ACERCA DA APROPRIAÇÃO FINANCEIRA

O Economist publicou esta semana um vídeo  - Heads they win - sobre a evolução da participação do sector financeiro no PIB em quatro países: Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos da América nos últimos cinquenta anos. A progressão em cada um dos países observados é impressionante mas das tendências contidas num intervalo relativamente estreito destaca-se o sprint do Reino Unido nos últimos dez anos.  

O cálculo do PIB tem muito que se lhe diga. Em princípio, idealmente a finalidade da avaliação do PIB seria a medição da riqueza produzida por uma nação, um grupo, ou a totalidade delas. De facto o PIB mede o valor da riqueza adquirida por uma nação, uma sociedade, ou um conjunto delas, e só no valor total se iguala a riqueza produzida à riqueza adquirida. É um conceito económico desprendido de qualquer restrição moral, que agora até acolhe actividades não só moral como legalmente condenáveis. 

Entre produção e apropriação de riqueza já tudo foi dito ainda que quase tudo continue discutível. Indiscutível, no entanto, é a evidência de que a riqueza registada em nome dos agentes financeiros, mesmo desconsiderando a legitimidade dos meios como foi obtida, tinha, na generalidade dos casos, a consistência das areias movediças. Entre nós, lamentavelmente, são poucos os casos que, pelo menos por enquanto, se podem considerar escapados à vaga de escândalos em que se atascou o sistema. 

À escalada da progressão financeira correspondeu a progressão generalizada da desindustrialização ocidental. A excepção mais notável é a Alemanha. Não por acaso, é Frau Merkel Frau Europa.

MORDEI-VOS UNS AOS OUTROS

O craque uruguaio ferrou o dente no ombro do defesa italiano, e, por ser reincidente, foi suspenso por nove jogos, banido por quatro meses de qualquer atividade relacionada ao futebol, ficando fora dos jogos restantes do campeonato mundial de futebol. Que, afinal, foi apenas um, o de ontem, por ter a equipa uruguaia tombado perante a colombiana nos oitavos de final. De regresso forçado a Montevidéu foi recebido como herói nacional pela população, felicitado pelo Presidente da República e pela classe política uruguaia em geral.

Mordeu, na oportunidade, o presidente uruguaio nos juízes da FIFA acusando-os de terem penalizado pesadamente o herói por este não ter frequentado a universidade ... Uma acusação que só pode entender-se como subtil chalaça sarcástica considerando que, se Suárez tivesse tido a oportunidade de frequentar a universidade, poderia ser hoje craque noutra arte qualquer, onde, se mordesse, morderia de outro modo, mas muito provavelmente não seria o craque de futebol que se regala de vez em quando a morder adversários, e paga por isso.

Vista como subtileza, a tirada do presidente uruguaio, exemplifica-se a cada passo, a cada virar da esquina, aqui e em qualquer parte do mundo, já que morder, qualquer que seja a acepção de uma palavra tão multi significante, é instintivo na condição humana. Sem ir mais longe nem recuar no tempo atente-se, por exemplo, nos casos públicos,  nas mordidelas a que assistimos ininterruptamente entre políticos, com destaque actual para aquelas com que mimoseia o senhor Seguro o senhor Costa, e vice-versa. Não tivessem eles passado pela universidade e, Mujica dixit, já cada um teria uns quilitos a menos. Sem intervenção da FIFA.

BÊBADO E PERIGOSO

"Jean-Claude Juncker é perigoso, bêbado, anti-britânico, arqui-eurofederalista, o pai foi recrutado pela Wehrmacht.  É assim que em caricatura - vd. aqui - a imprensa britânica vê Jean-Claude Juncker, o ex-primeiro ministro luxemburguês que os líderes da União Europeia (UE) escolheram hoje como próximo presidente da Comissão Europeia, uma escolha que será sujeita à votação do Parlamento Europeu no próximo dia 16 de Julho. "Tudo indica que os  primeiros-ministros do Reino Unido e da Hungria, David Cameron e Viktor Orban, foram os únicos que se opuseram à escolha do ex-primeiro-ministro do Luxemburgo, por causa das suas convicções marcadamente federalistas. - cf. aqui".

 

Para Cameron a nomeação de Juncker poderá precipitar a saída do Reino Unido da UE.  
Mas são desculpas de mau pagador. Cameron sabe que o apoio, decisivo, de Merkel, ou a sua não oposição, à nomeação de Juncker, é praticamente inócuo para o futuro próximo da UE. O senhor Juncker será federalista quanto a chanceler alemã e os seus aliados do norte lhe consentirem. Se, realmente, a presidência da Comissão Europeia tivesse capacidade suficiente para conduzir os destinos da UE, quem se candidataria ao lugar seria Merkel e não um qualquer segundo plano da elite política europeia.

Cameron sabe que se não quiser ou não puder estancar o crescente populismo, que se alimenta de um eurocepticismo que não é mais que um travesti de nacionalismo, o referendo justificará os seus propósitos de abandonar a UE. O senhor Juncker nada atrasará nem adiantará quanto ao assunto. Nem quanto a todos os outros realmente relevantes. Bêbado, ou não, não sei. Perigoso, pelas acusações britânicas, não será, até porque não pode.

AQUELA RUA

Aquela foi a rua da minha infância feliz, despreocupada. Aos quatro, cinco anos, saía de casa dos avós, à tardinha, e ia até nossa casa, a um quilómetro de distância. A avó recomendava-me "vai sempre pela bordinha", que, naquele tempo, queria dizer caminhar pela berma direita da rua. O trânsito era reduzido e lento, a minha confiança ilimitada. Tanto, que um dia olhava para uns telheiros derrubados de uma velha vizinha, que morava no outro extremo da aldeia, e perguntei-lhe por que razão não arranjava ela os muros caídos. Respondeu-me, sorrindo, sempre a conheci com um sorriso no rosto rosado, que não tinha dinheiro para as obras. Eu já tinha ouvido que o homem dela tinha emigrado para a Venezuela, soube mais tarde que trabalhava no porto de La Guaira, deixando-lhe a responsabilidade de criar e educar quatro filhos menores. Após um ou dois meses de espera por notícias, começaram a chegar alguns parcos dinheiros para sustento da casa num fluxo irregular que secaria três ou quatro anos depois. Na altura, era tanta a minha ingenuidade quanta a curiosidade, à resposta da velha senhora (deveria ter ela, então, quarenta e poucos anos...) correspondi eu com uma garantia de peso.
- Eu arranjo o dinheiro!
Ela deu uma gargalhada, e, naturalmente, quis saber onde iria eu desencantar os recursos. Mas eu tinha fisgado toda a estratégia e respondi de imediato:
- Vou à Venezuela!
 Nova gargalhada.
- À Venezuela? Que vais tu fazer à Venezuela?
- Vou ter com o seu homem e pedir-lhe o dinheiro para as obras.
- Boa!, disse ela. E como vais tu até à Venezuela, meu querido?
- Vou sempre pela bordinha.

Hoje, sempre que passo por aquela rua, desperta-se-me a curiosidade e a ingenuidade dos meus cinco a olhar as casas caídas, abandonadas.
- Quantas pessoas habitam ainda aqui?
- Deste lado da rua, somos sete. Daquele lado, há um casal de velhos, aqui em frente mora F., mas está acamada, ali mais para cima já não mora ninguém. Ao todo já não chega à dúzia.
- Mas há muita construção nova, não há?
- Muita, não digo. Alguma há, mas nos extremos da terra. As pessoas não querem casas velhas e constroem fora daqui, onde há terrenos à venda.
- E, no entanto, há aqui casas que foram casas boas... Com quintais bem bonitos ...
- Então, não há?! A melhor de todas é essa aí em cima, um palacete abandonado há dezenas de anos.
- Pertenceu, não sei se ainda pertence, a um senhor que foi presidente da Assembleia da República.
- Nunca o vi por cá.
- E aquelas duas, ali?
- Aquelas duas estão encravadas com problemas de partilhas. Uma situação que não devia acontecer.
- Pois não. Deveriam os herdeiros ser obrigados a resolver a partilha da herança dentro de um prazo razoável, um ano deveria chegar, se o não fizessem deveriam os prédios ser vendidos pelos tribunais a quem mais desse e distribuido o produto da venda, deduzidos os custos da intervenção oficial, a quem provasse ter direito a ele.
-  Ui! Ui! Nessa não caem eles. Já não dão conta dos recados que agora têm. E daria trabalho sem dar votos.
-  E aquela, ali em baixo, a quem pertence agora?
- Foi comprada por um comerciante de móveis aqui há uns anos atrás. Comprou aquela e a outra ao lado. Disse-se na altura que iria ali construir uns armazéns. Mas não fez nada.
- E não há quem esteja interessado naquelas casas?
- Talvez. Mas parece que o dono actual não está interessado em vendê-las. Pelo menos é o que consta.
- Por quê?
- Sabe-se lá porquê!
-  E parece-lhe bem?
- Parece-me mal. Quem não habita deveria deixar habitar. Haverá sempre quem esteja interessado. Tudo depende das condições. Falam tanto em reabilitação urbana e veja o que por aí vai. É horrível que nos condenem a viver entre ruínas.
- Aquela que foi a principal rua da aldeia é hoje a rua mais abandonada da vila, porque agora a aldeia passou a vila, sabia?
- Sei, então não sei?! Caganças é o que não falta na nossa terra. 

AS MONTANHAS E OS RATOS

- Não me demito! afiançou esta tarde Paulo Bento durante uma conferência de imprensa com a presença de Pepe, que, por sua vez, acredita em milagres e deposita as suas esperanças milagreiras nos jogos de amanhã. 

O futebol não é um tema que me agrade discutir, mas sei que os sucessos ou insucessos dos profissionais, seja de que área de actividade for, se avaliam pelos resultados. E os resultados da sua intervenção, se melhoraram relativamente ao período anterior, foram medíocres durante a fase de apuramento para o mundial, qualificando-se (pela terceira vez) in-extremis num playoff discutido, desta vez, com a Suécia. Apesar dos adversários reconhecidamente menos qualificados do grupo das eliminatórias da Europa, consentiu um empate com a Irlanda do Norte, no Porto, e dois empates com Israel,  em Telavive e em Lisboa. 

Considerando a irregularidade durante a fase de qualificação, ouviu-se o comentário de que "a equipa sempre fez melhor nos campeonatos do que nas fases de qualificação". Não, desta vez. A equipa está fisicamente arrasada e o milagre em que Pepe, certamente com pesados problemas de consciência, quer acreditar, não vai acontecer. Culpa do treinador? Paulo Bento já se assumiu responsável único pelo desastre. O que é incompreensível é que sendo ele tido por um homem frontal seja peremptório na recusa sequer de colocar o seu lugar à disposição dos responsáveis federativos. Paulo Bento não é um treinador qualquer. Segundo notícias vindas a público ele é o 12º. treinador mais bem pago do mundo. Porquê? Os portugueses merecem uma explicação já que a FPF é beneficiária de contribuições pagas com os impostos pagos pelos contribuintes.

---

À volta das notícias que têm sido publicadas acerca da situação em que se encontra o Grupo Espírito Santo, alguns comentadores minimizam os resultados hoje conhecidos remetendo para o mérito de Ricardo Salgado na reconstituição do grupo familiar após a reprivatização e o crescimento que lhe imprimiu depois. Mas esplendores banqueiros foi espectáculo que não faltou neste país durante mais de duas décadas, montados por Jardim Gonçalves, Horácio Roque, Santos Silva, Oliveira e Costa, João Rendeiro, entre outros. Os resultados, são os mais ou menos conhecidos. De todos, só a dupla Santos Silva/Ulrich, se resvalou, não caiu.
---
Correl. - Avião que vai trazer a selecção de volta

---
Act. - Paulo Bento: Tivemos aquilo que merecemos.

O GRANDE KILAPI

Há dias os jornais noticiaram que não tendo Ricardo Salgado obtido o apoio do governo português para obter um empréstimo de 2,5 milhões de euros, tanto quanto precisa para resolver a insolvência do segmento não financeiro do grupo, junto da Caixa Geral de Depósitos e do BCP, teria voado para Luanda à procura desses meios. E mais não se sabe.

E, no entanto, as relações financeiras entre os dois países nunca foram tão intensas como hoje. O que se passa em Angola passou a ser muito relevante para Portugal considerando o fluxo de investimentos financeiros de angolanos no nosso país. A inversa já é menos evidente. Em todo o caso o vôo  a Luanda do ainda presidente do BES confirma que é pela normal interconexão de interesses particulares entre personalidades dos dois países que se suporta a crescente interdependência económica entre Portugal e Angola.

Nada de anormal se dessa interconexão não resultarem efeitos colaterais negativos para os povos de um lado e de outro e infectarem as relações entre os dois povos. A propósito, recebi hoje via e-mail  um artigo publicado em  "Rede Angola" - "O Grande Kilapi", interessantíssimo na forma como revela um caso onde a sugestão de um palalelismo com o que se passou em Portugal não passa despercebido mesmo ao leitor menos atento.

Transcrevo parte, mas o artigo merece uma leitura inteira:

 "Foi notícia muito recentemente que o BESA (Banco Espírito Santo Angola), a sucursal local do BES (Banco Espírito Santo) foi desfalcado em cerca de 525 milhões de dólares, que são simplesmente um décimo dos 5,7 mil milhões de dólares que o banco emprestou sem proceder ao registo de quem recebia estes valores". ... "O capital vem do estrangeiro, ou pelo menos é de um banco estrangeiro. É, portanto, dinheiro privado. É emprestado a privados também. Mas, os valores não são devolvidos (pela simples razão de que os funcionários do banco nem sequer se deram o trabalho de registar os nomes das pessoas a quem se emprestava dinheiro). E aí o Estado entra. Parece que o Estado está a salvar o banco, e com isso salvar a economia angolana. Mas o que se passa na verdade é uma transferência de capitais do Estado para privados, através de intermediação de capitais estrangeiros. Ainda não temos uma bolsa de valores, mas já fazemos parte da grande finança internacional".

VIRA O DISCO

Num comunicado divulgado hoje, disponível aqui*, "os CTT – Correios de Portugal, S.A. (“CTT”) informam sobre a intenção de formalizar o acordo de parceria com o BNP Paribas Personal Finance (Grupo BNP Paribas) para distribuição de produtos de crédito ao consumo, no âmbito do Memorando de Entendimento (MOU) assinado em 8 de maio de 2014." A avaliar pelo comportamento ascendente das acções em bolsa, num dia de queda generalizada, os accionistas parecem apreciar o acordo anunciado.

Tanto a Cetelem como a Cofidis, ambas filhas do mesmo progenitor, o BNP, já estão há vários anos muito activas no mercado português no negócio da concessão de crédito pessoal a quem terá dificuldade em pagá-lo. São estúpidos? Não devem ser, mas é difícil compreender que alguém que saiba fazer contas e conte pagar o que deve contraia empréstimos junto da Cofidis a taxas de juro de TAEG 10,5%, após "análise da capacidade financeira"ou da Cetelem, a uma "ótima (!) taxa para os seus projetos: TAN desde 8,90% e TAEG desde 10,7%. Crédito remodelações, crédito electrodomésticos, crédito mobiliário"

Nos EUA esta prática ficou conhecida por "subprime" e os "produtos" a que deu origem causadores da crise iniciada em 2008, depois de descoberta a marosca, foram considerados tóxicos e a factura da mixórdia apresentada para pagamento, de um modo ou de outro, aqueles que não foram vistos nem achados no enredo da moscambilha.

Já está toda a gente esquecida disto?

Nos EUA, ninguém o ignora, os contratos "subprime" foram embrulhados (securitizados, dizem os especialistas no bródio) em papel baço e atados com fitas actrativas, e vendidos  através de  "fundos de investimento" por todo o mundo. Estarão os CTT a preparar-se para participar num esquema idêntico? E quantos estarão neste mundo  a virar o disco e a tocar o mesmo, já que não é crível que sejam os CTT pioneiros na matéria? 

O que disse o Banco de Portugal, por onde certamente passou o licenciamento do negócio?

---
* Nova comunicação aqui

LEVANTAI HOJE DE NOVO!

Não levantou.

FALÁVAMOS DO FIM DOS JORNAIS

Estará o papel condenado a desaparecer das mais variadas funções que hoje desempenha?

Há sinais de que em alguns sectores isso possa acontecer a médio prazo. A progressão da comunicação social em meios audio visuais e internet parece condenar os jornais impressos ao desaparecimento. A passagem do papel para o online está a acelerar, as tiragens estão a descrescer por todo o mundo. As reportagens sobre o assunto abundam e são concludentes no mesmo sentido: um dia destes não haverá jornais impressos e o papel de jornal passará à história. E o papel de impressão e escrita, o papel de embalagem, o papel higiénico, o papel moeda, o papel decorativo, o papel de fotocópia, o papel fotográfico, o papel termolaminado, etc., etc., um mundo enorme e variado em expansão?

- Ah! Mas no que toca a escrever, a miudagem de hoje já não pega em papel e lápis, ou esferográfica, tem os computadores, os tabletes, já estão de tal modo habituados aos meios electrónicos e às imagens virtuais, não há nada nem ninguém que possa fazer parar este processo de extinção do papel na função da escrita. Um dia destes as facturas, recibos, avisos, serão  todos electrónicos, os livro ibuques, os cartões de embarque no aeroporto substituidos pelas imagens recebidas nos tabletes ou nos telemóveis, que serão mais parecidos entre si. 
- É possível um mundo sem papel? Talvez. E, no entanto, a produção de papel em geral continua a crescer em todo o mundo, recua em alguns tipos mas acelera noutros, e sobretudo cresce bastante onde os consumos per capita são ainda muito baixos, na China, por exemplo.  
- As novas gerações de chineses já se iniciam na escrita com os meios electrónicos ...
- Curiosamente, o New York Times publicava há dias um artigo - What´s Lost as Handwriting Fades -
que, resumidamente, relata que psicólogos e neurocientistas concluiram que "as crianças não só aprendem a ler mais rapidamente quando começam por escrever manualmente como memorizam melhor a informação e tornam-se mais criativos. Dito de outro modo, não é o que escrevemos que mais importa mas como o fazemos." Aliás, passa-se uma situação semelhante com o uso generalizado de calculadoras desde o ensino elementar. Habituados à máquina e completamente inabilitados de cálculo mental, falta-lhes depois sentido crítico quando confiam cegamente nos resultados obtidos na calculadora, que, mesmo que estejam redondamente errados, não lhes faz tinir o mínimo alarme.
- Isso é verdade. Mas a pressão para a adopção dos meios electrónicos é enorme. Veja o caso das facturas electrónicas da água, do gás, da electricidade, das telecomunicações, os extratos e outros documentos bancários. "Opte pela factura electrónica e poupe não sei quantas árvores!"
- Esse slogan, que se insinuou generalizadamente na opinião pública, é uma barbaridade que a mais notória evidência contraria. Mesmo nos países escandinavos onde o crescimento das árvores é muito lento e a indústria papeleira tem uma importância económica enorme a mancha florestal tem crescido incessantemente ao longo dos últimos cem anos. O que não surpreende uma vez que nunca uma sociedade ajuizada mata as galinhas dos ovos de ouro. Há muitos mais frangos hoje que havia ontem e o consumo de frangos continua em crescendo. Já o contrário acontece com os burros: há cada vez menos e não consta que haja matança dos simpáticos animais, outrora muito úteis. 
- Mas que há muita gente a aderir à factura electrónica, há.
- Pois há. E muitos imprimem-nas depois em casa, com papel e tinta por sua conta. É sempre possível especular sobre a evolução futura. Há até quem preveja que um dia a alimentação seja tomada em pílulas e o homem, por isso, nasça sem dentes, como as galinhas.
Coitados deles que não poderão sorrir.

FEITIOS ...

No PS é cada vez o maior número daqueles que pressionam o senhor A J Seguro para que ele deixe de se agarrar como lapa aos estatutos, e clarifique urgentemente a confusão instalada no partido, o mesmo é dizer, deixa-te de fitas e vai a votos com o senhor A Costa antes do Verão. E ele "com toda a clareza" repete que "não há pressa", e a votos só em finais de Setembro, antes, nem pensar. E o tempo corre, a favor não sabemos ainda bem de quem.

Hoje, durante o debate da Assembleia da República com a participação do primeiro-ministro, preparatório do Conselho Europeu, o senhor Passos Coelho anunciou que o Partido Popular Europeu apoia a nomeação do senhor Jean-Claude Juncker para suceder ao senhor Durão Barroso dando-se cumprimento moral (foi o termo utilizado, já que os tratados não o impõem) aos resultados das eleições nos 28 países membros, que deram a maioria relativa aos candidatos do PPE. Mas que, tratando-se de uma maioria relativa, o apoio dado a Juncker pelo Partido Social Democrata Europeu é muito importante para garantir a Juncker um apoio muito maioritário no Parlamento Europeu.

Pegou-lhe na palavra o senhor Seguro afirmando que deve governar quem ganha as eleições (uma indirecta para A Costa) e que é, portanto, muito natural que o senhor Juncker seja o próximo presidente da Comissão Europeia. Mas mais: reclamou que o mesmo tipo de raciocínio deve ser aplicado à nomeação dos comissários, e que, como o PS ganhou as eleições em Portugal, pretende discutir com o primeiro-ministro a nomeção do comissário português. O senhor A J Seguro, para um observador independente, marcou pontos.

Poderia o senhor Passos congratular-se com uma unanimidade tão rara e, na ocasião, convidar o senhor Seguro para uma reunião sobre a matéria em momento oportuno. Poderia, mas preferiu estender-se em considerações ao seu estilo caturra habitual. Se o líder do PS está cada vez menos seguro na corda bamba, o senhor primeiro-ministro continua a não dar um passo para um certo consenso que a situção do país há já vários anos reclama.

Com o senhor Seguro ou o senhor Costa, enquanto o senhor Passos Coelho for primeiro-ministro, a caturrice que desgoverna o país continua. 

OS MELHORES JÁ NÃO SÃO QUEM ERAM

Hoje é notícia que a família Espírito Santo vai abandonar a administração do banco por desentendimentos familiares que terão forçado o govenador do Banco de Portugal a impor uma solução rápida para uma crise já demorada. Vd. aqui. Ricardo Salgado, tido durante muito tempo como o banqueiro português mais reputado e a personalidade mais influente do país, vai renunciar à presidência e sair pela porta das trazeiras.

Olhando para trás, da geração de banqueiros que se vangloriava dos lucros espantosos no meio de uma economia débil por, diziam eles, terem sabido aumentar os seus níveis de produtividade quando ela estagnava nos outros sectores, quantos sobram hoje? A maioria caiu dos pedestais para onde haviam pulado em trampolins manhosos de formas diversas mas geralmente indignas. Dos da primeira divisão sobra Ulrich, ou, se se preferir, a dupla Artur Santos Silva e Fernando Ulrich. Todos os outros tropeçaram, mais ou menos estrondosamente, nos seus próprios dribles.

Mas nenhum perdeu até agora o quer que seja daquilo que embolsaram durante os períodos mais ou menos longos em que reinaram.  Agora cai Ricardo. Ele que suportou a marca do banco durante os últimos anos na imagem do "melhor jogador do mundo" acabou por revelar -se ter ele próprio jogado mal.

Em que eram, afinal melhores aqueles banqueiros que conseguiam mungir produções milagrosas de vacas esqueléticas? A governarem-se regaladamente sob os olhares benevolentes do governador central.

OS ROQUES E OS AMIGOS

- Já reparaste que, de repente, descobrem-se uma data de casos em casa do banqueiro do Governo?
- De qual governo?
- Boa pergunta. De todos, não?
- Muitos desses casos que agora apareceram nos jornais já vêm de longe ... Aconteceu que se zangaram as comadres. Em Angola o Zé Eduardo pôs-lhe a mão por baixo, sabes por quê?
- Para não se desmoronar o sistema, disse-se por cá.
- Pois disse mas não se disse tudo. 
- Também neste caso a fiscalização não funcionou.
- Não é para funcionar.
- Tanta bronca em tribunal ou a entrar e nem um único revisor oficial de contas foi até agora responsabilizado.
- Por que será?
- Revisor Oficial de Contas é inimputável.
- Inimputável e bem pago.
- Mas se, em se tratando de banqueiros e artes afins, até agora ninguém foi preso nem obrigado a repor o que sacou, por que é que os roques não hão-de gozar de iguais privilégios?
- Mas então para que serve o roque?
- Serve para nada. Nunca serviu para nada. Foi inventado de modo a não servir para nada mas a fingir que serve para alguma coisa. É para isso que lhe pagam, e muitíssimo bem.

O JOGO DA CABRA CEGA

Gonçalo Amaral decidiu em 2009 publicar em livro o seu entendimento acerca do que considerou (e supõe-se que ainda considera) "o envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha e na ocultação de cadáver." A venda do livro foi (mas mal) proibida por um tribunal de primeira instância, sentença que, no entanto viria (e bem) a ser anulada pela Relação de Lisboa. Na altura,  o ex-inspector da Judiciária, desdobrou-se em entrevistas - vd. p.e. aqui - em defesa dos seus pontos de vista. Como seria muito esperável, o casal McCann colocou uma acção contra G Amaral "considerando terem sido violados direitos, liberdades e garantias da família, pedindo uma indemnização de 1,2 milhões de euros ao inspetor da PJ que investigou o desaparecimento de Madeleine, ocorrido a 3 de maio de 2007". 

Depois de três adiamentos anteriores o julgamento foi agora novamente adiado porque o ex-inspector da Judiciária, Gonçalo Amaral despediu o advogado que o representava no caso  por SMS. Estranhamente, este afirma desconhecer as razões da dispensa, alegando que "(estavam) numa fase boa do processo porque (conseguiram) demonstrar que o casal McCann não tinham poder para representar a filha neste processo e agora que agora (iam) confrontá-los com isso." E digo, estranhamente, porque o advogado que se considera dispensado sem justificação do seu constituinte alega que a dispensa "não são manobras dilatórias ...".  Afinal, sabe. Uma esperteza de advogado a mangar com a cabra-cega, em conformidade com as regras do jogo. 

Mas, ou me engano muito ou de nada valerá a G Amaral (e aos seus advogados) o pretexto processual invocado e a manobra do SMS de última hora se não tem nada a alegar substantivamente relevante em sua defesa. Na melhor das hipóteses a indemnização ficará muito aquem do pretendido porque as regras da casa regem-se por uma tabela do tempo dos afonsinos. Isto, depois de, eventualmente, correr a via torta até aos desembargadores, e, por aí adiante, até aos supremos e aos constitucionais.

A BENEFÍCIO DA CORRUPÇÃO

"Uma Justiça injusta e imoral

Henrique Monteiro

Não vou falar do Tribunal Constitucional, de quem tanta gente fala – com razão e sem ela. Mas da condenação de Ricardo Sá Fernandes por ter gravado uma vigarice e a ter denunciado à Polícia.

Também não vou falar de Direito, porque os meus conhecimentos são exíguos e acredito que nas profundezas do calhamaço que rege o Código Penal ou outro Código qualquer, os mesmos juízes que ordenaram uma primeira sentença, que o tribunal competente (que havia absolvido Sá Fernandes) estabeleceu, possam depois quadruplicá-la; ou que esses mesmos juízes que se sentiam “impedidos de voltar a intervir“ no processo, tenham intervindo à mesma, por ordem do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Acredito, ainda, que uma gravação ilegal, mesmo por bons e justificados motivos, devidamente entregue à polícia, seja, nos tais calhamaços, um crime hediondo.

Do que vou falar é de outra coisa que não a aplicação do Direito – e este conceito é válido para todos os tribunais, incluindo, aqui sim, o Constitucional. Vou falar da faculdade de julgar. Porque a Justiça deve ser feita em nome do povo, pelo povo e para o povo. Tem a função social de honrar os justos e probos e a de punir os injustos e réprobos.

Tem de ser compreensível e tem de basear-se na moral (no mores latino, que significa costumes ou tradição) e na ética (do ethos grego, que significa ser e o conjunto social e cultural que determina esse ser) e nunca no pathos (que significa paixão, sofrimento, ou seja, o sentimento que se tem em relação ao que se analisa).

E se há algo óbvio nesta sentença que recaiu sobre o advogado Ricardo Sá Fernandes, depois de ele ter deixado claro e provado que a norma de certos construtores civis é oferecer dinheiro, por baixo da mesa, para resolver um problema, é que a Justiça que preside a este ato é injusta, imoral, antiética e inestética – porque não sabe julgar, ainda que os seus agentes conheçam linha por linha todos os calhamaços do Direito.

É bom que tenhamos sempre presente esta noção: julgar e aplicar o Direito são duas coisas diferentes. Para julgar é necessário bom senso, que ninguém sabe como se adquire e é difícil aquilatar; para a segunda basta o estudo e boas notas nos exames."

O BANCO CENTRAL PORTOU-SE MAL

Na abertura de um  Seminário - La Europa que deja la crisis -, na Universidade Menéndez Pelayo de Santander, Durão Barroso - vd. aqui - culpou o Banco de Espanha "de erros de supervisão muito importantes ao permitir a expansão desmesurada do sector imobiliário, que provocou a crise em Espanha, e recusou que a Comissão Europeia tenha sido culpada dos problemas".Resumindo: A supervisão do Banco de Espanha portou-se mal. E a supervisão do Banco de Portugal?

Deve ter-se portado lindamente... Tanto que o governador Constâncio foi nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu em 2010, com responsabilidades de supervisão do sistema, depois de ter sido acusado de falhar na regulação bancária, por alegadamente ter actuado tardiamente no casos BPN e BPP, que custaram aos contribuintes portugueses um montante superior a 9.500 milhões de euros. Em Março deste ano, em entrevista do Expresso, Barroso disse ter alertado Constâncio, então presidente do Banco de Portugal (BdP), para a situação do BPN quando era primeiro-ministro ...".

Sócrates, comentador, comentou a propósito "por que razão não afastou o Governo (de Durão Barroso) e o seu partido das pessoas do PSD que tinham responsabilidades" no banco dirigido por Oliveira Costa?". Boa pergunta.

Dir-se-á que Durão Barroso falava em Espanha perante um auditório espanhol, e seria despropositada qualquer alusão ao comportamento do banco central português. Mas não pode esquecer-se que o figurão era primeiro-ministro, estava o país de tanga - disse ele-, no BPN e no BPP andavam os gandulos a tecer a teia - e ele, confessadamente sabia disso -, e embarcou para Bruxelas a tratar da vidinha.

Agora, desavergonhadamente, em fim de mandato, sente-se alçado para falar de poleiro esquecendo o chão sujo de onde armou o salto.
---
Correl. - (17/06) Guindos admite erros. Linde considera "muito pouco útil" culpar o Banco de Espanha pela crise financeira.

FÍFIA

c/p de aqui

HÁ MAIS ALGUMA COISA EM QUE LHE POSSAMOS SER ÚTEIS?*

- Bom dia. Serviço ao cliente MEO. Informações sobre ... marque 1 ...
(música) ...  
- Bom dia,  fala F., em que posso ser útil?
- O meu nome é R., e  ligo porque estou a ler publicidade do vosso concorrente NOS oferecendo um serviço de características semelhantes ao vosso por um preço que é significativamente mais baixo: 59,99 euros contra 85. Gostaria de saber o que me podem dizer sobre isto?
- Pode indicar-me, por favor, o seu número de cliente?
- xxx xxx xxx
- Dá-me licença que consulte a sua factura?
- Faça favor.
- Agradeço que me conceda algum tempo para analisar ... ... ... Senhor R., o seu contrato permite-lhe a visuação de ... canais de televisão, internet com   ... megabites de velocidade, ... ... .... E está a pagar uma mensalidade de 79,99 euros mais a box, no total 85,18 euros. Correcto?
- Foi o que eu disse.
- E diz-me que a concorrência oferece o mesmo conjunto de serviços por 59,99 euros. Correcto?
- Também foi o que eu disse. Aliás, é público. Estou certo que vocês sabem melhor disso que eu.
- Analisando o seu contrato, o mais que poderemos fazer é oferecer-lhe o preço do aluguer da box, cerca de 5 euros por mês, desde que aceite um novo período de fidelização de dois anos.
- Quando terminou a fidelização do actual contrato?
- Em Maio.
- Bom. Nesse caso posso rescindir sem penalização. Que vantagem é que eu tenho em manter o contrato MEO por 80 euros mensais se posso ter o equivalente por 60?
- A decisão é sua sr. R.
- Muito bem, vou ligar ao concorrente, faço o contrato e já volto para pedir o cancelamento.
- Há mais algum assunto em que lhe possa ser útil?
- Não, obrigado. Bom dia!
---
- Muito bom dia, o meu nome é S., em que posso ser-lhe útil?
- Bom dia!, o meu nome é R., gostaria que me confirmasse que serviços estão incluídos no pacote com o preço anunciado de 59,99 euros.
- Com muito gosto. Por esse valor ficam à sua disposição os seguintes serviços ... ... ... ... ... ...
- Por quanto tempo é válido o preço de 59,99 euros?
- Durante o período de fidelização de 24 meses. Se no fim desse período se mantiver connosco, o preço continuará a ser o mesmo. 
- Muito bem. Pretendo fazer o contrato.
- Muito obrigado. Precisamos apenas de alguns elementos ... O seu número de ... ou de ....
-  xxx xxx xxx
- Dê-me apenas alguns instantes para proceder ao registo do contrato.
- Faça favor.
- Obrigado pelo tempo qu esteve à espera. Quando é que podemos instalar o equipamento em sua casa?
- Preciso de saber primeiro quando poderá ser desligado serviço MEO.
- Normalmente levam 15 dias, no máximo. Podemos instalar o nosso equipamento quando quiser. Pode ser já hoje. A nossa primeira mensalidade, com lhe disse, é gratuita.
- Muito bem. Marcamos para o dia 24. Pode ser?
- A que horas é mais conveniente para si?
- Depois das nove.
- Fica marcado. Muito obrigado.
- Bom dia!
- Bom dia e obrigado.
---
- Bom dia, serviço ao cliente MEO. Informações sobre ... marque 1 ... 
 (música) ...
- Bom dia, fala G., em que posso ser útil?
- Pretendia cancelar o contrato MEO ...
- Com certeza. E pode dizer-nos porque razões pretende cancelar?
- Já as expliquei ao seu colega F., há uns minutos atrás, mas posso repetir. ... ... ...

- Nesse caso, senhor R., terá de ligar para o número ... de gestão de contratos.
- Mas esse número é pago. 
- Sim, é pago, mas nós daqui não podemos fazer a transferência de chamada.
---
- Bom dia, fala H., em que posso ser útil?
- O meu nome é R., pretendo cancelar o contrato ...
- Com certeza. Mas pode dizer-nos , por favor, porque razão pretende cancelar?
- Já expliquei a dois outros colegas seus. Mas posso repetir.
- Dá-me licença que veja a sua última factura?
- Faça favor.
- Desculpe o tempo que esteve à espera, realmente a única redução que podemos neste momento fazer é o valor do aluguer da box.
- É uma proposta que não faz sentido, não é? Repare, e vou repetir o que disse aos seu colegas, o que me propõem é eu poupar 5 euro por mês para continuar a pagar mais 20 euros por mês. É uma proposta aceitável para quem não souber comparar 5 com 20. 
- A conclusão é sua, Senhor R.
- O que devo fazer então para cancelar o contrato?
- Deve enviar-nos um formulário que pode obter numa das nossa lojas por fax ou carta registada.
- Muito bem. Bom dia.
- Há mais alguma coisa em que possamos ser-lhe útil?
- ... Não, não há. Obrigado, bom dia.
---
- Bom dia! 
- Bom dia! Diga.
- Pretendo cancelar o contrato MEO ...
- Já terminou o seu período de fidelização?
- Ontem um colega seu, em contacto telefónico, disse-me que terminou em Maio. Mas faça o favor de confirmar.
- ... ... ... Nós aqui na loja não estamos autorizados a aceitar cancelamentos de contratos. Só eles é que o podem fazer. Vou ligar para lá e o senhor fala com os colegas.
- Faça favor.
- .... .... ... Bom dia! Em que posso ser-lhe útil?
- Pretendia cancelar o contrato MEO. Falei ontem com um colega seu que me disse que deveria vir a uma loja preencher um formulário ...
- E pode dizer-nos que razão o leva a cancelar o contrato? O senhor tem connosco ... e....e ...e ... Correcto?
- Corretíssimo. Mas, conforme já expliquei a quatro outros colegas seus, o NOS, por um conjunto semelhante de serviços cobra menos 25 euros por mês do que aquilo que vos estou a pagar.
- Mas nós podemos, como o meu colega já lhe terá dito, oferecer o valor do aluguer da box a partir de agora.
- É uma boa oferta para quem não souber fazer contas simples. Cinco é cinco vezes menos que vinte e cinco. Correcto?
- Nesse caso peço-lhe que me conceda algum tempo para registar o cancelamento do contrato ... ... ...
(Como a chamada é paga já devo ter na próxima factura uma conta equivalente a uns dois meses de box ...) ... Já fiz o cancelamento. Agora irá receber uma carta confirmando ... e a última factura de acerto de contas.
- Fico à espera. Bom dia!
- Há mais alguma coisa em que possa ser-lhe útil?
... ... Não. Não há, obrigado, bom dia!
---
- Bom dia. Serviço ao cliente MEO. Informações sobre ... marque 1 ...
(música) ...  
- Bom dia,  fala F., em que posso ser útil?
- Bom dia! Estive há pouco na vossa loja e cancelei o contrato. O seu colega disse-me que iria receber uma carta e a factura de acerto de contas. Posso saber o que terei de pagar?
- Dá-me um pouco de tempo para analisar o seu processo?
- Faça favor (a despesa de telefone continua a aumentar)
- Senhor R., o seu contrato de fidelização só termina em Março de 2015. Se rescindiu tem de pagar as mensalidades até essa data.
- Essa é boa! Um seu colega, e os senhores podem confirmar isso nas gravações, uma vez que tudo fica gravado, disse-me que a fidelização terminou em Maio, falei já com quatro colegas seus a quem disse das razões que me levaram a cancelar, e nenhum me falou em custos por rescisão antecipada do contrato.
- Tivemos um problem informático no sistema...
- Que culpa tenho eu disso? E agora, que faço, se já fiz contrato com a NOS?
- O equipamento NOS já foi instalado?
- Não, claro que não. Fiz o contrato ontem.
- Pode rescindir com a NOS.
- Essa é uma decisão que me compete a mim tomar. Os senhores são responsáveis pelas consequências das infomações erradas que me prestaram. E agora?
- Pode anular o pedido de rescisão do contrato que tem connosco. Mantemos a oferta de redução do valor do aluguer da box ...
- É uma oferta incompetente ou desonesta. Digo isto sem pretender ofendê-lo a si, está no exercício das suas funções, segue o manual. Mas, ou é uma proposta incompetente, pensada por alguém que não sabe fazer contas de somar e subtrair de dois dígitos, ou é desonesta tentando cativar quem está distraído para uma proposta leonina: pretende amarrar o cliente durante 24 meses, oferecendo uma redução de 5 euros por mês por abdicação de uma poupança de 25 euros mensais dentro de nove meses. Aliás, a incompetência, ou a desonestidade, maior, escolha a que preferir, é ainda a ameaça de me apresentarem uma factura de 765 euros por rescisão que dizem antecipada, sem que, depois do primeiro funcionário que me atendeu me ter dito que o período de fidelização ter terminado em Maio, nenhum dos outros, e foram cinco, ter informdo que o período de fidelização ainda não tinha terminado.
- Mas o senhor R., sabia que o seu período de fidelização só terminava em Março de 2015 ...
- Não sabia nem tinha como saber.
- Está no contrato.
- Não está no contrato.
- Onde é que fez o contrato? Pelo telefone ou em loja?
- Em loja.
- Se tivesse sido pelo telefone poderíamos mostrar-lhe a gravação-
- Mas foi em loja. Tenho o documento escrito.
- E não recebeu e concordou com as condições gerais estabelecidas no contrato?
- Não me entregaram nenhumas condições para além daquelas que constam do contrato que assinei. 
O contrato refere condições gerais no verso mas o verso está em branco. Posso prová-lo? Podem vocês provar o contrário? Por outro lado, como se explica que tendo havido tantas análises ao processo só agora reparam que  o período de fidelização só termina em Março do próximo ano? Que faço agora com o contrato que assinei com a NOS depois de ter repetidamente falado convosco?
- Mas o seu contrato connosco está dentro do período de fidelização e não há nada mais que possamos fazer. 
- Anule o pedido de cancelamento do contrato. 
- Dê-me uns instantes, por favor .... Fica anulado o cancelamento. Deseja aproveitar a redução do preço da box?
- Francamente, depois de tudo o que disse, a si e aos seus colegasm acha que faz sentido a repetição da sua proposta? Não lhe disse já que sei que cinco é cinco vezes menos vinte e cinco?
- A decisão é sua.

- Bom dia!
- Há mais alguma coisa em que lhe posso ser útil?
- Bom dia. (Há. Mais competência e honestidade da parte da PT no relacionamento com os seus clientes. Se, como disse uma das funcionárias, o site informático tinha colapsado, deveriam ter informado não poder dar as informações pretendidas por indisponibilidade momentânea do sistema. Nenhum dos funcionários intervenientes pediu desculpas pelas contrariedades provocadas ao cliente. Não devem estar autorizados pelos manuais) 
 --- 
*Cópia enviada para aqui

DIGA, BOA TARDE!

- Boa tarde!
- Diga...
- Disse boa tarde!

- Boa tarde ...
- Acabo de receber esta factura e gostaria que me ajudasse a percebê-la porque tenho algumas dúvidas. A primeira é a "taxa ocupação subsolo". É variável ou fixa?
- Eu penso que é variável ...
- Também penso que sim. Mas é variável em função de quê?
- Isso não lhe sabemos dizer. Somos comercializadores, não somos os distribuidores. Quem calcula essa taxa é a distribuidora, a Galp.
- Não compreendo. A Galp não é o meu fornecedor. A factura é vossa, compete-vos esclarecer o cliente dos valores que facturam.
- Pode fazer uma reclamação.
- Mas eu não sei se tenho razão para reclamar. O que eu quero saber, além do mais, é como é calculada a "taxa de ocupação do subsolo".
- Vou fazer um pedido de esclarecimento ...
- Faça favor. Mas terá também de pedir a suspensão da factura porque eu não pago enquanto não for esclarecido do que estou a pagar.
- Eu não posso pedir a suspensão da factura.
- Pois muito bem. Quem é que pode? O seu ou a sua chefe?
- Vou ver se está disponível.
- Obrigado. Tenho outras questões a colocar e suponho que são mais difíceis de esclarecer.
---
- Boa tarde!
- Boa tarde! Pretende saber como é calculada a "taxa de ocupação do subsolo", é isso?
- Tenho mais dúvidas. Mas começamos por essa, se faz favor.
-  A "taxa de ocupação do subsolo" resulta do produto de um coeficiente calculado pelo distribuidor pela quantidade em kWh consumidos, mais o produto do coeficiente do "termo fixo", também calculado pela Galp, pelo número de dias do período da facturação. São estas as contas. Nós não temos aqui informação do modo como esses coeficientes são calculados. Mas posso pedir esclarecimentos.
- Faça favor. É um valor relativamente considerável, cerca de 22% do valor facturado pelo consumo de gás.
- Concordo. Vou reportar a questão. Podemos passar à seguinte.
- A factura não indica outro coeficiente, imprescindível para podermos conferir o volume de gás facturado. Só indicam o valor da leitura real em metros cúbicos, aliás errada, e já explico porquê, no início do período e o valor facturado em kWh. Não sabemos que valor consideraram no início do período nem o coeficiente de transformação de metros cúbicos, indicados no contador, em kWh, indicados na factura.
- Tem toda a razão. Vou reportar.
- Faça favor. Já agora, o coeficiente, ou factor de conversão é fixo ou variável?
- É variável, julgo eu.
- Eu também julgo que sim. Mas sabe como é calculado, de que depende?
- Francamente, não sei. Mas vou reportar.
- Faça favor. Podemos então passar à questão seguinte? Não sei onde foram buscar o valor indicado como real em 10 de Maio, que é inferior ao valor facturado até 30 de Abril. Por outro lado, considerando o valor facturado entre 10 de Maio e 6 de Junho resulta uma sobrefacturação de cerca de 100 m3., ou seja 80% mais do que o valor real. Que, naturalmente, aumentou também "a taxa de ocupação do subsolo" e o "termo fixo".
- Vou reportar.
- Faça favor. Terá também de solicitar a supensão da factura.
- Isso não posso. O senhor paga esta factura e depois o valor pago em excesso será creditdo na próxima factura.
- Grande negócio. É assim que procedem normalmente?
- São regras ...
- Também tenho as minhas e da-se o caso que não coincidem com as vossas. Por isso, vou dar indicações ao banco para suspender o pagamento das vossas facturas.
- Bom. Vou mandar bloquear a factura.
- Faça favor. Depois diga alguma coisa.
- Com certeza.
- Boa tarde!
- Boa tarde!

A CARA DOS LIVROS

No Centro Cultural de Cascais expõem-se presentemente, além do mais, obras de desenho e arte gráfica de Dorindo Carvalho, autor gráfico, quase anónimo, de muitas edições que também são marcos das nossas vivências. Eu não conhecia a obra de Dorindo Carvalho, e suponho que será muito restrito o número daqueles que saberão identificar os autores das capas de alguns livros que lemos há décadas, daqueles que quando por acaso topamos com eles fora de casa sentimos o contentamento do reencontro com velhos amigos. A mesma obra, ou a mesma tradução dela, vestida anos mais tarde com roupagem diferente, não perdendo nem acrescentando a valia intrínseca do texto não motiva o mesmo sentimento de intimidade da primeira. Dorindo Carvalho é o autor gráfico, por exemplo, da edição portuguesa de "Cem anos de solidão" pelas Publicações Europa América, mas a editora omitiu a autoria da capa. A exposição da sua obra na Gandarinha merece bem a visita. 

 

De vez em quando dou a volta às estantes com o intuito de reduzir o número de inutilidades acumuladas ao longo dos anos. "Tanta papelada, homem, só serve para reter humidade e pôr a casa a cheirar a mofo". Tem razão. Mas um homem olha-lhes para as caras conhecidas há tanto tempo e onde é que consegue arranjar coragem para os por porta fora mesmo que a cara já esteja meia arrombada e os cadernos descosidos? Um dia alguém fará esse trabalho sem qualquer estremecimento na mão.

ESPÍRITO SANTO - EXPLICAÇÃO DO MILAGRE

"Está agora, singelamente, explicado o milagre tão profusamente propalado pelos escribas de serviço nos media sobre a genialidade putativa com que o BES escapou ao apoio do Estado na crise financeira de 2008" - Arma/Crítica cit. Expresso Digital de hoje. 

A ferroada já foi espetada há duas semanas atrás e só me apercebi dela através do Expresso. A blogosfera é um universo em expansão acelerada, só se chega a alguns sítios por indicação dos meios mais conhecidos. Foi este o caso.

De há uns tempos a esta parte destapou-se aquilo que mais ou menos em surdina já se ouvia há muito tempo acerca das vulnerabilidades dos Espíritos Santos. O confronto público com Pedro Queiroz Pereira veio precipitar a divulgação de vários outros desacertos internos até aí razoavelmente contidos no âmbito do grupo. A divulgação recente da dimensão aproximada do descalabro do BES Angola - perdeu o rasto a 5700 milhões de euros - suscita, além do mais, a inevitável questão sobre o que estará ainda mais por vir a seguir. Em todo o caso, o que já se conhece seria suficientemente mau para incluir os  Espíritos Santos na galeria da vergonha, se a vergonha não tivesse há muito sido despachada para o sótão das velharias desusadas, repleta de banqueiros espúrios que atiravam foguetes de artifício há uns anos atrás celebrando resultados de espantar, e prémios e dividendos à mesma altura.

O senhor João Rendeiro - o tal súcio banqueiro que na véspera de ser derrubado por falência se celebrava em livro encomendado - enquanto se entretem no jogo da cabra-cega aproveita a deixa para brindar o parceiro agora na mesma roda com uma ferroada para acerto de contas.

Mas não passa mais nada. No jogo da cabra-cega só é apanhado quem tiver a perna muito curta.
---
Correl. -
Ministério Público pede mais de 5 anos de prisão para João Rendeiro (12/6/2014)

PRIVATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em Fevereiro de 2012 anotei neste caderno de apontamentos, aqui, alguns argumentos que me sugeriam uma proposta provavelmente chocante: "Privatizem o Ministério Público". Voltei ao assunto em Abril deste ano. Ontem, noticiava o Público que "Ministério Público perde exclusivo na defesa do Estado. Aplaudo. Acrescenta o Público que na PGR fala-se de "inconstitucionalidade" e que "magistrados alertam para risco dos custos dispararem, em benefício das grandes sociedades de advogados." 

Se é inconstitucional ou não, ninguém saberá. O direito constitucional, está provado, é de geometria ainda mais variável que qualquer outro ramo da frondosa árvore jurídica, e, ser ou não ser, é consoante, o quê nunca se sabe. De modo que, quanto a este falar da PGR, o melhor é esperar para ler e ver se entende. Já quanto ao alerta dos senhores magistrados há, pelo menos dois pontos a considerar:

1 - Os custos podem disparar. Pois podem. Mas se dispararem mais longe os proveitos que os custos o resultado positivo merece bem a opção. Em matéria de despesas do Estado, na justiça ou em outro campo qualquer de prestação de serviços pela função pública, é quase sempre omitida a medida da valia das prestações. A persistência nesta omissão vai ao ponto de se falar em dia de libertação do contribuinte, contando que tudo o que os contribuintes em média receberam até esse dia nesse ano foram ou serão para pagar impostos, taxas, contribuições e tutti quanti que o fisco colecta. Ora isto é um sofisma rasca. Porque o dinheiro dos contribuintes paga a prestações de serviços de que eles, ou aqueles que, por não atingirem determinados níveis de rendimentos, são utentes. Há logros e injustiças pelo caminho? Pois há. Mas esse é outro problema.

2 - Em benefício das grandes sociedades de advogados. É quase certo que assim será. É neste ponto que a avaliação da qualidade das prestações da função pública é fundamental, mas o escrutínio democrático falha redondamente. Nas discussões à volta do orçamento e do défice a avaliação dos preços dos serviços que pagamos vis-a-vis a sua relação com a qualidade e quantidade  dos serviços prestados  é ignorada. No caso das prestações do Ministério Público a opinião pública classifica-a de má. Pior, só mesmo o primeiro-ministro, os juízes e o governo, segundo os resultados da sondagem publicado no Expresso de sábado passado.

POESIA ESGOTADA

Ouço na rádio que a edição única de "A Morte sem Mestre" colocada hoje à venda na Feira do Livro de Lisboa esgotou em hora e meia, que a editora deu instruções para não ser vendido mais que um exemplar a cada comprador, e que a edição, também única, de "Servidões", editado em 2013 já está a atingir no mercado secundário os 300 euros.

Há nesta opção do autor pelas edições únicas uma intenção que dificilmente poderá considerar-se poética. O valor  de uma coisa também depende da sua raridade. A procura de poesia é, geralmente, escassa, mesmo se o quilate é elevado. A edição única de uma obra de um poeta consagrado garante, pelo menos, que nenhum exemplar ficará por vender. E a internet mais tarde ou mais cedo fará chegar a obra, limitada impressa, toda ou partes dela, ilimitadamente e graciosa a todos quantos gostam de poesia e não foram a tempo para conseguir um exemplar de uma edição restrita.

É este o caso de "Minha Cabeça Estremece"
dito aqui pelo autor.

---
Correl. - Novo livro de Herberto Helder surpreende, deslumbra e irrita
Irrita quem não o pode ler.

TUDO AO PIB

O El País de hoje publica um artigo - El PIB entra en el burdel - acerca de uma assunto de que não me recordo ter lido qualquer referência antes. E, no entanto, a medida que a UE, através do Eurostat pretende que esteja em vigor antes de 2016 e será obrigatória a partir desse ano - medir e incorporar uma parte da economia ilegal no PIB, incluindo os valores movimentados no âmbito da prostituição, do tráfico de drogas e do contrabando - já está a ser trabalhada, e alguns países da União, como o Reino Unido, Espanha, Itália ou a Bélgica aproveitarão a substituição das normativas de cálculo do PIB para incorporar o impacto das actividades ilegais. 

Segundo o articulista do El País, o Reino Unido já tem resultados que indicam que a prostituição, o tráfico de drogas e o contrabando valem 10 mil milhões de libras de riqueza nacional, cerca de seis décimas do seu PIB. Fontes governamentais asseguram que Bruxelas os obrigam a comunicar antes do próximo mês de agosto uma estimativa do impacto destas alterações no PIB. A Espanha já informou que da adopção das novas normas resultará um aumento ente 1% e 2% do PIB, a que deverá acrescentar-se ainda a economia "não registada" ("paralela").

Continua o articulista (resumo): "No fim do ano passado, Roca, o representante da associação dos clubes de alterne, recebeu um telefonema do INE. Queriam saber se havia dados de facturação, custos e outros números do sector. Ao princípio Roca supôs tratar-se de uma brincadeira mas mudou de ideias qando recebeu um questionário com o timbre do INE com algumas perguntas. "Quanto cobrava uma prostituta por serviçomédio em 2002/2007/2012? Qual a facturação média em 2012 de um clube normal (menos de 50 prostitutas) por alugar os quartos?" Roca respondeu como lhe pareceu mas acrescentou que "os cálculos eram impossíveis e qualquer número aleatório e subjectivo. Não há inventário de clubes, nem de prostitutas, nem de custos médios, nem de serviços. Se querem números têm de os inventar". Afima o porta voz do Eurostat que todos os países da UE já incluem estimativas da economia não registada na sua estimativa do PIB com a finalidade de obter uma medida exaustiva do tamanho da sua economia. Vêm fazendo isso há anos. A cobertura desta parte ilegal da economia está em vigor desde a aprovação do Sistema Europeu de Contas em 1995 que entrou em vigor em 1999. Estónia, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega, já incluem nas suas contas o impacto dos sectores ilegais. A Espanha nunca o fez até agora. 

O artigo não contempla nenhuma referência a Portugal. Mas muito me admiraria que, estando o país tão carecido de inputs que tornem o PIB menos deprimido não tenha o INE português adoptado já os critérios metodológicos do Eurostat para estimar a prostituição e o tráfico de drogas e todas as práticas ilegais em geral. "Por exemplo, para o tráfico de drogas tomam-se em conta as quantidades de estupefacientes encontrados pela polícia. Para o contrabando o método é parecido com o aplicado à droga. E quanto à prostituição deverá calcular-se o número de pessoas que exercem a prostituição através das redes de alterne."

Mas, se a actividade é ilegal, a margem de estimativa é larga, a fiabilidade dos cálculos será sempre grosseira. Em todo o caso seremos em 2015, ano de eleições, se não for antes, contemplados com um inusitado e vistoso, mas obrigatório, aumento do PIB em consequência da adopção das medidas impostas pela UE?
---
Correl . Prostituição daria 680 milhões ao Estado se fosse legalizada e tributada
Cerca de 13% do PIB deve-se à economia não observada 

-

OS NEGÓCIOS SUJOS DE UM JOGO BONITO

O futebol não é um espectáculo popular em todo o mundo. Na Índia, na China, nos Estados Unidos, o futebol está muito longe de recolher a preferência da maior parte das suas populações. Mas está previsto que as transmissões televisivas da "Copa 2014" sejam vistas por metade da população mundial, confirmando o futebol como o maior espectáculo do mundo. Segundo o Economist, que dedica a capa e o editorial desta semana ao campeonato que começa na próxima semana no Brasil, cada encontro deverá envolver uma cifra de negócios calculada em cerca de um bilião de dólares!

Tanto dinheiro junto atrai fatalmente muito negócio obscuro que conspurca a imagem de um espectáculo bonito de se ver. Obviamente, para a esmagadora maioria dos adeptos do jogo esta faceta negra do mundo do futebol é ignorada quando não considerada fruto da imaginação de intelectuais frustados à procura de um mundo perfeito. Podem estranhar, por exemplo, que a FIFA tenha entregue a organização do campeonato de 2022 ao Qatar, onde a dimensão ou a tradição futebolísticas são mínimas e as temperaturas inadequadas para a prática do jogo. Mas o que vale isso quando comparado com a riqueza do emir?

De casos de  promiscuidade entre o futebol, a política, e outros actores públicos ou camuflados, de negócios espúrios, há relatos abundantes e atingem todos os mercados de transacção dos atletas. Importam-se os adeptos com os escândalos? Geralmente defendem os das equipas envolvidas acusando dos mesmos ou de outros escândalos as equipas contrárias. 

Importam-se com os estratosféricos valores envolvidos nos contratos? Com a elevada evasão fiscal?

De modo algum. O negócio do futebol é um mundo de quase inimputabilidade dos seus patrões, que conta com a generalizada complacência fanática de muitos milhões de adeptos.

Até ao dia do crepúsculo destes deuses de hoje. No Brasil já deu notícias que vai chegar.

 c/p de aqui

---
Correl. (8/06) - La Guardia Civil destapa "dinero negro" en los partidos benéficos de Messi. 
Camerún se niega a viajar a Brasil en protesta por no cobrar unas primas
Os caprichosos meninos ricos 
Interpol no Brasil na pista de actividades de corrupção no Mundial de Futebol 2014
 

ARTE PORCO POR TIANAMEN - 25 ANOS DEPOIS

Arte, o que é arte?, é pergunta com cada vez menos resposta.

Com que materiais se exprime a arte? Com todos. A expansão de experiências criativas artísticas, seja o que isso for, não recusa deitar mão seja ao que for para alcançar um qualquer do infinito número de possibilidades de originalidade, o toque essencial da inspiração artística. Depois, há quem goste, há quem deteste, a arte há muito deixou de ser primordialmente subsidiária da estética, assumindo-se não poucas vezes, sem renegar a sua autonomia expressiva, com propósitos políticos.

Guo Jian, é um artista chinês (sino-australiano or adopção) de 52 anos que viveu os dias da revolta de Tianamen, há 25 anos. Foi entrevistado pelo FT - vd.aqui -, no fim de Março a propósito da sua instalação - The Square - uma obra montada com 160 quilos de carne de porco picada e lixo*, e provocou a ira dos líderes chineses. Foi preso e vai ser expulso para a Austrália.

Ouvi à hora do almoço afirmar, e outros a concordar, que "as ideias políticas de Marine Le Pen são em grande medida ideias de esquerda" . Setenta anos depois do dia D e vinte e cinco anos depois do dia em que o regime chinês tremeu, de que lado está a esquerda?

---

*A carne picada em pouco tornou-se, naturalmente, esverdeada e a exalar cheiro pútrido.

Entre muito outros exemplos de recurso a materiais insólitos (para alguns, insolentes) recordo-me os excrementos de elefante usados por Chris Ofili em "The Holy Virgin Mary", obra premiada pela Royal Academy of Art.

O JOGO DA CABRA CEGA

“Mas passa pela cabeça a alguém dizer isso?!”, disse a indignada juíza ao ouvir o pândego gabar-se de ter sido capaz de ter podido estoirar tanto dinheiro público (80 milhões!) tão depressa, sem ter de prestar contas a ninguém.

Essa é boa, senhora juíza!

A verdade indigna?

Se o tipo que tem à sua frente se gaba de ter podido gastar 80 milhões de euros, quando estava em funções, sem obrigação de prestar contas a ninguém, e se isso é verdade, por quê essa indignação, juíza? 

“O meu tecto de despesa eram 80 milhões de euros. Com um estalar de dedos, sem ter de justificar nada a ninguém”, disse ele, e está tudo dito.

Gil Martins, enquanto comandante da Protecção Civil (seria interessante saber quem o nomeou e porquê) testou as barreiras protectoras da defesa dos interesses dos contribuintes e entrou nelas como faca em manteiga. Divertiu-se à grande e não o esconde, limita-se a dar justificações de bobo, prolongando no tribunal a grande pândega que oitenta milhões lhe consentiram com um estalar de dedos. Quantos Gil Martins andarão por aí à solta, mas encobertos, alguém saberá?

Num aspecto a gabarolice deste comandante de estúrdias é pífia: os 80 milhões que estoirou são peanuts quando comparados com os milhares de milhões espatifados por nossa conta pelos ratos do BPN, BPP, e doutros bês-qualquer-coisa, a prescrever. Considerando a exiguidade da quantia estoirada o comandante merece bem uma pesada pena de prisão. Suspensa, considerando que se gabou do pouco que fez.

EI-LOS DE VOLTA

Depois de amanhã passam 70 anos sobre o dia D, o dia do desembarque das tropas aliadas na Normandia, aquele que determinou o começo do fim do regime Nazi. A Europa, a velha e tonta Europa, amarrada aos nacionalismos que a fracturam e atiraram os europeus uns contra aos outros em confrontos repetidos ao longo dos séculos voltava a ser resgatada das garras do racismo, da xenofobia, do chauvinismo, que eles mesmo tinham armadilhado e muitos deles aplaudido, pelos combatentes norte-americanos. 

 

Ciosos das suas histórias, das suas culturas, das suas línguas, das suas prosápias de independência, nas horas decisivas, quando a ameça externa assoma às suas portas ou em conflitos internos se dizimam uns aos outros, os europeus olham por socorro para o outro lado do Atlântico.

Obama vem agora à Europa para celebrar o desembarque na Normandia, o 25º. aniversário de regime democrático na Polónia e dizer a Putin que vão instalar-se neste país meios militares norte-americanos em grau suficiente para defender a democracia na Europa.

E, nem mesmo assim, a Europa é capaz de repensar a sua desunião endémica.

NO MERCADO DA RIBEIRA

A nave central foi renovada e adaptada a um espaço de restauração. Todos os restaurantes ali instalados dispõem do mesmo espaço, não há serviço de mesas mas os situados na ala esquerda esquerda da nave dispõem de serviço de balcão nas traseiras. Todos com a mesma decoração exterior

a preto e branco (letras brancas em fundo preto, até os aventais dos empregados são de cor preta com o nome do estabelecimento a branco). Também todos os logotipos são iguais, a diversidade de design ou de cor está completamente arredada de um espaço onde o colorido dos géneros e das vozes foi imagem de marca do local durante mais de um século.

Desconheço se uma tal uniformização do conjunto comercial a preto e branco foi imposta pelo concessionário, Time Out, ou pela Câmara. Mas não é impensável que o decorador e o dono da obra se tenham inspirado na uniformização do corte de cabelo no estilo de via socialista imposta pelo venerável Kim Jong-un.

CRIMINOSOS POR POUCO DEMAIS

O texto transcrito a seguir é de autor que desconheço. Circula na Internet e foi-me remetido por um amigo. Arquivo-o aqui no caderno porque regista situações tipo que são exemplares do grau de insanidade moral atingido pela justiça, neste caso fiscal, em Portugal, que persegue os minúsculos e prescreve os grandessíssimos.
---

"Ti-Maria (Maria Isabel) tem 83 anos e é uma criminosa.

O local do crime é o fogão, e assim foi durante muitos anos: vende bolo de laranja no café da zona. Sem recibo. E ainda consegue ir mais longe: usa os ovos das suas próprias galinhas. Juntamente com a filha, formam uma organização criminal. Eusébia, com 58 anos, produz uma pequena quantidade de queijo de cabra na sua própria cozinha que vende aos vizinhos a 1 euro a unidade. Um dos vizinhos, José Manuel, utiliza o antigo forno de barro que tem no quintal para cozer pão, faz uma quantidade a mais do que a que ele e a sua mulher necessitam para vender aos amigos, tentando assim complementar a pensão da reforma que recebe.

Alguns dos habitantes mais idosos da aldeia apanham cogumelos e vendem-nos ao comprador intermediário. Novamente, sem passar recibo. Por sua vez, este intermediário distribui-os em restaurantes, passa recibo mas fá-lo pelo dobro do preço que pagou por eles. Marta, proprietária do café da zona, encomendou alface ao fornecedor mas acrescentou umas ervas e folhas de alface do seu próprio quintal. E se pedíssemos uma aguardente de medronho, típica da zona, quando a garrafa oficial, selada com o imposto fiscal, estiver vazia, o seu marido iria calmamente até à garagem e voltava a encher a garrafa com o medronho caseiro do velho Tomás. Podemos chamar a isto tradição, qualidade de vida ou colorido local – o certo é que em tempos de crise, a auto-suficiência entre vizinhos, simplesmente ajuda a sobreviver.

O Alentejo é das regiões mais afectadas pela crise que de qualquer forma afectou todo o país. A agricultura tradicional está em baixo, a indústria é quase inexistente e os turistas raramente se deixam levar pela espectacular paisagem costeira da província. Os montes alentejanos perdem-se em ruínas. Quem pode vai embora, ficando apenas a população idosa a viver nas aldeias, e para a maior parte, o baixo valor que recebem de reforma é gasto em medicamentos, logo na primeira semana do mês. Inicialmente, as pessoas fazem o que sempre fizeram para tentar sobreviver de algum modo. Vendem, a pessoas que conhecem, o que eles próprios conseguem produzir. Não conseguem suportar os custos de recibos ou facturas. Para conseguir iniciar um negócio com licença, teriam de cumprir os requisitos e fazer grandes investimentos que só compensariam num negócio de maior produção.

Ao contrário de Espanha, Portugal não negociou acordos especiais para quem tem pequenos negócios. As consequências: toda a produção em pequena escala - cafés, restaurantes , lojas e padarias que tornam este país atractivo - é de facto ilegal.

Só lhes restam duas hipóteses:

- ou legalizam o seu comércio tornando-se grandes produtores

- ou continuam como fugitivos ao fisco.

Até agora e de certa forma, isto era aceitável em Portugal mas neste momento, parece que o governo descobriu os verdadeiros culpados da crise: o homem modesto e a mulher modesta como pecadores em matéria de impostos. Como resultado, as autoridades fecharam uma série de casas comerciais e mercados onde dantes eram escoadas os excedentes das parcas produções dos pequenos produtores e transformadores, que ganhavam algum dinheiro com isso, equilibrando a economia local.

Há uns meses atrás, a administração fiscal decidiu finalmente fazer algo em relação ao nível de desemprego: empregou 1.000 novos fiscais.

Como um duro golpe para a fraude fiscal organizada, a autoridade autuou recentemente uma prática comum na pequena Aldeia das Amoreiras: alguns homens tinham - como o fizeram durante décadas - produzido e vendido carvão. Os criminosos têm em média 70 anos, e os modestos rendimentos do carvão mal lhes permitia ir mais do que poucas vezes beber um medronho ou pedir uma bica. Não é benéfico acabar com os produtos locais e substituí-los por produtos industriais.

Não para o Estado que, com uma população empobrecida, não tem capacidade para pagar impostos. E não é para a saúde: não são os produtos caseiros que levam a escândalos alimentares nestes últimos anos, mas a contaminação química e microbiana da produção industrial. Apenas grandes indústrias beneficiam desta política, uma política que chega mesmo a apoiar a crise. Sendo este um país que se submete cada vez mais a depender de importações, um dia não terá como se aguentar economicamente. É a realidade, até parece que a globalização venceu: os terrenos abandonados do Alentejo foram maioritariamente arrendados a indústrias agrícolas internacionais, que usam estes terrenos para o cultivo de olival intensivo, para a produção de hortícolas em estufas e também de OGM’s (Organismos Genéticamente Modificados – Transgénicos produzidos pela multinacional americana ‘MONSANTO’ que foi autorizada pelo governo português a cultivar esses produtos internacionalmente proibidos).

Após alguns anos, os solos ficam demasiado contaminados. Em geral, os novos trabalhadores rurais temporários vêm da Tailândia, Bulgária ou Ucrânia, trabalham por pouco tempo e voltam para as suas casas antes das doenças se tornarem visíveis.

Com a pressão da Troika, o governo está a actuar contra os interesses do próprio povo. Apenas há umas semanas atrás, o Município de Lisboa mandou destruir mais uma horta comunitária num bairro carismático da cidade, a "Horta do Monte" no Bairro da Graça, onde residentes produziam legumes com sucesso, contando com a ajuda da vizinhança. Enquanto os moradores do bairro protestavam, funcionários municipais arrancaram árvores pela raiz e canteiros de flores, simplesmente para que os terrenos possam ser alugados em vez de cedidos. Mais uma vez, uma parte da auto-organização foi destruída pela crise. A maioria dos portugueses não aceita isto. No último ano e por várias vezes, cerca de 1 milhão de pessoas - o equivalente a 10% da população - protestou contra a Troika.

Muitos demonstram a sua criatividade e determinação durante a desobediência civil: quando saiu a lei que os clientes eram obrigados a solicitar factura nos restaurantes e cafés, em vez de darem o seu número de contribuinte, 10 mil pessoas deram o número do Primeiro-ministro. Rapidamente isto deixou de ser obrigatório.

Também há alguns presidentes de freguesias que não aceitam o que foi feito aos seus mercados. E assim os pequenos mercados locais de aldeia continuam mas com um nome diferente “Mostra de produtos locais”, “Mercado de Trocas”. Se alguém quer dar alguma coisa e de seguida alguém põe dinheiro na caixa dos donativos, bem... quem irá impedi-lo?!

Existe um ditado fascinante: “quando a lei é injusta, a resistência é um dever”. É este o caso. Não são os pequenos produtores que estão errados mas sim as autoridades e quem toma as decisões - tanto moral como estrategicamente, porque:

- é moralmente injustificável negar a sobrevivência diária dos idosos nas aldeias.

- é estrategicamente estúpido…porque leva ao extermínio destes velhos, de forma encapotada.

Um tesouro raro está a ser destruído: uma região que ainda tem conhecimentos e métodos tradicionais, e comunidades com coesão social suficiente para partilhar e para se ajudarem entre si, estão a ser destruídas.

Uma economia difundida globalmente e à prova da crise é o que aqui acaba por ser criminalizado, ou seja, a subsistência rural e regional, o poder de auto-organização de pessoas que se ajudam mutuamente, que tentam sustentar-se com o que cresce à sua volta.

Ao enfrentar a crise, não existem razões para não avançarmos juntos e nos reunirmos novamente. Existem sim, todos os motivos para nos ajudarmos mutuamente, para escolhermos a auto-suficiência e o espírito comunitário rural. Podemos ajudar a suavizar a crise, pelo menos por agora – se não, no mínimo oferecemos um elemento chave para a resolver.

Quanto mais incertos são os sistemas de abastecimento da economia global, mais necessária é a subsistência regional.

Assim sendo, pedimos a todos os viajantes e conhecedores: peçam pratos caseiros e regionais nos restaurantes. Deixem que as omeletes sejam feitas por ovos que não foram carimbados nem selados. Peçam saladas das suas hortas. Mesmo em festas ou cerimónias, escolham os produtos de fabrico próprio, caseiros. Ao entrar numa loja ou café, anunciem de imediato que não vão pedir recibos ou facturas.

Talvez em breve, os proprietários dos restaurantes se juntem a uma mudança local. Talvez em breve, um funcionário de uma loja será o primeiro a aperceber-se que a caixa de donativos na entrada traz mais lucro do que o registo obrigatório das vendas recentemente imposto. Talvez em breve, apareçam as primeiras moedas regionais como um método de contornar as leis fiscais." 

----

Comentários anexos ao e-mail transcrito colocados na caixa de comentários