LISBOA ABANDONADA

Lisboa tem sido dos temas mais abordados neste caderno de apontamentos.

Porque Lisboa tem condições geográficas únicas mas é (sempre foi) muito mal tratada pelos que a habitam, possuem ou governam.

Nenhuma capital europeia, nenhuma capital do mundo desenvolvido, tem tanta chaga urbana exposta como Lisboa. A penalização dos prédios abandonados foi há muito tempo por mim defendida aqui no Aliás como forma de promover a reabilitação de Lisboa. Sem essa reabilitação, a cidade vê significativamente reduzidas as condições de habitabilidade e de atracção turística. Cada prédio abandonado e degradado é um atentado à valorização dos prédios vizinhos e da cidade inteira. E ainda uma ameaça à integridade física de quem passa por perto.*

Neste caso, como em muitas outros, fazem-se leis mas não há autoridade bastante que as faça respeitar.**

É essa a pecha maior da justiça em Portugal.

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**Prédios abandonados escapam a penalização fiscal
A esmagadora maioria dos proprietários de prédios abandonados em Lisboa e no Porto estão a escapar à penalização por deixaram as casas fechadas. Apesar de a lei prever que quem tenha um imóvel devoluto (em ruínas ou simplesmente fechado) é obrigado a pagar o imposto municipal sobre imóvel (IMI) pelo dobro, apenas uma ínfima parte foi efectivamente castigado.

*Lisboa: casas afectadas por deslizamento de terra eram ocupadas por sem-abrigo