O MAIOR BURACO VAI COMEÇAR DENTRO DE POUCO TEMPO

Para o cidadão comum, que entende mal, quando se dá ao trabalho de querer entender, o envolvimento dos políticos na limpeza das sujidades dos bancos é uma azáfama intrigante. Esta vocação de nanny state a substituir-se à banca na resolução dos imbróglios que ela mesma teceu  é, geralmente, justificada pelo risco sistémico (leia-se, sem eufemismos, corrida aos bancos) que pode fazer cair este mundo e o outro se o dinheiro dos contribuintes não for colocado a calçar o desequilíbrio banqueiro.  

Foi assim que se sumiram vários milhares de milhões de euros depois da nacionalização de um mostrengo que dá pelo nome de BPN, e, tudo leva a crer, continuam a sumir-se mais, mesmo depois da troica ter dito que o queria vendido até ao fim do passado mês de Julho. Foi? Não se sabe bem. 

Foi assim que se sumiram mais largos milhões no reembolso de uns finórios, que colocaram algumas massas nessa outra coisa que dava pelo nome de BPP, com o dinheiro de contribuintes que nada tinham a ver com as negociatas que por lá passaram.

E há mais. Mas a questão de hoje é outra.

Decidiram os políticos, supostamente com o acordo dos banqueiros, que 50% da dívida grega será perdoada (mas só a grega!, garante o Zé Manel) e, por essas e por outras, os bancos têm de ser recapitalizados, o que trocado por miúdos significa que os Estados têm de se endividar para que sejam repostos os rácios convenientes entre capitais próprios e crédito concedido.

Isto é: Por exemplo, no caso português, dos 12 mil milhões que vão ser emprestados a Portugal, garantidos pelos impostos a pagar pelos contribuintes, alguns não sei quantos milhares de milhões irão ser colocadados à disposição da (qualificativo à escolha do leitor) gestão do senhor Santos Ferreira, presidente do BCP, passando o Estado à condição de silent partner do banco, representado eventualmente por um boy, ou por um funcionário do Ministério das Finanças que não saberá o que lá faz, a menos que decida fazer qualquer coisa em proveito próprio.

As cotações do BCP voltaram a cair hoje (3,13%) e já estão nos quinze cêntimos por acção. Não é caso isolado, diga-se de passagem. O BPI caiu mais (9,26%), o Banif, 4,78%, o BES, 0,13%. A que cotação se fará a entrada da participação do Estado? Não sabemos. O que sabemos é que a banca está sujeita a uma pressão dos mercados que promete durar. O que quer dizer, muito sucintamente, que para além das contingências do negócio, muito exarcerbadas pela concorrência que fazem aos casinos, a entrada do Estado será, nas actuais circunstâncias, um tiro no escuro, com enormes possibilidades de ricochete sobre o atirador. 

Depois, tudo isto é surrealista: O Estado, fortemente endividado perante os bancos vai endividar-se ainda mais (isto é comprometer ainda mais os impostos que pagamos) para se tornar o maior accionista (mas castrado) dos bancos que têm de reforçar os seus capitais próprios precisamente porque o Estado não reduz neles os seus níveis de endividamento.

Não seria mais racional que o Estado com aqueles 12 milhões pagasse parte do que deve, reduzindo a dívida e os juros?

Seria, mas não teríamos mais um enormíssimo buraco.

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Correl - Papandreou vai submeter aceitação do resgate da UE a referendo
MF Global Finance declara-se em situação de falência em consequência dos investimentos em dívidas soberanas de países europeus.

ALIÁS,

seis anos.

TODOS CONTRA

No Expresso/Economia, de ontem:  

"Se a ideia (da privatização da RTP) não é acabar connosco, parece. Se é, arrisca-se a ser eficaz" - Pinto Balsemão.

"Tenho dificuldade em acreditar que a privatização da RTP traga uma proposta interessante para nós" - Rodrigo Costa (ZON)

"Uma coisa é saber se a RTP deve custar o mesmo. Outra coisa é aparecer um novo operador privado. Só por má-fé se pode misturar os temas" - Pedro Norton (Impresa)

"A privatização da RTP seria dramática, não apenas para os operadores privados de televisão, mas para todos os meios" - Luís Cabral (Media Capital) 

"Pode haver quem se candidate (à RTP) não pelo negócio mas movido por outros interesses" - António Coimbra (Vodafone)

"A privatização da RTP é um tema que não se coloca para a PT. Não é a nossa vocação. Não vou sequer comentar o modelo a adotar" - Zeinal Bava (PT)

Ou mais uma prova de que a concorrência é boa para os outros.
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Balsemão, por outro lado, tem afirmado (e com razão) em outras ocasiões que a RTP lhes faz uma concorrência desleal ao encontrar-se encostada ao Orçamento do Estado.
Em que ficamos, Francisco?
.

Mas pergunto-me: Por que não um novo operador emitindo programas de grande qualidade (como é argumentado ser o caso da RTP) pagos pelos seus subscritores? Salvo erro, a Sport-TV (que não vejo) é assim que floresce, não é?

Ou é impossível nesta terra a cultura concorrer com o futebol?

Se assim for, por que não outro operador dedicado às artes da bola? Ou o patrão da Sport-TV já garantiu um monopólio e Balsemão nem sequer o duopólio?

ORATÓRIO

de Paula Rego
na Casa das Histórias
a arte da perversidade, analisada aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende extinção do Tribunal Constitucional e a criação de uma Secção Constitucional dentro do tribunal a que preside.

Pergunta o cidadão comum: E por que razão não funciona a verificação da constitucionalidade das leis junto da Assembleia da República antes da sua promulgação pelo Presidente da República?

Insisto:
Faz algum sentido que uma lei entre em vigor, seja aplicada durante largos anos, até ao dia em que alguém suscita a dúvida da sua inconstitucionalidade porque viu negado provimento nos tribunais comuns, na Relação, no Superior, aos seus argumentos e se volta, em última instância, para o Tribunal Constitucional, em muitos casos à espera que o tempo passe e a prescrição aconteça?   

Faz algum sentido que desde os tribunais comuns até ao Supremo os juízes julguem por aplicação de leis que eles têm obrigação de saber que são inconstitucionais sem que a questão dessa inconstitucionalidade seja levantada em nenhum desses degraus da justiça?

Faz algum sentido que, após mais de três décadas de vida atribulada, a Constituição, que deveria ser um referencial de consenso jurídico, esteja sujeita a um processo de reintrepretação contínua?

Claro que faz. Se assim não fosse para que serviriam os pareceres dos constitucionalistas?

Vivem disso.

NO PAÍS DO FAZ-DE-CONTAS

A discussão do OE/2012 na AR foi adiada para o próximo dia 8 porque as Grandes Opções do Plano ainda não foram entregues pelo Governo porque falta o parecer do Conselho Económico e Social. Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que foi pedida decisão rápida ao CES porque o parecer deste ainda não foi recebido, o presidente do CES diz que as GOP lhes  foram enviadas pelo Governo com atraso de 15 dias, não aceita o reparo da Secretária de Estado e não prescinde de, pelo menos, 30 dias para se pronunciar. (aqui)

E a gente a supor que quem tinha definido, aprovado e mandado executar as GOP tinha sido a troica.

Entretanto, o Jorge que um dia descobriu vida para além do défice, acaba de descobrir que a depressão é um luxo que, talvez por causa do défice, não devemos comprar. É de prever que o ministro Gaspar aproveite a deixa e mande inscrever o novo item na tabela máxima do IVA...(aqui) 

IMPERDOÁVEL

Ulrich: Cortar subsídios dos reformados da banca "seria um confisco" (aqui )

Concordo com esta afirmação do presidente do BPI na exacta medida em que discordo, e me indigno, contra o argumento invocado: o de que, contrariamente aos regimes do resto da população, os fundos de pensões da banca "têm o capital" necessário. Ora esta afirmação é um insulto e uma inverdade.

Porque, desde logo, nenhum fundo de pensões, qualquer que ele seja, está definitivamente capitalizado. O valor das aplicações em activos, qualquer que seja a natureza destes, flutua consoante os mercados financeiros, e nunca está garantido se não for actualizado e reforçado.  

Depois, porque Ulrich sabe perfeitamente que nunca os bancos (à excepção do Totta) participaram na solidariedade social. Como, repetidamente, aqui venho anotando, mas, obviamente, Ulrich não lê nem precisa para saber, foram ao longo das décadas os contribuintes do regime geral, que participaram com mais de 1/3 dos seus salários brutos durante a sua vida profissional, que sustentaram o pagamento das pensões pagas aos não contributivos a partir do momento em que foi feito o alargamento ainda no tempo de Caetano.

É óbvio que esta mudança implicou também a mudança do regime de fundamento das responsabilidades a pagar pela segurança social (que vinha do tempo de Salazar) para o pay and go que ainda subsiste e do qual, agora, é impossível sair. Mas as receitas da segurança social ainda superam o valor das pensões pagas aos contributivos e, segundo os relatórios divulgados pelo anterior governo, que não foram ainda denunciados, essa situação manter-se-á ainda durante bastante tempo.  

Não confundo bancários com banqueiros, e aqueles, de um modo geral, não são coniventes das acções altamente condenáveis com que estes que conduziram o país à bancarrota. Subscrevo, por isso, inteiramente, que o corte nas pensões da forma iníqua que vai ser feita seria um confisco se abrangesse as pensões dos bancários mas será igualmente um confisco ao abranger os outros pensionistas. 

Porque o presidente do BPI não ignora que as pensões dos que forçadamente descontaram para o regime geral da segurança social foram calculadas numa base anual e, discricionariamente, repartida em 14 prestações, a duas das quais chamaram, anedoticamente, subsídios.  

Mais amarga, contudo, do que a justificação indigna dada por Ulrich é a causa pela qual as pensões vão ser cortadas, e, tudo leva a crer, o confisco não ficará por aqui: a banca, movida pela ganância, endividou o país para lá dos limites honestamente aceitáveis e, em alguns casos, cometeu crimes que a (in)justiça portuguesa promete ficarem impunes. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental o custo acumulado do BPN no défice é maior que o corte nos subsídios de Natal e de férias. Desgraçadamente, a lista não se limita a esse mostrengo que dá pelo nome de BPN e ainda mexe, sabe-se lá porquê.  

"Os sindicatos da banca defenderam imediatamente que os cortes não podem ser aplicados aos bancários. Isto porque, os fundos da banca estão capitalizados o suficiente para fazer face às despesas futuras."

Pelos outros, pelos não contributivos, que paguem os do costume!

(Termino, e exclamo para mim um desabafo que não transcrevo)

PARA ALÉM DOS PEANUTS

Noticiou a Bloomberg Businessweek (notícia de que me foi chamada a atenção na caixa de comentários aqui) que o BES tinha concordado pagar  uma penalidade de 6,9 milhões de dólares pela venda de milhares de participações em fundos de investimentos não registados na Securities and Exhange Comission.

Muitos dos clientes que compraram esses fundos através do BES são emigrantes portugueses, e foram vendidos entre 2004 e 2009. O BES concordou em pagar 4,95 milhões de dólares de multa e 2 milhões de reembolso das comissões cobradas com as transacções e juros dessas aplicações. Além disso, o BES terá ainda de compensar os clientes pelos prejuízos sofridos num montante que não foi divulgado.

Contactado pela Bloomberg Businessweek, em Lisboa, o BES não confirmou nem desmentiu.  

No domingo passado, o BES tinha concordado pagar 975 000 dólares de penalização imposta pelo Procurador Geral de Nova Iorque e, anteriormente, várias outras penalizações de valores não citados na notícia, nos Estados onde as operações foram realizadas. O BES terá cooperado nas investigações e pretendeu regularizar a situação com urgência.

E a pergunta que me coloca é esta: Por que é que ninguém falou disto?

Não sei. Mas admito que, na confusão de notícias de uma semana a abarrotar delas, esta e outras questões tenham sido consideradas peanuts.

E são.

Porque as grandes manobras bancárias que, em grande medida, contribuiram para o descarrilamento do sistema, não se medem em  alguns milhões de euros. Ou dólares.

E o mais grave é que as condições para a continuação dessas manobras continuam escancaradamente abertas.

As consequêncais dos desastres delas resultantes, já se sabe, são pagas por nós, os contribuintes.

Até quando? Não sei. Eles, os banqueiros, continuam a querer que seja indefinida e ilimitadamente.

NOTÍCIAS DO BRANCO DE PORTUGAL

Carlos Costa está atento à situação financeira da Banca, segundo o que se lê no Correio da Manhã. (Não supunha que o CM, que não leio, soubesse coisas destas)

Faz mal. 

Preocupa-se demais e, assim,  perde a oportunidade de ser vice do BCE um dia destes.  

SOLIDARIEDADE PELA METADE

Os jornalistas em Portugal descobrem cada coisa ...

A manchete do Correio da Manhã, que vi de longe, quando passava por perto,  pendurado num quiosque, parece ter descoberto a pólvora!

Bancários reformados ganham 14-meses. (aqui)

Afinal, nem todos os reformados vão sofrer cortes no subsídio de Natal e de Férias em 2012 e 2013.

Os bancários, senhor jornalista, com excepção dos que trabalhavam no Totta Açores (do ex-grupo CUF, que descontavam para a Caixa de Previdência do grupo, mais tarde integrada na Segurança Social) nunca contribuiram para a solidariedade social nem participaram, portanto, na contribuição para a segurança social dos não contributivos. Foram, e continuam a ser, os trabalhadores por conta de outrem nos sectores privados os únicos a pagar as pensões e outros meios de assistência social  aqueles que nunca tinham contribuido.

Aliás, ouço na rádio esta manhã, que a eventual transferência dos fundos de pensões dos bancos para a Segurança Social, será feita sob a condição de não serem retiradas aos bancários (excepção feita aos do Totta, se não me engano ainda não há mais) as 14 prestações do costume. 

Como de costume, o costume.   

Mas os bancários não são a única excepção a esta solidariedade amputada e, portanto, inconstitucional. 

Por outro lado, os fundos colectados para fins de degurança social nem sempre foram canalizados para os fins devidos.

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* A propósito deste imposto que atinge apenas parte dos contribuintes portugueses: meio mês cassado este ano a todos os contribuintes a partir de certo nível de rendimento anual, chamam-lhe imposto, portanto receita.

Aos dois meses a cassar no próximo ano a funcionários públicos e pensionistas (da Caixa Geral de Aposentações e da Caixa Nacional de Pensões) chamam-lhe redução de despesa.

Como dizia o meu amigo V.: Sei que sou estúpido (mas não era) mas não gosto que me chamem!

O ROUBO PERFEITO

Custo acumulado do BPN no défice é maior que o corte nos subsídios de Natal e de férias*, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

E não vai ficar por aqui.

O que promete ficar por aqui é a absoluta falta de identificação dos que roubaram, da gritante falta de reposição do roubo, da total falta de identificação daqueles que, depois da nacionalização, geriram o mostrengo de tal modo que ele não parou de crescer até entrar à bruta nos bolsos de muitos de nós. 

O que fica por continuar a não existir é um estado de direito minimamente credível.
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Assim, a democracia vai pelo cano abaixo, mais dia menos dia.

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* Continua em circulação a anedota, instalada desde que foi criada: Chamar subsídio de férias e de Natal a duas das catorze prestações das 14 calculadas a partir da divisão por 14 das pensões anuais dos reformados.

A CONSTITUIÇÂO ESTÁ EM REGIME DE PART-TIME

Nada é inacreditável em Portugal.

Estamos em crise, e, em situação de crise a Constituição, por maioria de razão, manda-se às malvas, e a igualdade dos cidadãos perante a Lei é uma miragem que ficou para trás. 

O Humberto A. manda-me um exemplo revoltante desta situação de excepção: .

A Assembleia da República, pela  n.º 131/2011 de 30 de Setembro de 2011 resolveu, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição:

1 — Aprovar o seu orçamento para o ano de 2012, anexo à presente resolução.

2 — Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, constituem receitas da Assembleia da República as decorrentes da cobrança a terceiros pela utilização das suas instalações de forma a permitir compensar os custos com a disponibilização desses espaços.

Aprovada em 30 de Setembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

A páginas 4659 do orçamento ficamos a saber que 99,21% das receitas (55.816.792 euros) são transferências da Administração Central, e, destas, 2.093.650 euros destinam-se ao pagamento do subsídio de férias e do subsídio de Natal.

É possível? Claro que é. A Constituição está meia suspensa, tem dias, agora funciona em part-time.

O QUE É ISTO?

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In, Through and Beyond Saturn´s Rings
(lembra-me um quadro de Eduardo Luís)

DEFENDE-TE - 2

Caro António,
(acerca deste apelo)

Quando, há já alguns tempos (ainda estávamos nos tempos de Sócrates) o ministro da economia (então Vieira da Silva) disse mais ou menos o mesmo que tu dizes agora (inimaginável, tu do lado de Vieira da Silva!) de um apelo idêntico de Cavaco Silva, muita gente vacilou. O que quer dizer que o apelo parece pertinente mas o reparo também.

É por demais evidente que não é com apelos destes que resolve o problema do défice comercial. Se fosse, estaríamos como alemães, com as reservas a abarrotar.

Mas podemos, e devemos, penso eu, olhar a questão de outro modo.

Quem é que está no controlo da abertura das comportas das transacções com o exterior? Não é o ministro da economia (que, aliás, suponho que não sabe o que é que pode fazer). São os bancos e os grandes espaços comerciais. Eu posso ir com toda a boa vontade de me ajudar a mim próprio comprando produtos nacionais e defrontar-me com uma impossibilidade, a de não os haver à venda.

E não falo de telemóveis, falo, por exemplo, de batatas. Quero comprar batatas nacionais mas só vejo batatas francesas à venda, quero comprar morangos, oferecem-me espanhóis, quero cebolas, oferecem-.me espanholas, quero figos secos, são turcos, quero amêndoas, são da Califórnia, quero salsa, vem de Marrocos, quero peixe, vem de Espanha, quero uma camisa, é chinesa, quero umas cuecas, são do cu de judas, etc.

Resumindo e concluindo: Estou condenado a comprar produto estrangeiro?

Não estou.

O ministro da economia e a ministra da agricultura, depois desta ter dispensado os funcionários da gravata, bem podiam reunir-se com os senhores presidentes da Caixa, do BCP, do BES, do BPI, e dizerem-lhes: Meus senhores, a vocês, que contribuíram para deitar a barraca abaixo, chegou a altura de olharem para a borrada que fizeram e de ajudarem a limpar o estrago. Porque, os senhores são quem, indiscutivelmente, irrigam a economia com os fundos que os portugueses poupam, e poupam pouco, mais aqueles que importam do estrangeiro sem se importarem com as consequências futuras. É bom que os senhores, se querem fazer alguma coisa útil, mudem de estratégia e se aliem a quem produz ou pode produzir na vizinhança. A economia de vizinhança não é uma economia planificada mas uma economia inteligente. Ora os senhores, que são inteligentes, mas foram mais gananciosos que inteligentes, invertam as prioridades, porque há um momento em que os contribuintes não podem pagar mais as consequências de todas as vossas ganâncias. Percebem ou é preciso fazer um boneco?

Depois chamam os lordes nacionais dos grandes espaços comerciais (não mais que cinco ou seis) e dizem-lhes: O senhor Soares dos Santos diz que importa morangos porque a produção nacional não chega para satisfazer uma vigésima parte dos morangos que vende, o senhor Belmiro diz que compra onde pode comprar mais barato lá fora e a ele interessa defender os interesses dos seus clientes, o senhor, perdoe mas esqueci o seu nome, importa robalos de piscicultura da Grécia porque não há piscicultura em Portugal, etc., já repararam com certeza que as vossas vendas estão em baixa e vão baixar muito mais. E porquê? Porque vocês se esqueceram de uma coisa elementar: os vossos clientes estão a ficar cada vez mais tesos. Os vossos clientes, não sei se repararam, são os vossos vizinhos. O comércio, a economia em geral, é uma actividade de trocas. Se um tipo não tem para a troca, o outro, mais tarde ou mais cedo deixa de trocar. Elementar.

A economia de vizinhança não é uma economia planificada, mas uma economia inteligente. É aquela que, voluntariamente, decorre de uma perspectiva de sustentabilidade a longo prazo. É aquela que deve ser tida em conta pelos banqueiros quando irrigam a economia. É aquela que deve ser tida em conta pelos hipermercados quando fazem contratos de longo prazo com fornecedores.

E os senhores ministros não têm nada a fazer para além deste discurso? Claro que têm.

Desde logo a senhora ministra Cristas deve pôr os milhares de funcionários do ministério a fazer o que devem, se souberem: trabalhar com os agricultores. E dispensar os que não estão para aí virados. Em Portugal, o número de funcionários do ministério da agricultura por agricultor efectivo (e não nominal apenas) é aterrador mas o resultado uma invisibilidade. O ministério deve promover a reestruturação da propriedade rústica, com vocação agrícola ou silvícola, de modo a dar-lhe dimensão económica. Se não o fizer nunca poderemos ter à nossa escolha produtos agrícolas nacionais no mercado.

O senhor ministro Álvaro deve, se souber, passar da fase de show-off para a promoção do entendimento entre quem se candidata a produzir, quem financia e quem escoa os produtos. Economia planificada? Não. Economia de vizinhança, onde não há mais imperativos para além daqueles que decorrem de interesses mútuos entre as partes envolvidas. Uma economia de vizinhança é uma economia inteligente.

Mas, se mesmo assim, não souberem o que isso é, perguntem ao suíços.

NEGÓCIOS DA GRÉCIA

Os EUA aprovaram o fornecimento de 400 tanques M1A1 Abrams à Grécia, segundo informação publicada no dia 3 deste mês no "Defence Greece" que cita a revista "Hellenic Defence & Technology".  

(vd aqui ). O fornecimento custará aos gregos dezenas de milhões de dólares, se implicar apenas a  remodelação dos tanques (refurbishment, no texto original, levanta dúvidas se os tanques não são unidades usadas)  ou um valor muito mais elevado se envolver equipamento que lhes permita maior capacidade operacional.   

Por outro lado, segundo notícia do "Spiegelonline" de 17 deste mês,  os alemães estarão irritados com o negócio da venda de duas ou quatro fragatas à marinha grega pelos franceses. (vd aqui ). O negócio vale 300 milhões de euros por cada unidade e será pago nos próximos 5 anos.

A Grécia, como ano anotei aqui há quase um ano tinha (e tudo leva a crer que continua a ter) o maior número de militares da NATO por milhar de habitantes (11,8), fazendo parte de uma short list de países com mais militares por mil habitantes: Portugal (3,6), Noruega (4,0), Grécia (11,8), França (3,7),  Turquia (6,8), EUA (4,4).

No dia em, que, provavelmente, vai ser anunciado um perdão da dívida grega entre 50 a 60%, só se percebem estes, e outros,  negócios à luz da força dos interesses dos lobbies do armamento militar e da indiscutível necessidade estratégica da NATO em manter a Grécia como membro. Mitterrand quando apadrinhou a entrada dos gregos na CEE em 1981 obrigando os parceiros a fechar os olhos à insuficiência de requisitos teve, certamente, sobretudo em conta a situação geoestratégica da Grécia no contexto de uma zona da Europa historicamente turbulenta.

Subjacente ao Tratado de Roma de 1957 ( França, Itália,Alemanha Ocidental (na altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República Democrática Alemã) e os três países do Benelux - Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) estava um desígnio que transcendia o âmbito do título da organização criada pelo tratado: a prevenção de um novo conflito na Europa. 

Os mais recentes desenvolvimentos da crise que abala dramaticamente a Europa não auguram nada que se conforme com o desígnio inicial da Comunidade Europeia. Talvez a crise financeira seja ultrapassada, com mais perdão, menos perdão, mas parece seriamente abalada a confiança entre os europeus.  

Para que lado se voltarão os canhões dos tanques e das fragatas gregas se a União Europeia continuar a ser um grupo sem liderança democraticamente eleita e, naturalmente, se desagregar?

A UNIÃO EUROPEIA NO SEU LABIRINTO

Leio aqui que entre 50 a 60% da dívida grega será perdoada, que o Fundo Europeu deEstabilização Financeira (FEEF) ultrapassa um bilião (milhão de milhões) de euros, que a recapitalização da banca precisa de 100 mil milhões de euros. Quem o pré-anunciou foi Angela Merkel (quem mais poderia ser?) na comissão de orçamento do parlamento alemão.

Durão Barroso, quando interrogado acerca dos resultados esperados da reunião da próxima quarta-feira disse que estava optimista (que mais poderia dizer ele?). Talvez os do directório se entendam porque ele não pode liderar nada.  

Sarkozy, talvez farto das críticas ao seu papel de partner no directório com Merkel, e da comparação geralmente depreciativa dos actuais dirigentes europeus com os do passado, atribuiu (vd aqui) as culpas da situação de hoje aos erros cometidos pelos seus antecessores ao permitirem a entrada na Uniâo Europeia, e depois na Zona Euro, a quem não cumpria os requisitos mínimos para a entrada. Ao afirmar isto, Sarkozy estaria certamente a referir-se a Mitterrand, o padrinho da entrada da Grécia, aquele que, com  Helmut Kohl, são confrontados negativamente Merkel e Sarkozy. 

Berlusconi, entretanto, reagiu às advertências de Sarkozy e Merkel para acelerar as reformas económicas em Itália, (vd aqui) afirmando que "Na União Europeia, ninguém pode falar em nome dos governos eleitos".

Por outro lado, segundo o jornal britânico "Guardian", Sarkozy disse  a Cameron para estar calado acerca do euro. (aqui). Ainda, segundo o mesmo "Guardian", 70% dos britânicos desejam a realização de um referedum sobre a manutenção do país na União Europeia e 49% desejam a saída.

Estes, alguns flashes da União Europeia no seu labirinto. Desnorteados, os líderes europeus recusam-se a admitir o inevitável: ou a União Europeia avança no sentido de uma federação mínima dirigida por um governo federal democraticamente eleito ou se dissolve. Mesmo que as dívidas sejam parcialmente perdoadas (quanto, e a quem?), e muito sobretudo por isso nas actuais circunstâncias.

Nenhum grupo em andamento mantém a coesão sem liderança. Quem sabe muito disso são os patos-bravos.

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Curiosamente, hoje o euro está a subir e a abeirar-se dos 1,4 dólares/euro. (1 euro=1,393 dólares, neste momento). No meio do labirinto é, ao que parece, a única referência que subsiste convicta da sua missão.

IMPOSSIBILIDADE

enviada por Humberto A.

O ESTADO DO DESASTRE E O DESASTRE DO ESTADO

Ricardo Salgado: O Estado é "um desastre" a gerir bancos.

Vinda de quem vem, nesta altura, a afirmação de RS parece uma "boutade" mas percebe-se bem o que está por detrás dela: Em caso de recapitalização dos bancos (no caso português, já prevista no acordo com a troica), que ontem mereceu o acordo maioritário dos países membros da UE (estiveram contra, Portugal, Espanha  e Itália), Ricardo Salgado verá entrar-lhe em casa quem ele gosta de ver do outro lado da mesa só de vez em quando. 

Ricardo Salgado foi tido como o banqueiro do regime, condição que se acentuou nos tempos de Sócrates. A liquidez jorrava em todo o sistema como um manancial inesgotável, a preços de saldo, o Estado e seus apêndices, os monopólios de facto, as construtoras de obras públicas, eram, supunha, ou queria supor, Ricardo Salgado, devedores de risco nulo; os devedores por crédito à habitação e ao consumo, de risco baixo, porque muito disperso. Como lhe sobrava ainda algum, forneceu armas para abater alguns amigos de peito: A Berardo, p.e., entregou 200 milhões para este, com a ajuda de outros amigos, entrar em força no BCP e mudar os donos do concorrente. Agora, Berardo, porque a troica manda, vai ver executada a dívida ao BES, ao BCP (400 milhões, também para acções do próprio banco), à Caixa (400 milhões, uma jogada de Santos Ferreira e Armando Vara, preparada com  o governo PS) mas as acções dadas em garantia dos mil milhões da dívida valem às cotações actuais não mais que 50 milhões. Quem paga o resto?

Ricardo Salgado & Cª foi por aí fora, entusiasmado com tanta margem, tantos lucros, tantos bónus, que não se deu conta, ou não quis dar, que ia a caminho de ficar sem pé.

Como o BES, há inúmeros casos de abuso do moral hazard que apara as habilidades de facto irresponsabilizáveis dos banqueiros, cá dentro e por esse mundo fora. Tantos que ninguém consegue avaliar qual é a dimensão do desastre ainda que todos receiem que pode ser apocalíptico se começar por tombar uma das peças deste dominó fantasma.  

Reclama Ricardo Salgado & Cª.,  que lhe pague o Estado aquilo que lhe devem as empresas públicas e o problema da falta de liquidez que sufoca a economia será ultrapassado. A recapitalização, pelo contrário, introduzindo o Estado nos bancos (os 12 mil milhões reservados no plano da troica ultrapassam os capitais próprios de todo o sistema em Portugal) introduziria inevitavelmente a entropia de um desastrado em gestão bancária.

Ricardo Salgado & Cª, considerando alguns factos relevantes (e altamente dolorosos para os contribuintes portugueses) tem em grande parte razão, ainda que, ele mesmo &Cª, se tenha comportado de forma desastrada mas bem paga. 

A gestão da Caixa, que é o caso-contraste em avaliação, que nos tempos da outra senhora se comportava como quem conduz um paquiderme, tornou-se volúvel e engajada com a troupe, imitando os tiques e seguindo os toques de Ricardo & Cª. Financiou operações especulativas de assalto, privilegiou a economia protegida e  Estado,  instalou os jogos de casino, eufemisticamente designados por investimentos, expandiu, ou induziu a expansão, até limites criminosos as responsabilidades do Estado no BPN (vd. Relatório do OE/2012, pag 103).

Em conclusão: A recapitalização da banca portuguesa parece-me uma péssima ideia porque de qualquer envolvimento do Estado com estes parceiros é enorme a probabilidade de ficarem os contribuintes ainda mais lesados e mal pagos. Se com os 12 mil milhões o Estado renegociar (haveria uma antecipação de pagamento e uma redução do risco) e pagar, não perderemos mais. Se o Estado lá entra, é melhor começarmos nós a fugir. 

Subsiste o nó górdio, subsiste o moral hazard.

Que só será minimizado quando for feito o spinoff da banca de casino da banca de depósitos e investimento à economia produtiva. Um passo importante, no caso português, seria começar pela Caixa, vendendo o casino e restringindo a sua acção ao financimento do investimento reprodutivo.  

POR 1,54 MILHÕES DE EUROS

foi vendido em leilão, ontem, em Paris, o quadro Saint-Fargeau (1965), de Vieira da Silva.
É o valor mais alto pago por um quadro de um artista português.

O quadro foi o primeiro a ser retirado do Museu Vieira da Silva pelos herdeiros de Jorge de Brito, em Maio deste ano. (aqui)

A PROPÓSITO

desta entrevista.

"Não vejo motivos para o Estado definir quais são os produtos mais caros ou mais baratos. Isso deve ser uma escolha dos mercados, ou seja das empresas e das pessoas. Assim, tirando um cabaz de bens essenciais, todos os produtos devem ter a mesma taxa. Outra questão diferente é a de saber se ela é demasiado alta ou não."

A discriminação tributária do consumo é, do meu ponto de vista, também uma forma de defesa da produção nacional e uma restrição à importação de consumos supérfluos ou de luxo.

Se Portugal tem um défice comercial crónico, a tabela do IVA pode dar um contributo para essa redução.

Aliás, a redução da TSU (que eu não defendo) compensada pelo aumento do IVA teria como objectivo aumentar a competitividade das empresas e reduzir os consumos importados.

Parece-me, salvo melhor opinião, que a taxa (quase) única seria contraproducente nas actuais circunstâncias.

Marginalmente, existem ainda outras razões para a tributação agravada de alguns produtos (em IVA e não só) que ultrapassam os efeitos económicos imediatos dessa discriminação. P.e., o consumo de bebidas alcoólicas importadas.

O discurso moralista nem sempre será um discurso inconsequente do ponto de vista económico.

Portugal tem uma das taxas mais elevadas do mundo de consumo de álcool do mundo (o segundo, a seguir à Rússia, se bem me lembro) segundo o Relatório da Organização Mundial de Saúde. Isto tem reflexos significativos na produtividade e nos acidentes de trabalho.

Em alguns países, a venda de bebidas de alto teor alcoólico é circunscrita a determinados locais. Em Portugal, nos supermercados, e sobretudo na época de Natal, a quantidade de whisky à venda é chocante para quem tenha um mínimo de consciência que aquele whisky também é causa do nosso endividamento.

Declaração de interesses: Não sou abstémio.

"Por exemplo, podemos discutir se será possível reduzir menos os salários dos funcionários públicos, mas tal, implicará que se vá buscar receitas (ou reduzir despesas) a outro lado. Por exemplo, cortando nos subsídios de Natal do setor privado."

Também neste caso a discriminação é inevitável. Desde logo porque, e bem, os rendimentos abaixo de determinado limite não são atingidos e são agravados os rendimentos mais elevados. Todos? Nem todos.

Continuam a escapar, por exemplo, muitos rendimentos altos em economia paralela de luxo (refiro-me, nomeadamente a muitos profissionais liberais com declarações de rendimentos ridículos relativamente à exuberância dos seus níveis de vida). Por outro lado, é também chocante que são intocados os rendimentos dos profissionais altamente bem remunerados e os accionistas das empresas protegidas da concorrência externa. Faz sentido, por exemplo, que num ano em que muitos vão pagar com língua de palmo o défice que, o preço da electricidade suba 4% e o défice tarifário (que teremos fatalmente de pagar) o presidente da EDP se tenha apressado a declarar que ali não vai haver cortes salariais de espécie alguma? Podia ter sido, pelo menos, mais discreto. Faz sentido que PT e seus pares continuem a impingir mais telemóveis, mais meos e outros meios similares num país que já arrota de tanta fartura deles?    Porque foi o favorecimento implícito na moeda única que fez florescer os não transaccionáveis e definhar a economia que se confronta com a concorrência internacional.
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"Na minha opinião não devia haver nem incentivos às pescas nem incentivos para acabar com as pescas, que foi o que houve nos tempos de Cavaco Silva como primeiro-ministro. Talvez se justifiquem alguns subsídios para compensar os disparates passados. Mas a verdade é que não há margem orçamental para isso. Já seria bom que o Estado não atrapalhasse com impostos tão altos, quanto mais esperar por subsídios."

É uma posição liberal que, como sabe, nem os países mais liberal ideologicamente marcados, prosseguem. Se os subsídios são bem ou mal dirigidos e controlados é outro tema.
Em Portugal, a nossa dependência alimentar do exterior é mais do que uma questão económica crítica um caso de defesa nacional. Evidentemente, o problema não se resolverá só, nem sequer sobretudo, com subsídios. Também não se resolve com o discurso (suspenso) de Portas de apoio aos agricultores ou pescadores pequeninos. Contrariamente ao que muita gente julga, a agricultura há muito que deixou de ser uma actividade de mão-de-obra intensiva para ser de capital intensivo. Sem dimensão, nunca será competitiva, e a norte do Tejo, salvo raras excepções, o minifúndio está economicamente abandonado por absoluta falta de competitividade, mas ninguém  fala disso. A começar pela ministra Cristas que de agricultura sabe que o uso da gravata consome energia.
É um tema complicado onde nenhum ministro, até hoje, mexeu uma palha.
Para além de tudo isto há uma pergunta recorrente: O que é que fazem os muitos milhares de funcionários do ministério da agricultura?  Portugal tem uma relação funcionário do ministério agricultura/agricultor absurdamente alta. Se os problemas estruturais da agricultura não se resolvem com subsídios (e, só por si, não resolvem) o que é que justifica este subsídio enorme ao subemprego da função pública, nomeadamente no ministério da agricultura?

"Não acredito que a meia hora de trabalho faça alguma diferença. A maioria dos portugueses já trabalha bem mais do que essa meia hora."

Concordo com a primeira parte, não tenho dados para duvidar da segunda. 

Mas acredito que o aumento da competitividade pelo aumento geral do horário de trabalho será mais eficaz que a redução da TSU, se esta se contiver a níveis compatíveis com o aumento possível do IVA. O que me parece questionável é que esse aumento só atinja o sector privado e não passe de uma intenção geralmente não concretizável do modo proposto. Parece (ouvi isto a António Costa) que o governo não falou, a este propósito, com os parceiros sociais. É incompreensível. A alternativa sugerida pelos representantes dos empresários seria a redução de feriados e o número de dias de férias. Boa ou má, a ideia é de quem gere os factores de produção.
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O “buraco” na Madeira surpreendeu-o? Não deveria o Governo ter já revelado os outros buracos que andam por aí escondidos? Vamos com calma. De certeza que haverá muitos mais buracos. Que sejam revelados à medida que forem sendo descobertos já seria bom.

Discordo em absoluto. Ontem, um seu colega, professor de finanças públicas no ISEG declarava no "Expresso da meia noite" que há certamente mais buracos, ele conhece alguns, mas não revela. Isto é intolerável. Ouviram-no millhões de pessoas. O que é que podem pensar dele senão que é conivente? Se a exposição pública de todos os buracos tem inconvenientes para a capacidade negocial com os credores, alguém pensa que estes não estão atentos ao que os media divulgam ou, pior ainda, insinuam?

RELÓGIO DAS DÍVIDAS

Para o pôr a funcionar dê-lhe corda aqui.
(e-mail de Humberto A.)

STILL LIFE E NATUREZA MORTA

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Fot. de Fernando Cortez

Caro Fernando,

Às designações latinas "natureza morta" , "naturaleza muerta", "natura morta", "nature morte" prefiro

a anglo saxónica "still life". E suponho que nem preciso de explicar porquê, se preciso de  uma palavra estrangeira para considerar um mimo esta tua "still life".

Hoje ao almoço, no canto esquerdo discutimos a pertinência da transferência dos fundos de pensões dos bancos para a segurança social. Uma das questões levantadas, desde logo, é se os pensionistas dos fundos transferidos até ao fim deste ano são abrangidos ou não pelos cortes dos subsídios nas pensões tuteladas pela segurança social. E os outros, os que não são? Estaremos perante mais uma situação da iniquidade fiscal que preocupa o PR? Não sabemos.

Vale a pena, a este propósito, recordar mais uma vez, que a designação de subsídios de férias e de Natal nas pensões  é ridícula, anedótica até, e completamente despropositada. Por uma simples razão: Aqueles que descontaram para a segurança social, enquanto trabalhadores do sector privado, as pensões foram calculadas (conforme os vencimentos, os anos de descontos, num máximo de 40) numa base anual e dividas em 14 prestações por uma acto discricionário do governo. O corte destas prestações (e não subsídios) é, sem tirar nem por, um imposto aplicado apenas a alguns.  

Outra questão é a avaliação das consequências daquelas transferências sobre as gerações futuras, porque, invoca-se,  o Estado arrecada hoje o que terá de ser pago pelas gerações de amanhã. O que é verdade mas não é isso que acontece sobre todo o sistema de segurança social tutelado pelo Estado?  É. O nosso sistema não é de capitalização e são os activos hoje que pagam as pensões dos reformados.

Argumenta-se ainda que essa transferência é ambicionada pela banca porque destaca dos balanços responsabilidades futuras. Não me parece. E não me parece porque presumo que ela é feita prevenindo o reforço dos fundos transferidos se os cálculos actuariais periódicos (anuais, p.e.) concluirem pela insuficiência dos fundos.

A transferência, do meu ponto de vista, cumprirá ao fim de mais de três décadas o preceito constitucional da universalidade dos sistema de segurança social.

Só estranho que alguém que se situe num quadrante político que defende intransigentemente o papel do Estado na gestão da segurança social não aceite esta integração. Não te parece?

Já no período de reunião alargada no terraço, onde dantes havia um limoeiro lá ao fundo, recordaste tu,  a páginas tantas (tu já tinhas saído) veio à baila o inadiável processo de reabilitação da pátria. A tese dicutida assentou nos pressupostos de que 1) o sistema capitalista está em desagregação 2) porque os monopólios capturaram o poder político 3) resultando numa opressão insuportável sobre as classes operárias (rectificado para classes trabalhadoras) que 4) acabarão por revoltar-se sobre a égide de um governo popular 5) que resgatará o país, devolvendo-lhe a independência e a soberania perdidas. Não garanto que esteja a ser inteiramente fidedigno mas foi assim que ouvi, em síntese, aquilo que me pareceu o remastering de uma gravação antiga.

"Still life" "ou "natureza morta", neste caso, hesito. Escolhe tu.

Mas se houver vida para além da revolução à vista, como será?

POR ONDE ANDA O ROUBO DE KHADAFI

Khadafi deixou 1300 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos

A Caixa emprestou a massa a Berardo e outros compadres, que com ela compraram acções do BCP e outras acções em queda vertical. Quem ficou com a massa? Não se sabe.

O que se sabe é que a Caixa precisa de ser recapitalizada. Com massa da ajuda externa.

Quem paga? Eu, tu, ele, nós, vós.

Eles estão dispensados e bem pagos.

OUTRO

O bastonário da Ordem dos Economistas, comentando a situação de austeridade, afirmou que os portugueses são os "culpados" porque aceitaram viver durante os últimos anos numa "sociedade assente nos princípios de pouca riqueza criada e muito financiamento alheio". (aqui).

Este, ouviu (João Salgueiro) e repetiu.

Mas quantos portugueses sabiam os níveis que tinham sido atingidos pelo endividamento externo? 

Aqueles que deveriam saber, bancos,  Associação Poruguesa de Bancos, Banco de Portugal, etc., o que fizeram? Fecharam-se em copas e deixaram correr os negócios. 

Mais: a banca pagou  a Scolari, Figo, Cartarina Furtado, entre outros, para empanturrarem de dívidas o povo desprevenido.

Hoje pagam a Cristiano Ronaldo e José Mourinho não se sabe para quê.

Mais: Vítor Constâncio, na altura governador do Banco de Portugal, desvalorizou o crescimento da dívida externa, convencido que a presença na plataforma de uma moeda comum afastava o risco da perda de credibilidade nos mercados financeiros. Enganou-se, como outros, redondamente. Foi promovido a vice-presidente do BCE!

Deveriam os portugueses em geral terem-se contido nos limites das suas capacidades de endividamento? Certamente que sim. Mas alguém os avisou de que o crédito barato e abundante não procedia de uma fonte inesgotável? Ninguém. Antes, pelo contrário, foram, e continuam a ser, metralhados com publicidade de consumos, geralmente supérfluos, a que ninguém põe freio.

No meio do desaire há alguma lei, há algum aviso, há alguma recomendação pública que impeça ou modere esta promoção consumista que continua a tentar os portugueses?

Senhor bastonário, não há.

ANÍBAL E OS ELEFANTES

Uma das razões invocadas pelo Primeiro-Ministro para reduzir os salários dos funcionários públicos foi o facto da média salarial na função pública ser superior em cerca de 15% superior à média observada no sector privado. Quanto à redução das pensões dos sistemas de segurança social tutelados pelo Governo, quer os pensionistas sejam oriundos da função pública quer do sector privado, não foram adiantadas outras razões para além da necessidade de reduzir a despesa pública.

O Presidente da República, a propósito, considerou hoje a discriminação daquelas propostas inconstitucionais por ferirem o princípio da equidade fiscal ensinado nos livros. De tão incisivas e claras as declarações de Cavaco Silva dificilmente lhe consentem um recuo a menos que, forçado pelas circunstâncias, seja obrigado pela AR a promulgar aquilo com que não concorda. Aconteça o que acontecer, a partir de agora as relações do PR com este Governo estão irremediavelmente contaminadas, ainda que possa observar-se uma calmaria de ocasião à superfície.

É difícil, contudo, o Governo defender perante a opinião pública medidas sustentadas em razões que mesmo a mais desatenta observação facilmente conclui que há um sector privado protegido, de facto, da concorrência internacional onde os salários médios não são, seguramente, inferiores aos da função pública e, muito pelo contrário, serão significativamente superiores. Ninguém acredita que na EDP, na PT, na Galp, na banca, entre outros, os salários médios não superem os da função pública.*

Entretanto, a administração da EDP já se apressou a anunciar que não irá cortar os subsídios de férias e de Natal. Três dias depois de ser conhecido que o preço da electricidade vai sofrer um aumento de 4% e, mesmo assim, o défice tarifário atingirá 1628 milhões no final de 2012. Que, um dia destes, terão de ser pagos pelos portugueses. Por quantos? 

Como ninguém acredita que nos sistemas de segurança social não tutelados pelo Governo os valores médios das pensões fiquem aquem das pensões pagas através da CNP e da CGA.

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*Act.- A invocação de que a garantia de emprego na função pública compensa a desigualdade de tratamento nos cortes de subsídios de férias e de Natal relativamente ao sector privado tem pouca consistência quando se consideram, também neste caso, os grupos económicos protegidos, de facto, da concorrência internacional.  

Act.- Bacelar Gouveia considera inconstitucional os cortes nos termos propostos.

PONTES

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Arganil
Praga

Fot. de Fernando Cortez, um amante da arte da fotografia

CRÓNICAS DO KANDIMBA

Nunca estive em Angola. Por sorte ou azar nem a guerra me convocou para a viagem e, desde então, faltou o incentivo bastante para ir até lá. O meu conhecimento de um país que, aprendia-se na 4ª classe, já foi colónia portuguesa com uma dimensão territorial catorze vezes superior à metrópole, é curto mas a minha curiosidade bastante para ouvir interessado os relatos de amigos que lá nasceram, doutros que por lá passaram, doutros ainda que por lá continuam a passar em viagens de trabalho ou de negócios.

O Humberto A., falou-me há dias nas Crónicas do Kandimba, de Sebastião Coelho, jornalista, nascido no Hambo e falecido na Argentina em 2002,  um conjunto de saborosos frescos sobre uma realidade angolana só perceptível por quem viveu profundamente o que viveu. 

Podem ser lidas aqui, e, como aperitivo, destaco um apontamento sobre a fauna angolana e outro sobre D. António d´Almeida, um governador que viu acabado o tempo da comissão antes de começar a governar por ter passado todo esse tempo a querer conhecer a terra que lhe tinham dado de governo.

"Nos meses de Junho ou Julho, podes ver focas e pinguins, esguios e velozes, sulcando as águas das baías do Sul de Angola, ou, refastelados nas areias das praias como qualquer bacana. Na mesma época também é usual verem-se famílias de golfinhos brincalhões exercitando o seu costume de salvar náufragos, porque, para eles, qualquer humano nadando junto à praia, é um náufrago potencial que deve ser empurrado par terra e nem sempre com muita delicadeza."  

" ... a lenda dos peixes voadores que vestem de prata as anharas (savana) do Moxico, foi criada por D. António d´Almeida, o governador-poeta ...

Este peixe minúsculo (tukeia)  nasce na anhara, nos lagos de curta vida que a água das chuvas forma, todos os anos. Nas gretas de lama seca, no fundo, ficaram depositados os ovos que produzem miríades de peixinhos de crescimento alucinantemente rápido. Em dois meses cumpre-se o ciclo vital e começa a desova. A forte evaporação devida à secura do clima e o baixo nivel das águas obrigam à concentração dos cardumes, facilitando a tarefa da recolha. As mulheres da região chegam em grupos, empunhando cestos com aspecto de raquetas enormes. Entram na água juntas, formando parede e avançam umas ao lado das outras, repetindo canções e técnicas seculares. Agitam os cestos com movimentos de baixo para cima e atiram os peixes ao ar, para que caiam sobre as plantas. Dias mais tarde, voltam à anhara, desta vez com kindas e juntam a «tukeya», como quem colhe frutos do alto das bissapas.

O cheiro fétido deve-se ao processo de semi-putrefacção que ocorre durante a secagem, mas os guizados de «tukeia» são famosos entre ganguelas e kiokos e são realmente saborosos. E sem cheiro. Custou-me a provar, por preconceito, depois aficionei-me e confirmo que são uma delicia. E sem cheiro.

A «tukeia» exporta-se em pequenas malas de mateba, de rede apertada à dimensão do conteúdo e a sua presença nos transportes ou comércios rurais é denunciada à distância pelo cheiro. Cheiro a quê? – «A peixe voador, Alteza, a «tukeia», Senhor Don António. A «tukeia»!

CONVERSA DE ILUSIONISTAS

Portugueses foram cúmplices das políticas de ilusão. Não se pode culpar apenas os governos pela crise, porque os portugueses alinharam nas políticas, afirmou hoje João Salgueiro (aqui)

Uma forma eficaz de negligenciar as culpas dos reais responsáveis pelas políticas que afundaram o País é fazer crer que somos todos culpados. Diluída a culpa na massa anónima, não haverá culpados. No fim de contas, se estes e os outros políticos fizeram o que fizeram, a culpa é nossa porque a maioria de nós lhes comprou ilusões, que agora nos esmagam, com os votos. 

Com este passe de mágica, João Salgueiro, antigo Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, coloca-se no mesmo patamar de responsabilidade cívica dos cidadãos comuns e, sem qualquer estremecimento de consciência julga aquele que se envidividou para comprar casa, e que agora não a pode pagar porque a crise aperta e o seu salário é cortado,  tão responsável como o banqueiro que lhe concedeu o crédito publicitado por ases de futebol e estrelas da TV.

Para João Salgueiro, pelos vistos, o labrego que arregala o olho e abre a boca de espanto perante a obra excessiva ou inútil, e é solidariamente responsabilizado pelos erros e exageros de quem ocupa o poder, é compulsivamente culpado pelas consequências das políticas que o iludiram. Se houve conivência espúria entre o mandatário e o executante da obra e daí resultou um endividamento que constitui um fardo insuportável sobretudo para os mais débeis, a culpa é de todos porque o mandatário foi eleito pela maioria.

Há nesta afirmação de João Salgueiro uma tese subliminar: em democracia, a responsabilidade dos políticos origina-se no momento em que são eleitos mas esvai-se quando deixam os cargos, independentemente das consequências dos seu actos. As eleições serão, deste modo, um mecanismo redentor e branqueador dos eventuais desmandos de quem ocupa o poder. Não será melhor acabar com elas?

Percebe-se que João Salgueiro queira resguardar políticos e banqueiros (é sintomático que não fale nas responsabilidades destes quando o mundo os acusa com crescente clamor) porque ocupou funções que lhe impunham proceder de forma a contariar a tendência flagrante para a catástrofe. Fez alguma coisa por isso?

João Salgueiro sabia, ou tinha obrigação de saber, que níveis estava a atingir o endividamento importado pelos associados da entidade a que presidia mas não se importou ou não lhe deram importância.  E ao seu sucessor, alguém o ouviu alertar para a iminência do desastre? 

A responsabilidade cívica de cada um de nós quanto às consequências dos actos dos mandatários do povo são proporcionais à informação que cada um detém ou é suposto deter.

Se nos reportarmos às mais recentes notícias acerca do descalabro das contas públicas sabemos que "o fracasso nas metas orçamentais foi, segundo o Governo, de 3400 milhões de euros, mais do que os 2400 milhões previstos no final de Agosto" (in Público, de ontem)

Sabe João Salgueiro dizer-me porque é que eu sou também culpado deste "desvio colossal"?

Porque sou português?

E se tivesse sido presidente da Associação Portuguesa de Bancos, a minha culpa seria a mesma?

ESQUEÇAM

Esqueçam o subsídio de férias e o subsídio de Natal os funcionários públicos e os pensionistas que foram obrigados a confiar os descontos durante a sua vida profissional ao Estado. Não voltarão mais.

Alguém pode acreditar que, passados os dois anos de vigência do acordo com a troica (em itálico, porque o ministro das finanças resguardou-se com esta premissa provisória) o governo tenha margem para repor aquilo que significaria um aumento de cerca de 17%! após esse período de emagrecimento? Esqueçam.

E os outros?

Os que continuarão a contar com, pelo menos 14 meses de ordenados? 

Haverá dois grupos: Um, das empresas em dificuldades ou a dizerem-se como tal, que vão imitar o governo e cortar os subsídios*; Outro, das empresas rentáveis (nomeadamente, os monopólios de facto), que vão acordar com os seus colaboradores a extinção dos subsídios dividindo as remunerações anuais por 12 de modo a evitar a comparação e prevenir consequências negativas futuras.

Curiosidades:
Os pensionistas oriundos do sector privado, compulsoriamente integrados na segurança social gerida pelo Estado, continuarão a ver calculadas as suas pensões numa base anual dividida em 14 prestações, duas das quais ridiculamente designadas  por subsídio de férias (a reformados!!!) e subsídio de Natal mas que só receberão 12.

Os pensionistas protegidos por sistemas especiais de segurança social (nomeadamente a maioria dos bancários) que verão mantidas intocáveis as suas pensões.

E, além deles, segundo notícia hoje divulgada pela Antena 1, as subvenções atribuidas a personalidades a quem foram atribuidas subvenções decorrentes do exercício de cargos públicos. 

Não se esqueçam.
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Act. Um efeito adicional da discriminação de sacrifícios entre sector público e sector privado poderá ser a desmobilização dos trabalhadores das empresas com privatização anunciada contra essa mesma privatização. Com efeito, o patrão Estado está ser pior patrão que os patrões privados.
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Act. 19/10 -

Miguel Beleza: Corte dos subsídios vai estender-se a grande parte do privado.

aqui

DEFENDE-TE!

(Excerto de apelo recebido via-email)

Queres que aconteça um milagre económico no nosso país?

1. Experimenta comprar preferencialmente produtos fabricados em Portugal.

Experimenta começar pelas idas ao supermercado (carnes, peixe, legumes, bebidas, conservas, preferencialmente, nacionais).

Experimenta trocar, temporariamente, a McDonalds, ou outra qualquer cadeia de fast food, pela tradicional tasca portuguesa. Experimenta trocar a Coca-cola à refeição, por uma água, um refrigerante, ou uma cerveja sem álcool, fabricada em Portugal.

2. Adia por 6 meses a 1 ano todas as compras de produtos estrangeiros, que tenhas planeado fazer, tais como automóveis, TV e outros electrodomésticos, produtos de luxo, telemóveis, roupa e calçado de marcas importadas, férias fora do país, etc.,

Lê com atenção e reencaminha para que sejamos muitos a ter esta atitude!

Portugal afundou, somos enxovalhados diariamente por considerações e comentários mais ou menos jocosos vindos de várias paragens, mas em particular dos países mais ricos. Confundem o povo português com a classe política incompetente e em muitos casos até corrupta que nos tem dirigido nos últimos anos e se tem governado a si própria. Olham-nos como um fardo pesado incapaz de recuperar e de traçar um rumo de desenvolvimento. Agora, mais do que lamentar a situação de falência a que Portugal chegou, e mais do que procurarmos fuzilar os responsáveis e são muitos, cabe-nos dar a resposta ao mundo mostrando de que fibra somos feitos para podermos recuperar a nossa autoestima e o nosso orgulho.

Nós seremos capazes de ultrapassar esta situação difícil. Vamos certamente dar o nosso melhor para dar a volta por cima, mas há atitudes simples que podem fazer a diferença.

O desafio é durante seis meses a um ano evitar comprar produtos fabricados fora de Portugal. Fazer o esforço, em cada acto de compra, de verificar as etiquetas de origem e rejeitar comprar o que não tenha sido produzido em Portugal, sempre que existir alternativa.

Desta forma estaremos a substituir as importações que nos estão a arrastar para o fundo e apresentaremos resultados surpreendentes a nível de indicadores de crescimento económico e consequentemente de redução de desemprego. Há quem afirme que bastaria que, cada português, substituísse em somente 100 euros mensais as compras de produtos importados, por produtos fabricados no país, para que o nosso problema de falta de crescimento económico ficasse resolvido. Este comportamento deve ser assumido como um acto de cidadania, como um acto de mobilização colectiva, por nós, e, como resposta aos povos do mundo que nos acham uns coitadinhos incapazes.

Os nossos vizinhos Espanhóis há muitos anos que fazem isso.

Quando a onda pegar, vamos safar-nos.

Será um primeiro passo na direcção certa!

O JOGO DA CABRA CEGA

Barroso quer a responsabilização penal dos actores financeiros que terão contribuído para a crise que varre as economias ocidentais e, em particular, a Zona Euro.

(aqui)

O líder da JSD e o antigo presidente "laranja", Marques Mendes, defenderam, a noite passada, uma exigência antiga de Passos Coelho: julgar Sócrates e ex-ministros pelo estado em que deixaram o país.

(aqui )
Os intermináveis processos da banca não têm fim à vista
(aqui)

Não sei se Barroso está convencido da exequibilidade das suas afirmações mas duvido que esteja.

E duvido porque um jurista experimentado na alta roda da política tem obrigação de saber que a responsabilidade penal que ele advoga só poderia ter um resquício de se concretizar se houvesse moldura penal que enquadrasse de modo estanque  os crimes que ele supostamente  pretende presseguir. E não há.

Não há, nem haverá.

E não há porque por mais leis e supervisões que sejam inventadas os juristas inventarão sempre novos mecanismos  para as neutralizar.

Se Barroso quisesse mesmo acabar com os casinos dentro dos bancos defenderia a separação das águas relativamente limpas das águas sujas para minimizar o "moral hazard" que estas transportam. Dito de outro modo, convenceria a comissão a que preside a defender a separação dos bancos de depósitos e crédito ao investimento produtivo dos impropriamente chamados bancos de investimento que não são mais do que uma espécie estranha de casinos. É sobretudo pelas actividades destes e não daqueles que são engendrados os produtos que depois intoxicam o sistema financeiro, provocam o risco de contágio, e nos obrigam a pagar aquilo que os seus autores embolsaram.

Se Barroso quisesse mesmo minimizar a impunidade da ganância dos banqueiros deveria defender a responsabilização dos banqueiros nos riscos por eles assumidos nos créditos que concedem obrigando-os à reposição de dividendos, honorários, prémios e bónus decorrentes de margens e comissões obtidas na concessão dos créditos incobráveis.

Esta vaga inconsequente de reclamação de julgamento de culpados perpassa hoje também pela sociedade portuguesa, obrigada a pagar com língua de palmo o desnorte ou a conivência entre políticos e banqueiros.

Mas não acontece nem acontecerá nada porque a mobilização dos cidadãos é encaminhada por razões ideológicas e o oportunismo de alguns políticos cola-se-lhes arvorando a mesma bandeira da demagogia.

O líder do PSD tem uma oportunidade única para mostrar que quer realmente aquilo que diz querer.

Alberto João Jardim, provavelmente o líder europeu há mais anos ininterruptamente no poder, sonegou informação importante ao governo da República e confessou publicamente um crime que lesou gravemente os interesses do País. Mais: o mesmo AJJ publicamente reclamou alto e bom som que se recusará a executar leis da República. O líder do PSD não deu ainda por isso?

Se alguma vez for possível em Portugal responsabilizar os governantes pela gestão dolosamente danosa do erário público no exercício das suas funções, em tempo útil, Portugal será um país mais digno do orgulho dos seus cidadãos. Mas tal não acontecerá enquanto as motivações que levam a apontar culpados no passado começarem por esquecer os que são culpados no presente.

SEM PAPAS NA LÍNGUA

SALÁRIOS E PRODUTIVIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA

Em 1996 governava António Guterres e João Cravinho era Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. Convidado a participar num Colóquio a que assisti, João Cravinho dissertou sobre a urgente necessidade de Portugal aumentar a produtividade, a única via que poderia colocar Portugal num patamar de desenvolvimento económico e social sustentado. Anteriormente, o Ministro tinha ouvido uma exposição feita acerca do crescimento exponencial da produtividade numa empresa quase dedicada à exportação e, entusiasmado com a performance exibida, nem se deu conta que se a produção tinha duplicado em dez anos os efectivos tinham sido reduzidos a 1/3 no mesmo período.

Houve lugar a perguntas, e eu coloquei uma ao senhor ministro: Que medidas tinha em carteira o XIII governo, de que ele era membro, para aumentar a produtividade do sector público, uma vez que toda a sua apreciação tinha sido voltada para as obrigações do sector privado. O senhor ministro não respondeu, bichanou algo a um assistente seu sentado ao lado dele, e o senhor assistente disse mais ou menos isto: As situações não eram comparáveis. Ali, naquela empresa, como em muitas outras, a produção era facilmente mensurável e o crescimento da produtividade evidente. Mas na função pública, cuja produção não pode medir-se em toneladas o conceito fazia pouco sentido. Repare nestes exemplos: Como é que se pode medir a produtividade das forças armadas? Pelo número de tiros dados? E da justiça? Pelo peso dos processos julgados? E da educação? Pelo número de alunos aprovados? E na saúde? Pelo número de consultas, pelo número de radiografias, pelos número de outros exames complementares de diagnóstico quaisquer? E na administração interna? Pelo número de presos pelas polícias? Bem vê: seria uma missão impossível.

Dito isto, levantou-se o ministro a caminho da sala onde ia ser servido um almoço, e, obviamente, toda a gente imitou o senhor ministro. E pressenti, então, ter ficado a pairar no ar a ideia de que eu tinha feito a pergunta mais absurda da manhã. 

Passados 15 anos, entre eliminar orgãos que não funcionam, porque nunca funcionaram, porque funcionam mal ou porque, pura e simplesmente, nunca se justificaram - embora tenha sido uma promessa estafada de tanto repetida e incumprida eliminá-los - e cortar nos salários e pensões, o Governo acaba por adoptar a via mais fácil, que, por natureza, é cega e improdutiva. Continuará, portanto, por resolver o problema da produtividade na função pública. Aliás, ela, do mesmo modo que cresceu (estatisticamente) por decreto, é reduzida pela mesma via.

O urgente ultrapassou outra vez o mais importante.