ACERCA DA HABITAÇÃO

O Público de ontem publicava um artigo que titulava "Necessidades habitacionais contabilizam-se em 200 mil novos fogos e obras em 190 mil. Resumia ainda a autora do artigo que, segundo um estudo realizado pelo ISCTE sob orientação de Nuno Portas, Augusto Mateus (sempre ele) e Isabel Guerra, que pode ser consultado em http://www.planoestrategicohabitacao.com/, o mercado não resolve as necessidades de 20% da população, que precisa de apoios publicos para acesso à habitação. A sobrelotação de fogos -existirá cerca de meio milhão de casas sobrelotadas em Portugal - e a existência de famílias alojadas em situações precárias foram os principais elementos que permitiram chegar a uma avaliação quantitativa.

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Para quem tenha estado minimamente atento, as notícias acerca do mercado da habitação em Portugal têm frequentemente referido o aumento crescente do stock de habitações para venda atingindo o tempo médio de retenção cerca de dois anos. Aliás, segundo os mesmos dados, Portugal contará com um dos índices mais elevado de habitações por famílias residentes: cerca de 1,3.

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Parece, portanto, inexplicável o comportamento dos empresários que se dedicam sobretudo à construção de casas de colocação difícil quando um conjunto considerável de compradores não vê no mercado habitações à sua medida.

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A resolução da questão, contrariamente ao que geralmente se quer fazer crer, não estará na lei do arrendamento, ainda que a actual esteja bem longe de ser boa. Porque o arrendamento existe, os senhorios são os bancos. A menos que se queira remeter para o mercado do arrendamento os sem casa nem garantias pessoais suficientes, gerando um mercado de "sub-prime" à portuguesa.

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A solução passa pela criação de condições que permitam a construção em condições mais económicas. E há várias maneiras de o realizar. Nenhuma, no entanto, passa pelo Estado-construtor.