TARAS MODERNAS

Mais de seis anos depois de ter colocado aqui um apontamento sobre o negócio das taras (pelo menos de uma espécie delas) defrontei-me hoje com mais uma prova de proliferação da praga. Não haveria muito mais a acrescentar ao que referi naquela altura se não se desse o lamentável caso de mais este espaço destinado à venda de embalagens de toda a forma e feitio para guardar tudo e mais alguma coisa, que a vaga de consumismo transborda, se instalar onde durante dezenas de anos foi uma livraria enorme, como são todas as "Barnes & Noble", com áreas de leitura, sempre uma delas dedicada aos mais jovens, café (Starbucks), secção de discos, vídeos, etc, proporcionando um ambiente agradável, reconfortante.Além do mais, o B&N é (era) uma alternativa de ocupação e iniciação à leitura dos mais pequenos. É nítida a inspiração da Fnac na concepção da B&N, salvo o negócio de electrónicos que, no caso da B&N se limita ao seu NOOK.

A Barnes & Noble (bendita wikipedia), fundada no último quartel do sec. XIX, é a maior cadeia de livreiros dos EUA  (675 em Abril deste ano) mas vem apresentando nos últimos tempos sintomas evidentes das consequências dos ataques da concorrência de vendas processadas através da internet (com particular destaque para a Amazon) e das plataformas electrónicas de que os iPad e quejandos são, por agora, a frente mais avançada. Tentou reagir oferecendo a leitura electrónica através de uma plataforma própria (NOOK) a um preço reduzido mas de utilização muito limitada. Falhou.

Na área de Washington DC, em pouco tempo a B&N encerrou dois espaços. Em Georgetown, foi tomado pela Nike; aqui perto, pela loja de embalagens e vazilhame em geral. A "grande abertura" está prometida para 21 e 22 de Setembro. Não me admirarei se houver filas intermináveis à procura de descontos de arromba. Mais do que nunca, as taras estão na moda. Num aspecto o cartaz de promoção que reveste a cerca das obras me intriga: "The Container Store - Contain Youself!" .

O que é que os tipos querem dizer com aquilo?

 

O EURO NA PENHA LONGA

Soube-se há dias que em Maio do próximo ano (25 a 27) se realizará na Penha Longa um "Fórum do BCE sobre Bancos Centrais", E que "o  BCE pretende organizar este Fórum no mesmo local nos próximos anos, por volta da mesma data que em 2014, com eventuais ajustamentos, tomando em consideração outras reuniões internacionais dos decisores de política ao mais alto nível." 
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Uma notícia que  assim como apareceu assim se sumiu abafada pelos calores balneares, pela flagelação dos incêndios e as mais que extensas reportagens dessa guerra invencível, pelas tricas e os truques  das  autárquicas, pelas expectativas à volta das decisões políticas solicitadas ao Tribunal Constitucional, e, last but not least, pelo arranque dos campeonatos de futebol e a derrota do Benfica logo na primeira jornada. Com uma fartura destas quem é que perde tempo a pensar e a fazer algumas contas acerca das possibilidades, das vantagens e desvantagens do euro subsistir em Portugal?

Curiosamente, já o referi neste bloco de notas várias vezes, são sobretudo britânicos e norte-americanos os economistas que mais se dedicam a observar, analisar e a especular sobre a vida do euro em cada país membro que o adoptou. De entre eles destaca-se o incansável Krugman a juntar às suas análises, conclusões ou simplesmente hipópeses as pontas que outros tecem e não lhe escapam. 

Ontem, juntou mais uma nota - Aging Euroskpetics* -, um título irónico mas acertado para quem há tanto tempo tem vindo a reflectir sobre um tema que nos atinge a todos mas não bule sequer os académicos deste país, mais lestos a reivindicar bolsas que a apresentar resultados. Ao desafio que o imbróglio lhes coloca respondem, geralmente, que a questão não é uma questão de contas mas de opções políticas.

Tomadas de queixo?

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Transcrevo:

 

"I would say, by the way, that while our skepticism has been pretty well vindicated, the key weaknesses of Europe as a currency area have been somewhat different from what we imagined. Low labor mobility is a problem; but lack of fiscal integration and lack of banking union have been even bigger problems."

Comments
Kubus/Germany

"Low labor mobility is a problem; but lack of fiscal integration and lack of banking union have been even bigger problems."

Mr. Krugman, I think you missed the core problem: political integration!
I wonder how a fiscal integration, banking union, etc could work without a common democratic representation. As we've seen in the last years, the lack of that issue creates a perfect moral hazard situation where every single member state just follows their very own national interests. So, rightfully many authors on the oca-theory stress the political integration as a precondition of a working currency area.

QUANTAS CONSTITUIÇÕES TEMOS?

"Tribunal Constitucional chumba lei da requalificação da Função Pública.Os juízes do Tribunal Constitucional consideram que a lei viola a garantia da segurança do emprego, o princípio da proporcionalidade e o princípio da tutela da confiança." - aqui. 

Quando é que o Governo aprende que o possível redimensionamento do Estado (com esta ou outra designação com o mesmo âmbito) só é exequível com a participação do PS? Enquanto tal não puder acontecer, os juízes doTribunal Constitucional continuarão a não ter mãos a medir a despachar processos, tomando decisões inequívocamente políticas e só forçadamente jurídicas, que deveriam devolver à procedência. 

Faz sentido falar em segurança de emprego, princípio de proporcionalidade, princípio da tutela de confiança quando o âmbito dessas considerações apenas se reporta aos funcionários públicos com vínculo assegurado, independentemente da sua eventual redundância ou incompetência, e, constitucionalmente ignora os que trabalham em empresas do sector privado onde a garantia de emprego é tão precária como a dos professores que no ensino público correm o risco de ser dispensados, independentemente da sua competência?
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Correl. - aqui
E as 40 horas também são inconstitucionais?

Henrique Monteiro

8:00 Sexta feira, 30 de agosto de 2013

Depois do chumbo da mobilidade, os sindicatos ganharam novo fôlego para a fiscalização sucessiva da lei das 40 horas semanais de trabalho na administração pública.

Não é razoável - diz uma dirigente sindical (Maria Helena Rodrigues do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado) - que se peça mais horas de trabalho sem aumentar a remuneração. Eu concordo inteiramente com ela. Mas acrescento: nós todos, portugueses (e muitos europeus) incluindo naturalmente os senhores dirigentes sindicais, não vivemos tempos razoáveis.

Não sei se o Tribunal Constitucional também deveria levar isto em conta, porque entendo que tem de haver limites. Mas deixem-me falar do que nunca foi considerado inconstitucional e não é, de todo, razoável. 

Não é razoável haver centenas de milhares de pessoas que querem trabalhar e não podem; não é razoável o Estado ficar com 80 por cento de rendimentos de pessoas que apenas vivem do trabalho; não é razoável, em muitas empresas privadas, ninguém ser aumentado há anos e, por não haver meios, para tal, não se pagarem horas extraordinárias e compensações por trabalhos em dias de folga; não é razoável termos uma dívida de 131% do PIB; não é razoável termos deixado às gerações futuras enormes calotes; não é razoável vivermos de constantes défices; não é razoável termos sido obrigados a pedir apoio à troika a fim de termos dinheiro para pagar os salários da função pública, entre outras coisas.

Eu não tenho argumentos jurídicos que possa desenvolver sobre as 40 horas na função pública, como não tenho sobre a mobilidade. Os sindicatos e a oposição pedem ao TC que chumbe também esta a lei e não faço ideia do que entenderão os doutos e veranistas juízes. Mas, sendo as 40 horas semanais o horário normal na atividade privada, e sendo o Estado o setor em maiores dificuldades para se ajustar, não me parece injusto.

O que me parece fora deste planeta é argumentar-se com a razoabilidade quando a nossa situação é tudo menos razoável.

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Afinal, a Constituição permite ou não despedimentos na Função Pública? aqui

30 Agosto 2013, 13:49 por Catarina Almeida Pereira

A Constituição não proíbe de forma expressa despedimentos no Estado, mas impede que o Estado viole compromissos assumidos e reforçados ao longo dos anos.

Afinal, pode ou não haver despedimentos na Função Pública? Depende dos funcionários em causa. A decisão de ontem proíbe a generalização dos despedimentos à esmagadora maioria dos funcionários, que são os que foram admitidos antes de 2009 e que tinham vínculo de nomeação.
Na análise do diploma sobre o novo sistema de mobilidade especial (a chamada "requalificação"), estavam em causa duas questões distintas.
1. A redução de orçamento pode determinar despedimentos?
A primeira dizia respeito ao facto de o Governo estabelecer de forma expressa novas razões que justificariam o envio dos trabalhadores para a mobilidade especial (ou requalificação), com possibilidade de despedimento ao fim de um ano.
São elas a redução de orçamento de um órgão ou serviço que decorra da diminuição de transferências do orçamento do Estado ou de receitas próprias, a necessidade de requalificação de trabalhadores “para adequação às atribuições ou objectivos definidos” ou para “o cumprimento da estratégia” estabelecida.
O Presidente da República argumentou que causas como a redução de orçamento de um serviço permitem que o Governo possa, no limite, reduzir o orçamento de determinada entidade porque quer despedir as pessoas que dele fazem parte, por motivos políticos.
No acórdão, os juízes repetem que “embora a relação de emprego público seja especialmente estável e duradoura, por confronto com a relação de emprego privada, a vitaliciedade do vínculo laboral público não encontra assento constitucional”.
Ou seja, a Constituição não garante emprego para a vida aos funcionários públicos, mas as leis têm que estar de acordo com os princípios constitucionais.
“A questão em presença reconduz-se a saber se o legislador respeitou as exigências de rigor, precisão e clareza que a Constituição impõe no artigo 53º para as causas de despedimento por razões objectivas”, pode ler-se no acórdão.
Os juízes consideraram que não. Declararam por isso assim inconstitucionais as normas que estabelecem as novas razões de envio de funcionários para a requalificação, conjugada com as normas que determinam a cessação de contrato ao fim de um ano, considerando que estas violam o princípio da garantia da segurança no emprego e da proporcionalidade.
Foi a propósito da explicação desta primeira análise que o presidente do Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, explicou ontem que a Constituição não proíbe de forma absoluta despedimentos no Estado.
“O Tribunal nunca diz que podem ser diminuídos os efectivos da administração pública, por cessação por justa causa. Nunca disse e nunca o diz. O que diz é que não pode ser por esse meio. Foi essa a razão que conduziu ao serviço da decisão que foi tomada por maioria de seis votos em sete”, afirmou Joaquim Sousa Ribeiro.
2. Os funcionários admitidos antes de 2009, que nessa altura tinham vínculo de nomeação, podem ser despedidos?
Há no entanto outro princípio constitucional que na prática impede que sejam violadas as expectativas que foram sendo consolidadas ao longo dos anos.
A reforma da Função Pública aplicada em 2008 pelo Partido Socialista retirou à maioria dos funcionários públicos o vínculo de nomeação. Mas a lei que o determinou estabeleceu também que estas pessoas mantinham as causas de cessação da relação de emprego e o regime de mobilidade especial que tinham antes, e que eram próprios da nomeação definitiva. Ou seja, a protecção do despedimento.
O diploma aprovado pelo actual Governo, que abria a possibilidade de despedimento ao fim de um ano, revogaria essa norma.
Coube pois ao Constitucional avaliar até que ponto é que esta revogação viola o princípio da confiança.
Para isso, teve em conta dois pressupostos: a afectação negativa de expectativas é inadmissível quando configure uma mudança com que as pessoas não possam contar. E ainda quando, simultaneamente, essa decisão não foi ditada pela necessidade de salvaguardar interesses prevalencentes.
No acórdão, os juízes defendem que as expectativas destes trabalhadores têm vindo a ser alimentadas e reforçadas ao longo dos anos.
Argumentam ainda que não há razões de interesse público que justifiquem a violação deste princípio.
A revogação da tal norma protectora foi, por isso, declarada inconstitucional, por violação do princípio da tutela da confiança.

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O chumbo do regime - aqui

O "chumbo" do Tribunal Constitucional ao diploma que abria a porta ao despedimento de funcionários públicos gera a tentação de considerar o órgão como a força de bloqueio que impede o Estado de se tornar solvente e de ter as contas equilibradas. Os juízes não estão acima da crítica, mas os principais obstáculos estão nas normas que deram origem a um regime rígido com o único objectivo de comprar o sossego de uma das corporações mais poderosas do país.

ACERCA DA INIMPUTABILIDADE DA FUNÇÃO PÚBLICA

" 137 das 433 propostas de orçamento não foram apresentadas dentro do prazo que terminava ontem. O Ministério das Finanças considerará, para os orgãos em falta o orçamento de 2013 com os ajustamentos que achar por conveniente introduzir por forma a viabilizar a finalização dos trabalhos do Orçamento do Estado."

A saída lateral das Finanças pela falta de cumprimento de uma instrução sua é frouxa e confirma a incapacidade do governo (deste e dos que o antecederam porque o incumprimento na função pública é uma pecha do nosso regime democrático) para responsabilizar aqueles que foram nomeados para funções de direcção e são relapsos ao cumprimento de directivas superiores. 

Substituindo-se aos incumpridores, as Finanças, neste caso, desobrigam-nos de uma regra fundamental da gestão: a da corresponsabilização de todos os orgãos na consecução dos objectivos globais fixados pelo executivo, de quem dependem, concedendo-lhes a faculdade de, explícita ou implicitamente, se desculpabilizarem para baixo das consequências das decisões que manhosamente endossaram para cima.

Não há diferenças entre gestão pública e gestão privada, ouve-se com alguma frequência.
Há,  e não é pouca. Em nenhuma empresa privada seria consentida uma tão evidente falta de sentido de cooperação da sua estrutura dirigente. A todos é legítimo discordar, a ninguém é consentido desrespeitar as instruções recebidas, salvo casos de força maior.

A IDEOLOGIA ESTÁ PRIMEIRO

Afirma Proença de Carvalho em entrevista do DE que  

"alguns magistrados do Tribunal Constitucional se deixam influenciar por motivações ideológicas e políticas”, acrescentando que “no Tribunal Constitucional isso é quase natural”.  

Porquê? "a Constituição do País tem “ideias totalmente desadequadas à realidade”.  

Remédio? "Uma revisão alargada da Constituição do País, bem como a sua “interpretação actualista”, uma vez que comporta “ideias totalmente desadequadas à realidade”.

Não é difícil, para quem não esteja subordinado a baias ideológicas, concordar em grande medida com o diagnóstico de PC. A administração da justiça, sobretudo quando os recursos chegam ao TC, dificilmente poderá escapar-se a uma ponderação com pesos ideológicos mas a Constituição que temos, marcadamente ideológica na época em que foi votada, abriga interpretações que podem tornar-se conflituantes com as competências do governo.

Mas PC sabe, toda a gente sabe, que uma revisão constitucional exige o acordo de uma maioria qualificada de dois terços na AR, e é altamente improvável que um governo que não consegue obter o acordo do PS para as propostas de reforma do Estado que pretende levar a cabo e que, em grande medida por esse motivo acabam por ser remetidas para o TC, endossando para os juízes a tomada de decisões políticas que pertencem constitucionalmente ao executivo, consiga realizar uma tarefa muito mais complexa e demorada. 

Enquanto subsistirem os confrontos de interesses partidários com arremessos ideológicos entre as principais forças políticas, dificilmente poderá esperar-se dos juízes do TC uma neutralidade em matérias onde os políticos se recusam a negociar compromissos.

"La politique d´abord", clamou Maurras na primeira parte do século passado, mas para Maurras a política era a da Igreja Católica e a sua ideologia um dogma. Em democracia, a política é o seu cerne mas a sua composição ideológica é diversa e obriga a compromissos se a intenção é garanti-la.

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A propósito: Até que ponto os macro economistas, subjugados pelas suas convicções ideológicas, são "não cientistas"? O tema, recorrente, é hoje abordado, mais uma vez, aqui.

TRISTEZAS PAGAM DÍVIDAS

"Devem as empresas públicas endividar-se?", pergunta-se aqui. Comentei, repetindo-me: 

Depende do objectivo pretendido.

Se a intenção é ludibriar as regras de equilíbrio orçamental, o endividamento das empresas públicas, das câmaras municipais, ou quaisquer outros institutos públicos com "autonomia financeira" suportada em última instância pelo dinheiro dos contribuintes, o "veículo" é excelente até ao momento em que se estampa ... e nos mandam a conta a casa. Excluo, evidentemente, as empresas públicas sob a forma de sociedades anónimas que não se encontrem encostadas ao OE e relativamente às quais deve ser admitida a eventual possibilidade de falência e restringidas as responsabilidades do Estado ao capital subscrito.

Se, pelo contrário, a intenção de controlo das contas públicas é séria, a dívida pública deve ser gerida exclusivamente pelos departamentos competentes (supõe-se que sejam) do governo central.

A propósito deste tema, ocorre-me que o FT publicou nestes últimos dias artigos sobre as perturbações observadas nos mercados financeiros na Ásia, e no Brasil, em consequência da anunciada decisão da Fed reduzir a política de expansão monetária. E, espantosamente, ou talvez não, descobriu-se que a China atingiu um nível de endividamento preocupante, para os chineses, e não só.

Como é que isto pode ter acontecido? Por várias razões mas também porque a nível das administrações locais (proibidas de contrair empréstimos) foram concebidos "veículos de endividamento" que contrataram empréstimos com os bancos e financiaram as obras, de cimento, claro, com que colocaram os municípios em situação de suspensão de pagamentos. Na edição de ontem, o FT ilustrava as manobras com um esquema.*

Não há nada de verdadeiramente novo ao de cima da terra, incluindo o império do meio.

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 * c/p de aqui

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ACERCA DA DIFICULDADE DE EMAGRECIMENTO DO ESTADO

 

O Washington Post publica hoje um artigo - Budget battles win little savings - elucidativo das dificuldades observadas nos EUA para reduzir a dimensão do Governo Federal. Não sendo os números indicados nos gráficos comparáveis com os observados em países membros da União Europeia, e muito menos ainda com a estrutura orgânica da União Europeia, evidenciam bem que a dimensão do Estado Federal se mantém praticamente intocada depois de confrontos no Congresso e no Senado, que ameaçaram até à ruptura, colocar a administração federal norte-americana em situação de suspensão de pagamentos. Agora, novamente, o Congresso prepara-se para mais uma guerra sobre o tema, a sétima.

Mas se os números indicados não são comparáveis por se referirem apenas ao governo federal já são de algum modo comparáveis os indicados no Annual Survey of Public Employment & Payroll Summary Report : 2011 que incluem o emprego por Estados e orgãos locais. Em Março de 2011 (dados mais recentes publicados em Janeiro de 2013) o número de empregos na função pública (que inclui os correios) contava-se por 22,2 milhões de pessoas. Contando com uma população de 310 milhões de habitantes, conclui-se que, aproximadamente, 7% trabalham na função pública. A este valor há que adicionar um número não revelado de contratados, mas que pode estimar-se em pelo menos mais 0,5%, elevando para cerca de 8% o total de empregos pagos pelo Estado. Em Portugal andará sensivelmente por um valor global muito parecido.
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O crescimento do Estado não é uma tendência recente, bem pelo contrário, em praticamente todos os países do mundo.Uma tendência que, independentemente da ideologia da administração incumbente, se tem mostrado difícil inverter porque responde ao aumento da complexidade da vida em sociedade decorrente da sua crescente urbanização. Aliás, o crescimento do Estado não é necessariamente nocivo. O mal está na eficiência do aparelho estatal que tende a decrescer com o aumento da sua dimensão relativa. Também é evidente que a eficiência do Estado depende do grau de consciência colectiva a população: quanto maior for o grau de exigência e respeito mútuo, melhor funciona o Estado. Quando se defende, menos Estado, melhor Estado, defende-se a adequação da dimensão do Estado ao nível de consciência cívica colectiva, de funcionamento eficiente dos seus orgãos, sobretudo da justiça.

Curiosamente, há ainda outro aspecto em que, no âmbito deste tema, Portugal se compara (mal) com os EUA. Em ambos os casos parece haver dificuldade na contagem do funcionalismo público. Num tempo em que os processamentos de dados se realizam perto da velocidade da luz, é espantoso que seja tão difícil juntar um número grande mas finito de parcelas.

A COMÉDIA DOS ATOLEIROS

Estimado António,

Esta é mais uma saga lusa onde a irresponsabilidade da gestão pública anda de mãos dadas com a demagogia. Mas anda imperturbável e descaradamente a ir-nos aos bolsos.

Imperturbável, porque apesar das inúmeras notícias que o caso já fez jorrar, parece que não há quem possa por termo a esta comédia cara. E que nos condena a pagar indefenidamente os custos da incompetência e da birra das partes directamente envolvidas.

Não é caso único, é apenas mais um caso entre muitos que vemos à nossa volta assaltando-nos impunemente os bolsos sem que nos assista qualquer possibilidade de defesa senão pagar e bufar.

E isto porque o Estado foi metido nesta e em outras situações de onde não sabe sair porque o Estado é estúpido e os seus tutores inimputáveis pela incompetência, laxismo ou outros vícios.

Os ENVC há muito que deviam ter sido declarados em situação de falência e vendidos os salvados.
Porque aquilo já não são estaleiros, são atoleiros.

WEST SIDE STORY

Vi West Side Story no velho Monumental.

Com todos os recursos tecnológicos da época, vídeo e áudio, em écran gigante, considerei-o durante muito tempo "o melhor filme de sempre". Mais tarde rectifiquei a classificação sem o destronar dos primeiros lugares do meu "ranking". Ontem, chegou-me um e-mail amigo dando-me conta da circulação desta preciosidade na "net". Que aqui fica registada como recordação de uma brisa refrescante em tempos abafados.  Com agradecimento ao ZM pela lembrança.

HOJE HÁ MINHOCAS

Há muita gente, geralmente partidariamente alinhada, que se indigna, e não raras vezes com razão, com alguma propensão sensacionalista da comunicação social. Mas é inquestionável que a democracia portuguesa deve mais ao jornalismo de investigação que aos deputados em matéria de controlo das actividades dos agentes políticos e da administração pública em geral.

A saga dos swaps tem sido explorada pela comunicação social de forma já enjoativa? Talvez. E, contudo quase todos os dias se lêem notícias de mais minhocas a saltar de novas cavadelas, para usar a pitoresca expressão da senhora ex-procuradora geral adjunta Cândida Almeida.

O enjoo não decorre das cavadelas mas da abundância de minhocas. E é na quase geral inimputabilidade da função pública que reside a maior diferença, e a razão dos maiores vícios, entre a função pública e a actividade privada.Em situações que na privada se resolvem com o despedimento dos infractores, na pública não raras vezes os infractores são deslocados e promovidos.

Aqui, Lei prevê que Inspecção de Finanças conserve papéis dos swaps por 20 anos

Portaria usada para justificar destruição de papéis de trabalho prevê três anos de vida activa para os documentos e mais 17 anos de conservação em arquivo intermédio. Foram eliminados papéis relativos à Refer, Metro de Lisboa, Metro do Porto e TAP

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O DESPUDOR LOCAL - MENEZES

Se isto é verdade,

"Menezes paga rendas e outras despesas a moradores de bairros do Porto",

o senhor Menezes bate o senhor Ruas aos pontos em matéria de falta de vergonha.

Ao compra e venda de votos não é notícia.O que é notícia é a descarada oportunista exploração dos sentimentos dos mais aflitos. Porque o senhor Menezes sabe que  a notícia de umas migalhas distribuidas hoje lhe valem amanhã a propagação da fama de santidade no outro lado do rio.

 
Muito rentáveis devem ser estes cargos de obrar sem pagar a conta!

 

O DESPUDOR LOCAL

Já anotei várias vezes neste bloco de notas que só há uma forma de moderar os meios demagógicos com que os autarcas em geral enchem o olho às populações locais abusando dos dinheiros pagos pelos contribuintes: determinar que as despesas das autarquias sejam suportadas por impostos cobrados localmente salvo aquelas que por razões de coesão nacional sejam previstas no OE. Enquanto os autarcas puderem apresentar obra feita essencialmente à custa de verbas transferidas do OE não há legislação que reduza a propensão autárquica para obrar de forma incontida.

 

O desatar do imbróglio do eventual impedimento de reeleição dos presidentes das autarquias por mais de três mandatos consecutivos não alterará substancialmente os dados da questão, qualquer que seja a decisão do Constitucional. Volvidos quatro anos, se não antes, lá estarão eles de novo, lampeiros a prometer mundos e fundos à custa de quem ninguém sabe quem.

 

Talvez dos gregos, quem sabe?

 

Em Viseu, por exemplo, é assim: Distribuição de cheques antes das missas em vésperas das eleições. “Fui fazer aquilo que sempre fiz em 24 anos, que é apoiar as comissões fabriqueiras [entidades jurídicas que gerem os bens das igrejas]. Fui a mais que uma e vou continuar”.

É um santo, este Ruas.

 

Assim, ninguém tem mão neles.

ACERCA DOS INTERESSES DAS CONFUSÕES

Há confusões nos discursos sobre pensões?

Há. Mas há, repito-me pela enésima vez, porque há vantagens instaladas, e, algumas delas, muito bem instaladas, que se opõem a uma regra que conjugaria a máxima justiça social com a máxima transparência e simplicidade de cálculo. Comentei aqui:

 

A confusão poderia ser facilmente terminada: bastava que todas as pensões, mas todas, fossem calculadas considerando toda a carreira contributiva; e que o modelo de cálculo aplicado fosse igual para todos. Alguém se opõe? Porquê?

 

"Deveria ser assim e será assim gradualmente para os futuros pensionistas. Como refiro no meu texto nada justifica que as regras nos sistemas públicos sejam diferentes. Mas não podemos ignorar o passado."

 

Sinceramente não entendo.
O que proponho é exactamente considerar o passado contributivo de cada um para recalcular todas as pensões. Há sistemas muito diversos e tantos privilegiados quantos os desfavorecidos, (querendo com isto dizer que o que uns levam a mais levam os outros a menos). Qualquer tentativa de correcção desses desequilíbrios gritantes que não passe pela consideração de toda a carreira contributiva só pode manter esses desequilíbrios.

 

O que é, e continuará a ser, gritantemente injusto. Há alguma razão de justiça social que possa sustentar a continuação das injustiças feitas no passado?
Não há.

FADO MARÍTIMO

Vinha a conduzir e, quando ligo a rádio, na Antena 1 ouço o director-geral da COTEC, professor Daniel Bessa, afirmar que a importância relativa no PIB das actividades ligadas ao mar será ainda menor que os 2% referidos na reportagem "Tanto mar para quê?" , de Sílvia Mestrinho. Bessa calcula que o peso específico da produção marítima portuguesa na economia portuguesa em cerca de 1% do valor acrescentado. *A reportagem de Mestrinho foi transmitida a partir da Noruega, onde a jornalista se deslocou, um país onde o mar proporciona 30% do valor criado pelos noruegueses, sem, contudo, nos informar qual a contribuição da produção petrolífera. **

 

Afirmou Bessa que a COTEC tinha pago um inquérito às empresas ligadas ao mar com o objectivo de, além do mais, detectar os principais factores bloqueadores do desenvolvimento do sector em Portugal, possuidor de uma zona económica marítima exclusiva superior à norueguesa e candidato ao seu alargamento. Destacadamente, o principal embargo apontado no relatório encomendado é a burocracia.

 

Ouvindo a cega-rega de sempre, esperava que Bessa, enquanto responsável máximo por uma organização que tem como missão "promover o aumento da competitividade das empresas localizadas em Portugal, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação, bem como do conhecimento residente no país", nos animasse e desse conta dos progressos realizados na ultrapassagem da atávica subordinação a uma burocracia estúpida. Mas não. Bessa pegou na viola e acompanhou Mestrinho a cantar o mesmo fado de sempre.

 

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* Sílvia Mestrinho poderia ter produzido a mesma reportagem sem sair de Portugal mas, evidentemente, nesse caso, não teria viajado à nossa custa.

** Já em casa, constatei que a reportagem transmitida hoje foi repetição da emissão de 13 de Janeiro deste ano - vd. aqui.

 

PALMAS PARA ELES

Estão contadas no Correio da Manhã mas são histórias de sucesso que vale a pena ler.

Em 1974 o sector primário empregava cerca de 35% da população activa; o ano passado, cerca de 10,5%. Entretanto a população activa aumentou durante os 38 anos do intervalo cerca de 15%, quase 1 milhão de pessoas; no sector primário observou-se uma redução de 63%, cerca de 800 mil pessoas.

- vd. aqui.

A evolução no subsector agrícola, considerando o seu peso relativo, não se afastou sensivelmente do observado no sector primário. Mas foi na década anterior, caracterizada por um crescimento económico acentuado, que se observou a maior redução relativa de empregos na agricultura, quer por transferência para os sectores secundário e terciário internos, quer por emigração, principalmente para a Europa.
 

A transição observada foi dramática e, contudo, não correspondeu a uma alteração radical da estrutura dos principais factores produtivos: a terra e o trabalho. Apesar da concentração entretanto observada, da redução de unidades produtivas e do aumento da área média das explorações agrícolas, há ainda uma pulverização excessiva, tanto no sector agrícola como silvícola, de pequenas familiares unidades onde se concentram grande parte dos 486 mil empregos registados em 2012, em unidades familiares de economia de subsistência.

A agricultura, caracterizada desde sempre como uma actividade de mão de obra intensiva, é hoje uma actividade de capital intensivo e de reduzida empregabilidade onde a produtividade é elevada e os rendimentos compensadores dos investimentos realizados. Aqueles que na recente vaga de retorno à terra em consequência da crise ignorarem esta realidade regressarão ao ponto de partida desiludidos e mais pobres.

Os casos contados no Correio da Manhã merecem aplausos. Mas, assim como uma andorinha não faz a Primavera, assim nada de verdadeiramente importante acontecerá na agricultura portuguesa enquanto não for reestruturada a propriedade agrícola e silvícola de modo a garantir-lhe a dimensão mínima de competitividade. Mais uma tarefa a exigir um consenso alargado que não existe.

 

O JOGO DA CABRA CEGA

"Juízes do tribunal do Porto dizem uma coisa e o seu contrário sobre a limitação de mandatos. Em Abril, o Primeiro Juízo Cível do Porto entendia que não limitar os mandatos ao território é igual a defender o “exercício vitalício do cargo político em causa”. Agora, o Terceiro Juízo Cível diz que "uma proibição geral seria uma menorização da democracia." - aqui.

 

A partir do momento em que a Assembleia da República se demitiu de clarificar uma lei por ela mal parida, só por uma estranha coincidência de opiniões se poderia esperar que os juízes dos tribunais de primeira e segunda instâncias interpretassem de forma unânime um texto que, por propositada dúbia redacção, se tem prestado a interpretações opostas consoante os interesses partidários em jogo. E digo propositada, porque se não fosse essa a intenção não haveria razão para que não tivesse sido feita a clarificação em sede própria e em tempo oportuno.

 

Este país do que mais sofre é de falta de vergonha, comentei aqui num apontamento certeiro -"Renovação dos mandatos, a hipocrisia dos órgãos da soberania", de António Pinho Cardão -

SALDOS DA CRISE

O Economist dedica hoje o seu daily chart - Mixed fortunes à comparação da variação do PIB observada num conjunto de 13 países da União Europeia, 12 dos quais são membros da zona euro, e ainda nos EUA e Japão, desde o início da crise até ao fim do segundo trimestre deste ano. Do conjunto, apenas os EUA, a Alemanha e, tangencialmente, a Bélgica, conseguiram recuperar o terreno perdido. A França e o Japão aproximam-se dos níveis em que se encontravam antes da crise, o Reino Unido não conseguiu melhor que a zona euro no seu conjunto.

 

Explicações para estes resultados, haverá muitas. Nenhuma, porém, pode negar que a política de ataque à crise adoptada nos EUA  não foi prosseguida na União Europeia, e, particularmente, na zona euro, pela elementar razão de não ser a União Europeia uma união política. Não foi nem será enquanto essa diferença enorme se mantiver. Ainda que os resultados do segundo trimestre de 2013 tenham acalentado a ideia que a UE está agora carrilada e Portugal se tenha, aparentemente, portado acima das expectativas.

 

Digo aparentemente porque se desconhecem ainda os detalhes e são prematuras algumas conclusões consistentes baseadas na estimativa rápida do INE.

CASA DOS AZULEJOS DE DELFT

Há dias, a propósito de uma revisita a "Rapariga com Brinco de Pérola" na companhia da geração mais nova, prometi ir com eles visitar a maior colecção de azulejos de Delft do Séc.  XVIII num local perto da nossa casa. A "Rapariga com Brinco de Pérola," uma história imaginada para um filme sobre "Vermeer" é, sobretudo, uma excelente pintura da sociedade holandesa no Séc. XIV, mas a ideia de visitar a colecção semiescondida na "Casa do Paço", Figueira da Foz, ocorreu do facto da "Rapariga", obrigada, por razões se subsistência, a sair de casa de seus pais para servir em casa de Vermeer, levar consigo como relíquia um azulejo pintado por seu pai.

 

 

 

A Casa do Paço, construída entre 1690 e 1704 para habitação de veraneio do Bispo-Conde de Coimbra, D. João de Melo teve uma história atribulada - vd. aqui -, e pertence hoje à Câmara Municipal da Figueira da Foz, que a comprou durante a presidência do engenheiro Duarte Silva por um milhão de euros, investindo nela mais trezentos mil euros em obras de recuperação de gosto duvidoso. Com visitas gratuitas sujeitas a marcação, a Casa do Paço vale sobretudo pelo conjunto de largos milhares de azulejos colados nas paredes, muitas vezes de forma desastrada, mas, só pelos azulejos, vale bem uma, ou mais visitas demoradas.

 

Mas é pouco visitada.

Não sei o que o pensa o próximo executivo camarário acerca da promoção desta riqueza de interesse histórico, e a Figueira, por ser uma cidade relativamente recente não tem muitas. O que sei é que, encerrada num edifício que raramente é aberto, aquela colecção, aliás, muito mal exposta, não serve como devia os interesses da cidade. É preciso dinheiro? É com certeza. E imaginação, sobretudo.

 

 

APOCALYPSE NOW

"A Câmara Municipal de Silves anunciou hoje que está a ser utilizado um helicóptero Kamov para combate à praga de mosquitos" - aqui

Chegado o Verão, os helicópteros cruzam as nuvens de fumaradas dos incêndios porque  a massa vegetal acumulada, por não ter sido retirada a tempo, se não arde este ano, arderá nos próximos; agora, as nuvens de mosquitos, resultantes em grande medida da incúria, da incompetência ou da complacência com actos criminosos, espera-se que sejam combatidas com um helicóptero. Mas são guerras que os helicópteros nunca vencerão, salvo os interesses dos que os vendem ou alugam.  

 

A propósito, recebi anteontem uma mensagem de um amigo de longa data, profundo conhecedor do sector de turismo. Transcrevo:

 

O turismo é estratégico para sairmos da crise…todos o dizem e é verdade.

 

"Três descargas de estações de tratamento de esgotos e de um campo de cultivo de arroz na ribeira de Alcantarilha, que desagua na praia de Armação de Pera, são apontadas como as causadoras da praga de mosquitos que tem tornado num inferno o verão de comerciantes e turistas da zona costeira. A confirmação foi feita ontem pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)". (Correio da Manhã de 8/8)

 

Já vi o mesmo em Sagres, directamente para a praia, e em Almancil, a aldeia portuguesa com mais restaurantes de luxo que têm como clientes mais assíduos os residentes na Quinta do Lago, o mais luxuoso resort turístico algarvio. Sabemos já que os profissionais do turismo portugueses são os melhores do mundo e, os turistas, os mais fiéis, mas também não é necessário pôr à prova desta maneira o profissionalismo dos primeiros e a fidelidade dos segundos!

 

Solução: reduzir a pressão dos especuladores imobiliários sobre o território, demolir o que não tiver qualidade ou estiver a mais, planear ouvindo os verdadeiros profissionais do turismo.

 

.J M Vieira

 

 

FINALMENTE, O FIM DA CRISE?

Soube-se ontem que, segundo dados preliminares do segundo trimestre, os países da zona euro no seu conjunto terão visto expandir-se o seu produto interno bruto em 0,2% relativamente ao trimestre anterior. A notícia é circunstanciadamente comentada aqui que, nomeadamente, destaca a persistente divergência de alguns membros da zona euro a determinar  um crescimento frágil do conjunto quando comparado com a evolução no Grupo dos Sete com o Japão e o Reino Unido a crescerem em igual período a 0,6%.

Relativamente às perspectivas de curto prazo, sustentadas pelas notícias de que também em Portugal se terá observado um ténue crescimento durante o segundo trimestre, interrompendo uma queda  prolongada, e a inversão da curva de crescimento da taxa de desemprego, analistas e comentadores externos fazem leituras divergentes: para uns, a recuperação do PIB e do emprego é devida a razões de sazonalidade (estando, no entanto, os valores considerados, em princípio, corrigidos desse efeito) e murchará no Outono; para outros, a recuperação na zona euro é agora consistente e rebocará os países da periferia.

Não nos iludamos.
A queda foi brutal, e continua imparável na Grécia. Em Portugal continuam por desbloquear os principais constrangimentos ao investimento produtivo, o fim do défice crónico da balança comercial é menos consistente do que o discurso oficial quer fazer crer. Por outro lado, subsiste a dívida, indomável, porque imparavelmente crescente, enquanto os seus custos superarem o saldo primário das contas do Estado. Enquanto subsistir esta relação insuportável não haverá confiança que atraia os investidores, o crescimento, quanto muito, rastejará, e o desemprego continuará a empurrar os mais jovens  qualificados para outras paragens.

Em Setembro há eleições legislativas na Alemanha. Paulo Portas e Pires de Lima têm os três meses de Outono para mostrar o que valem.  

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Correl. - Portugal sai da recessão com um crescimento de 1,1% no segundo trimestre

ENTROPIA

António Correia de Campos escreve hoje no Público um artigo de opinião - Miopia - em defesa de Rui Machete, de quem se diz amigo há trinta anos, das acusações que lhe terão sido feitas em tempos idos pelo embaixador dos EUA em Lisboa, relativamente à sua gestão enquanto presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), e daqueles, entre os quais me conto, que de uma forma ou de outra criticam as operações privilegiadas de compra e venda de acções da SLN, a maior accionista do BPN, que lhe renderam benefícios antecipadamente garantidamente elevados.

 

Não são relevantes para os interesses dos portugueses em geral as críticas da diplomacia norte-americana, e aceita-se sem reservas a defesa que Correia de Campos, neste caso, faz da excelência da gestão de Machete à frente da FLAD. O busílis não está na FLAD, está no BPN. E, quanto a este escândalo, o melhor argumento que Correia de Campos consegue carrear para a defesa do amigo de velha data é, escusadamente, lembrar-nos "que elegemos quem fez o mesmo", isto  é, (admira que Correia de Campos se fique pela sugestão) o actual Presidente da República e que "quem entender que Machete está inabilitado para ministro dos Estrangeiros deve também proclamar uma inabilitação superior". Por outras palavras, Correia de Campos, não defende o amigo, acusa os outros que fizeram o mesmo.

Regista Correia de Campos que  "Machete comprou títulos daquele grupo e revendeu-os com grande lucro. Declarou-o sem rebuço. Muitos de nós não o faríamos, uns por escrúpulo, outros, a grande maioria, por falta de oportunidade. Vários outros, amigos e conhecidos do dono da casa usufruíram de benefícios, uns idênticos outros muito superiores, que rebentaram o banco, e que obrigam os contribuintes portugueses a pagar com língua de palmo. Contestar o exercício de cargos políticos por quem deveria ter tido escrúpulos (reconhece Correia de Campos) para embarcar num negócio claramente pouco sério é pertinente mas não é tudo. O que é (deveria ser) reclamação generalizada dos portugueses seria a reposição dos grandes lucros por todos aqueles que beneficiaram deles.

Talvez propositadamente, as manobras de podridão dos hábitos políticos (palavras de Machete) continuam a distrair e a baralhar os portugueses.  

UMA RAZÃO DE EXISTIR

Não há, provavelmente, nenhum ser humano não iludido à nascença por uma qualquer fé que não admita dúvidas, que em algum momento da sua vida não se tenha colocado a interrogação tão prosaica e tão velha como  a capacidade de discernimento humano: que vim eu cá fazer? Para uma questão tão elementar quanto primordial haverá uma infinidade de respostas, a cada qual a sua, consoante cada um e as suas circunstâncias, parafraseando o filósofo, aparte as metafísicas, que desconsideram todas as outras.
 

Foi a propósito desta filosofia primária que me ocorreu na véspera do Natal de 2008 anotar aqui parte de uma conversa que tive, por essa altura, com o Andrade e, para cumprir a regra, acrescentar alguns pontos que a imaginação me propôs à medida que escrevia o texto. Mas, aparte algumas pinceladas que vincam com algum exagero a personalidade do Andrade, o essencial da conversa está lá salvo o último período que foi totalmente inventado por mim. A verdade é que o Andrade não me tinha telefonado, e não havia, portanto, neto nenhum.
 

Passámos a almoçar regularmente com outros dois ex-colegas de trabalho há umas dezenas de anos atrás, e na sexta-feira passada, ainda não tinham chegado os outros dois compinchas, perguntei-lhe pela neta, a Mariana, nascida recentemente. Está óptima, disse o Andrade com um ar de felicidade estampado na resposta, pouco comum nele, geralmente mais propenso à tensão que à bonomia. E continuou: "A Mariana está óptima mas estragou-me os planos todos. A partir de agora, a música tem de ser outra. Até agora, tinha um filho sem filhos, e perguntava-me: porque carga de água vou eu deixar de gastar o que tenho se não tenho sucessão à vista e o meu filho herdará da mãe muito mais do que poderá herdar de mim? Olhando para trás, sinto que me realizei pessoal e profissionalmente, mas foi para isso que vim cá? E a resposta que me dava não me desapoquentava, e ia por esse mundo fora espraiar-me. A Mariana mudou tudo. Não sei se esse facto responde à velha questão, mas sei que é uma resposta porque a Mariana é uma continuidade que sem mim não teria recomeçado. E não sei de outra resposta nem vou continuar a procura-la."

Não lhe contei o que tinha contado em 23 de Dezembro de 2008 neste bloco de notas, parte do qual é ficção. Mas é aquela parte final, em que a ficção é total, aquela com que mais me sinto gratificado por a ter escrito.

SAGAS LUSAS

A saga dos suopes continua a ocupar o palco quase todo e a deixar pouco espaço para as outras inconsistências problemáticas (designação lançada no mercado mediático pelo coordenador dos briefings) que até há bem pouco tempo eram o entretenimento e a aflição do nosso dia a dia, e, de entre e acima de todas, a problemática da austeridade e a inconsistência da sua coabitação com o crescimento económico. Para os bastidores estaria também remetida a inconsistência problemática da compra de acções da SLN pelo actual ministro dos Negócios Estrangeiros, a preço de saldo, e a revenda poucos tempos depois com margens largas, se o Expresso não decidisse fazer manchete do assunto no seu número de hoje.

Mas fez. E fez mais: enviou ao afortunado investidor um conjunto de perguntas às quais ele respondeu que "sobre  as questões colocadas nada tenho a acrescentar ao que oportunamente referi nas minhas respostas à 1ª Comissão da Assembleia da República sobre a situação do BPN em 2 de Abril, e nos meus posteriores esclarecimentos a diversos órgãos de comunicação social, em 2013, nomeadamente o Expresso e o Público."

  

Escusou-se, portanto, Rui Machete a esclarecer alguns pontos menos transparentes, até que sejam esclarecidos, das suas aplicações financeiras numa empresas onde ocupava um cargo de nível elevado a que a condição de não executivo não desobrigava de responsabilidades.

Nem a SLN nem o BPN estavam cotadas em bolsa, não podendo, portanto, acusar-se os intervenientes nas operações que proporcionaram a alguns amigos e conhecidos lucros garantidos do crime de inside trading. Mas se o BPN não estava sujeito à supervisão da CMVM estava sujeito à supervisão do Banco de Portugal. O governador do banco central da altura admitiu já há algum tempo distracção nas funções que lhe competiam. Essa distracção, contudo, não fez prescrever as operações realizadas ou consentidas pela administração do banco que contribuíram para a ruina deste e determinaram a convocação dos contribuintes portugueses a pagar-lhe as consequências.

Há dias dizia, pitorescamente, a senhora ex-procuradora geral adjunta Cândida Almeida que “No caso BPN mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio", dando a entender que há ainda muitas minhocas escondidas. É lamentável que Rui Machete se escuse a demonstrar definitivamente que, no seu caso, a suspeição de haver minhoca é apenas uma impertinência do jornalista facilmente desmontável. Não o tendo feito, e enquanto persistir a sua recusa, suspeito que continue com a saga do jornalista à perna.  

Legalmente, nada obriga Rui Machete, e todos quantos se aproveitaram das circunstâncias com que se afundou o BPN, a responder aos jornalistas, mas estão, legalmente,  obrigados a esclarecer os contribuintes coagidos a pagar aquilo que eles embolsaram se a justiça um dia funcionar neste país.

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Correl . - Miopia

Rui Machete enganou-se no preço das acções do BPN . Foi enganado?

GERALDINAS

"A escritora Maria Teresa Horta considera que "este é um Portugal ingrato, é um Portugal que não gosta de si próprio, não gosta do melhor que tem ... Urbano Tavares Rodrigues não ganhou os prémios que merecia, porque não pertencia "a grupinhos e capelinhas e a catedrais, ..."- aqui

 

É inquestionável que Urbano Tavares Rodrigues foi maltratado. Porque, além do mais, foi preso e torturado, porque foi expulso do ensino, porque esteve exilado. Mas foi este Portugal, o de hoje ou o de ontem, que o maltratou? Não foi. Lamentavelmente, os portugueses são pouco dados a leituras. Bem sucedidos, se medirmos o sucesso número de exemplares vendidos, só aqueles que as televisões empregam como pivots ou comentadores de qualquer coisa, que aproveitam a projecção mediática para escrevinhar e retirar bons, ou mesmo excepcionais,  dividendos disso.

 

Maria Teresa Horta acusa um Portugal constituído por grupinhos, capelinhas e catedrais que, obviamente, são apenas isso mesmo, grupinhos, subentendendo-se, neste caso, grupinhos de indivíduos do meio literário ou relacionados com esse meio, ficando muito aquém de representar uma parte significativa ou com influência significativa na sociedade portuguesa. Alguma vez foi diferente?

 

Mas se a generalização de Maria Teresa Horta é excessiva e as conclusões pouco pertinentes - até porque, muito provavelmente, a Urbano Tavares Rodrigues nunca seduziram os prémios - já são pertinentes algumas das afirmações que faz quando projectadas sobre outras corporações, com particular destaque dos grupos políticos ou aparentados. É aí, sobretudo, que os compadrios se reproduzem e se alimentam os vícios morais que Maria Teresa Horta denuncia, sendo muito evidente que se relacionam e se retribuem entre si os grupos afins das diferentes corporações.

 

A esta conivência reciprocidades assiste absorto e alheado um Portugal que é quase  Portugal inteiro.

 

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Na morte de Urbano Tavares Rodrigues

No dia 9 de Agosto de 2013
houve uma vaga de calor. De certo modo
ele morreu dentro de um seu romance -
Não foi notícia de abertura. Os telejornais
mostraram mulheres gordas em Carcavelos
e um sujeito pequenino (parece que ministro)
a falar de "cultura política nova."
Mais tarde este dia será lembrado
como a data em que morreu
Urbano Tavares Rodrigues.

Manuel Alegre
Lisboa 9/8/2013
aqui
 

CADA CAVADELA SUA MINHOCA

Ou o jogo da cabra-cega em todo o seu esplendor.

aqui

"Cândida Almeida :  “No caso BPN mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio”
Cristina Esteves   
... ... ...

Passados estes meses, consegue entender por que não teve esses meios? Houve obstáculos colocados propositadamente?

Não me parece que fossem obstáculos de propósito. Tem é de se lutar com um ‘status quo' muito difícil e que está instalado em toda a sociedade portuguesa: o que é novo é olhado de soslaio. Não verificaram e não viram que era um serviço essencial para a justiça e para o país.

Quem eram esses "eles"?

Vários, do interior da própria magistratura e exteriores. No momento político e de abertura em que o departamento foi criado queria mostrar-se alguma coisa, passado esse momento vieram as dificuldades. Só no fim do ano anterior, é que tivemos as instalações necessárias e foi criada uma base de dados de criminalidade participada. Podíamos assim fazer a coordenação ao nível do país, o que é fundamental. Penso que nunca ninguém daí extraiu a vantagem de termos um conhecimento da criminalidade económico-financeira, das várias áreas que compreendem a investigação. Mas, sem gente, é difícil.

... ... ...

E conseguiam fazer um trabalho de grande investigação criminal? Com processos como Freeport, Operação Furacão, BPN, Monte Branco, Duarte Lima...?

Há muitos processos com muitos milhões envolvidos e que também não têm, digamos, rosto, mas que são fraudes fiscais em carrossel. O terrorismo, os processos da ETA, a criminalidade organizada dos assaltos às ATM [caixas Multibanco] no país, os voos da CIA, o processo de licenciatura do ex-primeiro ministro José Sócrates eram investigações de lá. Há questões que estão em investigação e bastante importantes, mas dessas não poderei falar devido ao segredo de justiça. Aquele tipo de investigação é muito demorada, porque tem tratamentos contabilísticos, fiscais... Esse trabalho era feito à custa da vida privada dos meus colegas.

E o BPN? Ainda continua...

Exacto. Aquilo mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio. Agora, os magistrados estão muito mais qualificados porque eu, na altura das FP-25, como disse, tive de pensar sozinha, tive de imaginar sozinha porque não havia antecedentes nem precedentes. Agora, os magistrados são já direccionados para este tipo de investigação, ou para este tipo de julgamentos...

Mas têm dificuldades em lidar com processos como o BPN. Como é que se lida com um processo desses?

Penso que o que é preciso é apoio e reforçar. Só com o reforço de meios e apoio institucional é que se pode fazer alguma coisa, porque mexe-se numa coisa e sai... Não sei se teve oportunidade de ver a última acusação, mas aquilo é um mundo. Eram dois colegas, o dr. Jorge Rosário e o dr. Manuel das Dores. Eu perguntava: ‘quando é que sais'? E ele dizia-me: ‘Oh dr.ª, eu trabalho horas a fio, estive a pé a noite inteira...'. Aquilo é um mundo, um mundo...

Ainda falta descobrir muito sobre o BPN?

São processos em investigação, claro. Realmente, um mundo daqueles que foi construído também com todo o à vontade, mas o à vontade científico e cirúrgico.

 

E com gente de poder envolvida.

E portanto, para desmistificar e desenrolar tudo aquilo que foi feito, muito bem, com tempo, saber, ciência, com intervenção tão cirúrgica. Para desfazer isto tudo, demora.

Na sua opinião, todas as críticas dirigidas ao seu departamento por causa da morosidade destas investigações eram injustas?

Absolutamente injustas.

Por que é que existiram essas críticas e agora, que há processos cujos despachos estavam para sair e ainda não saíram, não se ouve falar em morosidade?

Enfim, deve haver um rosto qualquer em que se centra essa contestação.

E o seu foi um desses rostos?

Exactamente. Convém, digamos que tive a satisfação de ver surgir e implementar um departamento que acho essencial para a justiça. A justiça significa perceber, investigar e levar a julgamento quem deve ser e não mais do que isso. O Ministério Público tem de investigar com autonomia, independência, mas sujeito a princípios éticos e de modalidade e objectividade.

E há pressões ou não?

Quer dizer...

De vários tipos, não só políticos, mas há?

Sim... Há sempre alguém que protege e vem em defesa de quem está a ser investigado e acusado. A pessoa que no princípio é o mau e, portanto, tem de se perseguir, quando é acusado ou investigado, passa a ter a protecção por exemplo da Amnistia Internacional. Quando abrimos um processo, temos que ter consciência das múltiplas saídas de direito e das múltiplas "pressões" que nos são colocadas.

Meteu-se com interesses instalados.

Obviamente, isso é lógico em todas as investigações grandes e toda a investigação tem de seguir aquele caminho correcto. A minha passagem de testemunho aos meus colegas é: façam o trabalho sério e honesto e que vos deixe dormir descansados.

...
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Correl. - Pinto Monteiro, que diz não ter lido a entrevista, lamenta a entrevista e afastamento de Cândida Almeida.

 

NÃO ATIREM SOBRE O MENSAGEIRO

Caro António,

 

Como a PGR vai investigar se houve manipulação dos documentos, e não será difícil chegar a uma conclusão indiscutível a respeito disso, basta comparar aqueles que a Visão terá em seu poder com os originais, espera-se que seja breve e que, confirmando-se o crime, os seus autores sejam punidos com a máxima severidade prevista na lei. Será a melhor medida preventiva contra tentativas de abusos semelhantes no futuro.

 

Nada disto, contudo, é atenuante para a evidenciada pusilanimidade do Secretário de Estado. As suas declarações públicas mostraram uma personalidade pouco firme, receosa de assumir o que fez no passado, sem que nenhuma razão, aparentemente, o induzisse a remeter-se a uma defesa titubeante e até contraditória. Teve medo da verdade, porquê?

 

Não é credível, por maior que seja a nossa benevolência na apreciação da sua conduta nas declarações que fez, que uma pessoa com a experiência e as funções que desempenhava no Citi em Portugal desconhecesse a configuração das propostas que ia apresentar ao governo português da altura.

 

Por outro lado, não sendo de modo algum reprováveis essas propostas do ponto de vista da ética dos negócios, porque ao governo português caberia sempre a decisão de as aceitar ou rejeitar, é também indiciador de uma personalidade frouxa o facto de ter declarado publicamente não se recordar de ter ou não ter participado em reuniões com assessores económicos do primeiro-ministro para mais tarde admitir o contrário. Pais Jorge poderá ser um homem honesto, íntegro, e tecnicamente muito competente. Mas demonstrou que não tem fibra para o lugar para que foi nomeado.

 

Indignas-te com alguma frequência com o abuso de poder dos media. A mim indigna-me mais ainda a cobardia dos políticos perante aqueles abusos de poder, porque são eles os autores das leis que os consentem, e a sufocante morosidade da justiça na averiguação da verdade e na punição dos prevaricadores.

 

Uma dúvida me sobra disto tudo: Se os documentos foram manipulados, alguém estará por detrás a manipular o Quarto Poder. Dito de outro modo: Onde está o poder que manipulou o Quarto? Não parece que a PGR, se quiser, tenha dificuldade em identificar o gato escondido pelo rabo que deixou fora.

"PERFEITAMENTE NORMAL,

umas vezes funciona bem, outras funciona mal".

Esta, a sensacional descoberta do professor Beleza a propósito da polémica dos swaps que ele não entende. O professor Beleza deixa, no entanto, escapar um subtil pormenor relevante: para os bancos agentes das operações de swap elas funcionam sempre bem, perfeitamente bem. Para o Estado, isto é, para os contribuintes portugueses, correram mal em todas as empresas onde foram contratados, segundo o Boletim Informativo sobre o Sector Empresarial do Estado , situação no fim do 4º trimestre de 2012, pgs. 22 e 23.

Nem de propósito, soube-se esta manhã que o Governo está a averiguar "inconsistências problemáticas" no caso Pais Jorge e promete esclarecimentos ainda hoje. Segundo me pareceu perceber, as reuniões em que participou Pais Jorge, em 2005, em representação do Citi, com assessores económicos do então primeiro-ministro J. Sócrates, realizaram-se na sequência de uma proposta do banco no sentido de reformular a dívida do Estado português decorrente da cessão de  créditos fiscais negociada durante o governo de Durão Barroso pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite. O Citi, na altura, receava que os valores cobráveis não cobririam o valor adiantado. Afinal o Citi acabou por realizar um excelente negócio.

Percebe-se melhor, agora, por que razão Pais Jorge foi apanhado no redemoinho dos swaps e, muito provavelmente, afundar-se-á nele. Sobretudo por uma razão óbvia: Engasgou-se, contradisse-se, e acabou por confessar que tinha, sim senhor, participado naquelas reuniões. Pode não ter cometido nenhuma ilegalidade mas teve medo da verdade, e condenou-se. Continuarão a rir-se os que não têm medo de mentir.

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Correl. - Governo diz que documento que envolve Pais Jorge nos swaps foi manipulado
Secretário de Estado do Tesouro demite-se
Ministério Público investiga alegada manipulação de documentos no caso Pais Jorge

 

POR FAVOR NÃO ME MORDAM MAIS O PESCOÇO

"Não, não li, deixei de ler os jornais. Comprava o Expresso ao fim-de-semana, o Notícias todos os dias, mas deixei de comprar. Também não vejo os telejornais nem os comentários ou os debates políticos. Fartei. A única coisa que ainda vou ouvindo é a rádio, e, se há noticiários pelo meio, vou sabendo do que vou sendo roubado. Esta manhã ouvi que há três presidentes de bancos, concorrentes da Caixa, que recebem reformas da Caixa. A mim, a reforma foi-me atribuída aos 65 anos, 45 de descontos, e quase todos os meses me rapam mais uma parte dela. Estes e muitos outros finórios recebem reformas quando cessam funções ao fim de poucos anos de tacho. É legal? É imoral. É raro o dia em que não ouço notícias de escandaleiras que custam milhares de milhões aos contribuintes. A vampiragem ronda por toda a parte à rédea solta. Ninguém os agarra porque a conivência é extensa. Admira-me como é que este país ainda consegue crédito quando é muito evidente que não vai pagar o que deve, e o que deve cresce medonhamente todos os dias. Quanto a essa reportagem do Expresso, pelo que me diz, não diz nada que não esteja à vista de quem queira ver há muito tempo. Aparte a construção do paredão e dos pontões, a grande maioria das obras realizadas foram projectadas por indivíduos que se não são imbecis comem à mesa com os construtores e outros interessados. Arrasaram a mata e na razia construíram instalações pretensiosas e caríssimas que estão a apodrecer por falta de manutenção, que, aliás, seria sempre despropositadamente dispendiosa, e agora estão vandalizadas porque nunca fizeram sentido ali. Já reparou naquela escadaria de pedra, monumental, onde ficavam os restaurantes junto à praia? E os passeios de tábua assentes na areia que, evidentemente, começaram  a saltar das amarras por todos os lados ao fim de pouco tempo? E aquela ponte absurda, de madeira, complicada, que passa por cima do parque automóvel, sem nenhuma utilidade, e por onde ninguém passa? Deveria  ir para o Guinness como a ponte mais inútil do mundo. E no corredor aberto entre uma duna artificial com paredes com espelhos!? Que, logicamente, ficaram estilhaçadas ao fim de poucos dias? Lembra-se do restaurante, modesto mas acolhedor, que ficava logo à entrada da mata do lado de Santo António, e ao lado o espaço onde as pessoas conviviam à tarde? Arrasaram tudo. Agora há uma pizaria instalada num daqueles vinte e tal espaços, clonados, sem carácter, a maior parte sem clientes. As instalações sanitárias em edifícios tirados do mesmo molde, estão fechadas e vandalizadas, porque, ao que parece, a manutenção foi contratada em outsourcing e não há dinheiro para pagar aos facturas do fornecedor.  Berra a presidente da câmara, berra o presidente da junta, que o projecto ficou a um terço do previsto porque o governo não lhes entrega mais massas. Ainda bem. Não vou votar porque o meu voto não conta. Se votasse, o mais certo era arrepender-me passado pouco tempo. Não votando, não me arrependo. Mas um dia destes estive vai que não vai para escrever a pedir a quem de direito, que não sei quem é, para não entregarem mais dinheiro para a continuação daquela vergonha de novo-riquismo esventrado. Pois é, é isso mesmo, ainda bem que estamos tesos."

EÇA AGORA

O Expresso começou a distribuir gratuitamente "a continuação de Os Maias" imaginada por José Luís Peixoto, José Eduardo Agualusa, Mário Zambujal, José Rentes de Carvalho, Gonçalo M. Tavares e Clara Ferreira Alves. Com as quatro edições anteriores já tinha distribuído o Expresso aquela que é geralmente considerada a melhor obra de Eça de Queirós, publicada pela primeira vez há 125 anos.

 

Ainda que por detrás da iniciativa também se descortinem  facilmente propósitos comerciais - segurar as tiragens durante o mês de Agosto - a intenção de divulgação ou recordação de Os Maias merece aplausos.  A ideia da continuação da narrativa de Eça por convite a seis escritores parecia prometer um desafio motivador para os escritores convidados e interessante para os leitores, apesar de uma restrição, aparentemente desajustada,  imposta pelo Expresso: conterem-se as narrativas de continuação no período que decorreu entre o ano da primeira edição de Os Maias, em 1888, até aos dias da fundação do Expresso em 1973.
 

José Luís Peixoto e José Eduardo Agualusa escreveram os textos publicados no primeiro volume, distribuído ontem. Incumbidos da sequência nos anos mais remotos do período disponível para soltarem a imaginação, amarrados aos personagens caracterizados por Eça, esbracejam numas poucas dezenas de páginas e não chegam a terra.
 

Aguardemos os escritos que serão distribuídos com as duas próximas edições do semanário promotor da homenagem. As hipóteses de fazerem história parecem poucas. Mas, provavelmente, nem o Expresso nem os escritores convidados alguma vez estiveram preocupados com isso.

O que é uma pena. Com tanto material à volta.