Monday, July 26, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Taxa da Justiça não baixa mas deixa de ser paga totalmente à cabeça, anuncia o Ministro da Justiça em entrevista publicada no Publico de hoje.

Os lóbis ganham, portanto, e para já, metade do reclamavam. Irão continuar a reclamar a outra metade.

Há alguma razão para esta cedência do executivo? Só uma: o cruzamento de interesses dos lóbis com os que tutelam os interesses do Estado. 

A Justiça deveria ser gratuita para os que, demonstradamente, não tenham recursos e tenham razão. Para todos quantos recorrem à Justiça ou sejam chamados perante ela, e não façam prova de incapacidade de recursos, o preço da justiça deveria ser o custo completo dos processos e, como é de direito, a pagar pelos que os perdem. Por outro lado, os preparos deveriam corresponder aos custos estimados dos processos, tendo em conta a complexidade prevista, e pagos antecipadamente. 

Só deste modo a Justiça se libertaria daqueles que a ela recorrem porque o preço a pagar é inferior ao custo do serviço que lhes é prestado.

De outro modo, a acumulação de processos e a escandalosa demora com que se arrastam desvaloriza a Justiça, e retira-se dos bolsos dos contribuintes que a ela não recorrem aquilo que os outros deveriam pagar e não pagam. 

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