O QUE NOS VALE É O NOVO BANCO

Foi hoje confirmado, vd. aqui,  que "o défice orçamental de 2014 foi revisto em alta de 4,5% do PIB para 7,2% do PIB, reflectindo a recapitalização de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco feita pelo Fundo de Resolução, e os défices de 2015 e 2016 também podem vir a ser afectados."

O que diz o sr. Passos Coelho a isto? 

Diz que "Quanto mais tempo demorar a vender o Novo Banco, mais juros recebe o Estado", vd. aqui

O que diz o sr. António Costa ao mesmo?

"O programa eleitoral do PS foi feito com suficiente "realismo" para "acomodar" o "gigantesco buraco" orçamental divulgado pelo INE". - vd. aqui  

Podemos, portanto, dormir tranquilos: O Novo Banco é uma mina bem escorada. Quanto mais tempo demorar a venda, diz Passos, tanto melhor. Até porque, diz Costa, o gigantesco buraco está perfeitamente acomodado no programa do PS. Se o sr. Passos Coelho continuar como primeiro-ministro, o Novo Banco contribuirá para a redução do défice pretendida por Berlim, via Bruxelas; se o sr. António Costa vencer o torneio, o gigantesco buraco do Novo Banco será tapado pela abundância socialista enquanto o sr. António José Seguro esfrega um olho.

VOTO NEGATIVO

Há alguns tempos atrás, Rui Rio propunha que houvesse representatividade na AR para os votos brancos e nulos. A estes seriam atribuidos um número de assentos no parlamento, que não seriam ocupados, apurados segundo os mesmos critérios de eleição dos deputados. Deste modo se espelharia no parlamento o nível de desagrado dos eleitores pelas alternativas submetidas à sua escolha, dependendo o número de deputados eleitos para cada período legislativo do número de votos válidos não brancos ou nulos. Notoriamente, uma proposta destas não agrada aos políticos, e ninguém comentou.

Recentemente, A J Seguro apresentou-se nas primárias do seu partido, uma iniciativa sua, assumindo, além do mais, o compromisso de alterar o sistema eleitoral para a AR pela adopção da eleição nominal dos deputados em cada uma das listas apresentadas pelos partidos. A J Seguro perdeu as eleições e de António Costa, também quanto a este assunto, não há indícios de mexer seja o que for*.  Os partidos rejeitam instintivamente qualquer alteração que possa ameaçar o seu domínio de um sistema bloqueado. Até quando?

Em Espanha, a rejeição popular pelos partidos que têm detido o poder desde o fim da ditadura franquista mede-se pelo crescimento do apoio a um partido que, possivelmente, acabará mais tarde por desencantar os seus actuais apoiantes. Mas o sistema desbloqueia-se porque os partidos que têm têm alternado no Palácio da Moncloa vão ser obrigados a reequacionar os seus posicionamentos num xadrez político abalado.  

E por cá? Se não voto no sr. António Costa, presuntivamente herdeiro do sr. José Sócrates, que deixou amargas recordações, nem nos srs. Passos Coelho e Paulo Portas, por razões mais que evidentes, nem no sr. Jerónimo de Sousa ou em não sei mais quem, porque são oposição por definição, sobra-me o direito de não votar, que sabe a desistência.Tivesse eu, ao menos, o direito a um voto negativo, e votaria decididamente no sr. Passos Coelho.
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Act. - Ouço na rádio, esta manhã, 7/11, que A Costa incluirá proposta semelhante na moção de estratégia que vai apresentar ao congesso do PS.

O CHARME DA HIPOCRISIA

Provavelmente, o sr. António José Seguro vai perder as primárias do próximo fim-de-semana. Provavelmente, se as ganhasse perderia contra o sr. Passo Coelho nas legislativas do próximo ano. Provavelmente, se ganhasse as legislativas, o sr. António José Seguro seria, como primeiro-ministro, pior ainda que o sr. Passos Coelho . Mas só por hipocrisia contagiosa, a generalidade dos comentadores malharam forte e feio em coro no sr. Seguro a propósito dos dois únicos pontos em que ele e o sr. Costa claramente se distanciaram um do outro. 

Disse o sr. Seguro que quando for primeiro-ministro acabará a promiscuidade entre os negócios e a política. Nada que a generalidade dos comentadores não tenha desde sempre reclamado e a esmagadora maioria da população aplaudido. Exceptuam-se, naturalmente, os que gozam dos frutos dessa promiscuidade e aqueles para quem o assunto nada diz porque nem sabem que existe. Anteontem, o moderador de serviço, desafiou Seguro a concretizar aquilo que ele tem vindo a badalar: Diga lá sr. Seguro o que é que sabe acerca dessa promiscuidade a que se propõe por termo? Entalado com a pergunta, Seguro respondeu que, por exemplo, o advogado sr. Nuno Godinho de Matos destacado socialista, apoiante do sr. António Costa, em entrevista do jornal i disse que era membro não executivo do conselho de administração do BES e que, durante o período em que exerceu esse mandato, nunca abriu a boca mas recebeu sempre a remuneração correspondente ao cargo. Há alguma afirmação menos verdadeira nestas declarações? Não há.

O sr. Seguro referiu o sr. Godinho de Matos como poderia ter referido dezenas, senão centenas, de outros membros do seu partido enfronhados no mundo dos negócios. Poderia dizer o mesmo do PSD. Quem é que duvida? É isto um ataque indecente ao sr. António Costa? Por quê? O sr. António Costa poderia afirmar, também a este propósito, o mesmo que afirmou o sr. Seguro. Não o fez porque discorda ou porque isso implicaria rejeitar algumas amizades e apoios? Preferiu considerar as declarações de Seguro como um ataque Ad Hominem para escapar ao reconhecimento da existência de um problema que compromete os valores democráticos. 

Disse ainda o sr. Seguro que apresentaria logo a seguir às primárias proposta de redução do número de deputados e de alargamento das incompatibilidades do exercício da política com outras actividades. Duas questões que fazem parte do repertório político permanentemente adiado. O principal ataque a esta proposta sustenta-se no facto de Seguro se propor avançar com ela quando, provavelmente, já terá perdido o lugar que ainda ocupa. Mas é uma falácia. Primeiro: Porque ele não tem de partir do princípio que perde as eleições na próxima sexta-feira. Segundo: Porque, se todas as propostas só fossem pertinentes depois de conhecidos os resultados das eleições, não haveria lugar a discussão de propostas que pudessem influenciar o sentido do voto num ou noutro dos candidatos.

Quanto à redução da representatividade dos pequenos partidos em consequência da redução do numero de deputados, o argumento não colhe porque depende da matemática (para utilizar o termo de Costa no debate) que informar a reforma do sistema eleitoral. Até porque da simples redução de deputados não resultariam ganhos relevantes par a democracia.

O QUE COSTA FICA A DEVER A SEGURO

Quando inicio este apontamento ainda não começou o debate entre os candidatos do PS a candidatos a primeiro-ministro. As primárias promovidas pelo actual secretário geral socialista estão e vão continuar a centrar no PS  as atenções da opinião pública, o que não poderá senão traduzir-se numa vantagem nas eleições legislativas do próximo ano para o candidato que vencer as eleições socialistas no fim deste mês. 

Muita gente se tem pronunciado contra a iniciativa do líder dos socialistas mas é-me difícil entender-lhe os argumentos. Há, certamente, nestas eleições um factor negativo - o momento em que foram convocadas - que prejudicam os méritos da iniciativa, aliás não original. Seguro recusou as primárias propostas, no momento adequado, por Francisco Assis  - para as eleições do secretário geral -, utilizando depois a ideia como forma de tentar refrear o desafio extemporâneo de Costa. Ambos andaram mal: Costa porque deveria ter-se candidato na altura própria, Seguro porque convocou as primárias no momento menos próprio.

Mas a iniciativa socialista de adoptar o sistema de primárias com alargamento a simpatizantes do partido é merecedora de aplausos. Não me inscrevi nem me vou inscrever para participar nestas primeiras eleições primárias a realizar em Portugal mas parece-me muito saudável que haja um alargamento do universo eleitor daqueles que são propostos pelos partidos ao lugar de primeiro-ministro. Provavelmente, o número de não membros do PS que vão votar será, relativamente, reduzido, e alguns vêm nesse facto uma evidência do fracasso da iniciativa. Discordo.

E discordo porque se trata de uma experiência inédita em Portugal e essa ausência de precedentes justifica a menor mobilização que se parece verificar. De qualquer modo será sempre mais representativa, e portanto mais democrática,  a preferência revelada por um universo mais alargado e menos condicionado pelas escolhas tomadas pelos aparelhos partidários. 

FEITIOS ...

No PS é cada vez o maior número daqueles que pressionam o senhor A J Seguro para que ele deixe de se agarrar como lapa aos estatutos, e clarifique urgentemente a confusão instalada no partido, o mesmo é dizer, deixa-te de fitas e vai a votos com o senhor A Costa antes do Verão. E ele "com toda a clareza" repete que "não há pressa", e a votos só em finais de Setembro, antes, nem pensar. E o tempo corre, a favor não sabemos ainda bem de quem.

Hoje, durante o debate da Assembleia da República com a participação do primeiro-ministro, preparatório do Conselho Europeu, o senhor Passos Coelho anunciou que o Partido Popular Europeu apoia a nomeação do senhor Jean-Claude Juncker para suceder ao senhor Durão Barroso dando-se cumprimento moral (foi o termo utilizado, já que os tratados não o impõem) aos resultados das eleições nos 28 países membros, que deram a maioria relativa aos candidatos do PPE. Mas que, tratando-se de uma maioria relativa, o apoio dado a Juncker pelo Partido Social Democrata Europeu é muito importante para garantir a Juncker um apoio muito maioritário no Parlamento Europeu.

Pegou-lhe na palavra o senhor Seguro afirmando que deve governar quem ganha as eleições (uma indirecta para A Costa) e que é, portanto, muito natural que o senhor Juncker seja o próximo presidente da Comissão Europeia. Mas mais: reclamou que o mesmo tipo de raciocínio deve ser aplicado à nomeação dos comissários, e que, como o PS ganhou as eleições em Portugal, pretende discutir com o primeiro-ministro a nomeção do comissário português. O senhor A J Seguro, para um observador independente, marcou pontos.

Poderia o senhor Passos congratular-se com uma unanimidade tão rara e, na ocasião, convidar o senhor Seguro para uma reunião sobre a matéria em momento oportuno. Poderia, mas preferiu estender-se em considerações ao seu estilo caturra habitual. Se o líder do PS está cada vez menos seguro na corda bamba, o senhor primeiro-ministro continua a não dar um passo para um certo consenso que a situção do país há já vários anos reclama.

Com o senhor Seguro ou o senhor Costa, enquanto o senhor Passos Coelho for primeiro-ministro, a caturrice que desgoverna o país continua. 

COM COSTA NADA DE NOVO

Uma das conclusões mais repetidas de alguns comentadores depois da declaração de disponibilidade de António Costa para liderar o PS é a de que com António Costa nada de substancial se alterará na intervenção do PS como alternativa ao actual governo porque, qualquer que seja o líder do PS, na eventualidade de ganhar as próximas eleições legislativas e tornar-se, nesse caso, o próximo primeiro-ministro, não irá, porque não poderá, governar de modo significativamente diferente daquele que tem caracterizado a acção do actual governo.

Esta suposta impossibilidade de alternativa decorrente das circunstâncias impostas pelas sequelas da crise terá sido a principal razão absorvida pelos eleitores para atribuirem uma vitória de Pirro ao PS, para utilizar a expressão do seu fundador, e uma derrota confortável à coligação que suporta o governo. Tal leitura conduz directamente à conclusão dramática de que  se este governo é péssimo não se decortina quem no PS, Seguro, Costa ou qualquer outro, seja capaz de fazer significativamente diferente quando for governo outra vez.

Por que é que, quando A Costa acaba de fazer uma declaração que abala o PS, se lhe cola a mesma dúvida generalizada que paira sobre a capacidade de A Seguro, apesar do apressado rol de  promessas feitas por este à última hora durante o recente período eleitoral?

Só há uma resposta possível: Se A Seguro não teve até agora a capacidade de convencer os portugueses de que é capaz de ser uma alternatível credível a P Coelho, também das intervenções públicas de A Costa não foram apercebidas pela maioria da opinião pública ideias suas para levantar o país.

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PS - (29/5) - Seguro não aceita convocar congresso extraordinário e Costa, por erro na contagem das espingardas, fica pelo caminho. Mas a chegada de Seguro a Setembro do próximo ano como líder vai ser turbulenta. Se, como tudo indica, as sondagens que irão aparecer até ao fim deste ano, não favorecerem a consolidação de Seguro no posto, haverá congresso extraordinário no primeiro trimestre de 2015 e, muito provavelmente, Sócrates voltará em ombros de seguristas, costistas e soaristas. Se assim for, se tudo correr mal, o próximo primeiro-ministro será P Coelho ou J Sócrates.

(previsão isenta de IVA, que, nessa altura, deve ter atingido os 25% )
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Correl. - A direcção do PSOE aceita convocar um congresso aberto.  "Los barones atienden la iniciativa para que todos los militantes participen en la elección del futuro secretario general"

A VITÓRIA DE MERKEL E UM ENSAIO SOBRE A TORTURA

António,

meu Excelentíssimo Amigo,

 

Talvez Seguro tenha lido, ou alguém por ele, o Financial Times de hoje, e visto um vídeo publicado aqui - Europe risks loom after Merkel win - que, na parte final comenta a tortura portuguesa, em grande parte um legado de quem anuncia publicar dentro em breve uma tese sobre a tortura em democracias. 

 

O Financial Times não morre de amores pela Dona Merkel, os seus comentadores mais citados (Martin Wolf, Wolfgang Münchau, entre outros ilustres) vêm sendo muito críticos das políticas da chanceler desde há muito tempo. Ora o Financial Times não é propriamente um diário de esquerda, e estando o UK fora do euro, a sua perspectiva será informada de alguma isenção relativamente ao pendor socialista e ao destino do euro.

 

Quero dizer com isto, que independentemente do que diz Seguro, e Seguro diz muita coisa para se agarrar ao posto que os seus camaradas socráticos não cessam de abanar, a questão que se coloca é esta: Vai a senhora Merkel alterar a sua política relativamente à União Europeia, à Zona Euro, a Portugal, que, desde Julho, passou a ser o mau da fita?

 

Ela diz que não: Vai tudo continuar na mesma porque não poderia ter funcionado melhor.
E se ela diz, não serei eu a colocar em dúvida o que Dona Merkel ordena aos 27 anões, que à sua volta se comportam atentos, veneradores e obrigados.
.

Mas, sendo assim, tenho as maiores dúvidas que tenhamos a mínima hipótese de algum dia nos livrarmos de um resgate crónico, nos mantermos no euro e, consequentemente, na União Europeia.

Porque, ou as minhas contas estão totalmente erradas, ou, não havendo nada de novo, que não vislumbro, o problema não é do défice deste ano a 4 ou a 5%, de um segundo resgate ou de um programa cautelar, mas da impossibilidade de inverter o ponto de não retorno que já ultrapassámos.  

FALTA DE ADERÊNCIA

"Tomei nota dessa posição que o líder do PS anunciou (admitindo votar contra o Orçamento de Estado para 2014) ... A única coisa que posso e devo fazer enquanto primeiro-ministro é apelar ao PS para que, independentemente de opções políticas que tenha ao nível das políticas públicas, não se alheie da realidade que estamos a viver e mostre aos portugueses que defende um caminho para futuro que tem"aderência à realidade". 

Não, não é a ´"única coisa" que o senhor PM pode fazer, se o seu objectivo não for de mero passe de ilusionismo partidário para entusiasmar os seus indefectíveis. Se o senhor Passos Coelho pretende mesmo o apoio ou, pelo menos, a abstenção do PS na votação do OE, e em outras questões críticas para o redimensionamento do Estado, deve negociar com o senhor Seguro e deixar-se de apelos que, obviamente, só convencem quem nasceu convencido à nascença. E que, obviamente, passam pelo caminho mais curto para a continuação da derrapagem nas relações entre os dois partidos que, por imperativos patrióticos deveriam parar de arremessar granadas demagógicas e, naquilo que é essencial à recuperação do país, entenderem-se.

A menos que o Governo prefira, mais numa vez, que as questões políticas controversas sejam enviadas ao Palácio Ratton para apreciação e julgamento, eventualmente deprovido de bom senso, medido pela bitola do senhor primeiro-ministro.

É certo que o senhor Seguro já afirmou, repetidamente, que não haverá qualquer acordo com o PSD antes de eleições. Mas o senhor Seguro sabe que existe um contrato que tem como primeiro subscritor o seu antecessor no cargo e antecessor no cargo do senhor Passos Coelho. Isso não ajuda nada à aproximação do senhor Seguro ao senhor Passos Coelho, porquê? Só por inabilidade ou habilidades a mais de ambos.

DIAS DE BRUMA

Depois de uma semana tórrida a inversão térmica reduziu o horizonte visível. A meteorologia parece, deste modo, pautar-se pelo andamento político dos últimos dias. Segundo os meteorologistas, a situação climatérica de nebulosidade irá manter-se amanhã e depois, o sol voltará a brilhar em céu azul quarta e quinta-feira, haverá outra vez nuvens na  sexta-feira  que desaparecerão nos quatro dias seguintes, deixando brilhar o sol. Para depois, não se comprometem os meteorologistas.

 

Há cerca de duas horas ouvi na rádio que ainda hoje, ou, mais provavelmente, só amanhã, se reunirão os representantes do trio que subscreveu o acordo com a troica para iniciarem as negociações do acordo de salvação nacional pedido pelo PR. Nenhum dos líderes estará presente. Quer isto dizer que, na melhor das hipóteses, quarta ou quinta-feira saber-se-á se alguma base de entendimento é possível, ou, pelo contrário, as negociações encravaram irrevogavelmente, e a bruma descerá sobre o país.

 

Um dos pontos que ameaça o entendimento pretendido é a realização de eleições antecipadas em meados do próximo ano, após o termo do acordo e a saída da troica. Seguro já aceitou, implicitamente, este ponto da proposta do PR atirando a bola para o campo de Passos Coelho. A explícita reacção  deste na AR sobre o mesmo assunto, contrária à proposta do PR, pode ter duas leituras mas só uma interpretação lógica. Passos Coelho pode ter começado por discordar da proposta do PR para depois ceder, funcionando essa cedência como moeda de troca por outra do PS. Ou Passos Coelho decide não transigir numa matéria que ele considera sem cobertura constitucional, aborta o acordo, e assume ónus da ruptura com as consequências políticas que essa atitude terá junto do eleitorado flutuante.

 

Passos Coelho (e o país) tem toda a vantagem em aceitar eleições antecipadas no próximo ano: primeiro, porque desarma Seguro do único argumento que este dispõe com base consistente, segundo, porque dispõe de um ano para governar o país suportado por um acordo consensualizado; Se no fim desse período, a situação do país tiver experimentado melhorias visíveis, tem todas as possibilidades de ganhar as eleições; se, pelo contrário, a situação económica e social continuou a deteriorar-se, não terá nenhuma hipótese, por falta de mérito, de ganhar as eleições daí a mais um ano.

 

Não sei se Passos Coelho e os seus assistentes farão uma leitura idêntica. O que sei é que, até agora, a estratégia que adoptou desde que tomou posse, sustentada numa auto suficiência absurda, sobretudo em tempos de crise galopante que atravessamos, lhe reduziu drasticamente a margem de manobra.

 

O país precisa que o PS participe num acordo que também protege a sua capacidade de governar quando chegar de novo a sua vez. Mas precisa também que Passos Coelho perceba, de uma vez por todas, que o seu governo está condicionado pelo acordo subscrito pelo trio com a troica e que do trio faz parte o PS, que , ele, Passos Coelho nada inteligentemente quase ignorou durante dois anos.

 

Passos Coelho já deveria ter promovido as reuniões entre os três partidos com a participação dos respectivos líderes. Não o fez, uma atitude que não augura nada de bom. Começa muito mal.

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Correl . - PS vai votar a favor da moção de censura.
A moção de censura será, tudo leva a crer, derrotada. Ao votar a favor da moção dos Verdes, o PS escolhe o lado daqueles que já rejeitaram participar nas negociações de um acordo de salvação nacional e investem na estratégia de quanto pior, melhor. Do PS, que se disponibilizou para participar nessas negociações, esperava-se que se abstivesse, tanto mais que a discussão e votação da moção decorre no momento em que as negociações estão em curso. O que confirma que o jogo político em Portugal não se compadece com coerências de corpo inteiro, mesmo quando o país se encontra sob protectorado estrangeiro.

FITAS À PORTUGUESA

Prefiro estas.

Acesso a 108 filmes portugueses através da página CINEMATECA do blogue "Do Tempo da Outra Senhora":

aqui

 

 

FIEM-SE NA VIRGEM ...

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e verão o tombo que levamos.

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* Na Igreja do Rato - c/p aqui
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Correl. - Presidente da República deve intervir

À ESQUERDA DA AUSTERIDADE

O iOnline publica uma entrevista ao senhor Mário Soares a propósito da reunião de esquerda das segundas categorias (Seguro prometeu mandar alguém, o secretário-geral do PCP não foi directamente contactado ...) que o ex-Presidente da República convocou para o próximo dia 30 na Aula Magna da Universidade de Lisboa e que pode ser lida aqui.

 

Antes de mais, concorde-se ou discorde-se, no todo ou em parte, das afirmações do entrevistado, há que reconhecer a tenacidade e a rebeldia de um homem que, ainda a recuperar de um grave acidente de saúde, aos 88 anos de idade continua, à sua maneira, um percurso de luta pelos seus ideais políticos nucleares de sempre, mesmo se esse percurso apresente não raras vezes sinuosidades e até evidentes contradições.

 

Nesta entrevista, é muito saliente que nem os anos nem a enfermidade lhe retiraram a sua capacidade argumentativa de sempre. Fixado na defesa de uma ideia, se lhe contraditam o discurso, desenvencilha-se, se não lhe convir ou não souber retorquir, remetendo a responsabilidade da resposta para terceiros. Sendo o tema central da entrevista a reunião na Aula Magna e o objectivo da reunião a luta conjunta da esquerda contra a austeridade, colocado perante uma questão incontornável, que lhe emperra a narrativa, responde, sem rodeios, "isso não é comigo" *

 

Mas, de toda a entrevista, no entanto, há uma afirmação de Mário Soares, que só colateralmente tem relação com o tema central,  que o jornal i usa como título e está a ser usada pelas citações feitas na imprensa em geral: Portas tem sido chantageado pelo Governo pelo governo por causa do processo dos submarinos e dos carros de combate Pandur. Quando, pela primeira vez, Portas admitiu que estava a ponderar se ficava ou não, o caso dos submarinos voltou à primeira linha. E isso obriga-o a continuar no governo. O medo é que manda na vinha... (supõe-se que, nesta última frase,  há erro de transcrição do jornal ou lapsus linguae do entrevistado).

 

Quando é quase unânime que o destino político de Passos Coelho depende da espada de Portas, aparece sorrateiramente Mário Soares  a  espicaçar Portas. Sabe-a toda desde pequenino, salvo unir a esquerda em Portugal.

 

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*Mas há um problema complicado. Há um ano, o sr. dr. defendeu que o PS devia romper com o Memorando da troika. Mas a verdade é que o PS não rompeu com o Memorando da troika. E isto pode conduzir-nos a um beco sem saída: este governo cai, já quase toda a gente o dá como moribundo, mas depois é substituído pelo PS, que vai ter de se submeter ao mesmo Memorando da troika?

Pois, mas isso não é comigo. Não tenho responsabilidades partidárias, hoje, nem as quero ter. Isso é com os partidos, com as centrais sindicais e com o povo, que é quem mais ordena.

 

 

 

 

SITUAÇÃO PÓS GOVERNO MAL DESENHADO

O Presidente da República convocou -vd. aqui - o Conselho de Estado para a próxima segunda-feira com uma ordem de trabalhos esotérica:   "Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada". Numa altura em que os parceiros da coligação denunciam publicamente várias fracturas dentro do governo, é, no mínimo, estranha uma convocação com um propósito tão afastado das questões mais prementes.     

 

A contribuição para a sustentabilidade da segurança social, que erradamente tem vindo a ser apelidada de TSU, promete, como é já muito evidente, acabar com esta coligação. Premeditadamente ou não, o aparente desencontro de intenções entre o senhor Passos Coelho e o senhor Paulo Portas, a propósito das arremetidas contra pensionistas e reformados pode vir a acabar com um governo mal desenhado à partida. Se o memorando assinado pelo trio com a troica foi mal desenhado, o governo que teve a veleidade de o executar desenhou-se mal a si próprio, desde logo por ter desobrigado o principal desenhador do mal desenhado memorando.

 

Agora, que o tição, como era muito previsível à partida, queima quem sofregamente pegou no testemunho em chamas, Paulo Portas terá encontrado um álibi para ser ilibado de culpa do fim prematuro de um governo em desequilíbrio notório. No entanto, ainda que Paulo Portas se diga "politicamente incompatível com a TSU dos pensionistas" não é claro que isso signifique a não tributação extraordinária das pensões em 2014. Desde logo porque não se sabe de que tributação se trata quando se fala desta TSU. É um adicional à CES, surpreendentemente considerada constitucional pelo TC? É um imposto (definitivo) substituto de outro temporário, a CES? Nesta indefinição guarda Portas margem de manobra para romper a coligação no momento que mais lhe convier, intentando capitalizar entretanto do papel de advogado de defesa dos pensionistas e reformados.

 

As dificuldades deste governo, e as divergências entre os seus membros, não se resumem, contudo à tributação das pensões e reformas. Aquilo que torna o assunto tão crítico junto da opinião pública resulta da sua dimensão política traduzida no número de eleitores alvo, cerca de 3,5 milhões. Não é, todavia, adquirido que Portas consiga arrebatar uma parte muito significativa dos votos perdidos pelo PSD em próximas eleições. Pelo contrário, as sondagens mostram que o CDS não está a escapar-se à erosão de um governo obrigado, ou voluntariado em parte, a realizar um dirty job. 

 

Até onde estará disponível Passos Coelho a deixar afundar-se isoladamente? Se a confusão, deliberada ou não, construída acerca de uma TSU ainda não configurada, vier a dinamitar o governo, o PR será obrigado, contrariado, a convocar eleições. E, nesse caso, já se sabe quem será o indigitado a desenhar o próximo governo. O que não se sabe é como conseguirá ele fazer um desenho, se não bom, pelo menos aceitável.  

 ´
Valeria a pena que o Conselho de Estado trocasse impressões sobre o assunto.

O QUE DIRÁ PORTAS

Ouvi esta tarde na rádio o primeiro-ministro dizer, á entrada para um almoço comemorativo do 39º. aniversário do PSD, em Pombal, que desconhece o que vai dizer Paulo Portas na sua declaração anunciada para amanhã, mas acrescentou que as medidas que ontem anunciou foram discutidas com o ministro e presidente do CDS. Está, portanto, Passos tranquilo quanto ao que dirá Portas amanhã.

 

É muito claro hoje aquilo que era previsível desde a tomada de posse deste Governo: Passos Coelho será primeiro-ministro enquanto Portas assim o entender. Quando Paulo Portas julgar que o caminho deste governo não tem mesmo saída possível, Paulo Portas acaba com o governo e com a carreira política de Pedro Passos Coelho. Só pode ser esse o significado da ausência de comentários do seu partido à declaração de ontem de Passos Coelho e ao compasso de espera que determinou entre a presença no palco de Passos Coelho e a sua. A última palavra é dele. Com as quarenta e oito horas de suspense que fixou, Portas pretende concentrar a atenção dos portugueses na sua declaração subalternizando a de Passos Coelho.

 

Repito-me: Passos tornou-se refém de Portas desde o momento que decidiu não incluir o PS nas responsabilidades da execução do memorando que o trio assinou com a troica. O que não significa que Portas possa saltar da carroça do poder quando quiser sem se molestar. Bem pelo contrário, no dia em que Portas der por finda a participação do CDS no governo, a sua própria carreira política ficará fortemente comprometida.

 

Há nesta relação entre Paulo Portas e Passos Coelho uma dependência de reciprocidade perversa que recorda a travessia do lago pelo escorpião às costas da rã. Sabe-se, segundo a história, que ambos acabam no fundo. Mas podemos sempre imaginar que, no momento em que uma rã moribunda se afunda, outra apareça ao lado disposta a levar o escorpião às costas e continuar a travessia.  

MINAS E ARMADILHAS

Olli Rhen acusou o sistema financeiro de ter criado uma armadilha de liquidez, em particular no sul da Europa, durante a apresentação das previsões da primavera da Comissão Europeia.

 

Quando li o título da notícia a primeira ideia que me ocorreu foi a armadilha de liquidez com que a banca endividou sobretudo o sul da Europa há uns anos atrás. Só depois percebi que o comissário europeu para os assuntos económicos e fiscais se referia, não à enchente de liquidez oferecida a preços de saldo e que provocou a crise das dívidas soberanas, mas à falta de liquidez que atrofia a recuperação económica possível num contexto excepcionalmente adverso.

 

Olli Rhen sabe bem que foi a primeira armadilha que determinou a segunda, que está a minar a situação económica, sobretudo dos países da Europa do sul, mas também, embora, para já, em muito menor grau as economias do norte, nomeadamente a da Alemanha. Segundo previsões da primavera da Comissão Europeia, "a recessão da Zona Euro este ano vai ser pior que o esperado com uma contração do PIB de 0,4%, em vez dos 0,3% previstos anteriormente. A taxa de desemprego na zona euro deve chegar aos 12,2% e 11,1% para os 27.

 

Em relação a Portugal, as previsões de Primavera da Comissão Europeia agravam as expectativas em todos os indicadores económicos, coincidindo agora com os números do governo. A economia portuguesa deve contrair 2,3% (-1,9% em Fevereiro), o desemprego sobe para cima de 18,2% (17,3%), o défice atingirá os 5,5% (4,9%) e a dívida chegará aos 123%. Estas previsões ainda não têm em conta as medidas que vão ser anunciadas (hoje) mas a Comissão receia que a situação de Portugal se agrave ainda mais".

 

Às 20 horas de hoje o senhor Passos Coelho anunciou ao país um conjunto de medidas de mais austeridade impostas pela troica, onde o senhor Olli Rhen é o principal representante da Comissão Europeia. Não sabemos que significado se pode atribuir ao receio referido nas previsões da Comissão Europeia de que a situação em Portugal se agrave ainda mais.

 

O senhor Olli Rhen sabe bem, e o senhor Passos Coelho devia saber, que a solução não passa, ou não passa primordialmente, pelas medidas hoje anunciadas pelo primeiro-ministro português. Sem a responsabilização da banca na armadilha que colocou durante vários anos, não há solução possível. O aumento de liquidez a economias sobre endividadas pode adiar o seu colapso mas não pode evitá-lo porque a carga de juros é insuportável para as famílias, para as empresas, para o Estado.

 

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Ao mesmo tempo que registo estas notas ouço a informação que o CDS não comentou as declarações do senhor Passos Coelho e que no próximo domingo o senhor Paulo Portas fará uma declaração.

De termo de uma coligação minada?

Muito previsivelmente o senhor Passos Coelho cairá um dia destes na armadilha que ele mesmo construiu quando formou o governo dispensando o PS de responsabilidades na execução do memorando que ele e o senhor Paulo Portas assinaram conjuntamente com o senhor José Sócrates, de que o senhor António José Seguro é sucessor livre de ónus.

POR UM ÓBVIO FIO

"Isto está por um fio", desabafava outro dos presentes no rescaldo do conselho considerado como "dos mais difíceis".  Paulo Portas protagonizou, com Paula Teixeira da Cruz, Miguel Macedo, Aguiar Branco e Álvaro Santos Pereira a barragem a algumas das propostas mais radicais das Finanças, nomeadamente no que toca a cortes nas pensões e salários. - aqui 

 

"Paulo Portas é o político mais poderoso do país, só ele pode decidir se e quando cai o Governo", disse Edite Estrela na que foi, até agora, a única referência (e indireta) à última crise no Governo - aqui

"Parece-me óbvio que o Governo está num quadro de grande coesão da coligação, tentando encontrar a resposta para um problema ["chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para este ano], que é exigente", disse Jorge Moreira da Silva.- aqui

A situação era muito previsível antes mesmo deste Governo ter tomado posse. - vd. p.e., aqui - A obstinação de Sócrates em governar numa situação altamente crítica em minoria teve em Passos Coelho um sucessor não menos obstinado, apesar de se sustentar numa maioria absoluta.

Tendo ficado em liberdade o terceiro melro, era muito óbvio que ninguém mais o apanharia, ficando o primeiro melro num tem-te-não-caias permanente, sujeito ao balancear expectante do melro número dois.

SANTA MARIA DA ASNEIRA

E, de repente, a necessidade de haver consenso entre o trio que subscreveu o memorando com a troica, deixou de ser consensual porque, além do mais, o PR disse no seu discurso de ontem que é imperioso haver consenso. E, no entanto, ouviram-se nos últimos tempos apelos ao consenso vindos de todos os quadrantes, salvo os da esquerda mais ou menos comunista. Dir-se-á, por outro lado, que pelo menos outros tantos apelos, e não poucos dos mesmos apelantes, se ouviram reclamando a demissão deste governo. Tudo somado, o consenso à volta da necessidade de consenso, sumiu-se.

 

O líder do PS já prometeu aproveitar o Congresso deste fim-de-semana em Santa Maria da Feira para unir os filiados, apoiantes e simpatizantes à volta de uma volta de uma revolta contra o sentido do discurso do PR que, por invocação da necessidade de um consenso que pode permitir a sobrevivência do actual governo, corta o caminho à convocação de eleições legislativas antecipadas e a possibilidade de o senhor António José Seguro ser primeiro-ministro antes das eleições autárquicas.

A menos que o senhor Paulo Portas decida ser ele a marcar a agenda e provocar a dissolução da AR.

 

Quanto ao consenso, esse ficou irremediavelmente perdido desde que o senhor Passos Coelho decidiu ignorar o senhor António José Seguro como herdeiro do subscritor do memorando com a troica. Repito-me: anotei isso neste caderno, antes mesmo de serem conhecidos os resultados das eleições que levaram a São Bento actual primeiro-ministro e do senhor António José Seguro ser consagrado líder do PS.

 

A intervenção do PR, nos termos em que o fez, acabou de vez com o consenso.

Uma asneira, segundo o tratado de filosofia popular, nunca vem só.

E não há duas sem três, ainda segundo o mesmo tratado. No dia em que o senhor Seguro for primeiro-ministro deixará de haver necessidade de consenso, mantendo-se, como é altamente provável, o estado deplorável do país? Aqueles que confundem democracia com partidocracia continuarão a defender que sim.  

 

MÚSICA DISSONANTE

O discurso do Presidente da República no dia 25 de Abril sempre foi o tema central das comemorações do momento refundador da democracia. Quando ainda eram verdes as esperanças prometidas pela revolução sem vítimas em combate, os discursos presidenciais suscitavam, geralmente, interpretações diferentes consoante o quadrante partidário leitor. Quando mais redondos os discursos maior o aplauso porque cada qual lia a mensagem presidencial conforma lhe convinha.

 

O discurso de hoje,  ainda que recheado de condimentos tecnocráticos, não fugiu à regra da redundância, reportando tudo sem rejeitar nada: os portugueses têm à sua frente um futuro longo de incertezas e amarguras, a austeridade não é solução mas as contas públicas têm de equilibrar-se, o défice do Estado terá de convergir para 0,2% do PIB  e a dívida pública para os 60% do mesmo; a política económica da União Europeia tem-se revelado um desastre, a troica errou objectivos por erros na escolha dos instrumentos, mas Portugal subscreveu compromissos que tem de honrar se quere voltar daqui a pouco mais de um ano aos mercados. Voltar aos mercados, o santo e a senha da recuperação da nossa independência perdida. Mas, hélas!, tudo se pode compor se houver um consenso partidário alargado, um requisito necessário de sucesso até recentemente esquecido.

 

Com o repetido apelo ao consenso, o abracadabra descoberto só há dias pelo governo, Cavaco Silva comprometeu irremediavelmente o consenso sobre o seu discurso. Apelar ao consenso numa altura em que a oposição, e principalmente o PS, vê o poder a cair-lhe nos braços, equivale à interrupção da evolução de um clímax à beira do orgasmo. Para a senhora Catarina Martins, para o senhor João Semedo, que não se entendem sequer com o senhor Jerónimo de Sousa, se novas eleiçõe não lhe derem mais dão-lhe certamente mais deputados e mais verbas do orçamento. Para o senhor António José Seguro, São Bento é uma quase certeza sem contrapartidas.

 

Que fará ele com a criança nos braços? Não sabe, mas presume-se que não saiba.

De momento, só sabe que foi assim que o senhor Passos Coelho chegou a São Bento.

 

ENCENAÇÕES

Para uma tragédia sem fim à vista. A direcção do PS encena uma recusa a subscrever qualquer proposta do primeiro-ministro de compromisso com as exigências da troica no rescaldo do chumbo parcial do Tribunal Constitucional e faz saber que vê convite do primeiro ministro para uma reunião com o líder dos socialistas como encenação. Não é.

 

Passos Coelho está cercado.

Se Seguro rejeitar qualquer apoio às medidas que o governo já assumiu perante a troica, a coligação que suporta o executivo terá os dias contados.

 

Aliás, repito-me, já tinha desde o momento em que Passos Coelho se convenceu, erradamente, que lhe seria possível governar sem amarrar o PS à execução do memorando que o trio assinou com a troica. O que fará Seguro se o poder lhe cair inanimado nos braços? Nada, se, também ele, pensa que conseguirá governar sem um apoio que extravase o apoio do seu próprio partido, mesmo se esse opoio significar uma larga maioria absoluta.

 

Porque há um incontornável dirty job a que nenhum governo pode escapar, capaz de derrubar todo e qualquer governo que se proponha enfrentá-lo de caras e sem ajudas.   

LOGO, NADA DE NOVO

Cavaco diz que Governo dispõe de condições para cumprir o mandato.

Obviamente, não dispõe.

Seguro quer eleições.

Para quê? Obviamente, novas eleições não ajudariam a resolver os problemas do país.

 

Enquanto os líderes dos partidos do arco governamental não abdicarem das suas ambições pessoais e contribuirem para a formação de um governo de salvação nacional, Portugal continuará a afundar-se.

É lamentável que o PR continue a não reconhecer isto.

 

Repito-me: Passos Coelho cometeu o seu primeiro e maior erro político quando formou governo dispensando o PS das responsabilidades do cumprimento do acordo que o anterior governo negociou e o trio - PS/PSD/CDS - subscreveu. Cavaco Silva apadrinhou esse erro, fatal para a imprescindível conjugação de esforços nas conversações posteriores com a troica, dizendo que o Governo era suportado por uma maioria na AR, e dispunha, portanto, de condições para governar. Viu-se. Agora, quando está iminente o pedido de um segundo resgate, Cavaco Silva mantém o mesmo discurso, como se nada tivesse acontecido, entretanto.  

 

Passos Coelho faz uma declaração ao país daqui a três horas.

Não consta que vá demitir-se. Persisitirá obstinadamente, como desde o início do seu mandato, convicto que é capaz de governar suportado apenas pela maioria que o apoia. Não é. Seguro afirma-se convicto de estar preparado para governar. Não está. Sócrates continuará logo à noite na RTP a defender-se, atacando, insinuando que com ele tudo teria sido diferente. Não teria sido.

 

Para se resgatar, Portugal precisa de vacinar-se contra a partidocracia. Competiria ao PR fazer por isso. Não quer, ou, se quer, não parece. Aquilo que deveria ser um desígnio comum - uma frente nacional coesa nas relações com a troica - é postergado pelos interesses partidários e pelo calculismo do PR.