CONVERSAS EM CLAUSURA

Recebi de um amigo de longa data este vídeo, via WhatsApp.
Normalmente, não abro mensagens reencaminhadas, mas vindo de quem vinha, é obrigação de velho amigo, abrir, ver e ouvir, o que o meu Amigo me envia. E discordar, quando for caso disso, a amizade não se consolida com a passividade do silêncio.

Ouvi com toda a atenção discurso do senhor J. A. Melé, e não discordo das boas intenções sustentadas num projecto - A Banca Ética - de que o conferencista é promotor.
Eu não sabia da existência do senhor Melé, mas, uma breve visita na internet, esclareceu-me, julgo eu, suficientemente, acerca dos objectivos que o conferencista promove. Sem grandes reticências subscrevo a mensagem do senhor Melé.

Contudo, notei que ao conferencista, em Buenos Aires, escapou, propositadamente ou não, duas  formas concretas de garantir na banca em geral a observância da ética que o senhor Melé promove sem nos dizer como atinge a banca, onde é assessor e promotor, os objectivos que definiu como lema, aparte referências vagas à condenação moral de certas marcas que exploram mão-de-obra em países onde as condições de trabalho são infra-humanas, que também subscrevo.

O que estranho e considero insólito, no mínimo, é que o senhor Melé fala durante cerca de meia hora sobre a falta de ética na banca, mas não faz qualquer referência aos offshores e aos fundos de especulação mobiliária e imobiliária.
Considero, há anos, escrevi vários apontamentos sobre o assunto neste caderno de apontamentos, desde a crise das sub-prime e dos activos tóxicos que implodiram o sistema financeiro global, que os bancos deveriam dividir-se em bancos sem qualquer envolvimento, directo ou indirecto,  em operações em offshores ou em aplicações em fundos de, ditos, de investimento,
e os outros.
Aos primeiros, e só a esses, que designei por bancos verdes, por similitude com a economia verde, seria garantida, em caso de crise financeira sistémica, o apoio dos contribuintes, aos outros, aplicar-se-iam as regras estabelecidas para o funcionamento dos casinos. Quem quisesse ver as suas poupanças garantidas,  optaria pelos primeiros, quem quisesse obter maiores ganhos teria de aceitar todas as consequências dos riscos assumidos.

Se houvesse leis que não consentissem as ousadias com rede garantida pelos nossos impostos não teriam os senhores Ricardo Salgado, Jardim Gonçalves, Oliveira e Costa, e ..., muitos outros, jogado como jogaram, aqui e quase por todo o mundo.

Não é tudo, há muito mais para aprofundar a questão.
Quem quiser ler o que escrevi neste caderno há cerca de dez anos sobre o assunto pode procurar nas etiquetas, bancos, banca, moral hazard, ...

ONDE MORA A ÉTICA?

(Comentário colocado aqui )

"Concordo que o sentido de responsabilidade não pode ser assumido apenas perante a ameaça de punição porque deve decorrer de uma cultura de respeito pelos valores éticos prevalecentes. Divirjo, no entanto, da sua afirmação de que "a cultura da responsabilidade anda há muito afastada da nossa sociedade."

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E divirjo porque não me apercebo de um período da nossa história em que essa cultura de responsabilidade (poderemos chamar-lhe civismo?) tivesse alguma vez assumido um nível superior ao observado nos nossos dias. É verdade que, a julgar pelas palavras hoje esquecidas (vergonha, honra, etc.) poderíamos ser levados a concluir que o civismo na nossa terra já teve no passado dias melhores. Mas não é verdade. Terão existido sempre algumas excepções notáveis à generalizada mediocridade remida por penitências e bulas consoante os recursos dos pecadores, mas hoje também não somos todos velhacos. 

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Aliás, a consciência cívica de uma sociedade mede-se num intervalo que não vai de zero a cem. Há actos eticamente reprováveis em toda a parte. A sociedade portuguesa estará, no entanto, mal posicionada no ranking. Mas nunca esteve melhor. A reforma protestante se não estabeleceu vincou uma fronteira de exigência ética entre o norte e o sul. Daqui infiro que não é uma cultura de responsabilidade adquirível por outra via que não passe pela aplicação oportuna e universal da lei. Ora a percepção do que se passa em Portugal é precisamente a sistemática inobservância destes requisitos fundamentais ao funcionamento equilibrado de uma sociedade: a justiça é lenta e atinge sobretudo os mais desprotegidos. 

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Chegado a este ponto poderá perguntar-se se a maior perseguição da justiça aos pequenos terá induzido nestes comportamentos cívicos mais elevados que os que caracterizam os mais abonados. Em termos relativos estou certo que sim. *(Para lá) do  efeito imitação que geram, que sobe da base para o vértice em simetria com o efeito exemplo com percurso inverso, é inquestionável que as grandes transgressões ficam geralmente impunes, por sentença ou prescrição, (fomentando a reincidência e o alastramento da impunidade nos estratos mais elevados da sociedade).

No meio de tanta porcaria (desculpe o termo mas não encontro outro mais adequado) largada por banqueiros, políticos e outros coniventes que deu à tona nos últimos decénios interroga-se o cidadão comum: E ninguém vai preso? Se roubar um pão no supermercado, vai. Se for apanhado por evasão de vários milhões ao fisco, não. Onde mora a ética se anda tão ausente dos tribunais?"
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*Modificado relativamente ao comentário original.

O JOGO DA CABRA CEGA

O jogo da cabra cega continua animada com os foliões do costume.

 Ontem, o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários CMVM reconheceu - vd.  aqui - que "existe a possibilidade de prescrição total do processo contra-ordenacional contra antigos administradores do BCP, criticando os esforços da defesa para arrastar o processo", e que "desde o início que o objectivo da defesa foi anular o processo, e não fazer a defesa dos arguidos sobre os factos que lhes são imputados"

Um espectáculo deplorável, de completa falta de vergonha, a que somos obrigados, os que pagam impostos e não pagam a advogados, a assistir e a pagar com língua de palmo. Quase três anos de intervenção da troica que prometia, entre outras promessas, colocar nos eixos uma justiça burlada.

UMA LATA DESCOMUNAL

"Hoje, Pais Jorge afirmou e repetiu que era o responsável pelo contacto com os clientes, mas que nada tinha que ver com os produtos que eram apresentados". - Aqui

O costume.

Sempre que há um escândalo, financeiro ou afim, na órbita do Estado, em Portugal, pelos prejuízos são responsáveis aqueles que os terão de amargar: os portugueses completamente alheios às tramoias com que os irresponsabilizados arquitectaram as fraudes. Quando os factos são conhecidos e os intervenientes citados, cada qual arranha a desculpa redentora com a maior lata que tenha à mão. O caso do senhor Pais Jorge é apenas mais um exemplo desta tradição com que nos aumentam imparavelmente os impostos.

 

Uma vergonha, que nos deveria revoltar a todos mas que ao senhor Secretário de Estado do Tesouro não provocará mais um quase imperceptível tique nervoso. Nem um vendedor de pomada jiboia teria lata suficiente para responder a um cliente que lhe reclamasse as falsas virtudes do produto que não tinha absolutamente nada a ver com a formulação da pomada que vende.

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Correl . - Marques Mendes recomenda saída de Pais Jorge do governo

JOGO LIMPO, JOGO SUJO

Parece-me evidente que do ponto de vista da legitimidade nada impede que um primeiro-ministro faça saber publicamente que poderá demitir-se se ocorrerem determinadas circunstâncias, e nomeadamente se um acórdão do Tribunal Constitucional se opuser à prosecussão de determinadas políticas que ele considera fundamentais e incontornáveis. Por outro lado, esperam os cidadãos que as sentenças dos tribunais sejam apenas condicionadas pelas leis da República.

 

No entanto, para além da legitimidade formal, a praxis subjacente à apreciação ética da intervenção política é determinada pelos valores culturais prevalecentes em cada socidedade. Se, por exemplo, um presidente do EUA fizesse declarações daquele estilo que Passos Coelho formulou, creio que mereceria a reprovação geral dos norte-americanos.

 

Em Portugal, não. É uma questão ética, e a ética, a cada qual a sua.*

 

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* Comentário colocado aqui

POR ONDE ANDA A DONA ESPERANÇA?

A senhora ministra da Justiça, encontrando-se num dos paineis das recentes jornadas parlamentares dos partidos que suportam o Governo com os senhores Miguel Relvas, Miguel Macedo e Aguiar-Branco, defendeu, na oportunidade, (vd aqui) que

"se nós não formos referências, dificilmente os portugueses aceitarão sacrifícios. A classe política tem de ser exemplar, se não perdemos legitimidade"... " a classe política tem de se bater por uma forma de fazer política que não é a tradicional" ... "não há melhor forma de dizer aos portugueses do que dizer aquilo que se fez, aquilo que se mudou".

 

Garantiu ainda que (vd aqui) 

 

 "tem uma linha muito clara de combate ao crime económico e à corrupção e que a aposta do seu ministério continua a ser o fim de uma lógica cultural de impunidade".

 

Há neste ramalhete de boas intenções da senhora ministra muitas das razões com que se enche o inferno português. Por inércia, imbecilidade colectiva ou ancestral admiração pela patifaria, o português, em geral, não afina os seus critérios morais pelo diapasão da justiça que, aliás, sempre andou desafinado. A avaliação dos políticos feita pelos eleitores raramente recorre à bitola da ética. Os escândalos, que numa democracia de cidadãos civicamente conscientes irradiariam os envolvidos do campo da res publica para averiguações em sede própria, aqui são condenados na praça pública e absolvidos logo a seguir pela banalidade da frequência das ocorrências perante a indolência da Justiça que nem condena os culpados nem reabilita a honra dos que são alvo de insinuações ou acusações improcedentes.

 

Os casos acumulam-se, fardados de nomes pitorescos, os processos arrastam-se num cortejo interminável, frequentemente percorrendo um labirinto infinito até se evaporarem no tempo da prescrição. A lista é tão interminável que seria estultício sequer dar um resumo dela porque um só caso chega para mostrar que as palavras da ministra cairão, como sempre, em saco roto e as suas boas intenções irão para o sítio do costume.

 

O BPN, senhora ministra! O BPN custará aos contribuintes portugueses, segundo cálculos publicados, mas não definitivos, qualquer coisa como 4% do PIB. Manifestam-se os portugueses contra o maior escândalo financeiro de sempre e o maior assalto aos seus bolsos, exigindo que a Justiça acorde e sejam conhecidos os beneficiários das imparidades? Aquelas centenas de milhares que desfilam pela avenida reclamando pelos cortes que individualmente  sentem alguma vez se vão juntar exigindo justiça e reparação de um assalto de que são colectivamente vítimas?

 

Não, senhora ministra. A apreciação pública feita aos agentes da Justiça é péssima. Mas podem dormir descansados porque os portugueses não os acordarão.
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Correl.- Governo quer magistrados avaliados em função de objectivos

EM TEMPOS DE CRISE LIMPAM-SE ARMAS

Ou deveriam limpar-se.
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Um período de crise deve ser um tempo de oportunidade de alteraração de maus hábitos. Se o não for, a crise só terá tido consequências negativas porque as oportunidades terão sido desperdiçadas. 

Uma delas é a (falta de) transparência das declarações fiscais. Ninguém desconhece que só não usa o arsenal de subterfúgios mais ou menos legalmente consentidos para se esquivar aos impostos, sendo entre nós os mais hábeis no ludíbrio geralmente os mais admirados e imitados, os empregados por conta de outrem na economia regular porque esses dificilmente escapam ao tributo por inteiro, sobretudo se não estão posicionados junto dos lugares cimeiros das entidades onde trabalham.

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Uma das práticas mais generalizadas de redução da massa tributável é a utilização de facturas falsas. Uma prática que, diga-se de passagem, até alguns institutos e departamentos do estado consentem ou adoptam.

Ainda recentemente me referi a este abuso iníquo aqui.

O meu amigo FS costuma afirmar que se o PR da altura (Sampaio) tivesse dissolvido a AR em consequência do escândalo das facturas de viagens falsas apresentadas pelos deputados o País seria hoje moralmente diferente. E eu acredito que sim.  

O líder do Parlamento Britânico demitiu-se (vd aqui) em consequência de um escândalo com contornos idênticos.

Por cá as consequências foram mínimas (recordo que foi penalizado um deputado, provavelmente mais distraído).

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E, no entanto, o uso destas práticas de ludíbrio fiscal poderiam ser facilmente eliminadas se a administração fiscal decidisse não aceitar nenhumas despesas de representação e viagens como custos fiscais e reduzisse num valor compatível com aquela decisão a taxa do IRC. A transparência e a equidade fiscal melhorariam bastante e a fiscalização das contas seria mais fácil.

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Está alguém em casa?

ÉTICA & BÓNUS - 2

Há neste artigo de John Kay uma perspectiva que me confunde porque parece excessivamente ingénua num homem com o seu curriculum. Admito, portanto, que esteja a fazer uma leitura deficiente da sua posição acerca da questão da atribuição de bónus chorudos aos gestores de empresas, questão que vem sendo debatida há muito tempo, e que muitos consideram ser a causa maior da produção e propagação de produtos financeiros tóxicos que abalaram o mundo, mas não abalaram ainda as bases em que aquela produção e propagação perversas se sustentaram e continuam a sustentar.

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Ninguém de boa fé acredita que aqueles bónus tenham sido (e continuem a ser) atribuídos pelos clientes (accionistas) dos bonificados como gratificação da quantidade e qualidade de serviços produzida. Até mesmo um insuspeito liberal como Alan Greenspan observa em The Age of Turbulence, que "... a crítica (que deve ser feita) não é aos bónus, mas à falta de accountability (quando os gestores se comportam, na prática, como donos das empresa)",

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“"It should not come as a surprise that, as with authoritarianism everywhere, the lack of adequate accountability in corporate management has spawned abuse. It was pretty clear during my quarter century on corporate boards that petty abuse was widespread, and on occasion that abuse rose above the petty. Accordingly, I am not surprised that the outsize CEO compensation packages of recent years have raised public concerns of unseemliness..."

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Dito de outro modo, do cruzamento de compromissos entre os executivos eleitos pelos conselhos de administração, por sua vez eleitos por indigitação dos executivos, não é legítimo falar de bónus mas de apropriações abusivas concertadas entre uns e outros. Temos em Portugal vários casos muito paradigmáticos destes abusos.

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Não há, portanto, qualquer paralelismo possível, mesmo unicamente formal, entre os "bónus" pagos aos gestores (e a outros terceiros coniventes) e eventuais compensações atribuídas pelo maior ou menor sucesso de uma operação quer ela seja cirúrgica, pedagógica, de transporte em taxi ou serviço de restaurante. Há cirurgiões principescamente remunerados em função dos serviços que prestam ou, pelo menos, da reputação que grangearam. Em grande parte dos países mais desenvolvidos, os professores mais prestigiados são disputados pelas melhores universidades. Os melhores restaurantes recrutam, em princípio, os melhores profissionais, onde as gratificações são também mais generosas. Nestes casos, e em muitos outros, os "bónus" pagam a diferença e sem eles a produtividade (quantidade/qualidade) seria menor. Retirem-se aos futebolistas da selecção nacional os prémios que lhes acenam e ver-se-á que passam a marcar menos e a sofrer mais golos, porque o patriotismo não é motivação suficiente. Estamos, nestes casos, perante uma questão de ética, aliás, de falta dela? Duvido. As pessoas movem-se por incentivos e sem eles a humanidade não seria melhor, provavelmente não existiria sequer.

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Voltando aos "bónus" dos gestores, não se tratando, nestes casos de retribuições mas de apropriações (pelo menos em grande parte) que os beneficiários decidem atribuir-se, ainda que indirectamente, a eles mesmos, e que não correspondem em muitos casos proporcionalmente ao mérito dos resultados alcançados, as exorbitâncias não serão nunca corrigidas com discursos éticos mas com leis adequadas.

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É delas que continuamos à espera.

ÉTICA & BÓNUS

When a bonus culture is just a poor joke

By John Kay

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As a young Oxford don, I was chairman of the panel assessing the preliminary examination that students took at the end of their first year. We failed the son of a particularly noxious third-world dictator. There was an opportunity for him to resit at the end of the summer. I waited in trepidation for a threat or an offer from a distant land. None came. Presumably the tyrant dealt with his son’s problem in a more appropriate way, since the boy passed on the second occasion.
Like most teachers, I received the occasional token gift from a grateful – usually foreign – student but never anything of significant monetary value. No one has ever suggested I might receive a bonus on the successful completion of a student’s course; although the effect of high examination grades at a prestigious university on lifetime earnings is extremely large. And, like most teachers, I would have felt insulted by the proposal if it had been made.
Many teachers would say that such a bonus would not affect their behaviour. I doubt this is true, and it certainly would not have been true of me. If the bonus were large, I would have kept a particular eye on that student’s progress. I would have taught to the tests, ignoring any broader educational objectives.
Still, when I had a medical operation, it did not occur to me to suggest a success fee to the surgeon. If I had, I expect he would have thought I was making a poor joke: and if he had realised I wasn’t joking he would probably have become angry. I do tip taxi drivers and restaurant staff. The law, and the word “gratuity”, imply that the payment is non-contractual, although the tip you give to a New York cab driver is as contractual as the protection money a shopkeeper pays to the Mafia.
At one time, the offer and receipt of a gratuity was a statement of social and economic superiority on the part of the giver, its acceptance a statement of social and economic inferiority on the part of the recipient. To be salaried – to be trusted to do the job for which you had been contracted and paid – was a mark of status. Contractually agreed performance-related pay – commissions and piece work – was widespread in shops and factories, but has now largely been abandoned.
The common outcome was that employees came to care more about the quantity of the product than its quality. The system polarised the conflict between the interests of the organisation and of those who worked in it: the film I’m All Right Jack celebrated this dysfunctional culture. Remuneration was the subject of constant and acrimonious dispute: the fictional Mr Kite of the movie imitated the all too red “Red Robbo” (shop steward Derek Robinson) of British Leyland. All this gave way to the harmonious ethos of the Japanese car plant whose employees celebrated their arrival at work by singing the company song. The verdict of the consumer marketplace favoured the Japanese production system.
Teachers and doctors strongly resist the introduction of a bonus culture: not just because they resent measurement of performance and accountability for their activities – although they do, and with little justification – but because they oppose importing the culture of assembly lines. They fear an environment in which they would be encouraged to focus on narrowly quantifiable objectives at the expense of the underlying needs of clients.
Even if many teachers and doctors are incompetent and lazy, many others are seriously committed to the organisations for which they work, the subjects and specialisations to which they are devoted, and to a broader sense of professional ethics: and it is only people like these who establish the kinds of schools and hospitals we want as parents or patients. In education and medicine, both employees and customers sense that the disadvantages of the systemic consequences of large personalised incentives on values in organisations are likely to outweigh the benefits of such incentives for individual motivation.
Of course, financial services and boardrooms are completely different. Or there again, perhaps they aren’t.

ACERCA DA ÉTICA

António Mexia, anunciou há dias, com fanfarra e foguetes, que a empresa a que preside, a EDP, tinha atingido o ano passado resultados record, a ultrapassarem mil milhões de euros. Alguns dias depois, noticiaram os jornais que um membro do Conselho de Supervisão da Empresa, um auditor independente, se tinha demitido das funções naquele Conselho por discordar do modo como haviam sido contabilizadas as mais-valias resultantes do prémio de emissão cobrado no aumento de capital da EDP Renováveis. A empresa considerou como resultados do exercício mais de 400 mil euros, resultantes daquele prémio; o auditor considera que essas mais-valias deveriam ter sido contabilizadas como reservas e não consideradas como lucros. Segundo o critério adoptado, a EDP teve mais de mil milhões de euros de lucros; segundo o critério do auditor teria um pouco mais de 600 mil. Segundo o primeiro critério, a EDP bateu o seu record de resultados; segundo o critério do auditor teria baixado, relativamente ao ano anterior.

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Ambos os critérios são aceitáveis mas o critério do auditor, que vai ser adoptado a partir do próximo ano, é, claramente, mais conservador e, portanto, mais conforme com um dos princípios básicos da contabilidade. Mas mesmo que nada impedisse que, ainda este ano, a administração da EDP adoptasse o critério que lhe permitia maximizar os lucros, o mínimo de ética (para além das obrigações formais que as regras da contabilidade impõem), impunha que António Mexia fosse mais comedido no anúncio da sua performance e tivesse esclarecido que, dos mil e tal milhões, quatrocentos e tal milhões tinham a ver com o prémio de uma emissão de novas acções que, entretanto, cairam desalmadamente na bolsa.

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Quem quis Mexia iludir? Não os grandes accionistas, que estão representados nos conselhos de administração de supervisão, e estavam, portanto, a par destas criatividades contabilísticas, mas os pequenos accionistas e o público em geral, mil e uma vezes ludibriados nestes últimos anos.

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Um tiro que, contudo, lhe deve ter saído pela culatra porque a maioria atribuiu tanto sucesso em tempos de crise ao facto de, por ser um monopólio natural, não ter rédeas de mercado no aumento das tarifas.

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Quando a confiança dos pequenos investidores se encontra arrasada por uma crise que é, antes mais, uma crise de valores morais, esta habilidade da administração da EDP agudiza ainda mais as dúvidas e os boatos acerca de outros estratagemas suspeitos ainda encobertos.