Está em discussão o Orçamento Geral do Estado e, como sempre, divergem as opiniões acerca das opções. O que é natural e imprescindível em Democracia. Aliás, pena é que questões menores se sobreponham a uma discussão mais aprofundada acerca dos fundos atribuídos a cada função do Estado e a cada Ministério. Já é menos natural a discussão, por vezes preponderante, que se levanta à volta de conceitos e critérios utilizados no cozinhado das contas. Retiro esta terminologia culinária de um "post" de Tavares Moreira no "Quarta República com o sugestivo título Culinária Orçamental e Cozinheiro Chefe e onde o autor, depois de afirmar que se os critérios adoptados na leitura deste orçamento fossem os mesmos que o "Cozinheiro-Chefe" utilizou na rectificação do Orçamento de 2005, o déficit não seria o anunciado mas superior (cerca de 4%), conclui que o "Cozinheiro-Chefe" se auto-inibiu de repetir o cozinhado.
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Comentei:
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Caro Tavares Moreira,
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Leio este seu "post" e não posso deixar de ficar ainda mais confuso com o que leio nos comentários feitos à volta deste Orçamento. Eu, que nunca me perdi nos meandros da administração pública, (porque nunca neles me aventurei), pasmo como é que gente que deveria ser minimamente responsável não quer acertar uma coisa que, para mim, ingénuo me confesso, seria, se a honestidade de processos assim quisesse, uma coisa muito simples: definir critérios e conceitos obrigatórios na contabilização das contas públicas.
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Por várias vezes já, escrevi nas minhas palavras cruzadas que me pareceu (e parece) indigno o papel a que se prestou Vitor Constâncio. Se Vitor Constâncio tivesse feito jus ao prestígio que o aureolava deveria ter rejeitado a incumbência. Poderia, isso sim, e teria prestado um serviço ao país, se se tivesse disponibilizado para, em tempo útil, ter participado na definição de critérios e conceitos, a partir dos quais todos poderiam interpretar (sem sofismas nem habilidades) as contas públicas.
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