Líder do PS reage à notícia, avançada pelo Correio da Manhã, sobre os 143 euros de IMI que paga pela sua casa em Montemor-o-Novo, que lhe custou meio milhão de euros."
Ainda que a fonte da informação - Correio da Manhã - não seja a menos insuspeita, acredito que a notícia é verdadeira, mas também acredito que PNS fala verdade.
Por uma única e simples razão : os valores constantes nas cadernetas prediais estão na generalidade a longa distância dos valores de mercado dos prédios. Quão longa é essa distância entre o valor de cada prédio sob o qual incide o IMI e o seu valor comercial depende de múltiplos factores mas também apenas de uma única razão: o sistema de valorização dos prédios inscritos nas Finanças (há muitos omissos) é obsoleto mas nenhum partido arrisca pegar nele.
Os valores dos prédios imobiliários são frequentemente objecto de especulação e fuga ao fisco porque os intervenientes (agentes imobiliários, vendedores e compradores) movem-se num mercado quase opaco.
É frequente a discussão política da taxa de incidência do IMI mas nunca sobre os critérios de valorização dos prédios nas Finanças.
O que pode (deve) fazer-se?
O que fazem os países mais desenvolvidos, onde os valores tributados rondam os valores de mercado e a taxa de incidência é, geralmente, menor.
Onde há transparência há mais equidade fiscal.
Quero dizer: Se Pedro Nuno Santos pagou IMI por uma casa comprada recentemente por cerca de meio milhão de euros mas nos registos fiscais a mesma casa é tributada por 47780 euros, o critério de tributação está escandalosamente desajustado.
Mas não só no caso da casa de PNS. O mal é geral.
1 comment:
É certo que subsiste muita dissintonia entre os valores de mercado dos prédios e o valor que serve de base ao cálculo do IMI.
Se a memória me não falha, houve já um trabalho sério de alguma sistematização de critérios no que se refere aos prédios urbanos no mandato da Drª Manuela F Leite (governo de Durão Barroso) que terá dado bons resultados.
Pelo menos todos os prédios que foram objecto de alguma transação ( herança, permuta ou venda) tiveram necessariamente os seus valores de cadastro influenciados pelos valores declarados na operação.
Nestes termos, é estranho que prédio de meio milhão continue a ter o IMI reportado a outro valor que não esse.
Creio que no caso do património rústico estará quase tudo por fazer...
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