Wednesday, June 22, 2011

AFIRMA ASSIS


O PS deve ser o primeiro partido em Portugal a escolher os candidatos a primeiro-ministro, deputados e autarcas em eleições primárias abertas à sociedade.

É uma boa ideia. Boa, sobretudo para a vitalidade e a idoneidade democrática. Fundamental, até.
Fundamental porque, as chamadas eleições directas dos principais responsáveis dos partidos não passam de um arremedo do que se dizem ser. Todos os líderes partidários em Portugal, sem excepção, acabam por ser aqueles que um número muito restrito de portugueses elege. Por outro lado, os membros dos partidos que são chamados a votar, para além da sua ínfima representatividade do universo eleitoral total, são condicionados pela máquina partidária e por quem mais a domina. 

Francisco de Assis sabe bem que assim é, e o seu opositor no próximo Congresso do PS também. Seguro tem feito toda a sua carreira política a investir tempo no relacionamento conivente com os líderes das distritais do seu partido. Passos Coelho também. Marcelo sabia disso. E Sócrates. E António Costa. As eleições directas partidárias são as menos democráticas porque, mais do que em qualquer outro sistema de eleição partidário, é nelas que prepondera o princípio perverso do caciquismo.     

Francisco Assis referiu, em declarações à Agência Lusa, que este ponto de "ruptura na orgânica de funcionamento dos partidos" faz parte da sua moção de estratégia para as eleições directas no PS, que se realizam a 22 e 23 de Junho.
Na sua moção de estratégia, que será hoje entregue formalmente, Francisco Assis propõe que os socialistas portugueses tenham como paradigma de escolha de candidatos o modelo norte-americano, sobretudo o dos Democratas.

Nas eleições primárias norte-americanas, todos os cidadãos, independentemente de estarem ou não filiados, podem registar-se em cada Estado para participar na escolha dos candidatos do seu partido de simpatia, incluindo a do candidato a presidente dos Estados Unidos.
Em Portugal, a escolha de candidatos dos partidos a cargos locais ou nacionais é feita pelos órgãos partidários, que por sua vez são eleitos por militantes.
No caso do PS e do PSD, os militantes escolhem por voto directo os líderes do partido e os dirigentes distritais, sendo os restantes órgãos eleitos por delegados em congresso.

Muito provavelmente, a moção de Assis será rejeitada. Muito provavelmente, Seguro será o próximo secretário-geral do PS. Não sei avaliar as qualidades e competências relativas de um e de outro. Mas sei que, enquanto subsistir o actual sistema eleições partidárias, e nomeadamente o sistema de eleições pseudo directas, nunca acontecerá aparecer um chefe de governo que, antes de o ser, se tenha imposto à consideração dos portugueses.

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