REFERENDO & SEMI DEMAGOGIA

Pacheco Pereira escreve no Público de ontem, 6/10, mais uma vez acerca da sua já bem conhecida posição a favor do referendo do tratado europeu, ainda em negociações. Para o conhecido comentador e historiador, "os governos e os grandes partidos substituíram a democracia por decisões iluminadas, tomadas in camera", "Uma UE semidemocrática, semieuropeia, semiunião" .

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O conteúdo do artigo em questão está, desde logo, sintetisado no título e no seu primeiro período: "Numa altura em que se perde de vez a possibilidade de os portugueses se pronunciarem sobre o novo tratado europeu, com o abandono do compromisso pela actual liderança do PSD de fazer um referendo, dá-se mais um passo num triste caminho de criar uma entidade internacional que é cada vez menos democrática e a quem entregamos cada vez mais a nossa soberania nacional."

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Pacheco Pereira, que é reconhecidamente um dos intervenientes políticos com mais sólidos conhecimentos em história contemporânea, é dotado de uma personalidade inquieta e inquietante, fez um percurso de vivências políticas de sentidos díspares, mas, talvez por tudo isso, nem sempre da sua bagagem, que é pesada, a sua inquietação faz sair as conclusões mais coerentes.

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A sua posição, de princípio, relativamente aos referendos, e neste caso relativamente ao tratado europeu, choca-se frontalmente com o populismo que ele denunciou, sem papas na língua, em Santana Lopes e que agora aponta, outra vez sem rodeios, à volta de Menezes.

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"Populismo é, em substância, uma doutrina ou uma prática que nega ou tenta enfraquecer o princípio da representação. O populismo promete ao "homem da rua" ou "às bases do partido" (ao "povo" numa variante ou noutra) o exercício directo do poder.", escreve no mesmo jornal e no mesmo dia, Vasco P. Valente, outro historiador com banca montada no mesmo diário, e com o qual, desta vez concordo.

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Ainda no mesmo jornal, e no mesmo dia, Peter Sutherland, um irlandês que participou na fulgurante transformação do seu país após a sua entrada na União Europeia, foi comissário na União Europeia e é hoje presidente da Goldman Sachs e da BP, afirma, sem ressalvas, que "Fazer um referendo neste tratado é ridículo. Aliás, nunca se deveria ter promovido referendos. Os britânicos começaram, os franceses e os holandeses seguiram-nos. Em França e na Holanda votou-se "não" a muitas coisas, mas muito poucos foram os que votaram "não" à Europa. Votaram não à globalização, a Chirac, à Turquia, à imigração. Ter 28 países a fazer um referendo sem nenhum preço a pagar por dizer "não" significaria paralizar a Europa, pois será inevitável que algum país vote não. No futuro, como neste tratado já há uma regra explícita que permite aos paíeses abandonar a União, se algum país quiser perguntar à sua população se quer continuar ou sair poderá fazê-lo. Isso seria um referendo adequado, mas a resposta seria sempre a favor de continuar. E se um primeiro-ministro qualquer decidir que vai pôr a culpa de tudo na Europa, passaremos a poder dizer-lhe que tem a possibilidade de negociar a saída."

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Já escrevi qualquer coisa parecida sobre este assunto, a última das quais a 8/7, (Democracia & Referendo):

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"sou contra o referendo de tratados. E sou contra o referendo por uma razão simples: um tratado é sempre um documento extremamente complexo, a sua apreensão consciente não está ao alcance da esmagadora maioria. De modo que o referendo, se vier a acontecer, suscitará, não a discussão do seu conteúdo (das ideias) mas a batalha demagógica dos que se baterão pelo sim e pelo não, dos fulanos, portanto. Parece-me, por outro lado, que não pode a Europa construir-se ao sabor das vicissitudes locais e, é inquestionável,que um referendo deste tipo trará (traria, espero eu) sempre para a batalha política as questões internas do momento em cada país.No caso da Polónia, os manos gémeos têm necessidade de se afirmarem perante a opinião pública numa altura em que as coisas lhes correm menos bem por outros motivos.Concordaria com o referendo, sim, se ele sufragasse a permanência na UE.
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Dito de outro modo, havendo referendo, os países que votassem pelo não, deveriam abandonar o clube."

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Por que é que Pacheco Pereira não entende isto e persiste em defender pontos de vista que são os do Bloco de Esquerda?

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As razões do Bloco de Esquerda, contudo, percebem-se.