PORTUGAL MAIOR

Comboios da CP arriscam parar por falta de limpeza Empresa que faz limpeza aos comboios e estações deve 25 milhões ao Estado, tem as contas arrestadas e não pode pagar aos trabalhadores, que vão entrar em greve.

 

 

PELOS INTERVALOS DOS PINGOS DA TROVOADA

Há dependências, independências, interdependências, autonomias, auto suficiências, auto dependências, o nosso admirável primeiro-ministro encontra-se em situação de independência atrófica.

Ouvi-lhe dizer, na rádio, esta manhã, (cito de memória) que "não precisa que lhe digam o que deve fazer" "porque ele sabe o que deve fazer". E, ouvindo-o, e conhecendo-lhe o percurso, mais longínquo e o mais próximo, poucos discordarão, ainda que muitos lhe critiquem os meios usados, que tem, até agora, atingido os seus fins.

E, no entanto, esta convicção de independência de influências terceiras e de auto suficiência das suas  capacidades inatas, é persistentemente atrofiada pela insistência com que alguns fantasmas lhe desassossegam os sonhos e descarrilam os objectivos, puxando, cada um para seu lado, a manta em que ele aconchega a tranquilidade do sono.

É o Presidente da República, é a Comissão Europeia, é a srª. Catarina Martins, é o sr. Jerónimo de Sousa, e com este, o sr. Arménio Carlos, o sr. Mário Nogueira, a omnipresente Ana Avoila, além de outros actores, mais ou menos secundários, e os coros desafinados, a incomodarem-lhe o sono, da direita alta à esquerda baixa. Já não é sonho conturbado, é pesadelo.

Pode dizer ao Presidente da República que se cale quando não quer bater palmas?
Pode, mas não se atreve.
Pode dizer à Comissão Europeia que vai continuar a ceder perante a srª. Catarina e o sr. Jerónimo, e aos restantes membros das suas bandas? Não pode.
Pode dizer à srª. Catarina Martins e ao sr. Jerónimo de Sousa que não há volta a dar às exigências da Comissão? Pode, mas por enquanto não lhe convém.
Pode dizer aos professores, aos funcionários públicos em geral, que a antiguidade não é um posto e a progressão nas carreiras deve pautar-se pela avaliação ponderada do mérito? Pode, mas não é capaz.

Disse que sabe o que deve fazer, não disse o que pode fazer. E é entre o dever e poder que se ele se enrola numa capacidade amputada de decisão, tentando passar pelos intervalos da chuva de reclamações que agora começaram a cair-lhe em cima. 

ON THE WATER FRONT

- "A gente a passar na rua e sempre a ouvir que os estivadores não fazem nada, que são uns brutos. Não sei quem se saiu com essa ideia dos cinco mil euros por mês [refere-se à ideia de que os estivadores ganham salários altíssimos], que é tudo treta. Fico revoltadíssima com isto." - aqui

- Ganham mais que os engenheiros da fábrica ...
- E depois? Por que é que só os que têm um canudo têm direito a serem bem pagos? Por que razão não há-se um estivador ganhar tanto ou mais que um engenheiro?
- Os engenheiros não têm acesso à carreira de estivadores. Não é estivador quem quer, é estivador quem o sindicato quiser. Para lá do portão (do cais) manda o sindicato patrão. 

PERSPECTIVAS DE DESAFECTOS

O sr. Arménio Horácio Alves Carlos voltou a reafirmar que não admite que o Governo não reponha o horário de 35 horas para todos os trabalhadores, sem quaisquer excepções, a partir de 1 de Julho, sem mais delongas. Até lá, a CGTP estará mobilizada para todas as manifestações e greves que sejam necessárias para evidenciar que os trabalhadores não cederão a quaisquer restrições ou dificuldades que possam vir a ser eventualmente invocadas pelo executivo.

Segundo o que se deduz das notícias mais recentes o PM estará decidido a desautorizar o seu ministro das Finanças e ceder ao ultimato do sr. Carlos, quaisquer que sejam os efeitos no crescimento do défice e da dívida.

Quem, inesperadamente, parece não concordar com a imposição do sr. Carlos é, vd. aqui, o sr. Presidente da República, que pode recusar-se, transitoriamente, a não homologar a proposta de lei que o Governo lhe apresente a mando do máximo líder.

Apesar da vulnerabilidade do veto presidencial, que pode ser derrubado à segunda investida, o confronto entre a extrema-esquerda assumida na Intersindical e o Presidente da República, por cima do maquievelismo do PM, promete ser o primeiro de uma série de desafectos entre PR e PM.

Por ser quem é, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, se não der meia volta e deixar seguir a imposição do sr. Carlos, antes de vetar explicará, publicamente, circunstanciada e repetidamente, as razões pelas quais discorda do impositor.

Dirá, além do mais, que a reposição do horário de trabalho seria um tiro nos pés da competitividade da economia portuguesa, que, com baixos níveis de produtividade, tem de compensar com mais trabalho a sua insuficiência de trabalho qualificado e altamente qualificado.

Que há, realmente, um aparente paradoxo entre a necessidade de uns trabalharem mais e muitos outros não terem trabalho, uma contradição que só pode ser superada pelo crescimento económico que, no entanto, não se atinge trabalhando menos mas trabalhando operacionalmente melhor ou de modo produtivamente mais valorizado.

Que há, hoje, um mercado de trabalho global e que, na China, onde o direito à greve não é consentido, há milhares de milhões de trabalhadores submissos a um partido comunista irmão do Partido de que o sr. Carlos é membro altamente classificado mas que ele parece querer ignorar para continuar a venerar. É de lá que, em grande parte, concorrem as empresas que pressionam os trabalhadores portugueses a trabalhar mais enquanto não souberem trabalhar melhor.

O sr. Carlos repetirá, em resposta, que em Portugal a desigualdade é grande e os patrões sovinas. O que, admitamos, possa ser, em muitos casos, verdade.

Deveria o sr. Carlos tomar nota que os patrões chineses e o estado chinês já compraram o filet-mignon dos sectores de serviços e utilities em Portugal e, por vistos gold, molhos de propriedades urbanas. Mas Portugal é pequeno e os bilionários chineses muitos e grandessissimamente abonados.

Compram em Paris, Londres, Nova Iorque, Sidney, Vancouver, em toda a parte onde haja construção à venda, salvo se for construção industrial onde tenham que defrontar o sr. Carlos ou outros Carlos deste mundo.

Condeno a lei da greve? De modo algum!

Condeno a visão antolhada do sr. Arménio Carlos e dos seus pares, que fazem vista grossa às condições a que são submetidos os trabalhadores chineses pelos guardiões de uma ditadura que suporta um capitalismo sem rédeas.

O RABO DA PORCA

O OE 2016 será aprovado na generalidade e depois na especialidade com alterações mínimas, porque não pode afastar-se dos compromissos assumidos pelo Governo com Bruxelas e os partidos da maioria parlamentar de esquerda não podem, para já, esticar até à ruptura as cordas que os atam sob pena de irremediavelmente tropeçarem todos. Tal não significa que não haja no parlamento dramatização mais que suficiente, inerente a qualquer espectáculo que procure prender aos ecrãs os olhos e os ouvidos dos senhores telespectadores.

O problema, já todos percebemos, estará na execução. Aliás, nunca deixou de estar a partir do momento em que as circunstâncias externas nos acordaram do sonho em que o crédito desenfreadamente importado tinha embalado o país, enquanto os políticos atiravam foguetes pelas suas vitórias eleitorais e os banqueiros pelos lucros astronómicos dos seus bancos. 

Na execução é que a porca torce o rabo. 

E já se ouvem os primeiros roncos do animal. 

Ontem, estiveram reunidos com o primeiro-ministro e o ministro do Trabalho a CGTP e a UGT.

No fim da reunião, o sr. Arménio Carlos, o efectivo líder da esquerda comunista, assegurou, muito decidido a fazer por isso, que as 35 horas semanais serão praticadas em simultâneo em toda a função pública.  O primeiro-ministro não desmentiu, o ministro do Trabalho titubeou, o ministro das Finanças, que não esteve presente nesta reunião, continuou a afirmar a decisão de a reversão às 35 horas não poder implicar aumentos de despesa pública. 

Em que ficamos? 

Recua o sr. Arménio Carlos ou demite-se o sr. Mário Centeno? 

Incontornável é o aumento da despesa em consequência da redução generalizada do horário de trabalho da função pública para as 35 horas semanais. Numa altura em que Portugal começa a ficar debaixo de fogo dos mercados financeiros e da obliquidade do sr. Schäuble, a guerra das 35 horas é uma guerra perdida mesmo que, a curto prazo, alguém a julgue ter ganho.  

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Correl. - Portugal tem de estar preparado para mais medidas

JOGO DUPLO

A CGTP advertiu que o facto de o governo ser suportado na AR por uma maioria parlamentar de esquerda não inibiria a confederação sindical de realizar acções de greve sempre que as julgasse necessárias à defesa dos interesses dos trabalhadores.  

O acordo multipartidário permitiu ao sr. António Costa tornar-se primeiro-ministro mas a ninguém passou despercebido que, em nenhum momento, os comunistas iriam deixar de ter alguns pés em São Bento e todos os outros na rua sempre que as circunstâncias os aconselhassem. 

Hoje é dia de greve da função pública, e a srª. Ana Avoila (Quem é Ana Avoila?) é a vedeta do dia : 

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas, da CGTP, estima que a adesão à greve ronde os 70% a 80% de um universo de 293 mil trabalhadores que a federação representa, pertencentes sobretudo a carreiras gerais da administração pública - aqui

Até onde vai a CGTP esticar a corda sem fazer cair o trio no trapézio?

REGRESSO AO COSTUME

Voltamos a casa, e pela rádio ficamos a saber que os sindicatos da função pública dominados pela CGTP marcaram e mantêm, após as negociações de ontem com os representantes do Governo, greve geral no próximo dia 29. A UGT não adere a esta greve geral porque não considera que estejam esgotadas todas as possibilidades de negociação. 

Porquê a greve? Porque o Governo prometeu reverter a decisão do anterior de alargar o horário da função pública para 40 horas semanais, uma decisão nunca acatada por algumas câmaras municipais, restabelecendo o horário semanal da função pública em 35 horas. Acontece que os sindicatos comunistas exigem que a reversão seja imediata e o Governo alega que os serviços precisam de algum tempo para o reajustamento. Cede novamente o Governo para não contrariar o parceiro parlamentar? Parece mais que certo.

E, no entanto, logo a seguir ouço que o ministro Mário Centeno garante que da redução das 40 para as 35 horas semanais não pode resultar aumento da despesa pública e agravamento do défice orçamental deste ano. Uma declaração interessantíssima. 

Por um lado, os que sempre defenderam que do aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais não resultaria aumento de produtividade (horária) da função pública, poderão defender agora que a reversão paras 35 horas permitirá o aumento de produtividade (horária). Com efeito, se com o alargamento do horário, o trabalho realizado foi o mesmo, a produtividade horária até terá baixado; e se, agora, em 35 horas for realizado o mesmo trabalho que em 40, a produtividade (horária) sobe. 

Acontece que, logo a seguir, ouço ainda na rádio, delegados sindicais alegarem que não pode esperar-se que em 35 horas possa realizar-se o mesmo trabalho que em 40. E, consequentemente, a despesa pública terá de subir, não sendo os trabalhadores da função pública responsáveis pelo eventual agravamento do défice. 

Perante a evidência dos factos, a demagogia reverte-se.

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Eram, entretanto, mais que horas de jantar, depois de uma viagem de 16 horas, entre vôos e tempos de espera, e fomos à procura de peixe cozido, uma delícia quase ignorada lá fora.

Havia cabeça de garoupa  à nossa espera. 

Também há coisas boas na nossa terra, então não há?

COM A CARRAÇA ATRÁS DA ORELHA

O Sr. António Costa, tendo perdido as eleições que deveria ter ganho, e desafiado publicamente pela Sra. Catarina Martins para uma inédita aproximação das esquerdas, agarrou-se à mão que o PCP lhe estendeu. A expressão de socorro é do Sr. Jerónimo de Sousa.

O Programa para um Governo PS foi divulgado hoje, e, espera-se, amanhã saberemos que compromissos foram  assumidos, e por quanto tempo, pelo trio que se propõe suportar o governo PS.

Não há, obviamente, suportes partidários gratuitos. A mão dada pelo PCP supõe reciprocidades partidárias, isto é, vantagens que estão para lá dos acordos que supostamente beneficiarão trabalhadores, reformados e pensionistas, entre outros.

Uma das reivindicações, provavelmente a mais importante para o PCP, é a reversão dos contratos de concessão do Metro e dos autocarros de Lisboa e Porto. A privatização do sector ameaçava retirar à CGTP, o braço armado do PCP nos confrontos partidários, a força que lhes permite parar  o país quando e como entendem. Segundo dados oficiais citados no Expresso de ontem, - Esquerda reverte concessão de transportes urbanos - "nos últimos quatro anos registaram-se 1100 avisos ou pré-avisos de greves nos transportes urbanos portugueses". 

Ao aceitar a mão do Sr. Jerónimo de Sousa, o Sr. António Costa devolve ao PCP a força, ameaçada pela privatização dos transportes urbanos, que lhes permite continuar a potenciar a sua influência na sociedade portuguesa a uma escala que de outro modo não estaria ao alcance da sua relativamente reduzida expressão partidária. Uma influência que só não atingiu em Janeiro de 1975 os limites do monopólio porque Salgado Zenha, então dirigente do PS, se opôs tenazmente à unidade sindical pretendida pelo PCP. Dito de outro modo, o Sr. António Costa troca, com o acordo da esquerda em vias de assinatura, a sua sobrevivência política pela sobrevivência política do PCP.

E porquê?
Porque, repita-se, o Sr. António Costa perdeu as eleições que deveria ter ganho.
Mas também porque a impante autosuficiência do Sr. Passos Coelho, ao dispensar o PS da corresponsabilização da execução das medidas decorrentes dos compromissos assumidos pelo governo PS do Sr. José Sócrates perante a troica, atirou a esquerda moderada para as mãos  da esquerda radical. A conta tardou a chegar. Chega depois de amanhã.

A CULPA DOS SINDICATOS

- Ouvi esta manhã na rádio a líder do BE insurgir-se contra a concessão da exploração a gestão privada do Metro e Carris de Lisboa. Dizia ela que os contribuintes irão passar a pagar 55 milhões e euros por ano, a título de indemnizações compensatórias quando, até agora, essas contribuições andavam pelos 32 milhões. É mesmo assim?

- Não tenho ideia dos números em causa mas não me parece que esses estejam certos. Em todo o caso o que posso dizer é que a culpa da privatização da gestão dos transportes públicos é dos sindicatos.

- ?

- As indemnizações compensatórias são inevitáveis, se pretendermos ter uma cidade menos poluída, com menos automóveis a rodar ou estacionados, uma cidade com melhor qualidade de vida para todos, residentes, visitantes, turistas ... Mas o que a líder do BE não diz é que a culpa da privatização é, principalmente, devida ao comportamento dos próprios funcionários das empresas, comandados pelos sindicatos ...

- ?

- Quando eu lá estive, faziam-se concursos para admissão de motoristas. Concorriam mais de mil para cem vagas. Feitas as provas de admissão entravam cem com contrato a prazo, à experiência, por seis meses. Pois pouco depois de passarem ao quadro como efectivos entravam em greve!

- ?

- E eu dizia-lhes: vocês estão a penalizar sobretudo os menos favorecidos, aqueles que não têm automóvel, e a exigir aumentos de impostos que têm de ser suportados pelos contribuintes. Sim, aumentos de impostos porque como é que se pagam as indemanizações compensatórias com que se equilibram as contas da empresa? Diziam-me que também eles pagavam impostos ... E não cediam. Claro que, um dia, a privatização viria a tornar-se uma solução óbvia. Basta comparar o comportamento grevista nas empresas públicas e privadas de transportes públicos. 

OS DONOS DELAS

O noticiário das oito desta manhã, da Antena 1, informava-nos que a greve do dia na CP, Refer e CP Carga, era de protesto contra os planos do Governo de privatização e a fusão a Refer com as Estradas de Portugal, estava a provocar o cancelamento da maior parte dos comboios. À tarde, o Público, vd. aqui, confirmava que, até às 18 horas, a redução se cifrava em 57%.

Por outro lado, os pilotos da TAP mantêm a decisão de entrar em greve durante dez dias, a partir de 1 de Maio, o que poderá aumentar os prejuízos da empresa, vd. aqui, em70 milhões de euros. Esta tarde, os pilotos da Portugália decidiram, vd. aqui, aderir à greve decidida pelos seus colegas da TAP. Tudo porque, alegam eles, discordam da privatização destas empresas.

Já estamos todos saturados com notícias destas, mesmo aqueles que têm o privilégio de poder dispensar os serviços públicos de transportes. No caso da TAP temos alternativas. As razões invocadas pelos grevistas são, geralmente, de índole monetária ou para lá caminham. Hoje, porém, a razão invocada não é original mas é a outra: os grevistas opõem-se à privatização das empresas onde trabalham. Significa isto que invocam e usam um poder que se sobrepõe ao poder democrático representado na AR. É legitimo?

Se é legítimo, é ilegítimo o poder dos deputados que aprovaram ou apoiam as decisões do Governo. E a democracia à portuguesa, também por esta razão, é uma anedota. Os senhores ferroviários, os senhores metropolitanos, os senhores pilotos, etc., podem, como qualquer cidadão, contestar, protestar, fazer trinta por uma linha contra uma decisão com a qual discordam. O direito deles, como cidadãos, é exactamente igual ao de qualquer outro cidadão português. A condição de trabalhador daquelas empresas não lhe atribui qualquer direito que exceda o direito  de qualquer outro cidadão trabalhador noutra empresa qualquer.

Atribui?

São donos exclusivos das empresas públicas onde trabalham?
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Já depois de  ter terminado este apontamento ouço um dirigente do PS afirmar que o Governo não tem disponibilizado os elementos necessários à análise do dossier de privatização da TAP. Se assim é, o Governo usa daquela dose de prepotência que alimenta todas as suspeições.

INFÂMIA

A conversa começou quando alguém perguntou se o T. sempre tinha ido de comboio para o Porto num daqueles dias em que os revisores (ou teriam sido os maquinistas? ou os vendedores de bilhetes?) estavam em greve. O T. é um jovem de doze anos, que faz a viagem Porto-Lisboa-Porto, sozinho, com alguma regularidade. Por sorte, o Intercidades da CP tinha saído de Lisboa naquele dia de greve.

A mim, que muito raramente utilizo os transportes públicos, indigna-me ouvir no noticiário das oito da manhã as notícias sobre as greves frequentes da CP, do Metropolitano, ou de outros operadores de serviços de transportes públicos, e considero uma infâmia o comportamento dos sindicatos que mobilizam os seus associados para greves que prejudicam gravemente aqueles que não têm recursos para dispensar os transportes públicos. Os défices das empresas públicas de transportes colectivos são pagos pelos contribuintes mas são os utilizadores dos serviços por elas prestados aqueles que pagam a factura maior, até porque também são contribuintes, das greves decorrentes de um direito que, como todos os direitos, tem, ou deveria ter, limites de razoabilidade.
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- Mas és contra o direito à greve?

- Sou contra a capacidade negocial desmesurada dos grevistas quando estão em causa serviços públicos. Os sindicatos, enquadrados na CGTP, o mesmo é dizer no Partido Comunista, abusam de um direito que não é, ou não deveria ser ilimitado.

- Mas os maquinistas da CP, nem sequer estão filiados na CGTP, têm, tal como os pilotos da TAP, sindicatos independentes.

Os sindicatos enquadrados na CGTP, aqueles que dominam na função pública e nas empresas de serviços públicos, inventaram uma entidade abstracta: a entidade patronal. Os sindicatos de empregados em serviços públicos não enquadrados de direito na CGTP apropriam-se, também eles, de facto, dessa invenção mirabolante. De facto, não há uma entidade patronal na função pública ou nas empresas de serviços públicos com capacidade negocial de interesses próprios. O governo central, ou seus delegados nas negociações com os sindicatos, poderá defender, quanto muito, os interesses dispersos dos contribuintes e dos utentes, mas em última análise ou cede às exigências dos grevistas, e pagam os utentes como contribuintes as reivindicações satisfeitas, ou são os utentes, nessa condição, que pagam as principais consequências das greves decretadas pelos sindicatos, pagando serviços que não usufruem.

A defesa dos interesses dispersos de contribuintes, mas principalmente dos utentes, praticamente não tem barreiras. A prova desta ausência de barreiras espelha-se nas respostas geralmente dadas pelos utentes que pagaram os bilhetes para os transportes em greve.

- Sabia da existência desta greve?
- Não sabia, não. 
- E, agora?
- Agora, não vou trabalhar hoje.
- O que é que pensa desta greve?
- Penso que é justa. Os trabalhadores têm o direito de lutar pelos seus direitos. Por melhores salários e melhores condições de trabalho.
- Sabe quanto ganha um maquinista da CP? Ou do Metro?
- Por acaso não sei.

AO CONTRÁRIO DE QUÊ?

Chamam-lhe uma feira do emprego ao contrário e está convocada para a próxima sexta-feira no Estádio do Bessa, das 10 às 19 horas por um grupo de formandos do Curso de Secretariado que querem ter contacto direto com empresas que os possam empregar. Segundo os promotores, onze formandos do curso de secretariado do Sindicato dos Profissionais de Seguros, nesta feira o conceito tradicional é virado ao contrário sendo os candidatos a emprego  a convidar os empregadores. Enviaram convites a cerca de 1000 empresas.

 

Entrou o mercado do trabalho numa nova era?, pergunta-se aqui mas a resposta, ignorando eu a resposta de quem pergunta, parece-me óbvia. O mercado do trabalho reflecte em cada momento e em cada espaço económico o mercado de bens e serviços nele produzidos. Se os factores de competitividade, dos quais o trabalho é muito influente, determinam a deslocalização da produção entre espaços económicos, é inevitável que o mercado de trabalho reflita esses movimentos.

 

Por outro lado, a competitividade a nível global não está apenas a alterar dramaticamente os fluxos produtivos mas também a potenciar crescimentos de produtividade que, inevitavelmente, determinarão a redução do número global relativo de efectivos de trabalhadores necessários para a realização de produções crescentes de bens e serviços, sejam eles quis forem. Repito o que venho anotando quase desde o início deste bloco de notas: tendencialmente o trabalho tornar-se-á um bem escasso, invertendo-se as posições entre vendedor e comprador de oportunidade de trabalho.

 

Quando li a notícia desta feira ao contrário ocorreram-me algumas imagens. Desde logo, a mais imediata, as concentrações de jornaleiros alentejanos no século passado à espera que os capatazes aparecessem para os recrutar. Depois, a própria designação de feira não é menos chocante porque remete para as transacções realizadas nos cruzamentos dos caminhos onde os transacionáveis não eram pessoas mas animais.

 

Semânticas à parte, é imperioso que se reconheça que só há emprego num espaço económico se houver produção, só há produção se houver investimento, só há investimento se os factores de competitividade prevalecentes nesse espaço económico forem convidativos dos investidores. No mundo globalizado em que vivemos, os diferentes espaços económicos concorrem, afinal, entre si por trabalho. O sucesso de cada espaço económico neste mercado altamente competitivo depende sobretudo da capacidade dos seus intervenientes locais, empregadores e empregados, formarem equipas vencedoras.

 

A convocação de greves poderá ser um razoável mecanismo de escape da indignação popular contra medidas consideradas atentatórias dos direitos dos trabalhadores. Não se percebe, no entanto, é como poderão promover o investimento, a produção, a criação de emprego, num mundo globalmente competitivo. As feiras de emprego, ao contrário ou não, não o criam.

AS CULPAS DOS SINDICATOS

- Li aqui que as exportações cairam pela primeira vez em Setembro desde o início do. Uma queda de 6,5%, em  consequência da redução do comércio intracomunitário e das greves dos estivadores.

- Não me digas que os culpados da situação económica em que o pais  se encontra são os sindicatos.

- Não disse tanto. Mas parece-me evidente que as greves contrariam em grande medida o esforço de recuperação económica, sobretudo na sua vertente exportadora, que é  aquela em que, nas circunstâncias actuais, com a procura interna em queda, assenta fundamentalmente a utilização do nosso potencial produtivo. E, objectivamente, a greve dos estivadores, uma corporação fechada, com um poder negocial desmesurado, até porque encontra suporte da classe além fronteiras, prejudica significativamente a economia.

- Desmesurada??? Desmesurada, porquê? A greve é legal, não? Ou sugeres que se altere a Constituição também nesse ponto?

- É legal. Mas a lei da greve deveria condicionar as condições em que os serviços monopolistas a podem utilizar. E, se for necessário, pois que se modifique a Constituição em conformidade.

- Essa é boa! Propões então que a lei da greve tenha aplicações diversas consoante as circunstâncias...

- Isso mesmo. Repara que, enquanto em qualquer actividade sujeita às leis da concorrência, uma greve numa empresa não impede que o consumidor recorra a outra do mesmo ramo, nas actividades monopolistas o consumidor, que é quem paga em última instância as exigências dos grevistas, que podem ser prepotentes, não tem alternativa. Como é que pode uma empresa, onde trabalham 1000 pessoas, cumprir os seus compromissos de entregas aos seus clientes, que, por sua vez empregam centenas ou milhares de pessoas, se uma dúzia de estivadores decide entrar em greve prolongada? A estiva é dominada pelos sindicatos, são eles que, senhores de uma exclusividade de serviço, que não permite a entrada de concorrentes, põem e dispõem até onde lhe der na real gana.

- Exageras ...

- Não exagero, não. O país, que se encontra sujeito a muitos rombos, entrará em colapso económico total se não houver quem ponha mão nesta anarquia constitucionalizada. E não me refiro, evdientemente, apenas aos estivadores ...

- A quem mais?  

- A todos quantos, como disse, realizam trabalho em regime monopolista. Por exemplo, os maquinistas da CP. É raro o dia em que não se ouçam declarações de greve dos senhores maquinistas da CP. Neste caso, a greve de uns poucos paraliza a quase totalidade da actividade transportadora da empresa. E quem paga as favas? O passageiro, que em muitos casos já pagou antecipadamente o passe e tem de pagar outro transporte ou faltar ao serviço, e que, além disso, tem de pagar a satisfação das reivindicações dos maquinistas, ou sob a forma de aumento das tarifas ou, como contribuinte, sob a forma de impostos que o governo canaliza para a empresa.

- Não têm, portanto, segundo o teu entender, direito à greve nem os estivadores nem os maquinistas da CP...

 - Há muitos mais sindicatos de profissionais com poder negocial desmesurado e que, frequentemente, abusam do direito à greve.

-  É quem é que avalia até que ponto foi ultrapassada pelos sindicatos a linha de abuso do direito à greve?

- É sempre possível estabelecer, em abstracto, critérios de avaliação da justeza das exigências dos sindicatos de profissionais de serviços monopolistas. Quando os estivadores reclamam condições de trabalho que excedem claramente as retribuições médias pagas a profissionais com idênticos requisitos de habilitação e experiência  profissional, as suas exigências são excessivas e lesivas do interesse nacional. Porque os portos são uma infraestrutura do Estado e a sua exploração não pode estar entregue ao livre arbítrio dos estivadores.

- Exageras ... 

- Veremos.

PORTUGAL AO NATURAL

António Ribeiro Ferreira / Bom dia, Portugal, Bom trabalho

Carvalho da Silva "saúda grande esforço dos grevistas"

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  c/p aqui

GREVES - 2

Não vai circular um único combóio amanhã, e na segunda-feira a greve repete-se.

Acerca do assunto o MoU é mudo.

O que fará o próximo governo para por os maquinistas nos eixos?

Até que ponto poderá a debilitada economia do país resistir às exigências dos grupos com poderes de pressão incontornáveis concedidos pelas leis em vigor?

É fundamental a negociação de um pacto que ponha termo a acções de guerrilha, frequentemente vincadamente políticas, que defina as balizas legais que respeitem os direitos de uns trabalhadores sem usurparem os direitos dos outros e atirarem para o abismo toda a sociedade.

Àqueles que desempenham funções de servço público não pode ser consentido o direito sem barreiras de usar o monopólio que servem para usurpar os direitos dos utentes.

O pior inimigo da democracia é o abuso dos direitos que ela concede.

GREVES

Falava-se das greves dos maquinistas da CP e dos empregados de cabine da TAP.

Disse o que penso há muito tempo sobre o assunto: o direito à greve em Portugal é um direito quase exclusivamente utilizado pela função pública e pelas empresas públicas de serviço público suportadas, directa ou indirectamente,  pelo OE. Não há, praticamente, greves fora deste universo com emprego garantido para toda a vida. Trata-se do exercício de um direito em que o peso da força negocial se encontra claramente do lado dos trabalhadores. Deveria, para evitar os abusos que prejudicam os utentes e penalizam desmesuradamente os contribuintes, ser objecto de revisão, condicionando o seu exercício através da limitação constitucional da progressão dos salários ao crescimento do rendimento nacional em cada ano. Se a reivindicação é de outro cariz, como a oposição a uma reestruturação operacional tecnicamente fundamentada, isto é, que não ponha em causa a integridade física dos trabalhadores ou dos utentes, a greve deveria ser considerada ilegal.

O que eu fui dizer!

Caíram-me em cima, indignados, os camaradas à volta. Voltamos ao tempo de Salazar?!!

Reacção natural.

O Partido vive de e para as greves. Sem elas, os miríficos dez por cento de fiéis esboroar-se-iam completamente num próximo acto eleitoral.

TRIÁLOGO

a propósito da greve dos maquinistas da CP.

aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

Greve da PJ paralisa investigações a BPN e BPP

Processos ligados ao crime económico estão paralisados. Mandados de busca expiram e têm de ser renovados.

Uma equipa de inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) dirigiu-se, na quarta-feira, a um acampamento de ciganos para fazer uma busca. Além de provas, os investigadores procuravam um suspeito de contrabando, para ser constituído arguido. Mas como os inspectores apenas trabalham a partir das 09.00, quando chegaram ao local o suspeito já não se encontrava.

Um dia chegarão à conclusão que o direito à greve na função pública deverá ser fortemente condicionado ou até mesmo eliminado. Até lá,  brinca-se à cabra cega.

Na Alemanha, embora cerca de 60% dos trabalhadores da função pública estejam sindicalizados, os aumentos no sector público têm-se ficado aquém dos aumentos no sector privado. Aos  funcionários públicos, que usufruem de um regime especial de pensões e de segurança de emprego (como em muitos países, incluindo Portugal) não lhes é concedido o direito à greve. A ideia de recorrer à greve por razões políticas, aliás, é impensável entre os trabalhadores de todo o sector público. (aqui)

BLOQUEADOS

A greve dos controladores aéreos espanhóis e a forma como o governo espanhol resolveu a questão lançou a confusão aqui, um porto de abrigo de pensadores bloqueados. A democracia está ameaçada: "São as engrenagens do austeritarismo em movimento. Estado de alarme sim, mas pelos sinais evidentes de perigo para a democracia", resume o apontamento do dia.

Note-se que, muito significativamente, para o autor do alarme é o austeritarismo que alavanca o autoritarismo e põe em perigo a democracia. O alarme, contudo, não mereceu, longe disso, o aplauso geral dos comentadores bloquistas. Vale a pena ler. 

Para além de a Castro Caldas, autor do apontamento, não merecer qualquer reparo o facto dos 442 controladores aéreos terem justificado  ausência ao serviço invocando doença (a conivência médica, nestes casos, não é apanágio de médicos portugueses) ficamos sem saber o que faria Caldas se a decisão para a resolução do problema lhe pertencesse a ele. Mas não é difícil deduzir: aceitaria as condições impostas pelos 442 atacados simultâneamente por doença súbita.

E apresentava a factura a Ângela Merkel.

ACERCA DE UMA PARALISAÇÃO SELVAGEM

O direito à greve é sagrado e inalienável, diz-se e ninguém, publicamente, contesta.

Nenhum político com ambições de poder se atreve a sequer considerar restrições aos limites desse direito dos trabalhadores.

E, no entanto, a greve dos controladores aéreos espanhóis, uma classe de poucas centenas de profissionais*, conseguiu ontem, de um momento para o outro, paralisar todo o tráfego que atravessa o espaço que eles controlam causando o caos nos aeroportos de Espanha e perturbações graves em muitos aeroportos europeus. Por um dia, os controladores aéreos espanhóis foram donos e senhores de uma parte do mundo.

A propósito desta greve, o PM ministro português terá telefonado ao seu homólogo espanhol solidarizando-se com ele na condenação da paralisação selvagem. Entretanto, o PM espanhol já tinha decidido avançar com o estado de alarme, obrigando os grevistas a retomarem funções sob pena de (alguns) poderem ser expulsos e presos. À tarde, apenas treze não se teriam apresentado ao serviço, a cerca de cem terão sido abertor inquéritos e terão de comparecer perante a justiça.

O direito à greve foi fundamental na luta do trabalhadores pela conquista de dignidade social e pela mais justa repartição da riqueza criada. Sem esse direito, a humanidade seria mais pobre e a injustiça social mais degradante.

Acontece que os tempos mudaram e os trabalhadores também.

Hoje, as classes operárias que se bateram pelo direito à greve vêm esse direito constrangido. São raras as greves em fábricas porque a globalização facilitou a concorrência de produções distantes e suscitou a deslocalização das produções industriais para países com trabalho mais barato.

Quem faz greve, agora?

A função pública e os serviços de utilidade pública (sobretudo os transportes). Com emprego garantido para toda a vida, sem concorrência externa e receitas pagas por todos os contribuintes, as greves da função pública e afins têm êxito garantido e as reivindicações satisfeitas, até porque são muitos e valem muitos votos. Quando os transportes colectivos entram em greve são obrigados a faltar ao trabalho aqueles que os utilizam, isto é, geralmente os mais mal pagos.

Resolve-se a questão, privatizando parte desses serviços? Não se resolve se os concessionários continuarem a receber subsídios pagos pelos contribuintes.

A questão resolve-se do modo como, enviesadamente, reconheceu Zapatero com o apoio apressado de Sócrates: Reconhecendo sem complexos de esquerda que o direito à greve daqueles que se encontram no desempenho de serviços públicos é um direito ilegítimo e deve, portanto, ser extinto. Porque é um direito usado por forças monopolistas, em sentido totalmente contrário aquele para que foi criado: o direito de união do trabalho contra o poder superior dos patrões.

O que é uma paralisação selvagem senão, eufemisticamente, uma greve ilegítima?
Muito medo têm os políticos das palavras.
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*actualização - Espanha processa um quinto dos controladores aereos, de um total de 442.