Saturday, November 05, 2011

CONTRA A CORRENTE

Contra a decisão do governo, que espera que mais horas de trabalho pelo mesmo salário aumentem a competitividade no sector privado, o presidente da Câmara de Lisboa estuda o impacto financeiro do corte de um dia de trabalho por semana no orçamento da capital.

A notícia não revela outros aspectos relevantes da intenção do presidente da autarquia lisboeta mas pode presumir-se que, por estimativa, terá chegado à conclusão que a câmara tem excesso de funcionários, apesar das horas extraordinárias representarem quase 12% das despesas totais com pessoal, e a redução dos dias de prestação de serviços camarários não prejudicará os munícipes.

Como, por outro lado, a notícia não refere, nem será esperável, que câmara reduza o número de funcionários, despedindo alguns, o impacto financeiro esperado só pode resultar da redução do pagamento de alguns subsídios atribuídos em dias de trabalho (de refeição p.e.) ou de consumos não proporcionais à quantidade de serviços prestados (iluminação, aquecimento, ar condicionado, água, gás) ou ainda de serviços capturados pelos funcionários (telecomunicações com familiares e amigos, p.e.). Não sei se me escapa alguma outra despesa relevante que possa determinar uma poupança signficativa, mas, parece, que não será esta a decisão, se vier a concretizar-se, deveria tomar para reduzir efectivamente os encargos do município. 

Já o corte radical das horas extraordinárias terá, esse sim, um impacto que para o calcular nem é preciso fazer contas: será superior a 10%. O que não se percebe é que não tenha sido tomado há mais tempo, se o município tem um excesso tal de trabalhadores que lhe permite fazer o mesmo em menos 20% dos dias da semana. Aliás, percebe-se: sem concorrência nem dependência de resultados, os autarcas apenas dependem dos votos e os votantes só agora começam a perceber por onde anda o dinheiro dos impostos que são obrigados (os que são) a pagar.
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Act. A redução proposta por António Costa, que pressupõe o acordo individual dos trabalhadores, implicaria uma redução correspondente dos salários dos que aceitarem a redução de um dia de trabalho por semana.
Em conclusão: A Câmara de Lisboa (só a Câmara de Lisboa?) reconhece que tem funcionários a mais para os serviços que presta aos seus munícipes e propõe uma adequação dos recursos humanos às necessidades reais dos diferentes departamentos do município. Percebe-se melhor, agora,  a intenção, só não se percebe o encerramento durante um dia de semana já que, sendo individual a adesão à proposta, a redução de um dia de trabalho coloca rigidez no atingimento do objectivo: ou aderem todos ou não adere ninguém? Será? Se for, é um tanto absurdo.
Prefiro admitir que o jornalista não entendeu a mensagem.

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