Friday, September 13, 2024

O JOGO DA CABRA CEGA

"Estudo do Observatório Permanente da Justiça apurou que 15% dos magistrados têm burnout. Há pelo menos 100 profissionais ausentes por ano devido a problemas de saúde, incluindo a mental."

Não admira que a cabra cega, com tantos que participam no jogo, a puxá-la cada um para o lado dos seus próprios interesses, esteja tonta de tantas voltas que dá às cegas.
São voltas a mais, e ninguém, dos que podem alterar as regras do jogo, arrisca mexer uma palha.
E a cabra continua, naturalmente, a desequilibrar-se.

De saída do cargo, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago reafirmou perante os deputados na Assembleia da República o que já tinha afirmado numa entrevista de Vitor Gonçalves para a RTP3 há algum tempo: o Ministério Público tem intervindo de forma irrepreensível e não deve ser alterada a sua estrutura orgânica, a sua independência funcional, nem os processos de intervenção. 
Resumidamente, segundo Lucília Gago: a profusão de críticas de que o MP tem sido alvo carecem de racionalidade e a observação feita pela Ministra, Júdice, da Justiça sobre a necessidade de  “arrumação da casa (do MP )“ foi precipitada.

Da Ministra Júdice não se ouviu, desde então, mais nada sobre o assunto. Percebe-se a ausência interventiva de Júdice sobre a questão  considerando que Lucília Gago será substituida a curto prazo.
Mas já não se compreende a ausência de notícias sobre o assunto mais abordado pelos partidos concorrentes nas últimas eleições legislativas: a contundente corrupção. Porquê? Por que razão todos os, que de um modo ou outro, sacaram a mesma arma arma, agora se calam?

É neste contexto que a substituição de Lucília Gago assume a maior relevância para o progreesoo social e económico porque não há crescimento económico e social se o pilar da Justiça se apresenta deteriorado pelo tempo e pelas agressões que tem sido e contiua a ser vítima de interesses privados com desprezo total dos interesses da sociedade como um todo.

A proposta de nomeação cabe ao governo, a nomeação, ao Presidente da República.
Lucília Gago foi nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa por proposta de António Costa, primeiro-ministro, substituindo Joana Marques Vidal. A suspeita de que a nomeação de Gago e a não renovação do mandato de Marques Vidal pode não ser mais do que isso, uma suspeita de nomeação de alguém maleável, uma característica que notoriamente Marques Vidal não possuía.

Espera-se que seja quem for próximo PGR compreenda que a “casa” do Ministério Pública requer uma arrumação total, para usar a expressão da Ministra Júdice.
E que, atendendo à proximidade do fim do seu mandato, o Presidente da Republica se capacite, uma vez por todas, que o nome do próximo ou próxima PGR seja o que for consensual entre os principais partidos,
abstendo-se de impor a sua própria opinião.

Durante os dois mandatos como PR, Marcelo Rebelo de Sousa opinou muito sobre a Justiça mas não soube ou não foi capaz de influenciar a mudança do rumo errático da Justiça em Portugal. E agora é tarde.
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