Tuesday, July 09, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

Afinal ela fala!

A Procuradora-Geral de Justiça, Lucília Gago, afinal sabe falar.

Ontem, em entrevista da antena 1 da RTP, a senhora mostrou que fala como só uma jurista com suficiente traquejo tenta insistentemente conseguir fazer crer naquilo em que nem ela, muito provavelmente acredita:
 
Que não senhor, o Ministério Público não tem atuações opacas, nuns casos, estridentes noutros, fugas de informação sob segredo de justiça nem justificados nem investigados, escutas sem fim nem fins plausíveis, nada, tudo impecavelmente limpo na área da Justiça onde, desde há seis anos, é senhora que não deve explicações nem tem que pedir desculpas a ninguém. 

Após a entrevista, as opiniões dos fazedores de opiniões, com a expetável excepção das opiniões dos lados do professor Ventura, não pouparam críticas à PGR.
 
Hoje, lê-se aqui, "Deputados pedem explicações à PGR sobre campanha contra Ministério Público".
"Para dizer o que disse mais valia que se tivesse mantido calada", ouvi um comentador dizer esta manhã.
 
Não concordo.
Nas suas afirmações e contradições a PGR mostrou-se incomodada com o que disse a Ministra, Júdice, da Justiça, acerca da desarrumação da casa do MP, entre outras incomodidades para a PGR, que tinha tido reunião de três horas com a Ministra sem que a Ministra tivesse, além do mais, abordado a questão do desarrumo; com a liberalidade do PR, em meio descontraído, ter considerado maquiavélica a coincidência da data (7 de novembro) de publicação do parágrafo que motivou a saída do primeiro-ministro, e a reabertura do processo das gémeas brasileiras; com a insistência no parágrafo (do qual ela se assume responsável) como motivação de uma demissão, segundo ela, injustificável, considerando outros casos semelhantes.
A manifestação de incómodo da PGR, sendo possivelmente fracturante pode ser motivante da tantas vezes reclamada reforma da Justiça.

Porque por um facto a PGR, e o MP, poderão invocar razão de queixa contra a "campanha de orquestração" que, finalmente, fez falar Lucília Gago: os poderes políticos e legislativos são os primeiros e principais responsáveis pela forma do enquadramento legal em que os procuradores se têm podido mover. 
Vão, finalmente, alterar-se as circunstâncias a partir do momento em que a actual PGR se reformar?
Veremos. 
Cabe ao governo e aos deputados mudar o que tem de ser mudado.

A INFEDILIDADE DAS SEGURADORAS DE RISCOS DE SAÚDE

 “Vamos ter à volta de quatro milhões de pessoas com seguros de saúde no final deste ano”

Nada de novo a acrescentar ao que anotei aqui em 12 de Janeiro deste ano. 

Um caso trágico de masoquismo ideológico. 

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act. - 10/07/24 -  

Dono de 20 hospitais em Portugal vai investir 50 milhões na Maia O grupo Trofa Saúde, que já detém o Hospital de Dia da Maia, vai apresentar esta quinta-feira o projeto da sua nova unidade hospitalar na cidade vizinha do Porto , que deverá entrar em funcionamento em 2026.

Sunday, July 07, 2024

O PRINCÍPIO DA INCERTEZA

Vale muito a pena ir até lá.
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Ainda que me pareça um tanto forçado meter o Princípio da Incerteza de Heisensberg neste drama quotidiano.
 
Já me parece pertinente recordar, a propósito das eleições de hoje em França, o princípio de grande incerteza, no sentido de início de uma era de grande incerteza na França, na Europa, e, muito provavelmente no mundo já tão incerto.*
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* Escrito ainda sem conhecimento dos resultados que a esta hora. 21:15, estão a ser avançados a partir de sondagens à boca das urnas e que atribuem o melhor resultado para a Frente de Esquerda, relegando a União Nacional para a terceira posição. Macron verá a sua capacidade de intervenção muito reduzida, reforçando-se o poder do parlamento.  
 
 
 
por cento e vinte cinco mil milhões de euros

Saturday, July 06, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

O Jogo da Cabra Cega já foi referido neste caderno de apontamentos dezenas de vezes, podiam ser centenas se não fosse assunto repetidamente enjoativo.
É um Jogo que não pára, há sempre foliões para o manter activo, há sempre assistentes embasbacados com tanto descaramento.
Desta vez aconteceu uma originalidade que vale mais um registo: o procurador-geral adjunto Rosário Teixeira apresentou-se para defender a honra do convento numa entrevista da SIC- vd aqui.
 
E disse, além do mais que: 
 
O MP não é uma magistratura indisciplinada e que a ideia de que cada um faz o que quer não corresponde à verdade.
Não é o facto de poder prever determinadas consequências que pode impedir a Justiça de actuar. Senão haveria situações em que seriam intocáveis.
Se uma pessoa não é ouvida como arguida, não é ouvida como suspeita, o  que não significa que as investigações em causa estejam condenadas à nascença.
São legítimas as escutas a governantes durante anos se proporcionais ao tipo de factos em investigação.
Há mega processos porque há mega realidades. Não pode espartilhar-se a realidade.
Uma reforma (da Justiça) não pode ser contra alguém - neste caso o MP.
Uma reforma (do MP) que imponha um modelo diferente será, afinal uma revolução com efeitos indesejáveis, para andar para trás.
Gostava que o próximo procurador.geral da República fosse alguém que viesse do MP, rejeitando a ideia de ser ele próprio".
 
Devemos acreditar no que afirma o procurador-geral adjunto Rosário Teixeira?
Só por uma questão de inamovível fé na isenção cívica de todos os que exercem funções no MP (serão aproximadamente 1500) se poderá acreditar. 
Se há repetidas fugas de informação em segredo de justiça quem é ou quem são os informadores dos media? 
O procurador-geral adjunto Rosário Teixeira sabe? 
Alguém, no MP, sabe?
Ninguém sabe, pelos vistos ninguém sabe. 
E se não sabem, já investigaram? Não? Porquê?

 
Há doze anos, do então procurador-geral da República Pinto Monteiro, registou aqui o Diário de Notícias, além do mais:  "O Procurador-Geral da República, ( ), tem os poderes da Rainha de Inglaterra". 
 
Depende de cada procurador.geral.
Da actual procuradora.geral da República, de quem ninguém ouviu até agora, ao longo do seu mandato, uma palavra, certamente.

Thursday, June 27, 2024

QUANTO TEMPO LEVARÁ A CHEGAR A REALIDADE?

Há dias, em novembro de 2023, 

"de um momento para o outro, rebentaram suspeitas de negócios chorudos acerca do hidrogénio verde, do lítio, sobretudo, do Data Center de Sines, levantadas por uma NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL - Inquérito DCIAP, divulgada pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República, datada de 7 de Novembro de 2023. Poucas horas depois era anunciada uma comunicação do Primeiro-Ministro ao País às 14 horas desse dia" - vid. aqui
.
Hoje, o ex-Primeiro-Ministro que se demitiu retirando consequências políticas do último parágrafo daquela "nota", será, muito provavelmente, nomeado Presidente do Conselho Europeu.
Entretanto, sobre os assuntos objeto daquela "nota" nada se sabe para além daquilo que os procuradores incumbidos de guardar segredo (se não eles, quem?) transmitem clandestinamente aos media com a oportunidade que lhes dá na realíssima gana.
Na União Europeia, e ainda bem, consideram que a Justiça em Portugal é uma farsa que não pode emperrar o funcionamento das suas instituições, e, para António Costa a realidade vai chegar em tempo oportuno.
Já quanto aos projectos alvo das investigações do Ministério Público (e não sei bem de mais quem) os procuradores continuam em roda livre e a senhora procuradora-geral  mantém-se fechada em copas.

Para além da nomeação de António Costa, o projecto "hidrogénio verde", parte do pacote embrulhado na "nota", suscitou-me o interesse em registar neste caderno de apontamentos um artigo publicado hoje no Washington Post - How water could be the future of fuel A new generation of fuels could power planes and ships without warming the planet.
Trata-se de um artigo extenso, ainda que, dada a complexidade do assunto - utilização do hidrogénio como combustível quase gratuito e inesgotável - não responde a muitas questões enfrentadas por quem se dedica à perseguição deste el dorado. 
 
Se os procuradores nada dizem, o certo é que também os investidores envolvidos nos projectos não têm apresentado (que se saiba) reclamações  por perdas e danos causados pela ela indolência da Justiça.
Estaremos, também neste caso, perante um equilíbrio vicioso entre a ficção e a realidade? Entre golpadas e assuntos sérios?
Estão ou não estão em causa projectos que poderão ser importantes para o país?
Suspeitam os senhores procuradores de corrupção porque, eventualmente, algum ou alguns dos investidores interessados falou com com algum ou alguns titulares de cargos com poderes de decisão ou influência?
Se não com eles, que podem decidir ou influenciar a decisão, com quem devem falar os investidores?

A Justiça, dizem, administra-se em nome do povo. 
Clandestinamente?

Wednesday, June 26, 2024

UMA ESPÉCIE DE TENTAÇÃO PARA O SUICÍDIO

"A Europa vive uma espécie de tentação para o suicídio", afirma Bernard-Henry Lévy, BHL, numa entrevista publicada no Semanário Expresso, há dias.

BHL "o intelectual francês que mais anticorpos gera no mundo das letras está perto do desespero perante a escalada dos extremismos, que vê (também) como um falhanço pessoal" ... "Percorre ( ) os perigos de uma segunda presidência de Donald Trump nos Estados Unidos, a guerra em Gaza e na Ucrânia, e a escalada dos populismos na Europa, perante a qual BHL se revela humilde e admite que outros intelectuais como ele falharam ao não conseguir convencer as pessoas que não há soluções nos extremos. A civilização (ocidental), diz, não é mais que uma "fina película" sobre um abismo de ignorância".

Esta entrevista, que considero muito bem conduzida, expõe com suficiente clareza as posições mais  polémicas de BHL com as quais muitos concordam e, talvez, outros tantos discordam, mas, parece-me inquestionável que, passadas apenas oito décadas após o fim da Segunda Grande Guerra, a grande maioria dos povos de cultura ocidental, que não viveu em sociedades oprimidas pelos extremismos que vingaram entre os dois maiores conflitos mundiais, só dará pela falta dos valores democráticos quando a democracia for derrubada e os extremismos impuserem as suas regras autocráticas. 
Só então, perdido o que antes tinha considerado como adquirido, a democracia renascerá movida pela vontade inabalável da espécie humana de assumir a sua condição de ser racional, não necessariamente obediente ao diktat de qualquer ditador e seus sequazes. 
 
Entre a ignorância daqueles que não viveram a ausência da liberdade de expressão do pensamento e as consequências dessa ausência de vivência, há (resume BHL) uma "fina película"  que designamos como civilização ocidental ameaçada de ruptura pelos extremismos outra vez em ascensão. 
E, aqueles, incluindo-se BHL, que, pela sua condição intelectual ou outra, deveriam evidenciar que não há soluções nos extremismos dignas da condição humana, falharam ou estão em vias de falhar, assistindo impotentes à caminhada do Ocidente para uma reposição da hecatombe sofrida no século passado, desta vez em versão provavelmente muito mais devastadora. Até que ponto? Ninguém saberá.
 
Escrevo isto e recordo alguém dizer, invocando, se bem me recordo, a sabedoria chinesa, que "se não podes vencer os teus inimigos junta-te a eles".
Haverá listas de inscrição ou emblemas para colocar na lapela que identifiquem, claramente, quem se passa para o outro lado, não vá o inimigo, sem querer, eliminar quem, por amor à vida, acaba com a cabeça cortada?

Thursday, June 20, 2024

AFINAL, PARECE QUE ELA MOVE-SE

Comentei há dias aqui neste caderno de apontamentos, a propósito do caso envolvido na "Operação Maestro" que
 
"o tempo da justiça é o tempo que os criminosos querem ter porque também os juristas, para abono dos seus réditos, querem o mesmo.
A luta contra a corrupção foi adoptada por todos os partidos concorrentes às últimas legislativas. A senhora Ministra, Jurista Júdice, já convocou os partidos para acertarem processos que reduzam os processos corruptivos? Não dei por isso. A Justiça não está em boas mãos enquanto estiver unicamente em mãos de juristas."
 
Hoje, tenho de reconhecer que estava mal informado e, como eu, certamente muitos portugueses, porque sobre as diligências, entretanto feitas pela senhora Ministra da Justiça não deram conta os media nem se pronunciaram notória e publicamente os partidos envolvidos. 

Até que esta manhã ouvi na rádio do Estado,
(que antes e depois do noticiário das oito, nos obriga a saber tudo o que no mundo do futebol, tanto a nível doméstico como internacional, parece muito relevante aos comentadores/treinadores de bancada,  encantados com os milhões e milhões envolvidos no fabuloso negócio do futebol), 
que será hoje discutida em Conselho de Ministros proposta de um conjunto de medidas anti corrupção. 
Li depois aqui que "Pacote anticorrupção, uma promessa e prioridade assumida pelo Governo de Luís Montenegro desde o primeiro momento, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros."

Afinal, parece que algo irá mudar na administração da Justiça em Portugal?
Irá mesmo?
Está a aproximar-se uma onda de prescrições por esgotamento dos prazos em que a Justiça seja feita e o que resultar da proposta aprovada hoje em Conselho de Ministros já não influenciará o curso dos processos de corrupção pendentes mais notáveis.
 
Entre prescrições, revogação de prescrições, recursos recorrentes, a mola da Justiça pasma de tanta volta e falta de corda.
 
Ontem, por mero acaso, ouvi num canal televisivo uma entrevista a José Maria Ricciardi, a propósito do julgamento do seu primo, Ricardo Salgado, marcado para 10 de setembro, sendo considerado muito relevante o testemunho de Ricciardi.
Afirmou Ricciardi nesta entrevista, além do mais, que "não desejo mal nenhum a Ricardo Salgado, apesar de estar muito triste": a verdade de Ricciardi sobre o caso BES".
 
Em 1 outubro do ano passado, em entrevista do Observador, o primo de Ricardo afirmou que este “Roubou a própria família”. ... e tentou suborná-lo para esconder gestão do banco"  ... e que não ficou nada surpreendido que Ricardo Salgado tivesse roubado a própria família."
 
Contudo, observou o entrevistador de ontem, Ricardo Salgado terá todos os seus activos apreendidos ...
Não, respondeu Ricciardi, a família vive bem, muito melhor que os portugueses. 
Surpreendente, este personagem muito shakespeariano.

Tuesday, June 18, 2024

EURÓFAGOS

Eurófago não é termo dicionarizado, salvo melhor conclusão que não encontrei em breve procura nas fontes do costume.
Por analogia semântica, eurófago é aquele que, à semelhança do xilófago, se alimenta, e, deste modo, destrói, as estruturas em que se instala e desenvolve a sua actividade.

Xilófagos, vulgo carunchos, são insectos que se alimentam de madeira, perfurando galerias até a estrutura em que se instalam desabar, se, entretanto, não forem detectados pelo pó que rejeitam para o exterior, e eliminados. Não metem o dente em estruturas menos complacentes que a madeira.
 
Ocorreu-me esta actividade xilófaga a propósito das intenções de eurófagos, diferentes dos euro cépticos porque, instalados na Europa da livre expressão do pensamento, uma estrutura complacente,  a querem minar e desmantelar para ser governada por autocratas, arrasando, deste modo os seus valores democráticos.

Quem são os inimigos explícitos da Europa livre, aqueles que não escondem os seus propósitos?
Sem dúvida, Putin e seus amigos ou aliados, e Trump, se, como é muito provável, voltar à presidência dos EUA. São eles  que, visivelmente, movem-se por objectivos declarada e objectivamente arrasadores e animam as actividades de parasitas (os eurófagos) que, por dentro, minam as estruturas em que se vivem e se alimentam, até as desmantelarem.
 
Os resultados das eleições europeias ocorridas este mês de Junho implodiram, pela primeira vez, os principais vectores de estabilidade da União Europeia, reflectidos nesta imagem de reconciliação em 1984, protagonizada por Helmut Khol e François Mitterrand. 
 
 
Cinco anos depois, 1989,  assistir-se-ia à queda do Muro de Berlim.
 
 
No ano seguinte, 1990, reunifica-se a Alemanha e o Marco alemão passa a ser a moeda em toda a República Federal da Alemanha até 2002, ano em que o Marco deu lugar ao Euro, como moeda corrente na generalidade dos países da União Europeia. 
Foi Helmut Khol quem, enfrentando forte oposição do lado ocidental, impulsionou a construção da Alemanha reunificada. 

Em 1991, desintegrava-se, sem causa física exterior, a União Soviética. 
Nazismo, fascismo, comunismo, tinham sido abalados mas não erradicados.
 
Trinta e três anos depois, Macron, defensor intransigente dos valores da União Europeia, sente-se obrigado a convocar eleições legislativas após a evidente emergência de forças políticas extremistas que entalam as posições politicamente moderadas do Presidente francês.  
Na Alemanha, o Chanceler Olaf Scholz, também ele um europeísta convicto, nomeado há dois anos, observa um desaire semelhante a Macron, mas os resultados das europeias não o colocam em situação tão fragilizada quanto a do presidente francês. 
 
Para uma observação da situação em que se encontram os progressos dos eurófagos nestes dois países, determinantes para a sustentação da União Europeia hoje, recorro a um artigo publicado anteontem no Público, de Teresa de Sousa, que considero a jornalista portuguesa melhor informada sobre a situação política na Europa e das influências que podem determinar o futuro: Eleições europeias: de suspiro de alívio em suspiro de alívio.
 
A União Nacional (Rassemblement National) estará com saliente implantação em quase toda a França: exceptua-se uma relativamente pequena área em Paris. 
Se vier a governar retomará todas as vias do nacionalismo, será condescendente com os autocratas e voltará a exibir o seu fascínio pela Grande Rússia.

A Frente Popular de 1935, é a motivação invocada por Jean-Luc Mélanchon, um putinista declarado, que recusa condenar o Hamas, para  reunir as esquerdas extremas com socialistas, ecologistas, (de ideologia europeísta e apoio total à Ucrânia) e comunistas. 

Na Alemanha, o SPD de Olaf Scholz, ficou nas eleições europeias em terceiro lugar, abaixo da AfD, de extrema direita, que domina todas as regiões da antiga RDA. 
Votos da AfD mais os do Die Linke (herdeiro do partido Comunista da RDA e da Aliança Shara Wagenkecht (uma excrescência do SPD com uma ideologia que mistura políticas de extrema esquerda e extrema direita) representam cerca de 25% do total, no país que se cria imune ao regresso do que se assemelhasse ao nazismo.
 
A Europa está hoje rodeada de ameaças e desafios globais, de Putin à China.
Mas a maior preocupação é, obviamente, o apoio à Ucrânia, onde se joga verdadeiramente o futuro da Europa.
 
Talvez os eurófagos se cruzem e se auto eliminem nas galerias que vão minando em sentidos diversos.
 
E em Portugal, num país que, segundo as sondagens publicadas, é na UE dos mais europeístas, quantos, dos que sabem quem ele é, detestam Macron?
 
Pergunto-me e vejo muitas caras conhecidas sorrirem perante o desaire espelhado nos resultados obtidos pelo Presidente francês.