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Tuesday, June 16, 2020

FUNDOS PÚBLICOS PARA UM BURACO PRIVADO SEM FUNDO


É a notícia do dia:

"Injecção no Novo Banco em 2021 é automática em “cenário de extrema adversidade”

aqui:
O Presidente da República ficou “estupefacto”, mas o contrato de compra previu que em “circunstâncias de extrema adversidade”, como uma pandemia, o Estado é forçado a injectar automaticamente o dinheiro necessário para manter o banco dentro das metas de solidez definidas.

Para começar, mil milhões de euros, directamente do OE, isto é, do bolso dos contribuintes.
Mas, pelos vistos, o compromisso assumido não tem limites de progressão nem razões de força maior que possam opor-se-lhes.

Herança do sr. Carlos Costa & Companhia, que está, alegremente, de abalada, tarde e a más horas.
Como é que ele e os comparsas adivinhavam que iria surgir no horizonte temporal próximo uma pandemia?

--- Correlacionado

Afirmações de António Ramalho são extemporâneas, diz João Leão.

Banco de Portugal espera recessão de 9,5%, a pior desde 1928




Friday, November 24, 2017

PELOS INTERVALOS DOS PINGOS DA TROVOADA


Há dependências, independências, interdependências, autonomias, auto suficiências, auto dependências, o nosso admirável primeiro-ministro encontra-se em situação de independência atrófica.
Ouvi-lhe dizer, na rádio, esta manhã, (cito de memória) que "não precisa que lhe digam o que deve fazer" "porque ele sabe o que deve fazer". E, ouvindo-o, e conhecendo-lhe o percurso, mais longínquo e o mais próximo, poucos discordarão, ainda que muitos lhe critiquem os meios usados, que tem, até agora, atingido os seus fins.

E, no entanto, esta convicção de independência de influências terceiras e de auto suficiência das suas  capacidades inatas, é persistentemente atrofiada pela insistência com que alguns fantasmas lhe desassossegam os sonhos e descarrilam os objectivos, puxando, cada um para seu lado, a manta em que ele aconchega a tranquilidade do sono.

É o Presidente da República, é a Comissão Europeia, é a srª. Catarina Martins, é o sr. Jerónimo de Sousa, e com este, o sr. Arménio Carlos, o sr. Mário Nogueira, a omnipresente Ana Avoila, além de outros actores, mais ou menos secundários, e os coros desafinados, a incomodarem-lhe o sono, da direita alta à esquerda baixa. Já não é sonho conturbado, é pesadelo.

Pode dizer ao Presidente da República que se cale quando não quer bater palmas?
Pode, mas não se atreve.
Pode dizer à Comissão Europeia que vai continuar a ceder perante a srª. Catarina e o sr. Jerónimo, e aos restantes membros das suas bandas? Não pode.
Pode dizer à srª. Catarina Martins e ao sr. Jerónimo de Sousa que não há volta a dar às exigências da Comissão? Pode, mas por enquanto não lhe convém.
Pode dizer aos professores, aos funcionários públicos em geral, que a antiguidade não é um posto e a progressão nas carreiras deve pautar-se pela avaliação ponderada do mérito? Pode, mas não é capaz.

Disse que sabe o que deve fazer, não disse o que pode fazer. E é entre o dever e poder que se ele se enrola numa capacidade amputada de decisão, tentando passar pelos intervalos da chuva de reclamações que agora começaram a cair-lhe em cima. 

Wednesday, October 18, 2017

POR ENTRE OS PINGOS DE SANGUE


Já foi dito e demonstrado que o actual primeiro-ministro é mui hábil manobrador. 
Mas não há habilidade que chegue se o espaço de manobra se estreita e deixa o manobrador sem margem de manobra. 
Depois da tragédia de Pedrogão Grande e arredores percebeu-se muito nitidamente que, para além das circunstâncias naturais excepcionais, a protecção civil do território estava entregue a um conjunto de gente geralmente incompetente. A ministra da Administração Interna, soube-se esta manhã, pediu a demissão, mas o primeiro-ministro sempre confiante no seu jeito e na boa estrela procurou safar-se entre a chuva de sangue que caiu naquela noite de um Junho normalmente tórrido. E não aceitou o pedido de demissão da ministra obrigando-a a desempenhar um papel que ela não queria continuar a exercer.

Terá o ministro da Defesa, embrulhado em discursos contraditórios no caso de Tancos, também visto recusado pedido de demissão que o mais elementar sentido de Estado impunha? Não sabemos, mas as dúvidas levantam-se e não se dissipam porque o primeiro-ministro insiste em refugiar-se atrás das atribuições do Ministério Público ignorando o óbvio: independentemente da identificação dos larápios e eventuais coniventes, em Tancos havia, e continua a haver, cadeias de comando com responsabilidades fixadas que já devem ter identificado, mas não dizem, quem não estava onde devia ter estado e porquê. Não dizem esperando que o tempo passe e a memória colectiva se esqueça. *

Ontem, não tão inesperadamente quanto as memórias curtas terão sido levadas a  supor, o Presidente da República, interpretando o espanto e o desespero dos portugueses foi claro e disse e fez o que se impunha, impedindo que a habilidade do primeiro-ministro pretendesse continuar a escapar intocado entre os pingos grossos de uma segunda chuva de sangue. Ordenou-lhe que revisse os quadros e os esquemas e apresentasse desculpas aos portugueses, assumindo, reconhecendo, que, entre outros,  os serviços de protecção civil tinham provado que não tinham protegido o que deviam ter protegido.

E agora, sr. primeiro-ministro, como se despe a soberba e veste a dignidade de obedecer e pedir desculpas? Logo, veremos.
E agora, srª Catarina Martins, como sustenta a continuidade deste Governo, que circunstâncias inevitáveis obrigaram a tergiversar quando prosseguia uma caminhada de sucesso que parecia imparável? Não tem alternativa, tem de garantir-lhe o voto de confiança que os comunistas não garantirão nem negarão.
Ou caem todos sem se saber quem se levanta.
---
* Segundo notícia de última hora, "Armamento roubado em Tancos foi recuperado pela Polícia Judiciária Militar O material de guerra foi encontrado esta noite na região da Chamusca."

A polícia fez o que lhe competia. Falta ao Governo fazer o que lhe compete. Há responsabilidades políticas a que não pode esquivar-se. Caso contrário, para que serve o Ministério da Defesa?

---
Correl. -
O PINHAL DO REI

Catedral verde e sussurrante, aonde
A luz se ameiga e se esconde
E aonde, ecoando a cantar,
Se alonga e se prolonga a longa voz do mar:
Ditoso o «Lavrador» que a seu contento
Por suas mãos semeou este jardim;
Ditoso o Poeta que lançou ao vento
Esta canção sem fim ...

Ai flores, ai flores do Pinhal florido,
Que vedes no mar?
Ai flores, ai flores do Pinhal florido,
Rei Dom Dinis, bom poeta e mau marido,
Lá vêm as velidas bailar e cantar.

Encantado jardim da minha infância,
Aonde a minh'alma aprendeu
A música do Longe e o ritmo da distância,
Que a tua voz marítima lhe deu;
Místico órgão cujo além se esfuma
No além do Oceano, e onde a maresia
Ameiga e dissolve em bruma,
E em penumbras de nave, a luz do dia.
Por este fundos claustros gemem
Os ais do Velho do Restelo ...
Mas tu debruças-te no mar e, ao vê-lo,
Teus velhos troncos de saudosos fremem .

Ai flores, ai flores do Pinhal louvado,
Que vedes no mar?
Ai flores, ai flores do Pinhal louvado,
São as caravelas, teu corpo cortado,
É lo verde pino no mar a boiar.

Pinhal de heróicas árvores tão belas,
Foi do teu corpo e da tua alma também
Que nasceram as nossas caravelas
Ansiosas de todo o Além;
Foste tu que lhes deste a tua carne em flor
E sobre os mares andaste navegando,
Rodeando a terra e olhando os novos astros,
Ó gótico Pinhal navegador,
Em naus erguida levando
Tua alma em flor na ponta alta dos mastros!...

Ai flores, ai flores do Pinhal florido,
Que vedes no mar?
Ai flores, ai flores do Pinhal florido,
Que grande saudade, que longo gemido
Ondeia nos rames, suspira no ar!
Na sussurrante e verde catedral
Oiço rezar a alma de Portugal:
Ela aí vem, dorida, e nos seus olhos
Sonâmbulos de surda ansiedade,
No roxo da tardinha,
Abre a flor da Saudade;
Ela aí vem, sozinha,
Dorida do naufrágio e dos escolhos,
Viúva de seus bens
E pálida de amor,
Arribada de todos os aléns
De este mundo de dor;
Ela aí vem, sozinha,
E reza a ladainha
Na sussurante catedral aonde
Toda se espalha e esconde,
E aonde, ecoando a cantar,
Se alonga e se prolonga a longa voz do mar…


In  "Ilhas de Bruma", de Afonso Lopes Vieira, (1878-1946)


 D. Dinis

Na noite escreve um seu Cantar de Amigo
O plantador de naus a haver,
E ouve um silêncio múrmuro consigo:
É o rumor dos pinhais que, como um trigo
De Império, ondulam sem se poder ver.

Arroio, esse cantar, jovem e puro,
Busca o oceano por achar;
E a fala dos pinhais, marulho obscuro,
É o som presente desse mar futuro,
É a voz da terra ansiando pelo mar.
                                                                                   

                                                                                      Fernando Pessoa

Saturday, July 08, 2017

O JOGO DA CABRA CEGA

Normal, em Portugal:

"Suspeito de ter desviado peças do Museu da Presidência da República, o antigo director da instituição, Diogo Gaspar, apresentou-se ao serviço na passada segunda-feira, ao fim de um ano de suspensão de funções. No entanto, não regressou ao anterior cargo. Foi de férias logo de seguida. "-  aqui

Aconteceu há um ano em instalações onde a passagem de visitantes é guardada por agentes da GNR com equipamento radiográfico idêntico ao usado nos aeroportos.
E ainda há quem nos queira fazer crer que do assalto ao paiol de Tancos é responsável a ausência do sistema de audio vigilância.


"Depois de 12 anos à frente do museu, Diogo Gaspar foi detido no Verão passado, por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio museológico apreendidos pela Polícia Judiciária em sua casa e em casa de amigos seus, nas buscas da chamada Operação Cavaleiro – assim baptizada por ter sido com este título referente à Ordem de Santiago que Cavaco Silva o agraciou quando estava a terminar o seu último mandato em Belém, no final de Fevereiro de 2016. Foi detido quatro meses depois, faz agora um ano.
E é precisamente por ter passado um ano desde que foi constituído arguido, sem que tenha sido produzido ainda um despacho de acusação contra ele – ou, em alternativa, que o processo tenha sido arquivado – que caducaram as medidas de coacção que lhe tinham sido impostas pela juíza de instrução criminal do processo, explica o seu advogado, Raul Soares da Veiga. Medidas essas que incluíam a suspensão de funções.

Diogo Gaspar ficou proibido de entrar na secretaria-geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais (que também faz parte da Presidência), além de ter sido proibido de contactar com diversas pessoas. Motivos invocados pela magistrada: perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso do inquérito.
“À cautela, embora a caducidade seja automática, requeremos ao tribunal que reconheça que as medidas de coacção já caducaram”, explica o advogado. “Como Diogo Gaspar é um funcionário zeloso e cumpridor apresentou-se ao serviço. Tem o dever e o direito de exercer o seu trabalho”.
Acontece que durante este ano outra pessoa foi nomeada para ocupar o cargo de principal responsável pelo museu – e não de forma interina. Trata-se da directora do Museu do Azulejo, Maria Antónia Pinto de Matos, que passou a acumular funções. “Seria natural que Diogo Gaspar reassumisse as suas funções, mas agora parece que existem dois directores para a mesma instituição”, observa Raul Soares da Veiga.

A Presidência da República não partilha, porém, deste entendimento. O despacho de nomeação da nova responsável é de 30 de Setembro de 2016 e nele está escrito que naquela data cessava a comissão de serviço de Diogo Gaspar. O último despacho de nomeação deste é de 1 de Outubro de 2013 e tinha efeitos por três anos." 

Monday, July 03, 2017

QUE FARÁ ELE COM ESTAS ESPADAS?

"Os oficiais do Exército estão a ser convocados por email para uma manifestação na próxima quarta-feira, em Belém, em protesto contra a forma como cinco comandantes de unidades foram exonerados pelo chefe de Estado-Maior do Exército (CEME) na sequência do roubo de armamento de guerra em Tancos, na semana passada.
O Expresso teve acesso ao email que convoca a manifestação. O plano é começar com uma concentração às 11h30, em frente ao Monumento aos Mortos, na zona da Torre de Belém, e depois seguir em marcha silenciosa em direção ao Palácio de Belém. Aí, os oficiais deverão depor simbolicamente as suas espadas, perante a residência oficial do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas. O protesto visa diretamente Marcelo Rebelo de Sousa, cujo silêncio sobre este caso se prolonga desde que foi noticiado o roubo, na quinta-feira, mas tem como alvos principais o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o CEME, Rovisco Duarte, que anunciou a exoneração dos cinco comandantes em direto numa entrevista à RTP, sem antes ter contactado os visados." - cf. aqui
Entretanto, o Primeiro-Ministro encontra-se de férias.
O que fará o Presidente República com tantas espadas à porta, veremos.
Modestamente, sugiro-lhe que as guarde bem guardadas. Se os oficiais de Tancos as entregam pode bem dar-se o caso de temerem que as roubem os traficantes de armas.


Sunday, June 18, 2017

TERIA SIDO POSSÍVEL EVITAR UMA TRAGÉDIA TÃO GRANDE?

Quando, esta manhã, ouvi a notícia da tragédia perguntei-me se não havia gente nos postos de observação de fogos, activos e atentos, quando o fogo deflagrou a meio da noite. E se, tendo observado fogo, foram avisadas imediatamente, entre outros, as entidades que poderiam ter encerrado as entradas nos fornos crematórios em que, provavelmente, se iriam transformar as principais comunicações rodoviárias naquela área.  

Algumas horas depois ouvi uma entrevista, depois publicada aqui, e que transcrevo a seguir.
Como o engenheiro Paulo Fernandes, também considero irresponsável o coro que se apressou a desresponsabilizar tudo e todos porque as causas foram naturais e, segundo o coro, foi feito tudo o que poderia ter sido feito.
Não foi, senhor Presidente da República, não foi, senhor Primeiro-Ministro. 
Mandem averiguar. 
Aqueles que foram sacrificados pela eventual incúria de alguém impõem-nos que o assunto não seja sumariamente encerrado com o convencimento de que vivemos no melhor dos mundos quando a dimensão desta tragédia nos avisa do contrário.  

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Teria sido possível evitar uma tragédia tão grande? Especialista acredita que sim
“No mínimo, pedia-se que se tivessem encerrado as estradas a tempo e horas”, defende o engenheiro florestal e especialista Paulo Fernandes.

A pergunta que todos fazem agora é: teria sido possível evitar esta tragédia? Paulo Fernandes, engenheiro florestal e professor no Departamento de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, acredita que pelo menos teria sido possível minimizar a sua dimensão. Desde logo porque era possível antecipar que existia um potencial de factores combinados, como a temperatura elevada, ventos muito fortes e, sobretudo, a instabilidade atmosférica (trovoadas e raios), que já estava prevista há dias, explica. “Uma mistura fatal”, sintetiza.
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“Estas coisas nunca são totalmente previsíveis, mas o sistema tem de estar preparado. No mínimo, pedia-se que se tivessem encerrado as estradas a tempo e horas”, defende o especialista, que se espanta com a surpesa manifestada por vários responsáveis no terreno. “Estou é surpreendido por isto não ter acontecido antes e mais vezes”, enfatiza.
Paulo Fernandes faz um paralelo com o que aconteceu em 2003 [ano em que arderam 152 mil hectares de floresta e morreram 21 pessoas], “com incêndios enormes causados por raios” e lamenta que os fogos naturais sejam em Portugal sistematicamente desvalorizados por representarem apenas 2% do total.
“Temos de estar preparados. Em Portugal, não há pessoas especializadas em meteorologia de incêndios, há académicos, mas não há operacionais”, diz, notando que qualquer país com este potencial adverso tem de ter pessoas a trabalhar nestas áreas “a tempo inteiro”.
Todo o sistema de prevenção e combate a incêndios precisa, aliás, de ser reformado, defende. “Esta originalidade portuguesa de ter fases alfa charlie não faz sentido hoje. Um sistema moderno não pode estar dependente do calendário, tem de ter flexibilidade para responder sempre que necessário, até por causa das alterações climáticas.”

A própria concepção do sistema, “pulverizado por várias forças com pouca massa crítica, torna tudo mais difícil”, acrescenta, lembrando que temos “um sistema muito focado no combate”, em que 90% do investimento é para esta área.
Mas Paulo Fernandes também acentua que se lembrou dos incêndios ocorridos em 2009 na Austrália, “um dos países mais avançados na prevenção e combate e até na preparação das pessoas” para lidarem com este tipo de situações. Nesse ano, morreram na Austrália cerca de 170 pessoas, “quase todas quando tentavam fugir”. Mas a frente das chamas chegou a ser de 200 quilómetros e as projecções (de materiais, como cascas) chegaram a 30 quilómetros, nota.

Agora, o que pede é que se retirem ilações desta tragédia. “Acho inconcebível que responsáveis do Governo e até o Presidente da República comecem logo a declarar à queima-roupa que tudo correu muito bem”, porque isto, acredita, contribui para “a desresponsabilização”. 

Saturday, March 25, 2017

O MILAGRE DE SÃO MARCELO - EPISÓDIO SEGUNDO*

(Marcelo diz que o herói do défice é o povo português)

...
Noc! noc! noc!
- Entra!... - Estimado Frutuoso, manda retirar essa porta logo que possível ...
- Retirar a porta???
- Isso mesmo: retirar, puxar para cima, de modo a que desprenda das dobradiças, e, já está!
  E, já agora, manda retirar também as outras.
- As outras ??? 
- As outras todas.
- As outras todas???
- Isso mesmo, as outras todas!
- Interiores e exteriores???
- Todas, é isso mesmo, todas! A minha, é uma presidência verdadeiramente aberta, ainda não entendeste, estimado Frutuoso?
- Mas no inverno ... chove ...
- Bom! No inverno ou quando chover, andaremos de capa de plástico e um gorro de defesa contra as frialdades. Já aqui estamos há um ano e continuas a bater à porta antes de entrar. Sem portas, deixas de bater, é só entrar ...
- Perturba-me ...
- O quê? O que é que te perturba, estimado Frutuoso?
- Perturba-me entrar e surpreender o nosso muito amado presidente a escrever com as duas mãos ao mesmo tempo ... fico com a sensação de estar a delirar ... Será milagre? Só pode ser milagre ... acho eu.
- Deixa-te de taumaturgias, e vamos ao que interessa ... O que temos hoje?
- O défice ...
- O défice?!! O que é que tem o défice?
- É pequeno demais ...
- É quê?
- Pequeno demais, segundo o Bloco.
- Essa é do careca ...
- Segundo o Bloco o governo deveria ter gasto mais 600 milhões ... Segundo os comunistas ...
- Quais?
- Os outros do mesmo lado...
- O que dizem os outros a propósito do défice?
- Dizem o mesmo, o que disseram os do Bloco, ou vice-versa, eles nunca se entendem sobre quem disse primeiro, dizem que o défice não devia ser tão curto. 
- E o que dizem os nossos?
- Que o défice é mais alto do que dizem, que foi maquilhado, que tem cativações, que não tem investimento, que tem perdões fiscais, que tem tudo o que não pode voltar a ter mais ..
- E depois?
- Depois logo se verá, responde o Governo que se gaba de ter conseguido o défice mais baixo dos últimos 42 anos ...
- Milagre?
- Não chegam a tanto mas andam lá por perto ... 
- É porque não são crentes. Este défice é um milagre, estimado Frutuoso. E sabes quem fez este milagre?
- Posso imaginar. Quem faz o milagre de escrever ao mesmo tempo com duas mãos é bem capaz de muito mais, digo eu, para não nomear o nome ao santo, mas branco é ...
- Não, estimado Frutuoso. Este milagre deve-se ao heróico povo português! É ao bom povo português, que devemos este milagre, e a quem todos os afectos que lhes dermos são poucos!... 
- Se assim for, e acredito piamente que assim seja, a canonização não tardará, e vai ser de arromba altares. 
- Oh! Frutuoso!!! Que blasfémia! 
- Não era essa a intenção, nosso bem amado Presidente. Mas li, há dias, algures*, que temos défice de santos. Não mais que dez, bem abaixo da média comunitária. Se há milagre, haverá canonização, e dez milhões de uma assentada é muito santo.
- Talvez, talvez ...mas faltam testemunhas...
- Somos todos testemunhas ...
- Ninguém é testemunha de si mesmo. E, repara: Para o Governo não houve milagre porque houve mérito; para as oposições nem uma coisa nem outra. 
- Pelo povo, só o nosso bem amado Presidente ...
- E tu, estimado Frutuoso. Testemunhas, são sempre precisas pelo menos duas. 
- Já somos três!
- Três???Qual é a outra?
- A Teodora. A Teodora disse que era milagre ... 
- Reconheça-se que foi ela a primeira a dizer ... Mas, milagre, só em Fátima, corrigi eu.
- Então, a canonização é possível!
- E constitucional. Prepara-me o processo de candidatura para entregar ao Francisco em Fátima.
 ---
Aqui, o primeiro episódio
** Vd. aqui



Monday, February 06, 2017

ONDE ESTÃO OS CINTOS DE SEGURANÇA?


"BCE trava a fundo compras de dívida portuguesa. Janeiro foi o mês menos activo do programa" - 
cf. aqui


Thursday, September 29, 2016

A CEREJA EM CIMA DE UMA CONTROVÉRSIA

"... arrancaram as obras para o novo campus da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE), junto à praia de Carcavelos e ao forte de S. Julião da Barra. O objectivo é que o projecto esteja concluído em Março de 2018 ... 
... a cerimónia foi marcada por alguma polémica, uma vez que os antigos proprietários do terreno discordam e reclamam sobre o valor pago pela Câmara Municipal de Cascais, que dizem ser demasiado baixo para o tamanho e localização do espaço. Carlos Carreiras, presidente da autarquia de Cascais, defendeu que “o terreno tinha um valor patrimonial fiscal muitíssimo baixo” e que a autarquia “não podia dar outro valor que não esse” -  aqui




- V. leu a notícia que vem hoje no Público ...
- Qual delas?
- A expropriação de um terreno em Carcavelos, com uma área equivalente a dez campos de futebol, junto ao mar, ... sabe por quanto?
- Não faço a mínima ideia.
- 132 mil euros! É a golpada do costume.
- O terreno é seu?
- Não, claro que não, mas acho que é escandaloso ... ali anda negócio ...
- Se foi expropriado por preço baixo ...
- Baixo, não, baixíssimo ... 
- Se foi expropriado por preço baixíssimo só é negócio suspeito se vier a ser vendido, mais tarde, a particular para urbanização ... É esse o caso?
- Não, não é. Vão instalar lá a escola de gestão da Nova.
- Então não vejo que possa haver, neste caso, a golpada  do costume.
- Por 132 mil euros? Menos que o valor de um pequeno apartamento naquela zona? 
- Admitamos que sejam mesmo 132 mil euros, embora eu presuma que deve haver aí falta de algum ou alguns algarismos, como é que foi feita a avaliação, sabe?
- Aplicaram o valor das finanças...
- Do meu ponto de vista, se consideraram esse valor, consideraram bem.
- É um valor baixíssimo. Toda a gente sabe que os valores das finanças estão desactualizados e os dos terrenos não têm nada a ver com os valores de mercado. 
- E qual é o valor do mercado? Houve transacções de terrenos naquela área há quanto tempo?
- Não sei. Mas muito mais que 132 mil euros valem com certeza. Que culpa têm os proprietários que as finanças não tenham os valores actualizados?
- Não sei imputar culpas mas quero acreditar que se a Câmara ... Qual foi a câmara que expropriou?
- A de Cascais.
- Hum! Não é do lado da esquerda ...não é medida anti capitalista, ... 
- É golpada!
- Como é que pode ser golpada se os terrenos são para utilização de uma instituição pública?
Se a Câmara de Cascais invocou o valor matricial para fixação do valor da indemnização aos proprietários certamente que se escorou na lei. Ou não?
- Não, porque os valores das finanças estão desactualizados ... 
- O critério parece-me justo. Os proprietários, que beneficiaram de uma tributação baixa ao longo de muito anos, devem conformar-se com o preço dos terrenos por expropriação por utilidade pública com base no valor base de incidência dos impostos. 
- Não sei se é o que está estabelecido na lei ...
- Nem eu, mas espero que a Câmara de Cascais saiba. 

Monday, May 23, 2016

PERSPECTIVAS DE DESAFECTOS

O sr. Arménio Horácio Alves Carlos voltou a reafirmar que não admite que o Governo não reponha o horário de 35 horas para todos os trabalhadores, sem quaisquer excepções, a partir de 1 de Julho, sem mais delongas. Até lá, a CGTP estará mobilizada para todas as manifestações e greves que sejam necessárias para evidenciar que os trabalhadores não cederão a quaisquer restrições ou dificuldades que possam vir a ser eventualmente invocadas pelo executivo.
Segundo o que se deduz das notícias mais recentes o PM estará decidido a desautorizar o seu ministro das Finanças e ceder ao ultimato do sr. Carlos, quaisquer que sejam os efeitos no crescimento do défice e da dívida.

Quem, inesperadamente, parece não concordar com a imposição do sr. Carlos é, vd. aqui, o sr. Presidente da República, que pode recusar-se, transitoriamente, a não homologar a proposta de lei que o Governo lhe apresente a mando do máximo líder.
Apesar da vulnerabilidade do veto presidencial, que pode ser derrubado à segunda investida, o confronto entre a extrema-esquerda assumida na Intersindical e o Presidente da República, por cima do maquievelismo do PM, promete ser o primeiro de uma série de desafectos entre PR e PM.

Por ser quem é, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, se não der meia volta e deixar seguir a imposição do sr. Carlos, antes de vetar explicará, publicamente, circunstanciada e repetidamente, as razões pelas quais discorda do impositor.
Dirá, além do mais, que a reposição do horário de trabalho seria um tiro nos pés da competitividade da economia portuguesa, que, com baixos níveis de produtividade, tem de compensar com mais trabalho a sua insuficiência de trabalho qualificado e altamente qualificado.
Que há, realmente, um aparente paradoxo entre a necessidade de uns trabalharem mais e muitos outros não terem trabalho, uma contradição que só pode ser superada pelo crescimento económico que, no entanto, não se atinge trabalhando menos mas trabalhando operacionalmente melhor ou de modo produtivamente mais valorizado.

Que há, hoje, um mercado de trabalho global e que, na China, onde o direito à greve não é consentido, há milhares de milhões de trabalhadores submissos a um partido comunista irmão do Partido de que o sr. Carlos é membro altamente classificado mas que ele parece querer ignorar para continuar a venerar. É de lá que, em grande parte, concorrem as empresas que pressionam os trabalhadores portugueses a trabalhar mais enquanto não souberem trabalhar melhor.
O sr. Carlos repetirá, em resposta, que em Portugal a desigualdade é grande e os patrões sovinas. O que, admitamos, possa ser, em muitos casos, verdade.

Deveria o sr. Carlos tomar nota que os patrões chineses e o estado chinês já compraram o filet-mignon dos sectores de serviços e utilities em Portugal e, por vistos gold, molhos de propriedades urbanas. Mas Portugal é pequeno e os bilionários chineses muitos e grandessissimamente abonados.
Compram em Paris, Londres, Nova Iorque, Sidney, Vancouver, em toda a parte onde haja construção à venda, salvo se for construção industrial onde tenham que defrontar o sr. Carlos ou outros Carlos deste mundo.

Condeno a lei da greve? De modo algum!
Condeno a visão antolhada do sr. Arménio Carlos e dos seus pares, que fazem vista grossa às condições a que são submetidos os trabalhadores chineses pelos guardiões de uma ditadura que suporta um capitalismo sem rédeas.

Monday, April 25, 2016

NEWSMUSEUM

Quem hoje tentar saber através da net se o Newsmuseum, inaugurado em Sintra à meia noite, com a presença do PR, do PM e do ex-PM, está aberto, depara-se aqui com o site do Museu do Brinquedo, que ocupou durante vários anos o espaço agora cedido ao Newsmuseum. 

Ganhou-se alguma coisa com a troca?
Saber-se-á, um dia destes, pelas receitas da bilheteira.
O Newsmuseum é um projecto que começa a tresandar a provincianismo logo no nome que lhe atribuíram. Pensarão os promotores que os visitantes estrangeiros entrarão por ali dentro, aos magotes, entusiasmados com uma ideia requentada?
---
Correl. - Newseum
Newseum - Washington DC
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    Museu do Brinquedo 
    Atração Turística
    O Museu do Brinquedo estava situado em Sintra, distrito de Lisboa, Portugal e tinha uma colecção internacional de brinquedos. Estava sediado na antiga Casa da Vereação de Sintra, construída no século 18 e listada como monumento de interesse público. Wikipédia
    EndereçoR. Visc. de Monserrate 26, 2710 Sintra
    Horário
    Aberto hoje · 09:00–19:00
    Este horário pode mudar no seguinte feriado: 25 de Abril

Sunday, April 24, 2016

E, DEPOIS DOS MORANGOS?

A capacidade de manobra do PR depende do nível de popularidade que dispõe para poder intervir nos momentos em que a necessidade dessa intervenção se impuser. Foi este, a contrario sensu, o argumento encontrado pela generalidade dos comentadores políticos para explicar a incapacidade política de Cavaco Silva para intervir quando os interesses do país o exigiam. 

Não foi, contudo, sobretudo a impopularidade do anterior PR que lhe limitou a capacidade e a credibilidade de intervenção mas o seu apoio, ou como tal assim apercebido pela opinião pública, ao anterior governo, apesar do relativamente elevado número de diplomas legais que remeteu para apreciação do Tribunal Constitucional. A opinião pública, que muito maioritariamente imputou culpas ao governo pelas consequências das medidas de austeridade adoptadas, impostas ou não pela troica, inscreveu Cavaco Silva no mesmo cartório de responsabilidades, e a impopularidade do PR foi alinhada pela do governo. 


Esta semana o PR Marcelo Rebelo de Sousa continuou a sua missão de redução do défice de esperança dos portugueses. No Alentejo profundo conviveu, beijou e petiscou com as populações. Apanhou morangos e foi entrevistado no meio do morangal. A sua popularidade continua a subir, situando-o nos antípodas da queda do seu antecessor. Mas à pergunta sobre o que pensa da intenção de retaliação do governo de Angola ao diploma, com incidência na desblindagem dos direitos de voto no BPI, que ele promulgou, porque, segundo esclareceu, não havia alternativa, respondeu que não tinha mais nada a acrescentar.  

Foi prudente.
Mas até quando é que a evolução da conjuntura lhe permite resguardar-se atrás da prudência do silêncio entre os morangueiros?  As ameaças que rodeiam o país não se dissiparam e a crise do sistema financeiro emerge agora a níveis assustadores. Que fará ele, quando as circunstâncias o exigirem, com tamanha popularidade?

Lê-se no Expresso deste fim-se-semana:

"Entre 2010 e 2015, o Estado português gastou cerca de 7% do PIB em apoios ao sector financeiro. Segundo dados reportados pelo INE ao Eurostat, foram 12,6 mil milhões neste seis anos. Só em 2015 os gastos ascenderam a 2,8 mil milhões, que representam 1,6% do PIB e que, sem eles, o défice teria ficado abaixo dos 3% o ano passado ... Desde 2008, a factura com juros ascende a 2,6 mil milhões, o grosso a partir de 2011. "Para o montante de juros pagos atribuídos a 2015 concorrem, principalmente os custos suportados com o financiamento das injecções de capital na Caixa Geral de Depósitos entre 2007 e 2010, e do Novo Banco em 2014, e os juros suportados com o financiamento das operações dos veículos criados para gerir os activos problemáticos do Banco Português de Negócios", explica fonte do Banco Central".

Na mesma edição do Expresso um aviso: "Se for preciso um orçamento rectificativo para salvar os bancos, o PCP sai fora". "Já o BE estuda uma "proposta técnica" para banco mau, de forma que proteja o erário público e os contribuintes, e que faça arcar perdas a quem deve arcar perdas por aquilo que fez"

Certíssimo!
Como é que isso se faz?
    

Wednesday, April 06, 2016

ACERCA DOS CUSTOS DA GERINGONÇA*

Há dois meses o ministro das Finanças, vd. aqui"não confirma se a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais na função pública avança este ano" e que "tal só acontecerá quando conseguirmos garantir do ponto de vista do Governo que esta medida se pode aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa" .

Hoje, o ministro da Saúde, vd. aqui"revelou que o regresso às 35 horas semanais vai exigir, a partir do segundo semestre do ano, mais entre 1500 e 1700 enfermeiros e mais 800 a 1000 assistentes operacionais, e terá um custo de 27 milhões de euros, que se encontram dentro da reserva orçamental definida em matéria de OE para 2016"

Extrapolando linearmente o custo da redução do horário de trabalho para um ano inteiro, o aumento efectivo da despesa, só no ministério da Saúde, ultrapassará os 50 milhões de euros. Muito provavelmente o aumento anual da despesa, considerando toda a função pública, excederá as quatro centenas de milhões de euros e, já em 2016, as duas centenas de milhões, porque não é expectável que a medida não seja alargada a toda a função pública ao mesmo tempo.  

Desconhece-se se a "reserva orçamental" que o ministro da Saúde refere é suficientemente robusta para suportar estes e outros aumentos não especificamente contemplados no OE. Em todo o caso, sempre foi por demais evidente, ainda que o primeiro-ministro tenha repetidamente querido convencer-nos do contrário, que a redução do horário de trabalho da função pública determinaria inevitavelmente o aumento efectivo da despesa pública.

Inevitavelmente, porque nenhumas medidas poderiam determinar um aumento de produtividade dos serviços equivalente aos custos da redução do horário de trabalho exigida pelos parceiros do PS à sua esquerda e, prontamente, aceite pelo primeiro-ministro. Aliás, os sindicatos nunca afinaram, neste caso, as suas declarações pelas do Governo. 

Por estas e por outras, se a sustentação deste Governo depende do estrito cumprimento do OE, este Governo não se sustentará até à primavera de 2017, altura em que o PR prevê haver os resultados suficientes com que se possa avaliar o grau de cumprimento daquele objectivo fulcral. 

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* Uso pela primeira vez neste bloco de notas o termo pífio "geringonça" que já foi adoptada pela classe política depois de ter sido generalizado pelos media. Por troca do mimoseio passou o outro lado, que também tem graves culpas no cartório, a ser a "caranguejola".

Monday, March 07, 2016

ANTENA ABERTA

...
...
- Ele foi o pior Presidente da República em democracia!
- Foi ele quem matou a agricultura!
- E quem matou as pescas!
- E tirou o tapete a Sócrates para entrar a troica!
- Já tinha feito o mesmo ao Fernando Nogueira que até era amigo dele!
- Recebeu milhões da Europa e distribui-os pelos amigos!
- Ganhou milhões em acções do BPN, comprou-as e vendeu-as não se sabe a quem na véspera de rebentar a bronca ...
- Estava feito com o Oliveira e Costa!
- E com o Dias Loureiro! 
- ... E sabia, ele sabia,  e o governador do Banco de Portugal sabia, que o Espírito Santo estava falido mas garantiu publicamente que estava tudo sob controlo.
- Estavam combinados...
Apoiou o Passos para nos tirarem os salários e as pensões!
- Recusou o ordenado como Presidente da República para poder continuar a receber uma data de pensões de reforma ...
- ... E depois teve a lata de dizer que a reforma dele e da mulher não davam para as despesas
-  Mas custou mais ao país como Presidente da República que o rei de Espanha ...
- ... ou a rainha de Inglaterra!
- E agora ainda lhe vão dar um palácio para escrever as memórias ...
- Quando o que precisamos é esquecê-lo ...
- É um recalcado. Quem o conhece bem é o Sócrates ...  
 - O que é que vocês esperavam de um tipo sem cultura?
- Ele nem falar sabe ... 
- Para ele os Lusíadas têm quatro cantos, ah!ah!ah!
- E a mulher dele?! É uma provinciana.
- Nesse aspecto há que reconhecer-lhe a pachorra para a aturar ...
- Gastou milhões com o Centro Cultural de Belém. E para quê? Tivesse ele mandado plantar por ali umas árvores, uns pinheiros mansos, gastava-se quase nada e a cidade tinha mais um espaço verde, que bem precisa. 
- A política dele era a do cimento. Já viram a quantidade de autoestradas que para aí há sem trânsito que as justifique?
- Com ele o país andou séculos para trás!

...
...
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- Mas ele ganhou cinco eleições, quatro das quais com maioria absoluta. Ou não ganhou? Ninguém conseguiu o mesmo nem parecido e é improvável que alguém venha a conseguir no futuro ... 
- Hum! ... Os portugueses são uns imbecis!
- Oh amigo! Você é espanhol, por acaso?

Wednesday, January 27, 2016

AMANSEM-SE!

O catedrático constitucionalista já espumava ira pelos cantos da boca: a decisão do Presidente de não promulgação do diploma que permitia a adopção por casais do mesmo sexo, nem alterações à lei da interrupção da gravidez foi exarada fora dos prazos legais, logo a devolução à AR (vd. aqui os argumentos do Presidente) é inconstitucional. 
A versão exacta dos factos será, eventualmente, diferente, segundo o que pode ler-se aqui, tendo a decisão sido tomada dentro dos prazos constitucionais. 

Entretanto, a líder do BE já se tinha adiantado, como vem sendo norma, a qualquer declaração do PS, garantindo que os diplomas seriam devolvidos à procedência sem quaisquer alterações e o Presidente obrigado a fazer o que deveria ter feito: homologar, independentemente da sua posição pessoal sobre o assunto. 

Tanto a espuma do constitucionalista como a impetuosidade soberba da líder bloquista, revelam uma, intolerável, se houvesse consciência cívica bastante, falta de respeito democrático pela opinião de outros que têm, ainda têm, a liberdade de poder pensar e expressar o seu pensamento de forma diferente. E que, no caso concreto, é a opinião do, ainda em exercício de funções, Presidente da República.

Podemos discordar dessa opinião, podemos criticá-la, mas não podemos negar ao Presidente um dos poucos direitos que constitucionalmente ainda lhe assistem: o de devolver à AR os diplomas que considere insuficientemente justificados. 

Se à violência constitucional que obriga o Presidente, este ou qualquer outro, a homologar tudo com que não concorda, actuando simplesmente como notário do regime, lhe for retirado pela pressão das ocasionais maiorias parlamentares o direito de solicitar a reapreciação em primeira instância dos diplomas aprovados pela AR, é simplesmente absurda a eleição do Presidente por sufrágio directo.

Monday, January 25, 2016

CONTRA TODOS

O vencedor das eleições presidenciais proclamou  que "não havia vencedores nem vencidos". 
Mas houve.
Nenhum dos líderes partidários mostrou convincente satisfação pelo resultado.  Uns, resignados, felicitaram o vencedor, outros, nem isso. O mais arrombado pelo desastroso resultado do seu camarada candidato garantiu, conforme lhe manda o manifesto, que nada será alterado. E, a olhar impotente  para o lado, atirou sobre o vencedor uma rajada das habituais suspeitas do seu arsenal. 

Percebeu-se bem que as hostes partidárias nem sequer afivelaram a hipocrisia com que costumam mascarar-se nestes momentos para disfarçar a sua irredutível tendência para o confronto de interesses pessoais.
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Se o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa for capaz de promover, entre os trogloditas políticos com que terá de lidar,  os compromissos e os consensos que consignou no seu discurso como sustentáculo da sua intervenção presidencial, será um mágico, quiçá um santo, daqueles que com o levantar da mão amansam as feras.

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Correl . - "Podíamos apresentar uma candidata engraçadinha, seria fácil" -            (Uma regurgitação alarve duma ingestão intragável)

Mau negócio ter sido homem