PALMAS PARA ELES

Estão contadas no Correio da Manhã mas são histórias de sucesso que vale a pena ler.

Em 1974 o sector primário empregava cerca de 35% da população activa; o ano passado, cerca de 10,5%. Entretanto a população activa aumentou durante os 38 anos do intervalo cerca de 15%, quase 1 milhão de pessoas; no sector primário observou-se uma redução de 63%, cerca de 800 mil pessoas.

- vd. aqui.

A evolução no subsector agrícola, considerando o seu peso relativo, não se afastou sensivelmente do observado no sector primário. Mas foi na década anterior, caracterizada por um crescimento económico acentuado, que se observou a maior redução relativa de empregos na agricultura, quer por transferência para os sectores secundário e terciário internos, quer por emigração, principalmente para a Europa.
 

A transição observada foi dramática e, contudo, não correspondeu a uma alteração radical da estrutura dos principais factores produtivos: a terra e o trabalho. Apesar da concentração entretanto observada, da redução de unidades produtivas e do aumento da área média das explorações agrícolas, há ainda uma pulverização excessiva, tanto no sector agrícola como silvícola, de pequenas familiares unidades onde se concentram grande parte dos 486 mil empregos registados em 2012, em unidades familiares de economia de subsistência.

A agricultura, caracterizada desde sempre como uma actividade de mão de obra intensiva, é hoje uma actividade de capital intensivo e de reduzida empregabilidade onde a produtividade é elevada e os rendimentos compensadores dos investimentos realizados. Aqueles que na recente vaga de retorno à terra em consequência da crise ignorarem esta realidade regressarão ao ponto de partida desiludidos e mais pobres.

Os casos contados no Correio da Manhã merecem aplausos. Mas, assim como uma andorinha não faz a Primavera, assim nada de verdadeiramente importante acontecerá na agricultura portuguesa enquanto não for reestruturada a propriedade agrícola e silvícola de modo a garantir-lhe a dimensão mínima de competitividade. Mais uma tarefa a exigir um consenso alargado que não existe.

 

O JOGO DA CABRA CEGA

"Juízes do tribunal do Porto dizem uma coisa e o seu contrário sobre a limitação de mandatos. Em Abril, o Primeiro Juízo Cível do Porto entendia que não limitar os mandatos ao território é igual a defender o “exercício vitalício do cargo político em causa”. Agora, o Terceiro Juízo Cível diz que "uma proibição geral seria uma menorização da democracia." - aqui.

 

A partir do momento em que a Assembleia da República se demitiu de clarificar uma lei por ela mal parida, só por uma estranha coincidência de opiniões se poderia esperar que os juízes dos tribunais de primeira e segunda instâncias interpretassem de forma unânime um texto que, por propositada dúbia redacção, se tem prestado a interpretações opostas consoante os interesses partidários em jogo. E digo propositada, porque se não fosse essa a intenção não haveria razão para que não tivesse sido feita a clarificação em sede própria e em tempo oportuno.

 

Este país do que mais sofre é de falta de vergonha, comentei aqui num apontamento certeiro -"Renovação dos mandatos, a hipocrisia dos órgãos da soberania", de António Pinho Cardão -

SALDOS DA CRISE

O Economist dedica hoje o seu daily chart - Mixed fortunes à comparação da variação do PIB observada num conjunto de 13 países da União Europeia, 12 dos quais são membros da zona euro, e ainda nos EUA e Japão, desde o início da crise até ao fim do segundo trimestre deste ano. Do conjunto, apenas os EUA, a Alemanha e, tangencialmente, a Bélgica, conseguiram recuperar o terreno perdido. A França e o Japão aproximam-se dos níveis em que se encontravam antes da crise, o Reino Unido não conseguiu melhor que a zona euro no seu conjunto.

 

Explicações para estes resultados, haverá muitas. Nenhuma, porém, pode negar que a política de ataque à crise adoptada nos EUA  não foi prosseguida na União Europeia, e, particularmente, na zona euro, pela elementar razão de não ser a União Europeia uma união política. Não foi nem será enquanto essa diferença enorme se mantiver. Ainda que os resultados do segundo trimestre de 2013 tenham acalentado a ideia que a UE está agora carrilada e Portugal se tenha, aparentemente, portado acima das expectativas.

 

Digo aparentemente porque se desconhecem ainda os detalhes e são prematuras algumas conclusões consistentes baseadas na estimativa rápida do INE.

CASA DOS AZULEJOS DE DELFT

Há dias, a propósito de uma revisita a "Rapariga com Brinco de Pérola" na companhia da geração mais nova, prometi ir com eles visitar a maior colecção de azulejos de Delft do Séc.  XVIII num local perto da nossa casa. A "Rapariga com Brinco de Pérola," uma história imaginada para um filme sobre "Vermeer" é, sobretudo, uma excelente pintura da sociedade holandesa no Séc. XIV, mas a ideia de visitar a colecção semiescondida na "Casa do Paço", Figueira da Foz, ocorreu do facto da "Rapariga", obrigada, por razões se subsistência, a sair de casa de seus pais para servir em casa de Vermeer, levar consigo como relíquia um azulejo pintado por seu pai.

 

 

 

A Casa do Paço, construída entre 1690 e 1704 para habitação de veraneio do Bispo-Conde de Coimbra, D. João de Melo teve uma história atribulada - vd. aqui -, e pertence hoje à Câmara Municipal da Figueira da Foz, que a comprou durante a presidência do engenheiro Duarte Silva por um milhão de euros, investindo nela mais trezentos mil euros em obras de recuperação de gosto duvidoso. Com visitas gratuitas sujeitas a marcação, a Casa do Paço vale sobretudo pelo conjunto de largos milhares de azulejos colados nas paredes, muitas vezes de forma desastrada, mas, só pelos azulejos, vale bem uma, ou mais visitas demoradas.

 

Mas é pouco visitada.

Não sei o que o pensa o próximo executivo camarário acerca da promoção desta riqueza de interesse histórico, e a Figueira, por ser uma cidade relativamente recente não tem muitas. O que sei é que, encerrada num edifício que raramente é aberto, aquela colecção, aliás, muito mal exposta, não serve como devia os interesses da cidade. É preciso dinheiro? É com certeza. E imaginação, sobretudo.

 

 

APOCALYPSE NOW

"A Câmara Municipal de Silves anunciou hoje que está a ser utilizado um helicóptero Kamov para combate à praga de mosquitos" - aqui

Chegado o Verão, os helicópteros cruzam as nuvens de fumaradas dos incêndios porque  a massa vegetal acumulada, por não ter sido retirada a tempo, se não arde este ano, arderá nos próximos; agora, as nuvens de mosquitos, resultantes em grande medida da incúria, da incompetência ou da complacência com actos criminosos, espera-se que sejam combatidas com um helicóptero. Mas são guerras que os helicópteros nunca vencerão, salvo os interesses dos que os vendem ou alugam.  

 

A propósito, recebi anteontem uma mensagem de um amigo de longa data, profundo conhecedor do sector de turismo. Transcrevo:

 

O turismo é estratégico para sairmos da crise…todos o dizem e é verdade.

 

"Três descargas de estações de tratamento de esgotos e de um campo de cultivo de arroz na ribeira de Alcantarilha, que desagua na praia de Armação de Pera, são apontadas como as causadoras da praga de mosquitos que tem tornado num inferno o verão de comerciantes e turistas da zona costeira. A confirmação foi feita ontem pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)". (Correio da Manhã de 8/8)

 

Já vi o mesmo em Sagres, directamente para a praia, e em Almancil, a aldeia portuguesa com mais restaurantes de luxo que têm como clientes mais assíduos os residentes na Quinta do Lago, o mais luxuoso resort turístico algarvio. Sabemos já que os profissionais do turismo portugueses são os melhores do mundo e, os turistas, os mais fiéis, mas também não é necessário pôr à prova desta maneira o profissionalismo dos primeiros e a fidelidade dos segundos!

 

Solução: reduzir a pressão dos especuladores imobiliários sobre o território, demolir o que não tiver qualidade ou estiver a mais, planear ouvindo os verdadeiros profissionais do turismo.

 

.J M Vieira

 

 

FINALMENTE, O FIM DA CRISE?

Soube-se ontem que, segundo dados preliminares do segundo trimestre, os países da zona euro no seu conjunto terão visto expandir-se o seu produto interno bruto em 0,2% relativamente ao trimestre anterior. A notícia é circunstanciadamente comentada aqui que, nomeadamente, destaca a persistente divergência de alguns membros da zona euro a determinar  um crescimento frágil do conjunto quando comparado com a evolução no Grupo dos Sete com o Japão e o Reino Unido a crescerem em igual período a 0,6%.

Relativamente às perspectivas de curto prazo, sustentadas pelas notícias de que também em Portugal se terá observado um ténue crescimento durante o segundo trimestre, interrompendo uma queda  prolongada, e a inversão da curva de crescimento da taxa de desemprego, analistas e comentadores externos fazem leituras divergentes: para uns, a recuperação do PIB e do emprego é devida a razões de sazonalidade (estando, no entanto, os valores considerados, em princípio, corrigidos desse efeito) e murchará no Outono; para outros, a recuperação na zona euro é agora consistente e rebocará os países da periferia.

Não nos iludamos.
A queda foi brutal, e continua imparável na Grécia. Em Portugal continuam por desbloquear os principais constrangimentos ao investimento produtivo, o fim do défice crónico da balança comercial é menos consistente do que o discurso oficial quer fazer crer. Por outro lado, subsiste a dívida, indomável, porque imparavelmente crescente, enquanto os seus custos superarem o saldo primário das contas do Estado. Enquanto subsistir esta relação insuportável não haverá confiança que atraia os investidores, o crescimento, quanto muito, rastejará, e o desemprego continuará a empurrar os mais jovens  qualificados para outras paragens.

Em Setembro há eleições legislativas na Alemanha. Paulo Portas e Pires de Lima têm os três meses de Outono para mostrar o que valem.  

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Correl. - Portugal sai da recessão com um crescimento de 1,1% no segundo trimestre

ENTROPIA

António Correia de Campos escreve hoje no Público um artigo de opinião - Miopia - em defesa de Rui Machete, de quem se diz amigo há trinta anos, das acusações que lhe terão sido feitas em tempos idos pelo embaixador dos EUA em Lisboa, relativamente à sua gestão enquanto presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), e daqueles, entre os quais me conto, que de uma forma ou de outra criticam as operações privilegiadas de compra e venda de acções da SLN, a maior accionista do BPN, que lhe renderam benefícios antecipadamente garantidamente elevados.

 

Não são relevantes para os interesses dos portugueses em geral as críticas da diplomacia norte-americana, e aceita-se sem reservas a defesa que Correia de Campos, neste caso, faz da excelência da gestão de Machete à frente da FLAD. O busílis não está na FLAD, está no BPN. E, quanto a este escândalo, o melhor argumento que Correia de Campos consegue carrear para a defesa do amigo de velha data é, escusadamente, lembrar-nos "que elegemos quem fez o mesmo", isto  é, (admira que Correia de Campos se fique pela sugestão) o actual Presidente da República e que "quem entender que Machete está inabilitado para ministro dos Estrangeiros deve também proclamar uma inabilitação superior". Por outras palavras, Correia de Campos, não defende o amigo, acusa os outros que fizeram o mesmo.

Regista Correia de Campos que  "Machete comprou títulos daquele grupo e revendeu-os com grande lucro. Declarou-o sem rebuço. Muitos de nós não o faríamos, uns por escrúpulo, outros, a grande maioria, por falta de oportunidade. Vários outros, amigos e conhecidos do dono da casa usufruíram de benefícios, uns idênticos outros muito superiores, que rebentaram o banco, e que obrigam os contribuintes portugueses a pagar com língua de palmo. Contestar o exercício de cargos políticos por quem deveria ter tido escrúpulos (reconhece Correia de Campos) para embarcar num negócio claramente pouco sério é pertinente mas não é tudo. O que é (deveria ser) reclamação generalizada dos portugueses seria a reposição dos grandes lucros por todos aqueles que beneficiaram deles.

Talvez propositadamente, as manobras de podridão dos hábitos políticos (palavras de Machete) continuam a distrair e a baralhar os portugueses.  

UMA RAZÃO DE EXISTIR

Não há, provavelmente, nenhum ser humano não iludido à nascença por uma qualquer fé que não admita dúvidas, que em algum momento da sua vida não se tenha colocado a interrogação tão prosaica e tão velha como  a capacidade de discernimento humano: que vim eu cá fazer? Para uma questão tão elementar quanto primordial haverá uma infinidade de respostas, a cada qual a sua, consoante cada um e as suas circunstâncias, parafraseando o filósofo, aparte as metafísicas, que desconsideram todas as outras.
 

Foi a propósito desta filosofia primária que me ocorreu na véspera do Natal de 2008 anotar aqui parte de uma conversa que tive, por essa altura, com o Andrade e, para cumprir a regra, acrescentar alguns pontos que a imaginação me propôs à medida que escrevia o texto. Mas, aparte algumas pinceladas que vincam com algum exagero a personalidade do Andrade, o essencial da conversa está lá salvo o último período que foi totalmente inventado por mim. A verdade é que o Andrade não me tinha telefonado, e não havia, portanto, neto nenhum.
 

Passámos a almoçar regularmente com outros dois ex-colegas de trabalho há umas dezenas de anos atrás, e na sexta-feira passada, ainda não tinham chegado os outros dois compinchas, perguntei-lhe pela neta, a Mariana, nascida recentemente. Está óptima, disse o Andrade com um ar de felicidade estampado na resposta, pouco comum nele, geralmente mais propenso à tensão que à bonomia. E continuou: "A Mariana está óptima mas estragou-me os planos todos. A partir de agora, a música tem de ser outra. Até agora, tinha um filho sem filhos, e perguntava-me: porque carga de água vou eu deixar de gastar o que tenho se não tenho sucessão à vista e o meu filho herdará da mãe muito mais do que poderá herdar de mim? Olhando para trás, sinto que me realizei pessoal e profissionalmente, mas foi para isso que vim cá? E a resposta que me dava não me desapoquentava, e ia por esse mundo fora espraiar-me. A Mariana mudou tudo. Não sei se esse facto responde à velha questão, mas sei que é uma resposta porque a Mariana é uma continuidade que sem mim não teria recomeçado. E não sei de outra resposta nem vou continuar a procura-la."

Não lhe contei o que tinha contado em 23 de Dezembro de 2008 neste bloco de notas, parte do qual é ficção. Mas é aquela parte final, em que a ficção é total, aquela com que mais me sinto gratificado por a ter escrito.

SAGAS LUSAS

A saga dos suopes continua a ocupar o palco quase todo e a deixar pouco espaço para as outras inconsistências problemáticas (designação lançada no mercado mediático pelo coordenador dos briefings) que até há bem pouco tempo eram o entretenimento e a aflição do nosso dia a dia, e, de entre e acima de todas, a problemática da austeridade e a inconsistência da sua coabitação com o crescimento económico. Para os bastidores estaria também remetida a inconsistência problemática da compra de acções da SLN pelo actual ministro dos Negócios Estrangeiros, a preço de saldo, e a revenda poucos tempos depois com margens largas, se o Expresso não decidisse fazer manchete do assunto no seu número de hoje.

Mas fez. E fez mais: enviou ao afortunado investidor um conjunto de perguntas às quais ele respondeu que "sobre  as questões colocadas nada tenho a acrescentar ao que oportunamente referi nas minhas respostas à 1ª Comissão da Assembleia da República sobre a situação do BPN em 2 de Abril, e nos meus posteriores esclarecimentos a diversos órgãos de comunicação social, em 2013, nomeadamente o Expresso e o Público."

  

Escusou-se, portanto, Rui Machete a esclarecer alguns pontos menos transparentes, até que sejam esclarecidos, das suas aplicações financeiras numa empresas onde ocupava um cargo de nível elevado a que a condição de não executivo não desobrigava de responsabilidades.

Nem a SLN nem o BPN estavam cotadas em bolsa, não podendo, portanto, acusar-se os intervenientes nas operações que proporcionaram a alguns amigos e conhecidos lucros garantidos do crime de inside trading. Mas se o BPN não estava sujeito à supervisão da CMVM estava sujeito à supervisão do Banco de Portugal. O governador do banco central da altura admitiu já há algum tempo distracção nas funções que lhe competiam. Essa distracção, contudo, não fez prescrever as operações realizadas ou consentidas pela administração do banco que contribuíram para a ruina deste e determinaram a convocação dos contribuintes portugueses a pagar-lhe as consequências.

Há dias dizia, pitorescamente, a senhora ex-procuradora geral adjunta Cândida Almeida que “No caso BPN mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio", dando a entender que há ainda muitas minhocas escondidas. É lamentável que Rui Machete se escuse a demonstrar definitivamente que, no seu caso, a suspeição de haver minhoca é apenas uma impertinência do jornalista facilmente desmontável. Não o tendo feito, e enquanto persistir a sua recusa, suspeito que continue com a saga do jornalista à perna.  

Legalmente, nada obriga Rui Machete, e todos quantos se aproveitaram das circunstâncias com que se afundou o BPN, a responder aos jornalistas, mas estão, legalmente,  obrigados a esclarecer os contribuintes coagidos a pagar aquilo que eles embolsaram se a justiça um dia funcionar neste país.

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Correl . - Miopia

Rui Machete enganou-se no preço das acções do BPN . Foi enganado?

GERALDINAS

"A escritora Maria Teresa Horta considera que "este é um Portugal ingrato, é um Portugal que não gosta de si próprio, não gosta do melhor que tem ... Urbano Tavares Rodrigues não ganhou os prémios que merecia, porque não pertencia "a grupinhos e capelinhas e a catedrais, ..."- aqui

 

É inquestionável que Urbano Tavares Rodrigues foi maltratado. Porque, além do mais, foi preso e torturado, porque foi expulso do ensino, porque esteve exilado. Mas foi este Portugal, o de hoje ou o de ontem, que o maltratou? Não foi. Lamentavelmente, os portugueses são pouco dados a leituras. Bem sucedidos, se medirmos o sucesso número de exemplares vendidos, só aqueles que as televisões empregam como pivots ou comentadores de qualquer coisa, que aproveitam a projecção mediática para escrevinhar e retirar bons, ou mesmo excepcionais,  dividendos disso.

 

Maria Teresa Horta acusa um Portugal constituído por grupinhos, capelinhas e catedrais que, obviamente, são apenas isso mesmo, grupinhos, subentendendo-se, neste caso, grupinhos de indivíduos do meio literário ou relacionados com esse meio, ficando muito aquém de representar uma parte significativa ou com influência significativa na sociedade portuguesa. Alguma vez foi diferente?

 

Mas se a generalização de Maria Teresa Horta é excessiva e as conclusões pouco pertinentes - até porque, muito provavelmente, a Urbano Tavares Rodrigues nunca seduziram os prémios - já são pertinentes algumas das afirmações que faz quando projectadas sobre outras corporações, com particular destaque dos grupos políticos ou aparentados. É aí, sobretudo, que os compadrios se reproduzem e se alimentam os vícios morais que Maria Teresa Horta denuncia, sendo muito evidente que se relacionam e se retribuem entre si os grupos afins das diferentes corporações.

 

A esta conivência reciprocidades assiste absorto e alheado um Portugal que é quase  Portugal inteiro.

 

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Na morte de Urbano Tavares Rodrigues

No dia 9 de Agosto de 2013
houve uma vaga de calor. De certo modo
ele morreu dentro de um seu romance -
Não foi notícia de abertura. Os telejornais
mostraram mulheres gordas em Carcavelos
e um sujeito pequenino (parece que ministro)
a falar de "cultura política nova."
Mais tarde este dia será lembrado
como a data em que morreu
Urbano Tavares Rodrigues.

Manuel Alegre
Lisboa 9/8/2013
aqui
 

CADA CAVADELA SUA MINHOCA

Ou o jogo da cabra-cega em todo o seu esplendor.

aqui

"Cândida Almeida :  “No caso BPN mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio”
Cristina Esteves   
... ... ...

Passados estes meses, consegue entender por que não teve esses meios? Houve obstáculos colocados propositadamente?

Não me parece que fossem obstáculos de propósito. Tem é de se lutar com um ‘status quo' muito difícil e que está instalado em toda a sociedade portuguesa: o que é novo é olhado de soslaio. Não verificaram e não viram que era um serviço essencial para a justiça e para o país.

Quem eram esses "eles"?

Vários, do interior da própria magistratura e exteriores. No momento político e de abertura em que o departamento foi criado queria mostrar-se alguma coisa, passado esse momento vieram as dificuldades. Só no fim do ano anterior, é que tivemos as instalações necessárias e foi criada uma base de dados de criminalidade participada. Podíamos assim fazer a coordenação ao nível do país, o que é fundamental. Penso que nunca ninguém daí extraiu a vantagem de termos um conhecimento da criminalidade económico-financeira, das várias áreas que compreendem a investigação. Mas, sem gente, é difícil.

... ... ...

E conseguiam fazer um trabalho de grande investigação criminal? Com processos como Freeport, Operação Furacão, BPN, Monte Branco, Duarte Lima...?

Há muitos processos com muitos milhões envolvidos e que também não têm, digamos, rosto, mas que são fraudes fiscais em carrossel. O terrorismo, os processos da ETA, a criminalidade organizada dos assaltos às ATM [caixas Multibanco] no país, os voos da CIA, o processo de licenciatura do ex-primeiro ministro José Sócrates eram investigações de lá. Há questões que estão em investigação e bastante importantes, mas dessas não poderei falar devido ao segredo de justiça. Aquele tipo de investigação é muito demorada, porque tem tratamentos contabilísticos, fiscais... Esse trabalho era feito à custa da vida privada dos meus colegas.

E o BPN? Ainda continua...

Exacto. Aquilo mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio. Agora, os magistrados estão muito mais qualificados porque eu, na altura das FP-25, como disse, tive de pensar sozinha, tive de imaginar sozinha porque não havia antecedentes nem precedentes. Agora, os magistrados são já direccionados para este tipo de investigação, ou para este tipo de julgamentos...

Mas têm dificuldades em lidar com processos como o BPN. Como é que se lida com um processo desses?

Penso que o que é preciso é apoio e reforçar. Só com o reforço de meios e apoio institucional é que se pode fazer alguma coisa, porque mexe-se numa coisa e sai... Não sei se teve oportunidade de ver a última acusação, mas aquilo é um mundo. Eram dois colegas, o dr. Jorge Rosário e o dr. Manuel das Dores. Eu perguntava: ‘quando é que sais'? E ele dizia-me: ‘Oh dr.ª, eu trabalho horas a fio, estive a pé a noite inteira...'. Aquilo é um mundo, um mundo...

Ainda falta descobrir muito sobre o BPN?

São processos em investigação, claro. Realmente, um mundo daqueles que foi construído também com todo o à vontade, mas o à vontade científico e cirúrgico.

 

E com gente de poder envolvida.

E portanto, para desmistificar e desenrolar tudo aquilo que foi feito, muito bem, com tempo, saber, ciência, com intervenção tão cirúrgica. Para desfazer isto tudo, demora.

Na sua opinião, todas as críticas dirigidas ao seu departamento por causa da morosidade destas investigações eram injustas?

Absolutamente injustas.

Por que é que existiram essas críticas e agora, que há processos cujos despachos estavam para sair e ainda não saíram, não se ouve falar em morosidade?

Enfim, deve haver um rosto qualquer em que se centra essa contestação.

E o seu foi um desses rostos?

Exactamente. Convém, digamos que tive a satisfação de ver surgir e implementar um departamento que acho essencial para a justiça. A justiça significa perceber, investigar e levar a julgamento quem deve ser e não mais do que isso. O Ministério Público tem de investigar com autonomia, independência, mas sujeito a princípios éticos e de modalidade e objectividade.

E há pressões ou não?

Quer dizer...

De vários tipos, não só políticos, mas há?

Sim... Há sempre alguém que protege e vem em defesa de quem está a ser investigado e acusado. A pessoa que no princípio é o mau e, portanto, tem de se perseguir, quando é acusado ou investigado, passa a ter a protecção por exemplo da Amnistia Internacional. Quando abrimos um processo, temos que ter consciência das múltiplas saídas de direito e das múltiplas "pressões" que nos são colocadas.

Meteu-se com interesses instalados.

Obviamente, isso é lógico em todas as investigações grandes e toda a investigação tem de seguir aquele caminho correcto. A minha passagem de testemunho aos meus colegas é: façam o trabalho sério e honesto e que vos deixe dormir descansados.

...
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Correl. - Pinto Monteiro, que diz não ter lido a entrevista, lamenta a entrevista e afastamento de Cândida Almeida.

 

NÃO ATIREM SOBRE O MENSAGEIRO

Caro António,

 

Como a PGR vai investigar se houve manipulação dos documentos, e não será difícil chegar a uma conclusão indiscutível a respeito disso, basta comparar aqueles que a Visão terá em seu poder com os originais, espera-se que seja breve e que, confirmando-se o crime, os seus autores sejam punidos com a máxima severidade prevista na lei. Será a melhor medida preventiva contra tentativas de abusos semelhantes no futuro.

 

Nada disto, contudo, é atenuante para a evidenciada pusilanimidade do Secretário de Estado. As suas declarações públicas mostraram uma personalidade pouco firme, receosa de assumir o que fez no passado, sem que nenhuma razão, aparentemente, o induzisse a remeter-se a uma defesa titubeante e até contraditória. Teve medo da verdade, porquê?

 

Não é credível, por maior que seja a nossa benevolência na apreciação da sua conduta nas declarações que fez, que uma pessoa com a experiência e as funções que desempenhava no Citi em Portugal desconhecesse a configuração das propostas que ia apresentar ao governo português da altura.

 

Por outro lado, não sendo de modo algum reprováveis essas propostas do ponto de vista da ética dos negócios, porque ao governo português caberia sempre a decisão de as aceitar ou rejeitar, é também indiciador de uma personalidade frouxa o facto de ter declarado publicamente não se recordar de ter ou não ter participado em reuniões com assessores económicos do primeiro-ministro para mais tarde admitir o contrário. Pais Jorge poderá ser um homem honesto, íntegro, e tecnicamente muito competente. Mas demonstrou que não tem fibra para o lugar para que foi nomeado.

 

Indignas-te com alguma frequência com o abuso de poder dos media. A mim indigna-me mais ainda a cobardia dos políticos perante aqueles abusos de poder, porque são eles os autores das leis que os consentem, e a sufocante morosidade da justiça na averiguação da verdade e na punição dos prevaricadores.

 

Uma dúvida me sobra disto tudo: Se os documentos foram manipulados, alguém estará por detrás a manipular o Quarto Poder. Dito de outro modo: Onde está o poder que manipulou o Quarto? Não parece que a PGR, se quiser, tenha dificuldade em identificar o gato escondido pelo rabo que deixou fora.

"PERFEITAMENTE NORMAL,

umas vezes funciona bem, outras funciona mal".

Esta, a sensacional descoberta do professor Beleza a propósito da polémica dos swaps que ele não entende. O professor Beleza deixa, no entanto, escapar um subtil pormenor relevante: para os bancos agentes das operações de swap elas funcionam sempre bem, perfeitamente bem. Para o Estado, isto é, para os contribuintes portugueses, correram mal em todas as empresas onde foram contratados, segundo o Boletim Informativo sobre o Sector Empresarial do Estado , situação no fim do 4º trimestre de 2012, pgs. 22 e 23.

Nem de propósito, soube-se esta manhã que o Governo está a averiguar "inconsistências problemáticas" no caso Pais Jorge e promete esclarecimentos ainda hoje. Segundo me pareceu perceber, as reuniões em que participou Pais Jorge, em 2005, em representação do Citi, com assessores económicos do então primeiro-ministro J. Sócrates, realizaram-se na sequência de uma proposta do banco no sentido de reformular a dívida do Estado português decorrente da cessão de  créditos fiscais negociada durante o governo de Durão Barroso pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite. O Citi, na altura, receava que os valores cobráveis não cobririam o valor adiantado. Afinal o Citi acabou por realizar um excelente negócio.

Percebe-se melhor, agora, por que razão Pais Jorge foi apanhado no redemoinho dos swaps e, muito provavelmente, afundar-se-á nele. Sobretudo por uma razão óbvia: Engasgou-se, contradisse-se, e acabou por confessar que tinha, sim senhor, participado naquelas reuniões. Pode não ter cometido nenhuma ilegalidade mas teve medo da verdade, e condenou-se. Continuarão a rir-se os que não têm medo de mentir.

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Correl. - Governo diz que documento que envolve Pais Jorge nos swaps foi manipulado
Secretário de Estado do Tesouro demite-se
Ministério Público investiga alegada manipulação de documentos no caso Pais Jorge

 

POR FAVOR NÃO ME MORDAM MAIS O PESCOÇO

"Não, não li, deixei de ler os jornais. Comprava o Expresso ao fim-de-semana, o Notícias todos os dias, mas deixei de comprar. Também não vejo os telejornais nem os comentários ou os debates políticos. Fartei. A única coisa que ainda vou ouvindo é a rádio, e, se há noticiários pelo meio, vou sabendo do que vou sendo roubado. Esta manhã ouvi que há três presidentes de bancos, concorrentes da Caixa, que recebem reformas da Caixa. A mim, a reforma foi-me atribuída aos 65 anos, 45 de descontos, e quase todos os meses me rapam mais uma parte dela. Estes e muitos outros finórios recebem reformas quando cessam funções ao fim de poucos anos de tacho. É legal? É imoral. É raro o dia em que não ouço notícias de escandaleiras que custam milhares de milhões aos contribuintes. A vampiragem ronda por toda a parte à rédea solta. Ninguém os agarra porque a conivência é extensa. Admira-me como é que este país ainda consegue crédito quando é muito evidente que não vai pagar o que deve, e o que deve cresce medonhamente todos os dias. Quanto a essa reportagem do Expresso, pelo que me diz, não diz nada que não esteja à vista de quem queira ver há muito tempo. Aparte a construção do paredão e dos pontões, a grande maioria das obras realizadas foram projectadas por indivíduos que se não são imbecis comem à mesa com os construtores e outros interessados. Arrasaram a mata e na razia construíram instalações pretensiosas e caríssimas que estão a apodrecer por falta de manutenção, que, aliás, seria sempre despropositadamente dispendiosa, e agora estão vandalizadas porque nunca fizeram sentido ali. Já reparou naquela escadaria de pedra, monumental, onde ficavam os restaurantes junto à praia? E os passeios de tábua assentes na areia que, evidentemente, começaram  a saltar das amarras por todos os lados ao fim de pouco tempo? E aquela ponte absurda, de madeira, complicada, que passa por cima do parque automóvel, sem nenhuma utilidade, e por onde ninguém passa? Deveria  ir para o Guinness como a ponte mais inútil do mundo. E no corredor aberto entre uma duna artificial com paredes com espelhos!? Que, logicamente, ficaram estilhaçadas ao fim de poucos dias? Lembra-se do restaurante, modesto mas acolhedor, que ficava logo à entrada da mata do lado de Santo António, e ao lado o espaço onde as pessoas conviviam à tarde? Arrasaram tudo. Agora há uma pizaria instalada num daqueles vinte e tal espaços, clonados, sem carácter, a maior parte sem clientes. As instalações sanitárias em edifícios tirados do mesmo molde, estão fechadas e vandalizadas, porque, ao que parece, a manutenção foi contratada em outsourcing e não há dinheiro para pagar aos facturas do fornecedor.  Berra a presidente da câmara, berra o presidente da junta, que o projecto ficou a um terço do previsto porque o governo não lhes entrega mais massas. Ainda bem. Não vou votar porque o meu voto não conta. Se votasse, o mais certo era arrepender-me passado pouco tempo. Não votando, não me arrependo. Mas um dia destes estive vai que não vai para escrever a pedir a quem de direito, que não sei quem é, para não entregarem mais dinheiro para a continuação daquela vergonha de novo-riquismo esventrado. Pois é, é isso mesmo, ainda bem que estamos tesos."

EÇA AGORA

O Expresso começou a distribuir gratuitamente "a continuação de Os Maias" imaginada por José Luís Peixoto, José Eduardo Agualusa, Mário Zambujal, José Rentes de Carvalho, Gonçalo M. Tavares e Clara Ferreira Alves. Com as quatro edições anteriores já tinha distribuído o Expresso aquela que é geralmente considerada a melhor obra de Eça de Queirós, publicada pela primeira vez há 125 anos.

 

Ainda que por detrás da iniciativa também se descortinem  facilmente propósitos comerciais - segurar as tiragens durante o mês de Agosto - a intenção de divulgação ou recordação de Os Maias merece aplausos.  A ideia da continuação da narrativa de Eça por convite a seis escritores parecia prometer um desafio motivador para os escritores convidados e interessante para os leitores, apesar de uma restrição, aparentemente desajustada,  imposta pelo Expresso: conterem-se as narrativas de continuação no período que decorreu entre o ano da primeira edição de Os Maias, em 1888, até aos dias da fundação do Expresso em 1973.
 

José Luís Peixoto e José Eduardo Agualusa escreveram os textos publicados no primeiro volume, distribuído ontem. Incumbidos da sequência nos anos mais remotos do período disponível para soltarem a imaginação, amarrados aos personagens caracterizados por Eça, esbracejam numas poucas dezenas de páginas e não chegam a terra.
 

Aguardemos os escritos que serão distribuídos com as duas próximas edições do semanário promotor da homenagem. As hipóteses de fazerem história parecem poucas. Mas, provavelmente, nem o Expresso nem os escritores convidados alguma vez estiveram preocupados com isso.

O que é uma pena. Com tanto material à volta. 

UMA LATA DESCOMUNAL

"Hoje, Pais Jorge afirmou e repetiu que era o responsável pelo contacto com os clientes, mas que nada tinha que ver com os produtos que eram apresentados". - Aqui

O costume.

Sempre que há um escândalo, financeiro ou afim, na órbita do Estado, em Portugal, pelos prejuízos são responsáveis aqueles que os terão de amargar: os portugueses completamente alheios às tramoias com que os irresponsabilizados arquitectaram as fraudes. Quando os factos são conhecidos e os intervenientes citados, cada qual arranha a desculpa redentora com a maior lata que tenha à mão. O caso do senhor Pais Jorge é apenas mais um exemplo desta tradição com que nos aumentam imparavelmente os impostos.

 

Uma vergonha, que nos deveria revoltar a todos mas que ao senhor Secretário de Estado do Tesouro não provocará mais um quase imperceptível tique nervoso. Nem um vendedor de pomada jiboia teria lata suficiente para responder a um cliente que lhe reclamasse as falsas virtudes do produto que não tinha absolutamente nada a ver com a formulação da pomada que vende.

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Correl . - Marques Mendes recomenda saída de Pais Jorge do governo

CATASTROÏKA

Proximamente, perto de si.

AQUECIMENTO GLOBAL

A NASA colocou aqui há três dias atrás, um youtube assustador, sobretudo para as gerações mais jovens. Não parece, contudo, que seja susceptível de provocar alterações radicais dos comportamentos humanos actuais. A teoria da negação promete prevalecer até começar a cheirar a esturrado no quarto ao lado.

CDS: O FIRMAMENTO OU O FUNDO

Sondagem DN/JN/RTP/Antena 1 - aqui

PSD resiste à crise e mantém-se colado ao PS 

Nas intenções de voto, socialistas e sociais-democratas sobem 4%, mantendo a diferença da sondagem anterior (3%). Os outros partidos descem, com o CDS a ficar nos 3%. Paulo Portas penalizado na sua popularidade.

 

Se a tendência se mantiver, a coligação não passa do fim do ano. A menos que Portas & Pires de Lima consigam, em tempo oportuno, o muito improvável milagre do aumento do emprego e da redução da dívida. É um desafio que tanto pode fazer desaparecer o CDS da AR em eleições legislativas antecipadas como guindá-lo a uma posição de liderança da direita. Para já, é enorme a probabilidade da primeira hipótese. Em qualquer dos casos os resultados das sondagens, agora ainda lisonjeiros para Passos Coelho, tenderão a provocar a mudança de liderança no PSD.
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Correl . - Sondagens dão maioria relativa ao PS e resultados díspares ao PSD

CALOTEIROS SEM CULPA FORMADA

Ouve-se ou lê-se que a compra de acções da SLN a 1 euro e a sua venda nos anos seguintes por valores que proporcionaram ganhos elevadíssimos aos transaccionadores foram operações normais e, portanto, legalmente impecáveis. Seriam, se por detrás daquelas compras não estivessem acordos, explícitos ou implícitos, de recompra que garantiam a realização daqueles lucros realizados dentro de um círculo fechado de personalidades amigas e conhecidas.

 

Hoje, afirma-se aqui que  "Rui Machete vendeu acções da SLN ao BPN com ganho de 150%", e que o "Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros nega ter vendido à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento os títulos da instituição de Oliveira Costa que tinha comprado para a sua carteira." Assumindo que ambas as afirmações são verdadeiras, Rui Machete arrecadou, além do mais, um ganho de 150% vendendo acções da SLN (principal acionista do BPN, e onde Machete veio a desempenhar funções de elevado nível) ao BPN, e essa transacção configura inquestionavelmente uma situação que é, no mínimo, suspeita de um propósito claro: o de garantir um lucro certo, suportado pela solvabilidade do BPN, aos beneficiários da tramoia.

Foi deste conjunto de operações, mais obscuras umas que outras, que resultou o maior crime financeiro de sempre, em Portugal, e a consequente falência do BPN, compulsivamente resgatada por uma nacionalização decretada de forma desastrada.

O senhor Rui Machete pode, incrivelmente, invocar a sua não ingerência nos negócios da SLN e do BPN; mas não pode negar que foi beneficiário de uma prática, que, entre outras, entregaram a um conjunto de indivíduos vantagens que globalmente excedem, segundo os valores que têm vindo a público, a meia dezena de milhares de milhões de euros que também eu, como contribuinte, sou coagido a pagar.

Neste sentido, podem estar  juridicamente isentos de todas e mais algumas culpas alguns beneficiários dessas fraudes, mas ficam a dever-me dinheiro toda a vida.  
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Correl. - Governo defende que não há dúvidas sobre legalidade de venda de acções de Rui Machete

QUANTO MAIS BÊBEDO MELHOR

Aumentar a produtividade não é fácil em lado nenhum. Sendo o nível de produtividade um factor decisivo do crescimento económico, se fosse fácil aumentar a produtividade, estaria resolvido o problema do crescimento económico em toda a parte. Aparentemente, juízes do Tribunal da Relação do Porto concluíram que "Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade" - cf.  aqui., uma descoberta que poderá representar um contributo muito significativo não só  para o aumento da produtividade em geral, eventualmente também a produtividade dos tribunais, como para o aumento do consumo, e, portanto, da produção de bebidas alcoólicas, também em Portugal.  

Acordaram os juízes que "As leis laborais não versam sobre os estados de alma do trabalhador" ... “Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”. Uma sentença que terá, certamente, aproveitado da singular conclusão dos senhores juízes.

Noutros tempos eram as jornas dos trabalhadores rurais pagas a dinheiro, pouco, e dois litros de vinho, quando "beber vinho dava de comer a um milhão de portugueses". O que o este pais perdeu com o abandono de uma prática tão produtiva!

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Correl . - aqui

Ave não era o seu nome mas ninguém a conhecia por outro. Alta e esgalgada, curvava-se ligeiramente para a frente, avançando ainda mais um nariz que parecia um bico de corvo, permanentemente avermelhado. Bebia o que lhe competia, e nunca negava o que lhe oferecessem a mais.

Um dia, cortava-se o milho, a Ave puxou a foice com mais gana do que estava obrigada e cortou uma perna. Álcool! Álcool! gritou ela, e logo apareceu um pequeno garrafão de aguardente.

Mal o álcool lhe chegou à mão, a Ave deitou o garrafão à boca, emborcou um golão, e disse Ah!

Oh Ave! Devias ter posto a aguardente na ferida ...

Hum!, respondeu a Ave. Lá chegará.

AINDA

"A ministra das Finanças disse ontem que os contribuintes não iriam pagar a eliminação de “swaps” que estão em empresas que contam para o Orçamento do Estado. Mas há custos de 169 milhões nas empresas que não são contabilizadas no perímetro do Estado. O caso da EGREP é o mais significativo e, para cobrir os custos, a empresa irá vender “reservas [de petróleo] em excesso”.

Afinal não há perdas resultantes destes contratos? Afinal tudo não passou de uma tentativa de conspiração abortada? Se os contribuintes portugueses não pagam, quem paga as perdas das empresas não incluídas no Orçamento do Estado? Os gregos?

A empresa que gere as reservas de petróleo em Portugal terá de vender algumas dessas reservas para cobrir os custos que enfrentou para cancelar um contrato de “swap”. A EGREP (Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos) tinha um instrumento de cobertura de risco com um valor de mercado negativo. Esse contrato tinha uma cláusula de vencimento antecipado, ou seja, o banco poderia eliminar unilateralmente o contrato, obrigando a empresa ao pagamento imediato desse valor." - aqui

No dia 19 de Junho de 2009, o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos afirmou que “até agora o Estado não suportou um euro sequer” relativamente ao BPN, explicando que a Caixa Geral de Depósitos realizou operações de liquidez no banco avaliadas em 2,5 mil milhões de euros."

Viu-se.

OS SWAP E A LEI DE MURPHY

"Se alguma coisa pode dar errado, ela dará".

Se alguém sai da fila e passa para a fila ao lado que naquele momento está a fluir melhor geralmente depressa verá a fila de onde saiu a avançar mais rapidamente.

 

"Entende, ( ), como este festival pode apenas ser uma questiúncula de contabilidade?" - aqui

Não, não entendo. A contabilidade pode ser manipulada mas não altera a realidade, quanto muito pode disfarçá-la. Temporariamente. Foi por não ter em atenção a temporalidade do disfarce das desorçamentações que o governo anterior mandou realizar estes contratos de swap a quem não deveria ter sido dada capacidade para os fazer.

 

Por outro lado, e é essa a questão que verdadeiramente interessa, um swap de preço, no caso de combustíveis, é, como qualquer swap uma opção, o que implica uma aposta. E uma aposta envolve sempre um risco, ainda que haja umas apostas mais arriscadas que outras.

 

No caso que citou, do aprovisionamento de combustíveis por uma empresa transportadora, uma opção de preço ou de câmbio, não deixa de ser um risco. Pode ganhar ou pode perder. Se ganhar, parabéns. Se perder fica fora do mercado na parte respeitante a este factor de custo, independentemente da evolução dos preços dos transportes.

 

Então uma operação de swap de taxa de juro, por exemplo, nunca se justifica?

Justifica, sim senhor. Em duas situções: 1 - Se as actividades core business do tomador do swap permitem fazer o hedging do swap. 2- Se o financiamento sobre o qual se realiza um swap se destina a um investimento de recuperação a longo prazo. Neste caso, a taxa de juro fixo "contratada" não deve exceder aquela que torna viável o projecto a que o financiamento se destina.

 

Já agora repito aqui uma história verídica que há algum tempo contei aqui no 4R ao APC. Um dia propuz a um cliente japonês a facturação em yenes. Por razões que não vêm ao caso, aquele cliente era o único que reunia as condições para podermos efectuar um contrato anual, muito vantajoso para nós, de vários milhões de dólares. No sector, a moeda de facturação era, e ainda é, o dólar, e são poucas as transacções internacionais feitas noutra moeda.

 

O sr. Kochiyama, assim se chamava o comprador da segunda maior empresa japonesa do sector, que dirigia, e ainda dirige, a maior parte da sua produção para o mercado interno, pensou não mais que dois minutos sobre o assunto, depois sorriu e disse-me: Rui, agradeço-te a tua sugestão mas não posso aceitá-la. E não possa aceitá-la porque, como sabes, toda a gente neste mercado compra a matéria prima em dólares. Imagina qu eu te compro em yenes. Se o yen se desvaloriza relativamente ao dólar, faço um bom negócio, dar-me-ão os parabens e talvez um bónus no fim do ano. Mas se o yen se valoriza? Fico fora do mercado. O preço do produto final fica mais caro, toda a gente me acusará e posso até ser despedido.*/**

 

Percebeu? Eu percebi. Percebi que só um patrão pode livremente jogar com o dinheiro dele. E ninguém deve ter capacidade para poder jogar com o  dinheiro dos contribuintes. E muito menos os gestores de empresas públicas, geralmente comissários políticos sem  competência mínima para gerir as actividades específicas das empresas quanto mais para lidarem com banqueiros matreiros.

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* Esta é uma das razões, se não a mais determinante, que justificam a persistente predominância do dólar como a principal moeda das transacções internacionais de commodities, de que o crude é o exemplo mais notável.
** Evidentemente, o vendedor tem, nestes casos, a possibilidade de anular o seu risco de câmbio vendendo imediatamente o contrato ao câmbio do dia da moeda em que contabiliza os seus débitos.

OS LOBOS NO MEIO DO REBANHO

O jogo da cabra cega continua extremamente popular.

O número de foliões à sua volta continua a aumentar imparavelmente. Inversamente, a sua capacidade para agarrar algum é cada vez menor. E compreende-se que assim seja: se fosse mais célere e competente, o número de foliões decresceria; como é molengona e pouco arguta, incentiva a tentação dos foliões para entrar na roda.

 

Entretanto, a bruta conta que somos obrigados a pagar aos foliões, sem mé nem meio mé, continua a crescer todos os dias. Quanto à cabra cega, continua intocável e inamovível a ajudar à festa. Deles.

 

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Correl. - Investimentos realizados por empresas do universo do grupo estatal levaram a anterior administração de José Matos a pedir ao Ministério Público que investigasse a forma como as operações foram realizadas - aqui

 

Ricardo Oliveira, que está acusado pelo Ministério Público no ‘caso BPN’, reuniu 70 viaturas clássicas. Valem milhões. - aqui  Ricardo Oliveira recebeu mais de 79,3 milhões de euros para sair das empresas do grupo BPN/SLN. O acordo, feito com Oliveira e Costa, terá dado um prejuízo de 55,1 milhões de euros ao banco - aqui Arguido fez 150 milhões ‘à boleia’ do BPN/SLN Ricardo Oliveira e as suas empresas receberam financiamentos de milhões de euros do BPN. Pressão do Banco de Portugal obrigou o empresário a sair do grupo - aqui.
 

 

SWAPS - OS MAUS E OS MAUS

Cantiga Esteves defende aqui que os swaps são instrumentos adequados à gestão do risco das empresas e que o que esteve mal foi a utilização desse instrumento como modo de financiamento das empresas públicas, quando realizaram contratos que, á partida, seriam manifestamente ruinosos.

 

Tudo bem explicadinho, sim senhor. E, no entanto, faltou referir o que está de essencialmente errado: o facto de os gestores de empresas públicas dependentes do OE estarem autorizados, no caso até obrigados pela tutela, a fazerem este tipo de contratos.

Se uma empresa pública depende do OE, as dívidas assumidas serão, mais tarde ou mais cedo, dívida publica. A capacidade de gestão destas empresas deveria estar limitada às receitas correntes e às subvenções contratualizadas com o Estado. Quaisquer contratos de financiamento destas empresas deveriam ser realizados pelos departamentos de gestão financeira do Ministério das Finanças.  

É muito claro que a intenção de desorçamentação com o objectivo de iludir, temporariamente, o défice e a dívida, esteve dolosamente na origem de mais este rombo que a grande maioria dos portugueses tem de pagar. Mas esta foi uma prática relativamente à qual os partidos da oposição estiveram cegos, surdos e mudos.

 

Apenas mais um reparo: É comum a invocação do nome do Estado em vão.

Contrariamente ao que diz Cantiga Esteves, o Estado não actuou como especulador financeiro. Foram gestores públicos, e sabe-se quem foram, que, obedecendo às ordens de governantes, e sabe-se quais foram, que realizaram essas operações. E, das duas, uma: Ou actuaram dentro dos limites em que estavam autorizados a fazê-lo, e a culpa é de quem lhes deu essa autorização, ou excederam os limites, e a culpa é dos gestores na parte excedida.

Sabe-se quem foram os culpados. O Estado não é culpado de nada. Atribuir culpas ao Estado equivale a desculpar os verdadeiros culpados. Que, como é hábito, não pagam pelos erros que cometem, ainda que o presidente do Tribunal de Contas entenda, ineficazmente, que deveriam ser responsabilizados sem dizer o que entende por isso.

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*Comentário colocado parcialmente aqui
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Correl . - Como é que a actual ministra poderia ignorar isto , pgs. 19 e 20, onde até a  Refer, onde foi responsável financeira, é destacada porque, apesar do elevado montante das operações contratadas, apresenta um MtM (valor de mercado dos IGRF - instrumentos de gestão de risco financeiro)  bastante favorável, ainda que negativo)?. Resumindo: mestre Costa Pina determinou-os, mestra Maria Luís Albuquerque atrasou-se a terminá-los. Este governo tem uma rara intuição para desobrigar junto da opinião pública os erros cometidos pelo anterior.  

PALMAS GRAVADAS

Soares confessa-se desiludido com Seguro pela atitude deste nas negociações com o Governo, e repete o que já tinha dito:  que travou a saída de alguns militantes, que contestavam um eventual acordo. Desiludido porque, segundo Soares e os que sempre lhe batem palmas, Seguro não devia ter-se sentado à mesa com os partidos do Governo, e explicou-se mal ao País na entrevista que deu. Acrescenta Soares que "Seguro mandou-me um recado por Almeida Santos a dizer que estava muito magoado comigo". É público e notório que Seguro saiu de orelha murcha das negociações, claramente condicionado por Soares e pelos candidatos às posições do líder inseguro.

 

"O homem é um espectáculo!", diz-me entusiasmado o amigo M., que o conhece há muitos anos, e nunca lhe regateia palmas. "É preciso ter em conta que vai a caminho dos 89, mas está igual a si mesmo. Teso, como sempre. Gosta de palmas? Se gosta. Como qualquer bom artista, vive delas."

 

 

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Correl . - O Prima Dona
Um grande retrato de Mário Soares
Soares também impôs medidas de austeridade. Mas com a idade, esqueceu-se.

 

O JOGO DA CABRA CEGA

"Nem a pena de prisão efetiva de dois anos impediu que o antigo presidente da Câmara de Oeiras se candidatasse. Desta vez, à Assembleia Municipal de Oeiras. Advogados e constitucionalistas ouvidos pelo Expresso consideram que, mesmo que seja eleito, o ex-autarca Isaltino Morais não pode cumprir as funções públicas. Paulo Vistas, o cabeça de lista do movimento 'Isaltino, Oeiras Mais à Frente', lembra que a lei está do lado do antigo presidente da Câmara."

(aqui)

"Julian Assange, criador da Wikileaks, vive na Embaixada do Equador em Londres há mais de um ano e pode ser preso caso resolva sair. Assange, anunciou anteontem, 25/7, o lançamento de um partido político com o nome da sua organização na Austrália, sua terra natal, além da própria candidatura ao Senado na Austrália para as eleições deste ano, garantindo que a sua experiência com a organização WikiLeaks o preparou para essa tarefa." 

(aqui)

 

O jogo da cabra cega, à luz do Direito Comparado.

PREGAÇÂO AOS PEIXES

É uma cena recorrente. De vez em quando, o presidente do Tribunal de Contas levanta acanhadamente  o dedo indicador e diz que já tinha dito. Se alguém o ouve, ninguém dá importância ao que ele diz. Mestre Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira Martins é reconhecidamente uma personalidade respeitada incumbido de um cargo manifestamente impotente.

Desta vez, diz Oliveira Martins que "os gestores devem ser responsabilizados pelos swaps" e que o TdC já tinha alertado em 2008 para o facto de que o dinheiro ganho (inicialmente) com os 'swaps' foi depois perdido no dobro ou no triplo...  "A primeira vez que o TdC levantou esta questão, aqui del'rei. Houve gestores que vieram dizer o que é que o TdC tinha a ver com isto. Diziam que estavam a ganhar dinheiro. (...) Os relatórios do TdC dizem que o que foi ganho foi muito perdido às vezes o dobro, o triplo daquilo que foi ganho, portanto era um mau investimento".
 

Guilherme de Oliveira Martins é presidente de um  tribunal que atribui culpas e emite sentenças sem poder punitivo, isto é, faz-de-conta que é um tribunal. Neste caso, GOM atribui aos gestores a responsabilidade pelas consequências desastrosas das operações de swap mas os restritos limites das suas competências não lhe permitem ir além do "dever ser". Cinco anos depois do alerta do TdC,  PSD e o PS engalfinham-se na atribuição das responsabilidades pelo desastre que custará aos contribuintes mais uns milhares de milhões de euros. Tudo conjugado, o resumo é simples:
 

As operações de swap terão sido realizadas com a permissão do governo de então, tendo como objectivo a desorçamentação de uma parte da dívida publica, isto é, de retirar transitoriamente do perímetro das contas públicas o endividamento das empresas dependentes do OE. Nestas condições, parece que os gestores só devem ser responsabilizados na parte em que a sua intervenção excedeu, dolosamente ou não, os limites da delegação de competências que lhes terão sido atribuídas pelo governo.
 

Para além dos gestores envolvidos na realização de tais operações, são responsáveis os membros do governo que as determinaram, autorizaram ou consentiram, e ainda os membros de todos os partidos, com especial responsabilidade dos partidos da oposição, que não valorizaram o alerta do TdC agora recordado por Guilherme de Oliveira Martins.
 

Finalmente, é culpado Guilherme de Oliveira Martins de se prestar à representação de um papel que seria cómico se não estivesse também envolvido no drama em que se atola o país até aos gorgomilos.

FIGUEIRA

Percebo o seu desencanto, Professor, mas faço uma avaliação diferente quando comparo a Figueira de há umas dezenas de anos atrás com a Figueira de hoje. A Figueira de hoje está diferente (quem é que não está?) mas não está mais triste, para usar o termo do título do seu lamento.

Quando a Maria Clara cantou que a Figueira era a rainha, estava o Algarve por descobrir. Descoberto o Algarve, a corrente de veraneio virou-se naturalmente para lá. Foi mau para a Figueira? Penso que foi bom. A Figueira adormeceu até à década de 70 à sombra da praia. Entre Aveiro e Leiria, onde a iniciativa industrial preponderou, a Figueira ficou-se nas covas da areia.

Dito isto, não nego que continuo a recordar as ondas espraiarem-se até às muralhas do Forte de Santa Catarina onde agora se lembraram de colocar cimento, e no cimento montar um espelho de água ensossa. Mas o que mais me dói e revolta é o abandono da Serra da Boa Viagem à praga das acácias depois do incêndio que devastou o pinhal. Não me apoquenta a total desfiguração exterior do Casino e do "Páteo das Galinhas", mas considero de muito mau gosto o edifício enorme, ainda em acabamentos, ao fundo da Ponte Galante.

A praia, ameaçada pela concorrência do Sul, ficou ainda menos atrativa com o imenso areal retido pelos pontões. Não se pode ter tudo, e a Figueira de ontem, tinha muito pouco, tendo apenas a praia, para poder crescer. Sem os pontões, naufragaram muitas embarcações à entrada da barra. Sem o encaixe do rio e o prolongamento dos pontões, o porto não teria a actividade que tem.

A Figueira, de onde saí muito jovem porque, ficando lá, o futuro era mais incerto, não é hoje mais triste, muito pelo contrário, que naqueles tempos. Mas, evidentemente, ao compararmos, não podemos usar, porque não temos, todos os mesmos termos de referência, e, eventualmente, divergimos.

MANCHADO

Com 73 anos,  Rui Machete decidiu, inesperadamente, voltar à política activa e será hoje empossado pelo PR como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de um governo com um mandato ameaçado pelas turbulências e golpes de teatro num cenário montado pela troica e aceite por um trio de onde se escapou, ou deixaram escapar, o primeiro subscritor. Poderá parecer estranho que Machete tenha aceitado a incumbência mas nada haveria a apontar se ele não tivesse estado envolvido, formalmente ao mais alto nível, nos maiores escândalos financeiros que abalaram ainda mais as contas do Estado o que, dito de um modo mais entendível, assaltaram os bolsos de (quase) todos os portugueses.

 

Machete com fortes ligações ao BPN e ao BPP é o título de abertura todos os noticiários desta manhã.

Machete não ignorava que a sua nomeação como ministro iria imediatamente fazer voltar a notória nódoa que lhe mancha a biografia. Também não ignorava que o facto de ter sido omitida da biografia distribuída apenas iria denunciar que se envergonha daquelas ligações e não terá senão argumentos tolos para justificar os factos que o envergonham e a omissão do que não quer frontalmente assumir.

 

Mas também nem o PR nem o PM ignoravam os factos, e é muito provável que, à semelhança do ocorrido com Franquelim Alves, secretário de Estado, a omissão observada no currículo de Machete venha a ser justificada pela necessidade de abreviar o vasto currículo do ministro Machete. Como se explica, então, que o PM tenha feito um convite e o PR tenha aceitado nomear uma personalidade que, no mínimo, irá agravar a polémica e incentivar os ataques a um governo que começa esta segunda parte do seu mandato com a credibilidade sob suspeita do próprio PR?

 

Só há uma razão credível: Tanto um como outro desvalorizam ou pretendem desvalorizar a tenebrosa afronta à nossa  consciência cívica colectiva provocada pelos crimes ainda impunes cometidos no BPN e o BPP. Porque se Machete não pode ser considerado culpado também não pode ser considerado inocente antes de os tribunais se pronunciarem.

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Correl . - Americanos criticaram duramente Rui Machete

Como Ministro dos Negócios Estrangeiros as relações com os EUA ficam desfavorecidas.

Biografia oficial omite ligação ao BPN

Rui Machete diz que críticas à sua ligação à SLN são reflexo da podridão dos hábitos políticos.

“Isso denota uma certa podridão dos hábitos políticos, porque deviam saber em que condições eu passei, em vez de darem notícias bombásticas”.

Carta de Portas para as empresas exportadoras

Portas leva Negócios, Machete fica com Estrangeiros

Rui Machete presidiu a comissão de inquérito que ilibou Oliveira e Costa de fraude fiscal

A passagem de Rui Machete pelo BPN e pelo BPP

O percurso e as polémicas de Rui Machete 

Machete sobre o BPN: "Saímos a tempo" : "É verdade, saímos a tempo." A resposta foi dada por Rui Machete ao deputado comunista Honório Novo na primeira comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do Banco Português do Negócios (BPN), a propósito da venda da participação da FLAD na Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que era dona do BPN.

Na audição em Abril de 2009, Rui Machete foi questionado sobre o investimento da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), da qual era presidente, no grupo do BPN.

Machete foi ouvido na qualidade de ex--presidente do conselho superior da SLN, cargo que ocupou até à nacionalização do banco e que resultou da participação accionista da FLAD no capital da dona do BPN, a SLN. "O negócio não foi mau, visto que tivemos uma mais-valia significativa", esclareceu. Os resultados deste investimento, segundo as contas da fundação geraram mais-valias de pelo menos meio milhão de euros desde 2004 - que é o relatório mais antigo disponível no site da FLAD. Nesse ano é referida a alienação de 595 mil acções que geraram uma mais-valia de 402 mil euros. A FLAD ficou com 0,16% que alienou em 2007 por 1,375 milhões de euros, o que resultou em nova mais-valia de 128 mil euros. As duas operações geraram ganhos superiores a meio milhão de euros (530 mil euros). O investimento terá sido realizado em 2001, no mesmo aumento de capital em que o presidente da República, Cavaco Silva, investiu na SLN. A FLAD comprou 1,133 milhões de acções e o próprio Rui Machete deu ordem de compra de 22 650, segundo uma listagem a que o i teve acesso.

O investimento da fundação, que se estendeu a outros bancos, aconteceu porque o BPN tinha uma "remuneração muito interessante". E gerou um "resultado muito interessante que adveio de duas coisas: de que os rendimentos distribuídos eram muito bons e de que nos retirámos atempadamente".

Rui Machete não diz a quem a FLAD vendeu, mas justifica a decisão. "A razão é muito simples: não estávamos satisfeitos com o modelo de gestão do banco, tínhamos sérias dúvidas quanto a isso e quisemos fazê-lo de uma maneira discreta e sempre com a cooperação do Dr. Oliveira Costa, que nunca se recusou a isso." Apesar da desconfiança, "não tive nunca conhecimento de situações que me levassem a suspeitar que estavam a ser cometidos crimes até ao momento em que foi feita a carta ao Banco de Portugal e ajudei a cumprir a obrigação."

A convite de outros accionistas, Rui Machete continua a liderar o conselho superior, órgão que descreve como consultivo. Acompanhou o processo de substituição de Oliveira Costa por Abdool Vakil e mais tarde por Miguel Cadilhe, as tentativas de reestruturação do grupo e as primeiras denúncias feitas ao Banco de Portugal das fraudes no BPN, ainda sob a gestão privada da SLN e pouco antes da nacionalização, em Novembro de 2008. Ainda hoje não é possível fazer as contas à factura do Estado no BPN (ver págs. 8 e 9) , mas admite-se que possa oscilar entre 3500 milhões e 6500 milhões de euros.

Rui Machete, através da FLAD, esteve também envolvido no Banco Privado Português (BPP), mas este investimento não teve bons resultados. A fundação era accionista da Privado Holding, dona do BPP, com 2,6%, e no final de 2008 tinha aplicações de 5,5 milhões de euros. Com a intervenção estatal e posterior insolvência, a FLAD teve de reconhecer perdas e ainda é credora em 1,5 milhões de euros do BPP.

A gestão de Rui Machete na FLAD, da qual saiu em 2010, mereceu duras críticas de um antigo embaixador dos Estados Unidos em Portugal. Num dos telegramas divulgados pelo "Expresso" no âmbito do caso Wikileaks, Thomas Stephenson defendia que tinha chegado a hora de "decapitar Machete". O embaixador americano em 2008 acusava a fundação de gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motoristas e custos com pessoal que incluíam despesas em roupa.

Mas o trio Oliveira Costa, Miguel Cadilhe e Rui Machete aparece ligado também aos polémicos perdões fiscais concedidos entre 1987 e 1990, no segundo governo de Cavaco Silva. Oliveira Costa era então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Miguel Cadilhe ministro das Finanças. O assunto teve direito a comissão de inquérito parlamentar presidida por Rui Machete que ilibou Oliveira e Costa de quaisquer suspeitas na concessão de perdões fiscais de muitas centenas de milhares de contos."

Rui Machete vendeu acções da SLN ao BPN com ganho de 150%
Cristina Ferreira 02/08/2013 - 07:09

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros nega ter vendido à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento os títulos da instituição de Oliveira Costa que tinha comprado para a sua carteira.

aqui
Machete comprou acções por metade do preço

UM SAMBA SANTO NA PRAIA

- E a senhora Raquel é católica, protestante, adventista, ou não tem religião?

- Olha rapaz, vou aos protestantes porque gosto muito dos cânticos deles. Vivo sozinha há muitos anos, e sinto-me bem no meio de toda aquela gente a cantar. Alivia-me a tristeza, sabes?

- É protestante, portanto?

- Não, acho que não. Também vou à igreja, lá acima, e levo sempre azeite para o santíssimo ...

- Então é católica? 

- Ah! Também já fui duas ou três vezes aos adventistas, mas não gostei. Não sei porquê, mas não gostei.

- Senhora Raquel, tenho que escrever aqui no boletim de recenseamento qual é a sua religião ... se tiver religião... Não é obrigada a ter.

- Ora essa. Tenho, claro que tenho...

- Diga-me, então, se faz favor que religião lhe devo indicar aqui no seu boletim.

- Só posso ter uma, é isso?

 

Não lhe soube responder, e já não me recordo em que ficámos. Na hipótese "Outra" cabiam todos os credos não cristãos e o mais errado seria inscrever a senhora Raquel num clube residual e heterogéneo a que, de modo algum, pertencia.  

 

Recordei-me desta cena antiga ao ler hoje no Economist a explicação da acelerada perda de crentes da Igreja Católica mesmo onde a sua presença é mais forte. Uma explicação que remete para várias causas conhecidas e debatidas, umas há muitos anos, outras de erupção recente. Para além daquelas que decorrem dos seus dogmas ou do comportamento dos seus membros, é manifesta a dificuldade da Igreja Católica em contrariar a progressão de outros ritos promovidos por técnicas e meios de marketing religioso que, essencialmente, em nada se distingue do marketing político ou comercial.

As viagens papais podem travar a progressão daquela tendência, e a aproximação física do Papa Francisco à multidões, se decorre em parte da sua idiossincrasia, é um meio, aliás arriscado, de promoção da sua missão pastoral. Até onde irá (ou deixarão ir) Francisco neste envolvimento no seio de multidões incontroladas?

Será que, de repente, o veremos a sambar na praia?, pergunta o Economist.