Friday, October 15, 2010

ACERCA DO ORNAMENTO DO ESTADO

O OE 2011 vai ser entregue na AR às 22,30 h, se as previsões não falharem mais uma vez, que é a coisa mais natural em Portugal. Depois de um banzé, que tem de terminar na passagem com a abstenção do PSD porque assim o exige a salvação da Pátria, e o PCP, o BE, e o CDS não contam, habemos OE, e depois se verá.

Ontem à noite o presidente da câmara municipal de Lisboa e comentador político António Costa chegava à conclusão que o sistema eleitoral em Portugal não favorece a obtenção de maiorias absolutas, e como o PS não pode coligar-se à esquerda, onde os partidos são vocacionalmente anti poder, a governabilidade só é possível, e a alternância garantida, se os dois principais partidos chegarem a um acordo de regime que garanta a passagem do programa do governo constituido e dos orçamentos de estado anuais que apresentar.

Uma proposta destas parece saída do Inimigo Público.    

Porque, se tanto o programa de governo como os orçamentos de estado anuais estivessem aprovados ab initio, independentemente da vontade da maioria parlamentar na AR, porque bulas seriam então apresentados para aprovação da mesma AR? 

Seria uma farsa. Ou, talvez, comédia. Inequivocamente, um drama para a democracia porque na Assembleia da República se teria voltado aos tempos da Assembleia Nacional. Onde, pelo menos, a coerência da unanimidade se fundava numa inequívoca e assumida ditadura.

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