Saturday, July 31, 2010

TOY STORY


Os chineses inundam o Ocidente com produções a preços da uva mijona.
Os norte-americanos inundam-nos com produções cinematográficas, embebendo-nos desde há largas décadas numa cultura quase monopolizadora dos espaços de mass media. Insensivelmente, os povos europeus são levados a conhecer a vivência norte-americana e ignorar quase completamente as europas.
Tanto nas indústrias produtoras de bens como na produção cinematográfica, a Europa encontra-se sitiada e sem perspectivas de levantamento do cerco.
Curiosamente, são muitos os que se preocupam com a invasão amarela mas a quase ninguém ocorre os efeitos dissolventes dos conteúdos mediáticos made in USA sobre as culturas europeias.
O cinema europeu está em vias de extinção. A cultura norte-americana é, agora, bebida pelos europeus várias horas por dia desde crianças.
Toy Story3 é mais uma fantástica aventura de uma série magnífica. Genuinamente americana, a começar pelo Woody, o impoluto cowboy.

O JOGO DA CABRA CEGA

e a falta de flexibilidade laboral: Ningém se demite nem pode ser demitido.

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República , disse à Lusa que não via motivos para retomar as investigações (Expresso)

Consequentemente, continua tudo na mesma. Eles divertem-se, nós pagamos.

Friday, July 30, 2010

DEMOCRACIA E NEGÓCIOS - 2

António Mexia, presidente da EDP, em entrevista do Expresso/Pública de Sábado passado, respondia à pergunta se gostaria de voltar à política afirmando que " Há um lugar que gostaria: ser presidente da Câmara Municipal de Lisboa. É das maiores empresas portuguesas."

A presidência da Câmara Municipal de Lisboa é um lugar prestigiante, lamentavelmente pouco prestigiado por quem ocupou o cargo nas últimas décadas. António Mexia seria, provavelmente, o presidente de que Lisboa precisa e merece. Não creio, contudo, que venha a ser eleito se decidir sofrer pelo cargo (a expressão é do próprio António Mexia) sem se envolver empenhadamente na política.

Não têm empresários e gestores privados qualquer handicap para a eleição de cargos públicos* mas essa eleição pressupõe um envolvimento político que geralmente eles não aceitam correr. Em Portugal, acontecem nomeações de gestores privados, não comprometidos politicamente, para cargos ministeriais, impropriamente designados independentes (independentes de quê? não se sabe) mas os titulares de gestão municipal são sempre eleitos.

A eleição pressupõe o incómodo, e o sofrimento de que fala Mexia, constituindo uma barreira que quase nenhum empresário ou gestor privado se tenta a ultrapassar a menos que o município tenha uma dimensão pequena e o caciquismo local proporcione a garantia de sucesso. A presidência de Lisboa e as de todos os municípios de grande dimensão não são atingíveis senão por eleição, salvo os casos de substituição transitória do cargo por impedimento do titular.

Lisboa parece condenada à falta de capacidade bastante para a reabilitar e fazer das suas características naturais o que ela pode ser: uma cidade europeia altamente competitiva na atracção de residentes e visitantes.
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* Mas da promiscuidade entre a gestão de interesses privados e públicos resulta, regra geral,  prejuízo destes.

LÁ COMO CÁ

US state deficits: Minduing the gap

The worst recession since the 1930s has caused the steepest decline in US state tax receipts on record, according to the Center on Budget and Policy Priorities. From California to Vermont, states have grappled with several years of budget deficits. In spite of steep cuts to education, public safety and entitlements, closing public parks and shuttering libraries and prisons, gaps have reopened almost as quickly as lawmakers can close them.
 
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Wednesday, July 28, 2010

DEMOCRACIA E NEGÓCIOS

João Duque, Presidente do ISEG*, escreve no Expresso/Economia, a propósito dos riscos dos empresários e dos que trabalham em empresas em contraste com a inimputabilidade das decisões dos políticos e da segurança que protege os funcionários públicos, mesmo os mais medíocres, que o "Governo de Portugal é constituído por um primeiro-ministro e mais 16 ministros. Nem um só, trabalhou alguma vez numa empresa, participou em órgãos sociais (ou disso se orgulha) a ler pelo seus 17 curricula vitae. Como serão as suas reuniões quando falam sobre empresas e sobre elas decidem tudo e mais alguma coisa?".

Já uma vez ou duas apontei neste caderno as minhas dúvidas acerca da pertinência deste ponto de vista, que, aliás, é muito generalizado: o País não progride porque está entregue a uma cambada que não tem a mínima experiência de gestão. Começam nas jotas a colar cartazes e, às duas por três, são ministros.

Trabalhei a vida inteira em empresas, nunca tive a mínima experiência de qualquer cargo público. Não ignoro, portanto, as incertezas que pairam permanentemente sobre quem não tem emprego assegurado para toda a vida. E penso que a segurança de emprego do funcionalismo público é péssima para o País e só serve os interesses dos funcionários inaptos ou dolosamente incompetentes.

Mas, olhando à volta, o que se vê?
Em Portugal, e para não recuar mais na história, que neste caso se repete, Salazar e Caetano vieram da Universidade; depois do 25 de Abril, e passado o Prec e os governos chefiados por militares, (Palma Carlos, o primeiro chefe do governo,  era advogado), Mário Soares nunca foi empresário ou gestor, Nobre da Costa, empresário, viu o seu programa de governo rejeitado na AR, Maria de Lurdes Pintassilgo, governou transitoriamente, a sua experiência de empresa não era de gestão, e, relembre-se, tanto Nobre da Costa com Pintassilgo foram nomeados pelo PR Ramalho Eanes, Sá Carneiro era advogado, Cavaco Silva veio da Universidade, Guterres não tinha qualquer experiência de gestão de empresas, e o mesmo se pode dizer de Durão, Santana Lopes e Sócrates. Francisco Balsemão foi a única excepção mas não parece que se possa retirar do seu governo uma conclusão favorável à tese de João Duque.

Dir-se-á: Pois foi o facto de só haver um caso entre tantos que o País não avançou o que devia.

Observemos o que se passa lá fora. Nos EUA, por exemplo, o País onde o capitalismo ganhou  mais robustez e o progresso económico foi mais saliente. 
Depois da 2ª. GG, para não recuar mais, mas a história também lá se repete, ao General Eisenhower seguiram-se Kennedy, Johnson, Nixon, Ford, Carter, Reagan, George H.W.Bush, Clinton, George W. Bush e Obama. Dos onze, apenas Carter e George W. Bush tiveram experiências de gestão empresarial: Carter com uma exploração agrícola de produção de amendoins, George W. Bush como gestor de um clube de futebol e de interesses familiares nos petróleos, iniciados pelo pai que, no entanto, cedo preferira a política aos negócios, ou a política pelos negócios.

Pode invocar-se que se o chefe do executivo não tem experiência de governo de empresas convém que algum ou alguns dos seus membros tenha, à semelhança do regulamento militar do século dezoito que determinava que o sargento deveria saber ler, escrever e contar, quanto ao capitão poderia saber ou não. Entretanto, os regulamentos mudaram, mesmo na tropa.

Se a salvaguada da democracia passa pelo primado do poder político sobre o poder económico, a situação mais salutar parece recomendar que não se meta no mesmo quarto o governo dos interesses públicos e a gestão dos interesse privados.
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* Enviei cópia para jduque@iseg-utl.pt

Tuesday, July 27, 2010

200 MILHÕES PERDIDOS NA GARAGEM

Valem menos por isso?
Onde está o valor? No nome do autor ou no valor artístico intrínseco da obra?
No testemunho da família ou na peritagem?
Vivemos um tempo em que a marca é quase tudo, o resto quase nada.  A marca não é garantia das características do produto mas o produto.
Um tempo de mistificação generalizada.

Monday, July 26, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Segundo se lê no Diário de Notícias, o caso Freeport ainda mexe. Poderá deixar de mexer, ou não, a partir de amanhã. Em princípio.
   ...
O processo judicial no do Freeport - cujo segredo de justiça termina amanhã com a decisão do Ministério Público sobre se o processo segue para julgamento com acusação ou se será arquivado - está cheio de referências indirectas a eventuais actos de corrupção que possam ter existido durante a sua aprovação. O relatório final da Judiciária à investigação, que o DN tem vindo a revelar, dá conta dessas alusões, mas não retira qualquer conclusão sólida, até porque os testemunhos não apontaram para nenhum caminho.

O caso Freeport, como tantos outros casos que se arrastam no Ministério Público durante vários anos e são arquivados por falta de provas ou prescrição de prazos, ou vão a julgamento para mais um percurso estafante, muitas vezes inconsequente, custam milhões aos contribuintes.

Por quê?
Porque bulas tenho eu de contribuir para os custos do julgamento de um sr. Smith que não conheço de parte nenhuma? Se o réu Smith for condenado, deveria também ser condenado a todo os custos do imbróglio que criou. Se não, o Procurador Geral da República deveria rever as competências que tem ao seu serviço.

Se nada acontece, tudo continuará na mesma.

O JOGO DA CABRA CEGA

Taxa da Justiça não baixa mas deixa de ser paga totalmente à cabeça, anuncia o Ministro da Justiça em entrevista publicada no Publico de hoje.

Os lóbis ganham, portanto, e para já, metade do reclamavam. Irão continuar a reclamar a outra metade.

Há alguma razão para esta cedência do executivo? Só uma: o cruzamento de interesses dos lóbis com os que tutelam os interesses do Estado. 

A Justiça deveria ser gratuita para os que, demonstradamente, não tenham recursos e tenham razão. Para todos quantos recorrem à Justiça ou sejam chamados perante ela, e não façam prova de incapacidade de recursos, o preço da justiça deveria ser o custo completo dos processos e, como é de direito, a pagar pelos que os perdem. Por outro lado, os preparos deveriam corresponder aos custos estimados dos processos, tendo em conta a complexidade prevista, e pagos antecipadamente. 

Só deste modo a Justiça se libertaria daqueles que a ela recorrem porque o preço a pagar é inferior ao custo do serviço que lhes é prestado.

De outro modo, a acumulação de processos e a escandalosa demora com que se arrastam desvaloriza a Justiça, e retira-se dos bolsos dos contribuintes que a ela não recorrem aquilo que os outros deveriam pagar e não pagam. 

O QUE É ISTO?



 

Sunday, July 25, 2010

UMA INTERPELAÇÃO OPORTUNA

Passos Coelho quer explicações do Governo sobre o mau desempenho das contas públicas e vai pedir a comparência do Ministro das Finanças na AR. Passos Coelho, porque não é deputado, ainda que tenha manifestado o desejo de ser candidato, não vai poder estar presente no debate que solicita, uma situação pouco conveniente em democracia e que não inédita no PSD.

Apesar do entorse democrático, a interpelação de Passos Coelho é oportuna uma vez que as contas do 1º.semestre apresentam um resvalar de 6% do défice, sendo de presumir que os encargos por pagar (e por registar nas contas) terão crescido, o que deverá determinar um crescimento efectivo do défice superior aos anunciados 6%. Como os desencontros entre PS e PSD adiaram a introdução das portagens nas Scut para não se sabe quando, o Ministro das Finanças, quando interrogado como vai resolver a questão mostrou-se convencido que no 2º. semestre recuperará o défice para os níveis a que o Governo se comprometeu com o BCE. Como? Não disse, mas percebe-se que não sabe.

Sabe que não pode deixar de cumprir com o que prometeu mas a promessa espera cumpri-la com um milagre qualquer. Costuma ser ao contrário.

Saturday, July 24, 2010

STRESS

SNS - 3

Ainda a propósito da proposta do PSD de revisão constitucional e, particularmente, do Serviço Nacional de Saúde.
Estipula a Constituição (artº. 64º.)
...
2 - O direito à protecção da saúde é realizado: 
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.
...
A maior discordância entre o PSD e os partidos de esquerda, a propósito deste preceito constitucional, é o facto de tendência gratuita do SNS, argumentando que assim não se suporta o SNS, por falta de recursos, replicando o PS que com este argumento a intenção do PSD é acabar com ele (SNS).  

"... Qualquer cidadão que já tenha contactado com os benefícios desse sistema (ADSE) gostaria de estar inscrito na ADSE.  E é fácil de perceber porquê: o utente pode escolher livremente entre serviços públicos e privados e as taxas que tem de pagar são muitas vezes menores que as do SNS.. Mais: De acordo com um estudo divulgado há um ano e publicado em livro (Saúde: A Liberdade de Escolher, de José Mendes Ribeiro) o custo do sistema para o Estado é menor, por utente. do que o custo do SNS. Ou seja, temos em Portugal, há muitas décadas, um sistema público de saúde que os nossos bonzos talvez classifiquem de "neolibera"l e feito para "encher os bolsos dos privados", mas que é eficiente, sem deixar de consagrar a liberdade de escolha a que aspiram milhões de utentes." 
José Manuel Fernandes, in Público, de ontem.

Não sei se alguém já contrariou as conclusões de José Mendes Ribeiro.
Várias vezes*, apontei neste caderno algumas reflexões acerca da ADSE, convencido que o a ADSE é um subsistema mais conveniente para os funcionários públicos (se não fosse o caso, já teria sido extinto para cumprimento da universalidade do SNS prevista na constituição) e mais oneroso para o Estado, isto é, para os não funcionários públicos. Os subsistemas de saúde (há outros para além do SNS) consagram uma repartição anticonstitucional entre portugueses de primeira e de segunda.

Quando os políticos que defendem o actual SNS o fazem argumentando que, de outro modo, haveria um SNS só para pobres, reduzindo-lhe a qualidade, esquecem, ou fazem-se esquecidos, de que há uma grande parte de portugueses usufruindo de condições especiais pagas por todos. 

O estudo de José Mendes Ribeiro contraria os pressupostos em que assentava os meus apontamentos.
A serem verdadeiras as conclusões de Ribeiro, a ADSE não deveria ser extinta mas adoptada para todo o SNS.
Por que não é? 
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* aqui, aquiaqui,aqui

Friday, July 23, 2010

HOUSE OF WHORES*

Soube-se hoje que os quatro bancos portugueses (CGD, BCP, BES e BPI) submetidos a testes de stress passaram na prova. De entre os quatro, o BPI é o banco português com maior resistência, segundo se conclui dos resultados divulgados.
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Há dias, a Moody´s descia o rating dos principais bancos portugueses, entre os quais o BPI. Notícias ou boatos, entretanto, divulgados já esta semana punham em dúvida que o BPI passasse nos testes de stress.
Afinal, segundo os testes, é o mais forte. O que não deixa de ser surpreendente porque não existe razão nenhuma, perceptível aos olhos do cidadão comum, para que não seja a CGD a apresentar a maior robustez. A secundarização da Caixa só pode justificar-se pela forma como tem sido gerida: atrelada aos interesses partidários e a seguir pastosamente na cauda do rebanho.
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Antes mesmo de os resultados serem públicos já a Schroders comparava estes testes de stress ao "balanço final de escola primária", portanto, um assunto pouco sério, em seu entender.

Não faço a mínima ideia se a Schoders tem razão ou não, nem conseguiria saber mesmo que decidisse investir todo o meu tempo na análise dos relatórios que forem tornados públicos.
O que entendo, no entanto, como cidadão comum, é que a credibilidade do sistema financeiro continua abalada não só pela desconfiança recíproca dos seus próprios membros mas também pela pouca seriedade com que tratam questões sérias. Sérias, porque podem voltar a abalar as economias do mundo inteiro enquanto não forem separados os casinos dos bancos.
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* Em inglês, porque é a língua franca dos banqueiros. 

Thursday, July 22, 2010

OBVIAMENTE

Afirma o Ministro da Economia,
Cortes salariais na função pública teriam efeitos colaterais demasiado pesados.
E se, um dia destes, não houver dinheiro para lhes pagar, os efeitos colaterais serão ainda muito mais pesados, acrescento eu.  

STREET ART

A arte na diplomacia ou a diplomacia da arte
David Cameron ofereceu quadro de street art a Obama
Obama retribuiu com uma litografia de Edward Ruscha (n. 1937) "Column With Speed Lines"

O JOGO DA CABRA CEGA


Francisco Bandeira e Armando Vara, actual e antigo vice-presidentes, acusados de não impedirem esquema feito em alguns balcões relacionados com ofertas públicas de venda de acções (OPV).

A denúncia chegou à CMVM, ao Banco de Portugal (BdP) e ao Ministério Público a 3 de Agosto de 2007 e está assinada pelo actual vice-presidente e CEO do BPN, Francisco Bandeira, que à data dos factos era administrador da CGD. Na altura, Bandeira tinha o pelouro do crédito concedido pelo banco à região norte, que contemplava a agência de Vizela, onde foi detectada parte das ilegalidades. Foram detectadas ainda ilicitudes em balcões da Grande Lisboa, Amoreiras e Almada, tutelados por Armando Vara.

Confuso?
Normal, em Portugal.

SNS - 2

Provavelmente, a discussão que a iniciativa do PSD veio levantar não veio na altura mais indicada; Provavelmente, um conjunto tão largo de propostas de revisão não é a melhor forma de discutir serenamente o que essencialmente está em causa;
Provavelmente, o PSD arrisca-se, ao pretender demarcar o seu terreno político com frontalidade rara, a dar aos outros partidos, e sobretudo ao Governo, margem de manobra para ser derrubado na arena pública, quando, tudo levava a crer, estava a caminhar para o domínio da situação.

E, no entanto, apesar da discussão se estar a centrar na ambiguidade de alguns conceitos (a proposta final, aliás, está ainda por aprovar, ao que parece) não tardará muito tempo para sermos confrontados com uma realidade incontornável: não temos recursos suficientes para continuar a suportar um Serviço Nacional de Saúde (apesar dos seus méritos) e um Sistema de Ensino Público (com grandes deméritos) nas condições estabelecidas na Constituição, isto é, tendencialmente gratuitos.

O problema,contudo, como alguém já disse, está no facto de não podermos continuar a sustentar serviços públicos escandinavos quando temos produtividades marroquinas.

De modo que, a discussão pode não ser oportuna mas é inevitável um dia destes, ou a ruptura das finanças do Estado obrigará a mudanças sem mais discussões.

Dizendo isto não digo que concordo com todas as propostas já divulgadas do PSD ou sequer com o alcance de algumas delas. O que digo é que a discussão impõe-se apesar desta altura não ser a mais favorável. Mas também me pergunto: Quando será oportuna, então?

Quanto ao SNS e ao Ensino Público dificilmente vejo alternativo ao aumento das taxas moderadoras e das propinas do ensino superior consoante os recursos das famílias.

Quanto aos despedimentos só vejo uma alternativa: devem ser totalmente livres mas subordinados a indemnizações que tenham em conta o número de anos de serviço na empresa... e no Estado. Porque ninguém pergunta mas a pergunta impõe-se: Por que razão é garantido aos funcionários públicos emprego para toda a vida, independentemente dos seus méritos e deméritos? 
Se em determinado momento um empresário não pretende mais os serviços de um seu colaborador, independentemente das razões subjacentes à intenção de o despedir, por que bulas tem de continuar a contar com ele? Pode uma equipa funcionar, qualquer que ela seja, se um dos elementos é indesejado por quem comanda? Funcionará mal.

De modo que o despedimento deve ser livre mas a indemnização por despedimento sem justa causa suficientemente pesada para não decorrer de um mero capricho do mais forte. É uma discussão peregrina aquela que o PSD levantou entre justa causa e causa atendível. Se outro indício não existisse, e pelos vistos existem vários, da falta de cuidado (é o menos que se pode pensar) do coordenador do grupo constituido para a proposta do PSD de revisão constitucional, é flagrante daquele descuido a fragilidade de alguns conceitos.

Wednesday, July 21, 2010

SNS

É difícil perceber a razão pela qual o PSD levantou a questão da revisão constitucional numa altura em que os problemas mais prementes já davam e sobravam para desencontros com o Governo,  o PS, e muito, particularmente com o PM. Se pode perceber-se a intenção de frontalidade na clarificação de posições políticas por parte da nova liderança dita social-democrata, não se entende a urgência do confronto.
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Se, conforme ouvi há dias dizer, a ideia pode ser forçar um trade-off entre algumas propostas de alteração constitucional e a aprovação do OE para o próximo ano, o PSD arrisca perder antecipadamente um debate para o qual parecia partir em vantagem. No momento decisivo, se o PSD votar contra o OE dificilmente deixará de carregar com as responsabilidades perante a opinião pública pelas consequências, que podem ser dramáticas, na ordem interna e externa, da forte perturbação política que daí resultar.

Concorde-se ou não com as propostas do PSD (que, aliás, ainda não foram aprovadas pelos órgãos competentes do partido) a sua discussão pública seria salutar se a grave situação do País não requeresse a urgência de outros debates. 

O que não invalida que, de entre esses debates urgentes, não se contem alguns das propostas mais controversas do PSD. Por exemplo: O financiamento do Serviço Nacional de Saúde.
Independentemente daquilo que possa ser o posicionamento político acerca do SNS, geralmente apreciado pelos seus utentes, não se escapa a um bloqueio sem mudança de estratégia: o crescimento do endividamento do País* não consente que, por muito mais tempo, o financiamento do SNS não seja reequacionado.

Apresentando a discussão uma lista longa de alterações constitucionais, o actual líder do PSD demarca o seu terreno do seu partido mas dá aos seus opositores (internos e externos) uma margem larga para prepararem os embates em que se vão confrontar.

E o essencial só será mal resolvido em situação de ruptura.
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*Défice do subsector Estado aumenta 6% em Junho

O TRABALHO DOS IMIGRANTES


O DEBATE NECESSÁRIO - 2

By Kenneth Rogoff

As it becomes increasingly evident that the recovery will remain subdued in Europe and the US, there is a growing chorus for indefinitely sustaining aggressive post-crisis fiscal stimulus. Governments that instead propose gradually reducing deficits and ultimately stabilising debt to income levels – such as both Germany and the UK – are accused of pig-headed fiscal conservatism. Had they only a better grasp of Keynesian truisms, we are told, these countries’ leaders would realise that their penury risks throwing already weak economies into double-dip recessions, or even a sustained depression.

There is no question that huge uncertainty hangs over the global economy, but is the case against commonsense fiscal conservatism so compelling? I don’t see it. Yes, output growth is likely to remain tepid compared with a normal post-recession recovery. As Carmen Reinhart and I have repeatedly emphasised in our research, anaemic growth with sustained high unemployment is par for the course in post-financial-crisis recoveries. Yes, Europe’s sovereign debt and banking problems are unlikely to disappear soon. But sovereign debt problems are a typical aftershock of any wave of international financial crises. Worrisome as the current conjuncture may seem, the normality of the crisis trajectory to date hardly suggests the need for a panicked fiscal response.

Even where Greek-style debt crises are unlikely, the burden of debt will ultimately weigh on growth due to inevitable fiscal adjustment. The fact that the markets seem nowhere near forcing adjustment on most advanced economies can hardly be construed as proof that rising debts are riskless. Indeed, the evidence generally suggests that the response of interest rates to debt is highly non-linear. Thus, an apparently benign market environment can darken quite suddenly as a country approaches its debt ceiling. Even the US is likely to face a relatively sudden fiscal adjustment at some point if it does not put its fiscal house in order.

Some portray Japan, with nearly a 200 per cent government debt to income ratio, as a poster child for extremely indebted countries with low interest rates. Japan’s “success”, of course, has a lot to do with its government’s ability to sell debt domestically. How the country will handle its finances as saving by retirees shrinks and as its labour force rapidly shrinks, remains to be seen.

Similarly, the fact that postwar debts in the US and UK have exceeded 100 per cent of gross domestic product – a level that Ms Reinhart and I find to be above the threshold where growth might be affected – is hardly evidence not to worry about peace-time debt explosions. After a war, the natural phase-down in military expenditures combined with a surge of former soldiers into the workplace, makes it far easier to bring down debt-output ratios than after the kind of peace-time build-up we are now seeing. The risks of rising debt, while apparently far off, cannot be lightly dismissed.

At the same time, the stimulus benefits of massive fiscal deficits are not nearly so certain as proponents of a new surge of spending maintain. The academic evidence on Keynesian growth effects of fiscal deficits is thoroughly inconclusive. Ironically, a lot of the newfound conviction comes from the casual empiricism on the growth effects of the Bush tax cuts, evidence that few academics consider sufficient to outweigh the mass of previous results. Indeed, it will take researchers many years, perhaps decades, to sort out the effects of the massive fiscal stimulus that many countries undertook during the crisis. My guess is that scholars will ultimately decide that fiscal policy was far less important than monetary policy and measures to stabilise the banking system.

Aggressive fiscal stimulus in the run-up to the financial crisis was reasonable as part of an all-out battle to avoid slipping into a depression. The risk of a second Great Depression was palpable, the huge cost of insurance arguably worth it. Today, the panic has abated, and a more sober cost-benefit analysis is required.

Importantly, governments that emphasise long-term fiscal sustainability are likely to have an easier time inducing their central banks to maintain highly supportive monetary conditions. Knowing that governments are serious about stabilising debt levels makes it easier for most central bankers to rationalise continued crisis measures, as some central bank governors (notably in the UK) have quite candidly stated. Otherwise, of course, they will rightly worry about being gamed into inflationary finance of runaway deficits. If a double-dip recession does threaten, then monetary policy, including aggressive measures to combat deflation, remains by far the most reliable first line of defence.

Unfortunately, much of the world is going to be facing huge macroeconomic uncertainty for years to come. There is uncertainty about regulation, sovereign debt, the state of our banking and healthcare systems as well as about political fallout from the financial crisis. In this environment, measures to gradually stabilise debt burdens – to restore normality – surely make sense. If things turn radically worse for a sustained period, then yes, absolutely, further action will be necessary. But until then, a panicked government fiscal surge is far more likely to destabilise the nascent recovery than to nurture it.

Tuesday, July 20, 2010

O QUE É ISTO?

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The Crown of the Sun

AGORA, A IRLANDA

Segundo notícia publicada hoje no Irish Independent o Bundesbank criticou o défice público sistemático da Irlanda, considerando que a sua política económica representa um perigo para a eurozona. O aviso vem na sequência da redução do rating  da Moody´s e tem um alcance que atinge também a Espanha, Portugal e a Grécia.

A Irlanda tinha-se antecipado ao dictat alemão reduzindo substancialmente os salários. A revisão em baixa do rating da sua dívida pública e a crítica do banco central alemão reforçam os argumentos daqueles que condenam a inflexibilidade e a obsessão da Alemanha com a redução dos défices numa altura em que a superação da crise não está adquirida.

Um parafuso só fica bem apertado se apertado de forma conveniente. Mas há um momento a partir do qual a insistência obsessiva no aperto quebra o parafuso ou a chave de fendas. Estará a Alemanha interessada em partir a União Europeia? Não creio. Mas nunca me senti tão pouco seguro disso. 

IRELAND'S economic policies pose a danger to the eurozone as a whole and we should take measures to improve the economy ourselves rather than look to others to change, the Bundesbank warned yesterday.

The German central bank criticised Ireland, Spain, Portugal and Greece for running "persistently high" current-account deficits over the past decade which the Bundesbank says is a "source of danger" for the single-currency region.

"These macro-economically erroneous trends" are "a source of danger for other member countries and the currency region as a whole," the Bundesbank wrote in its monthly bulletin. Deficit countries damage the eurozone's stability and "it is urgently necessary to correct maldevelopments and avoid a repetition in the future".

The Bundesbank blamed the current-account deficits in Ireland and elsewhere on increases internal demand, "comparatively" strong inflation and a "grave" erosion of competitiveness.

"The respective economies have no choice but to reduce domestic demand to a sustainable level," the Frankfurt-based central bank said. "A decisive fiscal consolidation is of central importance in light of dramatically deteriorating public budgets."

The unusually forthright comments came hours after Moody's downgraded Irish bonds and a day after Senator Dan Boyle of the Green Party questioned whether it was politically feasible to meet the European Central Bank's budget target to cut the annual deficit to 3pc of gross domestic product by the end of 2014.

O JOGO DA CABRA CEGA

Louçã diz que cortes na justica colocaram-na numa situacão grave

O líder bloquista, que escolheu como mote para o comício “o país gasta demais, quando podia gastar melhor”, apontou como exemplo um processo de regulação do poder paternal, que "custava pouco mais de 100 euros e que passou a custar cerca de 600 euros".

“É um processo normal a que estão sujeitos muitos portugueses pelas vicissitudes da vida”, disse Louçã, acrescentando que “além de cara, a Justiça, é lenta e não é o garante da lei”. "O Estado português foi diversas vezes condenado pelo Tribunal Europeu “pela lentidão dos tribunais”, recordou.

O país gasta demais, segundo o catedrático Louçã.
Cortes na justiça colocaram-na numa situação grave, afirma o deputado Louçã.
Em que ficamos, Francisco?

O JOGO DA CABRA CEGA

Jorge Bacelar Gouveia é professor catedrático de Direito (constucionalista) e escreveu ontem no Público acerca da crise e o poder judicial, um artigo que a Associação Sincical dos Juízes Portugueses transcreveu no seu site.
A pergunta que surge é esta: tem agido o poder judicial numa lógica de redução dos custos e de evitação dos desperdícios? interroga o catedrático.

Para a redução dos custos, Bacelar Gouveia reclama a redução dos vencimentos dos magistrados: "No estrito raciocínio da exemplaridade, a redução dos vencimentos dos magistrados, no poder judicial, é tão boa como a redução dos vencimentos dos cargos ditos políticos, substancialmente equivalentes no conceito constitucional dos órgãos de soberania, que são quatro: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais".

Quanto à evitação de desperdícios, Bacelar Gouveia rejeita a ideia de que aos juízes cabe apenas aplicar a lei: "O julgador em Estado Social possui também uma parcela criativa de Direito e por aí passa simultaneamente um mandato de contenção da despesa pública, patente no modo como se preenchem conceitos indeterminados ou como se integram lacunas jurídicas".

E dá exemplos de desbragamento na utilização dos dinheiros públicos a que os senhores juízes não podem ser considerados alheios: "Para além do problema mais complexo do eventual excesso de jurisdições, a questão tem sido suscitada ao nível do excessivo número de membros dos órgãos judiciais superiores, perante dois erros que foram cometidos: – ou o erro de não consagrar, na Constituição, um limite máximo de juízes, verificando-se que o tempo se encarregou de engordar, por óbvia pressão corporativa, o número de lugares de juízes conselheiros: é hoje o Supremo Tribunal de Justiça, com cerca de 70 magistrados, um bom exemplo do absurdo a que se chegou, ainda por cima confundindo-se um tribunal supremo com um tribunal de promoção da carreira judicial;"
- ou o erro de se ter consagrado um número exagerado de juízes na Constituição, sem qualquer paralelo com outras experiências equivalentes: é o caso do Tribunal Constitucional, no qual os 13 juízes que tem são obviamente de mais não apenas em comparação com outros tribunais constitucionais europeus – com um parecido número de juizes para estados três e quatro vezes maiores que Portugal – como também por nesta altura as grandes questões constitucionais já terem sido decididas, sendo certo que vários bons mecanismos já foram adotados para evitar a banalização do recurso a este tribunal como quarta instância judicial comum.

Percebe-se o exagero de juízes mas não o espanto do catedrático. Se há mais almirantes que vasos de guerra e mais generais que quartéis em Portugal porque não mais juízes que processos?

Quanto a vencimentos, por melhores que sejam, uma redução de 5% (se fosse moralmente justificável, neste caso, por equiparação dos magistrados a políticos, e tenho todas as dúvidas que seja) não teria qualquer equiparação com o impacto que outras medidas poderiam ter.

Por exemplo: Relatavam há dias os jornais que existem 1,2 milhões de processos de cobrança de dívidas entre privados empilhados nos tribunais e que o valor médio de cada um é de 1500 euros!

Há anos que se fala neste assunto, que ninguém resolve. E, no entanto, é óbvio que se a média do valor dos processos de cobrança é de 1500 euros muitos haverá (quantos? não sabemos) são de valor muito inferior. Têm dignidade bastante para merecer a atenção de um juiz, de um aparelho judiciário, de um processo de execução? Não têm. Quanto nos custa a todos, contribuintes, a brincadeira com que muitos entretêm a justiça em Portugal?

Se os órgãos incumbentes se mostram incompetentes na cobrança em tempo oportuno das dívidas ao Estado, e frequentemente somos confrontados com notícias que dão conta de milhões prescritos por falta de execução em tempo útil, como se deixam enredar os órgãos judiciários  com a cobrança de dívidas particulares que os credores deveriam resolver sem recorrer aos tribunais?

Culpa de quem? De todos nós, mas especialmente dos juízes e dos professores catedáticos de Direito.

Monday, July 19, 2010

O DEBATE NECESSÁRIO

O Financial Times inicia hoje um debate acerca da mais controversa questão do momento: aquela que opõe radicalmente aqueles que defendem uma continuação dos estímulos às economias de modo a evitar uma recaída da crise, que, se ocorrer, será mais profunda e prolongada, e os que entendem que a melhor forma de tamponar a crise é reduzir a tempo a astronómica liquidez que foi injectada.

Diz respeito, também a nós, este debate? Certamente que sim. Mas não tanto às nossas especificidades estruturais.
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Thy the battle is joined over tightening
By Martin Wolf

To tighten or not to tighten – that is the question. It is one to which policymakers have started changing their answers. Are they right to do so? That is the issue addressed in the Financial Times this week, echoing the fierce debates of the 1930s. If arguments for tightening are correct, failure to do so would bring fiscal and financial shocks in some of the world’s most important countries. If arguments for tightening are false, decisions to do so threaten recovery and might trigger further financial shocks.

Where are the policymakers? The declaration after the Toronto summit of the Group of 20 leading nations, stated: “There is a risk that synchronised fiscal adjustment across several major economies could adversely impact the recovery. There is also a risk that the failure to implement consolidation where necessary would undermine confidence and hamper growth. Reflecting this balance, advanced economies have committed to fiscal plans that will at least halve deficits by 2013 and stabilise or reduce government debt-to-gross domestic product ratios by 2016.”

This language is notably more cautious than that of the Pittsburgh summit of September 2009. That stated boldly: “We pledge today to sustain our strong policy response until a durable recovery is secured. We will act to ensure that when growth returns, jobs do too. We will avoid any premature withdrawal of stimulus. At the same time, we will prepare our exit strategies and, when the time is right, withdraw our extraordinary policy support in a co-operative and co-ordinated way, maintaining our commitment to fiscal responsibility.”

So what has changed?

The first answer is that the world economy is recovering more strongly than expected. In April 2009, at the time of the London G20 summit, the consensus of forecasts for global economic growth this year was 1.9 per cent. By last September it had reached 2.6 per cent. By June 2010, it was 3.5 per cent. In the US, the consensus forecasts for 2010 were 1.8 per cent in April 2009, 2.4 per cent last September and 3.3 per cent in June 2010. Even for the eurozone, the consensus of forecasts has moved a little, from 0.3 per cent in April 2009, to 1 per cent last September and 1.1 per cent in June 2010.

The second answer lies with the fiscal crises in Greece and other peripheral members of the eurozone, reinforced by the election of the coalition government in the UK. The flight from risk was dramatic: in May, the yield on Greek 10-year bonds peaked at more than 12 per cent. This led to a rescue package by the International Monetary Fund and other eurozone governments, and the creation of a new €750bn joint IMF and eurozone stabilisation facility.

The extent of the tightening must also not be exaggerated. In its May Economic Outlook, the Organisation for Economic Co-operation and Development forecast a decline in cyclically adjusted fiscal deficits for the grouping as a whole from 6.4 per cent in 2010 to 5.8 per cent in 2011. Corresponding figures were 9 per cent and 7.9 per cent for the US, and 4.1 per cent and 3.6 per cent for the eurozone. But further tightening is now planned, particularly in the UK. Moreover, many think planned fiscal tightening does not go far enough.

What, then, are the arguments?

At the anti-deficit extreme are those who argue fiscal deficits have no impact on activity since they lead to offsetting behaviour by private people. Thus, if governments run deficits, private people save, since they understand that their taxes will ultimately rise. Another, very different, extreme position comes from those who believe a deep slump would purge past excesses, and so lead to healthier economies and societies. While people who think in these radical ways influence the broader politics, they have limited direct influence on policymakers. So what is the latter debate about?

The “cutters” argue that such huge fiscal deficits – never seen in peacetime in big developed countries, notably the US – threaten long-term fiscal credibility and depress private confidence and spending. While piling fiscal stimulus on top of the built-in stabilisers made sense in the panic of 2008 and early 2009, the time has come for swift consolidation. Otherwise, a spike in borrowing costs looms, with dire results. The permanent loss of output and revenue left behind by the crisis, along with ageing populations, make action inescapable and urgent.

Finally, should economies weaken after a fiscal tightening, monetary loosening would be highly effective. The latter can work by encouraging investment and weakening exchange rates, so also encouraging exports. Many cutters also argue that the best response would be to reduce spending. That is the lesson, they say, from past fiscal retrenchment.

The “postponers” agree there must be decisive slowing of the growth of long-term spending. But they emphasise the fragility of recovery and, in particular, the huge private sector financial surpluses. This private frugality has caused the fiscal deficits, they insist, not the other way round. The sequence of events makes that evident.

Moreover, add postponers, we have seen a strong flight to safety: for the panickers, there is no alternative to bonds of highly rated governments, particularly the US, issuer of the world’s safe-haven currency. Since the eurozone crisis, that role has become more entrenched. Moreover, the long-term interest rates of leading countries are falling, not rising: in the US, 10-year Treasury bond rates are 3 per cent. Where, then, is the threat to confidence?

Moreover, postponers would add, with interest rates close to zero, monetary policy is ineffective, except to the extent that it supports fiscal loosening. Fortunately, countries with their own central banks can finance fiscal deficits directly. This is untrue for members of the eurozone, which are, in effect, operating with a foreign currency. So long as excess capacity remains so large and normal bank lending so weak, such reliance on the central bank “printing press” creates no inflationary danger. On the contrary, the danger is rather that premature fiscal tightening would trigger a sharp economic slowdown, as in Japan in the 1990s, so pitching important economies into deflation.

The interaction of high indebtedness with deflation could, they argue, create a downward spiral. A Japanese-style “lost decade” threatens the developed world. That is particularly likely if everybody tightens together. If anything, further loosening is needed: in the first quarter of 2010, the GDP of every member of the Group of Seven leading countries was still below its pre-crisis peak.

Readers must make up their own minds on the merits of the arguments this week. My own strong sympathies are with the postponers. But on one thing everybody agrees: this debate matters. We cannot be sure who is right. But we can be sure that, if policymakers get it wrong, the results may well be dire. Physicians must prepare to respond swiftly to adverse reactions to their favoured course of treatment.

O JOGO DA CABRA CEGA

Os cubanos atacam outra vez:

Ministério Público investiga fundação presidida por Alberto João Jardim

Também tu, Alberto João?!

E, SE FIZESSEM UMAS CONTAS?*

Ouço na Antena Um o Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática considerar um crime a utilização de máquinas de calcular nas aulas do ensino básico. Nos outros graus de ensino também é condenável, acrescenta Miguel Abreu, mas nas aulas de ensino básico é um crime.

Ouvido, a propósito do mesmo assunto, e pela mesma rádio, o Presidente da Associação dos Professores de Ensino da Matemática considerou um disparate querer retirar das aulas uma ferramenta que veio para ficar.   

O que para um é um crime, para outro querer acabar com o crime é um disparate.

Ouve-se, frequentemente, e seguramente com razão, que os inquilinos do Ministério da Educação entretêm-se com experiências pedagógicas sucessivas, as metodologias impostas pelo Ministério aos professores um chorrilho de absurdos que têm vindo a progressivamente a degradar a qualidade do ensino, e os resultados estão á vista: os alunos chegam ao ensino superior ou á vida profissional sem saberem expressar-se convenientemente e a fazerem contas pelos dedos. 

Ouvidos o Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática e o Presidente da Associação dos Professores de Matemática ficamos com sérias dúvidas que as culpas do desastre educativo nacional caibam todas ao Ministério. Pois se os dirigentes da classe dos matemáticos não se entende minimamente acerca dos benefícios, e dos malefícios, da utilização das máquinas de calcular nas aulas, quem é que pode entender-se acerca de tudo o resto que é muito mais complicado?

Matemática é sinónimo de rigor extremo. É assim tão difícil à Sociedade Portuguesa de Matemática e à Associação de Professores de Matemática porem-se de acordo acerca da metodologia que possa quantificar os efeitos positivos e negativos do uso das calculadoras sobre a qualidade do ensino da matemática? E realizarem um estudo com base nessa metotologia?

E deixarem-se de conjecturas.  
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*Texto enviado à Sociedade Portuguesa de Matemática e à Associação de Professores de Matemática

Sunday, July 18, 2010

Menina Limpa, Menina Suja

Ana Vidigal no CAM da Gulbenkiam até 26 de Setembro.

Entrevista do Público aqui.

O JOGO DA CABRA CEGA

Segundo os desembargadores, os crimes por que o autarca foi condenado (três fraudes fiscais e branqueamento) são ilícitos que não foram cometidos "com flagrante desvio ou abuso da função ou com grave violação dos inerentes deveres". O que implica que a perda de mandato caiu com a anulação do acórdão do Tribunal de Oeiras pelo crime de corrupção.

Confuso?
Também eu.

Saturday, July 17, 2010

JOHN NASH

BEAUTIFUL MIND

John Nash esteve em Lisboa, mas passou praticamente despercebido. O Público foi excepção, e entrevistou-o.

MUITA PARRA

Com o voto de três senadores republicanos, Obama conseguiu fazer passar outra reforma importante.
Contudo, depois da reforma da saúde, também a reforma financeira ficou a meio caminho.
A política é a arte do possível e, apesar das circunstâncias que forçaram as reformas, os lobies continuam com força suficiente para dosear a mudança de modo que os seus interesses vitais não sejam atingidos. 

Obama afirmava, logo que o resultado da votação no Senado era conhecida, que nunca mais os banqueiros iriam poder jogar com o dinheiro dos depositantes. O que, obviamente, não está assegurado. Enquanto for consentido aos bancos de depósitos a possibilidade de realizarem operações de casino não há nenhuma legislação que possa bloquear a criatividade dos banqueiros para jogarem à roleta com o dinheiro dos outros. Sempre, evidentemente, protegidos pelo risco (i) moral do "too big to fail".

Quanto maior for o peso legislativo maiores são as possibilidades dos ratos abrirem nele os buracos por onde minarão o sistema.

Robert Reich colocou, ontem, no seu blog uma apreciação muito crítica da reforma financeira aprovada e que, inevitavelmente, influenciará decisivamente a legislação do sistema financeiro global.

Um dos  problemas mais complicados com que os EUA se defrontam* ( todo o sistema financeiro), segundo Ben Bernanke, na sua entrevista à Time no final do ano passado, - moral hazard -, continua, realmente, sem solução.

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* "Too big to fail is one of the biggest problems we face in this country", Bernanke.
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Thursday the President pronounced that “because of this [financial reform] bill the American people will never again be asked to foot the bill for Wall Street’s mistakes.”

As if to prove him wrong, Goldman Sachs simultaneously announced it had struck a deal with federal prosecutors to pay $550 million to settle federal claims it misled investor — a sum representing a mere 15 days profit for the firm based on its 2009 earnings. Goldman’s share price immediately jumped 4.3 percent, and the Street proclaimed its chair and CEO, Lloyd (“Goldman is doing God’s work”) Blankfein, a winner. Financial analysts rushed to affirm a glowing outlook for Goldman stock.

Blankfein, you may recall, was at the meeting in late 2008 when Tim Geithner and Hank Paulson decided to bail out AIG, and thereby deliver through AIG a $13 billion no-strings-attached taxpayer windfall to Goldman. In a world where money is the measure of everything, Blankfein’s power and influence have grown. Presumably, Goldman can expect more windfalls in future years.

Although the financial reform bill may have clipped some of Goldman’s wings — its lucrative derivative business may require Goldman to jettison its status as a bank holding company, and the access to the Fed discount window that comes with it — the main point is that the Goldman settlement reveals everything that’s weakest about the financial reform bill.

more

Friday, July 16, 2010

THE STIGLITZ REPORT


"Coordination is essential to the success of the different actions currently being implemented by governments in response to the crisis because of the impact of individual policies will depend on actions undertaken by other countries. It is important that national government recognize that their policies will be more effective  in protecting their citizens from the crisis if they are internationally coordinated"

Algo a opor?
Nada a opor, professor Stiglitz. Só falta saber como é que isso se consegue.

EURO = 1,30 DÓLARES


Tanta gente (americanos e ingleses, sobretudo, mas também, por surrealista coincidência, neo-marxistas e compagnons de route) a rezar pela alma do euro e o euro arrebitar como um valente.

É bom? É mau?
Para a economia portuguesa, é mau, atendendo às queixas que estavam a ser apresentadas antes do euro ter resvalado.

Forte e fraco ao mesmo tempo é que não há.

ACERCA DE ILUSTRES DOUTORES

Durante a entrevista que concedeu ao Expresso há quinze dias, Freitas do Amaral perguntava, a propósito da crise que o País enfrenta, aquela que tem mais tempo e ninguém parece saber como se resolve, que é a do esgotamento do nosso modelo económico: Onde andam os nossos brilhantes doutores em Economia? Ninguém fala da questão estrutural.

Mais adiante, à pergunta: As reformas que o país exige não são mais fáceis com um governo à direita ?, Freitas do Amaral respondeu: Não, pelo contrário. Medidas de austeridade tomadas por um Governo só de direita, com o PS, PCP, BE, UGT e Inter na rua, seria um Governo condenado à agitação social. Devíamos ter sim, na altura própria, um Governo de Bloco Central - mais justificado na crise actual (que é mundial) do que em 1983 -, ou então um pacto de maioria parlamentar. 
Com a promoção do Chefe do Estado: Acho que sim.

Freitas do Amaral tem razão quando aponta a ausência de contributo das universidades (dos brilhantes doutores em Economia) para a discussão das soluções que a crise requer. Já tem menos razão quando afirma que ninguém fala da questão estrutural. Falar, falam, mas, com uma ou outra honrosa excepção*, pouco ou nada adiantam para a ultrapassagem do bloqueio.
Lamentavelmente, numa situação em que, para além das opções políticas, é imprescindível algum rigor na discussão dos dados em causa, é chocante que aqueles que, de algum modo, abordam o tema o fazem quase sistematicamente recorrendo ao testemunho de sumidades estrangeiras que, por mais nobelizados que sejam, não conhecem, nem têm a obrigação de conhecer, os meandros das nossas dificuldades.

Quanto à intervenção do PR na promoção de uma solução para a falta de capacidade governativa, é pena que Freitas do Amaral (e Jorge Sampaio, e Proença de Carvalho, entre outros ilustres juristas) só agora reparem naquilo que era evidente pelo menos desde os resultados das últimas eleições legislativas: a crise não pode ser superada por um governo minoritário monopartidário. Provavelmente impõe mesmo um governo mais alargado que o Bloco Central. Mas não é esperável, antes pelo contrário, que essa solução salte da cartola por obra e graça de um discurso de Paulo Portas como de ontem na AR.

Compete ao PR fazer alguma coisa por isto?
Penso que sim, e tenho-o apontado regularmente desde o início deste caderno. 
Mas a competência PR nesta matéria não clara, bem longe disso. 
Que dizem os ilustres contitucionalistas aos costumes? 
Nada.  
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* Vítor Bento, por exemplo .

Thursday, July 15, 2010

O (MAU) ESTADO DA NAÇÃO

Ontem, Jorge Sampaio incentivava no Diário de Notícias, a propósito da sessão final antes de férias da AR, onde foi discutido o estado da Nação: "Tomemos o nosso destino em mãos."
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Não se percebe muito bem como quer chegar onde quer chegar o anterior PR mas deduz-se que, de novo, reclama que haja um entendimento partidário que permita tomar as medidas que, se não forem decididas pelos portugueses  ser-nos-ão impostas. Valeria a pena que tivesse uma conversa com o PM sobre o assunto.

Porque foi o actual PM quem, conhecedor das dificuldades que iria enfrentar em tempos de crise gravíssima, se propôs governar sem o apoio de uma maioria parlamentar sólida. E insiste em prosseguir orgulhosamente só.

Entretanto, no Parlamento, Paulo Portas centralizou as atenções convidando o PM a demitir-se e a formar um governo maioritário: Saia, senhor Primeiro Ministro!
Passos Coelho, reagiu e diz não ao Bloco Central.
Segundo Sócrates: Portas é um político incorrigível que só pensa em eleições .

Como é que se sai desta, Jorge Sampaio?

O JOGO DA CABRA CEGA

Submarinos debaixo dos lençóis.
Relação amorosa põe sob suspeita investigação aos submarinos
O PGR só ontem soube da perigosa ligação amorosa através das notícias da Sic, disse ele.

Wednesday, July 14, 2010

O NEGRO E O ROSA

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Contra ataque ou coligação de ocasião?

O ROSA E O NEGRO

O Financial Times publica hoje (aqui)* uma série de artigos sobre Portugal.
A propósito, o correspondente do FT em Lisboa, Peter Wise, entrevistou o PM, que continua a mostrar-se confiante nos resultados das políticas dos seus governos, não desarmando, segundo o qualificativo do jornalista, o seu inveterado optimismo, sustentando-o nos efeitos esperados para as reformas introduzidas nos últimos cinco anos. 

Em contraponto com optimismo militante do PM, a Saer (Ernâni Lopes) revela que Europa pode voltar a cair em recessão, e que Portugal não tem melhores alternativas para se sustentar na eurozona: ou aumenta dramaticamente a carga fiscal ou, preferivelmente no entender de Ernâni Lopes, tem de reduzir os salários da função pública 15 a 20 por cento.
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No Washington Post de hoje, uma outra pintura a negro, em larga escala:
Os colossais endividamentos, públicos e privados, na  Europa e nos EUA, ameaçam bloquear a recuperação das economias ocidentais.
No meio do negro geral, o rosa do PM português é, provavelmente, místico. Só o vêm os adeptos.
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* Outros artigos:

Tuesday, July 13, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

O Tribunal da Relação de Lisboa deferiu parcialmente o recurso de Isaltino de Morais, a quem fixou, provisoriamente, um cúmulo jurídico de dois anos de prisão, ordenando que a audiência fosse reaberta para averiguar se o presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi ou não corrompido pelo empresário João Algarvio.
(aqui)

Para que servem os tribunais de primeira instância se os tribunais de Relação os desautorizam a cada passo?

O JOGO DA CABRA CEGA

Enquanto os processos de cobranças de dívidas não forem taxados pelo custos totais não acaba a inundação dos tribunais.
Se os processos de cobrança de dívidas fossem taxados pelos custos totais poderia criar-se mais emprego para responder à procura sem agravamento do défice do Estado.
Mais emprego, melhor resposta, menos custos para o Estado. Estão à espera de quê?
De um incêndio?

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA

Um homem inteiro, como poucos.
Competente, íntegro, tranquilo.

CHINA RATING*

No mesmo dia em que se soube que a Moody´s reviu em baixa, dois níveis, o rating da dívida portuguesa ( in Público), o que só poderá surpreender pelo momento escolhido, o Daily Telegraph (aqui) dá conta que os chineses acusam as agências norte-americanas de alinhamento ideológico e avançam com os seus próprios critérios e classificações.

Para a Dagong Global Credit Rating Cº. Ltd, a operar na China, Japão e Coereia do Sul, os EUA não lhes merecem mais que AA, o Reino Unido e a França, AA-, a Bélgica, a Espanha, a Itália, A-, a mesma posição atribuída á Malásia.  

Entretanto a China sobe para  AA+, o mesmo rating atribuido à Alemanha, Holanda e Canadá, reflectindo as suas reservas de 2.4 triliões de euros e um crescimento económico entre 8 a 10% ao ano.

A Portugal é atribuído A- (vd  aqui): A Dagong Global Credit Rating, sedeada no distrito de Chaoyang, em Beijing, divulgou ontem, pela primeira vez, um relatório sobre a situação de crédito soberano em 50 países, que perfazem 90% do produto mundial. Portugal surge na 29ª posição com uma notação de A- (similar à atribuída pela Standard & Poor's) e com outlook (perspectiva) negativo.

Num ponto, pelo menos, os ratings dos chineses e norte-americanos coincidem: nós, portugueses, estamos em maus lençóis.
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* Apontamento suscitado pelo comentário colocado aqui

Monday, July 12, 2010

OUTRO

Solução para a crise: O Governo deve nacionalizar tudo e começar de novo.
Joe Berardo

Se as opiniões nobeis são para levar muito em conta, as propostas dos (dos quê?) não devem deixar-se cair em saco roto.

Para Joe Berardo as dívidas resolvem-se nacionalizando tudo e começando de novo.

As declarações de Berardo, que se fez fotografar junto de alguns quadros mais emblemáticos da sua colecção, precisam de explicador. Lamentavelmente, pelos vistos, o jornalista não fez perguntas. Ou porque percebeu tudo, e devia esclarecer-nos, ou porque não percebeu nada. O habitual. 

KRUGMAN E O LOBO

Krugman, professor de economia e Nobel na especialidade e, antes de mais, norte-americano, volta a vaticinar* a saída forçada da Grécia do euro e que, por tabela, Portugal sairá a seguir.
Evidentemente que Krugman não baseia a sua opinião (não se trata de mais nada do que isso) senão na expectativa de que os gregos não vão conseguir suportar os custos do reajustamento da dívida pública, e, se o conseguirem, não serão capazes de inventar um modelo de coabitação pacífica com o euro que os afaste de uma recaída. 

A opinião de Krugman é, eminentemente política. Krugman acredita, não conclui com base em qualquer dedução científica. Mas tem muitas hipóteses de acertar. 

Antes de mais, não podemos desvalorizar as afirmações de Krugman perante os políticos interessados no seu vaticínio e dos eleitores em geral. Muita gente cita Krugman, Stiglitz, Martin Wolf, e outros gurus mesmo sem os ler. Se é Nobel, o que diz, para eles, é ouro.
Por outro lado, a Grécia vive em regime democrático e não é improvável que num próximo acto eleitoral não apareçam candidatos a sustentar os seus programas de salvação da pátria com propostas de abandono do euro, citando Krugman. Em tais circunstâncias, é muito provável que uma proposta dessas convença a maioria dos eleitores a votar nela desvalorizando os riscos e os custos incalculados que o regresso à dracma comportará. De tanto o anunciar, o lobo acabará por aparecer.

Ouvido hoje sobre o prognóstico de Krugman, o PR português (vd aqui) considerou-a “Totalmente improvável.”
Como PR, não poderia afirmar outra coisa.
Como economista, sabe bem que aquele "totalmente" não tem lugar assegurado e muito menos vitalício.
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*O prémio Nobel da Economia Paul Krugman acredita que “há uma possiblidade plausível de a Grécia ser forçada a sair do euro” e considera que isso contagiaria todos os outros países da zona euro, com especial incidência para Portugal, em entrevista ao El País, anteontem. vd aqui.

Sunday, July 11, 2010

O QUE É ISTO?

Moons Beyond the Rings of Saturn

PARLAMENTO SGPS

in Jornal de Notícias
Paulo Morais
...
Mas esta duplicidade de papéis sente-se em cada sala do Parlamento. Quando reúne a comissão parlamentar de obras públicas, com seis dos seus membros directamente ligados ao meio, mais parece estar reunida uma associação empresarial do sector. Afinal, que interesses ali se defendem? Os deputados/empresários representam o povo junto do sector, ou o sector junto do Estado? 

E na saúde? Também se deverá sentir desconfortável o presidente da comissão, Couto dos Santos, administrador da construtora MonteAdriano, quando se discutam obras em hospitais ou centros de saúde.

E por aí fora. O despudor é de tal ordem que até a comissão de combate à corrupção foi presidida por Vera Jardim que, na sua qualidade de presidente do Banco Bilbao Viscaya e duma leasing imobiliária, representa os sectores mais permeáveis à corrupção, a finança e a construção civil; já para não falar do seu vice-presidente, Lobo de Ávila, que pertence aos órgãos sociais das empresas de Miguel Pais do Amaral, com inúmeras ligações ao Estado.

Os exemplos são inúmeros, a promiscuidade entre política e negócios é regra. A Assembleia aviltou-se e já nem parece um parlamento democrático. É mais um escritório de representações.