Wednesday, April 21, 2010

O VULCÃO

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(com os meus agradecimentos ao Eduardo C.)



















































































1 - Photographer Martin Rietze got to within 250 metres of the lava fountains to capture his stunning series of images
2 -Lava hits the sea from the volcanic eruption between the Myrdalsjokull and Eyjafjallajokull glaciers, east of Iceland's capital Reykjavik
3/ 4 - Only around an hour old, this lavaflow is falling from a steep cliff a few hundred metres from the main eruption
5 - Lava spurts out of the site of a volcanic eruption at the Fimmvorduhals volcano near the Eyjafjallajokull glacier.
6 -Close-up: The dark cloud of smoke coming from the Icelandic crater as seen by an Icelandic Coast Guard helicopter
7 -The plume from the Icelandic volcano - seen as a grey-brown streak drifting across the middle of the image is visible from space. It was imaged by the Modis instruments on two Nasa satellites as it blew towards the Shetland Islands
8 -Coating: Researchers at Sheffield Hallam University collected these particles of volcanic ash (seen here under a microscope) which fell on cars in the centre's grounds earlier today
9 -Frozen: Ice chunks carried downstream by floodwaters caused by volcanic activity lie on the Markarfljot riverbank in Iceland yesterday
10 -Dusty: A car in Iceland drives through the ash from the volcano
11 -Widespread: Ash from the erupting volcano sweeps in an arc across the Netherlands, Germany, Poland, and Russia in this image from NASA yesterday
12 -Spectacular: A satellite image of the volcano under the Eyjafjallajokull glacier in Iceland Around 800 people have had to be evacuated and 70 tourists were rescued after they were trapped by the rising flood waters
13 -Spectacular: Plumes of smoke shoot up from a volcano under the Eyjafjallajokull glacier in Iceland today which has erupted for the first time in 200 years
14 -The Eyjafjallajokull eruption is the second in less than a month and has seen hundreds of international flights cancelled
15 -Workers have been forced to smash holes through roads in Iceland to allow the surging flood water to escape out to sea
16 -Part of the glacier has melted under the ferocious temperatures causing the flood swell to pour down the mountain
17 -Experts are concerned the recent eruption could trigger another more powerful one from the nearby Katla volcanoThe eruption has caused travel disruption across Europe as airspace has been shut down

Tuesday, April 20, 2010

AVISO E COMPROMISSO

Por maior que seja o respeito que merece a opinião do Presidente da República, a opinião do FMI tem nos meios financeiros internacionais um impacto inquestionavelmente mais relevante.
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O cerco aperta-se e os especuladores, gulosos e gananciosos como é de sua natureza, aproveitam as opiniões do FMI e de outros opinadores que nos últimos dias têm lançado os holofotes sobre as dificuldades portuguesas para fazer o que sabem: especular e, deste modo, abanar o já periclitante equilíbrio da situação financeira portuguesa.
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Como se não bastassem os opinadores, mais ou menos reputados, e os especuladores, para arrombar o resto da credibilidade junto dos nossos credores, a vaga de ondas de choque sociais que se avizinham, de que nos chegam imagens de réplicas gregas quase todos os dias, e as discordâncias fanáticas entre partidos, só não levarão Portugal à bancarrota se a União Europeia à última hora nos resgatar. Mas até quando? Uma tábua de salvação lançada ao náufrago aflito pode permitir-lhe algum tempo de sobrevivência mas não o leva seguramente até à praia.
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Queria acreditar que o Presidente da República está realmente tranquilo e a bancarrota do País está longe de acontecer. Mas para acreditar preciso, e penso que os portugueses precisam, que nos expliquem quais são as coordenadas em que nos posicionamos, a inevitabilidade das medidas que foram anunciadas para sairmos do fosso em que caímos e as prováveis consequências do seu incumprimento.
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Mais: Que essa explicação seja dada por quem represente a vontade da maioria dos portugueses e seja o responsável por fazer cumprir os compromissos assumidos. Sem aquele esclarecimento e este compromisso a bancarrota se não estiver ao virar da esquina estará a caminho.
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O senhor Presidente da República se acredita que Portugal não corre o risco de bancarrota, mais do que acreditar, deve fazer por levar os portugueses a acreditarem nas medidas para fugirem dela.

PERO QUE LAS HAY, LAS HAY

"Não acredito numa situação de bancarrota"
Mafalda Aguilar
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O Presidente da República considera que seriam precisos muitos erros para o país cair na bancarrota. Ao mesmo tempo, criticou a análise de Simon Johnson sobre Portugal.
"Não acredito que se chegue a uma situação de bancarrota, isso é qualquer coisa que não nos deve passar pela cabeça. Era preciso que cometêssemos muitos erros", afirmou à margem de uma visita a uma escola de Setúbal."Não podemos comparar Portugal nem com a Grécia nem com a Islândia nem tão pouco com a Irlanda, a nossa situação é mais favorável que esses países (...) Nós precisamos de afirmar claramente a nossa diferença em relação à Grécia, mas sei muito bem que às vezes os especuladores atacam fortemente um país para, por essa via, conseguirem lucros extraordinários", acrescentou.Na mesma ocasião, o Presidente da República reagiu a um artigo assinado por Simon Johnson, divulgado na semana passada, onde o antigo responsável do FMI afirma que "o próximo no radar é Portugal", considerando que o país "só não está no centro das atenções porque a Grécia caiu numa espiral descendente", enfrentando ambos risco de "falência económica"."Eu penso que ele está a fazer uma análise muito incompleta e nem sempre correcta da nossa situação", afirmou Cavaco Silva."Interessa-nos de forma decisiva contribuir para a estabilização da situação financeira na Grécia porque nós podemos ser contagiados, tal como a Irlanda e a Espanha, e nós precisamos de afirmar claramente a nossa diferença em relação à Grécia", sublinhou.
O Presidente da República avançou ainda com uma 'receita' para Portugal não seguir o exemplo da Grécia:
políticas correctas, objectivos bem definidos, prioridades bem identificadas e depois executar.
"O tempo que corre é um tempo que exige sacrifícios dos portugueses mas penso que se tivermos o rumo certo nós havemos de vencer"
, acrescentou
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UM PAÍS DE DOIDOS

Um país de doidos
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Sabe quantos serviços de finanças há em Portugal? Cerca de 370. Sabem quantos há em Espanha? São apenas 70!
Sabe quantas juntas de freguesia* tem o concelho de Lisboa? A capital do país onde há 521.678 eleitores inscritos conta com 53 freguesias. Sabem quantas freguesias tem Amarante que conta com 54.021 eleitores inscritos? Com menos de quarenta freguesias, algumas delas com pouco mais de trezentos eleitores. O concelho de Amarante quase rivaliza com a Assembleia da República em número de eleitos, neste país alguns dos presidentes de junta receberam menos votos do que a administração de alguns condomínios.
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Sabem quantas consultas dava em média o SAP de Valença que levou muitos dos nossos nacionalistas da bola a içarem bandeiras espanholas num local onde muitos dos seus antepassados morreram a defender a independência nacional? Nada mais do que uma média de 1,7 doentes por noite, isto é, um médico e um enfermeiro para 1,7 consultas por noite, uma boa parte das quais não eram certamente urgentes.
Algum político da oposição ou os tais da cidadania que aparecem sempre que cheira a populismo discutiu os números? Não.
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Este é um país de doidos, tesos mas doidos na hora de gastar o dinheiro dos contribuintes. Por estas bandas nada se racionaliza, tudo aumenta numa lógica que resulta da mistura do populismo mais idiota com o eleitoralismo pacóvio. Aumentam as freguesias, aumentam os concelhos e na hora de falar em ordenamento há quem defenda a manutenção deste modelo anacrónico para em cima dele se instalar a regionalização.
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*Várias vezes já apontei neste caderno a redundância das atribuições das juntas de freguesia. Deveriam ser extintas e substituidas por comissões de representação dos interesses locais nas Assembleias Municipais. O mapa administrativo do País deveria ser completamente redesenhado tendo em conta as realidades demográficas, sociais, económicas, tecnológicas actuais, completamente diferentes daquelas que existiam há mais de cem anos quando foi estrurada a divisão administrativa do País que ainda hoje subsiste.

EANES, UM HOMEM EXEMPLAR

SERES DECENTES
Fernando Dacosta
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Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.
O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber. Sem hesitar, o visado romulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.
O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor. Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros. Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro.
Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.
As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social.
Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»
O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos. “A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”.
Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros.
“Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.
O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética.
Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar--nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

GUERRA É GUERRA*

Tão certo como três e dois: Não há nenhum Ministro da Educação em Portugal que consiga conduzir aquela máquina sem ficar seriamente lesionado ao fim de alguns meses, para claudicar mais tarde ou mais cedo. A actual titular conseguiu dar alguns passos iniciais porque os deu para trás.
E a razão desta impossibilidade governativa só não a vê quem não quer. Perante um exército organizado de mais de 150 mil combatentes decididos a não abdicar seja do que for, o Ministério não tem mais para enviar para o campo de batalha do que a Ministra ou o Secretário de Estado destacado para a imolação. E o resultado, com mais ou menos reuniões, salda-se sempre por um recuo do Ministério.
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Só há uma saída para este caminho intransitável: Descentralizar.
Não há nenhuma organização que possa ser governada de forma eficiente directamente de um vértice para uma base tão alargada em regime democrático. O Ministério tem de resumir as suas funções à coordenação do sistema e delegar a gestão do pessoal docente e administrativo em órgãos intermédios (grupos escolares) atribuindo-lhe meios financeiros correlacionados com objectivos e resultados.
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O actual sistema é absurdo: Colocar uma equipa do Ministério a discutir com os representantes de centena e meia de milhar de professores as suas condições laborais será sempre um exercício impossível a menos que o Ministério concorde com as exigências dos Sindicatos.
Mesmo quando o País atravessa uma crise de credibilidade financeira externa que ameaça levá-lo à falência, isto é, à impossibilidade de honrar os seus compromissos, entre os quais o pagamento do salários aos professores. Mesmo quando estas declarações de guerra agravam a credibilidade e agravam os juros da imparável dívida pública, sem que, aparentemente, os professores se apercebam disso.
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*Se o Governo quer guerra, é guerra que vai ter", avisa a Fenprof
O secretário de Estado Alexandre Ventura reafirmou que o ministério nunca disse que a avaliação não seria tido em conta nos concursos.

Monday, April 19, 2010

TÍTULOS DO DIA

SEGUROS E PRÉMIOS

"O subsídio de desemprego é um seguro para o qual o trabalhador pagou um prémio durante toda a sua vida profissional. Pensar obrigar a trabalhar os desempregados em condições que eles não aceitam é intolerável!
Assim falou OT durante o almoço de Sexta-Feira.
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Já coloquei no Aliás alguns apontamentos acerca do assunto. Por exemplo, aqui e aqui.
Continuo a pensar que a equiparação do conceito de subsídio de desemprego ao de um seguro não é pertinente.
E não é pertinente, além do mais, porque num contrato de seguro um aumento consistente da sinistralidade determina necessariamente um aumento dos prémios. É este aumento dos prémios que pressiona os segurados no sentido de adoptarem as medidas necessárias à redução dos riscos com o objectivo de conterem ou reduzirem os prémios.
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Aqueles que reclamam para o subsídio de desemprego a qualidade de um direito equiparável a uma indemnização por sinistro têm de, coerentemente, aceitar que ou os segurados se sujeitam a medidas que reduzam a sinistralidade (o desemprego) ou o crescimento imparável das indemnizações sem reflexo nos prémios acabará por liquidar a seguradora (o Estado Social).

Sunday, April 18, 2010

O QUE É ISTO?

clicar para ampliar Ash and Lightning Above an Icelandic Volcano

SUJEITO PASSIVO

Caro J.,

Venho por este meio solicitar-lhe a fineza de um favor.
Para lhe ser muito franco devo começar por confessar que o pedido que lhe dirijo hoje pensei endereçá-lo ao senhor Director-Geral das Contribuições e Impostos. Mas reconsiderei.
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Reconsiderei porque a caixa de e-mail do senhor DGCI deve receber mensagens às toneladas, a grande maioria das quais deve ser caçada pelos filtros de spam. E lá iria o meu pedido para o lixo.
Como o meu amigo é pessoa disponível e bem relacionada na casa decidi desviar o pedido e tentar chegar ao senhor DGCI por seu intermédio. Devo ainda acrescentar que não se trata de um pedido de um favor pessoal, coisa a que nunca me atrevi nem atreveria, mas de interesse geral.
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Acontece que ao preencher a declaração electrónica de IRS não consegui (como não conseguiram muitos contribuintes, segundo fui informado) obter uma impressão dos valores declarados. Avaria do sistema, informou-me a amável funcionária do serviço de informações das Declarações Electrónicas. E, então, que faço? perguntei. Tire um apontamento manual para um papel, respondeu-me.
Tirei o apontamento. Que força probatória tem um papel manuscrito por mim? Nenhum, evidentemente. Não foi, contudo, este expediente inconsequente que me levou a escrever-lhe. Aproveitei a oportunidade apenas para solicitar os seus bons ofícios ou de quem o lê, e sabemos que são muitos, para sugerir um modo alternativo e consequente: o de enviar o sistema imediatamente à recepção uma cópia dos dados declarados electronicamente para o e-mail do contribuinte.
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Mas a razão maior deste e-mail é outra: A DGCI no seu relacionamento com os contribuintes, via declaração de IRS, e não só, trata-os por sujeito passivo, Sujeito Passivo A, Sujeito Passivo B. É da praxe mas é aviltante, não concorda? Sempre foi assim?
Pois foi, mas deveria deixar de ser. Porque não Contribuinte A, Contribuinte B?
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Admito que não sou a primeira pessoa a reparar no ponto. A menos que, de tão resignados, já não passamos de um país de sujeitos passivos, sem excepções honrosas.
Mal por mal, se "Contribuinte" não for aceitável por razões que não vislumbro, antes a designação de "Tanso Fiscal", proposta por Leonardo Ferraz de Carvalho há muitos anos já:
Tanso Fiscal A, Tanso Fiscal B.
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Agradecendo desde já o favor da sua intervenção, aceite os meus melhores cumprimentos,

Rui Fonseca

ALIÁS MUDA DE CAMISOLA

A usar há quase cinco anos a mesma camisola, o Aliás decidiu hoje vestir outra mais discreta.
Uma mudança grátis, aliás.
Grátis e instantânea.
Um dia tudo será assim, ao alcance imediato de um gesto, sem a reciprocidade de uma troca.
Seremos (serão) então mais felizes?

Saturday, April 17, 2010

RUMO AO ABISMO

. O PR é sujeito às diatribes do seu homólogo anfitrião que lhe recorda repetidamente em público o que ele não consentiria no seu país.
. "As portagens são o passo que faltava para nos lançarem no abismo", grita indignado para as câmaras de televisão um dos automobilistas e camionistas que compõem um cortejo de protesto contra a introdução de portagens numa SCUT do Norte.
. Ontem os accionistas da EDP e da PT decidiram por maioria votar as propostas de remunerações dos corpos sociais opondo-se ao sentido dos votos dos representantes do Estado.
. Há dias o presidente dos CTT, uma empresa do Estado, dizia-se contrário às indicações do governo no sentido do congelamento das remunerações do pessoal.
. Estão anunciadas para os tempos mais próximos várias acções grevistas.
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O que é que há de comum em tudo isto?
O prelúdio em crescendo do desafio à autoridade do governo, enfraquecida por múltiplas razões morais, mas, sobretudo, pela notória falta de força perante a montanha de dificuldades que temos de atravessar e que exigem uma liderança com representatividade clara da maioria dos portugueses. À liderança actual não falta obstinação.
Mas é, precisamente, essa obstinação que lhe impede de reconhecer que, sendo minoritária, é altamente vulnerável à elevada pressão de todos os sentidos a que vai estar (já está) sujeita.
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A cada cedência, a cada recuo, a cada adiamento, corresponderá o avanço da contestação generalizada que será paga com juros compostos.
Depois do ronco do sapo checo, a pior opção, Senhor Presidente, é engoli-lo.

NOBRE POVO, HERÓIS DA BOLA

(do nosso em enviado especial ao Oriente, A. Paulista)
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No mês passado tive oportunidade de efectuar novamente uma viagem á Tailândia tendo aproveitado para dar um pulo a Singapura e á Malásia.
Na Tailândia, quando a guia que me acompanhou em Bangkok soube que eu era português imediatamente me falou em Cristiano Ronaldo e em futebol e também no legado que os portugueses terão deixado por aqueles lados em termos de
doçaria.
Ao que consegui entender ainda farão por lá algo que se parecerá com os nossos
pasteis de nata e o arroz doce.
Em visita que voltei a fazer a Ayuttaya, antiga capital do reino do Sião, também o guia ao saber que eu era português me falou no futebol , mas acrescentou que os conhecedores da historia na Tailândia tinham uma grande admiração pelos portugueses pois o nosso país teria ajudado um rei tailandês nas guerras contra a Birmânia. Devo confessar que senti algum orgulho neste elogio aos meus longínquos antepassados.
Depois em Phuket na rápida visita a uma cidade que pouco tem que ver fui surpreendido quando o guia parou numa rua e disse que estávamos perante uma rua com arquitectura sino-portuguesa . Olhei e de facto há ali traços que nos são familiares. E fui obrigado a pensar….” até aqui…”
Em Singapura não encontrei ninguém que me falasse de algo sobre os portugueses no passado mas inevitavelmente quando sabiam a minha nacionalidade vinha á baila o
futebol e o próximo Portugal-Brasil do mundial.
Finalmente em Malaca tive oportunidade de visitar o que resta da fortaleza construída por Afonso de Albuquerque …A Famosa, de seu nome, ver a estatua e primeiro túmulo de São Francisco Xavier bem como outros testemunhos da nossa passagem por ali.
Mas o acontecimento que me causou mais emoção estava para vir.
Ao passear no bairro pobre de pescadores euro asiáticos , oriundos de mistura de portugueses com malaios e outros orientais e também alguns holandeses, o guia que me acompanhava ao ver um homem já muito idoso , curvado a pedalar na sua bicicleta sob um sol impiedoso, falou com ele em malaio ( ao que presumo).
















Pensei que estaria a perguntar alguma indicação sobre o caminho, quando fui surpreendido por um muito claro “ eu entendo português “ proferido pelo idoso.
Consegui durante alguns minutos entender-me com ele o suficiente para saber que ele tinha 86 anos , falava Cristiang que tinha aprendido em casa com a família , que
os filhos também falavam Cristiang bem como mais umas 2000 pessoas.
Senti alguma emoção e não resisti em pedir-lhe para tirar algumas fotos com ele, e dei por mim a pensar …"naqueles tempos éramos poucos mas bons” e não precisávamos das vicissitudes da bola que entra ou não entra na baliza para colocarmos o nome de Portugal no mundo.
No regresso com escala em Zurich ao entrar no avião da TAP que me trouxe a Lisboa ouvi mais do que um passageiro, que também teriam vindo dum voo longínquo, perguntar á hospedeira se sabia do resultado dum jogo de futebol que teria ocorrido na véspera em Portugal…

Friday, April 16, 2010

UMA QUESTÃO POLÉMICA?

Não tanto.
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The Portuguese Economy: The elusive source of Portugal's depression: privatizations?
Ricardo Reis
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Os argumentos e conclusões (preliminares) de Ricardo Reis não são originais.
Se alguma originalidade, ou surpresa, existe ela decorre da correlação sugerida pelo autor com as privatizações.
V Bento, por exemplo, correlaciona a perda da competitividade dos sectores não transaccionáveis com a entrada no euro, que privilegiou os não transaccionáveis, e julgo as suas conclusões muito mais consistentes.
A transferência de vantagens não decorreu das privatizações (se fosse esse o caso todos os monopólios de facto deveriam ser nacionalizados em nome do aumento da produtividade global da economia, tese defendida pelo BE e pelo PCP) mas da configuração da economia portuguesa com um sector industrial muito vasto de baixa tecnologia atormentado com a coabitação com uma moeda forte.
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Dito de outro modo: Se, por exemplo, a EDP não tivesse sido privatizada esse facto só por si teria permitido preços da energia mais baixos e resultados para o Estado equivalentes aos obtidos em situação de privatização parcial? Serão mais baixos os preços da energia nos outros países europeus onde as empresas produtoras são nacionalizadas e mais elevados onde elas são privadas?
Certamente que não.
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Os favorecimentos que os monopólios de facto privatizados desfrutaram, e continuam a desfrutar, seriam reduzidos se fossem detidos pelo Estado? Duvido.
A electricidade está ser, segundo o regulador, facturada abaixo do preço "real" (para lhe chamar um nome) que a EDP considera como receita. O diferencial, o "défice tarifário", contudo, não está assumido como dívida pública. Há uma apropriação dos sectores não transaccionáveis acima do crescimento do rendimento nacional que, no caso da EDP, se situa além dos preços actualmente facturados. Apropriação que permite remunerar os seus accionistas e colaboradores independentemente da evolução do crescimento (e do decréscimo) do rendimento nacional.
Mas o mesmo acontece com a função pública, ... que não está privatizada!
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São os sectores não transaccionáveis, que têm de lutar pelo preço nos mercados, e que ajustam os seus rendimentos (geralmente a redução deles) à evolução desses preços esmagados pela concorrência e contidos pela moeda forte em que pagam os custos, incluindo os da electricidade, que suportam os desvios que favorecem os outros, privatizados ou não.

Thursday, April 15, 2010

CHAMARAM-LHE UM FIGO*

Gosto do futebol como espectáculo quando, como qualquer espectáculo, é bem desempenhado. Mas não vejo nos artistas da bola mais do que isso: alguém que é pago para realizar um desempenho numa equipa. Um futebolista profissional (jogador é, do meu ponto de vista, uma designação consagrada mas desapropriada) é um mercenário: luta em cada momento pelo emblema que melhores condições lhe oferece. Hoje está no Sporting, amanhã poderá ser profissional do Barcelona, depois do Real Madrid, do Inter, como Figo.
Arrumadas as botas, se foi bem sucedido como futebolista, continuará a facturar vendendo a sua imagem. Até aqui nada criticável, pelo menos para aqueles, que como eu, nunca viram nele para lá do artista, um bom artista, um ídolo.
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Espanta-me, portanto, por um lado, que o contrato que Figo assinou com a Tagus Park esteja a ser objecto de um processo de corrupção e, por outro, que havendo suspeitas desse crime, Figo tenha sido ilibado por desconhecimento seu da configuração da outra parte contratante.
A haver corrupção ela não poderá ter ocorrido pelo simples facto do contrato, tão normal como muitos outros que Figo já assinou mas de quaisquer contrapartidas que, prejudicando o Estado, directa ou indirectamente, beneficiaram terceiros.
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A ilibação do futebolista com base no seu desconhecimento de que os interesses do Estado estão envolvidos na Taguspark é simplesmente ridícula. Figo não é tonto nenhum e só um tonto desconhece com quem contrata. A menos que seja ludibriado pela outra parte, mas essa não foi a justificação da ilibação.
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Estamos, portanto, perante um caso jurídico, como muitos outros que acontecem em Portugal, que supera o mais elementar senso comum: Três administradores são acusados de corrupção passiva num processo em que a outra parte é ilibada por desconhecer com quem contratava. Mas como é que alguém suborna alguém que é considerado inocente? Se houve corrupção quem corrompeu quem e para quê?
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A justiça, pelos vistos, e como é habitual, ainda não sabe e provavelmente nunca saberá.
Na praça pública sabe-se, e como de costume, o julgamento já foi feito.
As sociedades não vivem sem justiça e, quando a justiça não funciona, funciona a justiça popular.
Quanto ao Figo, caiu do pedestal onde os idólatras o tinham colocado
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*Rui Pedro Soares teve conhecimento prévio de elogios de Figo a Sócrates
Os elogios que Luís Figo fez ao Governo e a José Sócrates em Agosto foram comunicados a Rui Pedro Soares, administrador da PT e da Taguspark, na véspera da sua publicação no "Diário Económico".
Ministério Público atribui a Rui Pedro Soares responsabilidade por negociação política no caso Taguspark
Todos os actos da campanha das legislativas foram organizados pela estrutura partidária, diz Capoulas Santos

O SAPO CHECO

Já se sabia que Václav Klaus, o presidente da República Checa, não morre de amores pela União Europeia, é um economista ferrenho adepto das teorias liberais, esteve recentemente na berlinda ao ameaçar não ratificar o Tratado de Lisboa.
O regime político checo é semi-presidencialista não sendo muito significativas as diferenças dos poderes atribuídos ao presidente da república em Portugal e na República Checa: o presidente checo detem o poder de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional que o presidente português não tem.
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No seu estilo truculento, Václav Klaus não esteve com rodeios para dizer a Cavaco Silva o que pensa acerca do actual momento da União Europeia , do SME, e da situação portuguesa em particular. Para Klaus, os governantes que "admitiram" o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades*. Acrescentou que ele, enquanto primeiro-ministro ou ministro das finanças jamais consentiria tal desequilíbrio. E como Presidente da República? Não disse. Indisfarçavelmente, as palavras de Klaus referiam-se à situação portuguesa, que considerou ainda o défice de Portugal excessivo e inadmissível, e sendo ditas perante o PR de Portugal, uma interpretação possível é que Klaus estendia a sua crítica ao seu convidado.
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Também foi notícia, hoje, que "Portugal será o próximo no radar ".
Por este navegar vai ser cada vez mais difícil escapar-lhe.
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Klaus critica défices excessivos e Cavaco sublinha sinais positivos
Václav Klaus não podia ter sido mais assertivo, ao afirmar que os governantes que “admitiram” o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades.

OS MILHÕES DA VERGONHA

Nuno Garoupa

IMPRESSIONANTE

Depois da ausência no ano passado e da Palma de Ouro Especial de homenagem de há dois anos, por altura do seu centenário, Manoel de Oliveira vai regressar este ano à selecção oficial do Festival de Cinema de Cannes, que decorre de 12 a 23 de Maio.
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Vi Manuel de Oliveira há dias, em Lisboa. Desempenado, olhar vivo, sorriso cúmplice. Informal e sem bengala: camisola azul, calças da mesma cor, camisa desportiva, sem gravata. Ao reparar nele, um reparo inevitável a que ele corresponde sorrindo, como se dissesse sim sou eu, ocorreu-me ver nele um rapaz traquinas com quase 102 anos que se prepara para mais uma aventura que ele saboreia antes de acontecer.

Wednesday, April 14, 2010

O ESTADO A QUE ISTO VAI CHEGAR

Invoca-se o Estado a propósito de tudo e de nada e o estado amoucha. Pudera, o Estado é cego, surdo e mudo. Para uns é causa de desleixo, desperdício e calanzisse, para outros o santo e a senha para um mundo melhor. O Estado, esse, está por tudo. Que o roubem ou o incensem, tanto lhe dá.
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Ouvi ontem que o presidente dos CTT, em contraponto com as directivas do governo e as imposições da conjuntura, defende o aumento dos salários da empresa a que preside. Que, por enquanto, pertence ao Estado. E que o governo se propõe privatizar, em que parte ainda não se sabe. Contra a privatização dos CTT levantaram-se, à esquerda, à direita, e ao centro, argumentos que vão desde a provável perda daquele serviço público em alguns cantos do país até à perda de dividendos superiores ao juros da dívida que poderia ser abatida com a venda, parcial ou total, daqueles activos.
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Admitamos que, apesar dos argumentos, o governo acaba mesmo por vender.
E admitamos que o novo conselho de administração, já com representantes dos accionistas privados, dá instruções ao CEO da empresa para conter as despesas e não aumentar os salários.
Alguém acredita que o CEO se atreveria a fazer declarações públicas que contrariassem as indicações dos accionistas? E que se as fizesse continuaria no cargo? Ninguém acredita, porque seria surrealista e as empresas não se governam com tal estilo.
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Estamos, portanto, perante uma situação que pode prenunciar um futuro isotérico em Portugal:
O de o movimento grevista que se avizinha ser encabeçado pelos presidentes e directores gerais das empresas, institutos e serviços do Estado. Há já alguns precedentes, aliás.
Em Portugal até um governo, o do senhor Almirante Pinheiro de Azevedo, entrou um dia em greve.

O JOGO DA CABRA CEGA

Pode haver corrupção passiva sem corrupção activa? A corrupção pode ser unidimensional? Ficamos agora a saber que sim.
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Administradores do Taguspark acusados por comprarem apoio de Figo a Sócrates
O Ministério Público acusou três administradores de corrupção passiva para acto ilícito e poupou o ex-futebolista. O caso surgiu na sequência das escutas do processo Face Oculta.

Tuesday, April 13, 2010

XEQUE AO REI - 13

Há dias foram os enfermeiros, ontem e anteontem os revisores e os bilheteiros da CP, entretanto os sindicatos da função pública convocam greve geral para o fim de Maio, hoje a GNR marca manifestação para 7 de Maio. Os pilotos da TAP ameaçaram e ganharam, pelo menos parcialmente. A CGD quer ser excepção à regra da contenção dos salários, outras empresas, total ou parcialmente participadas pelo Estado, invocam compromissos assumidos para fugir às regras do PEC. Estes são apenas alguns dos exemplos da conflitualidade social que aí vem, onde só não reclamará quem não pode, ou porque está desempregado ou reformado, ou porque corre o risco de perder o emprego.
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PEC, cujas medidas, soube-se hoje, a Comissão Europeia afinal considera agora que não são suficientes, esperando o governo que Bruxelas equilibre pressão e encorajamento. Bruxelas fez o contrário: primeiro encorajou, agora aperta a tarraxa. E pode perceber-se porquê: Não sendo consensual entre os partidos do arco governamental e fortemente contestado pelos que sistematicamente apoiam todas as manifestações reinvidicativas da função pública ou das empresas públicas de serviço de interesse colectivo, Bruxelas olha para Lisboa e vê esboroarem-se os compromissos do PEC. E avisa: Vocês, assim não vão lá.
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E não vamos.
Sem um compromisso alargado que imponha regras e as faça cumprir sem mas nem meio mas, o PEC será um plano falhado, sujeito aos esticões de todos os atingidos pelas medidas previstas. Nenhum governo minoritário tem capacidade suficiente para impor medidas dolorosas e fica, portanto sujeito, a todas as pressões corporativas. Entretanto, o crescimento económico, que já é anémico, tomba irremediavelmente. Enquanto houver um movimento grevista generalizado não há produção, e, mais grave ainda, afugentam-se ainda mais os investidores.
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A única saída, como repetidamente tenho anotado neste caderno de apontamentos, é tornar como força de lei a adopção dos critérios que as façam cumprir sem hipótese de regateios.
Isso implica, porém, que o governo seja maioritário e pluripardidário, e que, desejavelmente, os portugueses se pronunciem em referendo se querem assim ou voltar à moeda antiga.
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Se assim não for, mais dia menos dia, voltarão. E voltarão porque o euro será o bode expiatório das nossas incapacidades até, dolorosamente, se provar que voltar ao escudo é uma solução pior mas, então, já será tarde para voltar atrás.
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O PR, também o referi já mais de uma dezena de vezes neste caderno, deveria assumir claramente a liderança do processo de convergência partidária necessária.
O regime, apesar de tudo o que vários oportunismos de circunstância lhe retiraram, não é parlamentar. E é em situações de crise e quando os governos são minoritários que o papel do PR se deve destacar.

Monday, April 12, 2010

FAIT DIVERS

Quando o Augusto e a Belmira se casaram, vinte paus não era uma fortuna mas era dinheiro para quem tinha pouco. Era Agosto e daí a três meses casava-se o primo Zé com a Julieta.
Naquele tempo e naquelas paragens, os convites para os casórios faziam-se pessoalmente, os noivos entregavam uma travessa de arroz doce aos convidados e recebiam destes uma prenda uns dias depois, o mais tardar no próprio dia do casamento.
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Andou o Zé a fazer contas à vida, com o seu casamento à porta, todos os trocos eram poucos para as despesas ainda que fosse tudo gente poupada. O que é que lhes vou oferecer, o que é que não lhes vou oferecer, a prenda de casamento do primo estava a atormentá-lo mais que os preparativos do seu. Tanto, que chegado o dia da boda ainda não tinha a decisão tomada.
À última hora meteu uma nota de vinte ao bolso, e quando a cerimónia terminou deu um abraço ao primo Augusto e passou-lhe a nota como prenda.
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Três meses depois casou-se o Zé, e o Augusto não hesitou: levou a nota no bolso e devolveu-a ao primo*.
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Não sei se a Grécia* será assim de tão boas contas.
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**Para além do lado anedótico desta estória, há uma constatação mais séria: As ofertas envolvendo a mesma nota (ou duas de igual valor) entre o Augusto e o Zé foram a que maximizaram a utilidade do valor monetário envolvido para ambas as partes.
Segundo estudos referidos num artigo do Economist , que anotei aqui , qualquer oferta tem para quem recebe geralmente um valor monetário percepcionado menor do que o seu preço de aquisição. No caso do do Augusto e do Zé esta conclusão é irrebatível. Tanto para um como para outro qualquer oferta representaria uma perda de valor.
Esperemos que a Grécia não nos venha a reembolsar com pistácios.

O QUE É ISTO?

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Sunday, April 11, 2010

A LUZ E OS ILUMINADOS

Segundo o Expresso/Economia deste fim-de-semana, o CEO da EDP embolsou 3,1 milhões de euros em 2009, o que provocou grande alarido mas não provocou mais nada, mas a CEO da EDP Renováveis, uma subsidiária da EDP, arrebatou 2,4 milhões, um pouco menos que o CEO da PT (2,5 milhões), bem acima do quarto magnífico, o CEO da Zon, que se contentou com 1,6 milhões.
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Feitas as contas, a presidência bicéfala da EDP valeu 5,5 milhões, segundo os accionistas que decidem estas coisas, o mais decisivo dos quais, o delegado do governo que, na oportunidade, representou, ou era suposto representar, os interesses do Estado, isto é, dos contribuintes portugueses.
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Representar, neste caso, não significa defender. Quem representa só defende se o defendido tem vontade própria, e o Estado, sendo uma entidade abstracta, não tem capacidade volitiva e os seus interesses são subordinados aos interesses de quem os tutela ou representa. Daí que o argumento de que os valores pagos às presidências das EDPs são indiscutíveis porque foram decididos pelos accionistas não passa de um sofisma, como já tinha anotado aqui.
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A meio da semana que passou, entenderam algumas personalidades conhecidas manifestarem-se contra a política da energia seguida em Portugal sustentada nas energias renováveis, argumentando que é cara, que o sobrecusto é pago pelos contribuintes, que o défice tarifário é mais um dos buracos escondidos da dívida da República, e que continua a crescer clandestinamente, que é tempo de acabar com o tabu do nuclear e fazer contas.
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Há quem (aqui e aqui, por exemplo) critique o manifesto anti-eólico (ou pró-nuclear) mas não têm razão. Independentemente da crítica que possa ser feita a alguns deles de nada terem feito quando tiveram oportunidade para isso, os tabus nunca são recomendáveis. Por outro lado, é um facto indesmentível que o défice tarifário existe e serão, mais tarde ou mais cedo, os contribuintes que o irão pagar. É ainda indesmentível também que as energias renováveis são discretamente subsidiadas à custa dos contribuintes. É também indesmentível que o défice tarifário é receita da EDP sem reconhecimento na dívida pública.
Entretanto, também à custa do défice tarifário e dos subsídios às renováveis, as presidências das EDPs que temos são os gestores melhor remunerados deste País endividado até aos gorgomilos.

Friday, April 09, 2010

INGOVERNADOS

ABRIL, 10, 2010
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(continuação do apontamento anterior)
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É sempre difícil governar recursos escassos, casa em que não há pão não é casa sossegada. Portugal foi sempre um país pobre, salvo um instante histórico em que Lisboa foi centro do mundo mas que não chegou para promover o país a um patamar de país rico. A partir do momento em que voltou a descentrar-se Portugal viveu séculos de quase isolamento e de falta do confronto que gera o progresso. A integração europeia e a globalização vieram por à prova a flacidez da capacidade dos portugueses adquirida por adormecimento excessivo. Submetidos a desafios, os portugueses são tão capazes como quaisquer outros de dar conta do recado e a União Europeia, a globalização, e até a crise, obrigam a mudanças de atitudes que ainda hoje condicionam o crescimento económico e social. Mas há sempre reacção à mudança, daí o coro rezingão que se ouve por aí e a sensação geral de ingovernabilidade.
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Paira sobre o nosso imaginário colectivo, como uma autojustificação das nossas frustrações comuns, a convicção de uma lendária atitude de rebeldia congénita herdada dos lusitanos relatada por um general romano do século primeiro: "há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar". Mas é uma convicção com mais basófia que individualismo obstinado. Sangue lusitano, se algum ainda nos corre nas veias, será homeopático. Sempre houve portugueses que se governaram lindamente e muitos portugueses que se deixaram governar sem tugir nem mugir. A resistência à governabilidade decorre mais de uma tradição corporativa, que séculos de acantonamento enquinaram e o regime democrático não removeu, do que de quaisquer especificidades inscritas no genoma.
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O disfuncionamento de um certo número de instituições basilares da sociedade, (não se sabe porquê) " referido por Eduardo Lourenço, não sendo devido à falta de um homem forte poderá ser atribuido ao afastamento dos melhores por uma sociedade perversamente mediatizada? Não creio. E não creio porque não é pelo facto de o palco ser outro que os melhores ficam inibidos de mostrar o que valem. A ciência e a tecnologia não recuam, agora como sempre os melhor sucedidos são os que melhor se adaptam.
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Não decorrendo a dificuldade de governar, que se exarceba em tempos de crise profunda, de idiossincrasias de um tipo português, que não existe, o disfuncionamento das instituições só pode atribuir-se à falta de força de quem governa. Se a força necessária para acelerar a mudança, inevitável de qualquer modo, não é nem possível nem desejável que seja pedida à força bruta de um homem forte, terá de pedir-se a um governo democrático com uma base de apoio maioritária e o mais alargada possível.
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Até lá, qualquer outro governo faz que governa mas não governa.

INGOVERNÁVEIS

ABRIL, 09, 2010
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Segundo Eduardo Lourenço, em entrevista concedida recentemente concedida ao Público, "Portugal não é um país fácil de governar", resumindo nesta afirmação as dificuldades com que o País se confronta e os bloqueios que se têm oposto à sua superação, sem vislumbre de saída. A propósito da crise da política, de confiança nas instituições, da justiça, afirmou Eduardo Lourenço:
"O mais difícil é poder justificar o disfuncionamento de um certo número de instituições basilares da sociedade, que fazem o crédito de uma democracia digna desse nome e que, de repente, entram elas próprias em crise e pervertem a normal vigência democrática a que estávamos habituados. Instalou-se, através de certos episódios que são muito mais do que faits-divers, a desconfiança sobre o sistema judiciário. Que é um pilar e um espelho da democracia, a referência ético-política de um Estado de direito. Os processos não têm fim. E isso já abala o normal funcionamento das coisas. Não se sabe o porquê desta disfuncionalidade."
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A esta incapacidade de resposta corresponde a fuga sebastiânica:
"É uma espécie de nostalgia perversa que reemerge de cada vez que há uma crise: ah, se estivesse aqui, realmente, um homem forte!"
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Rejeitando o homem forte, Eduardo Lourenço, alerta para o afastamento dos melhores pela emergência das tecnologias da informação que subvertem as regras tradicionais da democracia: "Veja que já não é no Parlamento que se faz a política. É na televisão. E não são pessoas legitimadas para ter esse tipo de discurso de efeitos políticos. É gente que tem um privilégio de que nem sequer se dá conta: têm uma espécie de pelouros e funcionam como os verdadeiros detentores do poder de opinião. Não sei onde é que isso vai levar mas é uma perversão. Quem não tiver expressão mediática não existe. É isso que afasta os melhores? "
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A finalizar, Eduardo Lourenço, volta-se para a Europa: "No fundo, o único país que seria capaz de fazer outra vez desta Europa um actor a sério é a Inglaterra. Ela teve a visão do globo. Foi o único império moderno que realmente existiu. Para mim, a grande desilusão foi o papel da França. Não consegue dar a volta... A França foi o paradigma de tanta coisa. Foi uma espécie de Europa antes da Europa. Isso desapareceu em 50 anos. Perdeu-se o privilégio da língua que era a língua das elites. Perderam em Waterloo e perderam sobretudo em 1940. Têm elites fantásticas mas não têm nenhuma ambição. Como nós, não sabem o que hão-de fazer. É por isso que uma parte da Europa, se tiver de escolher, escolhe a América. Se houver aqui uma ameaça a sério, escolhe a América."
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De entre as várias reflexões que a entrevista suscita, há uma que resume as inquietações de Eduardo Lourenço sobre Portugal e os portugueses: Serão os portugueses ingovernáveis?
Eduardo Lourenço não afirma que os portugueses são ingovernáveis mas que Portugal não é fácil de governar, o que seria sensívelmente diferente se essa dificuldade decorresse de constrangimentos do Portugal físico e não do Portugal sociológico como parece ser o caso. A disfuncionalidade que arrasta a opinião pública para a desconfiança no sistema judiciário, mesmo que não se conheçam as suas causas, seguramente não poderão ser atribuidas à terra mas ao homem.
Pelos argumentos parece poder deduzir-se, então, que, para Eduardo Lourenço Portugal não é fácil de governar porque os portugueses são difíceis de governar.
Serão?
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(continua)

Thursday, April 08, 2010

MEXIA MILHÕES

Há nestes casos das remunerações e bónus dos administradores das grandes empresas, e nomeadamente das empresas públicas ou com participação relevante de capitais públicos, um argumento que inquina à partida toda a discussão descomprometida que a questão possa suscitar: que os valores atribuidos, por mais excessivos que possam ser considerados pelo opinião pública, são legítimos e devidos porque são decididos em assembleias gerais de accionistas das sociedades.
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Mas o argumento é um sofisma porque as assembleias de accionistas decidem em função de interessses cruzados dos seus principais accionistas e dos gestores que eles nomeiam e cruzadamente se premeiam.
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Escrevo isto e ouço dizer na televisão a um comentador das quintas-feiras que esse cruzamento de interesses não se observa em Portugal. Mas observa, senhor comentador, o senhor comentador é que não quer observar.
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E não é verdade que a quest
ão se coloca agora porque a crise suscita posições demagógicas e oportunistas. Até aqui no Aliás, já há dois anos, comentei aqui e aqui em sequência de declarações do Presidente da República sobre a questão.
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Por outro lado, as empresas que são monopólios de facto realizam os resultados* que os reguladores lhes consentem. E os reguladores, já se sabe, são capturáveis.
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*Resultados que em vários casos dependem ainda dos subsídios ou outros benefícios que o Estado lhes concede.

Wednesday, April 07, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Emídio Rangel acusou os juízes de violarem o segredo de justiça ao facultarem aos jornalistas documentos classificados.

Não é a primeira vez que os juízes e os magistrados do Ministério Público são acusados ou considerados suspeitos de transmitirem aos jornalistas informações constantes de processos em segredo de justiça. Ainda não há muito tempo a PGA Cândida Almeida considerava que o segredo de justiça seria melhor guardado se os magistrados do MP fossem também escutados, e ficou por saber porque não são, deste modo levantando suspeitas sobre os seus pares. Curiosamente, outro Rangel, Rui, juiz desembargador, considerou disparatadas as declarações de Cândida Almeida. Também, em entrevista concedida ao Expresso no final de Fevereiro, António Barreto rotulava de bandidos aqueles que transmitiam, vendendo, informação em segredo de justiça a jornalistas.
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As notícias desta manhã de que Juízes vão processar Emídio Rangel‎ só são notícia porque, confrontados com uma acusação gravíssima, que não é original, o sindicato dos juízes decide defender a honra da classe em tribunal.
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Contudo, qualquer que seja a sentença dos juízes relativamente ao que afirmou Rangel, há uma realidade acusadora que o sentido da decisão judicial não absolve: há violações do segredo de justiça e dessas violações têm de ser responsabilizados aqueles que a quem compete garantir a inviolabilidade desse segredo.
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Nuno Garoupa escrevia no Jornal de Negócios, em meados de Março, que é essa a regra que garante o segredo de justiça.
Poderia ser outra? A quem pedir contas pelas ovelhas tresmalhadas se não ao pastor incumbido de as guardar?

Tuesday, April 06, 2010

CURTO AO COMPRIDO

O que dizia Abílio Curto em 2007.

NÃO HÁ MISTÉRIOS

Aparentemente, mistérios há muitos, em Portugal são abundantes.
Há tantos que surpreendem mesmo os aforismos mais testados. Por exemplo, está há muito tempo e por todo o lado adquirido como certo sem espinhas que não há almoços grátis. Projectos grátis, há com certeza, almoços, não.
O financiamento dos partidos políticos é, diz quem sabe, uma fonte prodigiosa de corrupção. De tal forma que quem quisesse reduzir grande parte do caudal corrupto teria de secar o manancial que rega abundantemente os gastos partidários. Não havendo almoços grátis, quem dá, não dá, troca.
Nenhum partido, da esquerda mais extrema à mais extrema direita, dispensa o almoço mesmo se pouca coisa tem para oferecer por troca. A democracia não existe sem os partidos, os partidos não existem sem financiamentos, os financiamentos correm pelo rio da corrupção, logo, dirão os cínicos, não há democracia possível sem corrupção.
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É deste silogismo perverso que surgem os mistérios dos donativos aos partidos políticos. Que não são mistérios mas truques tacanhos que só não lhes descortina os passes quem não quer.
Porque é por demais evidente que as receitas dos partidos políticos e, portanto, os donativos e os doadores têm de ser investigados do lado das despesas. Se, durante as campanhas eleitorais, os partidos nos enchem praças, cruzamentos, ruas e azinhagas, com outdoors, se realizam acções de campanha planeadas e montadas por agências de marketing político, se recrutam mercenários para distribuição de material de campanha porque os militantes não são suficientes para dar conta do recado, se as paredes se enchem de cartazes e os postes de pendões de plástico, alguém terá de pagar o que o financiamento público não paga. E se é difícil saber quem pagou pode saber-se, sem grandes margens de erro, quanto custaram os arsenais de propaganda usados nas campanhas. Sabendo os gastos, saber-se-á quem os suportou.
Os empréstimos bancários deveriam ser proibidos.
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Os brandos costumes é o outro nome que em Portugal se dá ao laxismo e à falta de exigência, ao passa culpas geral, faz lá tu uma velhacaria e deixa-me a mim fazer duas, que não consentem mudar de vida e tirar o país do pântano.
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E demonstrar que a democracia não só é possível sem corrupção como só pode vivificar-se se acabarem as ocasiões que fazem os corruptos.
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Realmente, não há mistérios nestas coisas, há muitas lágrimas de crocodilo.

Monday, April 05, 2010

UM PAÍS DIFÍCIL

Eduardo Lourenço
Portugal não é um país fácil de governar

ALGUMA COISA TERÁ DE ACONTECER

Não sei se Gordon Brown conseguirá convencer os seus parceiros do G20, mas se a sua proposta* publicada hoje no Financial Times não for avante, mais cedo ou mais tarde alguma coisa terá de acontecer no sistema financeiro internacional. A crise financeira, de que são responsáveis, ainda não beliscou os banqueiros salvo meia dúzia de casos escabrosos que a maré baixa veio por ao sol.
Brown está longe de ter a continuidade do seu mandato garantida a partir das próximas eleições legislativas e, até lá, se a Alemanha, a França e, sobretudo os Estados Unidos da América, não aderirem convictamente ao repto lançado pelo actual primeiro-ministro inglês tudo poderá continuar como dantes até que a extensão da ruptura imponha soluções mais drásticas.
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A prevalência da especulação financeira e imobiliária sobre a economia reprodutiva abanou estrondosamente a generalidade das economias ocidentais, que esqueceram, ou fizeram-se esquecidas, que nenhuma economia é perduravelmente sustentável no jogo financeiro nem o imobiliário é exponencialmente imparável, a menos que haja batota e os outros estejam totalmente distraídos.
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Acontece que as medidas de ajustamento que a crise impõe (e o Reino Unido não está a salvo, bem pelo contrário) vão inevitavelmente provocar convulsões sociais que apontarão aos que a provocaram, ou alimentaram, e se mantêm incólumes e arrogantes da sua condição de predestinados à fortuna infinita.
Quando a ebulição aproxima o tacho do ponto de ruptura, aconselha a prudência que se retire a tampa com cuidado. Mas os banqueiros deste mundo não parecem estar preocupados com isso.
Nem os do outro.
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* Brown hails move on global bank tax
Gordon Brown on Sunday said the large economies were close to agreeing a global tax on banks that would cost the financial sector billions of pounds a year but played down expectations that a deal could be struck at the next Group of 20 meeting in June.
The UK prime minister, who held talks with Angela Merkel, German chancellor, last week, said the scene was set for a ­“global responsibility levy”.

Sunday, April 04, 2010

RESSURREIÇÃO

Ninguém sabia como tudo tinha acontecido mas ao fim da tarde daquele Domingo de Páscoa a notícia corria à velocidade de um escândalo: a visita pascal tinha sido interrompida porque O Crucificado desaparecera sem deixar rasto.

O padre, um homem robusto de cinquenta e tantos anos, era muito estimado na paróquia pelo seu trato afável ainda que mantivesse as distâncias que o mister sagrado lhe impunha. Ninguém lhe apontava um reparo nem interpunha qualquer mas. Vivia ali há longos com uma irmã que, de tão fisicamente parecida com ele, dir-se-ia que eram gêmeos. O prior, dizia a ironia, nem parecia que era um padre. Conheciam-se nele apenas dois vícios superficiais que o aproximavam do seu humano rebanho: fumava um cigarrito ao fim do almoço e não resistia à oferta de um copito de vinho sempre que as circunstâncias não desaconselhassem. Ele era aquele de entre eles que havia sido providencialmente escolhido para a sagrada incumbência de intermediar os seus anseios entre a terra e os céus.
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A visita pascal era naquele tempo uma festa a que ninguém fechava as portas. Se as convicções ou os preconceitos de alguns homens os arredavam de beijar o Senhor que o padre levava às casas que lhe estendiam uma passadeira de louro e alecrim, recebiam-no as mulheres e os filhos, mais embevecidos com os rituais divinos. O cortejo pascal, para além do prior paramentado de branco, incluía o sacristão, de opa vermelha, que transportava o turíbulo, e meia dúzia de acólitos, de opas roxas, incumbidos de receber e transportar as côngruas traduzidas em milho, feijão seco, grão, arroz, raramente em dinheiro.
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Foi, ao que se dizia, numa dessas operações de recolha da côngrua que, sem se saber como, tinha desaparecido o crucifixo. Segundo alguns, porque o sacristão se deixara embalar pelos cálices de jeropiga e fatias de folares colocados pelos crentes nas mesas das salas da visitação, segundo outros, porque também o prior se deixara tentar mais vezes do que a prudência consentiria pelos doces e alcoois oferecidos.
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Fosse como fosse, o crucifixo estava perdido, sem crucifixo a visita ficava inviabilizada por falta do Visitante, e o prior decidiu suspendê-la para o Domingo de Pascoela alegando cansaço, voltando o cortejo de imediato para a Igreja com os sacos dos cereais recolhidos. Quando a notícia começou a constar já o prior tinha dado ordens para que fossem encerradas as portas da Igreja, uma decisão que parecia confirmar as suspeitas de sacrilégio que tinham sido levantadas com a suspensão da visita.
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Duas horas de expectativa, o povo cá fora, o cortejo lá dentro, ninguém saía nem ninguém entrava, do prior, até aí imaculado, já se contavam as mais obscenas aventuras e os mais desregrados comportamentos. Estava a excitação popular a deitar por fora, o sol acabava de se pôr, quando se abriram as portas e o povo entrou de olhos atirados para o altar-mór.
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E no altar-mór, como todos poderiam ver, voltava a estar O Ressuscitado, mas sempre Crucificado.

Saturday, April 03, 2010

UM PEC HÁ 35 ANOS

Em 1975, Portugal não andava longe de parecer um hospício em autogestão. Acontecia, quase diariamente, qualquer coisa que espantava quem tinha no ano anterior acabado de atravessar um túnel de quatro décadas onde quase nada, que se visse, acontecia.
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Numa tarde de Agosto do Verão Quente, o chefe chamou-me para me incumbir de uma tarefa urgente. Tinha telefonado um tal senhor Gaba, patrão de uma empresa do sector da construção civil, que se confrontava com problemas de organização interna que queria resolver com a nossa ajuda. Lá fui.
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O senhor Gaba era, na altura. um homem ainda na casa dos trinta, bem constituído sem ser obeso, recebeu-me muito cordialmente no seu gabinete de trabalho, espaçoso, mobilado com gosto e muito dinheiro. Para lá da secretária e de uma mesa de reuniões percebi que tinha do lado oposto à secretária um armário garrafeira para obsequiar clientes, fornecedores, amigos e visitas e, por detrás dele, um outro armário com uma aparelhagem hi-fi e dezenas de discos long playing, de música clássica, elucidou-me ele. Nas paredes disponíveis, três ou quatro reproduções de quadros de artistas contemporâneos.
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Após dez minutos de conversa, percebi que o Gaba estava encalacrado com dívidas, uma situação vulgaríssima naqueles tempos caóticos. Eram ainda frequentes as operações de financiamento suportadas por letras de favor e, durante algum tempo, a banca nacionalizada aceitava facilmente amortizações simbólicas. O problema do Gaba, se também era de natureza organizativa, era, imediatamente, o sufoco em que se encontrava a tesouraria, os salários atrasados, os fornecedores a suspenderem fornecimentos, os impostos por pagar, os bancos a exigirem a reforma das operações em curso, ainda que simbólicas, mas a negarem-lhe mais fundos. Atalhando: O Gaba tinha conseguido a promessa de um financiamento junto de um banco, qualquer coisa como dez mil contos, mas precisava de apresentar o Balanço e a Conta de Ganhos e Perdas do ano anterior e um balancete do mês de Junho desse ano, além de um plano de amortização da dívida suportado por acções especificadas a realizar nesse sentido.
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A contabilidade da empresa do Gaba era paralela e estava com mais de um ano de atraso, o contabilista tinha ido à procura de patrão mais fiável. Disse-lhe o que era óbvio, que sem contabilidade não havia balanço nem balancete, e ele, sem pestanejar ripostou que isso também ele sabia mas que era, precisamente por isso, que nos tinha chamado. E gastou mais de uma hora a explicar as complicações em que se tinha metido e as angústias que não o deixavam dormir nem trabalhar. Portanto, por favor, invente-me um balanço, um balancete e um plano, sem isso estou perdido. Fiquei de os entregar dentro de três dias, rematou.
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Reflecti por uns momentos e depois respondi-lhe: Senhor Gaba, o mais que posso fazer é um exercício de invenção consigo. Mas para isso não preciso de três dias, uma hora chega. Eram sete da tarde. Às oito e picos o Gaba estava deslumbrado com o resultado, perguntou-me quanto devia e convidou-me para jantar num restaurante de luxo. Disse-lhe que não devia nada, apenas o ajudara a compor um exemplo teórico de um balanço, de um balancete, e de um plano de estabilidade e crescimento. Mas qualquer uso dessas peças, que ele tinha por preciosas, seria de sua inteira e exclusiva responsabilidade. E declinei o jantar.
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Uns quinze dias depois telefonou-me o Gaba, satisfeitíssimo, a informar-me da aprovação da operação pelo banco. Respondi-lhe que agora faltava-lhe cumprir o plano. Pois claro, concordou ele.
Soube, alguns anos depois, que encerrara a empresa perseguido pelos bancos atrás das garantias pessoais que prestara.
Os planos apressados nunca dão bons resultados. Mas quem é que cuida disso na hora do aperto?
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Esta mensagem é a terceira milésima em mil quinhentos e cinquenta e cinco dias do Aliás.

O JOGO DA CABRA CEGA

Falhas do MP põem em causa processo de contrapartidas
A lei obriga a que os arguidos sejam ouvidos durante a fase de investigação, mas os dois suspeitos alemães nunca foram. O Ministério Público alega que fez variados contactos para a Alemanha, mas as autoridades daquele país não colaboraram. Os advogados, porém, recordam que um dos arguidos até esteve no DCIAP, mostrando-se disponível para ser interrogado, mas nunca o foi. Caso o juiz de instrução dê razão à defesa, toda a investigação ao caso das contrapartidas, que envolve uma alegada burla de 30 milhões de euros, pode ser declarada nula.

Friday, April 02, 2010

TRIO COMPLICADO

A participação do FMI no esforço para desatar o nó grego (que aqui comentam) não será facilmente acomodável no trio que envolve também necessariamente a Grécia e a União Europeia (onde prepondera um outro trio: BCE, Alemanha e os outros membros do SME) mas é inevitável pela simples razão de ter sido esquecida a criação de um instituto europeu que prevenisse a ocorrência da bancarrota de um membro do SME e assegurasse a sua solução se ela se tornasse iminente. Pelos vistos a ninguém ocorreu que tal situação pudesse vir a acontecer. Ou se ocorreu, fizeram vista grossa esperando uma daquelas soluções casuísticas com que também se tem construído a UE.
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Sem meios institucionais para poder intervir e a Alemanha compreensivelmente indisponível para safar os gregos e os que vierem a seguir (anotei isso há meses atrás neste caderno) o FMI apresenta-se como o elemento que faltava ao trio e a quem competirá fazer o papel do mau da fita sem que ninguém possa excomungá-lo ou exercer retaliações contra ele.
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Perguntar-se-á: Mas como o FMI intervir se uma parte do seu receituário (a desvalorização da moeda) está interdito? E como se compatibilizam as exigências do FMI com as estipuladas nos tratados europeus? Não me parece que sejam essas as questões que podem embaraçar a intervenção do FMI. Sem desvalorização da moeda as medidas alternativas impostas pela UE serão de dosagem mais forte mas de efeitos mais imediatos. E a questão que se coloca não é se FMI e UE se entendem mas se os gregos (e os que vierem a seguir) vão suportar o tratamento.
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Tudo conjugado, continuo a pensar que, para que tratamento tão penoso, é indispensável informar os gregos (e os que vierem a seguir) e perguntar-lhes em referendo se o aceitam ou preferem voltar aos dracmas (aos escudos). Mais tarde poderá não haver tempo para esclarecimentos porque preponderarão os argumentos demagógicos.

SEXTA-FEIRA

copy/paste de aqui

Thursday, April 01, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

Era de esperar que os submarinos viessem à tona mais tarde ou mais cedo. É da sua condição.
Nada nos garante, contudo, que voltem a imergir sem que se perceba bem com que imbróglios foram construídos. Há muita gente grada citada e, mais complicado que isso, envolvidos de um modo ou de outro os três principais partidos.
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Portugal poderia anular os contratos, pois poderia, mas quem é que devolveria os honorários e as comissões, nomes também pelos quais podem ser conhecidas as luvas dos subornos?
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Alemães investigam rede de empresas-fantasmas
MP germânico diz que "pessoas com poder de decisão" receberam dinheiro
Adolff nomeado por Durão Barroso
Governo diz que parecer "abre espaço para tudo"
Cônsul diz-se apanhado de surpresa