Monday, October 24, 2022

O JOGO DA CABRA CEGA

No Tribunal Constitucional.

Há dias, lia-se aqui no Público um artigo de opinião do Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Bandidos e bandalhos - concluindo: ...

..."Esta maneira de actuar, indo a correr para a lei, como se esta fosse o refúgio de toda a ética, desresponsabiliza os governantes e adensa esse equívoco pernicioso de achar que os valores éticos são apenas aqueles que a lei acolhe. Esta atitude é boa para apanhar bandidos mas não ajuda a distinguir as pessoas sérias dos bandalhos que se podem movimentar livremente nesse espaço não regulado pela lei."

Hoje, no mesmo diário, destaca-se:

"Mandato de juízes do Constitucional é de nove anos, mas quem chegar aos dez tem pensão vitalícia Vice-presidente Pedro Machete já tem esse direito desde o início do mês e Lino Ribeiro perfaz dez anos no cargo em Junho. Demora no processo de cooptação não é aceitável, consideram juristas, que falam em omissão de deveres constitucionais por parte do TC."

 É o jogo da cabra cega, neste caso, ao mais alto nível. Alto ou baixo, conforme o ponto de vista.

 ---

Correl . - Um Tribunal “inconstitucional” e “caducado”?

 

 

No comments: