ALÔINE

Um dia destes ainda veremos os portugueses a festejarem o "Denquesguivinguedei".

O JOGO DA CABRA CEGA

Altos quadros da REN acusados no processo Face Oculta mantêm-se em funções.

A REN é uma empresa de capitais maioritariamente públicos.

Seria possível que o mesmo acontecesse numa empresa de capitais privados? Seria possível que um director de uma empresa privada judicialmente acusado de lesar os interesses da empresa se mantivesse em funções? Podia se o director fosse ele próprio dono ou maioritariamente dono da empresa em causa.

A impunidade que protege os empresários desonestos é a mesma que protege os comissários políticos desonestos, ou os seus delegados, nas empresas públicas.  

Enquanto a tutela da gestão dos interesses públicos depender dos governos, os interesses públicos continuarão subordinados aos interesses partidários.

ALIÁS

5 anos.

DE JOELHOS

António Borges, recentemente nomeado Director do Departamento Europeu do FMI, afirmou esta semana na Gulbenkian que Portugal está de joelhos perante o BCE. Na mesma ocasião, Borges não  poupou críticas aos bancos portugueses que privilegiaram durante anos os sectores não transaccionáveis, a contrução civil e as obras públicas e o Estado.

O que, lamentavelmente, é verdade.

Lamentável, contudo, é que Borges só agora tenha reparado nisso ou só agora, o que ainda é mais lamentável, tenha tido coragem para o dizer. 

Aqui, neste obscuro caderno de apontamentos, há muito tempo que se tinha reparado nisso. O que não era difícil, diga-se de passagem. Mais do que o ministério da economia, que não se sabe muito bem para que existe, são os bancos que decidem para onde vai a economia portuguesa. E decidem, obviamente, em função dos seus interesses imediatos. Porque, se a longo prazo, aparecem os efeitos perversos das suas opções oportunistas a factura a pagar é apresentada aos contribuintes.

Como é que este potencial de perversidade pode ser anulado, António Borges não disse.

CIÊNCIA E ARTE

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A Internet nasceu a 29 de Outubro de 1969

A imagem foi criada por Barrett Lyon e representa um mapa em que cada linha representa uma ligação entre duas máquinas. As cores significam ligações entre diferentes zonas do mundo.

Barrett Lyon está representado no MOMA.

AOS COSTUMES DISSE NADA

Luís Campos e Cunha escreve hoje no Público sobre "a década perdida" para enumerar os quatro principais factores que determinaram um crescimento débil da economia portuguesa (basicamente, não cresceu) e mesmo o seu decréscimo se a avaliação for feita em termos de rendimento nacional (que deduz ao produto o saldo dos rendimentos com o exterior):

- abertura das economias desenvolvidas à China e à Índia,

- entrada dos países de Leste na União Europeia,

- subida dos preços de petróleo,

- o Estado.

De realçar, desde logo, que Campos e Cunha não tenha incluido o euro, como muitos fazem,  na lista de culpados.

De um modo geral, CC atribui a perda da década às políticas erradas, ou a ausência delas, que os governos adoptaram para o confronto com factores que não podíamos ter evitado (China, Índia, Leste Europeu, preços do petróleo) e à progressiva deterioração da solidez financeira do Estado.

Termina interrogando: E a próxima década será outra década perdida? Tudo estamos a fazer para que seja, responde.

O que deveríamos fazer, então, para que não seja? 

Campos e Cunha, como tantos outros que elencam a lista de culpados, não adianta propostas.

Ficamos a saber que reprova o apoio que foi dado a empresas inviáveis, protelando os necessários ajustamentos na produção, e a aposta nas energias alternativas, e que faltam a Portugal condições de atractibilidade do investimento estrangeiro.

Muito bem. E, então, que fazer, Professor? 

O QUE É ISTO?

Star Trails and the Captain´s Ghost

BLUFF

Depois de ter dado indicações a Teixeira dos Santos para acabar a conversa com Eduardo Catroga, Sócrates, à chegada a Bruxelas para participar na reunião do Conselho Europeu, afirmou que o “o Governo não deixará de fazer aquilo que lhe compete, um último esforço” para conseguir a aprovação do Orçamento do Estado para 2011. 

Passará, portanto, o OE 2011.

Aliás, terminada as conversações de Lisboa, sem acordo entre PS e PSD, o concorrente já tinha dado indícios que, com acordo ou sem acordo, abster-se-ia. Não tem  alternativa inteligente: o chumbo do orçamento daria ao chefe do governo os trunfos que ele precisava nesta jogada. Porque, já toda a gente percebeu, com esta ou outra versão parecida do OE 2011 ( e qualquer versão, nas actuais circunstâncias tem de ser parecida com as outras) o grande desafio é conseguir atingir o objectivo que o governo, segundo Teixeira dos Santos, diz não abdicar: um défice de 4,6%  do PIB, nem mais um chavo.

Segundo os especialistas, o défice de 2010 ultrapassará os 7,3%, ultrapassará mesmo os 8%, mesmo com a contribuição extraordinária do fundo de pensões da PT,  porque a despesa derrapou perante a impotência do ministro das finanças em evitar a derrapagem. Alguma coisa mudou, ou vai mudar, na organização do Estado que garanta  o controlo da despesa ao nível orçamentado quando a contracção do défice vai de 8 vírgula qualquer coisa para 4,6%?

Do lado da receita, por outro lado, a contracção da economia muito provavelmente superior ao previsto no orçamento induzirá uma contracção dos impostos. 

A determinação tão vincada no discurso de Teixeira dos Santos após as negociações com Catroga de não ceder no objectivo fundamental de fazer recuar o défice em 2011 para 4,6% não ignora, certamente, as reacções com que o governo minoritário se irá confrontar politicamente isolado.

O orçamento passará. Difícil mesmo, para não dizer impossível, é cumpri-lo, sobretudo nas actuais circunstâncias políticas e na dimensão que o governo se propõe.

Teixeira dos Santos, se o deixassem, o que mais gostaria era voltar ao Porto.

O JOGO DA CABRA CEGA

Designada "Rollerball", foi desencadeada uma operação por suspeita de burla qualificada, branqueamento e corrupção, relacionada com o caso BPN: advogados, notários e autarquia (foram) alvo de buscas da PJ em operação nacional.

Três pessoas foram detidas e seis outras constituídas arguidas numa operação da Polícia Judiciária que decorreu nos últimos dois dias, no âmbito de um processo do dossier BPN. Na origem da operação estiveram suspeitas da prática de vários crimes entre burla qualificada, branqueamento e corrupção, tendo sido alvo de buscas escritórios de advogados, notários, uma autarquia, bem como a empresas e instituições de crédito.

Nada de original, salvo o nome da operação. Imaginação para títulos é coisa que não falta na PJ.
O escândalo rebentou há mais de dois anos. Oliveira e Costa foi preso preventivamente a 21 de Novembro de 2008 e o início do julgamento está marcado para meados de Dezembro deste ano. Como é que só agora surgem mais suspeitos? E os outros? Esqueceram-se deles?

Daqui a vários anos, ainda ninguém foi condenado, além de nós, os contribuintes, que continuaremos com o BPN às costas.

Se existisse justiça  a condenação mais adequada seria a obrigação da integral devolução da apropriação dolosa, com juros e as custas totais do processo.
Mas onde é que aquilo já vai! 

O JOGO DA CABRA CEGA

Acusação da Face Oculta deduzida contra 34 arguidos e duas empresas.

DIAP vai decidir se abre inquérito quanto às denúncias de favorecimento da familia Sócrates

Luis Duque: diligência da PJ em Sintra nada tem a ver com o BPN

NÃO É PARA PERCEBER

As propostas do PSD implicariam quebra de 450 milhões de euros nas receitas , e lá se ia o objectivo do défice de 4,6% pelo cano abaixo. Com menos 450 milhões de receita, os credores franziriam o sobrolho e carregariam nos juros. E, então, adeus minhas encomendas, dos miríficos 4,6% o monstro incharia sabe-se lá até onde.

Poderia o Governo cortar na despesa de modo a colmatar a brecha aberta pela concorrência?

O ministro das finanças afirmava há dias que não via muito mais por onde ir se os mercados lhe exigissem mais. No entanto, passados quatro dias, era notícia que o Estado (o governo, para sermos mais precisos) prometia aumentar o capital do BPN em 400 milhões antes de o vender por cerca de 180 milhões .

Quer isto dizer, se bem percebo o que leio, que, após cinco rondas de conversações que colocaram o país inteiro de nariz no ar para ver a cor do fumo que iria sair do conclave, governo e concorrência não se entenderam porque esta quer menos 450 milhões de receitas e aquele, de uma penada sem conclave nem nada, se propõe atirar uma coisa parecida para cima da fogueira que já consumiu mais de dez vezes mais.

Alguém percebe isto?

CONVERSAS AO ALMOÇO

- Sócrates e Coelho são as duas faces da mesma moeda furada. Entre um e outro não se ganha nada com a troca.

- Mas onde estão os outros, os bons, os bem preparados, os melhores, os salvadores da Pátria? Vitorino, por exemplo, seria melhor que Sócrates?

- Sem dúvida alguma.

- Nesse caso, porque não avançou?

- Porque a política só dá chatices. Quem é capaz não está disposto a ser enxovalhado.
- Não creio. Nada mais aliciante que o poder. Se não se candidatou é porque não se julgou capaz para a tarefa.
- Não tinha necessidade de arriscar.

- Não há sucesso sem risco. Quem se recusa a sujar os dedos com as tintas jamais será pintor.

- Cá fora ganha muitíssimo mais...

- Se foi essa a razão ela não abona nada a favor dele, convenhamos. Antes, pelo contrário: De oportunistas que fazem da política um trampolim para fazerem fortunas, já temos que baste. 

 E depois se a questão da liderança política competente e honesta é uma questão de dinheiro, quanto é que deveríamos pagar a esse Mourinho da política? 20 mil? 200 mil? 2 milhões? 20 milhões? Resolveríamos os problemas do País se aparecesse um génio que nos cobrasse 200 milhões? *
É pelo excesso de incómodos ou pela insuficiência de dinheiro que os melhores não se apresentam?
Melhores, em quê?

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* Rectificado às 01:27

O JOGO DA CABRA CEGA

in Público :

O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que os juízes portugueses fazem “uma espécie de chantagem política permanente”, considerando que têm “privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país”.

ACERCA DA DEMAGOGIA

Acerca da declaração franco-alemã da semana passada (aqui )

Caro JCS,

Não nos iludamos. A União Europeia tem globalmente resistido bem aos choques, melhor do que seria esperável se considerarmos que se trata de uma construção feita de partes não soldadas entre si e que, por essa razão, poderia desconjuntar-se com um abanão valente.

Não se desconjuntou e, espero, não vai desconjuntar-se.

O abanão a que foi, e continua, sujeita não vai cessar, mas vai abrandar. E, no fim, a coesão entre as suas peças soltas, será maior.

O euro está hoje a cotar-se a 1,404 contra o dólar, 1,362 contra o franco suíço, a 0,892 contra a libra. Quer isto dizer que os agentes económicos e financeiros a nível mundial reforçaram a sua confiança no euro. E o euro é o cimento da UE por muito que isso aflija muitas consciências líricas.

De entre os seus membros, alguns estão em maus lençóis, e Portugal é um deles.

Entrámos para um clube que, como todos os clubes tem regras. O respeito pelas regras é condição sine qua non para a sobrevivência de qualquer clube.

Podemos pedir ajuda aos outros membros quando as circunstâncias nos obrigam a tanto e é esperável que essa ajuda aconteça. Mas também é esperável que ela seja acompanhada de condições.

Que condições são essas?

Que contenhamos os gastos do Estado.

Você não concorda? Eu aplaudo.

Os impostos que o Estado nos cobra é o preço dos serviços que nos presta. Ora esse preço ou é apresentado à medida que os custos sobem sob a forma de aumentos de impostos ou mais tarde porque os aumentos dos custos foram disfarçados com os empréstimos contraídos.

Quer isto dizer que, se as dívidas são contraídas pelos governos em nome do Estado para pagamento de despesas correntes, o governo engana-nos até ao momento em que o crédito se esgota. Mas se o governo assume dívidas para investimentos sem retorno, o resultado é o mesmo.

De modo que, caro JCS , a menos que o meu amigo descubra uma fórmula que deite abaixo esta teoria caturra (e ganha o Nobel certamente) os devedores estarão sempre condenados a cumprir as regras e as sanções dos credores.

A demagogia só funciona enquanto não se esgota o crédito. Valha-nos isso.

O JOGO DA CABRA CEGA

Público e notório:

Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça: Relatório europeu diz que Portugal é dos piores a fechar casos pendentes nos tribunais

...

Portugal é um dos países com rácio mais elevado de profissionais de Justiça em relação à população (294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela Itália).

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça.

Assim, Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (rácio maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e o terceiro com mais procuradores (atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três Estados com rácio mais elevado de juízes e procuradores.

mais aqui.

FEIRA DO FEIJÃO FRADE

Ouço na rádio que, após o round de hoje, continuam amanhã as negociações para que o OE 2011 passe na AR.

Acabará por passar porque é inevitável que passe. Mas passa mal. Poderia passar melhor? Continuo a pensar  que não.

Quando Sócrates aceitou, inconscientemente confiante da sua autosuficiência, governar em minoria no meio de uma borrasca que ameaçava preceder uma tempestade infernal, e o PR aceitou dar-lhe posse sem alertar o País das mais que prováveis desastrosas consequências dessa vulnerabilidade governativa em circunstâncias que, mais do que em quaisquer outras, recomendavam o seu reforço, foram criadas as condições para a inevitabilidade do desastre.

E é essa autosuficiência do PM, que conduziu a esta guerrilha a feijões, que continua a comandar as suas intervenções públicas. Afirmando hoje para reafirmar amanhã o contrário, com o mesmo discurso empolgado que muita gente bebe sem dar pelo travo a contradição choca, Sócrates recusa-se a reconhecer que um dia destes, depois do OE 2011 passar na AR, terá de pedir a colaboração de um parceiro para chegar aonde se comprometeu.

Ao Fundo Europeu de Estabilididade Financeira e, por tabela, ao FMI. Apesar das recentes declarações em contrário do presidente do FEEF. 

O JOGO DA CABRA CEGA

Tresloucados.

É o qualificativo que ouço na Antena 1 do Juiz Eurico Reis 1 para os seus pares que dominam a Associação de Juízes e que se comportam como não sendo de parte de um dos orgão de soberania do Estado, ameaçando aderir à greve geral e incorporarem-se no cortejo de protestos contra aquilo que consideram represálias do governo pela intervenção dos juízes no processo Face Oculta.

Tresloucados e incompetentes, acrescenta o Juiz Eurico Reis, que desconhecem as responsabilidades e as exigências do cargo em que se encontram investidos.

Na mesma entrevista, Eurico Reis diz que gostaria que houvesse alguém que tivesse a coragem de apresentar uma moção na Assembleia Geral pedindo a destituição dos actuais membros da direcção, mas que duvida que isso aconteça. ( vd aqui).

Porque duvida Eurico Reis? Porque não há na classe ninguém com coragem ou porque a classe é constituida maioritariamente por tresloucados?

Os juízes portugueses, de um modo ou de outro, não param de nos surpreender. Até quando?

MANUEL MADEIRA

Em Faro para um abraço com 40 anos de distância.

A apresentação de Simbiose Telúrica de fragmentos do Ser, na Biblioteca Municipal Ramos Rosa, de mais um livro de poemas de Manuel Madeira, o poeta-irmão de António Ramos Rosa, convocou os amigos.
Desta vez não faltei.
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- Estás na mesma, reconhecer-te-ia de imediato se te visse na rua! 

O poeta é um mentidor.

- Tu é que estás na mesma Manuel!

 Está mesmo.

OUTRO CÁGADO

Faria de Oliveira: "Seria desejável uma solução de estabilidade política reforçada" (aqui)

Mais um que só acordou agora.

Terá acordado mesmo ou estará ainda a espreguiçar-se depois de uma grande soneca porque a Caixa é uma grandessíssima chaise à Voltaire?

AINDA ACERCA DE BANCOS

O Estado compromete-se a aumentar o capital do Banco Português de Negócios (BPN) em 400 milhões de euros antes de concluir o processo de privatização da instituição, cuja venda não aceita fazer por menos de 180 milhões (aqui)

O ministro das finanças sempre afirmou que as dotações de capital que a Caixa Geral de Depósitos entregou ao BPN não se reflectiriam nas contas do Estado até que fosse apurado o saldo entre os fundos entregues e a venda do banco. Ainda não sabemos qual a dimensão do buraco mas sabemos agora que, para além dos valores que a CGD adiantou por indicação do governo, mais 400 milhões serão adiantados para aumento do capital do banco cujo valor não ultrapassará, muito provavelmente, os 180 milhões.

O buraco engolirá, portanto, quase 7 mil milhões de euros!

Entretanto, passados dois anos após o destapar do buraco, de que só Banco de Portugal não suspeitava sequer existir, ainda ninguém foi julgado.

Nós, os contribuintes, pagaremos a diferença.

ACERCA DE BANCOS

No mesmo dia em que o presidente da Associação Portuguesa de Bancos  afirma que "imposto previsto no OE 2011 não parece o mais adequado", 

o ministro das finanças do Reino Unido anuncia a redução de 500 mil funcionários na função pública nos próximos quatro anos, cria taxa no sector bancário com o objectivo de obter o máximo de receitas sustentáveis, anuncia aumento da idade da reforma para 66 anos em 2020.

Noutro local o presidente da APB diz que os mercados continuam a não considerar (subentende-se emprestar) em termos de médio prazo.

Na Antena 1 ouço que, segundo o Banco de Portugal, o incumprimento do pagamento de empréstimos bancários tem vindo a aumentar desde Março do ano passado situando-se em 3,2% do crédito concedido.

600 mil portugueses estão em situação de incumprimento, a grande maioria dos quais por crédito ao consumo. Entretanto, todos os bancos, incluindo o banco do Estado, continuam a promover o crédito ao consumo desde a troca de carro e de  férias em lugares de sonho e outros deslumbramentos maiores até jóias, passando por canetas, esferográficas, relógios, artigos em pele de escritório e de viagem.  

Houve tempos em que o assador de castanhas tinha um contrato com a banca: nem o assador dava crédito  nem os bancos vendiam castanhas. Hoje, só o vendedor de castanhas se mantém fiel ao compromisso.

POR UM SAPATO

Em Fevereiro deste ano, um par dos cinco sapatos de Joana Vasconcelos foi vendido em Londres por 573.964 euros. (vd aqui )

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Agora, também em Londres, foi leiloado outro sapato por 260 mil euros. (vd aqui)

Uma pechincha para uma coxa.

UMA QUESTÃO DE LENÇOL

Governo reforça em 226 milhões verbas para cobrir buraco do sistema de pensões do estado

De repente, estava o País distraído com o nevoeiro, o nevoeiro começa a dissipar-se e os buracos a aparecer por todo o lado onde nos voltamos. Mas era impossível que não fosse assim.

A certa altura, lembraram-se que o quadro precisava de ser renovado e determinaram que, por cada reformado, entrava um jovem. Ao mesmo tempo que faziam convergir as condições de reforma para o sistema geral de segurança social, objectivo que ainda está longe de ser atingido, deixavam que os pedidos de reforma antecipada fossem atendidos sem restrições. Resultado: Por cada três que se reformaram o Estado passou a ter o encargo de quatro. No caso dos médicos, alguns reformados foram convidados a continuar porque não havia médicos jovens para substituir os retirados. 

Antes, já o governo (este e os anteriores) tinham colaborado com a política de reformas antecipadas praticadas em muitas empresas (sobretudo as maiores) na redução ou  refrescamento do efectivo aceitando declarações de desemprego acordadas entre a empresa e o trabalhador, geralmente acompanhadas de acordos de indemnização por despedimento.

Podia ter sido de outro modo?

Podia. A teoria do lençol, no entanto, explica que, se ele não é extensível, se o puxamos de um lado ele faltará no outro.

E há muito que se sabe que o lençol não tem aumentado de tamanho. 

A economia tem mais semelhanças com a física do que parece.

OUTRA QUESTÃO MORAL

O governo inclui na proposta do OE 2011, além de mais, uma taxa extraordinária de 10% sobre as pensões que excedam 5000 euros mensais. Compreende-se, mas não se compreende porque razão atinge as pensões e não também os salários das empresas privadas. Que lei permite que sobre rendimentos de pensões incidam mais impostos do que sobre os outros tipos de rendimentos?
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Mas há pensões e pensões.
Há pensões cujos beneficiários as recebem desde o momento em que se retiraram das entidades que lhas atribuiram, muitos anos antes de terem atingido os 65 anos. São casos conhecidos publicamente e têm origem, nomeadamente, no Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos, entre outros. Casos em que os beneficiários "estão reformados" e a trabalhar agora noutras empresas ou institutos, públicos ou privados, e ainda bem longe da idade normal de reforma. A uma distância que se mede em alguns casos em 20 anos ou mais.
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A justiça fiscal exige que a taxa sobre estas "reformas precoces" deveria ser mais elevada do que aquela que impende sobre os reformados com mais de 65 anos.

PARA QUE SERVE A CAIXA?

Ouve-se insistentemente que os Bancos se financiam junto do BCE a taxas que rondam 1% e financiam o Estado a 5 e 6%. Um escândalo!, clamam de todos os lados.

Também acho. Mas pergunto: Se o Estado tem um Banco, que não é pequeno, porque razão não obtém da Caixa taxas mais concordantes com o preço a que a Caixa consegue junto do BCE?  

É verdade que os empréstimos do BCE são feitos, em princípio, com termo a curto prazo. Contrariamente, os empréstimos ao Estado vencem-se a prazos mais longos. Mas tudo é negociável.

Não sabe o governo negociar sequer com a Caixa?

QUEREM LÁ SABER!

Já me referi ao assunto, com outros apontamentos neste caderno, além de aqui, aqui,  e aqui:
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A atribuição de subsídios de férias e de Natal, para além de representarem um esforço duplo de tesouraria naqueles períodos, são incentivadores de consumo perdulário que, geralmente, se traduzem em acréscimo de importações.

O governo está a deixar escapar uma oportunidade para terminar com uma prática lesiva dos interesses do país sem beliscar com o interesse dos trabalhadores: acabar com tais subsídios dividindo o valor anual pelos doze meses do ano.

E, se como acontece neste momento de crise, o governo tem de lançar mão a mais impostos sobre os salários, se esse aumento, como é o caso, não atingisse 14,2857%, o salário mensal líquido seria superior ao actual e, provavelmente, dirigir-se-ia mais para produções de origem nacional.

Evidentemente que o governo teria alguma dificuldade em impor essa prática fora dos limites do sector público. Mas poderia induzi-la tributando de forma agravada os subsídios pagos para além dos salários correspondentes aos doze meses do ano.

Aparentemente, contudo, ninguém deu ou quer dar por isso.

Acrescente-se que o pagamento de doze salários anuais é corrente nos EUA, na Alemanha, e em muitos outros países economicamente desenvolvidos.

TALVEZ, OUTRA SAÍDA

O constitucionalista Jorge Miranda disse hoje, em Ferreira do Zêzere, que, caso o Orçamento do Estado para 2011 não seja aprovado, o Presidente da República deve tentar que se forme um Governo de coligação...

...“Já deviam ter feito isso há um ano. Perdemos um ano”, afirmou, sublinhando que o que resultou das eleições de Setembro de 2009 acabou por ser um “Governo muitíssimo fraco em muitos aspectos”. (aqui)

Há quanto tempo que venho dizendo o mesmo... Ultimamente, por exemplo, aqui.

Luis Amado seria, seguramente, nas circunstâncias políticas actuais, que não consentem nem recomendam eleições gerais, que aliás se ocorressem não alterariam sensivelmente o arco parlamentar actual, seguramente um PM com características de apaziguamento e negociação que a situação altamente crítica requer e que, de modo algum, o actual possui.

E, SE NÃO CHEGA?

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copy/paste de aqui

Se não chegar, não há mais? Não vejo muito mais por onde ir se os mercados nos exigirem mais, diz Teixeira dos Santos.

Pois é. A abstenção do PSD (ou a improvável aprovação do CDS) pode deixar passar o orçamento mas os credores exigirem mais.
O quê?

O FMI, obviamente.

Porque, quanto ao OE 2011, com tanto confronto partidário no meio da crise aguda,  mais difícil que passá-lo é executá-lo, pensarão eles e, muito provavelmente, não se enganam.

ACERCA DO ORNAMENTO* DO ESTADO - 3

Se é praticamente impossível reduzir significativamente custos de pessoal reduzindo o número de institutos, comissões, empresas públicas ou municipais porque a função pública tem emprego garantido para toda a vida e a maior parte do pessoal envolvido tem a segurança desse vínculo, já a redução com os custos do pessoal eleito ou nomeado por confiança política poderia ter um efeito relevante. Mas, nesta hipótese, há uma contradição que só um poder externo* pode extirpar: a confinça política é uma intersecção de interesses e conivências que não pode ser fragilizada com a retirada de parte da estrutura sob pena de ela se desmoronar.  

Entre as entidades dependentes do OE contam-se 4260 freguesias, 308 municípios, 18 distritos e duas Regiões Autónomas. Acerca da inutilidade dos distritos já muita gente se pronunciou mas  ninguém avançou com propostas concretas para a sua eliminação.

A completa desadequação do número de freguesias e concelhos à realidade económica e sociológica actual também já foi referida por muitos mas continua tudo na mesma.

Em Lisboa, o presidente da câmara, que enquanto ministro da administração interna já se tinha mostrado favorável à apreciação do assunto a nível nacional, mas não foi além do enunciado, quer lançar um debate acerca de um projecto de redução do número de freguesias da capital (56) para 27. Madrid, com uma população oito vezes superior, tem 20.  Mas a oposição à ideia já começou de todos os quadrantes porque no poder local estão envolvidos os interesses de todos os partidos.

A questão prioritária deveria ser: Para que serve esta freguesia? Quanto custa? Que benefícios públicos gera? Mas ninguém quer ir por aí.

De modo que a alternativa, que já apontei várias vezes neste caderno, seria o do desempenho gratuito de funções. Dos membros das juntas de freguesia e dos vereadores dos concelhos, que não deveriam ser executivos. Aí se veria quem estaria disponível para funções de defesa dos ínteresses colectivos e não dos da sua carteira.

Mas esta é uma hipótese que liminarmente os boys nem sequer querem ouvir falar. 

Democracia sim, dirão eles, mas não tanta.

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* Ou a alteração do modo de nomeação de responsáveis na administração pública substituindo o critério da confiança política pelo do mérito comprovado.

ACERCA DO ORNAMENTO* DO ESTADO - 2

Agora que o dinheiro está faltando e a despesa tem de ser cortada vêm à baila os milhares de entidades que recebem dinheiros públicos:

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"... num encontro da Ordem dos Economistas, em Lisboa, João Cantiga Esteves (revelou): "que há 13740 entidades que recebem dinheiros públicos, que estão no perímetro do Orçamento do Estado, que há 356 institutos públicos, que há 639 fundações, que há 343 empresas públicas municipais e que, neste momento, existem 87 parcerias público-privadas". (aqui)

Há que reduzir, concentrar, integrar.

Mas onde estará o ganho se o pessoal não pode ser dispensado e algumas chefias ou gestores forem indemnizados por antecipação do termo do mandato?

A questão não tem  solução dentro do actual quadro legal que garante ao funcionalismo público emprego para toda a vida.

Qualquer alternativa que pudesse conformar-se com a lei e a defesa do interesse público teria de passar por uma maioria parlamentar que a sustentasse. Assim sendo, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. 

Só mesmo o FMI poderá impor a mudança de sede.

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* Não é gralha. O Orçamento do Estado não é um documento sério. Para ser sério deveria incluir todas as responsabilidades assumidas em nome do Estado. Deveria ser plurianual, porque só desse modo se poderiam vislumbrar as  responsabilidades assumidas hoje mas que só serão pagas mais tarde. As parcerias público privadas são exemplo desse obscurantismo que encobre as decisões que maravilham o povo enquanto não lhe apresentam a factura. Os submarinos, inicialmente contratados (quatro) durante o governo Guterres foram adjudicados (dois) por Paulo Portas (governo Santana Lopes) mas o contrato andava desaparecido. Já apareceu?  A julgar pelo que se pode ler aqui, ainda não.

É ainda um ornamento porque nenhumas responsabilidades criminais são imputáveis aos responsáveis pelos desvios dolosos que mais tarde se vêm a constatar. A informação corrente é frequentemente manipulada de modo a resguardar os culpados à crítica e à sua responsabilização política em tempo oportuno.

ANTOLOGIA DO DESCARAMENTO

pescado aqui

ACERCA DO ORNAMENTO DO ESTADO

O OE 2011 vai ser entregue na AR às 22,30 h, se as previsões não falharem mais uma vez, que é a coisa mais natural em Portugal. Depois de um banzé, que tem de terminar na passagem com a abstenção do PSD porque assim o exige a salvação da Pátria, e o PCP, o BE, e o CDS não contam, habemos OE, e depois se verá.

Ontem à noite o presidente da câmara municipal de Lisboa e comentador político António Costa chegava à conclusão que o sistema eleitoral em Portugal não favorece a obtenção de maiorias absolutas, e como o PS não pode coligar-se à esquerda, onde os partidos são vocacionalmente anti poder, a governabilidade só é possível, e a alternância garantida, se os dois principais partidos chegarem a um acordo de regime que garanta a passagem do programa do governo constituido e dos orçamentos de estado anuais que apresentar.

Uma proposta destas parece saída do Inimigo Público.    

Porque, se tanto o programa de governo como os orçamentos de estado anuais estivessem aprovados ab initio, independentemente da vontade da maioria parlamentar na AR, porque bulas seriam então apresentados para aprovação da mesma AR? 

Seria uma farsa. Ou, talvez, comédia. Inequivocamente, um drama para a democracia porque na Assembleia da República se teria voltado aos tempos da Assembleia Nacional. Onde, pelo menos, a coerência da unanimidade se fundava numa inequívoca e assumida ditadura.

CIDADÃOS DE PRIMEIRA

Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas recusa a integração parcial do sistema de pensões na Segurança Social

A Constituição da República determina (artº. 63º, 2.) que "Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social  unificado e descentralizado..."

Nesta, como segundo várias outras disposições constitucionais, o País é, paradoxalmente, inconstitucional.

Os bancários e outros cidadãos de primeira, que desfrutam de privilégios não consentidos aos cidadãos de segunda, ainda não deram por isso. Ou não querem dar.

O JOGO DA CABRA CEGA

Professor de Direito, membro do Conselho Superior de Magistratura afirma que a substituição do PGR pela magistrada indicada por este é manifestamente ilegal.

É o vice-procurador geral que substitui o procurador-geral nos impedimentos deste. Os vices existem também para esse acaso.
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Há dias foi apresentada queixa-crime contra a continuação em funções do actual vice-procurador geral.
Hoje, é a substituição indicada pelo PGR que é considerada manifestamente ilegal.

É o Direito uma disciplina ou um acaso em caso de acaso?

SUBMARINOS

Ouço esta manhã na Antena 1 um dirigente sindical dos funcionários das finanças: A cobrança de impostos será reduzida em consequência da greve do dia 24 de Novembro geral mas também pela desistência dos funcionários de trabalhar como até aqui. E porquê? Porque a alguns colegas está a ser complicada a realização de exames para promoção na carreira.

De tarde ouço na mesma Antena 1 que o Comandante Geral da GNR  se avistou com o ministro da tutela para o informar que se os rendimentos dos seus homens forem reduzidos os esforços de segurança seguem pelo mesmo caminho.
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Por outro lado, lê-se no Público de hoje que as parcerias público privadas custarão este ano mais 18% que o previsto e que providencias cautelares para impedir portagens já entraram nos tribunais*.
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As contas públicas do ano continuam a ser implacavelmente perseguidas por torpedos lançados das mais diversas origens. E não será, com a complicada passagem do OE 2011 na AR, se ela vier a verificar-se, que o ambiente sossega e os credores acalmam. 

Fazer um orçamento é, ou deveria ser, no fim de contas, a parte mais fácil do problema. Difícil mesmo vai ser cumpri-lo. As constantes surpresas que acontecem com a execução orçamental em Portugal não auguram que, mesmo nas actuais circunstâncias, e com os repetidos avisos de perigo à vista, elas deixem de continuar a surpreender.

Continua ainda por esclarecer  o súbito agravamento das contas entre o PEC 2, aprovado em Julho, quando as medidas nele preconizadas eram consideradas suficientes. Havia um submarino esquecido, ao que parece. E que mais?
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act às 20,00 h

O FUTURO MORA AO LADO

Às 22 horas começa o programa Pós e Contras, que se realizará na Aula Magna, com a participação de Eanes, Soares e Sampaio, para o tema "Portugal em Busca do Futuro".
Na Aula Magna terá entretanto terminado a cerimónia de atribuição aos três ex-presidentes da República o doutoramento honoris causa pela UN, onde, segundo as notícias os três foram alunos.

À entrada para a cerimónia, Eanes prometeu falar claro acerca do que pensa do momento presente, Sampaio escusou-se a comentários, não reparei se Soares foi abordado.
O programa de Fátima Campos Ferreira de hoje promete.

E promete porque, acredito, que Eanes vai suscitar que ele seja mais clarificador com um discurso mais linear do que Soares e Sampaio estariam dispostos a seguir: um, com o seu discurso sinuoso, outro com o seu discurso redondo. Mas se o programa será tanto mais conseguido quanto maior for a vivacidade das intervenções, o estado da nação exige deles um consenso sobre os caminhos a seguir. Baralhados demais já andam os portugueses.
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Actualização - Prevaleceu o consenso, apesar de algumas diferenças que não se confrontaram: O País precisa que o OE 2011 seja aprovado.
Eanes, como se esperava, foi o mais frontal realçando os efeitos perversos da demagogia que sacrifica os mais válidos: Leonor Beleza, Maria de Lurdes Rodrigues, Correia de Campos.
Soares surpreendeu pela forma incisiva como denunciou o excessivo despesismo do Estado, em todos os seus patamares: central, local, regiões autónomas.
Sampaio arredondou como sempre um discurso que no fim se tornou inflamado. Recolheu, quase em exclusivo, os aplausos da assistência por conta de apartes triviais. O costume.

NOBEL DO DESEMPREGO

Trio shares Nobel prize for economics

As the world struggles to recover from the financial crisis, the Nobel prize for economics has been awarded to three researchers whose work explains how market frictions can hinder the smooth functioning of the economy and its ability to adjust to shocks.

Peter Diamond, one of the laureates, is a nominee for the board of the Federal Reserve. His original nomination by president Barack Obama was endorsed by the Senate’s banking committee, but returned to the White House after the full Senate failed to keep the nomination alive over the summer recess.

Mr Diamond and his fellow laureates – Dale Mortenson and Christopher Pissarides – have made fundamental contributions to understanding how supply and demand are matched when there are transactions or search costs involved. “

During Senate committee hearings in July, Republican Senator Richard Shelby questioned Mr Diamond’s qualifications to make decisions on monetary policy, saying “the current environment of uncertainty would not benefit from monetary policy decisions made by board members learning on the job”.

The laureates “search and matching” theories show that it is not enough to have buyers and sellers who can in principle agree on a price; those buyers and sellers must also find each other and decide to enter into a transaction rather than hold out for a better match.

Transactions do not happen by themselves but after a search process that can be costly and time-consuming, the research found. This makes it possible for market outcomes to match supply and demand well, inefficiently or not at all.

The laureates’ insights have been applied, by themselves and many other researchers, to a wide range of markets, including the housing market, financial products and even marriage choices. But the most important application has been labour markets.

Frictions in the matching of workers and jobs mean that labour market outcomes can be inefficient. In particular, the market may produce outcomes in which unemployment persists even if there are workers who would be willing to work at a wage employers would be willing to pay.

This research has helped sharpen economists’ analysis of the causes of unemployment and of the effectiveness of government policies to bring it down. The enduring relevance of the laureates’ work is borne out by the stubbornly high unemployment rates in the aftermath of the financial crisis. In the US, for example, many unemployed used to work in construction, which collapsed with the housing bubble. Search and matching costs are important factors in how fast they will find jobs in other sectors.

Mr Diamond and Mr Mortenson teach at the Massachusetts Institute of Technology and at Northwestern University, respectively. Mr Pissarides works at the London School of Economics and Political Science

AFIRMA MARCELO

Marcelo Rebelo de Sousa acaba de caracterizar na TVi as consequências de uma não aprovação do OE 2011.

Conclusão: A aprovação ou a confusão total.

Espera-se que J Sócrates e PP Coelho o tenham ouvido com atenção.

A ÁGUA NO CAPOTE

O ministro da agricultura dizia ontem, não me recordo onde, que esperava que a reformulação dos escalões da tabela do IVA não atingissem os produtos agrícolas porque, evidentemente, isso lhes retiraria ainda mais a débil competitividade que hoje, geralmente, têm.

Para quem falava o ministro? Para mim, não, que não tenho lugar à mesa do conselho de ministros onde essas coisas se aprovam. Mas o ministro tem.
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Porque razão, então, o ministro afirma em público o que deve defender em sede própria?

Só há uma: O de não se sentir com capacidade para defender onde deve os seus argumentos.

Fica-lhe mal, no entanto, confessar essa incapacidade publicamente.  

BASE ZERO

O coordenador do BE, suponho não estar equivocado com a designação do cargo, dizia há dias que o Orçamento de Estado deveria ser construido a partir de uma base zero porque só desse modo se evitaria que se prolongassem anualmente as distorções  e se criticassem as razões dos valores orçamentados pelos serviços. E tem toda a razão. Aqueles que mais se alambazaram no passado são os que continuam a reclamar mais no futuro. É sobejamente conhecida a preocupação dos (i)responsáveis pelo esgotamento das verbas orçamentadas num ano com o objectivo de garantir a sua repetição majorada no ano seguinte.

Louçã, no entanto, sabe, e aliás reconheceu, que a construção de um OBZ requer um prazo (um ano, disse ele) que não se compadece com a dramática urgência que os credores impõem à aprovação do OE para 2011. O que não impediria que a proposta não fosse válida e recomendável para os anos seguintes. 

Há no entanto um pressuposto crítico que, propositadamente ou não, não ocorreu a Louçã: A construção de um OBZ sobre a actual arquitectura, central e local, da administração pública poderia quanto muito rebocar a fachada mas não reequilibraria o edifício em vias de derrocada. Um OBZ construido sobre os mesmos órgãos locais e centrais do Estado (desde as juntas de freguesia, os concelhos, os governos civis, as direcções gerais, as comissões, os institutos públicos, as empresas municipais, os ministérios) e as mesmas conivências (assessores, consultores, gabinetes de advocacia, compadrio partidário, financiamento dos partidos, etc) seria um arremedo de um OBZ, porque o sustentáculo da base seria o mesmo. 

Ora Louçã sabe muito bem que uma tal reestruração global do Estado implicaria, antes de mais, de um governo sustentado por uma maioria parlamentar clara, capaz de explicar as razões das medidas tomadas e negociar com os sindicatos. Acontece que nem temos esse governo nem tem havido essa vontade. A intenção de concentrar alguns institutos públicos é pressionada de fora porque os juros ameaçam e o FMI está à espera que o mandem entrar.

Quanto ao OE 2011, o mais provável é que venha a ser aprovado com a abstenção, tardia, do PSD.

Não há alternativa, a menos que o líder do PSD insista em querer desbaratar o benefício da dúvida que os portugueses sempre têm de entregar a alguém. Apostar neste momento em eleições gerais antecipadas seria um sucídio político porque seria uma calamidade ainda maior para o país e o PSD, justa ou injustamente, co-culpado dela. Quanto mais tarde for conhecido o sentido de voto do PSD mais cresce a desconfiança dos credores na solvência das nossas finanças públicas e a desconfiança dos portugueses numa alternativa ao actual governo. Há vários deputados do PSD a dizer mais ou menos isto.

Bastará, no entanto, a abstenção, ou mesmo o mais que improvável apoio do PSD, à proposta de OE do Governo, eventualmente ligeiramente alterada, para "acalmar os mercados" e reduzir o défice para a barreira dos 4,6% no fim do próximo ano? Oxalá que sim. 

Mas creio que não. Porque os credores não se convencerão com uma votação tirada à força e continuarão a julgar que a instabilidade política e social não darão tréguas ao Governo. E o cerne do problema está aí: num Governo minoritário, liderado por um homem obcecado em governar sozinho, usando todos os estratagemas para se manter na corda bamba enquanto o país de afunda porque não há condições mínimas para reformular a administração pública. 

Entretanto, o PR, prisioneiro de uma constituição que não previu a eventualidade do desastre, acredita que o OE passará nem que seja com um efeito "queijo limiano". Estaria a pensar numa indisciplina generalizada de voto na bancada parlamentar do PSD? Ou de cedências recíprocas à última hora?
Prováveis mas insuficientes para mudar o rumo errático do País.

MÁRIO VARGAS LLOSA

La era del bufón

Terry Jones, un oscuro pastor protestante de Gainsville, Florida, cuya iglesia cuenta apenas con medio centenar de parroquianos, anuncia que se dispone a conmemorar el aniversario de los atentados de Al Qaeda del 11 de septiembre quemando ejemplares del Corán y, en pocos días, se convierte en una celebridad mundial. No creo que exista un símbolo más elocuente de la civilización del espectáculo, que es la del tiempo en que vivimos.

Lo normal, ante una provocación, estupidez o payasada como la del pastor Jones, dictada por el fanatismo, la locura o un frenético apetito de publicidad, hubiera sido el silencio, la indiferencia, o, a lo más, una mención de dos líneas en las páginas de chismografía y excentricidades de los medios. Pero, en el contexto de violencia política y fundamentalismo religioso del mundo de hoy, la noticia alcanzó pronto las primeras planas y la imagen del predicador incendiario con su cara sombría, su terno entallado y sus dedos ensortijados dio la vuelta al globo. Cientos de miles de musulmanes enfurecidos se echaron a la calle en Afganistán, la India, Indonesia, Pakistán, etcétera, amenazando con represalias contra Estados Unidos y sus aliados si ardía el libro sagrado de su religión. Cundió la alarma en las cancillerías y altas instancias políticas, militares y espirituales de Occidente. El Vaticano, el secretario de Defensa Robert Gates, la Casa Blanca y hasta el general David Petraeus, comandante en jefe de la OTAN en Afganistán, exhortaron al pastor Jones a que depusiera su designio inquisitorial. Éste cedió, por fin, y, de inmediato, volvió al anonimato del que nunca debió salir. Hubo un suspiro de alivio planetario y quedó flotando en el ambiente la sensación de que el mundo se había librado de un nuevo apocalipsis.

... No es sorprendente, por eso, que en un mundo marcado por la pasión del espectáculo, Damien Hirst, un señor que encierra un tiburón en una urna de vidrio llena de formol sea considerado un gran artista y venda todo lo que su astuta inventiva fabrica a precios fabulosos, o que las revistas de mayor difusión en el mundo entero, y los programas más populares, sean los que desnudan ante el gran público las intimidades de la gente famosa, que no es, claro está, la que destaca por sus proezas científicas o sociales, sino la que por sus escándalos, excesos o extravagancias callejeras, consigue aquellos quince minutos de popularidad que Andy Warhol -otro de los iconos de la civilización del espectáculo- predijo para todos los habitantes de la sociedad de nuestro tiempo.
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continua aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, recebeu esta semana uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, o vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias, e o secretário da procuradoria-geral, Carlos Sousa Mendes. São denunciados pela prática dos crimes de denegação de justiça, abuso de poder, usurpação de funções e peculato de uso pelo procurador-geral adjunto Carlos Santos Monteiro. 
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Ninguém tem mão neles.

QUEM NÃO TEM DINHEIRO

Marques Mendes apresenta lista de institutos públicos que podem ser extintos.

Perguntarão alguns: Mas por que razão não eliminou o partido de Marques Mendes tantos institutos, e governadores civis, que já sobravam quando foi Governo?

Duas razões: Primeira, porque era Governo. Segunda, porque ainda havia dinheiro.

LIU XIAOBO

Depois do Dalai Lama,  Liu Xiaobo é o segundo Nobel da Paz a atormentar os líderes do PCC e a fermentar o movimento que um dia, ninguém sabe quando, acabará por atribuir ao povo chinês os direitos fundamentais pela primeira vez na sua história multimilenária.

A começar pelo direito de perguntar.

Esse encontro, difícil, da China com a democracia espera por um visionário infiltrado nas cúpulas do regime que o concretize, uma segunda edição, revista e actualizada, de Deng Xiaoping que dê a volta ao sistema sem quebrar a unidade do país. A atribuição do Nobel da Paz deste ano a um intelectual dissidente, aprisionado em parte incerta, poderá favorecer o seu aparecimento.
Foi certamente por isso que Liu Xiaobo, mais do que pelos seus próprios méritos, que são muitos, foi laureado.
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Complementar: aqui

NÃO, TEODORA

"O sistema bancário português não esteve envolvido nos problemas que levaram à crise financeira",  afirma Teodora Cardoso em artigo publicado hoje no Diário Económico que transcrevi aqui.

Ainda que o artigo seja geralmente equilibrado e pertinente, a absolvição dada por Teodora ao sistema bancário na gestação e na precipitação da crise está, nitidamente, condicionada por um julgamento em causa própria.

Não Teodora, ao sistema financeiro português não podem ser assacadas toda as responsabilidades da crise mas também não se deve elibibá-lo da quota parte, que não é pequena, que teve, e ainda tem no imbróglio em que nos encontramos. A começar pelo Banco de Portugal, onde Teodora Cardoso fez carreira, aliás com muito mérito, e hoje é vogal do conselho de administração. Os casos BCP, BPN, BPP, para falar dos mais salientes, aconteceram em grande parte em consequência da falta de empenho (é o menos que pode dizer-se) da função de fiscalização que lhe compete e que, praticamente, esgota as suas responsabilidades maiores depois da criação do SME e da transferência de competências dos bancos centrais nacionais para o BCE.

Esses casos espúrios contribuiram em parte significativa para o esforço financeiro que nos empenhou ainda mais perante o estrangeiro. Quanto nos custaram? Não sabemos ainda porque o Governo não diz e o Banco de Portugal também não.

Mas foram sobretudo os bancos, a começar pelo banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, que veicularam a dívida que empanturrou o Estado e as famílias, favoreceram os sectores não transaccionáveis e contribuiram para estiolar os sectores que têm de mostrar o que valem no mercado. Ao fazerem engolir o crédito para consumo ( a CGD, po exemplo, tem ainda à venda 50 cartões de crédito) e sobrefinanciar a construção civil, um mercado há vários anos saturado, os bancos sabiam bem que não tardaria o dia em que a  festa teria, forçosamente, de acabar.

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AFIRMA TEODORA

Chamada às responsabilidades

“Portugal não pode dar-se ao luxo de sofrer nova redução do ‘rating’ sob pena de se entregar nos braços de um FMI.”

1. BREVE ENQUADRAMENTO

Há demasiado tempo que as atenções em Portugal têm estado concentradas no teatro da política, o que tem como resultado escamotear um verdadeiro debate de alternativas, num tempo em que nenhuma política séria pode ser popular. Em épocas normais, isso levaria "apenas" ao descrédito da democracia. Na situação actual, as consequências de tais manobras de diversão são muito mais graves porque põem directamente em causa - e por muito tempo - as condições de vida de todos nós.

Importa, por isso, rejeitar a discussão fulanizada da política e dos malabarismos dos diferentes protagonistas e antes expor os motivos que os tornaram tão perigosos. Portugal aceitou durante décadas concentrar-se no crescimento a curto prazo. Essa preferência foi justificada pelo objectivo de convergência real com os países desenvolvidos da Europa, mas preocupou-se pouco em analisar os modelos institucionais e económicos que os levaram a atingir essa condição. Contentámo-nos em obter e gastar - umas vezes melhor do que outras - os recursos financeiros que os nossos parceiros e os investidores internacionais puseram à nossa disposição. Durante duas décadas, essa postura foi facilitada pela evolução política na Europa e, sobretudo, pela euforia dos mercados financeiros que julgavam ter aprendido a eliminar os riscos. Em 2007, o colapso desse modelo financeiro nos Estados Unidos arrastou para uma crise violenta, primeiro os sistemas bancários de vários outros países desenvolvidos, depois toda a economia mundial.

A incapacidade de lidar com os desequilíbrios internacionais, aliás estreitamente ligada à euforia financeira que conduziu à crise, tornou muito difícil a recuperação das economias desenvolvidas, agora todas empenhadas numa corrida à prudência financeira e às exportações, necessariamente votada ao fracasso global se não houver capacidade para impedir os países excedentários de continuar a acumular excedentes.

2. A SITUAÇÃO DE PORTUGAL

Como se situa Portugal em tudo isto? Dois pontos devem ser sublinhados à partida: primeiro, o sistema bancário português não esteve envolvido nos problemas que levaram à crise financeira; segundo, a economia vinha, pelo menos desde 2005, a corrigir desequilíbrios passados, reduzindo o défice orçamental e a dependência do investimento imobiliário, ao mesmo tempo que procedia a reformas estruturais que permitiram que as exportações portuguesas começassem gradualmente a ultrapassar as suas principais carências competitivas.

No respeitante à competitividade, em matéria de custos e preços, entrou-se num período sustentado de diferenciais negativos (de inflação e de custos unitários do trabalho) relativamente à área do euro. Os principais problemas de competitividade da economia portuguesa resultavam, porém, da própria estrutura produtiva, de uma cultura de gestão conservadora, de um sistema educativo inadaptado à rápida evolução tecnológica e de um quadro institucional adverso à inovação e à transferência de recursos para usos mais eficientes. Nenhum destes factores è susceptível de transformação repentina e o ajustamento necessário era dificultado, por um lado, pelo facto de nos integrarmos numa área económica ela própria em profunda mutação e que apresentava um crescimento medíocre e, por outro, pelo elevadíssimo nível de endividamento externo que o país acumulara ao longo dos anos, endividamento esse extensivo (directamente ou via sistema bancário) a todos os agentes económicos: Estado, empresas e famílias.

Não admira, pois, que a crise iniciada em 2007, colhendo-nos em plena fase de ajustamento, tenha tido um forte impacto sobre o crescimento da economia, tornando indispensável a adopção de políticas de combate à crise, aliás universalmente recomendadas a partir do momento em que se materializou o espectro de uma catástrofe global semelhante à de 1929. Da aplicação dessas medidas resultou, em Portugal, um menor decréscimo da actividade económica que o observado na maioria dos nossos parceiros, com um agravamento do défice orçamental da mesma ordem de grandeza. Em função de tais resultados não seria, pois, de esperar os mercados financeiros nos elegessem, em 2010, como um dos principais alvos da aversão ao risco que entretanto sucedera à euforia da década anterior. Foi, todavia, isso o que aconteceu, na sequência dos problemas que emergiram na Grécia no final de 2009. A parte seguinte deste texto enumera as razões de tal contágio e um conjunto de medidas necessárias à reconquista da confiança e da capacidade de desenvolvimento da economia.

3. O QUE EXPLICA AS DIFICULDADES ACTUAIS DA ECONOMIA PORTUGUESA

Existem diversas explicações para o actual cepticismo dos investidores internacionais relativamente a Portugal e importa reconhecê-los e corrigi-los, antes de demonizar os mercados financeiros ou as agências de 'rating'. Podemos agrupá-las em três tipos de factores:

Estruturais: a vulnerabilidade acumulada pela economia ao longo de décadas, que tem como expressões principais o grau de endividamento externo e a fraca competitividade da economia.

Técnicas: a "surpresa" do défice de 2009. Independentemente de o julgarmos virtuoso ou vicioso, a avaliação tardia do seu real montante sublinhou a falta de transparência das contas públicas e deficiências inaceitáveis na qualidade do acompanhamento da execução orçamental.

Políticos: a situação de crise tornou clara a inadequação do actual quadro parlamentar, quer para a adopção das medidas conjunturais necessárias, quer para consolidar e prosseguir o esforço de transformação estrutural de que depende o crescimento da economia e a sua capacidade futura de servir a dívida.

É evidente que, no actual enquadramento internacional, a redução das vulnerabilidades da economia só pode ser gradual. No passado assistimos a inversões rápidas - embora não sustentáveis - dos défices externos, graças a desvalorizações cambiais que, mais do que aumentar a competitividade da economia, tinham como resultado inverter os fluxos de saída de capitais que, com êxito garantido, especulavam com a expectativa da adopção de tal medida sempre que o défice de transacções correntes se agravava e o recurso ao financiamento externo se esgotava. Hoje em dia esse caminho está vedado e é difícil lamentar a sua falta. Por outro lado, mudanças de política capazes de atrair rapidamente grandes volumes de investimento externo, como sucedeu na Irlanda na segunda metade da década de 80, estão igualmente fora de questão: não só o investimento empresarial dos países desenvolvidos se reduziu fortemente, como se concentra nas economias emergentes, em especial da Ásia.

A Portugal só resta, portanto, prosseguir as reformas tendentes a acelerar a reestruturação do sector produtivo, a agilizar a Administração Pública, a melhorar a eficiência energética e reduzir a dependência de fontes externas de energia e a capacitar os trabalhadores e os empresários para enfrentarem um enquadramento internacional novo e particularmente árduo no caso português, tendo em conta as condições de partida. A persistência das forças políticas em ignorar tais exigências só contribui para agravar a imagem de incapacidade política do país, quer os protagonistas se dediquem a qualificá-las de ideologia neo-liberal, quer optem por jogos mediáticos de imputação de culpas ou de auto-atribuição de presciência e de exclusivos de autoridade moral.

4. QUE FAZER?

A crise da dívida soberana na Europa em 2010 veio tornar mais crítica a situação portuguesa e mais imperativa s urgente a busca de uma solução política coerente e credível para os problemas do país.

A nível externo, Portugal foi de novo atingido por um turbilhão em que, à sua vulnerabilidade intrínseca, se juntaram preconceitos ideológicos e barreiras informativas que não temos sabido desmantelar, levando a que, por simples reflexo, nos façam partilhar os problemas de governância de uns e as crises imobiliárias ou bancárias de outros. Assistimos a episódios, que seriam ridículos se não fossem graves, em que entidades supostamente responsáveis nos aconselhavam a tomar medidas que já tínhamos tomado (como a reforma das pensões) ou a combater problemas que não tínhamos (como a bolha do imobiliário ou a crise bancária).

O clima político e informativo interno deu um contributo que está longe de ser despiciendo para agravar os preconceitos externos. O afã da luta pelo poder nuns casos e, noutros, a vontade de protagonismo ou o desejo real de avançar soluções, ainda que irrealistas, insuficientemente fundamentadas ou simplesmente populistas, ajudam todos os dias a reforçar a falta de confiança na capacidade do país para resolver dificuldades que, a despeito das suas falhas, os investidores internacionais e as agências de 'rating' que os aconselham apreciam melhor que a maior parte dos comentadores nacionais.

O que devemos então fazer?

1. Reconhecer o ponto em que nos encontramos. A situação do país é extraordinariamente vulnerável, tendo de financiar no exterior uma enorme parte da divida, tanto pública como privada. Fá-lo normalmente através do recurso do Estado e dos bancos aos mercados financeiros internacionais. O re-agravamento dos défices orçamentais a partir de 2009 deixou a dívida portuguesa à mercê de avaliações que adquiriram subitamente uma enorme severidade. Mesmo que discordando de alguns dos seus fundamentos, este não é o momento para os discutir. O momento é sim de reunir esforços e, mais uma vez, mostrar que somos capazes de tomar as medidas necessárias. Quanto mais tarde o fizermos - e já perdemos muito tempo - tanto mais seremos obrigados a tornar essas medidas mais severas e, nalguns casos, mais estúpidas. Sendo absolutamente claro: Portugal não pode dar-se ao luxo de sofrer uma nova redução do 'rating', sob pena de se entregar nos braços de um FMI encarregado de aplicar receitas necessariamente mais cegas e injustas do que as pensadas por nós, por muito duras que estas tenham que ser.

2. Perceber que, nesta situação, continuar a adoptar estratégias meramente eleitorais só pode ser contraproducente. Por exemplo, a não aprovação do OE apenas serviria para "provar" aos investidores internacionais a incapacidade do pais para se gerir. Haverá tempo - e, devemos reconhecê-lo, muitos dos críticos já o tiveram - para corrigir o que se considerar serem os seus erros. Os partidos de Governo têm, nesta matéria, uma responsabilidade que não podem alienar e que ninguém compreenderá que alienem.

3. Ir além das "simples" medidas de corte de despesas/aumento de receitas. Existem nas finanças públicas portuguesas problemas intrínsecos, ao nível do processo orçamental e do acompanhamento da execução do OE, que urge corrigir. Enquanto a política orçamental não se basear num verdadeiro horizonte plurianual - muito para além do PEC - não será possível alcançar um objectivo sério de racionalização das despesas públicas. Enquanto não existir um acompanhamento completo e transparente da execução ao longo do ano, não só podem repetir-se "surpresas" semelhantes à de 2009, como os investidores internacionais não ganharão confiança nas políticas anunciadas.

4. Reconhecer que, no actual enquadramento internacional, o crescimento da economia supõe dinamizar a capacidade de transferir recursos para usos mais eficientes. Dar eficácia aos mecanismos de resolução de empresas, acabar com a segmentação do mercado do trabalho, adoptar reformas fiscais que favoreçam a produção em detrimento do consumo e o emprego em detrimento da ociosidade, criar mecanismos e uma cultura de permanente avaliação, são exemplos de áreas essenciais, não só para convencer os mercados financeiros da capacidade do pais para continuar a servir a divida, mas para melhorar, de facto, ávida e as expectativas dos portugueses.

5. Finalmente, comunicar e pôr em prática de forma convincente e coerente um programa político que incorpore soluções reais para as questões enunciadas. Soluções tardias e parciais, tomadas como resposta à pressão dos mercados e sem garantia de poderem ser postas em prática, não só não resolvem como, na actual conjuntura, agravam os problemas.

2010-10-07 07:47

Teodora Cardoso, Diário Económico

GUERRA CAMBIAL - 3

Ameaça de guerra cambial atira euro para 1,40 dólares

A ameaça de uma guerra cambial levou o euro a passar a barreira dos 1,40 dólares pela primeira vez desde Janeiro.

A moeda única europeia está hoje a negociar nos 1,4010 dólares, uma apreciação de 0,57% que está a ser explicada pelos peritos pelo risco de "guerra cambial", uma ameaça que Dominique Strauss-Kahn classifica de "real".

"Estou a levar muito a sério a ameaça de uma guerra cambial", disse hoje o secretário-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) numa entrevista publicada no jornal francês Le Monde. O assunto também passou pela conferência de imprensa com Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Em causa está sobretudo uma tensão entre União Europeia e China que, confrontadas com a necessidade de aumentarem as suas exportações para estimularem as suas economias, estão a tentar desvalorizar as suas divisas para, dessa forma, ganharem competitividade nos mercados internacionais.

Com a cotação actual, o euro reduz as perdas anuais para o dólar para 2,1%. Desde 28 de Janeiro de 2010 que a moeda comunitária não transaccionava acima de 1,40 dólares.