MUDANDO DE ASSUNTO

Encantam-me os pintassilgos. Pelas cores e pelo canto. Há umas décadas atrás eram abundantes na aldeia onde nasci. Depois, os pesticidas e os apanhadores quase dizimaram a espécie. Agora, não vejo pintassilgos na minha aldeia. Também desapareceram os grilos. Na Primavera havia concerto diurno dos pintassilgos e nocturno dos grilos à volta da nossa casa. Agora, o que mais se ouve é o ruído dos carros a acelerar num troço de estrada com limitação de velocidade que raros respeitam.

 

Hoje veio visitar-nos um pintassilgo. Andou confiante a debicar na relva e até pousou para a fotografia. Alegram-nos as poupas, hospedadas no telhado do prédio ao lado, geralmente desabitado,  os melros todo o ano, um tordo cantor vai e volta de vez em quando, os patos passam à distância, as garças brancas aparecem nesta época, uma garça real passa de manhã para oeste e à tarde em sentido contrário, os bandos de estorninhos chegam e demoram-se pouco, as perdizes aparecem de vez em quando, as gaivotas quando há temporal no mar, vão e voltam as toutinegras, os cartaxos, os piscos,  os chapins, procriam próximo os verdelhões, são residentes os pardais e as alvéolas. Há anos, quando havia por aqui menos habitações, hospedava-se e procriava por perto um casal de mochos galegos. Uma das crias, mais atrevida, saiu um dia de casa antes de saber voar. Entregámo-la aos cuidados de uma associação do ramo.

 

Pintassilgos, foi este o primeiro que avistámos aqui. À parte a foto tirada por detrás dos vidros, não o perturbámos. Esperamos que volte. Tem piscina à disposição. Só para pássaros, ainda que as finanças nos tenham avistado, para efeitos de IMI, uma piscina que nunca existiu.    

SEMPRE A MESMA CONVERSA

 A senhora Christine Lagarde terá dito ao senhor A J Seguro que "ajustamento e crescimento é difícil", que a "delegação do FMI em Portugal tem, aliás, como objectivo, assegurar esse crescimento e e emprego, e que a sustentabilidade das finanças públicas é essencial para evitar uma crise económica mais profunda que poderia criar tensões na sociedade portuguesa". A senhora Lagarde tem dias: nuns, recomenda cautelas com as políticas de austeridade, noutros continua a receitar mais do mesmo.

 

Percebe-se a volatilidade do discurso da senhora: por um lado, ela sabe que a receita do FMI não está a resultar, nem vai resultar, considerando as circunstâncias; por outro, sabe que o objectivo prioritário, mal escondido, da intervenção da troica é safar o sistema financeiro do beco em que nos meteu. 

 

Acontece que quanto mais de adiam as soluções radicais mais se complicam as medidas dilatórias. A troica pode continuar a insistir e o governo a ceder mas a situação de crise complicar-se-á enquanto não for reconhecido pela senhoras Merkel & Lagarde que, se é certo que Portugal (e os outros países com problemas afins) tem de reequilibrar as suas contas públicas, esse reequilíbrio é impossível num contexto recessivo para uma economia estruturalmente frágil. Salvo se o único corte de despesa que pode decisivamente inverter a tendência imparavelmente recessiva for consentido pelos credores: a redução dos custos da dívida até ao ponto em que esta pode começar a ser efectivamente amortizada. Caso contrário, nem saímos do atoleiro nem os credores recebem.

 

Tudo o resto pode ser muito razoável mas é, nas actuais circunstâncias, irrealizável ou não decisivamente capaz de alterar a progressão da dívida em tempo útil. Chega mais um ano para o ajustamento défice? Não chega nem faz por isso. A solução, só não vê quem não quer ver, não passa pelo aumento do período de ajustamento e, o mesmo é dizer neste caso, de recessão. Até porque as tão badaladas quanto etéreas medidas para o crescimento e emprego não se encontram ao virar da esquina assim de um dia para o outro. O equilíbrio entre austeridade e crescimento pretendido por Lagarde só é possível se o peso da dívida não continuar a furar todos os programas.

 

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Correl. -

Cada português vai pagar em média 732 euros por conta dos juros da dívida pública, no próximo ano. Cada família vai ser chamada a desembolsar mais de 1.900 euros em 2014.
Os valores correspondem a um aumento anual de quase 8 por cento e mais 56 por cento face ao período anterior ao plano de ajustamento, segundo o jornal «Diário de Notícias».
O conjunto total dos juros irá valer quase oito mil milhões de euros no próximo ano.As contas têm por base os dados atualizados da Comissão Europeia.

aqui

BEPPE GRILLO

Beppe Grillo não é um pândego qualquer. O resumo biográfico publicado na Wiki explica de algum modo os 25,55% dos votos que conseguiu ontem e que, com os arrebatados pelo Cavaliere, confirmam o que as sondagens previam: os italianos, como é de regra, e as regras do jogo eleitoral italiano propiciam, optaram mais uma vez pela confusão política à sua moda. Beppe Grillo foi o candidato individualmente mais votado mas não aceita participar em coligações, Berlusconi trocará as ligações políticas como troca de ragazze.

 

Sobre Mário Monti, humilhado com um quarto lugar, recaiu a fúria da esmagadora maioria do eleitorado contra a política de austeridade. Sobre os resultados, escreveu Beppe Grillo no seu blog - Il Blog de Beppe Grillo -, um dos dez mais lidos do mundo, que

 

os italianos não votaram ao acaso, ao escolherem nestas eleições quem os representa. Na Itália há dois blocos sociais: O primeiro, é composto por milhões de jovens sem futuro, com empregos precários ou desempregados. A este bloco também pertencem outros excluídos, aqueles que recebem pensões de fome, os pequenos e médios empresários que vivem sob um regime de polícia de impostos, alguns dos quais o desespero atira para o suicídio. O segundo bloco social é formado por aqueles que querem manter o stato quo, aqueles que passam pela crise mais ou menos incólumes. O primeiro grupo quer a renovação, o segundo a continuidade. Quem votou em Beppe Grillo pertence em geral ao primeiro grupo. Nos próximos dias, vamos ver um renascimento do governo com outro  Monti.

Esta, a conversa de Beppe que, no entanto é suficientemente rico para poder financiar a sua campanha eleitotal e, além de outro sinais exteriores de riqueza, ter o seu iate e um Ferrari sport. Beppe Grillo e Berlusconi são dois exemplares da mesma tara político-social - o populismo - que geralmente ataca as democracias fragilizadas pelas crises económicas e se alastra contagiando a vizinhança. Se do caos resultante destas eleições em Itália retirarem os vizinhos do norte o entendimento de que, talvez, nem eles estarão imunes de serem atingidos pelo morbo, talvez a Europa volte a carrilar. Se assim for, Beppe Grillo, que se propõe criticar mas não governar, pode ter dado um contributo colocar nos eixos um combóio descarrilado. Talvez por isso Stiglitz lhe tenha dado o seu apoio.

PARA O QUE ELES ESTAVAM GUARDADOS

Ouço esta manhã na rádio, e confirma-se aqui, que o ministro da economia, acompanhado do secretário de estado do turismo estarão hoje e amanhã em Londres para promover a venda de imobiliário. Parece bizarro, e é. A que título dois membros do governo português se incumbem da venda de imóveis que, presume-se, nem sequer são pertença do Estado? Trata-se, segundo as noticias, de prédio de gama alta e média alta, de valor superior a 500 mil euros, podendo alguns atingir os 3 milhões. Serão cerca de 10 mil, a maior parte dos quais no Algarve.

 

É verdade que há precedentes de peso. Sócrates, por exemplo, promoveu, vendeu e distribuiu "Magalhães", mas Sócrates dizia-se socialista, e um socialista, se for caso para isso, arregaça as mangas e leva as funções do Estado até onde os credores o deixarem ir.
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Mas de Álvaro Santos Pereira suponho que nunca ninguém suspeitou tivesse vocação ideológica para substituir os empresários, que construiram, ou os banqueiros que financiaram, e fazer aquilo que só a eles compete fazer.  Para Adolfo Mesquita Nunes, libertário assumido, para quem o Estado deve ser mínimo, a incumbência de caixeiro viajante em nome do Estado só é presumivelmente  tragável por ser putativamente do interesse de terceiros privados.

 

Espera-se que sejam bem sucedidos. E que, naturalmente, não se esqueçam de cobrar as comissões que são devidas a qualquer bem sucedido agente imobiliário. Neste caso, obviamente, o Estado.

PUSILANIMI-DA-DE

A questão já estava trocida, ao fim de sete anos alguém descobriu e informou o PR que a Lei dos Mandatos Autárquicos aprovada na AR saiu publicada com uma troca de um da por um de, e logo em posição susceptível de aumentar a divergência nas interpretações possíveis da famigerada lei. É por demais evidente que o assunto poderia, e deveria, ter sido arrumado logo que as divergências foram levantadas em sede própria, isto é, na Assembleia da República. Não entenderam assim os partidos, presume-se que por calculismo eleitoral, deixaram o tempo correr e cair o assunto no Tribunal Constitucional*. Que tem em mãos outra batata quente e urgente, neste caso aquecida pela desmedida auto suficiência do Governo. Dito de outro modo: o que deveria ser uma responsabilidade dos políticos é, irresponsavelmente, endossado pelos políticos aos juízes. 

 

Qualquer que seja, no entanto, a forma como vier a ser desatado o nó da lei das autárquicas, a lei não vai, só por si, alterar substancialmente os vícios que o actual modelo de governo autárquico é susceptível de determinar ao fim de vários mandatos do mesmo líder. Dito de outro modo, a renovação pretendida não garante, necessariamente, a eliminação de eventuais vícios da gestão anterior, sobretudo se muda o líder mas não a liderança do partido que o apoia.

 

Se um presidente de câmara, ou presidente de junta, tiver a mirabolante ideia de gastar numa inutilidade de cimento armado capaz de encher o olho ao eleitor e colher-lhe o voto, fundos que não teve de cobrar aos munícipes, nada garante que o seu sucessor não venha a usar e abusar da mesma via com o mesmo objectivo e idêntico sucesso eleitoral.

 

A Lei Autárquica, quer venha ou não a consentir as candidaturas dos senhores Seabra, Menezes, e não sei mais quantos, em autarquias vizinhas daquelas onde governaram durante 12 anos seguidos, não altera substancialmente nada. Aliás, é da sabedoria popular que não é por se mudarem as moscas que se muda a porcaria.  Quando há porcaria, ressalve-se.
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*Corr. - Depois de percorrer o caminho habitual desde os tribunais de primeira instância.

CUBA LIVRE

Um popular ouviu a notícia "Ministério Público acusa Governo da Madeira do Crime de prevaricação" e comentou para o lado: Isto é tudo uma pessegada. O gajo até já se vangloriou de ter enganado propositadamente as Finança porque o Sócrates não lhe queria dar a guita que lhe faltava para poder fazer uma data de inaugurações antes das eleições!

E é, realmente assim. Por que é que só agora o MP anuncia que vai acusar, porque ainda não acusou e entretanto a direcção do DCIAP ficou vaga, quando o conhecimento público dos factos já conta largos meses, e o próprio A J Jardim, também publicamente, confirmou e justificou o objectivo da prevaricação com o intuito de enganar o governo da República a bem do governo Regional?

Aliás, não é segredo para ninguém que, em matéria de prevaricações impunes, o senhor Alberto João Jardim detem um folgado recorde na matéria, não só porque é useiro e vezeiro na prática, mas tam bém porque é imbatível no número de anos que já leva no exercício do cargo.

Quem parece ter ouvido a notícia pela primeira vez foram os líderes do CDS e do PS madeirenses: o primeiro vai apresentar moção de censura no parlamento regional e pedir a formação de um governo de emergência regional, formado por tecnocratas não alinhados partidariamente; o segundo pede ao PR que dissolva a Assembleia Regional e convoque eleições. Como o PSD Madeira não dispõe de maioria absoluta na AR, se os partidos da oposição se entenderem e a moção for aprovada o que é que acontece à coligação do governo da República? Nada, é improvável.

Mas mais do que os recorrentes mistérios do MP e as reacções serôdias do CDS e PS da Madeira, são as mirabolantes declarações do senhor deputado Guilherme Silva que ficarão para história da jurisprudência popular portuguesa: o senhor Alberto João Jardim não será sequer julgado porque muitos outros cometeram actos idênticos sem que alguma vez alguém se tenha lembrado de os incriminar. Isto é: enquanto houver um gabiru à solta não há precedente que justifique a penalização de qualquer outro. Corolário: os gabirus são inimputáveis.
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Correl. - Ministério Público investiga fundação presidida por A J Jardim

QUEM SUSTENTA QUEM

O título maior da primeira página do Público de hoje  afirma que "Banca portuguesa sustentou dívida do Estado no ano passado". O que não constitui novidade porque há muito se sabe que os bancos estrangeiros, com destaque para os alemães e os franceses há muito que vêm reduzindo a sua exposição à dívida soberana portuguesa, fazendo o que em português prosaico se costuma designar por "tirar o cavalo da chuva". Mas é também por demais sabido que os bancos portugueses não têm fòlego para arcar com a carga por conta própria.  

A retirada dos bancos estrangeiros só é possível com a intervenção do BCE numa engenharia financeira multilateral que, em última instância, envolve o Estado e os bancos portugueses num contrato de responsabilidades recíprocas garantido pela capacidade do governo extorquir aos contribuintes os recursos necessários ao pagamento dos compromissos assumidos. No dia em que do limão não for possível obter mais sumo, o que é que acontece? Ninguém sabe, mas muitos fazem prognósticos. Até lá, são os próprios bancos portugueses que quererão sacar o máximo do negócio para, também eles, se libertarem o mais possível.

 

Ainda recentemente, BES e BPI anunciaram resultados positivos em 2012  em grande parte resultantes de margens obtidas com a dívida pública portuguesa. A habilidade é um segredo de polichinelo que, no entanto, ao mesmo tempo que contribui para afundar ainda mais o credor - o Estado -, pode não safar a tempo os casos mais complicados: Banif e, muito principalmente pela sua dimensão, o BCP. 

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De tudo isto se infere que se "a banca portuguesa sustentou a dívida do Estado no ano passado",

não é menos verdade que "no ano passado a dívida do Estado sustentou a banca  portuguesa". Não foi, no entanto, alimento suficiente para alguns. Para a Caixa, por exemplo.

E a questão de sempre subsiste: Até quando pode uma marrã tísica continuar a engordar tantos e tão ávidos sugadores?

CAIXA DE ALTERNE

É por demais óbvio que a crise é desencadeada de um e do outro lado do Atlântico pela quase geral inimputabilidade dos banqueiros, e coloco o quase apenas para salvaguardar excepções marginais,  que redunda no benefício ao infractor e que, no jargão anglo saxónico, se denomina "moral hazard".

O que, trocado em por prosaicos miúdos, significa terem suas excelências prerrogativa para encherem os bolsos até onde lhes der na real gana porque, havendo azar, quem pagará são os contribuintes. Nenhuma outra actividade privada desfruta de tanta rede que a ampare se houver desequilíbrio e queda.  

 

É também óbvio que, quando soou o alarme na Europa dos níveis das dívidas soberanas, todas as acções nucleares desencadeadas pelas instituições europeias, incluindo o recurso ao FMI, tiveram, e continuam a ter, como objectivo fundamental safar os bancos e, por tabela, os banqueiros.

 

Foi com este objectivo que se impuseram políticas de emergência que implicam os endividados a regurgitar em três ou quatro anos o que os senhores banqueiros lhes fizeram engolir, para gáudio e benefícios eleitorais dos políticos, mais que a sua normal capacidade de reembolso consentia. De entre essas medidas, destaca-se a imperatividade da recapitalização dos bancos submergidos pela onda de desconfiança desencadeada pelo tsunami financeiro que atravessou o Atlântico.

 

Em Portugal, foram, até à data, recapitalizados o BPI, que entretanto já procedeu a um reembolso antecipado de parte dos capitais emprestados, intermediados imperativamente pela troica, o BCP, que afiança que cumprirá o programa de reembolso mas anuncia perdas retumbantes, o Banif, nacionalizado de facto, que não se vê como possa voltar a ser privado, e o banco do Estado, a  Caixa Geral de Depósitos.

 

A Caixa, o que recebeu, engoliu em aumento de capital, não reembolsável, portanto, e em empréstimo que não vai reembolsar dentro do calendário. O que é que resulta daqui? Resulta que, tendo endividamento do Estado já atingido os 122% do PIB - vd aqui -, a possibilidade de os cálculos

do ministro Gaspar voltarem a estar errados é elevada. Gaspar, confrontado hoje com o relatório do BP, disse estar a situação controlada em termos líquidos porque o Estado detem activos reequilibradores. Se conta com os rembolsos dos capitais emprestados para as recapitalizações, o mais certo é que esteja a enganar-se.

 

No caso da Caixa, os resultados recentes e previstos são este mimo:

 

CGD com prejuízos de 488 milhões em 2011

CGD teve um prejuizo de 395 milhões em 2012

CGD prevê prejuízos de 344 milhões este ano e em 2014

 

O lado curioso deste descalabro, que seria anedótico se a história não fosse infame, é que o presidente do Conselho de Administração da Caixa, que tem apenas apenas um accionista, o Estado, alterna com o presidente da Comissão Executiva no anúncio destes resultados miseravelmente brilhantes, suponho porque ambos não sabem bem o que compete a um e ao outro.

 

E não há quem lhes diga que estão ambos a mais.
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Correl.- BCE lucra 1100 milhões de euros com divida dos paises em crise
"Banca portuguesa sustentou dívida do Estado no ano passado" é o principal título da capa do Público de hoje (22/02).
Um título não menos adequado seria "Banca sustentou-se da dívida do Estado o ano passado"
 

QUANDO A PORCA NÃO DÁ MAIS APERTO

O ministro Vitor Gaspar só hoje reconheceu que a recessão este ano será superior aquela que o Governo ainda há pouco tempo considerou nas variáveis macroeconómicas do OE aprovado pela maioria na AR. Ao mesmo tempo que anunciava a sua revisão em baixa de 1% para 2% do PIB, V Gaspar reconhecia ainda que o comportamento da realização orçamental no último trimestre de 2012 iria forçar à necessidade de mais uma ano para o reajustamento previsto no memorando de ajuda externa.

 

Não reconheceu ainda V Gaspar que todos os signatários do memorando - troica, governo, e os partidos que co-subscreveram o documento, que aquele documento, logo à partida, apontava para alguns objectivos nucleares de realização virtualmente impossível. E que essa impossibilidade não só subsiste como se agravou em consequência dos efeitos exógenos decorrentes da perda generalizada de actividade económica observada na União Europeia e, em particular, na Zona Euro.

 

É aliás muito sintomático desta alegada falta de visão (e, digo alegada porque não é crível que esta gente não tenha uma compreensão exacta da dimensão do problema), a reacção do comissário europeu do pelouro a este tímido e tardio reconhecimento de V Gaspar ao declarar que o comportamento da economia portuguesa está a ser decepcionante e que é ainda muito cedo para considerar a possibilidade de prolongamento do período de ajustamento.

 

Não faço a mínima ideia até que ponto o ministro Vitos Gaspar estará disposto a empenhar todos os seus créditos numa rota que ele certamente já percebeu não vai conduzir a bom porto. Portugal, garantia insistentemente até agora Passos & Gaspar, não necessita nem de mais tempo nem de mais dinheiro. E de facto, não necessita. Do que Portugal precisa é de uma carga do custo da dívida suportável, isto é, compatível com o crescimento económico. Enquanto essa condição não se cumprir, e ela só pode ser cumprida com o reconhecimento de que o interesse final dos credores passa também por aí. Mais ano menos ano para o ajustamento pode ter um efeito paliativo mas não salva a situação.

 

É do mais elementar bom senso peceber que quando a porta não dá mais aperto é insano continuar a apertar o parafuso.

PARA A VIDA SER BEM VIVIDA

Noticia aqui a Reuters, que a Nestlé está a retirar dos mercados italiano e espanhol produtos comercializados sob a marca Butoni com incorporação de carne de cavalo. Em Portugal, e comercializada através do canal Horeka foi detectada a presença de lasanhas vendidas em exclusivo para hotelaria e restauração. Nas lojas Aldi e Lidl, de cadeias de supermercados alemãs com forte implantação em Portugal, foram também encontrados à venda produtos contendo carne de cavalo. Parece improvável, dada a óbvia pesença de produtos de origem alemã nestas lojas, que em Portugal a distribuição dos mesmos  produtos comercializados na Alemanha por aquelas cadeias de supermercados não esteja também a ser feita em Portugal, para além da realizada através do referido canal Horeka.

 

Segundo os entendidos na matéria, a ingestão de carne de cavalo não apresenta riscos para a saúde pública. A Nestlé responsabiliza a multinacional JBS, a maior processadora de carne no Brasil, pela contrafacção que está na origem do escândalo que a envolve, e atinge muitas outras empresas europeias.

 

A propósito de todo esta súbita inflamação numa Europa infectada por muitas outras causas, que não serão tão facilmente resolúveis quanto esta da carne de cavalo, se alguma vez o forem, recordo-me de um restaurante que há várias décadas atrás, na Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa, tinha como prato de ataque à concorrência circundante o bitoque com ovo a cavalo, propriamente dito. Custava, se bem me recordo, dez ou quinze tostões, uma forma vulgar de dizer simplificadamente um escudo ou escudo e cinquenta centavos. Mas ninguém era enganado.

- É de carne de cavalo?, perguntavam alguns cépticos.
- Se é a cavalo como é que queria que fosse? respondia o patrão. Também há com ovo a vaca mas custa dois e meio.
 

Não experimentei o petisco muitas vezes, mas recordo-me ainda que, por detrás do balcão onde se sentavam os comensais, havia um azulejo bem proporcionado com a quadra seguinte:

 

Só pode ter boa vida

quem da vida bem percebe.

Para a vida ser bem vivida

é que vive o Comibebe.  

 

Há tempos passei por lá, e movido pela curiosaudade, entrei para ver o que restava do Comibebe da minha juventude, vizinho do prestigiado e oneroso Gambrinus. Não sobra nada. Um qualquer decorador sem alma na memória aviltou o monumento substituindo-o por um ambiente insosso. O actual proprietário, tomou o estabelecimento de trespasse há três anos. Não tinha a mínima ideia de que, em tempos idos, havia um balcão e, por detrás do balcão, uma quadra inspirada. Escrevi-lha num guardapo de papel que estava à mão. Se cumprir como prometeu, pelo menos a quadra voltará ao Comibebe.

ADEUS BANCO!

Há dias sugeri aqui uma hipótese de explicação para o facto de o Papa ter anunciado que vai renunciar no fim deste mês, deixando vaga a cadeira de São Pedro a não mais do que três semanas do início da Semana Santa, a 23 de Março, Domingo de Ramos. A questão pode, aliás, colocar-se de outro modo: Por que não esperou Bento XIV que se cumprissem os rituais da Páscoa para anunciar a resignação e colocou o conclave, que tem de decidir por maioria de dois terços, perante uma votação de emergência?

 

Anteontem, Bento XVI voltou a tomar uma decisão inesperada e não menos insólita, nomeando um novo presidente para o Instituto para as Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano, e logo um alemão, Ernest von Freyberg, que é, e continuará a ser, presidente de uma construtora de barcos de guerra, inevitavelmente com fortes ligações aos negócios internacionais de armamento, e ainda com a chancela de ter contruido parte da frota do regime nazi. Porquê, agora que já anunciou a sua renúncia, porquê um alemão, independentemente das suas outras ligações e responsabilidades? Por que retirou Bento XVI a possibilidade ao seu sucessor de nomear dentro de poucos dias o banqueiro da Igreja?

Sugeri aqui que Bento XVI, ao tomar uma decisão praticamente inédita na história da Igreja, que é tema para uma infinidade de opiniões, e não serei eu quem acrescentará mais uma, pretende influenciar decisivamente a eleição do seu sucessor concedendo ao conclave  um período de decisão apertado num contexto de posições disperso, requerendo por isso, que a inspiração divina surja  ao  mais respeitado princípe da Igreja do momento, o Cardeal Ratzinger.

 

Mas se Bento XVI pretende influenciar a sua sucessão com a antecipação da nomeação do presidente da IOR parece querer desde já deixar a marca daquela intenção: se a eleição escapar à sua vontade já não lhe escapa a colocação num lugar chave de um homem da sua confiança, e, demais a mais, alemão. Mesmo que o curriculum vitae do seu compatriota seja controverso mais que baste para uma instituição onde têm acontecido guerras internas e escândalos que nem a hermética estrutura da cúria conseguiu evitar que se soltassem.

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Correl. - Vatican bank in new controversy

CAMPO GRANDE

Em 10 de Outubro de 2010 soube-se que a Câmara de Lisboa ia assinar com a Universidade de Lisboa  um protocolo destinado à requalificação do Caleidoscópio e do Jardim do Campo Grande. O Caleidoscópio foi cedido pela Câmara à Universidade de Lisboa para a instalação de um centro académico.

 

Passei por lá há dias. Passados quase dois anos e meio sobre a assinatura do protocolo, o Caleidoscópio continua a exibir a degradação a que o abandono e o vandalismo o sujeitaram durante muitos anos. Há movimentações  de terras, nas proximidades e no espaço que foi um lago. Outras edificações contruidas em várias épocas e em diversos locais do jardim, entras outras as piscinas municipais, esperam há muitos anos que as requalifiquem ou as desmontem e as levem dali. O acesso ao jardim do lado das instalações da Universidade faz-se através duma ziguezagueante  rampa de acesso (em cimento, evidentemente), esteticamente, um aborto, funcionalmente, uma aberração,  que pouca gente utilizará

 

 

O Jardim do Campo Grande poderia ser um espaço aprazível mas é repulsivo. Se tivese havido menos vocação cimenteira da Câmara ao longo de muitas décadas para o preenchimento dos poucos espaços verdes da cidade com equipamentos urbanos, Lisboa seria mais acolhedora e as despesas de funcionamento da edilidade menos elevadas. As instalações construidas no Parque Eduardo VII são outro exemplo desta propensão para substituir o verde pelo cinzento.  Como os recursos são limitados e não chegam para a manutenção destas contsruções, passados alguns anos começa a decadência e um dia alguém se lembra de as requalificar, um eufemismo para encobrir uma política de incultura.

 

Na altura em que passávamos junto às obras havia na placa central entre a faixas centrais e a lateral do lado Caleidoscópio, estavam dois grupos de rapaziada, um deles com com capa e batina, entretidos numa actividade aparentemente praxista que, presumo, faria parte dessa tradição recente e repelente de aviltamento dos caloiros. De um lado, duas ou três dezenas de caloiros, todos com penicos enfiados na cabeça, do outro os veteranos. Naquele instante, alguns caloiros, faziam flexões de braços no chão evitando deixar cair os penicos.

 

A recuperação do Caleidoscópio para um centro académico acabará por colocar o edifício, que está longe de merecer o investimento, à mercê da inerradicável cultura de penico que se cultiva ali ao lado.

CORRUPÇÃO PELOS PRESSUPOSTOS

A Câmara de Barcelos na ruína por causa de indemnização de 172 milhões de euros.

A história conta-se em poucas linhas, e conta-se também a propósito de outros municípios, nomeadamente o de Marco de Canavezes.

 

O abastecimento de água às populações foi concessionado a empresas que têm como accionista comum a Somague, que é também, além do mais, et pour cause, a segunda maior accionista da SAD do FC Porto. Ainda, a título de cultura geral, a Somague foi patroticamente vendida à espanhola Sacyr Vallehermoso numa altura em que a importância estratégica dos centros de decisão nacionais era defendida por muito boa gente, alguns dos quais procediam de modo oposto ao que defendiam.

 

A Câmara de Barcelos foi uma das edilidades que entregou o abastecimento público das águas a uma dessas empresas participadas pela Somague, isto é, pela Sacyr. Até aqui nada de grave. A gravidade (que nestas situações envolve geralmente processos de corrupção) começou e concretizou-se num negócio danoso para o erário público, quando a Câmara garantiu à concessionária um volume mínimo de consumo por habitante. Dito de outro modo: tudo quanto cada barcelence bebe a menos que a conta estipulada no contrato, é pago pelo orçamento, isto é por mim, por ti, por todos os que residem ou não no concelho de Barcelos.

 

É a corrupção pelos pressupostos, a mesma que infectou a generalidade das parcerias público privadas na construção e exploração de autoestradas, e que representam uma das causas da falência de Portugal. No caso das autoestradas estabeleceram níveis de trânsito fantásticos, para venderem a ideia do interesse público da obra caindo o risco potenciado do investimento para o lado dos contribuintes. Se os barcelences não bebem o que deviam ou os automóveis não passam na auto estrada em conformidade com os pressupostos nos estudos de viabilidade económica, quem paga o logro são os contribuintes.

 

Acresce que, tendo a Câmara mudado de autarcas, o logro foi entregue à decisão de um tribunal arbitral que deu razão à empresa concessionária, sem possibilidade de recurso. Leia-se aqui, o que a este propósito, pitoresca abertura do ano judicial:

 

"Façamos, a este propósito, um breve desenho para os mais distraídos: por detrás de qualquer acto de corrupção está um acordo entre corrupto e corruptor mediante o qual o primeiro adquire para o estado bens ou serviços ou adjudica obras a um preço muito superior ao seu preço real, repartindo depois essa diferença entre ambos e, nalguns casos, também com terceiros, nomeadamente com o partido a que pertence o decisor corrupto.

 

Normalmente o acto que materializa esse acordo entre corrupto e corruptor assume a forma jurídica de um contrato publico-privado em que as partes são o estado (ou alguns dos seus órgãos) e a empresa ou instituição privada representada pelo corruptor.

 

Para que o propósito atinja os fins delineados sem qualquer problema para os seus autores, basta apenas que esse contrato inclua uma cláusula mediante a qual as partes recorrerão obrigatoriamente a um tribunal arbitral para resolver qualquer litígio dele emergente.

 

Depois, finge-se uma divergência ou outro pretexto qualquer como um atraso no pagamento do inflacionado preço para que o caso vá parar ao dito tribunal.

 

Imagine-se, agora, qual será a decisão desse tribunal.

Qual será a decisão de um tribunal em que os juízes foram substituídos por advogados escolhidos e pagos - principescamente, aliás - pelo corrupto e pelo corruptor.

 

É óbvio que proferirá a sentença pretendida por ambos e obrigará o estado ao cumprimento integral da prestação que o corrupto e o corruptor haviam acordado entre si."

 

Mais transparente do que isto nem as águas filtradas do Cávado.
No entanto, a ministra da Justiça, interpelada acerca desta intervenção do bastonário da ordem dos advogados, respondeu que só muito excepcionalmente os tribunais arbitrais seriam chamados em contendas que envolvesse os intereses do Estado.
Vê-se.

UM INVESTIMENTO ARRISCADO

Não foi essa a qualificação dada hoje pelo ministro das Finanças durante a audiência na Comissão de Economia e Finanças. Vítor Gaspar admitiu que o apoio financeiro do Estado aos bancos tem riscos mas acredita que os interesses dos contribuintes estão salvaguardados.

 

Ouve-se, e a memória recorda-nos as palavras de Teixeira dos Santos quando recusou a recapitalização do BPN (na altura, a designação foi outra mas o efeito pretendido seria o mesmo) proposta por Miguel Cadilhe, de 600 milhões de euros, considerando que a proposta seria muito onerosa para os contribuintes. Pouco tempo depois, nacionalizou o buraco  com as consequências que hoje se conhecem, ainda que muitas delas devam ser assacadas, além do mais, também à incompetência dos administradores destacados para o BPN. Em meados de 2009, Teixeira dos Santos, afirmava que "até agora o Estado não suportou um euro sequer " com o BPN, numa altura em que a CGD já tinha cedido ao buraco 2,5 mil milhões de euros, com aval do Estado, obviamente.

 

Agora, em dois outros casos (BCP e Banif), onde o Estado foi colocado como silent partner detendo, no caso do BCP, a grande maioria do capital próprio, e a quase totalidade no Banif, as condições envolventes externas e a cadência que se vem observando na progressão dos créditos incobráveis, não permitem conjecturar o cumprimento dos rembolsos estabelecidos nos planos de reestruturação.

 

Se isso acontecer, e a intervenção feita em nome do Estado, vier a redundar na nacionalização destes bancos, o ministro das Finanças poderá sempre vir a argumentar que a recapitalização se fez em cumprimento do contrato de ajuda externa. O que, servindo-lhe de alibi, não retirará as incalculáveis consequências de cima dos contribuintes portugueses. 

 

Para que isso não aconteça deveria o ministro das Finanças colocar na agenda de renegociação do contrato de ajuda externa a retirada do Estado português de operações financeiras onde foi colocado como intermediário sem razão plausível, porque não lhe compete nem a gestão nem a fiscalização dos bancos recapitalizados com fundos emprestados pela troica, onde o BCE tem, ou deve ter, neste caso, papel preponderante.

O VIEGAS PASSOU-SE

Aqui.

O senhor Francisco José Pereira de Almeida Viegas passou-se completamente com a ilegalidade que, segundo ele, constitui a penalização dos clientes que não exijam factura dos pagamentos efectuados. Só assim se compreende a forma como se dirigiu ao seu ex-colega no XIX Governo Constitucional, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

 

Considero, e apontei isso mesmo há algum tempo neste bloco de notas, incumbir o cliente da fiscalização uma ideia peregrina e o bónus dado como compensação em sede de IRS uma congeminação que só pode ter saído de uma mentalidade retrocidamente burocrata. Não conheço país algum do mundo que a emissão de factura não seja um acto normal, se fornecedor e cliente não estiverem, tácitamente de facto comprometidos em passar a perna ao fisco para proveito de ambas as partes. A redução das práticas de economia paralela passa, necessariamente, pela penalização pesada de quem, devendo emitir factura não o faz. Colocar o cliente na posição de fiscal detiora a relação, que pode ser frequente e antiga, e deve ser amigável, entre cliente e fornecedor. A factura é obrigatória, ponto final, se o fornecedor desobedece, deverá ser penalizado de forma exemplar para ele e para os outros.

 

O que não se compreende, a menos que o senhor Viegas se retrate e invoque loucura momentânea, é que, tendo ele privado com o senhor Paulo Núncio no Governo do senhor Passos Coelho, sendo um homem de cultura, embora seja difícil dizer-se o que isso seja, e sabendo, além do mais, o senhor Viegas que os fiscais são pobres funcionários (expressão dele) às ordens do Governo, não se compreende porque é que, se as circunstâncias se conjugarem, provoque o fiscal.

 

E não se compreende porque o senhor Viegas poderia, de modo realmente frontal, se a sua veia lhe deu ontem para a bronca, escrever a sua mensagem do seguinte modo:

 

Caro Pedro Passos Coelho,

Caro Vitor Gaspar,

Caro Paulo Núncio,

 

queria apenas avisar-vos que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar «fiscalizar-me» à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para que vos informe que  tomem no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência. Ele, pobre funcionário, não tem culpa nenhuma; mas se a Autoridade Tributária e Aduaneira quiser cruzar informações sobre a vida dos cidadãos, primeiro que verifique se a C. N. de Proteção de Dados já deu o aval, depois que pague pela informação a quem quiser dá-la.

 

Assim, seria de homem, ainda que momentâneamente transtornado. Provocando o eventual fiscal, não é sequer de homem, e muito menos de um homem de cultura.

 

MÁS NOTÍCIAS, DONA MERKEL

A recessão em Portugal atingiu os 3,2% em 2012, segundo dados acabados de divulgar pelo INE, excedendo as previsões do Governo, sobretudo em consequência da queda de 3,8% observa no último trimestre. Ontem,  soube-se que a taxa de desemprego subiu para 16,9% no último trimestre do ano. O senhor Passos Coelho reconheceu a calamidade mas disse que a evolução se encontrava razoavelmente em linha com as previsões, ainda vai aumentar, para inflectir a seguir, se...

 

E aquele se é um prenúncio de maior desastre. Fluente no discurso, Passos Coelho tinha a resposta engatilhada para a circunstância: por enquanto a recuperação tem de valer-se da procura externa, a retoma económica vai acontecer algures ainda este ano e só em 2014 poderá contar-se com um crescimento induzido pela procura interna.

 

As perspectivas de crescimento da procura externa na Europa são medíocres: Soube-se também hoje (o Financial Times chama-lhe massacre em dia de S. Valentim) que a Zona Euro caiu 0,6% no último trimestre de 2012, -vd aqui - o pior resultado dos últimos quatro nos, não poupando a Alemanha, a França, a Itália. Se os exportadores portugueses têm tentado diversificar os seus meus mercados clientes fora da Europa, a União Europeia continua ainda a ser, de longe, o seu principal mercado.

 

Não sabemos se estes resultados vão influenciar a determinação da Chanceler Merkel e dos seus seguidores do norte na política de austeridade a todo o custo, para usar a expressão que o senhor Passos Coelho lhe deve ter ouvido dizer. Uma política que, é por demais evidente, tem tido como preocupação primeira o resgate dos bancos e a absolvição dos banqueiros que se atiraram alegre e inimputavelmente para fora de pé.

 

Nos EUA, a via escolhida foi outra, e não sabemos se seria diferente se Obama tivesse perdido contra os republicanos John McCain em 2008 e Mitt Romney em 2012. Mas podemos perguntar-nos sobre o que sucederia se os republicanos tivessem adoptado uma política fiscal tão contraccionista como a que a Zona Euro adoptou. Haverá quem duvide que seria o desastre global?

NA PISTA DO DÓLAREURO

Eurodólares já há. Dólareuros, invenção minha, salvo se já há patente registada, passou a haver*.

Tal designação foi-me sugerida pelas notícias acerca do "Discurso da União" que o Presidente Obama dirigiu ontem aos congressistas, a todos os norte-americanos e, porque não reconhecê-lo, dada a resiliente liderança norte-americana, também ao mundo. Não menos que "Urbi et Orbi", sem intenção de heresia.

 

Os EUA tinham perdido, sobretudo durante os mandantos de Bush II, o respeito do mundo, atolando-se quase isolados em algumas guerras intermináveis e numa teia de aranha financeira gigante que quase sufocou o sistema financeiro global. Obama, o mais improvável de todos os presidentes norte-americanos, foi eleito quando o país quase desabava. Depois de um primeiro mandato, de que não resultou o melhor dos mundos do dr. Pangloss, os EUA, no entanto, recuperaram o respeito perdido internacionalmente, o sistema financeiro, se não melhorou a olhos vistos encontra-se estabilizado, a economia recuperou, o desemprego, ainda alto para os hábitos locais, mantem-se a níveis bem mais baixos que os observados na Europa, o emprego voltou a crescer. O contraste com o que, entretanto, se passou na União Europeia não poderia ser maior.

 

A diferença está em Obama e na sua equipa? Em parte, sim. Mas a grande diferença reside no facto de Obama representar e responder perante todos os norte-americanos enquanto a Chanceller Merkel, o Presidente Hollande, o par do directório que de facto governa a UE, representam e respondem apenas perante os eleitores alemães e franceses, respectivamente. A política da Chanceler Merkel, ou de qualquer outro chanceler alemão, será sempre fixada em função dos votos alemães.

 

Voltando ao "Discurso da União",  que aqui se considera incluir propostas políticamente possíveis, umas, mas implausíveis, outras, Obama presidente reeleito mostrou-se mais decidido e ambicioso do que Obama candidato à reeleição. Normalmente, sucede o contrário. Obama, ao avançar para um conjunto de objectivos, alguns deles fracturantes, implausíveis, pretende, segundo a leitura de Ezra Klein, marcar a agenda política e encostar os republicamos à parede. Na Europa, as regras do jogo são outras, completamente diferentes, a política europeia está enredada em contradições sem desenleio à vista.  

 

Há, no entanto, neste discurso de Obama um ponto, que mais do que qualquer outro, confronta as disparidades e as incongruências da União Europeia na encruzilhada em que se encontra e do qual parece não saber sair. Obama anunciou, e desde logo é estranho que nenhum sinal tenha sido dado da parte da UE a seu propósito, que os EUA e a UE vão entrar em negociações tendo em vista a construção de um espaço económico alargado que incluirá 800 milhões de pessoas.

 

Ouve-se, abisma-se e interroga-se: onde é que ele, ou eles, querem chegar? E, mais do que, aonde, como? Com uma moeda única, o dólareuro? Sem moeda única, e fé em Deus? Pode um espaço económico comum funcionar guerreando-se as moedas de parte a parte? Escapa-me completamente a

plausibilidade desta intenção de Obama e de mais não sabemos quem.  

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* Designação que, de tão obtusa, também por essa razão, nunca seria usada

COIMBRA É UM DOCUMENTO

Começou por se chamar "Portugal Primeiro" mas alguém terá chamado a atenção dos autores para o facto de a designação já ter sido utilizada há dois anos pela concorrência e foi crismado "Documento Coimbra". Fruto de uma reflexão conjunta de A J Seguro e A Costa, o documento não prima por alguma originalidade, nem na forma nem no conteúdo. É uma resenha do que tem sido dito e redito pelo secretário geral do PS, e é difícil encontrar nele algum ponto que seja que denuncie uma concessão a alguma imposição de A Costa, que contrarie ou acrescente algo relevante ao que A J Seguro tem reclamado. Só pelo timbre e entoação do discurso se poderiam distinguir os oradores se o documento tivesse sido preparado para propaganda num combate eleitoral à vista.

 

Que não vai haver. A Costa não é candidato, Seguro continua no seu posto, ainda que, de imediato, tenha começado a sentir que continuam a balançar-lhe o palco. Conclusão óbvia: o mais importante das discussões entre os líderes das duas facções em confronto não é o que consta do "Documento Coimbra" mas o que acordado, e o desacordado,  em Coimbra, não consta do documento, que A Costa classificou, para uso externo, um bom sinal..

 

Para já , A Costa será candidato a renovar o seu mandato em Lisboa, Seguro disputará a Passos Coelho a cadeira em São Bento. Se conseguir, será o próximo primeiro-ministro, o que não será um bom augúrio mas não parece descortinável no horizonte visível alternativa mais confortável para os portugueses. A Costa continuará presidente da Câmara de Lisboa, e, será candidato à presidência da República, um cargo que o colocará na prateleira da história sem  a maçada de ter que se confrontar frente a fente com a crise, que promete durar.  

 

Com o professor Marcelo num palco em canal aberto, e sem contraditório, A Costa tem menos visibilidade mediática num canal pago, e esse handicap tornará mais difícil a sua subida a Belém. A menos que Seguro continue em palco instável e, em algum momento, saia de cena pela esquerda baixa, entrando A Costa pela esquerda alta.

 

As directas abertas, que Assis chegou a propor, sem sucesso, durante a última campanha, poderá ser um desafio que Seguro continuará a rejeitar mas fará o seu caminho. Por ele, a democracia caminharia melhor. As directas internas continuarão a promover aos lugares cimeiros os que mais vezes cumprimentam  os que lhe garantem os votos, e a fazer perdurar a mediocridade dos líderes.

ELEIÇÃO PAPAL - UMA QUESTÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA

Bento XVI resigna a partir do fim deste mês, e na Páscoa já terá sido anunciado  do balcão da  Basílica de São Pedro "Habemos Papam". É a notícia do dia que, para além de realçar a excepcionalidade da decisão do Cardeal Ratzinger, desde 1415 todos os sumo pontífices deixaram este mundo no seu posto, desencadeou a especulação do costume acerca do nome do cardeal que será papa nas festas da Semana Santa, que este ano decorrem entre 24 (Domingo de Ramos) até 31 (Dia de Páscoa) de Março. Até lá, o papado de Ratzinger será aplaudido por uns, criticado por outros, mas o filão das notícias passará pelo escrutínio mediático dos mais prováveis papabiles. 

 

Colocar-se-á o Cardeal resignado à margem dos movimentos de influências que acontecem na eleição de um novo papa como em outras eleições quaisquer? Apesar das razões invocadas, Bento XVI não deixará, certamente, de influenciar a decisão do conclave. Neste paper  publicado em Abril de 2006 por três professores de ciência política da Universidade de George Washington, e citado aqui são deduzidas algumas conclusões curiosas, a partir de dados públicos e de outros conhecidos a partir de fontes fidedignas. Segundo aquele estudo, é provável que  Ratzinger terá sido eleito papa em em conformidade com as intenções de João Paulo II.

 

Até 1996 a eleição requeria uma maioria qualificada de dois terços dos votantes do conclave. João Paulo II, ou alguém por ele, terá observado que a continuidade dessa tradição para um colégio que tinha sido amplamente renovado e diversificado, e apesar de em meados de 90, cerca de dois terços dos cardeais tinham sido nomeados por João Paulo II, poderia conduzir a uma situação insustentável de bloqueamento da eleição. E a maioria qualificada de dois terços foi revogada.

 

Em 1994, João Paulo II tinha criado a Academia Pontifícia de Ciência Social com o objectivo de prestar à igreja assessoria de politicólogos, sociólogos e economistas de grande mérito. Kenneth Arrow, que foi Nobel da Economia, conhecido sobretudo pelos seus trabalhos relacionados com "paradoxos em votações" (voting paradoxes), foi um dos convidados iniciais. A decisão papal de abolir o requisito da maioria qualificada poderá estar no contributo de Arrow.   

 

Em 1997, Bento XVI, certamente movido pelo instinto conservador do Cardeal Ratzinger, determinou o regresso ao requisito da maioria qualificada de dois terços. Se ele mesmo não assegurar até lá essa maioria, o conclave poderá entrar num impasse com a Páscoa à porta.

A dúvida parece, portanto, ser esta: Quem é o favorito de Ratzinger? Ao tomar uma decisão sem precedentes há quase seis séculos, Ratzinger tem a faculdade de influenciar em vida a eleição do seu sucessor e não deixará, seguramente, de o fazer. Tanto mais que, por escolha dele, o tempo urge, poderia ter decidido anunciar a renúncia após a Páscoa, e, também por sua decisão, pelo menos dois terços têm de se colocar do mesmo lado. Tanta coincidência só pode ser intencional. Intencionalmente, divina, segundo Ratzinger.
 

ROSÁRIO

... fico sempre enervada com estas esperas nos médicos. A empregada mandou-me cá estar às quatro e meia, ainda não eram quatro já cá estava, já são seis e meia, e ainda aqui estou à espera que me chamem...venho cá porque uma amiga minha foi operada às cataratas por este senhor doutor, ai como é que ele se chama? Relvas? Não, não é Relvas, Relvas é outro, não me lembro da especialidade desse ..., Vinagre ... É isso mesmo, este é o doutor Vinagre. É otorrino .., otorrino, não, disparate, é oftalmologista, otorrino é dos ouvidos. Também estou a precisar de ir ao otorrino, não é que eu esteja surda, só um pouco dura de ouvido. Uma amiga minha foi operada às cataratas e ficou muito bem, ... eu não sei se tenho cataratas, mas acho que não, o médico não me disse que tinha cataratas, só me disse que por agora não tinha de ser operada,  vejo bem ao longe, ao perto é que preciso de óculos, já uso óculos de ver ao perto há muitos anos, mas a minha amiga insistiu que viesse a uma consulta, que na minha idade é preciso saber se não poderia ter cataratas ou glaucoma, vim cá há uns três meses, o doutor receitou-me umas gotas, mas não sei para que servem as gotas, ele não me disse e eu também não lhe perguntei, já era tão tarde, ... mandou-me vir cá passados três meses, e é por isso que cá estou, ... na primeira consulta perguntei-lhe o que é que era pior, se ter cataratas ou glaucoma, disse-me que nenhuma é boa mas as cataratas são mesmos más. A senhora tem glaucoma? Ah, se tem cataratas terá de ser operada. Também tenho colesterol. Pois, a senhora também, agora toda a gente tem colesterol, ando a tomar uns comprimidos que o médico me receitou mas dizem-me que faz mal já não sei a quê. É sempre assim com os remédios, para fazerem bem a umas coisas fazem mal a outras, quando começamos com desarranjos se não caímos para um lado cairemos para o outro... Também tenho hipertensão arterial mas parece que não tem nada que ver com a tensão ocular. E tomo também uns comprimidos para os ossos... Eu não, para a cabeça, por enquanto não tomo nada. ..Veja bem as horas que já são, já começa a escurecer e ainda tenho de voltar para a Parede. Vou daqui a pé até ao Cais do Sodré para apanhar o comboio, mas vou aterrorizada de medo até casa, com tanto vagabundo à solta, uma pessoa nunca sabe se vai chegar inteira. Moro na Parede, sim, moro sozinha, agora moro sozinha desde que o meu marido morreu, fez este mês cinco anos. Ah, a senhora também é viúva? De alzaimar? O meu marido morreu da diabetes, veja bem. Nem o pai nem a mãe tinham diabetes e ele morreu da diabetes, parece que a diabetes é hereditária mas não de pais para filhos. Custou-me muito a morte do meu marido, custou-me mais a morte do meu marido que a morte da minha mãe,  e eu gostava muito da minha mãe, gostava mesmo muito, mas não sei, talvez por uma questão de solidão, sei lá. Tivemos dois filhos, o meu filho foi para os Estados Unidos, trabalha na Universidade, trabalha na Universidade mas não é professor, é engenheiro informático, quando ainda cá estava participou num curso de informática e convidaram-no a ir para os EUA, para o Ilinois, e ele lá foi. Já lá está há uns anos. De vez em quando vou lá, muito raramente, claro, porque as viagens são caras e muito fatigantes, e depois de estar lá dois ou três dias fico logo com vontade de voltar para casa. Agora vai trabalhar para a Califórnia, ofereceram-lhe um lugar na Califórnia e ele aceitou. Acho que está bem. Mas fica-me mais longe, já não vou ter forças para ir até lá, e ele, não tem tempo para me vir visitar. É assim. A minha filha mora na Damaia , tenho duas netas, quando as miúdas eram pequenas ajudei a criá-las, ia para lá todos os dias de semana, agora as moças já estão crescidotas, passam o dia na escola, só lá vou quando me convidam, sabe como é, se não nos convidam sentimos-nos a mais, não é? Eu sinto isso. Já não as vejo há uns dois meses. De modo que passo os dias em casa, vou até à loja comprar os precisos, faço as minhas refeições, leio e vejo as telenovelas. Aborrecem-me os noticiários. Só desgraças. Se não fossem as telenovelas não sei como passaria o tempo. É por isso que me aflige a ideia de um dia destes não poder ver. Desde o dia que a minha amiga fez operação às cataratas que não consigo deixar de pensar nisto: Oh meu Deus, e se eu arranjo umas cataratas e a operação não corre bem, como é que eu vou passar os meus dias?

LINCOLN

 

Lincoln de Spielberg está nomeado para doze óscares da academia de Hollywood, pode até ser considerado o melhor filme de 2012, mas está longe de ser uma das melhores obras do realizador da "A Lista de Schindler" de "Resgate do Soldado Ryan", "ET", entre outros. Centrado num período relativamente curto, que antecede a aprovação pelo Congresso da sua proposta de Emenda (13ª) à Constituição, que aboliria a escravatura nos EUA, o script  restringe-se essencialmente   às diligências e estratagemas, até com algum recurso a negócios corruptos, para conseguir os votos necessários, antes que a guerra terminasse, para que a escravatura fosse legalmente abolida.

 

Com algumas imprecisões históricas - vd. aqui -, Lincoln, no entanto, merece ser visto.

Registo uma cena, que não sendo excepcional do ponto de vista artístico, é emblemática do ponto de vista histórico: aquela em que, já derrotados os confederados do sul, tentam negociar com Lincoln a possibilidade de, no Congresso, e qundo nele viessem a ser representados, poderem anular a 13ª. Emenda e invalidar a abolição nos estados que votassem nesse sentido. Obviamente, Lincoln rejeitou, até porque isso representaria voltar de facto à situação que tinha espoletado a Guerra Civil e dizimado mais de 600 mil homens.

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O fim da escravatura, segundo os confederados derrotados, teria consequências dramaticamente negativas sobre a economia dos estados do sul. Um argumento que ainda hoje subsiste no sul,  como justificação moral não acolhida pela história. Não pode, no entanto, ignorar-se a importância, naquela época, do trabalho escravo na economia do sul sustentada nas culturas do algodão, entre outras. 

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É curioso, contudo, que segundo Stefan Zweig, tenha sido a abolição muito tardia da escravatura no Brasil que determinou o adiamento da mecanização e, desse modo, comprometeu o desenvolvimento económico brasileiro. Se Zweig tem razão, e tudo leva a crer que sim, a abolição da escravatura nos EUA não só não comprometeu o crescimento económico do sul como provocou a sua passagem para a era industrial.

O DR. MENEZES

É médico pediatra, mas abandonou a carreira clínica, aliás promissora, em resposta a um chamamento da tentação política dez anos depois de, em 1977, se ter licenciado em medicina e cirurgia pela UP. Foi deputado, Secretário de Estado, presidente do PSD durante cerca de meio ano, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia desde 1997. Há, portanto, 35 anos, que não exerce pediatria.

Uma lei obnóxia impede o dr. Menezes de continuar a presidir à Câmara de Gaia, onde, aliás, conseguiu endividá-la até ao cocuruto*.  

 

Forçado a abandonar Gaia, seria esperável que o dr. Menezes voltasse a abrir consultório e a auscultar criancinhas, complementando a reforma antecipada da função política com os honorários clínicos? Não seria esperável. Antecipando-se a qualquer veleidade corregelionária, no Verão passado anunciou que seria candidato ao Porto, e, a partir dali juntar Gaia ao Porto, fundando de um e do outro lado do Douro um município que, pelo menos à partida, estaria apenas semi endividado, portanto com margem bastante para o dr. Menezes fazer obra e perdurar como vice-rei do norte até à reforma por idade adiantada. Se os planos não lhe sairem furados.

Rui Moreira é um provável candidato que parece bem suportado e, por outro lado, a legislação que restringe a renovação dos mandatos é, para não fugir à regra,  obtusa e presta-se a interpretações opostas. Se os juízes forem chamados a pronunciar-se, e negarem o direito ao dr. Menezes de se candidatar no Porto ou em Porto Santo, o senhor Passos Coelho terá de alargar o ministério para não o deixar enervadamente parado na flor da idade.

E os outros, que são muitos, autarcas do PSD que terminam este ano o prazo de validade nos municípios onde se empregavam, e logo numa altura em que a crise promete continuar a reduzir o PSD à sua expressão eleitoral mínima de sempre? Ouve-se dizer que a lei tem por objectivo renovar a turma autárquica e quebrar as eventuais relações promíscuas que os anos vão sedimentando entre os autarcas e os fornecedores, nomeadamente os empreiteiros de construção civil.

Qualquer que seja a interpretação que venha a vingar, subsistirá sempre um problema que não terá solução conveniente enquanto o número de autarcas remunerados tiver a extensão que tem. Ou se agarram aos lugares como lapa à rocha ou vão tratando de lançar âncora noutros sítios onde lhes devam favores se o tempo de permanência no mesmo sítio se esgotar. Há, claramente, autarcas remunerados a mais que as necessidades de uma boa gestão autárquica. Aliás, esse excesso é causa de muita asneira e de muitos vícios.

Querer evitar eventuais conivências e relações espúrias, rodando os autarcas ou subtraindo-lhes a capacidade de continuar a autarcar, é atirar sobre todos, indiscriminadamente, a suspeita de um labéu que esta legislação, qualquer que seja a interpretação, não extinguirá, e é, para muitos, ultrajante.

Se o dr.Menezes endividou Gaia, e outros cometeram actos incrimináveis e se mantêm impunes nos postos, é porque as leis o consentiram, e são essas leis que devem ser alteradas. Se há uma legião de gente que ganha a vida e a reforma antecipada aos quarenta e tantos anos, a única via para solucionar o imbróglio é reduzir as fileiras dos remunerados.

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* Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, citado aqui, a CM de Gaia tem o segundo maior endividamento entre os municípios portugueses  (263 milhões em 2011) mas "as máquinas não param e (em princípios de 2012) estavam em curso obras no valor de 100 milhões de euros). Na altura, apenas o endvidamento da CM Lisboa excedia a de Gaia. Como, entretanto, o Governo comprou os direitos da Câmara sobre os terrenos do aeroporto da Portela, Gaia deve ter garbosamente assumido a liderança.  

O CAGA MILHÕES

Porra!

Logo de manhã, e para começar mal o  dia, ouve-se na Antena 1 que  o BPN recebeu em, Dezembro mais mil milhões do governo, e que o BE exige explicações do ministro das Finanças. Uma notícia destas impulsiona, mesmo um cidadão menos dado ao uso de linguagem que dantes era plebeia e agora está na moda, a descarregar uma revolta de indignação íntima com o termo justo.

 

O BPN é um escândalo que merecia uma revolta. Uma revolta que sitiasse a justiça e a sentenciasse a pão e água até que fossem julgados e condenados os fautores de um crime que parece não ter limites e se expande inexplicadamente impune. Os senhores juizes, que em protesto compareceram togados de luto nesse concílio obtuso a que chamam "aberturado ano judicial", por que não se indignam com a passividade, a incompetência ou a conivência dos seus pares responsáveis por esta demora que condena tantos,  sem culpa nem proveito, a pagar uma factura hedionda?

 

A Sic Notícias está transmitir uma série de cinco programas - A Fraude - , ontem foi transmitido o segundo, com o objectivo anunciado de esclarecer o caso BPN. Mas, a julgar pelo andamento dos dois primeiros, as intenções anunciadas vão ficar muito aquem das intenções últimas: aumentar o share dos canais da Impresa. De verdadeiramente activador de uma mobilização pública, prevê-se que não sairá nada.

 

 A Fraude das Sics diverte o telespectador desprevenido com aviões a voar e efeitos especiais de trazer por casa. Até agora, não acrescentou nada ao que já se sabe e, quando tentou forçar algumas portas fechadas elas continuaram trancadas e inabaláveis. Se o telespectador tem um conhecimento apenas muito vago da burla, esta série de programas não o esclarece e, provavelmente, até o confunde. 

 

Se a Justiça não funciona e os media fazem o que podem, mas podem pouco, deveria o ministro das Finanças justificar em sede própria as razões pelas quais sem aviso nem discussão democrática se arroga o direito de distribuir pelos bancos milhões e milhões sem garantias reais de recuperação  e atira mais mil milhões para um buraco infame sem dizer aos confiscados contribuintes portugueses porquê. O BE reclama explicações. E por que não o PSD? E o CDS? E o PS? Ingenuidade minha?

 

A única voz que, de dentro dos partidos do arco governamental,  visivelmente interpelou, lutou, encostou à parede alguns dos, directa ou indirectamente cupados, foi Nuno Melo. O resto é silêncio ou trica partidária à flor dos media. Se as eleições realizassem hoje, votaria pela primeira vez no BE.    

 

 

FRANQUELIMENTE

Adensa-se a confusão depois da polémica decisão de nomeação de Franquelim Alves como Secretário de Estado. Hoje o ministro da Economia deu o corpo às balas quando defendeu a nomeação em função da honestidade demonstrada por Franquelim Alves ao comunicar ao Banco de Portugal um conjunto de informações que facilitaram a compreensão da fraude cometida no BPN. Miguel Relvas, em declarações prestadas esta tarde garante que Franquelim Alves foi o primeiro a chamar a atenção para as irregularidades praticadas no BPN - vd aqui - mas os testemunhos abonatórios dos ministros colidem com os factos revelados em vários media - vd, por exemplo, aqui.
Franquelim Alves, que a maioria não consentiu que se deslocasse à AR para esclarecimentos, será entrevistado amanhã, pelas 21 horas, na RTP.

A nomeação de Franquelim Alves veio repor o julgamento do caso BPN adormecido nos tribunais na praça pública. Franquelim Alves, um personagem menor na farsa em que se tornou o julgamento da maior burla de sempre, encontra-se agora no centro do proscénio sob a luz intensa dos holofotes mantendo na sombra os principais protagonistas dos crimes cometidos. Amanhã irá, sem o confronto de contraditório insuspeito, persuadir a sua inocência e o seu contributo para o esclarecimento do polvo logro multi tentacular que continua por esclarecer. E que em cada dia que passa se escapa a julgamento, os responsáveis punidos, os desfalques pelo menos parcialmente recuperados.

Porque nada acontece neste país de mansos costumes que reabilite a dignidade de um povo enxovalhado e roubado, mansamente, eu, tu, ele, nós, vós, pagaremos por aquilo que eles abocanharam e a incompetência da justiça deste país é incapaz de fazer regurgitar. 

Franquelimente, não passamos disto.

SIGAMOS, POIS, OS VIKINGS

 

O Economist desta semana aponta o rumo dos vikings como o caminho a seguir. Nada que não seja recorrentemente invocado sempre que algum liberal reponta os malefícios de um Estado mais crescido que a conta, contados pelos seus critérios. O perímetro de intervenção do Estado tem crescido por toda a parte, salvo onde chegou ao perímetro máximo até encolher quase de um dia para o outro. Olhem para os vikings, dizem os outros, e vejam como navegam bem sucedidos mesmo em mar encapelado com um Estado bem pesado às costas.

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Em Portugal o assunto está na ordem do dia, e a redução do Estado é a prioridade proposta pelo Governo, segundo encomenda concebida com a troica. Quem não tem dinheiro não pode ter vícios, e o Estado tem de perder parte do peso que tem.

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Em que ficamos?

O Estado é mau ou bom? A questão assemelha-se à distinção entre o bom e o mau colesterol. Há mau Estado e bom Estado. E o bom Estado é necessário para eliminar o mau Estado. Nos países nórdicos o Estado é bom e as economias são robustas; nos países do sul, o Estado é mau e as economias são frágeis.

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Em Portugal, pior que o peso do Estado, é a falta de qualidade dos serviços que presta aos cidadãos. É um Estado mau. Reduzi-lo sem o reformar, isto é, sem o tornar bom, não melhorará significativamente o estado da economia. A complexidade sociológica das sociedades contemporâneas não dispensa a intervenção de orgãos representativos da vontade maiortária dos cidadãos que as compõem. Mas é fundamental que funcionem eficientemente.

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A redução do Estado não é, portanto, condição suficiente para a sua reforma, mas poderá ser, em muitos casos, condição necessária. Condição essencial, contudo, é que o Estado democrático o seja de facto, isto é, que seja um estado de direito. O que, visivelmente, não acontece em Portugal. Tão visivelmente, que a generalidade dos cidadãos avalia sistematicamente como a mais negativa a qualidade dos serviços prestados pelos agentes da justiça de entre todos os prestados pela função pública.

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Enquanto nada de verdadeiramente novo existir no pilar da justiça nada mudará na (má) qualidade do Estado em Portugal. Mesmo que o reduzam à expressão mais simples.