Wednesday, January 31, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

A sanidade da democracia exige viver num estado de direito que não contemporize com o jogo da cabra-cega que não pára de divertir os brincalhões que escandalosamente troçam da justiça, provocando o seu quase permanente desequilíbrio e, com esse desequilíbrio, o desequilíbrio até ao tombo das instituições democráticas.
Este tem sido o tema mais abordado nas notas que há mais de 18 anos averbo neste caderno de apontamentos.
Por uma, para mim, elementar razão: a justiça, a falta da justiça, é a causa maior do nosso múltiplo atraso no contexto dos países desenvolvidos.

Manuel Soares, presidente da Associação dos Juízes Portugueses tem publicado no Público opiniões sobre o estado da Justiça em Portugal que há muito tempo deveriam ter merecido a consideração daqueles que são parte do poder legislativo.
Pelos vistos, em vão.
 
O Juiz Desembargador Manuel Soares não desiste e, honra lhe seja feita, insiste.
Agora, quando temos as atenções da opinião pública voltadas para as eleições legislativas em 10 de Março, é lamentável que ainda nenhum dos partidos candidatos tenha abordado de forma claramente explícita o que se propõem fazer sobre o que pensa Manuel Soares, representante de uma Associação inequívocamente interessada no bom funcionamento da Justiça e no apagamento das opiniões negativas que a opinião pública tem dela.

"...É preciso definir melhor as formas da coordenação e intervenção hierárquica nos inquéritos, devidamente documentada, para assegurar a responsabilização individual de cada magistrado e do órgão MP e a transparência dos procedimentos.

É preciso questionar o âmbito do sacrossanto princípio da legalidade na acção penal. Não faz o mínimo sentido que o MP tenha de iniciar tantos inquéritos para desperdiçar recursos nos 80% que acaba por arquivar e depois não consiga cumprir os prazos nos 20% em que tem de deduzir acusação.

É preciso discutir a justiça penal negociada. Pelo menos na pequena e média criminalidade, não há razão para o MP e a defesa não poderem acordar sobre os limites da pena, a troco da admissão da culpabilidade e da dispensa do julgamento, deixando para o tribunal a fixação concreta da pena numa sentença abreviadíssima. Não vale a pena arrancar cabelos com uma coisa que se faz em tantos países com bom resultado.

É preciso ver a utilidade da fase de instrução com a extensão que hoje tem. Será mesmo necessário um juiz para validar o juízo de apreciação da prova indiciária feito por uma magistratura qualificada, que actua sujeita ao dever de objectividade e livre de interferências externas? Talvez se possa reduzir a instrução ao controlo da legalidade do inquérito e das provas e a outras questões prejudiciais, como a prescrição do crime. É indefensável haver instruções — como a do “caso Marquês” — em que se podem gastar seis anos (para já) apenas para saber se os arguidos têm ou não de subir a escada e entrar pela porta do tribunal que os há-de julgar.

É preciso, por fim, dar ao juiz do processo um poder efectivo para travar a litigância manifestamente abusiva com intenção dilatória. É ridículo um sistema em que se coloca o juiz a fazer figura de “pau-mandado”, à ordem de um qualquer interveniente, com um processo pronto para avançar para a fase seguinte, parado, refém de um interesse que não é de certeza o da justiça.

É preciso travar este monstro, antes que a justiça e com ela o regime democrático sejam engolidos de vez.

O autor é colunista do PÚBLICO

Tuesday, January 30, 2024

O IMI DA CASA DE PEDRO NUNO

 Líder do PS reage à notícia, avançada pelo Correio da Manhã, sobre os 143 euros de IMI que paga pela sua casa em Montemor-o-Novo, que lhe custou meio milhão de euros."

Ainda que a fonte da informação - Correio da Manhã - não seja a menos insuspeita, acredito que  a notícia é verdadeira, mas também acredito que PNS fala verdade.

Por uma única e simples razão : os valores constantes nas cadernetas prediais estão na generalidade a longa distância dos valores de mercado dos prédios. Quão longa é essa distância entre o valor de cada prédio sob o qual incide o IMI e o seu valor comercial depende de múltiplos factores mas também apenas de uma única razão: o sistema de valorização dos prédios inscritos nas Finanças (há muitos omissos) é obsoleto mas nenhum partido arrisca pegar nele.

Os valores dos prédios imobiliários são frequentemente objecto de especulação e fuga ao fisco porque os intervenientes (agentes imobiliários, vendedores e compradores) movem-se num mercado quase opaco.
É frequente a discussão política da taxa de incidência do IMI mas nunca sobre os critérios de valorização dos prédios nas Finanças.

O que pode (deve) fazer-se?
O que fazem os países mais desenvolvidos, onde os valores tributados rondam os valores de mercado e a taxa de incidência é, geralmente, menor.
Onde há transparência há mais equidade fiscal.
 
Quero dizer: Se Pedro Nuno Santos pagou IMI por uma casa comprada recentemente por cerca de meio milhão de euros mas nos registos fiscais a mesma casa é tributada por 47780 euros, o critério de tributação está escandalosamente desajustado.
Mas não só no caso da casa de PNS. O mal é geral.

Sunday, January 28, 2024

QUEM TEM MEDO DAS MULHERES?

Bárbara Wong,

Leio o seu artigo, quem tem medo das mulheres?, e penso: talvez Bárbara Wong tenha explicação para um paradoxo, penso que seja um paradoxo, que pode ter uma tremenda influência na geopolítica mundial, tão periclitante neste momento, e para a qual o poder do voto das mulheres norte-americanas parece poder continuar a ser decisivo nas eleições de 8 de Novembro.

Segundo notícias de anteontem, Trump foi condenado a pagar 83 milhões de dólares a E. Jean Carroll por difamação - Jury orders Trump to pay E. Jean Carroll more than $83 million for defaming her.

Se vai pagar ou não, veremos.  
De qualquer modo está em causa muito dinheiro, mesmo para Trump. 
Os escritórios de advogados nos EUA, em casos como este, trabalham à comissão como os agentes imobiliários: se são bem sucedidos pagam-se milionariamente; se não, não recebem, mas batem-se pelo resultado esgotando todas as hipóteses de sucesso que cada caso promete. Se o caso não promete, não aceitam, neste caso aceitaram.

Pelo andar da carruagem, percebe-se que Trump continua, em cada dia que passa, a aumentar as suas possibilidades de voltar a ser eleito e ocupar a Casa Branca, pelo menos, entre 2025 e 2029.
Quem vota em Trump?
Hillary Clinton considerou "deplorables" metade dos apoiantes de Trump, sexista, misógino, racista,  Pressionada pelo ambiente politicamente correcto, pouco depois, Hillary retratou-se. Mas, se não era metade, os votos dos "deplorables", foram decisivos para a vitória de Trump em 2016, ainda que Clinton tenha obtido a maioria dos votos mas perdido no Colégio Eleitoral.

Quem apoiou maioritariamente Trump nas eleições de 2016, os homens ou as mulheres.
Resposta inequívoca: as mulheres.
 
Durante o seu mandato, Trump não só confirmou os comportamentos reprováveis que Hillary Clinton tinha apontado, e só perdeu por ter falado verdade, como acumulou outros, nomeadamente o apoio à insurreição que levou à ocupação do Capitólio, vista em todo o mundo, e à ameaça física a congressistas e senadores reunidos no Colégio Eleitoral  para aprovarem os resultados das eleições que tinham elegido Biden.
 
Trump será, muito provavelmente, eleito em 8 de novembro.
Quem decisivamente apoiará Trump? Os evangélicos.  
Mas os evangélicos não serão maioritariamente homens. Admitamos que também não serão maioritariamente mulheres. Admitamos que não sabemos.
O que sabemos é que, segundo as sondagens, o voto das mulheres norte-americanas, evangélicas ou não, em Trump continuará a ser maioritariamente decisivo. 
Porquê?
Eu não sei. A Bárbara sabe?

Num almoço de casais amigos, o tema veio à conversa.
 
- O voto feminino é maioritário porque na população norte-americana, à semelhança do que acontece na generalidade dos países, a população feminina é maioritária; logo o voto reflecte essa maioria. Para mim é essa a explicação.
- Então, se essa explicação for válida, a misoginia não é factor que reequilibre no voto a minoria dos homens na população total. A misoginia não apoquenta a generalidade das mulheres norte-americanas. É isso? A misoginia não é um factor diferenciador decisivo no voto.
- É o que eu penso. Aliás, confirma a votação maioritariamente feminina em Trump no confronto com a primeira mulher candidata ao lugar, Hillary Clinton.
 
- Pois eu penso que a resposta tem de ser procurada em Freud.
- ?
- Há um comportamento freudiano que explica o voto das mulheres num misógino repetidamente assumido.
- ?
- Se não se percebe a minha explicação, explico melhor, e que ninguém se escandalize ...
- ?
- Trump é tudo isso o que dizem dele, que ele não se exime de confirmar, mas indiscutivelmente Trump é um macho soberbo ... Hei!, hei!, ainda não terminei ... posso terminar, por favor? ... dizia eu que Trump é um macho soberbo, e é, alto. forte, louro, determinado, agressivo, ... enfim, é um touro. E, ainda que eu possa escandalizar as senhoras presentes, não sendo essa a minha intenção, mas a impertinente pergunta que me ocorreu, quantas mulheres norte-americanas não têm em noites de insónia ou sonos excessivos, pensamentos libidinosos com um matulão daqueles ao lado, também certamente, em cima ou em baixo?
 
- Rafael! Não te estou a conhecer. Estamos casados há cinquenta anos, pensava que te conhecia, afinal não te conheço. A tua observação é simplesmente ... simplesmente ...mete-me nojo! Pensas que as  mulheres norte-americanas são estúpidas?
- Não disse nada disso, nem falei de todas as mulheres ... apenas admiti no meu raciocínio que algumas mulheres, não sei quantas, mas certamente muitas, votam em Trump porque ele é fisicamente atraente de modo a subvalorizar a sua brutalidade. Ficaria muito satisfeito se houvesse explicação menos desfavorável para as senhoras, em geral.
 
- São masoquistas?
- Se for o caso, pior ainda. No entanto, convém recordar que o movimento Me Too acerca do abuso sexual ou do assédio sexual nos locais  de trabalho atingiu  a maior notoriedade em 2017 em consequência de relatórios de abuso sexual do produtor de filmes norte americano Harvey Weinstein. A torrente de denúncias que se seguiu envolveu figuras públicas que, até esse momento, tinham permanecido caladas, parecia não ter fim. No entanto, que efeito teve esse movimento de denúncia e repulsa na solidariedade feminina norte-americana com Trump? 
- As mulheres viveram subjugadas ao poder masculino durante milénios. 
- E essa realidade incontestável justifica uma politicamente relevante para os EUA, mas não só,  adoração feminina por Trump? 
 
- Cala-te Rafael!
- Calo, mas não é por me calar que as razões dessa adoração, podem chamar-lhe outra coisa, quaisquer que elas sejam, vão deixar de subsistir.

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Correlacionado,
 
Os deploráveis - 29/09/2020

Friday, January 26, 2024

OS BANCOS ASSALTAM-SE POR DENTRO

Houve tempos em que os assaltos a bancos eram conseguidos a tiro se o caixa não atendia à ameaça velada, "passa por cá toda a massa que há aí ou hoje não sais daqui vivo". Geralmente, não havia tiros, toda a gente se safava, sobretudo os assaltante que desapareciam num abrir e fechar de olhos, a cavalo, ou, mais tarde em bólides de velocidade inalcançável pela polícia.

Esta era a cena mais que repetida em filmes do oeste ao faroeste norte-americano. 
Um destes filmes, mais gozado pela assistência, com vários festivais de tiros da polícia foi "Bonnie e Clyde", de 1967, que ia buscar à realidade vivida por um casal durante a "Grande Depressão". Terão matado, realmente pelo menos nove polícias e inúmeros civis, mas o filme era empolgante, e ninguém saía da sala a pensar nas vítimas.

Em Portugal, em 1967, houve um assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, por Camilo Mortágua e Palma Inácio, mais dois aventureiros seus conhecidos.
A filial do Banco de Portugal na Figueira, ocupava um espaço muito restrito, quem tinha na cidade instalações à maneira era o Banco Nacional Ultramarino.
Não houve tiros, porque a surpresa gelou os funcionários em serviço, tornou-se rocambolesca porque ninguém tinha as chaves do cofre, que era o gerente e, mesmo assim, não era assunto que se resolvesse logo que chegasse o gerente.
No fim, tudo correu bem, sem ter corrido sangue, os larápios saíram com o que havia.
Eu não estava lá, mas um médico muito nosso conhecido, que estava no local e assistiu a toda a confusão silenciosa enquanto os assaltantes não se puseram ao fresco com as malas cheias de massa, tossia de tanto se rir ao descrever as peripécias ocorridas naquela tarde de maio de 1967.

Vem isto a propósito de um assalto a um banco, por dentro do banco, com urbanidade, como convém em nas sociedades civilizadas de hoje. Sem tiros e mais proveitos. 
Está contado em "Os Delinquentes", e também pode ser visto no Nimas, um espaço onde vê bom cinema, sem pipocas.

Vale bem quatro estrelas.


Saturday, January 20, 2024

A MELHOR DEFESA É O ATAQUE

A melhor defesa contra Donald Trump é o ataque, afirmou anteontem Lagarde em Davos.
 
"Perante a possibilidade de Donald Trump vir a ser novamente eleito Presidente dos Estados Unidos, Lagarde defende que a União Europeia deve garantir a nível interno, "um mercado forte e profundo, com um verdadeiro mercado único". ...
 
Sound bites, bem enquadrados no seleccionado ambiente económico e financeiro de Davos, que esquecem ou querem fazer esquecer que a União Europeia ou se defende com armas, que, por enquanto não tem, ou é abatida impiedosamente, independentemente da unidade do mercado na sua área.
Se Trump é eleito, situação muito provável, a Ucrânia - ele já, indirectamente o garantiu - será oferecida a Putin e a NATO, sem os EUA, não terá capacidade de defesa e muito menos de ataque.  
Os regimes autocráticos submergirão em todo o espaço europeu os direitos a que nos habituámos, de liberdade de expressão e pensamento.
Exagero meu?
Supor que a liberdade se defende com armas económicas e ignorar a ameaça das armas atómicas de longo alcance denota visão muito limitada de todo o campo da UE a defender.
Ingenuidade de Christine Lagarde? Não penso que Lagarde seja tão ingénua, mas é difícil entender que ela observe a iminente ameaça de Trump, após as eleições em 8 de novembro, e, com esse alerta, queira convocar a resistência da União Europeia usando o reforço dos meios financeiros para enfrentar essa ameaça. 

A União Europeia consolidou de algum modo a sua identidade adoptando a moeda única, a que nem todos os países membros aderiram, não tem uma política de defesa comum suportada em forças armadas sujeitas a um comando-geral, não tem política comum de representação externa, sem a qual ameaça estilhaçar-se mesmo antes de Trump aparecer no palco da Casa Branca. 
Órban (mas não só) é amigo de Putin, Putin é inimigo da União Europeia, Trump é amigo de Putin, como é que a senhora Lagarde quer afastar a ameaça com políticas que ignoram as maiores fragilidades da União Europeia, e que ela se propõe agora instalar quando durante os últimos quatro anos (é presidente do BCE desde novembro de 2019) não o fez ou não conseguiu que fosse feito?

Percebe-se que Lagarde falou em Davos porque foi convidada a intervir. O que não se percebe é a razão porque levou o fantasma de Trump para a sala sem, realmente, saber como se pode enfrentá-lo.

Thursday, January 18, 2024

NEO-REALISMO DESLOCADO

 
também pode ser visto no Nimas, onde há bom cinema sem pipocas.
A generalidade da crítica atribui-lhe três ou quatro estrelas, um ou outro o máximo, cinco estrelas, mas com a bitola colocada tão alta, desilude.
 
"Duas pessoas solitárias encontram-se por acaso na noite de Helsínquia e tentam encontrar o primeiro, único e último amor das suas vidas. Mas o caminho para atingir esse objectivo é cheio de obstáculos: o alcoolismo, números de telefone perdidos, não saberem o nome um do outro. E a tendência geral da vida em criar obstáculos no caminho daqueles que buscam a felicidade ..."
 
O realizador finlandês reside no inverno em Portugal, gosta de ir almoçar peixe a Matosinhos, compara os portugueses aos finlandeses na moderação das conversas em locais públicos, e tem predileção por evidenciar no seu cinema as dificuldades das vidas dos perdedores. Mas a comparação é, neste caso, não conheço as suas outras obras, deslocada. 
 
A Finlândia ocupa no ranking do HDI (indicador do desenvolvimento humano) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no relatório anual 2021/2022, o 11º. lugar, Portugal o 38º. A taxa de incidência de pobreza em Portugal em 2022 ascendeu a 25,6%; o risco de pobreza na Finlândia é de 12,7%, e, reportando-se este indicador ao nível médio dos salários, aqueles que se encontram em situação de pobreza na Finlândia são muito menos pobres que os muito pobres portugueses. 
 
Um dos focos determinantes nas dificuldades da vida dos perdedores (loosers, na terminologia do realizador finlandês) é o alcoolismo. Também neste caso o consumo per capita de alcool, em litros de alcool puro, é significativamente superior em Portugal (10,37 litros) ao que se observa na Finlândia (8,23)
Se a intenção do sr. Aki Kaurismäki é causar estremecimento evidenciando a desgraça dos perdedores, escolheu mal o local. 
Aqui, neste país que ele tanto gosta, come bem quem pode comer bem.
 
O filme tem uma magnífica fotografia, uma história simples, e é curta.
Recomendo-o. Concedo três estrelas.

(Retire-se desta foto o personagem masculino, situação que ocorre na cena seguinte do filme, e a pintura de Edward Hopper - pintor da solidão - é flagrante)

Público

Expresso

Wednesday, January 17, 2024

É ISTO QUE NÓS SOMOS?

Is this who we are? 

By Karen Tumulty - Jan 1, 2024

 

"If Americans, knowing everything they now know about him, reelect Trump — or come close to doing so — it will be time for us all to quit lying to ourselves.

This is who we are." 

 

Trump iniciou ontem no Iowa, ganhando na primeira etapa das primárias, a sua nomeação como candidato às eleições presidenciais em 8 de novembro deste ano. Pelas sondagens e receios se antevê que ganhará a nomeação pelos republicanos e será pela segunda vez eleito presidente dos EUA. 

Há sete anos, quando Hillary Clinton defrontou Trump para as presidenciais em 2016, a candidata democrata afirmou que metade dos apoiantes de Trump eram um “grupo de deploráveis”, de pessoas que são racistas, homofóbicas, sexistas, xenófobas e islamofóbicas." Foi criticada, pediu desculpas, mas perdeu as eleições por dizer a verdade. 
Porque, na verdade, quem eram, naquela altura, e continuam a ser os apoiantes de Trump?
 
Note-se que Hillary Clinton obteve muito mais votos que Trump (voto popular) mas menos delegados no Colégio Eleitoral por não ser o número destes, por razões do método de nomeação de delegados, proporcional ao número total de votos obtidos por cada um dos candidatos.
Já em 2004, o confronto tinha sido entre George W. Bush e John Kerry. A uma pergunta feita aos dois num frente a frente decisivo, acerca da posição de cada um deles sobre a homossexualidade, Kerry respondeu, sem hesitar, que favorecia a liberdade de opção sobre o assunto. Bush hesitou e, ao fim de algum tempo respondeu, escusando-se a responder, "não sei, a verdade é que não sei". 
A filha de Dick Cheney, vice-presidente de Bush no mandato anterior, era declaradamente lésbica. 

Podemos encontrar aqui algumas pistas fiáveis para a resposta a uma pergunta, intrigante para quem não conhece a realidade sociológica norte-americana. É muito saliente em todas as abordagens sobre o tema a prevalência do apoio dos cristãos evangélicos a Trump, sendo esse apoio dominante entre os membros daquela comunidade sem diploma universitário, que o apoiam em número muito maior que os de educação avançada. 
Não sendo possível resumir os valores que pautam os comportamentos  dos evangélicos norte-americanos nas suas participações em acções de apoio político, é possível, empiricamente, constatar que se colocam dos lados mais conservadores do partido republicano. Apoiaram Trump nas eleições de 2016, tudo leva a crer que Trump continuará a contar com eles nas eleições deste ano. 
Quando Hillary Clinton afirmou que metade dos apoiantes eram racistas, xenófobos, sexistas, homofóbicos e islamofóbicos não estaria longe da verdade mas, ainda que depois  se tenha retratado,  a sua afirmação politicamente incorrecta, porque a verdade prejudica quem a assume em questões fracturantes, referia-se ao apoio dos evangélicos menos instruídos. Seriam metade? Foram decisivos.

Há una anos, discutia-se num grupo de amigos a fraca competência média dos representantes do povo português, isto é, dos deputados da Assembleia da República. A generalidade do grupo admitia que era baixa porque, embora houvesse inegavelmente algumas competências, a grande maioria era bronca.  
- Mas isso é natural, argumentou um dos presentes, deputado em funções O parlamento é o espelho do país.
- É ou deve ser?
- Pelos vistos é.

Monday, January 15, 2024

ERA DO REBANHO

 

Em 26 de Janeiro de 2016, Trump garantia a um auditório excitadamente fanático no Iowa, onde iniciava, como este ano, a primeira nomeação para a corrida presidencial que a fidelidade dos seus votantes era tão grande que ele poderia matar um homem no meio de uma multidão na Quinta Avenida, e não perderia um voto dos seus apoiantes.


Ontem, durante o congresso do Ventura, um dos participantes afirmou que apoiava incondicionalmente o pensamento do líder.
E o que pensa o líder?
Ah! isso não sei. Não sei entrar no pensamento dele.

Ventura está a distância incalculável de Trump, mas o instinto de rebanho é o mesmo em qualquer sítio do mundo. Vivemos na era do rebanho em que a grande maioria limita-se a olhar para o rabo do que vai à frente e a calcar os excrementos deixados no caminho da democracia ruminada .

AS ERVAS SECAS

está no
onde se pode ver bom cinema sem pipocas
 

As ervas secas, na Anatólia; mas não é apenas da Anatólia que a primavera se ausenta.
"Há uma primavera em cada vida: é preciso cantá-la assim florida ..."
 Não há não não, Florbela. Não há primaveras para toda a gente. É lamentável, mas não há.

 --- ver também

O que há de amargo nos homens 

Era uma vez na Anatólia

Sono de Inverno 

A Pereira Brava 

Friday, January 12, 2024

A INFIDELIDADE DAS SEGURADORAS DE RISCOS DE SAÚDE

O Expresso de anteontem publicava reportagem (na realidade, entrevistas comprometidas, sem contraditório) de três jornalistas sobre aumentos nos prémios de seguros de riscos de saúde em Portugal : Seguradoras carregam nos preços dos seguros de saúde e responsabilizam SNS e inflação.

"Os agravamentos das faturas para os clientes ocorrerão ao longo do ano, com o sector a atirar as culpas para a crise do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para a inflação. Uma decisão que ocorre quando o supervisor tem prometido mudanças neste segmento, nomeadamente com a possibilidade de criação de um seguro padrão e comparável entre companhias."

A quem subscreveu uma apólice de seguro de riscos de saúde há mais de 40 anos, a seguradora informou nos últimos dias do ano que os prémios em 2024 serão (contas feitas a partir dos valores informados) 86,5% acima dos valores que a seguradora cobrou em 2023, depois de neste último ano o aumento ter rondado os 20%

Há entre as seguradoras de riscos de saúde e o SNS uma conivência conveniente para ambas as partes.

Ao SNS (leia-se quem legisla na matéria) convém que haja quem subscreva apólices de seguro de riscos de saúde. Quanto mais segurados houver pelas empresas de seguros de riscos de saúde menos pessoas recorrerão ao saturado SNS. Aliás, o mesmo efeito se reflete na procura do SNS por segurados pela ADSE (com condições bem diferentes das apólices das segurados privadas) e de outros sistemas particulares não abrangidos pelo SNS.

Às seguradoras de riscos de saúde convém a incapacidade, insuperável, do SNS para atender todos quantos necessitam de cuidados, preventivos ou efectivos, de saúde. 

Mas a aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras privadas tem consequências perversas: as seguradoras de riscos de saúde convém segurados situados em classes etárias com níveis de morbilidade baixos. Os segurados situados nestas classes etárias proporcionam às seguradoras elevados níveis de remuneração dos investimentos além da capacidade para competirem com o SNS no recrutamento de médicos, enfermeiros, técnicos especializados, oferecendo remunerações superiores às que o SNS pode suportar.

Os efeitos perversos da aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras observam-se no crescimento da rede de estabelecimentos privados de cuidados privados de saúde e as crescentemente conhecidas dificuldades dos SNS.

Às seguradoras privadas não convêm segurados das classes etárias mais elevadas, aquelas em que os níveis de morbilidade são crescentes e as apólices deixam de ser lucrativas, independentemente da antiguidade das apólices contratadas. 
E, sem quaisquer restrições legais, aumentam os prémios ou, simplesmente, denunciam os contratos, independentemente das suas antiguidades. E os ex-segurados são obrigados a recorrer ao SNS. O que nem sempre é um mau recurso, segundo testemunhos de alguns expulsos, sem apelo nem agravo, pelas seguradoras. O problema reside depois na insuficiente capacidade do SNS para acolher todos os expulsos pelas seguradoras.
Manifestamente, esta iniquidade só pode ser colmatada com regras que coloquem limites à discricionariedade das seguradoras. 
 
Deve ainda recordar-se que a formação médica, longa e dispendiosa, é na sua quase totalidade suportada pelos contribuintes portugueses sem contribuições das empresas de cuidados de saúde nem das seguradoras de riscos de saúde que nelas se suportam.
Alguns argumentarão que o Estado também não cobra às empresas que recrutam engenheiros e outros profissionais os custos de formação suportados pelo OE. Mas é um argumento pífio porque ao SNS compete prestar cuidados de saúde a todos aqueles que, com direito a eles recorram, independentemente do seu grupo etário e dos seus antecedentes de saúde.

Wednesday, January 10, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

Persiste.
É também a conclusão do relatório do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa.
 
Há sempre quem não se deixe apanhar. 
No confronto entre a defesa privada e a acusação pública, ganha quem mais paga pelos melhores, sempre em conformidade com a Lei em vigor.
Há dias, um Procurador do MP afirmava, numa entrevista concedida a um canal de televisão, que oitenta por cento de todos os processos abertos pelo MP são arquivados por falta de provas.
Se não há provas por que os abrem? Só por indícios? Percebe-se, que sejam abertos em caso de indícios com algum fundamento; o que não se percebe é uma tão elevada percentagem de processos abertos e arquivados.
O MP, disse o Procurador, procede como e nos termos em que manda a Lei. Se a Lei está mal formulada, a culpa é do poder legislativo ou do poder executivo. 
No meio de tanto processo também se percebe a dificuldade do MP em acusar alguns e, destes, raramente conseguir a consistência das provas da acusação.
É uma questão de Justiça?
É uma questão Política?
É uma questão de Leis.
Frequentemente engendradas por advogados privados pagos pelos contribuintes no OE e sabe-se lá por mais quem.

Europa pede a Portugal mão mais firme para travar a corrupção no Governo e nas polícias O último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, diz que falta pôr em prática o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência. 

"O apelo para que Portugal consiga prevenir de forma mais eficaz a corrupção nas principais funções executivas do Governo central e nas polícias surge num momento em que o país está a braços com uma crise política e um Executivo demissionário, à espera das eleições de 10 de março, na sequência da Operação Influencer, que tem como arguidos o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa, e ainda Lacerda Machado, o melhor amigo do primeiro-ministro. O próprio António Costa está a ser investigado no âmbito da mesma operação, num processo paralelo que está a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça." 
 
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Correl .
 
Público 19 novembro 2023 

Público 24 novembro 2023

 
11 de janeiro 2024  

Sunday, January 07, 2024

DIAS PERFEITOS?


                                                            Dias perfeitos - Wim Wenders

"Neste delicado drama do quotidiano, Wim Wenders narra a história de Hirayama, um japonês que aparenta encontrar a felicidade numa vida simples enquanto empregado de limpeza de casas de banho em Tóquio. Para além da sua rotina meticulosa, Hirayama nutre uma paixão pela música, pelos livros e pela fotografia de árvores. Através de uma série de encontros inesperados, são revelados detalhes do seu passado que desencadeiam uma reflexão profundamente poética e comovente sobre a capacidade de encontrar beleza no mundo que nos rodeia. Perfect Days estreou-se no Festival de Cannes, onde conquistou o Prémio de Melhor Actor, atribuído pela notável interpretação de Koji Yakusho e o Prémio do Júri Ecuménico."

Uma pergunta me ocorre depois de ter visto o filme: se o empregado de limpeza de casas de banho fosse, por exemplo, jardineiro, os seus dias seriam menos perfeitos? Ou seriam igualmente perfeitos apesar de, aparentemente, o emprego como jardineiro parecer mais afim das paixões a que se dedica nos tempos livres? Ou os dias perfeitos só se encontram na realização daquilo que os outros geralmente não aceitam? Ou apesar disto?

Saturday, January 06, 2024

SE ISTO É DEMOCRACIA

6 DE JANEIRO 2021 - ASSALTO À DEMOCRACIA
 
Muitos milhões viram, em 6 de Janeiro de 2021, a transmissão em directo da insurrecta ocupação do Capitólio com o declarado propósito de evitar a declaração de confirmação dos resultados das eleições presidenciais que, já eram publicamente conhecidos, tinham eleito Joe Biden.
As imagens dos actos de intimidação, de violência, de sequestro dos membros do Congresso, a intimação de Trump a Mike Pence, vice-presidente e, nessa qualidade, presidente do Senado, para não assinar a acta de confirmação dos resultados, chegaram durante longas horas a todos os cantos do globo onde chegam, por qualquer meio, notícias internacionalmente relevantes.
 
Os norte-americanos, obviamente, também viram.
Incluindo, obviamente, também os eleitores que tinham votado em Trump.
Mas, destes, e não só, alguns viram o que a esmagadora maioria viu, alguns outros viram o que queriam ver. Outros, votantes de Trump, reconheceram a derrota do seu ídolo, mais tarde, para garantirem um lugar na teta de Trump, quando este voltou a ameaçar os valores democráticos consagrados pelos pais fundadores, tornaram às posições iniciais, mais cómodas, mais seguras, convenientes. 
 
A muito provável vitória de Trump nas próximas eleições a 8 de Novembro deste ano, se entretanto a Justiça, por indolência ou conivência, não tiver reconhecido que houve crime de insurreição incitada por Trump, passível de prisão, é prova de que a cobardia ameaça e pode matar a democracia, nos EUA e, por alastramento contagioso, a todos os povos que prezam os valores democráticos até ao ponto de não serem, também eles, contagiados pela cobardia total e infectados por regimes autocráticos. 
Pelo caminho tombarão aqueles que foram traídos.
 
E que valores democráticos são estes que permitem que qualquer candidato seja elejível à presidência do mais (por enquanto) poderoso estado do planeta, se for maior de 35 anos mesmo se condenado a prisão pelo maior crime contra a democracia?

A democracia destroi-se vítima da complacência dos seus valores desajustados às circunstâncias do mar em que a espécie humana nada hoje.
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Biden, in Valley Forge speech, hits Trump hard as threat to democracy

BLUE BELL, Pa. — President Biden on Friday delivered his first campaign speech of this election year, attempting to define the 2024 presidential race as a battle for the future of American democracy and portray former president Donald Trump as its chief antagonist.

 

In remarks that cast the future of the country in stark and dire terms — focusing more tightly on his predecessor than perhaps in any other speech in his presidency — Biden framed his campaign in sweeping language. “Today we’re here to answer the most important of questions: Is democracy still America’s sacred cause?” he said. “It’s what the 2024 election is all about.”

 

Biden spoke at a community college about 10 miles from Valley Forge National Historical Park, where George Washington mobilized troops during the Revolutionary War to fight for democracy some 250 years ago. The president’s remarks came on the eve of the anniversary of the Jan. 6, 2021, insurrection, when a Trump-inspired mob stormed the U.S. Capitol and attempted to prevent Biden from taking office despite his clear victory in the 2020 election.


In a speech that stretched some 30 minutes, Biden mentioned Trump’s name at least 44 times, referring to him in the beginning, middle and end — a clear signal that he is pivoting to campaign mode and sees his predecessor as his all-but-certain challenger. “I won the election,” Biden said of 2020. “And he was a loser.”

He said other world leaders have approached him with concerns about the impact of another Trump term, and he recounted in detail Trump’s encouragement of the Jan. 6 rioters, calling it “among the worst derelictions of duty by a president in American history.” He added, “He still doesn’t understand a basic truth, and that is you can’t love your country only when you win.”

He also asked voters to step up to support democracy. “We all know who Donald Trump is. The question we have to answer is, ‘Who are we?’”

Biden spent considerable time describing details of what occurred three years ago — calling Jan. 6 a day “that we nearly lost America” — and took aim at the way Trump is now attempting to recast the events of that day. “Trump is trying to steal history the same way he tried to steal the election,” he said. “We saw it with our own eyes. Trump’s mob wasn’t a peaceful protest. It was a violent assault. They were insurrectionists, not patriots.”

 

Biden advisers said the speech was intended as “the opening salvo for this campaign,” depicting events that occurred three centuries ago as well as three years ago to tie Biden’s reelection run to the sweep of American history, while depicting Trump’s comeback bid as a rebellion against that history.

 

Trump leads the Republican field by a large margin, with rivals such as former U.N. ambassador Nikki Haley and Florida Gov. Ron DeSantis trailing less than two weeks before the GOP primary contests begin. While Biden clearly sees Trump as his likely rival, he expanded his attacks beyond his predecessor, saying many Republicans have turned away from their initial condemnations of the 2021 assault on the Capitol.

 

“When the attack on January 6th happened, there was no doubt about the truth,” Biden said. “As time has gone on, politics, fear, money — all have intervened. And now these MAGA voices who know the truth about Trump on January 6th have abandoned the truth and abandoned democracy. They made their choice. Now the rest of us — Democrats, independents, mainstream Republicans — we have to make our choice.”

Trump in recent months has increasingly cast the assault on the Capitol as a heroic action intended to upend an unfair election, a portrait that is not based in reality. He has also sought, without foundation, to blame Biden for the numerous criminal charges Trump now faces, saying the current president is the true threat to democracy.

 

In a speech on Friday evening in Sioux Center, Iowa, Trump called Biden’s earlier speech a “pathetic, fearmongering campaign event.” Referencing a speaking impediment Biden had as a child, Trump said incorrectly that Biden “was stuttering through the whole thing.”

“He’s saying I’m a threat to democracy,” Trump said. “‘He’s a threat to d-d-democracy.’ Couldn’t read the word.”

Later in the speech, Trump expressed sympathy for Jan. 6 rioters, calling their imprisonment “one of the saddest things in the history of our country.”

“It’s the biggest crowd I believe I ever spoke to,” Trump said. “You never hear about that, do you? You have the hostages, the J6 hostages I call them, nobody has been treated ever in history so badly as those people.”

At one point in the speech, Trump joked about the use of the word “insurrection,” as he asked the crowd if there was anybody who did not plan to vote for him. “Don’t raise your hand, it could be dangerous stuff,” he said. “They’re going to say ‘he incited an insurrection,’ these stupid bastards.”

 

Trump describes riot defendants as “political prisoners” or “hostages.” His legal team has demanded documents related to debunked Jan. 6 theories, signaling that Trump plans to make such claims part of his defense against special counsel Jack Smith’s charges related to his efforts to overturn the 2020 election.

 

Biden has long cited Abraham Lincoln and Franklin D. Roosevelt as inspirations for his values as president. On Friday he added George Washington to that list, describing how the mob that entered the Capitol stormed past a portrait of the first president and citing lessons from a man who willingly gave up power because he thought it best for the country.

 

“George Washington was at the height of his power, having just defeated the most powerful empire on Earth,” Biden said. “He could have held on to power as long as he wanted. … But that wasn’t the America he and the American troops at Valley Forge had fought for.”

In lines that seemed directly aimed at Trump, Biden said: “In America, genuine leaders … don’t hold on to power relentlessly. Our leaders return power to the people. And they do it willingly, because that’s the deal: You do your duty. You serve your country. And ours is a country worthy of service.”

The speech in some ways was a departure for Biden. The president often concludes public remarks by declaring that he has never been more optimistic about the future of America, but on Friday he delved into some of the darkest chapters of U.S. history and issued a dire warning about the direction the country could take under a second Trump presidency.

The remarks were notable not just for their location and timing — Valley Forge on the eve of Jan. 6 — but also for being the first major campaign event in a reelection effort that the president formally announced nearly nine months ago.

Biden has held numerous fundraisers, hired campaign staffers and opened a reelection headquarters in Wilmington, Del. He attended a union campaign rally shortly after announcing his bid, and he has held plenty of events as part of his White House duties. But the Biden-Harris campaign had not formally staged a major public campaign event until now, a strategy that aides say reflects a deliberate plan to wait until voters begin tuning in to the 2024 race before expending resources.

While much of the political attention early this year will be on the Republican presidential field and whether any candidate can gain enough traction to dislodge Trump’s grip on the party, the coming weeks may also provide clues about what kind of campaign the incumbent intends to run.

Trump towers over GOP rivals in Iowa

In addition to the speech Friday afternoon, Biden plans to deliver remarks Monday at Mother Emanuel AME Church in Charleston, S.C., where nine people were killed in a shooting by a white supremacist in 2015. Like the Valley Forge address, Biden’s remarks at Mother Emanuel are designed to fit his message that the nation faces a “battle for the soul of America.”

The two events could provide insight into whether the Biden campaign can build boisterous crowds for a candidate with notably low approval ratings; the approach his aides will take to combat concerns about Biden’s age; and what messages they hope will resonate with the many voters who are unenthusiastic about a Biden-Trump rematch.

 

Biden had initially planned to give the Valley Forge remarks Saturday — the actual anniversary of the Capitol assault — but his campaign moved the speech a day earlier because of inclement weather forecast for the Philadelphia area.

Before the speech, Biden toured the Valley Forge historic site, several miles from where he spoke at Montgomery County Community College. The stage included several large American flags and white columns, and Biden addressed an auditorium full of elected officials, supporters and campaign staffers.

“I’m glad to see the president going on offense today to talk about democracy, to talk about real freedom and to talk about the fact that Donald Trump puts all of that at risk,” Pennsylvania Gov. Josh Shapiro (D) told reporters. “I’m glad that he is offensive-minded about it.”

 

Trump calls political adversaries 'vermin' 

By his own account, Biden’s 2020 campaign was launched in response to the scene in 2017 of white nationalists marching in Charlottesville and Trump’s reluctance to condemn them. A counterprotester was killed during that rally. But for much of his presidency Biden has been consumed by other issues, from the Ukraine war to climate legislation.

In recent weeks — as a likely rematch with Trump has loomed larger — the Biden campaign has taken a more forceful approach to the former president, including by highlighting Trump’s rhetoric calling his adversaries “vermin,” language that scholars say is reminiscent of Adolf Hitler.

On Wednesday, the president met at the White House with a group of scholars and historians to talk about ongoing threats to democracy and democratic institutions. On Saturday, his campaign is launching a week-long ad campaign with $500,000 worth of televised spots that will run on national networks and local news programs in Arizona, Georgia, Michigan, Nevada, North Carolina, Pennsylvania and Wisconsin.

The campaign features a 60-second spot called “Cause,” which starts with solemn music over images of average Americans going to vote. “I believe in free and fair elections and the right to vote fairly and have your vote counted,” Biden says in the ad.

Then images of the Jan. 6 assault appear as the president continues: “There’s something dangerous happening in America. There’s an extremist movement that does not share the basic beliefs of our democracy.” As the music turns more upbeat, he adds, “All of us are being asked right now: What will we do to maintain our democracy? History is watching.”

The president’s recent rhetoric showcases the lengths Biden’s campaign is going to center the campaign on an argument that American democracy might not survive another Trump presidency.

This comes after the campaign has found limited success with other messages. Biden’s efforts to tout the unusually robust economy, for example, have not always resonated with voters, and he often struggles to talk passionately about abortion rights, an issue that animates many Democratic voters.

Vice President Harris is also being deployed in a more visible way by the Biden team. She heads to Myrtle Beach, S.C., on Saturday, and later this month she will launch a “reproductive freedoms tour” in Wisconsin to mark the anniversary of the landmark Roe v. Wade decision.

Isaac Arnsdorf in Washington and Marianne LeVine in Mason City, Iowa, contributed to this report.

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Trump tries reappropriating "insurrection" on Jan 6 anniversary 

Republican polling leader Donald Trump observed the third anniversary of the Jan. 6, 2021, attack on the U.S. Capitol by glorifying people charged in the riot, repeating baseless claims that left-wing or government interlopers caused the breach, and attempting to turn the term “insurrection” against his political opponents.

The remarks were part of an ongoing escalation of Trump’s and other Republicans’ efforts to minimize, justify and deny the violence of three years ago while also defending the Trump supporters who committed it. The former president, who was impeached for incitement of insurrection but acquitted in the Senate, has built a commanding lead in primary polls for the 2024 GOP nomination as Republicans have increasingly downplayed the attack and his role in it, according to a Washington Post-University of Maryland poll.

“He’s now directly saying that violence and criminality is okay if it’s in service of my power,” said Michael K. Miller, a political science professor at George Washington University who studies democracy and autocratic elections. “Once you endorse violence in rejecting electoral outcomes, you’ve turned away from democracy, it’s really that simple. Having a large fraction of the population with that attitude is very dangerous.”

Speaking at a campaign stop in Newton, Iowa, on Saturday, Trump referred to people detained while awaiting arraignment, trial or sentencing as “J6 hostages” and called their treatment “a horrible thing.”

Later Saturday, in Clinton, Iowa, he called on President Biden to release those who were detained. “You know what they ought to do?” Trump said. “They ought to release the J6 hostages. They’ve suffered enough. I call them hostages. Some people call them prisoners. I call them hostages. Release the J6 hostages, Joe. Release them, Joe. You can do it real easy, Joe.”

The former president on Saturday repeated the false claim that served as the stated basis of the efforts he and his allies waged to overturn the 2020 election, saying “it was a rigged.” Allegations focused on Trump’s actions in the aftermath of the election are at the center of some of the criminal charges he is facing in court.

He also called the U.S. House committee that investigated the attack “fake” and lashed out at its two Republican members, former representatives Liz Cheney (R-Wyo.) and Adam Kinzinger (R-Ill.). He also lashed out at Sen. Mitt Romney (R-Utah), who voted to convict Trump in both impeachments.

More than 1,000 people have been charged in connection with the breach of the Capitol three years ago. The Washington Post-UMD poll found that a majority of Americans believe the events of Jan. 6 were an attack on democracy and should never be forgotten.

But Trump has increasingly identified with the Jan. 6 defendants as he faces his own criminal jeopardy in four separate cases, including two involving his attempts to overturn the 2020 election. He has pledged to immediately pardon many Jan. 6 defendants if he returns to the White House. Last year, he recorded a song with some of the most violent accused offenders held in the D.C. jail and played it to open the first rally of his presidential campaign.

Biden’s reelection campaign is seeking to portray Trump as extreme and dangerous. In a speech Friday, he called him an ongoing threat to democracy, and an opening ad used footage of the Jan. 6 riot. Trump has responded by accusing Biden of distracting from his own presidential record. He has also tried to turn the criticism around, calling Biden a threat to democracy.

Trump went further in social media posts over the holidays, calling Biden an “insurrectionist” in response to a decision by the Colorado Supreme Court to remove Trump from the primary ballot under a provision of the 14th Amendment disqualifying officeholders who “engaged in insurrection or rebellion.” The U.S. Supreme Court agreed on Friday to review that decision in February.

On Saturday, Trump returned to the theme, concluding an extended broadside against undocumented immigration by saying, “When you talk about insurrection, what they’re doing, that’s the real deal.”

It’s the latest term that Trump has attempted to reappropriate and spin against his critics. In late 2016 and early 2017, Trump co-opted the term “fake news” — which meant hoax stories designed to monetize viral online traffic — to a catchall swipe at coverage he dislikes.

“He’s a master at undercutting and taking the zing out of phrases and terms that are used against him,” said Susan Stokes, director of the Chicago Center on Democracy at the University of Chicago. Stokes said Trump also undercuts criticism by making it into a joke, such as when he answered concerns last month that he would govern as a dictator by saying “Except for Day 1.”

In Clinton on Saturday, Trump recounted that exchange with Fox News host Sean Hannity, repeating, “I’m going to be a dictator for one day.”

In another example of that technique on Friday, Trump asked attendees at the rally in Sioux Center, Iowa, to raise their hands if they were not going to vote for him. Then he added: “No, don’t raise your hand, it could be dangerous. They’re going to say, ‘He incited an insurrection,’ these stupid bast----. ‘He incited an insurrection.’”The audience laughed.

In that speech, Trump also repeated baseless conspiracy theories blaming the violence on outside agitators or undercover agents rather than his own supporters. Despite contrary evidence from congressional reviews and more than 700 completed prosecutions, the Post-UMD poll found that a quarter of Americans believe the FBI “probably” or “definitely” instigated the Capitol attack.

“There was antifa and there was FBI,” Trump said in Sioux Center. “There were a lot of other people there, too, leading the charge.”

Trump’s lawyers have indicated in court filings that they want to make these conspiracy theories part of his defense against the federal criminal charges brought by special counsel Jack Smith involving Trump’s efforts to overturn the 2020 election.

Experts on democratic decline say flipping around warnings of undermining democracy serves to confuse, desensitize or disillusion voters.

“This is very common in polarized countries where a leader is autocratizing or eroding democracy using this terminology. They claim to be democracy’s biggest supporters,” said Jennifer McCoy, a political science professor at Georgia State University who studies the issue. “Unfortunately, he’s getting a lot of buy-in from both right-wing media and from his supporters. They’re believing this.”

Some Trump supporters at the venues where Trump was campaigning echoed the former president’s attempts to minimize or distort the Jan. 6 attack.

Among the hundreds of Trump fans filling the bleachers of the Clinton Middle School gymnasium ahead of Trump’s speech there on Saturday, Myrna Neumann, 80, rolled her eyes at the mention of the attack on the Capitol three years ago. “They try to make it a big deal,” she said of the media to her 81-year-old husband, Carl, beside her.

Neumann blamed the violence on Democrats in disguise and said the charges against Trump hardened her support for him. “It’s just another thing that makes us respect Trump more,” she said.

At Trump’s event in Newton, Shari Smith, 59, said she had seen videos of police opening doors for rioters (which happened in some instances after officers were overrun by the mob).

“I don’t think we’ve heard all of the truth of what happened,” she said. “I think it all got twisted.”

“It wasn’t an insurrection,” Glenn Bayles added in Newton, repeating the falsehood popular in right-wing media that there were no weapons at the riot. “There were some FBI undercover. I think it was all pretty much set up. … The only people that was really a threat to this democracy is the liberals and the Democrats who are in charge right now.”

Bill Halpin, 69, who said he had not yet decided who to caucus for in the GOP’s first nominating contest on Jan. 15, said Trump should have done more to call off the mob once the violence started.

“I don’t think it was an insurrection, so to speak. But it got out of hand,” he said. “And there was some people who did really stupid stuff and should have been arrested and put in jail.”

Many people are especially drawn to strong leaders making bold promises during times of tumult, McCoy said, and that may lead them to discount Trump’s own statements about how he would pardon rioters and punish his critics. Recognizing the dangers requires hearing from trusted authority figures in politics, faith, culture or civil society, she said.

“What it really takes is courage within that camp: Republican leaders with the courage to stand up, as some of them have done, obviously Liz Cheney, and they’ve been punished for doing do; that’s why it takes a tremendous amount of courage,” McCoy said. “Unfortunately, we don’t see this happening. This is why this year is going to be extremely important. It is going to be an election about democracy and how much the American public is willing to support democracy.”

In North Liberty, Iowa, a couple named Deb and Mark from Muscatine, who spoke on the condition that their last name not be used to talk more freely, said they voted for every Republican from Ronald Reagan to Mitt Romney but now identify as independents because they condemned Trump’s actions on Jan. 6.

“He sat there and ate the cheeseburger and did nothing. That is not a president that I want leading my country,” Deb said. “He has such a hold on the Republican Party that it’s scary.”

LeVine reported from Newton, Iowa. Meryl Kornfield in Clinton, Iowa, and Dylan Wells in North Liberty, Iowa, contributed to this report.