Saturday, August 14, 2010

OUTRO CÁGADO*

Tenho apontado dezenas de vezes neste caderno a imperiosa necessidade de ser constituido um governo maioritário, pluripartidário, para que possam ser adoptadas as medidas que possam corrigir a rota errática que Portugal vem seguindo em vários domínios, nomeadamente na Justiça, na Educação, nas Contas Públicas, no redimensionamento do perímetro do Estado, na promoção do mérito, na abolição do clientelismo, na reconfiguração do Estado Social de modo a que possa ser sustentável e não sustente o ócio e o vício.

Também apontei várias vezes, e desde há bastante tempo, que o PR não deveria ter dado posse a um governo minoritário, conhecendo bastante bem as dificuldades em que o País se encontrava e que se multiplicaram com a crise externa.

Diziam-me: Não pode. O PR não tem poderes para impor uma solução que não passe pela nomeação do do líder do partido mais votado, ou quem ele indicar. Pode dissolver a AR, mas não pode fazer mais nada a respeito da constituição de um governo. Nunca me convenci que uma Constituição da República pudesse ser tão absurda que concedesse ao PR apenas  poderes extremos: ou tudo ou nada, ou a "bomba atómica" ou o papel de notário.

Hoje, leio no Expresso que Jorge Miranda, um dos cozinheiros da salada constitucional que nos serviram, que "Cavaco tem uma visão limitada dos seus poderes". O PR devia intervir sobre Justiça e ter forçado uma coligação de Governo.

Abóbora! Professor! Abóbora! para não ser mais rude.
Se assim é, oh Jorge!, porque é que não falaste mais cedo?
Porque é que só agora, quando realmente o PR nada pode fazer, vens cinicamente dizer o que devias ter dito há, pelo menos, dois anos? 
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* Proença de Carvalho, Freitas do Amaral, além de outras sumidades, expressaram-se recentemente  no sentido apontado agora por Jorge Miranda. 

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