferença implica uma conta que está por fazer.
.

Na sétima posição da lista figura a Portucel, com 27,7 milhões de euros de benefícios, muito distanciada da imediatamente anterior, da ZFM, com 40 milhões. A concessão feita à Portucel decorre do investimento na máquina de papel instalada em Setúbal, com um forte impacto nas exportações de valor acrescentado português e criação de várias centenas de postos de trabalho. Que vantagens resultam dos benefícios fiscais concedidos à ZFM que possam comparar-se com aqueles, que são bem mensuráveis, daquela unidade industrial?*

.

Depois da 7ª posição da Portucel, seguem-se mais cinco franquistas madeirenses, até aparecer outro de outra equipa mas do mesmo ramo de negócio na 13ª posição: o BPI, com 17 milhões. Seguem-se mais nove da brigada da Madeira, e o 23º. lugar é da Volkswagen Autoeuropa (7,9 milhões), em 24º., a PT com 7,4 milhões, depois outra offshore e em 25º. lugar a Celbi com 7,3 milhões. Depois de mais cinco offshores, a Secil, 32ª. com 5,7 milhões. À 33ª, Lactogal, com 5, 6 milhões, seguem-se mais quatro offshores e a 39ª posição é do Banco Comercial Português, com 4,9 milhões. E até à 50ª posição, a lista é dominada por offshores.

Resumindo: Num país onde a entrada na zona euro, flagrantemente, favoreceu as empresas não sujeitas à concorrência externa, os benefícios fiscais, com raras excepções (Portucel, Volkswagen, Celbi, Secil) favoreceram o sector financeiro e as fugas ao fisco. Que capacidade de crescimento sustentável e de emprego garantiram tantos e chorudos benefícios fiscais concedidos à ZFM?

Onde está ele? Onde estão eles? Que resultados obtivemos?
---
* Alguns dirão que a comparação não é pertinente porque, no caso dos benefícios fiscais à ZFM, as alternativas são algumas vantagens ou nenhumas, mas este é um argumento ardiloso. Ardiloso porque os incentivos fiscais se devem colocar em sede própria, isto é de IRC sem direito a recurso dos expedientes que só beneficiam os mais matreiros.

** Act.- Segundo o Público de hoje (29/9) os dados referentes a 2011 foram disponibilizados ontem pelo MFinanças.( vd aqui)

Correl.- Mais de metade dos beneficios fiscais de 2011 passaram pelo offshore da Madeira