Friday, August 23, 2013

HOJE HÁ MINHOCAS

Há muita gente, geralmente partidariamente alinhada, que se indigna, e não raras vezes com razão, com alguma propensão sensacionalista da comunicação social. Mas é inquestionável que a democracia portuguesa deve mais ao jornalismo de investigação que aos deputados em matéria de controlo das actividades dos agentes políticos e da administração pública em geral.

A saga dos swaps tem sido explorada pela comunicação social de forma já enjoativa? Talvez. E, contudo quase todos os dias se lêem notícias de mais minhocas a saltar de novas cavadelas, para usar a pitoresca expressão da senhora ex-procuradora geral adjunta Cândida Almeida.

O enjoo não decorre das cavadelas mas da abundância de minhocas. E é na quase geral inimputabilidade da função pública que reside a maior diferença, e a razão dos maiores vícios, entre a função pública e a actividade privada.Em situações que na privada se resolvem com o despedimento dos infractores, na pública não raras vezes os infractores são deslocados e promovidos.

Aqui, Lei prevê que Inspecção de Finanças conserve papéis dos swaps por 20 anos
Portaria usada para justificar destruição de papéis de trabalho prevê três anos de vida activa para os documentos e mais 17 anos de conservação em arquivo intermédio. Foram eliminados papéis relativos à Refer, Metro de Lisboa, Metro do Porto e TAP

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2 comments:

Margarida Corrêa de Aguiar said...

Caro Rui Fonseca
É mais uma trapalhada. Este episódio mostra-nos que há muita coisa ligada a este dossier que o país desconhece.
Embora não goste de generalizações, este dossier dos swaps não pode deixar ninguém tranquilo sobre a qualidade da gestão pública.
Não compreendo como é que é possível que matéria tão relevante pudesse pura e simplesmente ser rasgada e colocada no lixo. Invocar uma portaria para justificar o acto (mais parece administrativo do que de gestão) não faz sentido. Há portarias para tudo e mais alguma coisa, uma excelente via para a desresponsabilização. Défices de competência e de gestão não faltam. Aguardemos para ver o que vai a Ministra das Finanças decidir sobre mais este caso.
Esperemos que seja possível recuperar a documentação desaparecida nos arquivos das empresas.

Rui Fonseca said...

"Esperemos que seja possível recuperar a documentação desaparecida nos arquivos das empresas."

Estimada Margarida C.A.,

A documentação talvez não uma vez que se tratava, segundo a notícia, de documentos de trabalho.
De qualquer modo os contratos existem, a correspondência trocada a propósito, e, espera-se, os relatórios da IGF também.

Falta saber se "é mais uma trapalhada" ou uma propositada tentativa de ocultação de provas.