Persiste.
É também a conclusão do relatório do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção
(GRECO) do Conselho da Europa.
Há sempre quem não se deixe apanhar.
No confronto entre a defesa privada e a acusação pública, ganha quem mais paga pelos melhores, sempre em conformidade com a Lei em vigor.
Há dias, um Procurador do MP afirmava, numa entrevista concedida a um canal de televisão, que oitenta por cento de todos os processos abertos pelo MP são arquivados por falta de provas.
Se não há provas por que os abrem? Só por indícios? Percebe-se, que sejam abertos em caso de indícios com algum fundamento; o que não se percebe é uma tão elevada percentagem de processos abertos e arquivados.
O MP, disse o Procurador, procede como e nos termos em que manda a Lei. Se a Lei está mal formulada, a culpa é do poder legislativo ou do poder executivo.
No meio de tanto processo também se percebe a dificuldade do MP em acusar alguns e, destes, raramente conseguir a consistência das provas da acusação.
É uma questão de Justiça?
É uma questão Política?
É uma questão de Leis.
Frequentemente engendradas por advogados privados pagos pelos contribuintes no OE e sabe-se lá por mais quem.
"O apelo para que Portugal consiga prevenir de forma mais eficaz a
corrupção nas principais funções executivas do Governo central e nas
polícias surge num momento em que o país está a braços com uma crise
política e um Executivo demissionário, à espera das eleições de 10 de
março, na sequência da Operação Influencer, que tem como arguidos o
ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, Vítor Escária, ex-chefe
de gabinete de António Costa, e ainda Lacerda Machado, o melhor amigo do
primeiro-ministro. O próprio António Costa está a ser investigado no
âmbito da mesma operação, num processo paralelo que está a decorrer no
Supremo Tribunal de Justiça."
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Correl .
Público 19 novembro 2023
Público 24 novembro 2023
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