Friday, July 26, 2013

PREGAÇÂO AOS PEIXES

É uma cena recorrente. De vez em quando, o presidente do Tribunal de Contas levanta acanhadamente  o dedo indicador e diz que já tinha dito. Se alguém o ouve, ninguém dá importância ao que ele diz. Mestre Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira Martins é reconhecidamente uma personalidade respeitada incumbido de um cargo manifestamente impotente.

Desta vez, diz Oliveira Martins que "os gestores devem ser responsabilizados pelos swaps" e que o TdC já tinha alertado em 2008 para o facto de que o dinheiro ganho (inicialmente) com os 'swaps' foi depois perdido no dobro ou no triplo...  "A primeira vez que o TdC levantou esta questão, aqui del'rei. Houve gestores que vieram dizer o que é que o TdC tinha a ver com isto. Diziam que estavam a ganhar dinheiro. (...) Os relatórios do TdC dizem que o que foi ganho foi muito perdido às vezes o dobro, o triplo daquilo que foi ganho, portanto era um mau investimento".
 
Guilherme de Oliveira Martins é presidente de um  tribunal que atribui culpas e emite sentenças sem poder punitivo, isto é, faz-de-conta que é um tribunal. Neste caso, GOM atribui aos gestores a responsabilidade pelas consequências desastrosas das operações de swap mas os restritos limites das suas competências não lhe permitem ir além do "dever ser". Cinco anos depois do alerta do TdC,  PSD e o PS engalfinham-se na atribuição das responsabilidades pelo desastre que custará aos contribuintes mais uns milhares de milhões de euros. Tudo conjugado, o resumo é simples:
 
As operações de swap terão sido realizadas com a permissão do governo de então, tendo como objectivo a desorçamentação de uma parte da dívida publica, isto é, de retirar transitoriamente do perímetro das contas públicas o endividamento das empresas dependentes do OE. Nestas condições, parece que os gestores só devem ser responsabilizados na parte em que a sua intervenção excedeu, dolosamente ou não, os limites da delegação de competências que lhes terão sido atribuídas pelo governo.
 
Para além dos gestores envolvidos na realização de tais operações, são responsáveis os membros do governo que as determinaram, autorizaram ou consentiram, e ainda os membros de todos os partidos, com especial responsabilidade dos partidos da oposição, que não valorizaram o alerta do TdC agora recordado por Guilherme de Oliveira Martins.
 
Finalmente, é culpado Guilherme de Oliveira Martins de se prestar à representação de um papel que seria cómico se não estivesse também envolvido no drama em que se atola o país até aos gorgomilos.

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