Sunday, March 11, 2012

PRODEC DA ARQUITECTURA

O A. comprou há alguns tempos um monte alentejano, e já reconstruiu a casa principal e a dos caseiros, um simpático casal septuagenário, que lhe cuida e vigia a propriedade. Fomos até lá pela segunda vez, este fim-de-semana. A caminho do monte, alguns quilómetros antes de chegar a Beja, surpreendeu-nos pela positiva o crescimento de área de olival relativamente à imagem que tínhamos retido da viagem dois ou três anos antes. A mancha de verde azeitona está bem longe de impressionar quem conheça os horizontes sem fim de olival instalados na Andaluzia, mas é motivante para um espraiar de vista sobre uma paisagem viva. 

Subitamente, à beira da estrada, choca-nos a sensibilidade mobilizada pelos olivais em formatura, um edifício grotesco que, vim a saber agora, é o Lagar do Marmelo, da Sovena, desenhado pelo arquitecto Ricardo Back Gordon, inaugurado em 2010, co-financiado pelo PRODEM, é o maior lagar de azeite do país e custou 9 milhões de euros.

Ao jantar, puxei a conversa para o olival. Para o senhor Jerónimo, o caseiro, quase tudo o que a nossa vista alcançou foi investido por espanhóis. Apesar da força da presença do edifício do Lagar do Marmelo, o senhor Jerónimo não se tinha dado ainda conta que, pelo menos, aquele olival à volta  é da Sovena, uma empresa portuguesa. Como o olival ali instalado adoptou as práticas de produção oliveícola introduzidas no Alentejo por produtores espanhóis, presumo que, para ele,  tudo o que é olival basto e rasteiro é espanhol.

Nem tudo. Contudo, apesar dos progressos feitos nos últimos anos, Portugal ainda é, para vergonha nossa, importador de azeite. Pergunta-se: Porquê?
Se de um lado da estrada brilham os olivais como um jardim por que é que do outro a planície continua estéril? Por que é que italianos, espanhóis, gregos, e outros mediterrânicos exportam azeite para todo o mundo e nós continuamos a importar?

O "Lagar do Marmelo" será porventura um achado arquitectónico e um orgulho da Sovena.
Mas é sintomático que aquilo que embebedou os portugueses durante tantos anos, a construção civil, mesmo numa paisagem produtiva agricola não se dispensou de se chegar à estrada e, mais do que querer-se afirmar-se o que não é,  um investimento imprescindível, não dispensou das pretensões a ser "prémio internacional de arquitectura". Não foi.

Mas se tivesse sido, não teria acrescentado nada à quantidade e à quantidade do azeite produzido lá dentro.


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Saturday, March 10, 2012

OS DIAS DE MULHERES


Os números foram recolhidos pelas Nações Unidas, o gráfico foi publicado no Economist.

Anteontem foi considerado como o "Dia Internacional da Mulher". Que mulher? Todas as mulheres?
Claramente, não. Nas sociedades mais humanamente evoluídas entre mulheres e homens não há relações de sujeição em função do sexo. As excepções são actos criminosos que, como quaisquer outros, devem ser perseguidos e condenados nos termos da lei, independentemente do sexo das vítimas e dos agressores.
Tenho, portanto, alguma dificuldade em perceber a intenção sob tal designação. Porque abarca um universo onde a diversidade de situações que a aglutinação de todas num só propósito acaba por menorizar aquilo que é realmente revoltante: a persistente continuação de situações que deveriam merecer o combate cerrado de todos, homens e mulheres, livres de quaisquer amarras deste mundo. 

O gráfico é elucidativo de alguns exemplos onde, paradoxalmente, algumas dessas amarras são mais aprovadas pelas próprias mulheres que pelos homens em cada país listado. O grau de submissão é claramente função de uma (falta de) cultura que é uma falta de consciêncialização dessa condição de infra humanidade.

O "Dia Internacional da Mulher" deveria passar a ser o "Dia Internacional da Denúncia da Submissão".

De todos os seres humanos, mulheres ou homens.

Friday, March 09, 2012

POLEMICAMENTE INCORRECTO

Na situação de crise económica e social em que afundaram o país, a pior atitude dos principais responsáveis é perderem tempo com causas menores ou extemporâneas, esquecendo a imperiosa necessidade de consensos alargados acerca das alternativas possíveis para sair do poço, sem as quais, por mais que se esmurrem os políticos  uns aos outros, os esmurrados acabarão sempre por ser os mais desprotegidos daqueles que votaram neles para defenderem os interesses do país.

Nos últimos dias, a questão das portagens pagas em Agosto e embolsadas pela Lusoponte têm sido delícias para a oposição atacar o governo e o governo para defender nem sei o quê. Já toda a gente percebeu que quem decidiu mandar cobrar portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto se esqueceu de fazer o resto; e que a Lusoponte, arrecadou e calou. Ganhamos alguma coisa em perder mais tempo com aquilo que já está esclarecido, só falta ser emendado?

Como se a guerrilha partidária não bastasse para nos esgotar a nossa enorme pachorra, decidiu o PR meter mais entropia no processo. O anúncio feito hoje do lançamento do seu livro de discursos do primeiro ano do seu segundo mandato é um manjar para os media, para os analistas políticos, para os partidos, para os bloggers. Não, porque o livro, que não li, seja uma sedução de leitura para os portugueses, mas porque no prefácio, que também não li, Cavaco Silva regista a "deslealdade institucional do então PM Sócrates por não lhe ter dado conhecimento da proposta para o PEC IV que apresentou em Bruxelas".

Toda a gente minimamente informada sabe o que se passou. É evidente que uns, partidários, sabem de uma maneira e outros sabem de outra; para aqueles que, como eu, sofrem de daltonismo partidário, o PR não foi informado e deveria ter sido. Mas é pertinente que venha agora remexer no assunto? Não é.

É público e notório que este PR, que preside em circunstâncias extremamente difíceis para o país, tem tido algumas intervenções públicas que, no mínimo, teremos de considerar polémicas. Tão polémicas que não agradando nem a gregos nem a troianos dificilmente agradarão a alguns portugueses, a não daqueles com tanta devoção ao santo lhe perdoam todos os pecados.

Mal aconselhado ou mal ponderado, o certo é que a rota deste PR tem ido por alguns atalhos escusados.
Espera-se, que depois de alguns tempos em que o assunto vai ser tema escusado de todos os debates, Cavaco Silva faça uma reflexão sobre o seu papel neste momento de crise e pondere bem as consequências das suas palavras em público. Basta que não volta a esquecer-se que é PR em exercicío num momento particularmente grave para o país.

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Act. - Como era facilmente previsível, Silva Pereira acusa Cavaco de não ter autoridade moral para falar de deslealdade. 

Thursday, March 08, 2012

ACERCA DOS AJUDANTES DOS CONSTRUTORES DA MENTIRA

Afirma João Salgueiro, aqui: "Temos vivido num clima de grande mentira" e, explica as razões da sua acusação. É difícil discordar dele ainda que o que Salgueiro, neste caso, afirma, um popular seja bem capaz de ser tão certeiro quanto o prestigiado economista que desempenhou, entre outras funções, foi presidente do Banco de Fomento, Presidente da Caixa Geral de Depósitos, Ministro das Finanças, e Presidente da Associação Portuguesa de Bancos entre Março de 1994 e Março de 2009.

Em 1994 ainda governava Cavaco Silva, Guterres governou até 2002, Barroso & Santana Lopes até 2005, quando Salgueiro saiu da presidência da APQB em 2009 governava Sócrates. De 2009 para cá a presidência da APQB passou a ser ocupada por António de Sousa, que, entre outras funções foi Governador do Banco de Portugal, em Setembro de 2010 afirmava que " a banca portuguesa vive pior momento da crise".

Vítor Constâncio, que foi Ministro das Finanças, foi também Governador do Banco de Portugal entre 1985 e 1986 e voltou a ser entre 2000 e 2009. 

O que é que estes três grandes senhores têm, entre outros, em comum: assistiram impávidos e serenos à construção da mentira que Salgueiro denuncia.

Há dias um amigo meu, que discorda de mim acerca da enorme responsabilidade dos bancos na crise em que o país se afundou, perguntava.me, em defesa dos banqueiros: O que é que tu querias que eles fizessem? O ministro das Finanças chamava-os e intimava-os a subscrever a dívida pública que ninguém queria subscrever. Que podiam eles (coitados!) fazer em tais circunstâncias senão assinar e entregar a massa?

E foram alguns dos mais importantes banqueiros portugueses também convocados pelo governo grego com idêntico propósito e rodeados das mesmas ameaças?, perguntei mas fiquei sem resposta.  

O que pensava, na altura, Salgueiro disto? Denunciou? Tentou que os banqueiros percebecem a inevitabilidade do desastre se não arrepiassem caminho? Não era, na circunstância,  essa a sua missão fundamental como presidente da APQB?
O que pensava Constâncio, que gosta de pensar, acerca do afundamento que, era por demais evidente mesmo para quem não habitava nos bastidores da encenação da tragédia?
Sousa, em Setembro de 2010, disse o que disse, mas alguém deu por ele entre 2005, quando deixou a presidência da CGD e 2009 quando foi nomeado presidente da APQB?

Um dia, contou-me o meu amigo, o presidente de um banco, perante a chamada de atenção que ele lhe fazia de estar o sistema a exagerar no crédito ao consumo com todas as consequências dramáticas a que essa política inevitavelmente iria conduzir, respondeu-lhe: Não se preocupe. Estamos a fazer as pessoas felizes.

E a ele arquimilionário.

DIGAM A TODA A GENTE!



Vi este vídeo aqui.
Veja-o, integralmente, também.
Preencha a sua consciência cívica com mais estes 30 minutos de um relato de horror e esperança.

Como europeu,  envergonho-me que, apesar das acusações tantas vezes feitas ao intervencionismo norte-americano, é dos EUA que ainda partem as mais decisivas iniciativas para denunciar os crimes de genocídio que continuam a fazer de África um Continente com grandes espaços regados com sangue. 

Enredada nas contradições com que foram tecidas as instituições da União, os europeus não estão cada vez mais longe de África, e a África aqui tão perto.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Y4MnpzG5Sqc

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Act. - Como sempre sucede quando se colocam questões como estas, há sempre quem ponha em causa*, com mais ou menos razão, a integral bondade destes movimentos e, sobretudo, do balanço entre os efeitos positivos e negativos dos mesmos. Sem querer recusar reconhecer que, lamentavelmente, essas circunstâncias têm ocorrido, e continuarão a ocorrer, é inegável o prestígio de muitas individualidades que já deram o seu aval a este movimento. Se nos deixamos manietar pela dúvida de avançar nunca o mundo será melhor.
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* por exemplo aqui.

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Act.- 17/3 - Realizador do documentário sobre Joseph Kony detido em San Diego e hospitalizado.

AS CONVULSÕES DA TERRA

Um dos factores mais determinantes do comportamento humano é o sentido das convicções com que cada um apareceu no mundo. Podem vergar-se algumas opiniões perante algumas evidências mas permanece sempre o lastro original na mente de cada indivíduo, mesmo a propósito de fenómenos cujas causas o homem ainda não domina apesar dos progressos da ciência. 
  
As questões acerca das consequências que o comportamento da humanidade pode ter sobre a sobrevivência da vida no planeta, desastrosas na opinião de uns, irrelevantes na opinião de outros, continuam sem um consenso global à vista e, consequentemente, continuam a prevalecer, em grande medida, as opiniões dos negacionistas, isto é, daqueles para os quais o laissez faire, laissez passer  é um dogma de que não abdicam e, alegremente, continuam suportados pelo stato quo, que é a forma mais fácil de viver porque não há perigo de contágio. Há inundações, tsunamis, furacões, milhares de mortos? Há, mas lá tão longe ... 
Há seca em Portugal, no Alentejo não há erva para o gado, pois é, mas está um dia tão lindo, não está?, pensa o citadino.   

O Economist, apesar do seu confessado alinhamento liberal, tem dedicado ao tema muitas páginas. Esta semana, publica o gráfico que colei acima, baseado em números da OCDE. É assustadora a evolução crescente do número de desastres provocados pelas alterações climáticas entre 1980 e 2009.

E resume aqui uma quantificação das perdas resultantes das cheias, tempestades, e secas, que assolaram o planeta durante as últimas três décadas, segundo OECD´S Environmental Outlook:

- As cheias representaram 40% das perdas contabilizadas, as tempestades 45%, as secas 15%.

- Entre 100 milhões e 200 milhões de pessoas por ano foram afectadas e as perdas económicas anuais avaliadas entre 50 biliões (mil milhões) e 100 biliões de dólares.
- Em 2050, prevê-se no Relatório, mais de 1,6 biliões (mil milhões) de pessos serão afectadas, ou seja cerca de 20% da população mundial e bens no valor de 45 triliões (milhões de milhões) de dólares estarão em risco, em consequência do impacto do crescimento das inundações.
- As cidades mais ameaçadas situam-se na Ásia: Dhaka, Kolkata, Shangai, Mumbai, Jakarta, Bangkok, e  Ho Chi Minh City.

(Hum! 2050 ainda vem longe, e Ho Chi Minh City onde é que fica?)

Wednesday, March 07, 2012

O JOGO DA CABRA CEGA

"Um homem interveio num processo crime apenas na qualidade de testemunha e acabou condenado a indemnizar o Estado em 192 mil euros. Foi um “erro grosseiro”, considerou agora o Supremo Tribunal de Justiça. E condenou o Estado português a indemnizar o cidadão em 10 mil euros." (in Público)

Isto é:

Há oito anos um indivíduo foi considerado "terceiro de má-fé" e condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa a pagar ao Estado uma indemnização de 192 mil euros. O caso chegou ao Supremo e as posições inverteram-se:
Eu, tu, nós, temos de pagar a ele (anteriormente considerado "terceiro de má-fé") 10 mil euros porque eles
(os juízes de primeira instância) cometeram um erro grosseiro. E, muito provavelmente, foram classificados com "Muito Bom".
.
É o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Termos nós de pagar pelos erros cometidos por outros.
Não só em tribunal, reconheça-se.

Tuesday, March 06, 2012

OU SIM OU SOPAS

Ramalho Eanes: “O que é necessário é o país definir o que quer. Se quer forças armadas, se não quer. Se quer forças armadas, para quê. E estabelecendo para quê, aceita, naturalmente, que tem de lhe atribuir determinados meios financeiros para que elas possam estar em condições de responder àquilo que é o destino que lhe é atribuído pelo poder político”. ... escusou-se a responder à pergunta sobre se o poder político sabe o que pretende das Forças Armadas. "É necessário que os portugueses digam o que é que querem das Forças Armadas"

Uma questão para um urgente, porque muito necessário, debate nacional.
Um debate que deveria culminar com um referendo.
Sou contra referendos de matérias muito complexas do ponto de vista legislativo (caso do Tratado de Lisboa). Também não concordo com o uso do referendo por um país membro da UE acerca de assuntos anteriormente aprovados pelos governos respectivos (caso da Irlanda relativamente ao Pacto Orçamental da UE. A República Checa e o Reino Unido, que não estão na Zona Euro, tomaram opções inequívocas não subscrevendo o Pacto). Se o governo irlandês entendia não estar autorizado a subscrever o Pacto, ou não o subscrevia ou realizava o referendo antes de o subscrever.

Voltando à questão das Forças Armadas: O tema tem sido tabu. Que me recorde, nunca foi objecto de debate na AR, por omissão sistemática de iniciativa da esquerda mais à esquerda à direita mais à direita do arco parlamentar. Paira sobe o assunto um fantasma que emudece todos.

Oxalá o desafio do General Ramalho Eanes seja levado a sério, e seriamente debatido sem teias de aranhas nas ideias.

Monday, March 05, 2012

ATENÇÃO A PUTIN

Putin foi hoje reeleito Czar da Rússia com cerca de 65% dos votos, segundo notícias que acabo de ouvir.
Digo reeleito, porque o interregno de Dmitri Medvedev foi um truque de Putin muito evidente para ultrapassar a limitação constitucional. Putin regressa à presidência de onde, de facto, nunca saiu, e paga a colaboração de  Medvedev nomeando-o primeiro-ministro logo que seja empossado, desta vez por seis anos, podendo ser reelegível por mais seis. Estará no Kremlin, provavelmente, até 2024.

Tem tempo de sobra para compensar na ordem externa as eventuais dificuldades que o crescimento de uma economia ainda muito suportada no gás e no petróleo poderão colocar-lhe na ordem interna. Putin, perante uma União Europeia a caminho da desintegração, porque uma imprescindível integração política, mínima que seja, não faz parte dos objectivos dos actuais líderes (desde Merkel e Sarkozy até aos 25 anões) vai disputar-lhe a presença russa nos territórios que há duas dezenas de anos se separaram da ex-União Soviética. Insisto: O actual governo  húngaro já está politicamente muito mais próximo de Putin do que de (quem?) na UE. A Grécia, se continua o aperto, estará a virar-se para leste.

O Economist publicou há duas semanas o gráfico de que fiz copy/paste acima. Trata-se de um quadro muito elucidativo do caminho percorrido pela Rússia na última década com impacto sobre a classe média, que explica a vitória folgada de Putin ainda que a OSCE tenha detectado importantes irregularidades no escrutinio russo.

Entretanto, na China continua a assistir-se à maior migração da história. Vd aqui porquê.

Enquanto isto, a União Europeia continua manietada de uma indecisão de que não se vai desenvencilhar com o tipo de medidas com que se construiu até há poucos anos atrás.

Sunday, March 04, 2012

PORTUGAL AO NATURAL

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Esta não é a primeira vez que anoto neste caderno a minha dificuldade em compreender o alheamento com que os portugueses convivem com situações de escancaradas degradações urbanas, mesmo em locais que o imaginário colectivo supõe serem selectos e não arremedos em tamanho ampliado dos bairros degradados da periferia dos maiores centros urbanos. Lisboa está cheia de exemplos destes, de prédios degradados há muito abandonados, à espera que os decénios passem até que um dia se desmoronem. Na artéria central que vai dos Restauradores ao Campo Grande há dezenas, só na Fontes Pereira de Melo, se não me falham as contas, há quatro ou cinco enormidades destas.

O presidente da edilidade lisboeta afirmava há dias no programa em que tem assento como comentador político, que, na ausência de investimento privado que possa dinamizar o crescimento económico e prevenir o crescimento imparável do desemprego (no próximo mês de Junho terminam todas as grandes obras públicas em curso e mais se 150 mil empregos estão ameaçados) tem de avançar o investimento público com obras infraestruturantes a nível europeu que possam ter impacto na economia portuguesa. Não percebi bem onde ele queria chegar mas admito que estivesse a pensar no novo aeroporto de Lisboa, o TGV, etc.

Estas são, segundo A. Costa as obrigações dos outros. Acerca das dele, como é costume disse nada.

E, no entanto, ele sabe, ele mesmo tem dito, já os antecessores tinham dito, que Lisboa tem perdido habitantes, que é preciso reabilitar a cidade, que só desse modo se pode evitar a afluência enorme de viaturas vindas da periferia dormitório para o centro escritório. Fez ele, ou fizeram os outros, já alguma coisa por isso? Nada.

A Câmara tem prédios abandonados, o Estado tem prédios abandonados, é assim tão difíicil trocar essas inutilidades por contratos-programa que reabilitem a cidade sem custos para o erário público, mesmo em tempos de crise?

Cascais, também já me referi ao assunto várias vezes, é geralmente tida por uma referência turística, formando com Lisboa e Sintra o triângulo com mais visitantes estrangeiros. Pois apesar da marca e dos marqueses que nela habitam, a entrada de Cascais é, para quem se puser a observar à volta, que é geralmente a atitude dos visitantes, um campo de com vários mostrengos urbanos esventrados. A primeira fotografia é um exemplo do que digo.

De um lado do CascaisVilla (o shopping que alguém de mau gosto aprovou que fosse construído naquele local) há, outro exemplo, desta incúria inqualificável (vd. fotografia a seguir). Construiram uma passagem pedonal inferior (com entradas que medeiam entre si não mais que trinta metros) para o outro lado da rua. Pouco à frente há uma passadeira para peões protegida por semáforos. Resultado: Ninguém utiliza a tal passagem pedonal inferior. Está vandalizada, cheira a urina que tresanda, é um caneiro a céu aberto à entrada da mui nobre vila de Cascais.

Quanto custou a brincadeira? Não sabemos. Quem foram os brincalhões? Não sabemos. O que sabemos é que, uma vez aberta, e estupidamente gastos dinheiros públicos para a construir não há nem dinheiro nem decisão política que agora mande tapar o aborto nauseabundo.

"O homem tende para a acção, tal como o fogo tende para cima e a pedra para baixo" - Voltaire 
Li isto há dias no tal plasma que encontrei aqui.
Não sei se algum dos curiosos que vêm o plasma enquanto esperam e lêm este pensamento tiram alguma conclusão que lhes sirva de proveito.

Por mim, mandava reinstalar o plasma na sala do Conselho de Ministros com uma cópia desta nota.

Saturday, March 03, 2012

QUINHENTOS E SESSENTA

- Não há batatas portuguesas à venda?
- Oh! Tânia, não há batatas portuguesas?
- Não. Batatas portuguesas só daquelas pequeninnhas, boas para assar no forno. Assim, batatas para cozer ou para fritar não há, não senhor. Só temos francesas, acho eu. Costumamos também ter holandesas mas agora só temos francesas.
- E este coelho é português ou importado?
- Deixe ver. É importado... Como é que eu sei? É fácil: Olha-se aqui para o código de barras, está a ver aqui?, quando é produto nacional começa por 560. Se não, é importado. 

Resumindo: 
O desemprego já vai nos 14,8%, segundo os dados do Eurostat divulgados anteontem (cf aqui), contrariando as previsões do ministro das Finanças que no dia anterior tinha afirmado que a recessão atingiria este ano 3,3% e o desemprego 14,5% até ao fim do ano.
Mas não há quem produza sequer os coelhos que comemos nem as batatas necessárias para um trival "coelho à caçador", provavelmente uma das receitas culinárias mais económicas que se podem cozinhar.

Por cada compra ao estrangeiro de produtos essenciais que consumimos e que podemos produzir estamos, objectivamente, a contribuir para o aumento do desemprego e, mais tarde, para a ruína colectiva do país.
Mesmo que alguns sabidos continuem a afirmar que não temos que produzir batatas se são mais baratas as batatas importadas de França e Aragança. 

À RTP competiria, porque lhes pagamos uma grossa maquia para prestar servço público, promover um debate esclarecedor desta questão. Mas não. O nosso dinheiro serve para engordar o "Preço Certo".
Até ao dia em que for insuportável continuar a engordá-lo.

Friday, March 02, 2012

BELMIRO E OS BANQUEIROS

Em declarações aos jornalistas no final de um almoço organizado pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, Belmiro de Azevedo começou por questionar "por que é que o Estado fez 'overspending' sem saber ler nem escrever, estragou dinheiro... e os bancos idem”.

Sobre a garantia deixada minutos antes pelo governador do Banco de Portugal, no mesmo evento no Porto, de que “a liquidez está aí, com grande estabilidade para três anos”
Liquidez para três anos? Resta saber para onde vai esse dinheiro.

Para Belmiro de Azevedo, insistiu, falta dinheiro “na actividade económica real”. E “a única actividade económica real é a que cria empregos e investe, os outros são intermediários”.

Belmiro de Azevedo é sobejamente conhecido pela sua frontalidade e independência relativamente ao poder político. Já é mais discutível se a contribuição da seu grupo para a "economia real" tem o impacto que a sua dimensão atingiu. Belmiro de Azevedo, ainda que isso lhe possa custar admitir, é mais "merceeiro" que industrial, a contribuição do seu grupo para o crescimento da economia portuguesa não se faz do lado da produção mas da intermediação e da actividade financeira que lhe está inerente. Fora da "mercearia" tem colhido mais dissabores que louros. Se o consumo interno cresceu para além dos limites que a capacidade dos portugueses consentia, se a balança comercial se desequilibrou ainda mais que o costume, o grupo de Belmiro ajudou nesse sentido e não noutro.   
Belmiro ao acusar, e com todo a razão, os banqueiros e ao desconfiar deles, ignora apenas esse pormenor que faz toda a diferença: Também o seu grupo beneficiou da política vesga com que colocaram a economia do país ainda mais de pantanas do que já estava, dizimando grande parte dos já fragilizados sectores transaccionáveis do país e engordando os protegidos. 

A propósito: Admite o chairman (parece que é esse o título oficial do cargo, em português) da CGD que o
reforço de capital da CGD deve ser da ordem dos 1500 milhões de euros.
Quem paga? Eu, tu, ....
Ele é inimputável. E bem pago.

Belmiro por portas travessas tem razão.

Thursday, March 01, 2012

PORTUGAL AO NATURAL

Ontem recorremos aos serviços de informações fiscais instalados na João XXI. As alterações às leis fiscais são tantas que um cidadão às tantas não sabe se o que está nos códigos não está complementado em instruções que os funcionários vão anotando nas margens dos seus instrumentos de trabalho.
Não esperámos muito tempo, tínhamos oito utentes à frente, estavam quatro funcionários de serviço, ao fim de dez minutos chegou a nossa vez. As respostas às informações que pretendíamos foram claras, quatro ou cinco minutos chegaram para esclarecer as dúvidas com que entrámos. Portanto, nota francamente positiva para o serviço, e , particularmente para a simpática funcionária que nos atendeu.

Enquanto esperávamos entretemos-nos a olhar um plasma colocado ao fundo da sala que:
- indicava o número de contribuintes atendidos em todos os serviços de informações fiscais;
- o número de atendimentos por distrito;
- gráfico de rodela das percentagens de atendimento por distrito;
- tempos médios de espera por distrito (máximos em Lisboa e Porto, salvo erro), em gráfico de barras;
- diferenças entre tempos de espera em cada distrito relativamente à média observada no País, em gráfico de barras;
- calendário das obrigações fiscais em Fevereiro (estávamos a 29 de Fevereiro);

- publicidade do Turismo de Portugal, com belíssimas paisagens das costas, das montanhas, dos mares;
- várias receitas de culinária requintada (só imagens, sem som):  um dos vídeos, por exemplo, mostrava a arte de confeccionar e apresentar caudas de lagosta; 

E mais não vi porque, entretanto, chegou a minha vez.
Mas notei que nenhum dos outros utentes dedicava qualquer atenção aquilo que passava no plasma. Percebi perfeitamente a sua indiferença. Realmente, que utilidade podem ter para os utentes aquelas informações estatítiscas que não lhes servem para nada, aquelas receitas de culinária que eles nunca poderão confeccionar ou comer num restaurante de luxo? 

Abaixo do plasma,  à direita, a inevitável placa "Este Serviço de Informações Fiscais foi inaugurado no dia não sei quantos por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Doutor Edecetera e Tal"

Placa, já se sabe, nenhum político dispensa, desde presidente de junta de freguesia até ao mais alto magistrado da Nação, mesmo no alargamento de um beco ou de uma sala com cinquenta metros quadrados.
Quanto ao plasma, a vaga só não irá muito mais por diante porque, entretanto, se chegou à conclusão que estamos tesos.
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Act - Tento, através do Portal das Finanças, encontrar um simulador que me calcule o IRS a pagar/ou a receber relativamente aos rendimentos em 2011. Não está disponível. Só em Abril. Até lá, ou se fazem as contas manualmente ou se recorre a um simulador particular procurando-o no Google, diz-me quem me atende através do 707 206 707.
Foi dada prioridade ao plasma.
Pasme-se!

Wednesday, February 29, 2012

SOBERANIA, O QUE É ISSO?

A Irlanda decidiu submeter novo tratado orçamental europeu a referendo e, como se esperava, está a receber aplausos dos quadrantes do costume. Os irlandeses são tesos, já convocaram três referendos a propósito de tratados europeus e encravaram a aprovação do último - o de Lisboa - pondo a União à beira do delirium tremens por falta de alicerces democráticos.

A União Europeia tem-se construido, passo a passo, com tratadados subscritos pelos líderes dos países membros, desenhados pelos membros mais musculados, a Alemanha e a França, Khol e Mitrerrand, Merkel e Sarkozy, com evidente ascendência da primeira. Sempre que a questão do referendo dos tratados e revisões dos tratados se colocou os alicerces, porque democraticamente frágeis, estremeceram. A Holanda e a França chumbaram a Constituição Europeia, a Irlanda obrigou o Tratado de Lisboa a contorcer-se.

Quando a questão do referendo vem à baila, é frequente citar-se a Suíça como o exemplo mais avançado da democracia directa, aquela onde a legitimidade das leis decorre da expressão da vontade do povo sem intermediários. Mas na Suíça, se o referendo tem âmbito vinculativo nacional, o resultado decorre da contagem conjunta de todos os votos validamente expressos.

Na União Europeia não há, e nem pode haver, via semelhante sem a subordinação de cada membro à totalidade dos votos expressos por todo o conjunto. Fazer depender a aprovação de uma proposta de lei comunitária do resultado aprovador de todos os 27 referendos realizados, a propósito dessa lei, em cada país membro, é condenar essa proposta a um mais que certo insucesso.

Em princípio, no caso agora em questão, um eventual resultado negativo deste referendo irlandês teria o mesmo efeito que a rejeição imediata do Reino Unido e da República Checa, que não são membros da Zona Euro. Mas a Irlanda é. Uma eventual rejeição da Irlanda colocará de novo a União Europeia em estado de delirium tremens.

O governo directório Merkozy da União Europeia não é, obviamente, democrático.
Mas um governo democrático não pode sustentar-se no sim  referendário em simultâneo em todos os seus membros quando estão em causa decisões que importam ao conjunto da União.

A Irlanda vai mais uma vez fazer uso do seu direito soberano de entregar ao povo o direito de decidir numa matéria que tem óbvias consequências para a Zona Euro. O uso desse direito soberano, se fosse exercido por todos os membros, tornaria ingovernável a Zona Euro e destruiria a União Europeia.

Não é possível governar um grupo se cada um dos membros puder obstar o proseguimento dos objectivos comuns ao grupo. Se cada um dos membros não concordar, e, mais do que não concordar, não exigir que cada um (e, portanto também a Alemanha, a França, ...)  delegue parte dos seus direitos de soberania a um governo mínimo eleito democraticamente, o directório continuará a ditar as leis que, mais tarde ou mais cedo, irão fazer implodir a construção europeia.

O exercício do direito de soberania em tais circunstâncias será, então, uma vitória de Pirro da democracia directa.

Tuesday, February 28, 2012

UMA SEPARAÇÃO

O Artista venceu o Óscar de melhor filme concedido este ano pela Academia de Hollywood.
É um filme francês, e a proeza é mais relevante porque é o primeiro filme não norte-americano a consegui-la? 

O Artista é sobretudo uma surpresa por homenagear os primórdios da indústria cinematográfica que se instalou de modo inabalável em Hollywood. A cinematografia europeia, nomeadamente a italiana e a francesa, que conheceram tempos de grande sucesso internacional, é hoje um competidor quase em vias de desaparecimento. De vez em quando, uma ou outra realização consegue alguma audiência expressiva, mas o que continua a inundar massivamente a Europa e a sobrepor-se nas audiências à sua cultura, é a pujança da indústria cinematográfica norte-americana e, com ela, a cultura do outro lado do Atlântico.

Diga-se de passagem, que para além do impacto cultural, há um outro aspecto não dispiciendo: o cinema é um dos produtos mais exportados pelos EUA.

O Artista contém todos os ingredientes de um filme norte-americano de qualidade acima da média. Vale sobretudo pela forma (um achado, diga-se de passagem) e não tanto pelo conteúdo.

Surpreendente, mas noutro sentido bem diferente, é a qualidade de alguns filmes que Hollyood não produz, que a Europa, por razões que me escapam, não consegue produzir, realizados em países com culturas distantes das nossas mas onde as interrogações que nos colocam são universais. São, em certo sentido, os Ingmar Bergman de hoje.

Uma Separação, que venceu o prémio para o melhor filme estrangeiro é um bom exemplo daquilo que pretendi atrás dizer. Não vou aqui resumir a história nem os méritos que encontrei no filme porque há na internet informação abundante. O que posso fazer é recomendar que o vejam.

O Artista é um filme, muito promovido, que fará história pela surpresa da forma (aliás, pela recuperação da forma).
Uma Separação é o prolongamento de uma cinematografia geralmente pouco promovida mas com outros exemplos geniais.

Monday, February 27, 2012

JÁ RECUÁMOS 10 ANOS!

clicar para ampliar

Ontem referi-me a dois indicadores construídos pelo Economist, publicados recentemente: O já consagrado "Big Mac Index" e o custo dos ingredientes para fazer uma panqueca. No dia anterior tinha-me entretido a comentar os graus de felicidade declarados (auto avaliação) por diferentes povos.

Se não deve haver duas sem três, embora eu não saiba porquê, hoje deu-me para contemplar (o tal efeito sexy dos gráficos) a avaliação feita pelo Economist do recuo que a presente crise já representou para um conjunto de países, de entre os quais, hélas!, desta vez também inclui Portugal.

Contas feitas, e explicadas aqui, Portugal já recuou 10 anos! Voltámos a 2002.
Mas há quem tenha recuado mais, ainda que na consideração destes recuos, evidentemente, se tenham de considerar os diferentes pontos de onde recuaram.
Os EUA recuaram um pouco mais, o que quer dizer que as diferenças médias relativas entre nós e os norte-americanos quase se mantêm.
A Islândia recuou 12 anos, mas há 12 anos a Islânda já estava muito à frente de Portugal. .
A Grécia já recuou 13 anos mas desconheço se o gráfico já contempla os últimos estragos. Em qualquer caso, os gregos parecem condenados a recuar ainda mais. Oxalá não nos reboquem com eles, é sempre arriscado que alguém se aproxime de um náufrago sem bóias de salvação.

Há alguma correlação à vista entre os recuos e a presença na Zona Euro? Aparentemente, não.
A Grécia, que está na Zona Euro, recua 13 anos, mas a Islândia, que não está, recua 12.
Os EUA recuam 10, e imprimem os dólares que lhes dá na real gana.
Portugal e a Letónia recuam 10, a Irlanda 9. Estão no euro.
A Hungria está fora do euro, recua 8, mas tudo leva a acreditar que vai recuar mais.
O Reino Unido, agarra-se à libra com unhas e dentes, recua 8.
No euro, a Espanha recua 8, a Itália 7,5, a França 6 e a Alemanha 3.

Aliás, a Alemanha é, dos países do gráfico, o único país onde o desemprego não subiu.
Juntamente com a Austrália, que não está incluida no gráfico, Alemanha e Austrália são as maiores resilientes à crise entre os países ditos de economias avançadas.

Sunday, February 26, 2012

O PREÇO DA PANQUECA

Clicar nos gráficos para ver melhor

O Economist inventou há uns anos o "Big Mac Index", um indicador medianamente plausível de avaliação da sobrevalorização ou subvalorização das moedas relativamente ao dólar.
Os gráficos, e nomeadamente aqueles que expressam valores económicos, são, para além de sugestivos, apelativos. São, por assim dizer, sexy. É improvável que passem à nossa frente sem lhes darmos uma mirada.
Há dias, o Economist, que publica em cada edição semanal o seu daily chart, comparava os custos dos ingredientes em diversos países para fazer uma (grande) panqueca: 500 grms de manteiga, 1 kilo de farinha, 2 litros de leite, 20 ovos. O resultado é o que consta do gráfico copy/paste acima. Por uns cálculos feitos cá em casa, em Portugal, considerando o câmbio euro/dólar de hoje (1 euro = 1,34 dólares) o custo total rondará os 10 dólares. Só na Holanda e na Índia, restringindo a comparação aos países no gráfico,  se consegue mais barato. Se se considerar a paridade do poder de compra estaremos a par da Holanda.
Quem não acreditar, corrija se faz favor.

Já agora, o mais recente "Big Mac Index" é este:


Então: Vai um "Big Mac" ou uma panqueca?

Saturday, February 25, 2012

A INFELICIDADE DE NÃO CHEGAR AO FIGO

Geralmente associa-se precisão duma medida à objectividade que lhe está em princípio subjacente. Contudo, o grau de  objectividade possível é aquele que a realidade objecto da medida consente, independentemente dos instrumentos utilizados.

Psicólogos, sociólogos, economistas e outros ditos cientistas sociais, dedicam grande parte da sua vida à observação dos comportamentos humanos, e perseguem insistentemente na tentativa de avaliação da plurifacetada expressão dos mesmos. Um dos temas perseguidos é a avaliação da felicidade dos povos, um tema que está longe de ser apenas uma curiosidade para publicações light porque é assunto central de investigação realizada para a compreensão dos fenómenos sociais de modo diferente dos "mainstream".
Por exemplo, Bruno S. Frey, professor da Universidade de Zurique, autor de "Felicidade - Uma revolução na economia", (2008) traduzido em português para a Gradiva, tem centrado os seus trabalhos dentro de uma perspectiva integradora da ciência política, da psicologia e da sociologia com a economia.

Não admira, portanto, que para além da curiosidade popular que o tema suscita, apareçam de quando em quando trabalhos de avaliação da felicidade dos povos.  Aliás, neste bloco de notas já coloquei vários apontamentos (p.e. este, este, este), entre outros.
Via o Economist desta semana, alcancei aqui o resumo de um relatório da Ipsos, uma empresa britânica de estudos de opinião, resumido graficamente a seguir:



É surpreendente que indonésios e indianos, por exemplo, se sintam mais felizes, de um modo geral, que os alemães, os franceses, os italianos, e outros povos onde o grau de desenvolvimento humano, segundo o PNUD, Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas é dos mais elevados no mundo? Refiro o PNUD e não o PIB/per capita considerado no estudo da Ipsos por aquele indicador considerar outros parâmetros (educação, saúde) para além do rendimento médio. Mas as conclusões não são significativamente diferentes, considerando um ou outro dos índices.

Os portugueses não foram abrangidos, presumo. Se fossem, provavelmente, estariam na cauda do pelotão.

As conclusões do estudo em questão são discutíveis e outros estudos haverá com conclusões algo diferentes.

Mas representam, devem representar, um contributo para a humanidade repensar os caminhos para onde a conduzem os indicadores de avaliação do progresso, esses sim, geralmente tidos por indiscutíveis mas que estão a conduzir a alguns resultados pavorosos.  

Sustentando-se a ideia do crescimento económico e social no crescimento do consumo, a confrontação dos que não têm capacidade de acesso aquilo que as televiões, as rádios, os cartazes, a internet, os cartões de crédito, os bancos, promovem até à exaustão, a infelicidade mede-se também pela diferença entre a exposição à tentação de comer um figo e a frustração da falta de altura para o apanhar.

Segundo a filosofia popular, o problema para o minorca agudiza-se se tem por perto um matulão interessado na  figueira.

Friday, February 24, 2012

SE UM ELEFANTE INCOMODA MUITA GENTE

António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, comentador político na Sic Notícias - Quadratura do Círculo, afirmou ontem, a propósito da sua não observância da não concessão de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, que "as Câmaras que mantiveram a tolerância de ponto reduziram custos com essa decisão". Costa respondia deste modo à afirmação do ministro Relvas de que "muitas das Câmaras que concederam tolerância de ponto são Câmaras altamente endividadas".

Os  dois outros comentadores, um de um modo ressalvado, como é hábito, outro de modo decisivo, defenderam a decisão do Governo, mas nenhum pegou na afirmação, aparentemente anedótica, de António Costa: "a tolerância de ponto (isto é, ausência dos funcionários ao serviço) reduziu os custos do município", subentendo-se que, por outro lado, não lhe reduziu os rendimentos, e reduziu os prejuízos. 

Até agora, vi defendido por muita gente supostamente esclarecida que a redução dos feriados,( ou o aumento de horas trabalhadas) não aumenta a competitividade. O que pode ser verdade, por exemplo, no caso do Ranger, mas não pode ser verdade na generalidade dos casos onde a produção é em grande parte função do tempo trabalhado. Se assim não fosse, o tempo de trabalho não faria sentido como factor de competitividade. E o sucesso chinês está aí para inequivocamente demonstrar o contrário.

O que António Costa afirmou só pode ter outra interpretação: A Câmara de Lisboa (e outras, que não especificou) têm ao seu serviço pessoal em excesso e cada dia de cada excedente representa, para além do custo fixo (o seu salário mais encargos directamente correspondentes) custos desnecessários aos serviços (telefonemas pessoais, subsídios de refeição e de transporte, internet para fns pessoais, iluminação, aquecimento/ar condicionado, etc). Aliás, já há algum tempo que António Costa reconheceu esses excesso e propôs-se adoptar medidas de adequação dos meios às necessidades. Mas nunca mais se ouviu falar disso.

Percebe-se, portanto, a afirmação de António Costa se recuperarmos essas suas intenções de há uns tempos. O que não se percebe é que o desajustamento evidente possa ser minorado com mais tolerâncias de ponto. Porque se uma tolerância de ponto reduz os prejuízos da Câmara, duas tolerências de ponto reduzirão ainda mais; e se duas tolerâncias de ponto ...

Continuem se fazem favor! 

Thursday, February 23, 2012

A SECA E A ÁGUA ENGARRAFADA

Ontem à noite a TVi transmitiu a última das procissões da novena a orar pela vinda de chuva que faça reverdecer os campos do Alentejo e manter vivos os animais sedentos e famintos. Mesmo quem não seja crente que o alcance da oração possa sensibilizar a providência divina, a esperança daquela gente sem outra esperança abala qualquer coração civicamente vivo.

- Bom dia!
- Bom dia, se não chover!,
foi o diálogo corrente citadino que mais me chocou quando arribei a Lisboa.
Porque quem vive na cidade, e é cada vez maior o número de pessoas em todo o mundo a viver em cidades, não faz, normalmente, a mínima ideia da riqueza que a água representa mas que, por razões várias, é cada vez mais escassa.  

Nada disto tem muito que ver com as contas feitas pela administração da Assembleia da República de que o custo da água engarrafada distribuida a cada deputado em cada sessão parlamentar é 30 vezes inferior que aquele que seria suportado se a água fosse tirada da torneira.  A não ser que, para além da seca, essa sim gravíssima, temos esta seca tonta.

Tenho uma dúvida, para além de todas as que as que se me levantam sobre as contas que a administração da AR fez.

Nunca assisti a um plenário de um parlamento estrangeiro mas recordo-me que os filmes transmitem frequentemente cenas que procuram reproduzir o real. Recordo-me, por exemplo, em "The Iron Lady", que aqueles MP não têm água por perto nem computadores à frente. Vejam aqui, "Related vídeos" 3º. clip ou aqui:



Esta gente, membros do mais antigo parlamento do mundo, é gente menos exigente?

O JOGO DA CABRA CEGA

Aqui : Caso Casa Pia

Tribunal anula crimes a Marçal, Cruz e Silvino e manda repetir parte do julgamento

Tribunal da Relação de Lisboa decretou a nulidade do acórdão na parte respeitante aos abusos cometidos na casa de Elvas, o que significa que os crimes de Elvas terão de ser julgados de novo na primeira instância.
 ...
Apenas Carlos Silvino poderá recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa para o Supremo Tribunal de Justiça por a sua pena ser superior a oito anos de prisão. Os restantes condenados só podem recorrer para o Tribunal Constitucional, o que suspende a execução da pena. À data dos factos, os menores tinham entre 10 a 13 anos.


Serão agora maiores e condenados a esperar.  

EM NOME DO ESTADO

Por um post colocado aqui li esta notícia: Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes afirmou que as dívidas das empresas públicas do sector serão assumidas pelo Estado e não serão os utentes ou os trabalhadores a pagá-las.

Ferreira de Almeida, autor do post que referi, afirma:    
O Estado, neste caso, são os contribuintes como o governante bem sabe. Pensava eu que a socialização das consequências dos disparates cometidos era coisa do passado. E que as explicações demagógicas tiveram o seu tempo. Erro meu.

Quem pode discordar?
Comentei, a propósito, aquilo que tenho repetidamente anotado neste bloco de notas:

Em nome do Estado refugiam-se as irresponsabilidades dos governos, centrais e locais e outros governos mais.
O Estado ( ) é um ente sem capacidade volitiva. É imputável pelos erros cometidos por outros em seu nome.
O nome do Estado é sempre invocado como forma de encobrir ou diluir responsabilidades, e, deste modo, safar os reais responsáveis.

Não foi o Estado que fez, ou não fez, ...isto ou aquilo, foi o Governo X, a Câmara Y, o Conselho de Administração de Z. Mais concretamente, o senhor A, o senhor B, o senhor C, etc.

Falta transparência na apresentação das contas públicas.
Há práticas e criatividades que permitem as manipulações mais graves cujos resultados só são conhecidos ao retardador. E os culpados já estão noutra. A culpa de quem é? Do Estado? O que é isso?

O primeiro passo para mudar de vida é não invocar o nome do Estado, porque o Estado tem as costas largas mas são virtuais.

Procurei na net alguma informação sobre o senhor SEOPTC. Encontrei aqui.

"A ideia de nomear Sérgio Monteiro para Secretário de Estado Obras Públicas, Transportes e Comunicações é no mínimo curiosa. Não conheço o senhor de lado nenhum, mas um percurso profissional na banca onde se destaca “a participação no processo de refinanciamento da dívida da RTP e no recente plano de reestruturação da dívida da Carris e de racionalização de custos” e mais uma data de parcerias para financiar obra pública (Auto-Estradas Douro Litoral e Auto-Estradas do Marão e, pasme-se, TGV) levanta-me assim, sei lá, umas suspeitas. Ou o homem está arrependido, e conhecedor privilegiado dos meandros destas golpadas vai dar cabo delas num instante, ou não há mesmo vergonha nenhuma entre os representantes nacionais da troika."

Wednesday, February 22, 2012

FERIADOS "À LA CARTE"

Lembram-se daquela cena em ""Driving Miss Daisy" quando a velha judia oferece a Hoke, o seu motorista analfabeto, um livro de iniciação à leitura no dia de Natal, frisando que o fazia, não por ser dia de Natal, "porque os judeus não oferecem prendas de Natal"?

Trata-se de uma cena muito significativa da diversidade dos valores, neste caso religiosos, com que se tecem as sociedades humanamente desenvolvidas. Lamentavelmente, por outro lado, é o  desrespeito por essa diversidade que destrói outras. 

A diversidade étnica, religiosa, cultural, é crescente com a crescente mobilidade humana. Nunca foram tão intensos os fluxos migratórios, nunca as sociedades experimentaram a crescente diversidade de valores civicamente respeitáveis entre pessoas que se relacionam no dia a dia.

Vem isto a propósito de uma discussão que pode abrir brechas na sociedade portuguesa num altura em que a coesão social é um requisito de sucesso para ultrapassar a crise económica e financeira: o corte de feriados. Os monárquicos, os nacionalistas, os pretensamente mais patriotas que os outros, enfim, um grupo alargado, que conta com o apoio decidido de dezenas de historiadores, rejeita que o 1º. de Dezembro seja um dos sacrificados pelas exigências da austeridade; Os Socialistas, pretensamente legítimos herdeiros dos que fizeram a Primeira República, rejeitam que cortem o Cinco de Outubro; A Igreja portuguesa condescende em aceitar um corte de dois feriados religiosos desde que o Governo corte dois civis, e o Papa aprove.

Ninguém, no entanto, parece-me, se lembrou que, para além dos católicos (a sério), a sociedade portuguesa é composta por muitos cidadãos com outros credos religiosos, para além daqueles que, na prática, não praticam credo algum.

Como contentar todos sem molestar os valores prezados por outros?

Fácil: "Feriados à la Carte"
Quer isto dizer que o Governo deveria, atendendo às nossas necessidades de crescimento de competitividade, e tendo em conta os parceiros com que nos relacionamos, a União Europeia de que somos elemento, os factores de custo daqueles com quem temos de competir, fixar um número de dias de feriados anuais.

Não contando com o Domingo de Páscoa (por ser domingo), Portugal tem 7 feriados nacionais civis (contando com a Terça-feira de Carnaval)  e 6 feriados religiosos. Se o Governo entende que deve cortar 4, porque não legisla isso mesmo e deixa o resto por conta dos cidadãos? Cada um que escolha dos 9 restantes aqueles que realmente mais preza.

Isto é: Se um cidadão professa a religião judaica (ou islâmica, ou qualquer outra) faz sentido que lhe seja concedido feriado no dia de Natal mas não no dia da celebração da sua festa religiosa? Faz sentido que o dispensem no dia de Terça Feira de Carnaval se ele preferiria que lhe mantivessem o 5 de Outubro? Se um preza mais o 1º. de Dezembro que o 25 de Abril porque não lhe conceder essa opção? É legítimo negar a um católico um dia para  a festividade do Corpo de Deus e obrigar um judeu a não trabalhar no dia de Natal?

Pensem nisso senhores deputados!
E, já agora, mudem de Conselho de Administração da AR por clara incompetência no domínio da aritmética. Essa da água engarrafada ser mais barata que que a da torneira só por asneira ou brincadeira de Carnaval (vd. aqui )

Tuesday, February 21, 2012

CARNAVAL EM AGOSTO

A cultura tem as costas largas mas geralmente pouco pano para lhe cobrir o pêlo.
Um dos sinais distintivos culturais de uma sociedade são as suas tradições, uma parte da memória do seu passado sem a qual o presente é uma amnésia à deriva. Nem todas as tradições são respeitáveis à luz dos valores que a evolução do desenvolvimento humano vai burilando, algumas vão sendo reprovadas e eliminadas pela moral e pela lei encontradas nos caminhos que as sociedades percorrem. Outras são admitidas por imitação e acabam como adopção de memória curta que o tempo se encarregará, ou não, de cimentar.

Há dias comentei aqui (aliás, também aqui ) que, há já muitos anos, tinha assistido a um desfile carnavalesco, num domingo gordo, frio, de sol envergonhado, as desfilantes a saracotearem as bundas caucasianas ao som do fado gritado através dos altifalantes colocados ao longo do percurso. Alguém que leu a minha nota actualizou-me na matéria: O ridículo não voltou a repetir-se e hoje existem em Buarcos duas escolas de samba. Que ensaiam durante o ano, é uma oportunidade de convívio entre os jovens, e outros menos jovens, presumo, que mal há nisso?

Nenhum.
Buarcos tinha no seu rancho folclórico (As Cantarinhas de Buarcos) o orgulho de uma tradição mostrada em muitos sítios do mundo. Era, acredito que ainda seja, a continuidade de uma memória antiga, registo etnográfico de uma comunidade piscatória que muitas vezes vi rejubilar e chorar. E sempre me encantou a destreza com que dançavam de cântaros enfeitados à cabeça sem cacos no fim.

E não pode haver "Cantarinhas" e "escolas de samba"? Pode. Mas não é perdurável.  O produto importado , por razões que seria fastidioso estar aqui a esmiuçar, acabará por afastar o produto local. A tradição acabará por ceder à importação.

Este ano a meteorologia está do lado dos sambistas portugas. Faz sol, a temperatura será amena lá para o começo da tarde, não chove, a seca é outra coisa. Em todo o caso, a imitação do samba brasileiro é visivelmente um arremedo ridículo do original. Este ano o Rei  Momo é o Futre! Não há fado mas há Futre.

Sobra-me uma sugestão: Se o samba veio para ficar no carnaval português, porque não alteram o dia de entrudo para meados de Agosto, quando a temperatura atinge os valores do Carnaval do Rio?
Além do mais escusava o governo de não conceder tolerância de ponto. Em Agosto, Portugal está de férias.
Se a tradição se importa não deve importar-se que a mudem para estação mais adequada.

Natal é quando um homem quiser.
E por que não o Carnaval?

Monday, February 20, 2012

INGARANTIDAS

Em Dezembro soube-se que o BCP tinha emitido 1,35 milhões de obrigações com um "spread" de 12% e a garantia do Estado. Hoje é notícia que o O BCP emitiu 1,5 milhões de obrigações com a garantia do Estado. Não estou assim tão atento para saber a quanto já montam as garantias dadas pelo Estado (isto é, por nós) ao BCP.

Segundo a mesma notícia de hoje, na passada sexta-feira, o BES também anunciou a emissão de 1,5 mil milhões de euros em títulos de dívida a três anos também garantida pelo Estado, com taxa variável.

Não estou assim tão atento para fazer uma ideia do total garantido pelo Estado aos bancos deste país. E muito menos ao total das garantias dadas por operações de outras entidades públicas ou mesmo privadas não financeiras. Só à Caixa Geral de Depósitos, e no que ao BPN respeita, a coisa não se fará por menos de cinco mil milhões de euros, segundo cálculos por baixo, que devem estar a crescer como ervas daninhas.
 
Sabemos, grosso modo, a quanto monta a dívida pública. Como a dívida está a crescer e o PIB a cair, a relação entre a primeira e o segundo já deve ter ultrapassado os 120%. Quanto a garantias dadas, o que sabe aparece fraccionado.
 
Até ao dia em que, inadiavelmente, grande parte destas garantias passam a ser consideradas o que são ab initio: dívida pública sem tirar nem pôr.

O PARADOXO DA GLOBALIZAÇÃO

O Paradoxo da Globalização - Democracia e o futuro da economia mundial - de Dani Rodrik foi editado na primavera do ano passado nos EUA, mas suponho que não se encontra ainda à venda em Portugal traduzido em português. Comentei-o, sucintamente, aqui e, em diversas notas colocadas neste bloco, tenho referido vários dos tópicos suscitados por Rodrik.

Não sendo uma obra voltada especificamente para a análise dos problemas com que a União Europeia se defronta, muitas das questões para as quais, nós, europeus, sobretudo das economias mais fragilizadas, não encontramos respostas, encontram naquela obra um contributo que deveria ser merecedor de muito mais crédito do que tem sido.

Passados seis meses, voltei a ler o meu apontamento e a reler o que no livro sublinhei ou comentei nas margens, na altura. Continua impressionante a actulidade do diagnóstico de Dani Rodrik.

É uma lástima que não exista tradução em português, suponho. Se existir, ou se a edição americana se encontrar disponível por perto, não deixem de o ler.

Sunday, February 19, 2012

A TOLERÂNCIA DE PONTO DO RANGER

Percebe-se que muita gente, a propósito do aumento dos dias de trabalho, seja por aumento da duração diária, seja por redução dos feriados, seja por não concessão da tolerância de ponto, reaja revoltada e proteste nas ruas. Ninguém gosta de ver diminuidos os direitos adquiridos. A reacção contrária é possível mas não é normal. 

Já não se percebe, no entanto, que pessoas minimamente informadas, e mesmo algumas individualidades respeitáveis, afirmem que não é com medidas destas que se aumenta a competitividade da nossa economia. Ora um razoável nível de bom senso e o conhecimento da aritmética elementar são suficientes para demonstrar o contrário. A competitividade não depende apenas das horas trabalhadas, evidentemente, pode, em alguns casos ou circunstâncias, não depender mesmo nada, mas é indiscutível que, em princípio, a mais horas de trabalho corresponde mais trabalho realizado. Há, evidentemente, limites para o funcionamento desta correlação, mas estão muito para além daqueles que estão na ordem do dia em Portugal. 

Uma lei da economia que qualquer artesão cesteiro não desconhece: Quem faz um cesto faz um cento, é apenas uma questão de tempo.  

E o Ranger, tropa para operações especiais com quartel em Lamego, o que pensa disto?

Ouvi-o ontem na Antena 1. O Ranger está desmotivado. Não está desmotivadíssimo porque isso seria uma vergonha para um ranger, habituado a passar dias debaixo do solo, a treinos só suportáveis por uma elite que começa com 400 voluntários e que vão desistindo até sobrarem não mais que uma dúzia. Mulheres, não há, mas não está proibido. No exército dos EUA há algumas. Por cá ainda não apareceu a primeira candidata. O Comandante tem o maior orgulho nos seus homens. Eles são o exemplo da dedicação aos valores mais elevados e à renúncia aos interesses próprios. O seu modo de vida é arriscá-la.

Está o Ranger insatisfeito com o pré ou o retardar das promoções? Não senhora!, garante o Ranger à repórter. O que o desmotiva é a inactividade a que ele e muitos camaradas seus estão relegados. O que o Ranger não compreende é que sendo os rangers formados para intervir em teatros de guerra onde as operações especiais são o regalo de cada dia, vêm outros camaradas sem especialidade, nem treino, nem nada, de comandos serem enviados para o Afeganistão. E eles, ele mesmo, está há nove anos á espera de uma oportunidade! Há nove anos que se treina e se retreina em Lamego, e o Afeganistão viste-o?

Aproximou-se da repórter um segundo Ranger, com mais sorte, vá lá. Esteve dois anos no Kosovo, foi o máximo, agora queria o Afeganistão e não lho dão, só para rimar.

E se a guerra acaba no Afeganistão? Nunca acabou, não vai acabar, confiam eles, esperançados.

E quanto a terça-feira de Carnaval, como é? Militar, cara repórter, acata ordens. Se não há tolerância, o Ranger treina. Para quê? Ora para quê? Para estar preparado para o Afeganistão, é assim tão difícil de perceber?



Quem faz um cesto faz um cento mesmo em Domingo Gordo ( hoje, na Figueira da Foz)

A PANDORA DA CAIXA

A Caixa não é geral de depósitos mas de irresponsabilidades.
Ainda anteontem voltei ao tema aqui neste bloco de notas e o Expresso/Economia deste fim-de-semana dá conta de outras extravagâncias cometidas e recompensadas com os impostos que, alguns de nós, pagamos.

Relata o Expresso/Economia que as actividades da Caixa em Espanha e França se caracterizaram por perdas, créditos irrecuperáveis, drenagem de fundos que os portugueses pouparam e os caixadeiros mandaram para reparar os desastres cometidos. Uma sangria que, segundo o Expresso, ultrapassa o escândalo por esclarecer chamado BPN. Aliás, todos os escândalos financeiros (do BPP ninguém fala) estão por esclarecer e em vias de prescrição.  

Esteve lá, em França e Aragança, e foi promovido  a caixadeiro presidente, aquele que é agora chairman caixadeiro.
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 Miguel Sousa Tavares conta, resumidamente, a história no caderno principal do Expresso. Não por ter lido o Aliás, evidentemente. O Miguel é visceralmente contra os blogs, mesmo que o Aliás não seja um blog mas um bloco de notas.
É uma história sobejamente conhecida e vergonhosamente tida por ignorada, tanto pela justiça como pelos políticos do arco do poder.

Saturday, February 18, 2012

O JUSTIÇÓMETRO

Há dias, a propósito da condenação de Baltazar Gazón, dois posts colocados aqui e aqui suscitaram dezenas de comentários que, fundamentalmente, defendiam uns a decisão dos juízes que condenaram Garzón, pela utilização, tida por  ilegal, de provas (conversas de arguidos com os seus advogados), sustentando que aos juízes compete a estrita execução das determinações das leis, contrapondo outros que a interpretação das leis, de quaisquer leis, não é nem nunca foi cega, como pretende a imagem com que geralmente a representam. As leis são as que as forças predominantes pretendem que sejam, os juízes decidem em função da interpretação que delas fazem, e, não raras vezes, de factores externos que os condicionam. Se assim não fosse não teríamos, como dizia o outro, justiças a mais, porque temos, pelo menos duas: uma para os pobres, outra para os ricos.

Para além disso, pode qualquer lei condicionar a procura da verdade, a condição sem a qual a justiça não é possível, se essa procura não for realizada por meios que atentem contra a integridade física ou psicológica da pessoa humana? Que razão maior se pode sobrepor à procura da verdade para além do respeito pela condição humana?

E que justiçómetro pode evitar que inimputabilidade dos juízes fira os mais sensíveis sentimentos do povo em nome do qual os juizes têm a incumbência de julgar? Compreendo que a abundância de exemplos patológicos seja tanta que os profissionais do direito para os quais a ética da sua profissão é um valor inviolável se sintam incomodados com eles mas, que apesar disso, continuam intransigentes na defesa dos princípios em que acreditam.   

Mas não sei como podem justificar, sustentados nessas traves mestras do direito, sentenças como aquelas que os jornais de ontem noticiaram: Supremo condenou psiquiatra a pagar 100 mil euros por abuso sexual a paciente grávida, depois das Varas Criminais do Porto terem condenado o psiquiatra a cinco anos de prisão (pena suspensa) e a 30 mil euros de indemnização à vítima, e a Relação o ter absolvido "por não ter havido violência suficiente", e impedindo o recurso à vítima da parte criminal.

Que facto novo ocorreu entre a sentença em primeira instância, a absolvição pela Relação e a condenação na parte cível pelo Supremo, senão a ocorrência de factores exteriores em que, neste caso, suponho eu, preponderaram os juízos populares?

Insisto: A justiça não pode ser popular mas também não pode ser impopular. A condenação de Garzón obedeceu primordialmente aos ditames de princípios que nem são justos nem são populares pela simples razão que preterem a procura da verdade com que se realiza a justiça à calcificação do direito.